Fatos & Fotos – 01/12/2020

Publicado em terça-feira, 1 de dezembro de 2020 | por José Mesquita

Ach so! Um pouco de jazz no idioma de Goethe: Max Raabe e a Palast Orchester e Namika interpretam “Küssen kann man nicht alleine”

Jair Bolsonaro e a Vacina para a Covid
por Miguel Paiva

Tango para encantar el mediodía del martes

Pintura de Frank Benson,1895

Na versão moderna do autoritarismo – na qual os governantes não rasgam a Constituições nem dão Golpes de Estado Clássicos -, não é necessário censurar a internet (às claras, mas economicamente).

Nas democracias “liberais” – que incongruência a combinação de democracia com liberalismo – segundo à verborragia caudilhesca do primeiro-ministro Viktor Orbán, basta inundar as redes sociais e os grupos de WhatsApp com a versão dos fatos que se quer emplacar, para que ela se torne verdade – e abafe as outras narrativas, inclusive e sobretudo as reais.
A massa foi engolida pelo Whatsapp e as crenças #religiosas de todos os credos.
Se deixarmos os dois continuarem a definir a pauta sociopolítica, o atoleiro só aumentará.
Só combatendo fakenews com fakenews, golpes baixos com golpes mais baixos ainda, e sendo tão canalhas quanto, poderemos combater em condições iguais. Caso contrário, a tragédia se repetirá em 2022, pois o jogo jogado é sujo. Ou então, que saiamos da luta e nos conformemos de vez com a vassalagem. A métrica da moral e da ética não existe em Southern Banânia.

A Cerâmica de Jeremy Randall

O “Olho do Grande Irmão!” Orwell foi um profeta. Relatório do governo(?) separa em grupos 81 jornalistas e influenciadores.

Abwehr Stasi DI G2 Gestapo BND SIS Mussolini Pinochet Chávez Maduro Filinto Müller Hitler FidelCastro MaoTseTung Stalin CIA KGB Mossad NSA NRO NGA MI5 MI6 Deuxième Bureau Shin Bet Pinkerton Kroll Control Risks Montax Serasa Experian Equifax Serinews Dun & Bradstreet S.B.I.P. SVR FSB Sfici SNI GSI DGSE GRU SVR não dão nem pro começo com o governo(?) do Furúnculo de South Banânia.

Relatório do governo separa em grupos 81 jornalistas e influenciadores.Produzido por agência contratada pelo governo federal, “mapa” classifica influenciadores como “detratores”, “neutros informativos” e “favoráveis”. E isso é o que se sabe.

As ilustrações luminosas de Tang Yau Hoong

Cockpit do Concorde

Foto do dia
Fotografia de Roberto Pazzi

Não falha nunca.

Sempre antes da bomba estourar, os Bolsonaros jogam aquela cortina de fumaça pra desviar a pauta principal. Agora foi uma treta totalmente aleatória com a China, provavelmente pra desviar dessa notícia que o Queiroz “abriu o bico” sobre os roubos de dinheiro público – peculato, vergonhosamente tratado pela mídia como “rachadinha” – pelo Flávio Bolsonaro.

Racismo não é opinião.

Na Alemanha, homem insulta colega negro com sons de macaco e é demitido. Ele vai à Justiça contra a demissão por entender que está coberto pela liberdade de expressão. Perdeu em todas as instâncias, inclusive na última, o Tribunal Constitucional Federal – o STF alemão.

O Cramunhão psicopata não quer saber do sofrimento alheio, não se compadece com problemas que não sejam seus. Não está nem aí para gente em situação de rua, queimada na Amazônia, tartaruga engasgada com petróleo ou criança que morre de bala perdida.]

Da série:”15 razões para preferir jogar golfe”

A massa foi engolida pelo Whatsapp e as crenças religiosas de todos os credos.
Se deixarmos os dois continuarem a definir a pauta sociopolítica, o atoleiro só aumentará.
Só combatendo fakenews com fake news, golpes baixos com golpes mais baixos ainda, e sendo tão canalhas quanto, poderemos combater em condições iguais. Caso contrário, a tragédia se repetirá em 2022, pois o jogo jogado é sujo. Ou então, que saiamos da luta e nos conformemos de vez com a vassalagem. A métrica da moral e da ética não existe em Southern Banânia.

Ode à Melancolia
Yeats

Não, não vás ao Letes, nem retorças as raízes
Em feixes do acônito para forjar o vinho venenoso;
Nem deixes tua pálida fronte ser beijada
Pela beladona, uva, rubi de Prosérpina;
Não faças teu rosário com as bagas dos teixos,
Nem deixes o besouro, ou a mariposa da morte
Ser tua lúgubre Psique, nem a coruja de penas macias
Ser parceira dos mistérios da tua dor;
Sombra a sombra letárgica virá,
E afogará a angústia desperta da alma.

Mas quando o ataque da melancolia cair
Súbito do céu qual nuvem em pranto,
Que revigora as flores cabisbaixas,
E vela a verde colina na mortalha de Abril;
Farta então a dor na rosa da manhã,
Ou no arco-íris da onda salgada na areia,
Ou na abundância das peônias globulares;
Ou se tua amada demonstrar ira intensa,
Ata-lhe a mão suave, e a deixa delirar,
E nutra-te fundo, fundo nos teus olhos ímpares

III

Ela mora com a Beleza – Beleza que fenecerá;
E com a Alegria, cuja mão nos lábios sempre
Se despede; junto ao doloroso prazer,
Virando Veneno enquanto a boca-abelha sorve.
Sim, e no próprio templo do deleite
A velada melancolia tem seu santuário supremo,
Embora apenas o vislumbre aquele cuja língua audaz
Estala no céu da boca a uva da Alegria;
Sua alma provará a tristeza de teu poder,
E penderá em meio a seus nebulosos trofeus.

Libertários,Política Internacional,América Latina

Na Ásia Central, a ilusão de um novo mundo

Publicado em domingo, 6 de setembro de 2020 | por José Mesquita

A maioria dos países da Ásia Central conhece apenas um governante há várias décadas.

Após a saída desses autocratas, seus sucessores tentam manter o controle das transições políticas de alto risco. Diante da pressão de sociedades jovens e desiguais, eles temem cenários comparáveis à “Primavera Árabe”. E hesite entre a abertura e a continuidade.

Regimes autoritários geralmente não gostam de transferências de poder. Em particular, quando, à frente deles, está um governante todo-poderoso forçado a ceder por causa de sua idade ou … sua morte. Formados por instituições políticas frágeis ou considerados ilegítimos pela população, a maioria dos regimes da Ásia Central viveu esse tipo de situação delicada nos últimos anos.

Muitas vezes passado de secretário-geral do Partido Comunista local ao primeiro presidente do país após a independência conquistada em 1991, os homens no cargo, após terem ocupado os cargos mais altos por várias décadas, por sua vez, deixaram seus cargos: Saparmourad Niazov no Turcomenistão e no Islã, Karimov no Uzbequistão, respectivamente, morreu em 2006 e 2016; O presidente Nursultan Nazarbayev, do Cazaquistão, deixou a presidência aos 78 anos em março de 2019; até mesmo Emomali Rakhmon, 67, está começando a pensar sobre sua sucessão à chefia do Tajiquistão após 28 anos de governo.

O Quirguistão é uma exceção. A alternância política ocorre ali por meio de uma combinação de eleições democráticas e revoluções populares orquestradas por elites divididas em facções políticas que se opõem por seus interesses econômicos e por sua lealdade de clã (Norte contra Sul).

Dois governos foram derrubados ali, em 2005 e depois em 2010. O atual regime do presidente Sooronbay Jeenbekov, eleito em 2017, está longe de incorporar um modelo de pluralismo, mas, em comparação com seus vizinhos, continua mais democrático, com um oposição menos hostilizada e uma sociedade civil ainda ativa.

Desde meados dos anos 2000, vários modelos de sucessão foram testados. No Turcomenistão e no Uzbequistão, os “pais da nação” se juntaram ao túmulo sem nomear o herdeiro, pelo menos publicamente. Mas seus substitutos, respectivamente o ex-ministro da Saúde Gourbangouly Berdymoukhammedov e o ex-primeiro-ministro Chavkat Mirziyoyev, já membros do serralho, souberam estabelecer seu poder, derrubando

Como a ditadura monitorou ativistas pró-anistia na abertura política

Publicado em sábado, 29 de agosto de 2020 | por José Mesquita

Documentos inéditos revelam monitoramento intenso de opositores durante a “abertura democrática”. Historiadores contestam ideia de repressão mais branda no período e apontam tentativa de garantir impunidade de militares.

Quando chegou ao Teatro da Universidade Católica de São Paulo, o Tuca, onde um show seu estava programado, a cantora Joan Baez descobriu que não poderia cantar. Naquela noite de 23 de maio de 1981, a artista americana descobriu que a apresentação havia sido censurada.

A explicação chegou por meio de um ofício assinado por Dráuzio Selmann Dornellas Coelho, chefe do Serviço de Censura de Diversões Públicas (SCDP) da Polícia Federal em São Paulo. “A cantora alienígena Joan Baez”, dizia o texto, havia descumprido a exigência de submeter a programação do espetáculo previamente à apreciação do órgão.

Com a proibição, o Brasil se juntou ao seleto grupo de países que proibiram Baez de se apresentar, composto por Argentina e União Soviética. Sentada na primeira fila da plateia, a cantora entoou, à capela, Blowing in the wind, de Bob Dylan, e Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré.

O fardo de comunicar o cancelamento do show ao público de 1.500 pessoas que lotava o Tuca coube ao então deputado estadual Eduardo Suplicy, hoje vereador de São Paulo pelo PT. Ele havia conhecido Baez nos Estados Unidos, onde cursou mestrado e doutorado em Economia na Universidade de Michigan, e tinha ido a shows da cantora no país.

Em São Paulo, ele fora procurado pela equipe da artista para organizar um encontro com Luiz Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. À época, Baez presidia a Sociedade Humanitas Internacional, entidade sindical dos EUA. O grupo almoçou em São Bernardo no dia do show proibido.

Abertura democrática sob vigília

O apoio à cantora é um dos fatos descritos em um relatório de 24 páginas sobre as atividades de Suplicy, produzido pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) em 1983, período de “abertura democrática” do regime militar. No texto, ele é apontado como “militante de esquerda radical”, em trecho que aborda sua participação num congresso de mulheres no mesmo Tuca.

“Que atividade tão perigosa, posicionar-me a favor da liberdade de Joan Baez”, ironiza Suplicy, questionado hoje sobre o teor do documento. Mas não se tratou de um monitoramento exclusivo ao então jovem deputado. Documentos inéditos localizados no Arquivo Nacional revelam um monitoramento intenso de ativistas e organizações que defendiam a bandeira da anistia política nos anos 1970 – mesmo após a aprovação da Lei da Anistia, em 1979, que completa 41 anos nesta sexta-feira (28/08).

Os arquivos mostram que a ditadura militar acompanhou de perto congressos, reuniões e até cultos ecumênicos com a participação de ativistas do Comitê Brasileiro de Anistia (CBA) e do Movimento Feminino pela Anistia (MFPA). O monitoramento se estendeu aos exilados políticos que organizavam atos em favor da anistia no Brasil em outros países.

Na segunda metade dos anos 1970, havia um tensionamento entre os projetos de abertura política do regime, no poder desde o golpe de 1964. Enquanto os militares pregavam a abertura “lenta, gradual e segura”, o CBA assumiu o protagonismo da luta nacional pela anistia “ampla, geral e irrestrita”.

“A luta pela anistia rompeu com o medo da ditadura”, afirma o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, fundador e ex-presidente do CBA. “As pessoas começaram a ir para as ruas, enfrentar de fato o regime militar. O movimento reuniu diferentes setores democráticos, da Igreja Católica e da sociedade civil num grito de basta contra a tortura, o desaparecimento e o arbítrio”, avalia.

Impunidade dos militares

Apesar da pressão exercida pelos movimentos sociais, o governo conseguiu aprovar a sua versão da Lei da Anistia no Congresso, por quatro votos de diferença. Alvo de questionamentos até os dias de hoje, inclusive em ações no STF, o texto equiparou os atos cometidos por presos políticos com os crimes de Estado perpretados pelos agentes da ditadura.

Dessa forma, a Lei da Anistia libertou os presos políticos, mas garantiu a impunidade sobre as violações de direitos humanos praticadas no período. Diferentemente da luta armada, a mobilização em torno da anistia era pacífica, e justamente por essa razão conseguiu aglutinar diferentes camadas da sociedade civil organizada.

Mesmo assim, um relatório produzido pelo SNI em 26 de setembro de 1979 – menos de um mês após a aprovação da Lei da Anistia – caracteriza os movimentos como defensores de “terroristas” e “subversivos”.

“As referidas ‘bandeiras’, entretanto, se identificam com a doutrina das organizações de frente do Movimento Comunista Internacional (MCI), respectivamente a ‘Anistia Internacional’ e o ‘Tribunal Bertrand Russell'”, diz o texto, que vincula a ONG e a corte de direitos humanos ao “comunismo”.

A abordagem chamou atenção do historiador Lucas Pedretti, enquanto estudava os documentos em sua pesquisa de doutorado. Ex-assessor da Comissão Estadual da Verdade e pesquisador do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Pedretti vê um paralelo claro entre a preocupação da ditadura em deslegitimar os movimentos pela anistia e a posição adotada pelos militares após o fim do regime a respeito das políticas de memória e reparação.

“Todas as vezes em que houve qualquer tipo de avanço nas políticas de memória e reparação no Brasil, havia um conteúdo fundamental do qual os militares não abriam mão de jeito nenhum: a garantia da manutenção da lei da anistia como manto de impunidade para os torturadores”, afirma.

Em dezembro de 2014, a família do general Leo Etchegoyen emitiu uma nota contra a inclusão de seu nome na lista de 377 nomes de militares considerados responsáveis por crimes durante a ditadura no relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Entre os signatários da nota, estava o general da ativa Sergio Etchegoyen, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Michel Temer. Em junho deste ano, o TRF-4 negou um pedido da família para que o nome do general fosse retirado da lista.

Período brando?

Autora do livro Os vigilantes da ordem, resultado de seu trabalho de mestrado pela Universidade de São Paulo (USP), a historiadora Pâmela de Almeida Resende destaca como a vigilância intensa sobre ativistas e organizações em prol da anistia confronta a visão de que os últimos anos da ditadura teriam sido “brandos” no campo da repressão política.

“Houve uma cristalização na opinião pública de uma imagem dos presidentes da abertura como moderados, responsáveis pela distensão do Brasil para o mundo democrático. Esse tipo de visão cai em uma periodização demarcada da violência, restrita aos ‘anos de chumbo'”, avalia a historiadora.

Almeida Resende recorda que, ao longo dos anos 1970, e sobretudo após a posse do presidente Ernesto Geisel em 1975, os números oficiais de mortos caem progressivamente, enquanto aumentam os de desaparecidos.

“É um jeito sofisticado de abordar a repressão, que causa menos impacto do que falar em mortes. A violência acontece de maneira diferente ao longo dos 21 anos de ditadura, mas não deixa de acontecer. Outro presidente apontado como moderado é o Castelo Branco, responsável por atos institucionais que cassaram mandatos e direitos políticos”, lembra.

Proibições de fala e cultura do cancelamento ameaçam a democracia

Publicado em domingo, 26 de julho de 2020 | por José Mesquita

Enquanto uns gritam “fake news!”, o outro lado responde “cancelando” o adversário. Em clima de populismo, intolerância e demagogia, as regras do discurso entram em colapso. Mas há uma solução, opina Alexander Görlach.

Sejam liberais versus republicanos nos Estados Unidos, pró-Brexit versus anti-Brexit no Reino Unido: quando, apesar de todos os esforços, não é possível evitar um confronto, a coisa lembra um encontro imediato de terceiro grau. Um lado acusa o outro de disseminar fake news, ao que este responde “cancelando” seus atacantes.

“Fake news!”, bradam os que alegam que uma elite de esquerda, cosmopolitas e a mídia estão reconfigurando a sociedade. Entre os que repetem esse canto de guerra, estão os seguidores do presidente americano, Donald Trump, ao afirmar que a pandemia de covid-19 não passaria de uma fraude dos democratas, não sendo, portanto, genuína, e sim “falsa”.

Os assim difamados, por sua vez, traçam uma nítida linha divisória entre si e os outros. Definem-se com rigor palavras, seu significado e os contextos em que podem ser ditas, de forma que qualquer dissidente é punido com um banimento que lembra as excomunhões proferidas pela Igreja Católica na Idade Média.

Em 2015, o Nobel de Medicina inglês Tim Hunt teve um gostinho disso, depois de meter os pés pelas mãos com um comentário. Numa conferência, ele afirmou que as (mulheres) cientistas “se apaixonam por você, e quando você as critica, elas choram”. Foram inúteis todas as suas desculpas por essa declaração imbecil, ele teve que devolver diversas distinções e perdeu o título de professor honorário. Bastou um lapso para Hunt e o conjunto de sua obra serem “cancelados”.

Em tal clima de tensão social, não espanta que, mesmo num país como os Estados Unidos, conhecido por sua veneração extrema da livre expressão, não se tenha mais paciência para essa briga.

Um estudo de 2018 mostrou que os membros da ala republicana estavam cansados das proibições de fala que sentiam ser-lhes impostas, as percebiam como ataque à própria identidade e não estavam mais dispostos a aceitá-las. No espectro esquerdista, liberal, os consultados admitiram não dar mais conta de aprender e empregar todos os novos termos politicamente corretos com que seus colegas apareciam a cada dia.

Recentemente, intelectuais de prestígio mundial, como os autores Salman Rushdie, Margaret Atwood e J.K. Rowling, ou o linguista Noam Chomsky, assinaram uma carta aberta criticando duramente a ala liberal e seu gosto de “cancelar”.

O escrito veio em reação à saída da comentarista conservadora Bari Weiss do The New York Times. Ela fora expressamente contratada após a eleição de Trump para assegurar que opiniões consideradas controversas pelo espectro liberal seguissem sendo publicadas no jornal, mas jogou a toalha depois de três anos, por ser impedida de cumprir exatamente essa função.

Uma sociedade em que proibições de fala abrangentes dominam, e o medo governa as línguas, acabará deixando de ser uma democracia. Mas, como reencontrar o caminho do debate construtivo nos EUA, Reino Unido, Alemanha e outros?

Em primeiro lugar, é preciso definir novamente o que são fatos. Desde a Antiguidade Clássica, distinguimos doxa, opinião, de episteme, conhecimento. Fatos, a base do saber, geram opiniões diversas. Uma opinião, contudo, não leva a conhecimento fundamentado.

Por outro lado, fatos empíricos, sozinhos, não resolvem problemas. Toda pesquisa de ciências sociais, por maior que seja a precisão metodológica ao realizá-la, termina com a pergunta: o que significam os dados assim compilados?

Aqui sempre houve diferentes abordagens e pontos de vista – e é preciso que haja. Para reconhecê-los, é preciso a autoavaliação saudável – nossos ancestrais chamavam isso “humildade” – de que nunca se pode saber tudo, e que por isso é também preciso escutar opiniões alheias.

Discurso é a mediação entre as diferentes interpretações possíveis dos fatos. E como fatos não são opinião, essas possibilidades têm limites. Quem se move além desses limites não está mais jogando segundo as regras do discurso. É certo que cada um tem direito à própria opinião, mas isso não implica que toda opinião assim expressa seja automaticamente verdadeira.

Quem valida a verdade de uma opinião não é quem a expressa, mas sim o poder lógico e verbal com que os fatos são apresentados, interpretados e avaliados.

Nos últimos 15 anos, despontaram, por todo o mundo democrático, protagonistas que gradualmente deslocaram os limites entre interpretação legítima e mera sensação visceral. Para que sua vitória parcial não culmine num triunfo, que ao mesmo tempo seria o fim da democracia, é preciso que, num grande esforço conjunto, os indivíduos de boa vontade, no espectro de esquerda, verde, liberal e conservador, reassumam o controle dos fatos. Uma vez que estes sejam arrancados das mãos dos populistas e demagogos, pode recomeçar uma luta justa e construtiva pelo melhor caminho para a sociedade democrática.

Alexander Görlach vive em Nova York e é membro sênior do Carnegie Council para Ética e Assuntos Internacionais e pesquisador sênior associado da Universidade de Cambridge, junto ao Instituto para Religião e Estudos Internacionais. Com doutorado em linguística e teologia, foi também bolsista e acadêmico visitante na Universidade de Harvard de 2014 a 2017 e acadêmico visitante na Universidade Nacional de Taiwan e na Universidade da Cidade de Hong Kong de 2017 a 2018.

Protestos,Democracia,Liberdade,Repressão,Ditadura,Fascismo,Blog do Mesquita

ONU denuncia “violações graves dos direitos humanos” durante protestos no Chile

Publicado em sábado, 14 de dezembro de 2019 | por José Mesquita

Alto Comissariado para os Direitos Humanos, chefiado pela ex-presidenta Michelle Bachelet, recebeu relatos de execuções simuladas

Policiais prendem manifestante durante um protesto contra o Governo do Chile em Santiago, dia 14 de novembro. GORAN

Por outro lado, o relatório reconhece que o Governo chileno cooperou, sustentou um “diálogo franco” e entregou “amplas informações”, facilitando o “acesso rápido e sem entraves” aos locais de detenção. No entanto, o ACNUDH denunciou que tanto os Carabineiros (polícia), como o Exército não aderiram às normas e padrões internacionais sobre o uso da força. O relatório afirma que das 26 investigações do Ministério Público por mortes ocorridas no contexto das manifestações no Chile, quatro casos se devem a ações que envolvem agentes estatais. Romario Veloz Cortés pertence a esse grupo: cidadão equatoriano de 26 anos, faleceu em La Serena, cerca de 500 quilômetros ao norte do Santiago, devido a disparos com munição letal feitos por pessoal militar, um fato que está sendo investigado. “Busco justiça… justiça para todos os que morreram”, afirmou sua mãe, segundo o relatório do ACNUDH.

As Nações Unidas apontam a grande quantidade de pessoas lesionadas durante os protestos, incluindo os feridos nos olhos pelo uso de balas de borracha. “O ACNUDH considera que o número alarmantemente alto de pessoas com lesões nos olhos ou no rosto (aproximadamente 350) mostra que há razões fundadas para acreditar que as armas menos letais foram usadas de maneira indiscriminada”, afirma o Alto Comissariado, acrescentando que, embora o uso das balas de borracha estivesse suspenso enquanto sua composição exata é determinada – elas continham apenas 20% de borracha, segundo dois estudos acadêmicos –, “esta ordem não foi completamente implementada”.

O organismo internacional menciona o caso de Gustavo Gatica, o estudante de 21 anos que em 8 de novembro foi ferido em ambos os olhos por disparos dos Carabineiros e perdeu totalmente a visão. “As autoridades tinham informação sobre o alcance das lesões causadas neste contexto desde em 22 de outubro. Entretanto, as medidas tomadas não foram imediatas e efetivas”, afirma o departamento liderado por Bachelet – que foi também a primeira mulher a ocupar o ministério da Defesa no Chile, durante o mandato de Ricardo Lagos (2000-2006).

Torturas e maus tratos

O ACNUDH dedica um espaço do seu relatório de 35 páginas à “tortura e maus tratos”, dos quais afirma ter reunido 133 casos. Em 28 de novembro, o Ministério Público tinha iniciado 44 investigações nesta linha. Na maioria, diz o escritório da ONU, “os supostos autores são membros de Carabineiros”. O relatório enumera as formas mais comuns que teriam sido empregadas: socos fortes, chutes, coronhadas e golpes de cassetete, frequentemente realizados por vários agentes ao mesmo tempo. “O ACNUDH também recebeu informação sobre vários casos de pessoas atropeladas por veículos e motocicletas das forças de segurança” e detalha relatos que denunciam “tortura psicológica como ameaças de morte, ameaças de fazer a pessoa ‘desaparecer’, ameaças de estupro, surras em familiares e amigos na frente da pessoa e ameaças de agressão contra os familiares”.

O organismo liderado por Bachelet recebeu “relatos isolados” de execuções simuladas por parte dos Carabineros e das forças militares, como a descrita por um chileno de 28 anos. “O Exército me jogou no chão, senti golpes com a coronha de uma arma na minha cabeça e na coluna vertebral. Quando entramos no veículo militar, eles continuavam nos batendo e disseram: ‘Levemos [os detidos] ao quartel e vejamos o quanto eles aguentam com a eletricidade’. Suplicamos que nos deixassem ir embora. Nos tiraram [do veículo] na escuridão, e pude reconhecer que estávamos na parte de trás do cemitério. Havia uns 12 soldados atrás de nós, que carregaram suas armas. Nos fizeram gritar ‘perdoe-me, Chile’. Nesse momento, pensei que atirariam em nós. Choramos, demos as mãos e nos despedimos.”

Sobre violência sexual – reportada antes pelo HRW –, o ACNUDH reuniu 24 casos, que incluem “estupro, ameaças de estupro, tratamento degradante (como ser obrigado a se despir), comentários homofóbicos ou misóginos, golpes e atos que causam dor nos genitais e manuseios”.

As Nações Unidas incluem o relato de Carla, de 16 anos: “Foi detida pelos Carabineros em Viña del Mar com seu pai em 5 de novembro. No momento da detenção, seu pai avisou os Carabineros que ela tinha uma deficiência psicossocial. Ela disse ter sido forçada a mostrar os seios, ter sido assediada fisicamente com um bastão/cassetete e ter sido ameaçada de que seria desaparecida.”

Com base nos dados do Ministério da Justiça, o ACNUDH estima que, entre 19 de outubro e 6 de dezembro, houve 28.210 pessoas detidas, das quais 1.615 permanecem em prisão preventiva. Ao se referir a casos de detenções ilegais ou arbitrárias, o organismo detalha o relato de Jacinto, de 20 anos: “Informou ter sido detido por uma camionete vermelha às 5:00 da manhã; colocaram um capuz em sua cabeça e o levaram a um edifício onde teria sido interrogado, ameaçado e torturado. Segundo os relatos, inseriram agulhas debaixo de suas unhas e lhe pediram que dissesse ‘tudo o que sabia sobre os protestos’.”

O ACNUDH mencionou a destruição da infraestrutura pública e privada no contexto da explosão social e entrevistou policiais feridos durante os protestos, que, de acordo com o Ministério do Interior, chegam a 2.705 efetivos. Também fez 21 recomendações ao Estado chileno, incluindo uma série de medidas relativas aos Carabineros, como “estabelecer um mecanismo para coletar, sistematizar e difundir as informações sobre violações dos direitos humanos” e assegurar que o processo de elaboração de uma nova Constituição seja inclusivo, participativo e transparente, “inclusive garantindo a paridade de gênero – 50% homens e 50% mulheres – durante o processo e a participação de povos indígenas”. “Os direitos humanos devem estar no centro deste debate nacional”, concluiu o organismo liderado por Bachelet em Genebra.

O poder é podre

Publicado em segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 | por José Mesquita

A grande batalha, agora, é entre autoritarismo e democracia

Publicado em domingo, 8 de dezembro de 2019 | por José Mesquita

Esquerda e direita já não nos servem. O mundo e seus medos estão revolucionando a linguagem da política

Manifestantes contrários e favoráveis ao Impeachment da presidenta Dilma Rousseff se reúnem para assistir no telão à votação do processo, em 17 de abril de 2016.FÁBIO RODRIGUES POZZEBOM

A linguística se tornou estreita para analisar as convulsões políticas que sacodem o mundo. Os velhos termos “esquerda” e “direita” não nos servem mais. Agora, o debate é entre autoritarismo e democracia. Essa é a grande batalha. Aqui no Brasil e em todo o planeta. Tanto não servem mais os velhos clichês da esquerda e da direita que criamos os termos “extrema esquerda” e “extrema direita”. Dizer que Bolsonaro, Putin ou Trump, por exemplo, são de direita significaria, na prática, fazer-lhes um elogio.

O mundo se dilacera hoje mais entre autoritarismo e democracia. Entre aqueles que lutam para cercear as liberdades individuais e coletivas e a democracia cada vez mais desprezada e ameaçada por nostalgias ditatoriais.

É de esquerda ou de direita o presidente Jair Bolsonaro, que em seus 28 anos como deputado federal quase sempre votou com o Partido dos Trabalhadores, o PT? É nacionalista ou ecumênico? E Lula é de esquerda? Era quando, em seu segundo mandato, quis impor o que chamou de “controle social” dos meios de comunicação com uma cartilha em que uma comissão de fora da mídia deveria atribuir pontos de boa ou má conduta aos jornalistas? É agora que, livre da prisão, busca de novo na sombra conexões com a direita e o centro enquanto o PT sangra?

Bolsonaro é de direita quando ataca o jornal Folha de S.Paulo, ao qual ameaça com sanções? Por que a direita tem que ser contra a liberdade de expressão? Não, Bolsonaro não é de direita ― se fosse, isso não seria um pecado. Ele é um autoritário com nostalgias de velhas ditaduras, paixão pela violência e a tortura e contrário a tudo o que cheire a direitos humanos e liberdades individuais.

Os termos direita e esquerda sempre foram ambíguos, até mesmo na religião. Na Bíblia se diz que Deus colocará “à sua direita” os justos e “à esquerda”, os condenados. Deus é de direita ou de esquerda? Na linguagem popular, quando tudo dá errado dizemos que “levantamos com o pé esquerdo”.

Não, os velhos rótulos do passado não nos servem mais. Hoje, a grande batalha mundial se dá entre o autoritarismo e o respeito à liberdade de expressão e à cultura. Entre o canibalismo político que se nutre de corrupções e privilégios vergonhosos, seja na direita ou na esquerda, e os valores da democracia cada vez mais ameaçada pelas velhas nostalgias nazifascistas.

O mundo hoje está dividido entre a fidelidade aos valores da liberdade, de todas as liberdades que nos permitam viver sem as correntes do autoritarismo que nos sufoca, e os valores que fizeram a humanidade viver em paz. A guerra e suas ditaduras são o autoritarismo em estado puro. É o ápice da tirania incensada no altar das falsas liberdades.

Que os termos direita e esquerda não nos servem mais para definir políticas concretas está cada vez mais evidente no mundo. Hoje, uma onda de autoritarismo, de negação dos direitos fundamentais, de obsessão contra as liberdades humanas que distinguem o ser racional, atravessa o planeta. Os analistas internacionais quebram a cabeça para tentar entender esse novo fenômeno que percorre o planeta e convulsiona até a velha e moderna Europa, sede dos esplendores do Renascimento.

Talvez seja preciso voltar a Freud, que analisou como poucos a necessidade que o ser humano, frágil e com medo de suas pulsões de morte, tem de segurança e de ordem. O pai da psicanálise nos explicou que a insegurança do ser humano e seus medos ancestrais fazem com que em tempos de turbulência e perda de identidade, como os que estamos vivendo, recorramos à figura paterna e autoritária, que nos oferece segurança.

Todas as grandes neuroses pessoais ou coletivas, as depressões em massa que sacodem todos os continentes, os medos da liberdade e dos diferentes derivam dessa insegurança inata do Homo sapiens, que se debate entre a nostalgia da liberdade perdida no paraíso e o medo da solidão radical, algo que projetamos diante de todos os diferentes, vistos como inimigos.

Mais que entre direita e esquerda, que já pouco significam, o mundo hoje se divide entre os anseios de liberdade, que são a essência da vida pessoal e coletiva, e os medos do autoritarismo castrador que nos corta as asas e nos impede de respirar o ar da liberdade.

Hoje o mundo está cada vez mais dividido de norte a sul e de leste a oeste entre os que, garroteados pelo medo, tentam erguer muros que nos separem, e os que, em nome da liberdade, que é o cerne da existência, preferem eliminar fronteiras.

Parece que estamos diante das velhas guerras ideológicas entre liberdade e escravidão, entre os que preferem viver em liberdade, embora ameaçados, do que em uma escravidão que nos oferece a miragem da segurança. Quem vencerá a batalha entre o autoritarismo que se impõe como um novo dogma e a democracia, que é o espelho dos anseios mais profundos do ser humano criado para cuidar do mundo e não para prostituí-lo?

Colômbia: A morte de um jovem símbolo dos protestos na Colômbia, atingido por bomba de gás da polícia

Publicado em quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | por José Mesquita

Manifestante de 18 anos foi atingido durante manifestação pacífica contra o Governo de Iván Duque. Seu óbito foi confirmado no dia em que ele se formaria no ensino médio.

Jovens fazem homenagem a Dilan Cruz, atingido por bomba de gás lacrimogêneo na Colômbia. J. ZARAMA (EFE)

Dilan Cruz, jovem que se tornou o rosto simbólico dos protestos na Colômbia, morreu justamente no dia em que se formaria no ensino médio, na segunda-feira, e enquanto muitos estudantes como ele continuavam marchando pelas ruas de Bogotá com panelas e palavras de ordem contra o Governo de Iván Duque e o Esquadrão Móvel Antimotins da polícia, que no último sábado disparou contra Cruz no centro da capital colombiana durante uma passeata pacífica.

A notícia correu como um raio doloroso entre milhares de jovens colombianos que passaram diante do centro médico onde ele estava internado. Nos últimos dias, lhe dirigiam gritos de “Força Dilan” e “Somos todos Dilan”, rezavam e lhe deixavam flores e velas em seu nome. No domingo, seu estado era grave, mas muitos ainda tinham esperanças na sua recuperação. Na noite de segunda, porém, os médicos alertaram que seu estado era crítico, e finalmente anunciaram seu óbito.

O presidente Iván Duque lamentou a morte do estudante, de 18 anos. “Expressamos nossas sinceras condolências à sua mãe, seu avô e suas duas irmãs. Reitero minha solidariedade a esta família”, disse o mandatário, que no sábado se viu obrigado a falar do caso e anunciar uma investigação contra o policial envolvido.

Esse não foi a primeira ocorrência conhecida de uso excessivo da força policial nos atuais protestos, mas se tornou a mais simbólica da atual onda de manifestações, iniciada há cinco dias. Apesar de terem surgido alguns focos isolados de violência, as manifestações —sobretudo os panelaços— foram majoritariamente pacíficas. A indignação popular após a divulgação das imagens do jovem Cruz caindo no asfalto obrigou o presidente colombiano a se pronunciar e a lamentar os fatos. “Ordenei a investigação urgente deste caso para esclarecer rapidamente o ocorrido e determinar responsabilidades. Nossa solidariedade à sua família”, escreveu Duque no Twitter.

Dilan cursava o último ano do ensino médio no Colégio Ricaurte IED, na zona sul da capital. Sua irmã, Denis Cruz, recebeu seu diploma em um ato emotivo. “Queremos que isso que aconteceu com Dilan não seja motivo para mais distúrbios, para armar mais violência, absolutamente, queremos que isso seja um estopim para acabar com a violência, com tudo de ruim que está acontecendo neste momento no país”, disse a moça à beira das lágrimas durante a cerimônia de formatura. “Assim como todos, Dilan também quer a paz”, afirmou.

Depois de ouvir as palavras de Denis, com quem tinha conversado por telefone na véspera, o presidente Duque publicou nesta segunda-feira um comunicado manifestando que se identifica “plenamente com sua mensagem”. “Denis pediu que tenhamos Dilan em nossas orações, e assim fizemos. Estou seguro de que milhões de colombianos estamos elevando preces a Deus por sua vida e por sua família”, disse o mandatário minutos antes do anúncio da morte do jovem.

Esse fato, junto a “um significativo número de pessoas detidas arbitrariamente e feridas gravemente”, já levou a oposição e coletivos de advogados a alertarem a Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a grave situação dos últimos dias na Colômbia. O caso de Dilan não é único. A polícia admitiu que houve 12 questionamentos, e em Cali cidadãos denunciaram que Duván Villegas, outro estudante que levou um tiro durante o toque de recolher nessa cidade, está sem mobilidade nas pernas, em estado delicado.

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Brasil vive um clima de pré-nazismo enquanto a oposição emudece

Publicado em segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | por José Mesquita

O silêncio dos que deveriam defender a democracia pode acabar deixando o caminho aberto aos autoritários, que se sentem ainda mais fortes diante de tais silêncios

Repressão,Protestos,Passeatas,BlogdoMesquita — Manifestante em protesto contra o presidente em São Paulo no dia 13 de agosto. AMANDA PEROBELLI (REUTERS)

O Brasil está vivendo, segundo analistas nacionais e internacionais, um clima político de pré-nazismo, enquanto a oposição progressista e democrática brasileira parece muda. Somente nos últimos 30 dias, de acordo com reportagem do jornal O Globo, o presidente Jair Bolsonaro proferiu 58 insultos dirigidos a 55 alvos diferentes da sociedade, dos políticos e partidos, das instituições, da imprensa e da cultura.

E à oposição ensimesmada, que pensa que o melhor é deixar que o presidente extremista se desgaste por si mesmo, ele acaba de lhes responder que “quem manda no Brasil” é ele e, mais do que se desfazer, cresce cada dia mais e nem os militares parecem capazes de parar seus desacatos às instituições.

Há quem acredite que o Brasil vive um clima de pré-fascismo, mas os historiadores dos movimentos autoritários preferem analisá-lo à luz do nazismo de Hitler. Lembram que o fascismo se apresentou no começo como um movimento para modernizar uma Itália empobrecida e fechada ao mundo. De modo que uma figura como Marinetti, autor do movimento futurista, acabou se transformando em um fervoroso seguidor de Mussolini que terminou por arrastar seu país à guerra.

O nazismo foi outra coisa. Foi um movimento de purga para tornar a Alemanha uma raça pura. Assim sobraram todos os diferentes, estrangeiros e indesejados, começando pelos judeus e os portadores de defeitos físicos que prejudicavam a raça. De modo que o nazismo se associa ao lúgubre vocábulo “deportação”, que evoca os trens do horror de homens, mulheres e crianças amontoados como animais a caminho dos campos de extermínio.

Talvez a lúgubre recordação de minha visita em junho de 1979 ao campo de concentração de Auschwitz com o papa João Paulo II tenha me feito ler com terror a palavra “deportação” usada em um decreto do ministro da Justiça de Bolsonaro, o ex-juiz Sérgio Moro, em que ele defenda que sejam “deportados” do Brasil os estrangeiros considerados perigosos.

Bolsonaro, em seus poucos meses de Governo, já deixou claro que em sua política de extrema direita, autoritária e com contornos nazistas, cabem somente os que se submetem às suas ordens. Todos os outros atrapalham. Para ele, por exemplo, todos os tachados de esquerda seriam os novos judeus que deveriam ser exterminados, começando por retirá-los dos postos que ocupam na administração pública. Seu guru intelectual, Olavo de Carvalho, chegou a dizer que durante a ditadura 30.000 comunistas deveriam ter sido mortos e o presidente não teve uma palavra de repulsa. Ele mesmo já disse durante a campanha eleitoral que com ele as pessoas de esquerda deveriam se exilar ou acabariam na cadeia.

Inimigo dos defensores dos direitos humanos, dos quais o governador do Rio, Witzel, no mais puro espírito bolsonarista, chegou a afirmar que são os culpados pelas mortes violentas nas favelas, Bolsonaro mal suporta os diferentes como os indígenas, os homossexuais, os pacíficos que ousam lhe criticar. Odeia todos aqueles que não pensam como ele e, ao estilo dos melhores ditadores, é inimigo declarado da imprensa e da informação livre.

Sem dúvida, o Presidente tem o direito de dizer que foi escolhido nas urnas com 53% dos votos, que significaram 57 milhões de eleitores. Nesse sentido o problema não é seu. Os que votaram nele sabiam o que pensava, ainda que talvez considerassem seus desatinos de campanha como inócuos e puramente eleitoreiros. O problema, agora que se sabe a que ele veio, e que se permite insultar impunemente gregos e troianos começando pelas instituições bases da democracia, mais do que seu, é da oposição.

Essa oposição, que está muda e parece impotente e distraída, demonstra esquecer a lição da história. Em todos os movimentos autoritários do passado moderno, os grandes sacerdotes da violência começaram sendo vistos como algo inócuo. Como simples fanfarrões que ficariam somente nas palavras. Não foi assim e diante da indiferença, quando não da cumplicidade da oposição, acabaram criando holocaustos e milhões de mortos, de uma e outra vertente ideológica.

Somente os valores democráticos, a liberdade de expressão, o respeito às minorias e aos diferentes, principalmente dos mais frágeis, sempre salvaram o mundo das novas barbáries. De modo que o silêncio dos que deveriam defender a democracia pode acabar deixando o caminho aberto aos autoritários, que se sentem ainda mais fortes diante de tais silêncios.

Nunca existiram democracias sólidas, capazes de fazer frente aos arroubos autoritários, sem uma oposição igualmente séria e forte, que detenha na raiz as tentações autoritárias. Há países nos quais assim que se cria um governo oficial, imediatamente a oposição cria um governo fictício paralelo, com os mesmos ministros, encarregados de vigiar e controlar que os novos governantes sejam fieis ao que prometeram em suas campanhas e, principalmente, que não se desviem dos valores democráticos. Sem oposição, até os melhores governos acabarão prevaricando. E o grande erro das oposições, como vimos outras vezes também no Brasil, foi esperar que um presidente que começa a prevaricar e se corromper se enfraqueça sozinho. Ocorrerá o contrário. Crescerá em seu autoritarismo e quando a oposição adormecida perceber, estará derrotada e encurralada.

Nunca em muitos anos a imagem do Brasil no mundo esteve tão deteriorada e causando tantas preocupações como com essa presidência de extrema direita que parece um vendaval que está levando pelos ares as melhores essências de um povo que sempre foi amado e respeitado fora de suas fronteiras. Hoje no exterior não existe somente apreensão sobre o destino desse continente brasileiro, há também um medo real de que possa entrar em um túnel antidemocrático e de caça às bruxas que pode condicionar gravemente seu futuro. E já se fala de possíveis sanções ao Brasil por parte da Europa, em relação ao anunciado ataque ao santuário da Amazônia.

O Brasil foi forjado e misturado com o sangue de meio mundo que o fizeram mais rico e livre. Querer ressuscitar das tumbas as essências de morte do nazismo e fascismo, com a vã tentativa da busca da essência e pureza da brasilidade é uma tarefa inútil. Seria a busca de uma pureza que jamais poderá existir em um país tão rico em sua multiplicidade étnica, cultural e religiosa. Seria, além de uma quimera, um crime.

Urge que a oposição democrática e progressista brasileira desperte para colocar um freio nessa loucura que estamos vivendo e que os psicanalistas confirmam que está criando tantas vítimas de depressão ao sentirem-se esmagadas por um clima de medo e de quebra de valores que a nova força política realiza impunemente. Que a oposição se enrole em suas pequenezas partidárias e lute para ver quem vai liderar a oposição em um momento tão grave, além de mesquinho e perigoso é pueril e provinciano.

Há momentos na história de um país em que se os que deveriam defender os princípios da liberdade e da igualdade cruzam os braços diante da chegada da tirania, incapazes até de denunciá-la, amanhã pode ser tarde demais. E então de nada servirá chorar diante dos túmulos dos inocentes.

Chile decide enterrar a Constituição herdada da ditadura de Pinochet

Publicado em terça-feira, 12 de novembro de 2019 | por José Mesquita

Policiais chilenos fazem a segurança de um supermercado fechado pelos protestos em Santiago. GETTY IMAGES

Depois de 24 dias de crise política e social, a maior desde que a ditadura militar terminou, em 1990, o Governo chileno de Sebastián Piñera se abriu para mudar a Constituição de 1980, herdada de Augusto Pinochet, num passo sem precedentes para a direita nos últimos 30 anos. O anúncio foi feito na noite de domingo pelo ministro do Interior, Gonzalo Blumel, após uma reunião liderada pelo presidente e da qual participaram altos representantes do bloco governista. Não há mais detalhes sobre como será o processo, embora o Executivo esteja comprometido com um Congresso constituinte, uma ampla participação dos cidadãos e um plebiscito ratificador. Se isso se tornar realidade, será a primeira vez na história que o Chile terá uma Constituição discutida em democracia.

“É um feito histórico. O fim da transição para a democracia no que diz respeito ao aspecto constitucional, uma grande dívida. A explosão social vivida no Chile desde 18 de outubro colocou isso em evidência”, comenta Javier Couso, um acadêmico da Universidade Diego Portales e professor da Universidade de Utrecht. Para Tomás Jordán, que coordenou o processo constituinte do segundo Governo de Michelle Bachelet (2014-2018), “é a primeira vez desde 1990 que a direita se abre a uma nova Constituição, de modo que existe um consenso político da direita e da esquerda por uma nova carta fundamental”. “É uma mudança na linha da história chilena”, diz ele, porque será discutida na democracia: “Todas as Constituições — as de 1833, 1925 e 1980 — foram precedidas de guerra civil, barulho de sabres ou golpes de Estado”.

Os protestos de 2011

A mudança da Constituição começou pouco a pouco a ganhar força na sociedade chilena desde os protestos estudantis de 2011. Foi então que ficaram evidentes as dificuldades para mudar certas leis, em razão do elevado quórum requerido, como a Lei Orgânica Constitucional do Ensino (LOCE) “Muitos dos direitos sociais que foram discutidos na esfera pública nos últimos anos — o aborto, a saúde, a titularidade sindical, os direitos da água — esbarram na Constituição”, explica Claudio Fuentes, professor da Universidade Diego Portais

Couso dá um exemplo: “A Constituição de 1980 estabelece questões que seriam consideradas exageradas em outros países, como que a previdência social seja prestada por instituições públicas ou privadas, o que confere status constitucional aos administradores de fundos de pensão (AFP).” “Se uma lei acabasse com esse sistema [de capitalização individual em vigor desde 1981, [pioneiro no mundo] e permitisse um semelhante ao da Inglaterra, Alemanha ou Espanha, alguém poderia recorrer ao Tribunal Constitucional (TC)”. Para o acadêmico, o TC chileno atua como uma terceira câmara e durante 30 anos permitiu o poder de veto à direita: “É um dos mais poderosos do planeta”, explica Couso.

Nestes dias de crise, marcados por protestos em massa pacíficos e por ações de grupos violentos, o presidente Piñera e a maior parte de seu bloco se mostraram a favor de reformas constitucionais. Foi em uma entrevista ao EL PAÍS que o presidente falou pela primeira vez de uma mudança na Constituição, embora somente na noite deste domingo seu ministro do Interior tivesse revelado a decisão do Governo, em meio a uma complexa situação política e social que deixou 20 mortos — 12 por incêndios, três por atropelamento de carros e cinco por ação de agentes das forças de segurança, o que está sendo investigado.

Empurrado pelos protestos, que o deixaram com 13% de popularidade, e por vozes que de seu próprio setor clamavam pela superação da Constituição de 1980 — como a do presidente da Renovação Nacional, Mario Desbordes —, Piñera tomou a decisão de se abrir à maior mudança política das últimas décadas.

Resistências a uma Assembleia Constituinte

O nó está agora na fórmula: boa parte dos governistas resiste a uma assembleia constituinte, a fórmula defendida pela oposição e movimentos civis. Até agora, o Governo de Piñera não esclareceu se seria este Congresso ou o eleito em 2021 que teria a função de mudar a Constituição e se será o Executivo que enviará um texto que, após passar pela discussão parlamentar, será ratificado por um plebiscito.

Para alguns especialistas, como Sergio Verdugo, professor associado da Universidade do Desenvolvimento (UDD), é preciso ter cuidado com as altas expectativas suscitadas pelas assembleias constituintes: “As constituições não podem corrigir problemas de saúde ou de previdência se não forem acompanhadas de políticas públicas bem projetadas e que sejam estáveis ao longo do tempo”, alerta. O que até alguns anos atrás era uma discussão acadêmica e da elite política se transformou em uma demanda social.

Atualmente, várias pesquisas revelaram a importância que a mudança na Constituição adquiriu. O estudo recente do Núcleo Milênio em Desenvolvimento Social (Desoc), do Centro de Microdados da Universidade do Chile e do Centro de Estudos de Conflitos e Coesão Social (COES) mostrou que oito em cada dez chilenos são a favor de uma nova Carta fundamental. A edição impressa da Constituição de 1980 ficou entre os livros mais vendidos do país nas últimas semanas. “É surpreendente como aumentou o interesse dos cidadãos por uma nova Constituição”, analisa Fuentes, autor do livro El Fraude: El Plebiscito de la Constitución de 1980.

“Foi a maior fraude da história no Chile: um processo convocado em setembro de 1980 por Pinochet, com um mês de antecedência, sem que houvesse censo eleitoral e com a oposição sem permissão para apresentar sua visão”, explica o acadêmico. Mas não se trata apenas de um problema de legitimidade de origem. Segundo Verdugo, “existem diferentes constituições no mundo cuja origem não é democrática — como a do Japão ou a dos Estados Unidos — e que ganharam legitimidade no decorrer do tempo”. “No caso do Chile, é uma Constituição que divide, e não que une os chilenos, por isso tem um problema de legitimidade que não se relaciona apenas à sua origem.”

A de 1980 foi uma Carta fundamental que entrou em vigor somente quando se iniciou o primeiro Governo democrático, em 11 de março de 1990. Couso lembra que seu ideólogo, Jaime Guzmán — assassinado em 1991 —, assinalava: “Se os adversários chegarem a governar, se sentirão constrangidos a seguir uma ação não muito diferente do que se almejaria, porque — com o perdão da metáfora — a margem de alternativas que o campo impõe aos que nele jogam é suficientemente reduzida para tornar o oposto extremamente difícil”.

Um dia antes da mudança de regime, a ditadura decretou uma dezena de leis orgânicas constitucionais que demandariam um quórum de três quintos ou dois terços, quando a maioria das iniciativas legais exige quatro sétimos. Foram chamadas de leis de amarração. A centro-esquerda ficou com as mãos atadas e liderando uma transição complexa: com Pinochet como comandante-chefe do Exército até 1998 e com as figuras dos senadores nomeados, conforme indicava a Constituição, o que não lhe permitia exercer sua maioria política.

Foi em 2005, no Governo do socialista Ricardo Lagos (2000-2006), que foram eliminados alguns dos enclaves autoritários da Carta Fundamental, como a inamovibilidade dos comandantes-chefes das Forças Armadas ou dos próprios senadores nomeados. No segundo mandato de Michelle Bachelet (2014-2018), cerca de 200.000 pessoas participaram de discussões para uma nova Constituição, recolhidas por um projeto apresentado ao Congresso alguns dias antes da mudança de Governo, em março de 2018. O ministro do Interior de Piñera antecipou que o trabalho do Governo anterior será considerado no processo que se inicia no Chile.

Jair Bolsonaro e a Vacina para a Covid por Miguel Paiva