Temor em torno de reforma trabalhista

Demissões na Estácio de Sá

Reforma trabahista e demissões em universidades

Grupo não confirma número de professores demitidos e nega que contratará intermitentes.
Empresa já aplica nova legislação e não informa sindicatos sobre os desligamentos

A notícia de que o grupo de ensino superior Estácio de Sá, um dos maiores do Brasil em número de alunos, havia demitido mais de mil professores viralizou nas redes sociais nos últimos dois dias. O episódio expôs a tensão em torno da reforma trabalhista e certo desconhecimento sobre as novas regras aprovadas sob o Governo de Michel Temer.

A informação extraoficial que circulou foi a de que os supostos 1.200 professores demitidos, de um universo de pouco mais de 7.000, seriam recontratados em janeiro já sob os parâmetros da reforma, que entraram em vigor no mês passado. Foi dada a largada para as especulações. Seriam eles agora contratados via trabalho intermitente, pagos por hora? Ou terceirizados? A nova lei permitiria isso?

 
Frisou, no entanto, que “todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme padrão no grupo”. Justificou ainda dizendo que a medida tinha como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório.
 
Questionada pela reportagem sobre o número de desligamentos, a assessoria de imprensa da empresa não confirmou o número de 1.200 demissões e afirmou que não divulgaria a quantidade exata de desligamentos efetuados. Informou ainda que as novas contratações não serão via trabalho intermitente, quando o funcionário é convocado esporadicamente e pago por hora. Para justificar a reestruturação da empresa, a Estácio ressaltou que muitos dos professores demitidos estavam com o salário acima da média do mercado.

O advogado Fabio Chong, sócio da área trabalhista do L.O. Baptista Advogados, explica que mesmo que a reforma tenha criado novas modalidades de contratos, como o do trabalho intermitente, e permitido a terceirização para as atividades fim, os trabalhadores possuem certas salvaguardas e que eles estão dentro da CLT. Tanto no caso do trabalhador intermitente como no do terceirizado, é necessária uma quarentena de 18 meses para que a pessoa demitida possa ser recontratada pela empresa nessas modalidades. “Eu não posso mandar o empregado embora e recontratá-lo nessas modalidades, isso é ilegal”, afirma.

A professora Vanessa Lacerda foi uma das desligadas do Centro Universitário Estácio de Sá em Belo Horizonte. Ela contou ao EL PAÍS que assim como outros colegas, foi convocada para uma reunião nesta segunda-feira com a direção da universidade. “Quando cheguei, eles me comunicaram que eu estava sendo desligada da Estácio. Não por um motivo pessoal, mas pela reestruturação da empresa.

Assim como eu, vários colegas escutaram o mesmo: 54 professores de BH foram demitidos, de um total de cerca de 350″, conta. Segundo a professora que ministrava aulas de Jornalismo e Publicidade, a grande maioria já tinha mais de tempo de casa, como ela que trabalhava na instituição há 8 anos. “Todo fim de ano acontecem algumas demissões, mas a quantidade dessa vez foi muito maior. Parecido há alguns anos atrás, em 2009, quando entrei. Na época, demitiram vários professores antigos para contratar novos com a hora/aula mais barata”, conta ela que especula com outros colegas se os novos profissionais serão contratados em um novo regime de contratação.

Demissão em massa sem acordo com sindicato

Vanessa disse ainda que chegou ao conversar com representantes do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro Minas) antes das demissões, e eles afirmaram que não tinham sido consultados sobre os desligamento.

A prática, no entanto, é permitida segundo a nova legislação trabalhista, que determina que não é necessário consultar o sindicato da categoria antes de uma demissão em massa. Mesmo antes da reforma, a Constituição não restringia o número de empregados que uma empresa poderia desligar simultaneamente. Há alguns anos, no entanto, o Tribunal Superior do Trabalho fixou um entendimento que as empresas não poderiam fazer uma dispensa sem antes tentar negociar com o sindicato e essa jurisprudência passou a valer.

De todo modo, o tema não é pacífico. No fim de novembro, um juiz de São Paulo mandou reverter a demissão em massa de 100 funcionários de hospitais do grupo Leforte, segundo a Folha de S. Paulo. “O que vimos foi que o juiz contrariou a nova lei, o que, pode abrir jurisprudência sobre demissões semelhantes. No caso dos professores da Estácio é possível que eles tentem o mesmo caminho. Teremos uma fase complicada até jurisprudência da nova lei trabalhista se acomodar”, afirma o advogado Fabio Chong.

Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais, critica o fato da empresa não ter consultado o sindicato antes das demissões e teme que os novos professores sejam contratados como terceirizados com salários menores. “Nenhum professor pode ser contratado com o salário menor do que o último contratado, segundo a nossa convenção.

Mas se eles terceirizam, eles podem burlar essa regra”, afirma. Ainda segundo Morato, há 12 anos, um caso de demissão de professores para contratação de funcionários com salários menores aconteceu na empresa. “Na época, o sindicato ajuizou uma ação pedindo isonomia salarial e já ganhamos em duas instâncias. A Estácio está recorrendo agora no Supremo. O meu medo é que essa ilegalidade volte a  acontecer”, afirma.
Heloisa Mendonça/ElPaís

Crise Mundial – As demissões nas empresas pelo Mundo: Caterpillar, Pfizer, Phillips, ING, Corus e General Motors

Diante da crise econômica global e na tentativa de reduzir os custos, empresas nos EUA, Europa e Japão anunciadas nesta segunda-feira (26) anunciaram dezenas de milhares de demissões. Somente as demissões divulgadas hoje somam mais de 61 mil empregos.

Entretanto, considerada uma compilação do efeito no emprego em montadoras japonesas divulgada hoje, o número pode atingir 86 mil. Pela manhã, a agência de notícias japonesa Jiji Press informou que as 12 maiores montadoras do Japão esperam cortar 25 mil empregos no atual ano fiscal, que termina em 31 de março.

No Brasil, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) anunciou nesta segunda-feira que, no estado, cerca de 130 mil postos de trabalho foram fechados no setor industrial no mês de dezembro. Todos os segmentos demitiram.

Veja abaixo as empresas que anunciaram demissões nesta segunda-feira:

Caterpillar
O maior corte foi anunciado pela fabricante de maquinários agrícolas e de construção Caterpillar. Diante de lucros menores, a empresa prevê um corte de 20 mil empregos em todo o mundo – procurada pelo G1, a companhia não informou se essa redução afetará o mercado brasileiro.

A Caterpillar encerrou o quarto trimestre de 2008 com lucro líquido de US$ 661 milhões (US$ 1,08 por ação), o que representa uma queda de 32,2% em relação ao mesmo período de 2007, quando o ganho líquido somou US$ 975 milhões (US$ 1,50 por ação).

Pfizer
Ao anunciar a compra da rival Wyeth por US$ 68 bilhões, a empresa farmacêutica Pfizer divulgou que deve fazer um corte de 10% em seu quadro de funcionários, o que pode representar cerca de 8 mil demissões na companhia.

A Pfizer, com sede em Nova York, também anunciou seus resultados correspondentes ao ano passado, no qual obteve lucro de US$ 8,104 bilhões – número parecido com o de 2007. No quarto trimestre de 2008, entretanto, a lucratividade despencou 90%, segundo a companhia.

Phillips
A gigante holandesa da eletrônica Philips anunciou que demitirá 6 mil pessoas em todo o mundo em 2009 em consequência da crise econômica mundial que afeta os resultados da empresa.

Esta reestruturação deve permitir ao grupo economizar 400 milhões de euros ao ano a partir do segundo semestre de 2009. A Philips registrou prejuízo líquido de 186 milhões de euros (242 milhões de dólares) em 2008, depois de perdas de 1,47 bilhão de euros no quarto trimestre.

ING
O grupo holandês de banco e seguros ING anunciou que demitirá 7 mil funcionários em todo o mundo em 2009, como parte de um plano de corte de gastos de um bilhão de euros.

O grupo financeiro, que teve prejuízo de 1 bilhão de euros (US$ 1,3 bilhões) em 2008, informou também que recorrerá a garantias de empréstimos de 22 bilhões de euros concedidas pelo governo da Holanda para seu portfólio de empréstimos com problemas.

Corus
A indiana Corus, segunda maior empresa siderúrgica na Europa, anunciou um plano para cortar 3.500 empregados no mundo, dos quais 2.500 na Grã-Bretanha.

A siderúrgica, propriedade da indiana Tata Steel, indicou que o corte é resultado da crise na indústria do aço.

Outras empresas
A operadora de telefonia americana Sprint Nextel anunciou nesta medidas de economias no primeiro trimestre, que incluem a demissão de 8 mil empregados, ou seja, quase 14% de seu quadro de funcionários no mundo.

A empresa especializada em materiais e produtos de construção Home Depot anunciou o corte de 7 mil empregos, quase 2% de seus efetivos no mundo, depois de fechar suas lojas de móveis de luxo, as Expo, e de reestruturar sua logística.

A General Motors (GM) anunciou a demissão de mais duas mil pessoas no segundo trimestre e o fechamento por uma semana, ou mais, de 14 das 24 unidades de montagem na América do Norte, durante o segundo e o terceiro trimestres.

do G1