Brasil – Da série “O tamanho do buraco” – Cultura? Cadê?

Inflamados de Galvões, Jabores, Faustões e BigBrothers, os brasileiros patinam no analfabetismo mental.

Também, pudera! Olhem só os dados obtidos pelo IBGE no último censo.

1. Relação do número de livros lidos por habitante:
Brasil – 1,8 livros per capita/ano

Só prá comparar:
França – 7 livros per capita/ano
Colômbia – 2,4 livros per capita/ano

2. No Brasil 73% dos livros estão concentrados nas mãos de somente 16% da população;

3. Mais de 90% dos mais de 5 mil município brasileiros não têm museu, teatro nem cinema;

4. Somente 13% dos brasileiros vai ao cinema uma vez ao ano;

5. 92% dos brasileiros nunca foram a um museu;


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Ônibus paga ICMS, avião não

Hugo de Brito Machado critica casuísmo tributário

O tributarista Hugo de Brito Machado é um inconformado com a balbúrdia tributária do Brasil. Jurista respeitado em todo o País, ele confessa: “Estudo há 40 anos e não conheço a legislação tributária nacional”.

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]Ele reclama das deformações das normas. Hugo de Brito chama a atenção para a mania recorrente de preencher alegadas lacunas.

Para cada lacuna, provoca, pensam ser necessária uma regra jurídica. Mas aí, para cada nova regra criam-se mais quatro que não seriam necessárias antes. Daqui a pouco são mais 15 novas regras. Finalmente, diz ele, “caímos no casuísmo”.

O caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é exemplar, como reclama Hugo de Brito. “Cada estado tem lei própria e as interpreta de modo arbitrário”.

Ele cita um caso ocorrido no Ceará. Um auditor da Secretaria da Fazenda (Sefaz) barrou a entrada de um ônibus novo numa divisa do Estado. Alegou que deveria ser recolhido imposto cheio para chassi e carroceria, como se dois bens fossem.

Ele faz uma exortação. “É preciso despertar a consciência fiscal. Quem compra um bilhete de passagem tem de saber quanto está pagando de imposto”. Hugo Brito cita o tributarista baiano Aliomar Baleeiro (1905-1978), ex-ministro do STF e uma das maiores autoridades em direito tributário do País.

Dizia ele: “Até os mendigos pagam impostos. Quando compram comida pagam”.

Hugo dispara: “Temos embrião de Direito tributário, porque o Poder Público não obedece”.

Ônibus paga ICMS, avião não

Pouca gente sabe, mas enquanto as passagens de ônibus têm embutido o estadual ICMS, os bilhetes aéreos não. Isto é motivo de uma briga longa das empresas de ônibus.

Elas reivindicam isonomia tributária com as companhias aéreas. A propósito, no setor de transporte rodoviário de passageiros, Hugo de Brito defende uma tese.

Não é nova, já foi assim, mas, para ele, é o melhor formato. Seria a criação de um imposto único federal para o setor. Ele não vê risco de rejeição por parte dos estados, pois aposta num acerto de contas entre os diversos entes.

“É incoerente cobrar ICMS do transporte de passageiros, uma atividade totalmente diferente do comércio”.

Senado paga horas extras de 6 milhões de reais durante o recesso

Só pode ser gozação de suas (deles) ex-celências.

Horas extras durante as férias — outra gozação com os Tupiniquins. Como se os inconpíscuos da ética já não vivessem de férias.

E tem mais! O Sarney ‘desanulou’, existe tal verbo?, um ato secreto, um dos que o soba do Maranhão se vangloriava de ter anulado, para poder permitir aumento de uma das ‘zilhões’ de verbas que os nababos senadores embolsam.

Como diz o Tutty Vasquez:
“Tem gente que gasta uma fortuna a vida inteira com psicanalistas e não consegue deixar de sentir um monte de culpas.

O Sarney é um caso raro de ser humano que chega à velhice sem culpa nenhuma a lhe afligir.

Definitivamente, não é uma pessoa comum.”

Só Freud explica. Ou não!

PSDB faz acordo no Pará para eleger, pasmem, Jader Barbalho

Brasi: da série “o tamanho do buraco”!

Pasmem e se horrorizem Tupiniquins. A canalha está atenta.

O maior conglomerado político de vestais e impolutos políticos, o PSDB, após o acordão no conselhinho de (a)ética para salvar Arthur Virgílio, aderiu à máxima petista do “fazemos qualquer negócio”.

Agora a tucanalha faz acordo com o PMDB de Sarney, Calheiros e outros trastes, em torno da candidatura do ranário Jader Barbalho, argh!, para o governo do infelicitado Pará.

Se é que vai sobrar alguma coisa após a desastrosa administração da petista Ana Carepa, “carinhosamente” chamada pelos incréus de administração Ana “Pereba”.

Caixa dois no Brasil só pega camelô

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Logo que estourou o propinoduto da Camargo Corrêa, revelando que assim como os petralhas, os demais pulhas que infestam a política brasileira, também são adeptos do delubiano axioma das “despesas não contabilizadas”.

O primeiro emplumado a sair em defesa da empreiteira dadivosa foi FHC. Ele mesmo! O sociólogo da entregação. O comprador da reeleição. Enquanto Lula, o apedeuta do planalto central afirmava que não sabia nada das estripulias de Marcos Valério, o inefável FHC,  que, sem medo de cupins, expõe sua (dele) cara de pau em declarar que as doações da empreiteira “não tem nada de irregular”.

Uáu!

A lama é a mesma. Os porcos é que são diferentes.

Argh!

Corrupção,Impunidade,Camargo Corrêa

No Brasil, as leis só alcançam o caixa dois do camelô

Ao cruzar o fosso do Castelo de Areia da Camargo Corrêa, a PF e o Ministério Público devolveram às manchetes a torneira do caixa dois.

Submetido a uma torrente de escândalos, o brasileiro já aprendeu que é por essa bica que jorra o dinheiro da corrupção polícia no Brasil.

Se todos a conhecem o cano, por que nunca foi fechado? Simples. Disseminou-se a percepção de que o “por fora” não resulta em punição.

É um tipo de crime tratado à base de duas leis informais. Ambas alheias aos códigos penal e tributário do país.

As arcas do caixa dois são reguladas pela Lei da Selva. Quanto pilhados, os infratores se autoenquadram na Lei do Silêncio.

Em 2005, acossado pelas valerianas que a contabilidade delubiana tratara como verbas “não contabilizadas”, Lula saiu à francesa.

Numa entrevista parisiense, o presidente (que nunca soube de nada!) disse que caixa dois é coisa que “todos os partidos fazem”.

Na última quinta-feira, quando começaram a soar as conversas vadias captadas pelos grampos da Camargo Corrêa, FHC achegou-se à boca do palco.

Defendeu a empreiteira: “Não tem nada de irregular”. E ironizou a ausência do PT na lista de sete partidos premiados -“por dentro” e “por fora”.

“Terá sido a única empresa grande que não deu dinheiro para o PT. Acho que o PT deve protestar”, disse FHC, em timbre de galhofa.

Assim como fizera o Lula do mensalão, o FHC do “camargão” serve-se de uma velha artimanha. Truque tosco, manjado.

Funciona assim: Como o dinheiro sujo é telhado de vidro comum a todas as legendas, a punição de uma arrastaria as demais.

Assim, numa espécie de cumplicidade premiada, uns são intimados a não denunciar os outros. Até atiram algumas pedras, porém…

Porém, essas pedras nunca atingem o telhado alheio. Passado o barulho, são recolhidas. E servem à construção dos fornos em que são assadas as pizzas.

Uns fornecem a farinha e a mussarela. Outros entram com o orégano e o tomate. Nesse repa$to, a platéia é convidada a desempenhar o papel de idiota.

Encerrada a fase dos pratos salgados, evololui-se para a sobremesa: o quindim da reforma política.

Insinua-se que a única maneira de dar cabo do “por fora” é a reformulação da legislação eleitoral, com trará o financiamento público de campanha. Lorota.

Não há dúvida de que a lei que rege as eleições precisa ser passada a limpo. Mas a tese de que a punição do caixa dois depende disso é idéia indigesta.

O que é o caixa dois? Dinheiro porco. Sai emporcalhado das arcas da empresa que dá, entra imundo na escrituração do candidato que recebe…

…E desce sujo ao bolso do marqueteiro e outros prestadores de serviços de campanha. Afora o passeio pelo código penal, os infratores fraudam o fisco.

Cometem a mesma infração tributária de que são acusados os milhares de camelôs que vendem contrabando à bugrada nas ruas das grandes cidades brasileiras.

Esses brasileiros que recorrem à informalidade para encher a geladeira são tratados com os rigores do “rapa”.

Os fiscais ora lhe tomam a mercadoria ora liberam-na, mediante o pagamento de propinas.

No camelódromo da política, a falta de formalidade não resulta senão em poucos instantes de constrangimento. Ainda assim, só de raro em raro.

O mensalão flerta com a prescrição no STF. O tucanoduto de Minas envereda pelo mesmo caminho.

As arcas clandestinas de FHC se dissiparam antes mesmo de ganhar a formalidade de um processo judicial.

Planilhas eletrônicas descobertas em 2000 mostraram que, na campanha presidencial de 1994, as arcas tucanas foram borrifadas com R$ 10,1 milhões de má origem.

Em 2003, descobriu-se que, no ano anterior, FHC organizara uma caixinha para fornir o caixa dois de 24 candidatos ao Congresso.

Queria compor uma bancada que defendesse o seu ex-governo. Coletaram-se R$ 7 milhões. Contribuíram nove empresas. Entre elas a Camargo Corrêa. Quem se lembra?

Numa atmosfera assim, é difícil supor que o novo escândalo resultará em punição. O melhor que o Estado tem a fazer, é dispensar ao camelô um tratamento “político”.

Se caixa dois graúdo não é punido, porque continuar castigando a sonegação miúda dos tributos das quinquilharias?

blog Josias de Souza

Senadores. Nosso dinheiro pelo ralo

Brasil: da série “O tamanho do Buraco”!

Uma das grandes vantagens da internet, é que quase nada pode ser mantido em segredo. Independente da vocação para as sombras, da gang que assalta os cofres públicos, o desmantelos que suas (deles) ex-celências, os senadores, produzem com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, acaba vindo à luz.

Essa turma mete a mão no bolso dos Tupiniquins sem o menor constrangimento. Todos posam de vestais.

Argh!

Tampando o narizOs senadores que mais usaram a verba indenizatória

O Senado guarda a sete chaves uma enxurrada de notas fiscais que somam R$ 10,4 milhões. Esse valor, correspondente a 146 mil cestas básicas em Brasília, foi gasto pelos senadores em 2008 com a obscura verba indenizatória, usada para as despesas extras do mandato.

Levantamento feito pelo Correio permite saber pela primeira vez quanto a Casa gasta por ano com esse dinheiro. Desse total, R$ 4,8 milhões serviram para locomoção e hospedagem, R$ 2 milhões com consultorias e o mesmo valor para aluguel de escritório político.

Os senadores ainda despejaram R$ 715 mil do dinheiro público para comprar materiais de trabalho e R$ 817 mil na divulgação da atividade parlamentar.

Até janeiro passado, a prestação de contas dessa ajuda extra era um mistério. Pressionados, os parlamentares toparam divulgar parte dela desde fevereiro. Mas com um detalhe: publica-se quanto é gasto em cada área, mas mantêm-se em segredo onde e por que esse dinheiro foi usado.

O campeão geral neste período, somando todos os itens, é João Ribeiro (PR-TO), com R$ 173 mil, seguido de perto pelo líder do DEM, José Agripino (RN), R$ 169 mil, e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), com R$ 167 mil. O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), lidera no quesito hotel e combustível. Ele usou todo o dinheiro para esse tipo de despesa. No total, foram R$ 155 mil. Logo atrás, vem Expedito Júnior (PR-RO), que gastou R$ 133 mil na mesma área.

Dois senadores pelo Distrito Federal aparecem entre os cinco que mais usaram a verba com empresas de consultoria: Adelmir Santana (DEM), em primeiro lugar com R$ 135 mil, e Gim Argello (PTB), em quarto com despesas desse tipo em R$ 110 mil. Entre os dois estão João Claudino (PTB-PI) e Roseana Sarney (PMDB-MA).

As notas fiscais desta prestação de contas continuam sendo uma verdadeira caixa-preta sob a responsabilidade da Secretaria de Fiscalização e Controle. Até outubro, o órgão era comandado por Aloysio Brito Vieira, afastado do cargo depois de ser alvo de ação criminal por fraudes em licitações no Senado e réu por improbidade administrativa.

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a verba indenizatória apenas por amostragem por causa da enorme quantidade de dados para fiscalizar. Ou seja, não há qualquer garantia de que todas as informações prestadas pelos senadores sejam regulares.

Assim como na Câmara dos Deputados, cada senador tem uma verba indenizatória disponível de R$ 15 mil mensais, podendo usar valor inferior ou superior a isso, desde que haja saldo positivo do mês ou compense no seguinte.

Além dessa ajuda extra, o parlamentar já recebe um salário de R$ 16,5 mil e outras regalias, como auxílio-moradia de R$ 3 mil e passagens aéreas.

do Correio Braziliense – De Leandro Colon

Senado cria mais 7.554 cargos de vereadores

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Suas (deles) ex-celências continuam tripudiando com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho. Acham pouco o o ócio dos inoperantes vereadores existentes e “lascam” no lombo dos Tupiniquins mais esta borduna.
Argh!

Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

do blog do Noblat – Gabriela Guerreiro

Alagoas: Deputado acusado de desvio de milhões é nomeado para Tribunal de Contas

Brasil: da série “o tamanho do buraco”!

Sua (dele) ex-celência, o deputado estadual de Alagoas Cícero Amélio responde a processo na justiça por desvio de R$ 280 milhões de reais.

Isso mesmo! R$ 280 milhões de reais!!!

Pois bem, caras-pálidas. Como prêmio, o inacreditável cidadão foi nomeado, pasmem!!!, para o cargo de conselheiro vitalício do Tribunal de Contas de Alagoas.

Conselheiro! E, vitalício!

Argh!

Senador Efraim Morais beneficia empresas com R$ 2,3 milhões

Brasil: da série “o tamanho do buraco”.

Não tem prá ninguém!

Quando os brasileiros pensamos que durante o recesso parlamentar, suas (deles) ex-celências deixarão os nossos bolsos à salvo de suas (deles) “lunfas” mãos, lêdo engano.

Pois não é que o Senador Efraim Morais (DEM-PB), uma das “vestais da moralidade pátria”, o dedo acusador mais rápido do Senado, em matéria apontar mazelas no refresco dos outros, é pegue com a “mão na massa” da bandalheira. Confira aí reportagem do O Estado de São Paulo:

De Rosa Costa:

Há dois anos no cargo de primeiro-secretário do Senado, o senador Efraim Morais (DEM-PB) decidiu contemplar quatro empresas de comunicação de seu Estado com dinheiro público. Foi ele quem autorizou os quatro contratos assinados pelo Senado, cada um no valor de R$ 48 mil por mês, para exibir propaganda da Casa na internet ou divulgar notícias sobre senadores na Paraíba. Ao todo, os contratos superam R$ 2,3 milhões anuais.

As empresas são minúsculas em comparação com a estrutura de comunicação do próprio Senado e, na maioria dos casos, não fazem mais que reproduzir informações produzidas pelo Legislativo. Uma delas é a Paraíba Internet Graphics Ltda, a mesma que cuida do site do próprio senador, espaço que ele usa para fazer propaganda pessoal. Procurado pelo Estado, Efraim não respondeu às ligações.

Senadores são pagos prá morar em Brasília

Brasil: da série “o tamanho do Buraco”.

Lá vai mais um daqueles fatos que mostra prá onde está indo o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho. São em número de seis, as ex-celências Senadores da República, que mesmo morando na grande aldeia dos Tupiniquins, no planalto central, ou possuindo ocas por lá, pasmem!, recebem um imoral auxílio-moradia. Trocando em miúdos: os cara-de-pau são pagos pra morar na aprazível capital dos manés, com a conta sendo paga pelos zés.

Do Correio Braziliense
De Marcelo Rocha e Guilherme Queiroz:

Pagos para morar na capital. Seis dos 81 senadores recebem auxílio-moradia mesmo tendo imóveis ou residindo nas próprias casas no Distrito Federal

O Senado Federal paga, por mês, R$ 3,8 mil brutos a 17 de seus 81 integrantes. O dinheiro é repassado ao grupo para o ressarcimento de despesas com moradia em Brasília. Quatro senadores, no entanto, embolsam a ajuda de custo para morar na própria casa. São eles Aloizio Mercadante (PT-SP), José Agripino Maia (DEM-RN), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Roseana Sarney (PMDB-MA). Todos são donos de mansões em endereços nobres da capital: os lagos Sul e Norte.

Outros dois beneficiários da verba, Edison Lobão Filho (sem partido-MA) e Renan Calheiros (PMDB-AL), têm imóveis residenciais no Distrito Federal, de acordo com as declarações de bens enviadas por eles à Justiça Eleitoral. Segundo esses documentos, Renan é dono de casa no Lago Sul e flat. Lobão Filho é proprietário de apartamento na 707 Norte e de flat no Setor Hoteleiro Norte.