Geopolítica da América Latina e grande mídia

Nas últimas décadas a América Latina presenciou uma grande ascensão de governos com tendências políticas à esquerda.

Midia,América Latina,Censura,Blog do Mesquita

Por Francisco Fernandes Ladeira ¹

Embora em escalas diferentes, estes mandatários romperam com alguns paradigmas neoliberais, incrementaram políticas sociais, fomentaram uma maior participação estatal em setores estratégicos da economia e colocaram em prática medidas que visavam a minimizar a histórica concentração dos meios de comunicação de massa no subcontinente.

Em 2007, Hugo Chávez não renovou a concessão da RCTV alegando que a emissora, ao privilegiar negócios privados em detrimento de prestar informações de interesse público, não cumpria as funções destinadas aos canais de televisão, conforme o previsto na constituição venezuelana. Durante seu mandato também houve grande incentivo para a criação de rádios comunitárias.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

No primeiro governo de Lula, a maioria das outorgas radiofônicas (63,68%) foi concedida para rádios comunitárias. O ex-presidente também ampliou de 499 para 8.094 o número de veículos que recebem publicidade estatal, diminuindo assim os lucros dos grandes empresários da mídia.

Por sua vez, Cristina Kirchner promulgou a chamada Ley de Medios, medida que pregava o fim do monopólio de grandes grupos de comunicação argentinos ao restringir a porcentagem de mercado que poderiam dominar e quantos canais poderiam deter, além de incentivar veículos independentes. Seguindo essa tendência, países como Equador e Uruguai também reformaram suas legislações de comunicação nos últimos anos. Tais mudanças coincidiram com os mandatos de Rafael Correa e Pepe Mujica.

No âmbito internacional, esses governos de esquerda privilegiaram as relações diplomáticas e econômicas com seus vizinhos continentais ou com outros países subdesenvolvidos em detrimento das históricas alianças com as nações desenvolvidas, sobretudo os Estados Unidos.

Entretanto, conforme o colocado pela professora Margareth Steinberger, a América Latina ainda constrói práticas sócio-informativas a partir de um imaginário colonialista. As informações que as nações do subcontinente recebem sobre os países vizinhos não são geradas diretamente por eles, mas por agências de notícias sediadas nos países desenvolvidos. Diante dessa realidade, governos latino-americanos que tenham posturas contrárias aos interesses das grandes potências mundiais ou representem obstáculos para a expansão capitalista tendem a ser representados de maneira negativa na mídia.

No documentário Ao Sul da Fronteira, o cineasta Oliver Stone demonstra como a grande imprensa dos Estados Unidos retrata os governantes de esquerda latino-americanos a partir de visões desrespeitosas e levianas, representando Hugo Chávez e Evo Morales como tiranos que perseguem opositores, apoiam narcotraficantes e concedem abrigo a células de organizações terroristas internacionais.

Além do mais, estes veículos de comunicação recorrem constantemente a práticas cômicas para difundir clichês e generalizações que ridicularizam hábitos e costumes das populações da América Latina. De maneira geral, conclui Stone, as maiores redes de notícia estadunidenses seguem as orientações da política externa da Casa Branca e dividem o mundo em “amigos” (líderes que fazem o que os Estados Unidos querem que eles façam) e “inimigos” (líderes que tendem a discordar de Washington).

Um espaço público privatizado pela mídia

Seguindo essa linha noticiosa, os discursos da imprensa brasileira sobre os governos de esquerda latino-americanos são marcados por palavras de forte carga semântica negativa como “populismo”, “caudilhismo”, “ditadura”, “demagogia” e “assistencialismo”. Desde a primeira eleição de Hugo Chávez para a presidência da Venezuela, em 1998, há uma ostensiva campanha midiática com o objetivo de deturpar a imagem do líder bolivariano.

Conforme constatou Angelo Adami em um trabalho de graduação em Comunicação Social, mesmo Chávez sendo eleito e reeleito em eleições democráticas, avalizadas por observadores internacionais, dentro das normas constitucionais e com a garantia de direito a voto para todos os cidadãos maiores de idade indistintamente, a revista Veja construiu a imagem do ex-presidente venezuelano como um ditador que representava grande ameaça para a estabilidade política da América do Sul.

Após a deposição parlamentar do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em junho de 2012, Arnaldo Jabor teceu um comentário extremamente preconceituoso sobre os presidentes latino-americanos com tendências políticas à esquerda. Na fala do articulista da Rede Globo, a Bolívia de Evo Morales é uma “república cocalera”, Lula dava dinheiro para o Paraguai, Cristina Kirchner se destaca por usar botox e o próprio Lugo foi “acusado” de “proteger os sem-terra paraguaios”.

Não obstante, a concentração dos meios de comunicação de massa latino-americanos em propriedade de poucos grupos não representa apenas a reprodução de ideologias colonialistas, mas, conforme a história recente tem demonstrado, também consiste em grande ameaça aos preceitos democráticos, pois, em ocasiões pontuais, influentes grupos midiáticos contribuíram ativamente para a deposição de governos com tendências políticas à esquerda.

Lembrando as palavras da blogueira Cynara Menezes: “A mídia tem sido o braço pseudo-democrático dos golpes brancos que vêm ocorrendo na América do Sul ao longo da última década. Como não consegue ganhar eleições, a direita se alia aos principais jornais e emissoras de TV e apela a soluções jurídicas, quando não diretamente para a força bruta, para chegar ao poder.”

Portanto, como nosso imaginário social latino-americano tornou-se um espaço público privatizado pela mídia, articulado a partir das categorias da linguagem jornalística, um novo espaço de resistência subcontinental depende, intrinsecamente, de um esforço coletivo para “desmidiatizar o pensamento”.

Para isso, torna-se necessário solapar qualquer forma de “coronelismo midiático” e promover uma completa democratização dos meios de comunicação de massa para permitir que os diferentes setores sociais da América Latina construam representações sociais próprias e tenham voz para divulgar suas demandas e reivindicações. Uma democracia verdadeira requer, sobretudo, uma mídia que não seja mera reprodutora do status quo, mas que contemple a grande pluralidade de espectros ideológicos.
¹Francisco Fernandes Ladeira é mestrando em Geografia

A estratégia do novo governo argentino para tentar recuperar as Ilhas Malvinas

Menos de um mês após ter sido empossado, o governo do presidente argentino Mauricio Macri indicou que reaver a soberania das Ilhas Malvinas (Falklands, para os ingleses) faz parte das prioridades de sua política externa.

Malvinas,Argentina,Macri,Inglaterra,Blog do Mesquita

Impasse sobre território é motivo de tensão entre argentinos e britânicos
Image copyright Getty

Historicamente, a discussão sobre a recuperação do território – em poder dos britânicos desde o século 19 e motivo de guerra em 1982 – costuma ter apoio dos argentinos.

Porém, pesquisas indicam que hoje a população vê outros problemas como mais urgentes, entre eles inflação e segurança pública.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O assunto Malvinas era uma das bandeiras da gestão de Cristina Kirchner (2007-2015), da qual o novo governo vem tentando demonstrar várias diferenças, principalmente nas linhas política e econômica.

Macri sugeriu, porém, que vai mudar o estilo impresso pela antecessora no assunto, buscando um diálogo “mais amigável” com o governo britânico, como disse à BBC Brasil um embaixador argentino, sob a condição do anonimato.

“É claro e evidente que o governo do presidente Macri tem uma atitude de diálogo e mais respeitosa (que a gestão da antecessora)”, disse o diplomata.

Em um comunicado divulgado no último dia 3, o governo argentino convida o Reino Unido a “restabelecer as negociações para resolver, o mais rápido possível, e de maneira justa e definitiva, a disputa pela soberania” sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos da região.

E diz que espera fazer isso “por meio do caminho do diálogo, da paz e da diplomacia”.

(Foto: AP)
Governo Macri espera retomar diálogo com o Reino Unido sobre posse das Malvinas – Image copyright AP

Novo estilo

Em diferentes entrevistas nos últimos dias, a ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, disse que as Malvinas são um tema “constitucional, e não opcional”, e sugeriu que a estratégia do governo atual seria a de buscar dialogar com os britânicos com um novo estilo.

“Nem sempre se consegue o que se pretende endurecendo o discurso”, disse ela à imprensa argentina.

Malcorra reconheceu, porém, que o kirchnerismo (2003-2015) colocou o assunto em destaque na agenda argentina.

Em diferentes discursos e em uma carta enviada ao primeiro-ministro britânico David Cameron em janeiro de 2013, a então presidente disse que “há 180 anos, em um exercício descarado de colonialismo do século 19, a Argentina foi despejada à força das Ilhas Malvinas, situadas a 14 mil quilômetros de distância de Londres”.

Cristina também se referiu ao Reino Unido como “potência colonial” – palavras que até o momento foram evitadas pela nova gestão argentina, pelo menos publicamente.

A ex-presidente pediu, em diferentes ocasiões, que sejam “acatadas as resoluções das Nações Unidas (para que sejam retomadas as negociações entre os dois países)”.

(Foto: EPA)
Cristina Kirchner adotou um discurso bastante duro para reivindicar soberania das ilhas. Image copyright EPA

‘Questão sentimental’

Para analistas ouvidos pela BBC Brasil, as Malvinas são uma “questão sentimental” e “histórica” para os argentinos.

O fato de a gestão Macri abordar o assunto “é mais que esperado”, afirmou o professor de relações internacionais da Universidade Torcuato Di Tella, Juan Gabriel Tokatlian. “Não existe a menor chance de um governo argentino não se pronunciar sobre as Malvinas”, disse.

Ele recordou que a Constituição de 1994 diz que a “nação argentina ratifica sua legítima e imprescindível soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e os espaços marítimos” na região, “por ser parte integrante do território nacional”.

A Carta Magna do país diz ainda que o “povo argentino não renunciará à recuperação” dessa soberania.

Na avaliação do professor de ciências políticas Marcos Novaro, da Universidade de Buenos Aires, diante do estilo kirchnerista “não foi difícil para o Reino Unido e outros países ignorarem as reclamações e ataques da Argentina e deixar essas queixas sem respostas”.

Segundo ele, independente da reação britânica, convém aos argentinos “restabelecer a capacidade de diálogo” internacional.

Para Novaro, o diálogo sobre a soberania poderia começar, por exemplo, com pautas como a preservação ambiental.

(Foto: AFP)
Disputa entre britânicos e argentinos por território levou até a uma guerra, em 1982 – Image copyright AFP

O especialista lembrou, porém, que o tema não é unanimidade. “Existe muita gente que acredita que [as ilhas] são argentinas, mas também existem muitos a entender que esse não é um assunto prioritário na politica exterior do país.”

Na sua visão, a Argentina tem hoje outros temas mais urgentes, como “retomar relações com outras democracias do mundo, incluindo os vizinhos, que retrocederam com o kirchnerismo”.

Discordâncias

De acordo com o pesquisador do Conicet (Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas) Vicente Palermo, os britânicos estão dispostos a falar sobre “muitas coisas” com os argentinos, mas não a respeito da soberania das ilhas.

“Eles consideram que os moradores devem ser incluídos nas negociações, com o que a Argentina discorda”, disse.

Em 2013, a maioria da população decidiu, por meio de um reverendo, permanecer como território britânico.

O analista afirma que, apesar dos gestos do governo Macri, não prevê “nenhum avanço no curto prazo” sobre esse impasse. Para ele, a relação bilateral foi “muito deteriorada” durante o governo de Cristina, e ainda não está claro como esse diálogo poderia ser retomado agora.

As Ilhas Malvinas, no Atlântico Sul, foram motivo de uma guerra em 1982, da qual os britânicos saíram vitoriosos. A derrota argentina abriu caminho para o retorno da democracia no país no ano seguinte.

Reclamar o território com assiduidade foi política frequente dos governos anteriores no país, que diferiram apenas na intensidade com que fizeram a reivindicação.

Nos últimos anos, foi descoberto que a região, tradicional para a pesca, também é rica em petróleo.
Fonte:BBC

Dilma defende integração viária e ferroviária com Chile

Após encontro com Piñera, presidente também anuncia acordo que permitirá ao Brasil usar base chilena na Antártida.

Após reunir-se neste sábado, em Santiago, com o mandatário chileno, Sebastián Piñera, a presidente brasileira Dilma Rousseff disse que os dois países precisam se integrar por meio de rodovias e ferrovias, construindo uma ponte entre o Atlântico e o Pacífico.

Encontro dos dois presidentes ocorreu no Palácio de la Moneda, sede do Executivo chileno.

“Apesar de não termos fronteira, temos grande possibilidade de interligação”, afirmou a presidente. “Esse corredor interoceânico rodoviário e ferroviário liga dois elementos fundamentais do comércio mundial, o comércio do Atlântico e do Pacífico”.

O encontro dos dois presidentes ocorreu no Palácio de la Moneda, sede do Executivo chileno. Na reunião, ambos firmaram um acordo que permitirá o uso de uma base chilena na Antártida por pesquisadores brasileiros enquanto a unidade brasileira é reconstruída. A estação Comandante Ferraz foi destruída num incêndio em fevereiro de 2012.

Cooperação educacional

Os dois mandatários firmaram ainda um acordo que prevê aprofundar a cooperação dos dois países na área educacional, por meio do intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes e da facilitação para a validação de diplomas. Outro acordo prevê cooperação na área de políticas culturais.

O encontro entre Dilma e Piñera ocorreu à margem da 1ª Cúpula União Europeia – Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), que se inicia neste sábado.

Antes de participar do evento, Dilma deve se reunir separadamente com os presidentes do México e da Argentina (Henrique Peña Nieto e Cristina Kirchner) e com a chanceler alemã, Angela Merkel.
BBC Brasil

Tópicos do dia – 18/04/2012

08:13:54
Dona Kirchner tapou o poço.
Dona Cristina atirou no pé.Estavam adiantadas compra da Repsol pelos chineses.

08:16:47
Brasil: da série “tem gringo no samba”
“Hillary Clinton elogia presidente Dilma Rousseff por transparência”
Viva Groucho Marx!

08:18:34
Cachoeira mais próximo da cascata
Cachoeira sendo transferido, agora, do RN para Brasília.
Mais fácil para enviar recados. Né não?

08:35:07
Transferência da cascata
Poderá ser o motivo para atrasar, ou secar o vazamento de que tem um Fernandinho navegando na cachoeira.
Tal vazamento teria algo a ver com o piripapo de “papi”?

09:24:19
Cachoeira “molha” imprensa.
…”Carlinhos Cachoeira abastecia jornalistas e veículos de imprensa com informações obtidas a partir de um esquema clandestino de arapongagem”[…]
Tijolaço.com o blog do Brizola Neto

12:48:47
Demóstenes ‘negociou’ verba em favor da Delta
Surgiu a primeira suspeita de vínculo de Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) com a Delta Construções. O senador é acusado pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República de ter negociado um projeto de R$ 8 milhões em favor da empreiteira.

A suspeita escora-se numa escuta telefônica de 9 de julho de 2011. O grampo captou diálogo de Demóstenes com o pós-bicheiro Carlinhos Cachoeira. Na conversa, o senador relata ao contraventor encontro que mantivera com o prefeito de Anápolis (GO), Antonio Gomide, do PT.

Os repórteres Fernando Mello e Leandro Colon relatam (com direito a áudio do grampo): Demóstenes conta a Cachoeira que o prefeito petista lhe pedira ajuda para construir um parque ecológico na cidade goiana.

Os R$ 8 milhões viriam de emenda que o senador injetaria no Orçamento da União. Demóstenes informa a Cachoeira que aceitou atender ao pedido do prefeito, desde que ele desse “preferência” ao grupo do amigo tóxico.

O senador soa assim no grampo: “Ele falou que topava. Aí você vê se vale a pena ou não.” No dia seguinte, Cachoeira toca o telefone para Cláudio Abreu, na época diretor da Delta para a região Centro-Oeste. Repassa-lhe as informações que recebera de Demóstenes.

Na petição em que pediu ao STF a abertura de investigação contra Demóstenes, o procurador-geral da República Roberto Gurgel sustenta que o senador atuava como “sócio oculto” da Delta, uma empresa com negócios em 23 Estados e que ostenta, desde 2007, o título de principal tocadora das obras do PAC.


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Tópicos do dia – 17/04/2012

09:27:26
A cachoeira também desaguou no financiamento de campanha do Lula.
Mais que água tem haver com lixo. Aguardem!

09:32:07
Até onde vai o silêncio de Demóstenes?
De todos os aspectos atípicos do escândalo que arrasou com a reputação do senador Demóstenes Torres, um, em particular, chama a atenção: a demora do parlamentar em apresentar sua defesa. Há dezoito dias o ex-democrata não se refere ao episódio, seja a partir da tribuna do senado, seja por entrevista, seja pelo twitter ou blog pessoal.
Também nao há registro de interlocutor com o qual Demóstenes se abra ou de assessor próximo a quem manifeste o que pretenda fazer. O único a quem o senador se reporta com fequência tem sido o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Nos dias críticos, como a segunda-feira, dia 2, as ligações passam de uma dezena. Nestes casos, ambos discutem tecnicamente medidas a serem tomadas perante a Justiça. Com sólida formação jurídica, Demóstenes dialoga em pé de igualdade com Castro, mas costuma acatar as ponderações do advogado, experiente em casos de políticos enrascados.
O sumiço estratégico do senador já precipitou uma conseqüência política e prática: a ameaça de processo expulsão do DEM, que acabou se transformando em ruptura do parlamentar com o partido. O comando do Democratas esperou pelas explicações de Demóstenes, mas, diante da demora, decidiu abandonar o correligionário antes de ser também arrastado pelo escândalo.
Com a iminência do processo de cassação por quebra de decoro, aproxima-se o momento de Demóstenes quebrar o silêncio. Anda que no Conselho de Ética do Senado deva ser provavelmente um dos últimos a ser ouvido, precisará apresentar explicações ao colegiado e ao senado como um todo.
Embora seu advogado tenha ressaltado que Demóstenes só vai se pronunciar quanto tiver conhecimento amplo do inquérito e, principalmente dos grampos – passam de 50 os DVDs com gravações da investigação, que durou três anos – o “tempo da política é diferente do tempo jurídico”, como bem lembrou o próprio Castro.
Vai passando a hora do senador Demóstenes apresentar sua defesa. A não ser que não tenha explicações a dar. Ou que esteja escolhendo outro caminho, que o leve a prestar esclarecimentos apenas perante a Justiça. Ainda assim, ficará devendo à tribuna que o acolheu de boa fé por nove longos anos.
blog da Cristina Lemos

14:13:01
Repsol, Dona Cristina e Malvinas.
Tal e qual um Videla redivivo dona Kirchner “enfia los hermanos” em outra aventura padrão Malvinas, para encobrir governo desastroso.
É impressionante a insensatez dos governantes, em todos os tempos, nas mais diferentes situações, povos e países.
A minha referência para alertar sobre a estupidez das ações humanas, é o livro “A Marcha da Insensatez – De Troia ao Vietnã” — José Olympio Editora —, da historiadora norte americana, já falecida, Barbara Tuchman. Aliás, um livro essencial em qualquer biblioteca,
Se ainda viva fosse a excepcional historiadora, talvez o subtítulo do livro fosse “De Troia à Palestina”.
“Pesquisando com rigor vasto espectro de documentos históricos, a autora traça e registra nesse livro, um dos mais estranhos paradoxos da condição humana: a sistemática procura pelos governos, de políticas contrárias aos seus próprios interesses.”
Considerada a mais bem sucedida historiadora dos Estados Unidos, Barbara Tuchman, ganhadora do Prêmio Pulitzer, é autora de clássicos como: The Guns of August, The Proud Tower, Stilwell and the American Experience in China, A Distant Mirror e Pratcting History.

14:31:45
Declaração, versão livre, do ministro Lobão, um lobinho Tupiniquin, ante as peraltices de uma chapeuzinha portenha:
…”não temos conhecimento de nenhum problema da Petrobras na Argentina. Se houver tem que ser respeitada a soberania Argentina.”
Traduzindo pro idioma portenho: “Señora me estatize.”

16:26:38
Brasil: da série “o tamanho do buraco”!
PT agora tenta adiar CPI do caso Cachoeira
O temor de que as investigações sobre o caso Carlinhos Cachoeira possam respingar em membros do partido ou do Palácio do Planalto fez integrantes do PT começarem a trabalhar pelo adiamento da CPI no Congresso. Petistas dizem querer esperar o retorno do presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), para permitir que a comissão saia do papel. Sarney está internado em São Paulo após se submeter a cateterismo e angioplastia com a colocação de stent.
Por Gabriela Guerreiro, Catia Seabra e Natuza Nery, na Folha.

16:28:39
Cachoeira na Pizza do Mensalão
“Nun tô falando”? Leiam aí:
“…em relação ao mensalão: o ministro Marco Aurélio Mello diz que é “terminantemente contra” a convocação da corte em julho apenas para apressar o andamento do processo, como defendem alguns de seus colegas. “Entre as coisas extravagantes que tenho visto, esta é a maior de todas”, diz ele.
Mello diz que o mensalão “é um processo como outros 700 que temos que apreciar. Por que pinçar este para julgar a toque de caixa?”. Ele diz que o STF não deve “ceder à turba, que quer justiçamento, e muito menos à pressão política”, que tenta adiar o julgamento.
Coluna Mônica Bergamo/Folha S.Paulo

16:34:48
Sobre Pizzas, republicas e cachoeiras
Vou repetir, e completar, o que postei ontem. Não esperem nada dos poderes constituídos. As redes sociais são nossa única arma para barrar essa continua cachoeira de corrupção que infelicita a Taba dos Tupiniquins desde sempre. A república, com minúsculas mesmo, treme ante as gravações do encachoerado senhor, que, lembrem-se, já havia sido flagrado em tenebrosas transações com Waldomiro Diniz.


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

PT e a censura disfarçada em “controle social da mídia”

Imprensa livre só mesmo os blogs independentes, que não estejam embaixo de guarda-chuva de grupos de comunicação. Não há meios, tecnológicos inclusos, de controlar as redes sociais
Quanto a órgão oficiais de comunicação, têm a credibilidade de uma velhinha colocando fronha em um travesseiro. Ou seja, nenhuma. Vide a TV do Lula que, acho, nem ele assiste.
Contudo é um perigo se deixar levar por esse lengalenga petista de democratização dos meios de comunicação. Aí, o menos desprovido de faro já fareja o odor stalinista da censura. A liberdade de imprensa é um direito conquistado por todos nós.
Aliás, democracia não precisa de adjetivos. É democracia só. E basta! O resto é querer controlar/calar a palavra de quem discorda do dono do poder.
Contra a censura. Sempre!
O Editor


Obsessão

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de “controle social” da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijou-se porque “setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai” conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma “referência imprescindível” para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A “Lei da Mídia” divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido — isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos — que a emissora evitará que os trabalhadores “continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão” e que “o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos”.

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos “aquários”, um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, “irreversível, e que está apenas começando”.

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal “controle social da mídia”.

Uma das propostas prevê “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular”, em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Merval Pereira/O Globo

União civil entre pessoas do mesmo sexo é legalizada na Argentina

Parabéns aos ‘hermanos’ pela aprovação de uma lei que normatiza uma realidade. Independentemente do ‘ eu aprovo ou do eu sou contra’, ou da oposição das igrejas, na realidade de há muito que questões de Direito Civil já estão presente no dia a dia da sociedade.

Assim, a Argentina é o primeiro país das América Latina tornar legal a união entre pessoas do mesmo sexo, e a décima nação a autorizar casamentos homossexuais. Fará companhia a Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia e EUA, esse em somente cinco do 50 estados.

Aqui na Taba dos Tupiniquins um Projeto de Lei de autoria da então Deputada Federal Marta Suplicy hiberna a décadas nas empoeiradas gavetas burocráticas da Câmara Federal.
O Editor


Após 14 horas de debate, Senado da Argentina aprova casamento gay.

Projeto apoiado pela presidente Cristina Kirchner foi aprovado com 33 votos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
Argentina é o primeiro país latino-americano a permitir o casamento gay.
Depois de 14 horas de discussão, o Senado da Argentina aprovou na madrugada desta quinta-feira (15) a lei que autoriza o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo no país.
A decisão, apoiada pela presidente Cristina Kirchner, transforma o país no primeiro da América Latina a permitir o casamento gay.

Argentina é décimo país no mundo a autorizar casamento entre pessoas do mesmo sexo, depois de Holanda, Bélgica, Espanha, Canadá, África do Sul, Noruega, Suécia, Portugal e Islândia.

Iniciaram a sessão 37 dos 72 senadores, o que deu quórum suficiente para que a discussão começasse. A votação, que ocorreu pouco depois das 4h de quinta, foi equilibrada, após um longo e caloroso debate sobre o tema: 33 votos a favor do casamento gay, e 27 contra – e três abstenções.

Um dia antes do debate no Senado, a Igreja fez uma concentração em frente ao Congresso como encerramento de uma ampla campanha contra a iniciativa impulsionada pela consagração por lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, à qual definiu como “um projeto do demônio”.

A iniciativa para consagrar por lei os casamentos entre homossexuais, cujo alcance será geral, contempla reformar o Código Civil, alterando a fórmula de “marido e mulher” pelo termo “contraentes” e prevê igualar os direitos que os casais heterossuais têm, como a adoção, a herança e benefícios sociais.

A forte ofensiva da Igreja contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo abrangeu a mobilização de estudantes de escolas particulares católicas para a marcha em frente ao Congresso, bem como sanções a clérigos que não compartilharem da postura da hierarquia.

O arcebispado da província de Córdoba (centro) sancionou um sacerdote de sua diocese com a proibição de celebrar missas e casamentos por sua postura favorável ao casamento gay, partilhada por outros clérigos, embora o padre tenha desafiado a decisão de seus superiores.

“Tenho compromissos assumidos com a minha comunidade. Creio mais no Evangelho do que nestes códigos canônicos, portanto este fim de semana vou celebrar missa, salvo se me prenderem”, advertiu Nicolás Alessio, sacerdote de um bairro da cidade de Córdoba, capital da província homônima.

No entanto, desde dezembro passado, nove casais do mesmo sexo obtiveram permissões judiciais para se casar por registro civil, alguns dos quais foram anulados por outros juízes, embora todos estejam em processo de apelação, inclusive na Suprema Corte.

G1

Cristina Kirchner quer ‘calar’ a imprensa na Argentina

Parece uma epidemia que grassa, desde sempre, na América Latina. Tudo quanto é protótipo de ditador caudilhesco ou quer se perpetuar no poder — antes através de golpes militares, hoje através de atentados plebiscitários, Cháves, Correa, Evo, Zelaya, contra as constituições nacionais — ou quer amordaçar a imprensa.

Os pulhas não aprendem que a imprensa tradicional pode até ser contida por decretos ou pressões financeiras, mas a internet está aí pra não deixar que os ‘Cháves’ proliferem.

Contra a censura. Sempre. Antes que Cháves!

O editor


O debate sobre a nova Lei de Serviços Audiovisuais da Argentina pode ter acabado no Congresso, que aprovou o projeto da presidente Cristina Kirchner anteontem, mas vai agora aos tribunais.

A Província de San Luís, governada pelo oposicionista Alberto Rodríguez Saá, pedirá à Suprema Corte que declare a nova lei inconstitucional, segundo o diário “La Nación“.

Estima-se que também apelem à Justiça grupos privados de mídia que terão que se desfazer de parte de seus negócios, de acordo com as novas regras.

A lei limita a dez as concessões de rádio e TV por empresa, veta a propriedade simultânea de canais de TV aberta e a cabo e cria teto de 35% dos assinantes por operador de TV a cabo.

O Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, em choque com o governo desde 2008 e suposto alvo do casal Kirchner com a nova lei, é o grupo que terá de se desprender de mais negócios para se adequar.

“Aqui na Argentina parece que o direito à propriedade privada é um palavrão. Mas o artigo 17 da Constituição defende claramente esse direito”, disse ao jornal “Perfil” Gregorio Badeni, apontado como o especialista em direito constitucional que representará o Clarín nas ações contra a nova lei.

A ordem para “desinvestir”, contudo, não será imediata. Depende da regulamentação da lei e da formação da “autoridade de aplicação” -comitê que decidirá sobre as concessões e o enquadramento das empresas existentes ao marco legal.

Embora o governo tenha demonstrado pressa na tramitação e na promulgação da lei -em edição extraordinária do Diário Oficial, horas após a votação-, a conformação da “autoridade de aplicação” pode não ocorrer antes de 2010, já que três dos membros devem ser indicados pelo Legislativo.

O governo está ciente da batalha judicial que se avizinha. O chefe de gabinete presidencial, Aníbal Fernández, disse que “todos que quiserem” poderão ir à Justiça, mas que suas ações “não terão sustentação”.

Na avaliação do governo, os empresários de mídia não poderão invocar direitos adquiridos, uma vez que não são proprietários do espectro radioelétrico, mas sim têm concessão do Estado para explorá-lo, por tempo determinado.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O aspecto que San Luís questionará na Suprema Corte é outro. “A lei viola o artigo 32 da Constituição, porque afeta o direito da Província de legislar sobre os meios de comunicação que operam dentro dela”, disse Rodolfo Barra, que impulsionará a causa, ao “La Nación”.

Além dos questionamentos à nova lei, as atenções se voltam à causa que o Clarín move contra o governo, por “intimidação”.

Em setembro, a Receita Federal fez operação-surpresa na sede do diário “Clarín” e em casas de diretores do grupo. Na semana passada, o Clarín denunciou que o governo ameaçou expropriar a fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual detém 49% das ações.

Silva Arantes/Folha de S.Paulo

O debate sobre a nova Lei de Serviços Audiovisuais da Argentina pode ter acabado no Congresso, que aprovou o projeto da presidente Cristina Kirchner anteontem, mas vai agora aos tribunais.

A Província de San Luís, governada pelo oposicionista Alberto Rodríguez Saá, pedirá à Suprema Corte que declare a nova lei inconstitucional, segundo o diário “La Nación”.

Estima-se que também apelem à Justiça grupos privados de mídia que terão que se desfazer de parte de seus negócios, de acordo com as novas regras.

A lei limita a dez as concessões de rádio e TV por empresa, veta a propriedade simultânea de canais de TV aberta e a cabo e cria teto de 35% dos assinantes por operador de TV a cabo.

O Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, em choque com o governo desde 2008 e suposto alvo do casal Kirchner com a nova lei, é o grupo que terá de se desprender de mais negócios para se adequar.

“Aqui na Argentina parece que o direito à propriedade privada é um palavrão. Mas o artigo 17 da Constituição defende claramente esse direito”, disse ao jornal “Perfil” Gregorio Badeni, apontado como o especialista em direito constitucional que representará o Clarín nas ações contra a nova lei.

A ordem para “desinvestir”, contudo, não será imediata. Depende da regulamentação da lei e da formação da “autoridade de aplicação” -comitê que decidirá sobre as concessões e o enquadramento das empresas existentes ao marco legal.

Embora o governo tenha demonstrado pressa na tramitação e na promulgação da lei -em edição extraordinária do Diário Oficial, horas após a votação-, a conformação da “autoridade de aplicação” pode não ocorrer antes de 2010, já que três dos membros devem ser indicados pelo Legislativo.

O governo está ciente da batalha judicial que se avizinha. O chefe de gabinete presidencial, Aníbal Fernández, disse que “todos que quiserem” poderão ir à Justiça, mas que suas ações “não terão sustentação”.

Na avaliação do governo, os empresários de mídia não poderão invocar direitos adquiridos, uma vez que não são proprietários do espectro radioelétrico, mas sim têm concessão do Estado para explorá-lo, por tempo determinado.

O aspecto que San Luís questionará na Suprema Corte é outro. “A lei viola o artigo 32 da Constituição, porque afeta o direito da Província de legislar sobre os meios de comunicação que operam dentro dela”, disse Rodolfo Barra, que impulsionará a causa, ao “La Nación”.

Além dos questionamentos à nova lei, as atenções se voltam à causa que o Clarín move contra o governo, por “intimidação”.

Em setembro, a Receita Federal fez operação-surpresa na sede do diário “Clarín” e em casas de diretores do grupo. Na semana passada, o Clarín denunciou que o governo ameaçou expropriar a fábrica de papel-jornal Papel Prensa, da qual detém 49% das ações.

Silva Arantes/Folha de S.Paulo

Não chores, Argentina

Resenha portenha
Nelson Mota

Mais gostoso do que ganhar a sede das Olimpíadas, só mesmo assistir pela televisão, num bar de Buenos Aires, cercado de amigos argentinos. E depois, em todos os lugares, receber cumprimentos, e retribuir com sinceros “bienvenidos”. Qualquer gozação seria covardia, a coisa está preta no Prata.

Com sua seleção com um pé no abismo, eles adorariam trocar Maradona por Dunga, assim como cambiam dois pesos por um real. E ainda dariam Messi de troco. Embora em corrupção e políticos safados estejamos empatados, eles trocariam de bom grado dez Cristinas por um Lula. O casal Kirchner está cada vez mais para Rosinha e Garotinho do que para Perón e Evita.

Alem da gastança populista, da corrupção e do autoritarismo, a intimidade com Chávez e suas malas de dinheiro foi fator decisivo para a fragorosa derrota do casal K nas recentes eleições parlamentares. Abriram guerra contra os meios de comunicação, estatizaram os direitos das transmissões de futebol na televisão, brigaram com os produtores rurais, a maior fonte de riqueza do país, chafurdaram na crise econômica, estão com o FMI bufando no seu cangote, a inflação, a pobreza e a criminalidade crescem, as estatísticas não são confiáveis, a Argentina parece o Brasil, ontem. Um efeito Orloff revertido?

É a paixão nacional pelo confronto, que já fez a Argentina chorar tanto, a opção kirchnerista pela “democracia plebiscitária” do quem-não-está-conosco-está-contra-nós, uma medonha cruza de Bush com Chávez. Não por acaso, mas por paixão, eles são os criadores do tango. E foram à guerra contra a Inglaterra. Ou será porque são os maiores consumidores de carne vermelha — la mejor del mundo, por supuesto — do planeta? Neste caso, a Índia vegetariana deveria ser de uma harmonia e um pacifismo entediantes. O Paquistão que o diga.

Por essas e outras, a Argentina tem o maior número de psicanalistas per capita do mundo, e não lhes faltam clientes. Afinal, uma das melhores definições de “ego” que conheço é: um argentino pequenininho que vive dentro de cada um de nós. Mas apesar de tudo, assim como o Rio de Janeiro, Buenos Aires continua linda.

O Globo