Crise na Venezuela: o Brasil é um zero à esquerda

Como o Brasil se tornou irrelevante na mediação da crise na Venezuela.Crise na Venezuela

Manifestantes lembram dos 100 dias de protestos na Venezuela. FERNANDO LLANO AP

País de Nicolás Maduro passa de 100 dias de protestos nas ruas enquanto segue isolado.Drama de Caracas expõe deserto diplomático na América Latina depois de ciclo pró-ativo

“Queremos contribuir para que a Venezuela  encontre em paz um caminho e que o povo venezuelano seja feliz”. A frase é do ex-presidente Lula, então em seu primeiro mês de seu primeiro ano de mandato, em janeiro de 2003. Naquela época, o Brasil liderava a criação de um grupo de países amigos da Venezuela para ajudar a Organização dos Estados Americanos (OEA) a buscar uma saída para a grave crise que afetava o país. Um ano antes, ainda sob o presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, Brasília puxou um movimento no chamado Grupo do Rio para condenar a tentativa de golpe de Estado que tirou Hugo Chávez brevemente do poder e isolar a gestão George W. Bush, que apoiara a rebelião.

Chávez telefonou para agradecer FHC, feliz de o bolivariano ter voltado ao cargo. Agora, 14 anos depois, discute-se novamente um diálogo com Caracas por meio de países vizinhos. Mas, diferentemente daquela época, o Brasil hoje passa longe de liderar esta conversa.

Com uma conjuntura política bastante diferente, tanto no Brasil quanto na Venezuela e em toda a América Latina, Caracas vive um estado de convulsão política em meio a um deserto diplomático. A situação se aproxima de mais um capítulo tenso. A oposição venezuelana, nas ruas há mais de 100 dias em jornadas de protestos que já contabilizam mais de 90 mortos, realizou um referendo simbólico neste domingo que resultou na rejeição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, proposta por Maduro.

Por não ter valor legal, a oposição espera que o plebiscito sirva como uma espécie de ultimato para o presidente, que marcou para o próximo dia 30 a eleição dos novos deputados constituintes. Além de redigir uma nova Carta, que segundo Maduro é essencial para ajustar o país à nova situação, os novos nomes eleitos vão substituir um Parlamento dominado pela oposição e tirá-la de vez do jogo. A campanha pela Constituinte dividiu ainda mais chavistas que já estão rachados. 

A iminência da eleição da Constituinte voltou a tentar mover o xadrez de declarações e intenções, na falta de iniciativas mais articuladas no hemisfério a respeito da crise. O Brasil lançou uma nota nesta segunda, condenando a iniciativa de Maduro, alentando a consulta popular da oposição e apoiando “uma negociação efetiva a favor da paz e da democracia na Venezuela”.

Já o Governo Donald Trump ameaça com sanções. Se por um lado a conduta dura de Washington pode ser comemorada pela oposição que vê Maduro imparável, por outro deve certamente alimentar a retórica chavista radical de que é preciso lutar contra o intervencionismo externo, especialmente o norte-americano.

A próxima reunião da cúpula do Mercosul, que ocorrerá a partir de sexta-feira na Argentina, tem na pauta a suspensão da Venezuela do bloco – algo que já está em vigor desde dezembro. Todos os olhos se voltam, no entanto, para a Colômbia, que toma a iniciativa de tentar liderar um diálogo. O presidente Juan Manuel Santos, munido do Nobel que ganhou por negociar o fim do conflito colombiano, embarcou neste domingo para Cuba para tentar convencer Raúl Castro a apoiar o início de uma conversa regional com Caracas. Segundo o jornal Financial Times, a ideia teria o apoio do México e da Argentina.

De fato, segundo uma fonte diplomática, ouvida por EL PAÍS, a Colômbia, assim como Uruguai, Chile e o Equador, seriam os melhores países para liderar esta conversa. “O fato de termos um Governo sem legitimidade democrática direta até 2018 dificulta um eventual protagonismo brasileiro em um novo grupo de amigos”, disse, desde sua embaixada. “Outros países, dentre eles a Colômbia, teriam de estar na linha de frente neste momento”. E o presidente colombiano vem acenando neste sentido: na semana passada, Santos somou-se aos apelos da oposição e pediu que Maduro cancelasse a Constituinte para facilitar o diálogo.

Já o Brasil, além de viver uma crise política que enfraquece a musculatura que poderia ser despendida para a política externa, não tem a postura mais neutra para liderar esta conversa agora. É o que defende Carolina Silva Pedroso, pesquisadora da Universidade do Sul da Flórida e especialista em Venezuela.

“Aloysio [Nunes, ministro das Relações Exteriores] é muito interessado no tema, mas, por outro lado, é um interesse muito ideologizado”, diz. “E o que a Venezuela menos precisa agora é de alguém escolhendo um lado”. A pesquisadora diz que Fernando Henrique Cardoso e Lula mantinham conversas com oposição e Governo em Caracas e esse fator foi crucial para que a liderança da criação do grupo funcionasse. “Além disso, agora, o timing para a criação de um novo grupo já passou”.

Flávio da Silva Mendes, pesquisador do departamento de sociologia da Unicamp, também defende que a mudança do Governo brasileiro, após o impeachment de Dilma Rousseff, contribuiu para o isolamento de Caracas. “Se ainda fosse a Dilma ou o PT [na presidência], seria outra relação, que não era de apoio direto, era mais neutra”, diz ele, que também é autor do livro Hugo Chávez em seu labirinto: O movimento bolivariano e a política na Venezuela (Alameda). “A mudança do Governo no Brasil contribuiu muito para o isolamento da Venezuela”.

A relação próxima entre os dois países foi fruto de uma certa conveniência econômica, defende Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e colunista do EL PAÍS. “Na época da criação dos amigos da Venezuela, Chávez era um dos melhores clientes das empresas brasileiras. Por isso fazia sentido toda aquela parceria”, diz. “Mas isso enviou um sinal à oposição de que o Governo brasileiro estava totalmente alinhado com o venezuelano”. Ele também defende a neutralidade para as negociações agora. “O mediador ideal neste momento deve ter influência tanto na oposição quanto no Governo, e o Brasil não tem condições de influenciar nesta situação agora”.

O caminho, para Stuenkel, seria então via OEA. “Está muito evidente que o governo chavista tem pouco interesse em negociar”, diz. E o Brasil, por outro lado, “perdeu a janela de oportunidade que tinha [de negociar] quando estava um pouco melhor”. No final do mês passado, a OEA, cujo secretário geral, Luis Almagro, é uma espécie de diplomata ativista e vem criticando a falta de rumo de Nicolás Maduro, bem que tentou. Um grupo de países liderado pelo México tentou negociar a inclusão de uma declaração crítica ao Governo de Maduro. Para isso, eram necessários 24 votos, algo que não ocorreu. Usando o petróleo como chantagem, a Venezuela conseguiu trazer alguns países para o seu lado.

Por isso, alguns especialistas ouvidos pelo EL PAÍS acreditam não só na impotência do Brasil diante desta crise, como acham que nenhum país seria capaz de ajudar a resolvê-la. Carolina Pedroso defende que a mediação deveria partir de dentro da Venezuela, e não de fora. “Talvez um grupo que possa trazer uma solução interessante seja o destes chavistas dissidentes, que defendem um projeto de inclusão social, mas não veem mais no Maduro esta iniciativa”, diz. Flavio Mendes concorda.

“A questão é de isolamento mesmo”, diz. “E a principal saída será de dentro para fora”. Analistas na Venezuela também defendem que uma aliança entre esse chavismo dissidente e ao menos parte da oposição seja algo digno de tentativa. Em quase 20 anos de chavismo, o grupo dominou várias áreas do poder, inclusive as estratégicas e até economicamente influentes Forças Armadas. Para esses observadores é difícil imaginar uma solução que não considere os militares no tabuleiro. Oliver Stuenkel resume: “A Venezuela está à deriva e a região não apresenta nenhum plano viável”.

Impacto para o Brasil

Alguns defendem que o Brasil, especialmente sob o Governo Lula e Dilma, mais próximos de Caracas, já deveria ter adotado uma posição mais radical em relação à Venezuela. Para além das possíveis conveniências políticas, a possibilidade de ruptura em situações como a venezuelana engendra um impasse não só na América Latina e no Mercosul como em grupos mais consolidados como a União Europeia. O que fazer quando Governos não sofrem ou cometem golpes de Estado “clássicos”, mas, de todo modo, vão dominando outros Poderes, corroendo o sistema de presos e contrapesos democráticos como foi acontecendo na Venezuela ou como alguns acreditam que começa a passar na Hungria?

“No momento em que  foi detectado que o que ocorre lá não é mais uma democracia o Brasil deveria ter delineado algumas sanções comerciais pelo fato de a Venezuela não estar respeitando a cláusula democrática”, diz Marcus Vinícius de Freitas, professor de Direito e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Para ele, o Brasil assumiu uma posição conveniente em relação a Caracas: “Virou as costas [no sentido diplomático], mas continua mantendo suas relações comerciais”. Por isso, segundo ele, a questão diplomática “já falhou”. Para Freitas, o que o Brasil deveria fazer é ir atrás de um diálogo com a oposição e não mais com o Governo.

Forte importadora de carnes, açúcar, café e alimentos em geral, além de roupas do Brasil, e exportadora de petróleo e derivados, a Venezuela é um mercado importante para a economia brasileira. Com logística fácil, devido às fronteiras, a relação entre os dois países fluiu bem durante alguns anos. Ocorre que, com a crise do petróleo, Caracas foi se tornando uma má pagadora das dívidas.

E o efeito dominó desta crise do petróleo é não somente econômico como também humanitário, com a explosão de imigrantes e pedidos de refúgio dos venezuelanos em diversos países, além do Brasil. “De uma maneira geral, qualquer país com instabilidade política no nosso entorno é ruim”, diz Carolina Pedroso.

No ano passado, o Fundo Monetário Internacional (FMI) fez uma projeção de que a inflação na Venezuela ficaria em 2.200% no final deste ano e que a economia encolheria 7,4%. O derretimento do bolívar, a moeda venezuelana, se dá na mesma velocidade em que o valor do petróleo despenca. Tudo aponta que a instabilidade deve levar tempo para voltar à normalidade.
Marina Rossi

Pressionada, Câmara deverá afrouxar lei de repatriação

Estados e municípios querem abocanhar cerca de 26 bilhões de reais trazidos do exterior

Aprovada no início deste ano, ainda durante a gestão Dilma Rousseff, a lei 13.254/2016 anistia crimes de falsidade ideológica, sonegação e evasão de divisas todas as pessoas que repatriarem dinheiro que estava escondido em bancos no exterior desde que paguem multas e o imposto devido sobre toda a movimentação financeira entre os anos de 2010 e 2014.

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A proposta que deverá ser analisada pela Câmara (PL 2617/2015) prevê que as tarifas só serão cobradas sobre o valor registrado no dia 31 de dezembro de 2014. Além disso, amplia para 16 de novembro o prazo para quem quiser aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária — atualmente a data-limite para adesão é 31 de outubro. As alterações não são bem vistas por procuradores da República e técnicos da Receita Federal.

Quando foi aprovada, a lei da repatriação estimava obter entre 11 bilhões e 40 bilhões de reais em impostos e multas exclusivamente para a União. Agora, se as mudanças forem aprovadas, a estimativa é que o valor chegue a 80 bilhões de reais. Até a última semana, a Receita Federal já havia registrado acordos que chegavam ao valor aproximado de 12 bilhões de reais.

Nas últimas duas semanas os governadores se revezaram em uma espécie de périplo a Brasília. Ao menos 20 deles estiveram na capital federal para se reunir com as bancadas parlamentares de seus Estados, com opresidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com o relator da mudança legislativa, Alexandre Baldy (PTN-GO), além de membros do governo Michel Temer, como os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Governo) e Henrique Meirelles (Fazenda).

A cobrança é para que parte do que a União arrecadar seja dividido com Estados e Municípios.

O projeto que está sob análise do Legislativo prevê que a arrecadação de até 25 bilhões de reais com a repatriação será destinada apenas para o Tesouro Nacional. Acima dessa quantia, qualquer centavo que entrar nos cofres será dividido da seguinte maneira: 51% para a União e 49% para Estados e Municípios. Ou seja, se atingir a otimista estimativa de 80 bilhões de reais, os outros entes federativos arrecadariam cerca de 26 bilhões de reais.

“Como estamos no meio de uma crise, os governadores já notaram que a única ajuda financeira que poderão ter da União é essa. Por isso, insistem tanto nessa mudança na lei para aliviar os seus caixas”, afirmou o relator da proposta, o deputado Baldy.

Inicialmente, a gestão Temer estava cautelosa em se posicionar oficialmente sobre essa questão. “Respeitamos as decisões soberanas do Congresso Nacional. Se for votado, se for feito um aperfeiçoamento da lei, será muito bem-vindo. No entanto, caso não seja votado, também a lei atual é adequada, já existe um número bastante substancial de contribuintes que estão fazendo suas declarações”, afirmou o ministro Meirelles, da Fazenda.

Na última semana, porém, o porta-voz da presidência, Alexandre Parola, deixou clara a intenção do Palácio do Planalto. “No que diz respeito a substância da matéria [alterações na lei da repatriação], o Governo é favorável às mudanças, bem como a que se encontre uma solução que contemple as demandas dos governadores dos Estados”, disse Parola.

Oposição e desarticulação

As mudanças já encontraram ao menos três fortes opositores: técnicos da Receita Federal, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato e um grupo de procuradores do Ministério Público Federal ligados ao procurador-Geral, Rodrigo Janot.

Os opositores entendem que o cálculo sobre os valores registrados apenas em dezembro de 2014, o que foi chamado de foto, seria incompatível com as regras nacionais e defendem que a multa e o imposto deveriam ser calculados sobre a movimentação de quatro anos, o que foi batizado de filme.

“É injusto do ponto de vista do interesse público, porque o indivíduo que esgotou seus ativos e só deixou uns trocados na conta só vai pagar pelos trocados, e não por aquilo que consumiu ao longo dos quatro anos anteriores”, alertou o secretário de cooperação jurídica internacional do Ministério Público Federal, o procurador Vladimir Aras, em entrevista ao jornal Valor Econômico.

Os representantes da Lava Jato e do MPF também afirmam que as mudanças trazem o severo risco de se beneficiar criminosos. “Outra sugestão muito perturbadora, veiculada na imprensa, é a possibilidade de anistia inclusive para aqueles que já foram condenados por crimes relacionados aos recursos a serem repatriados, desde que o processo não tenha transitado em julgado. Se aprovada, tal medida impactaria profundamente situações de lavagem praticadas por centenas de doleiros há décadas”, diz uma nota da força-tarefa da Lava Jato que pede a rejeição da matéria pelos deputados.

O MPF também emitiu uma nota técnica para refutar as teses propostas apresentadas pelo relator Baldy. Contudo, o principal ponto criticado pelos procuradores, que era permitir que servidores públicos e políticos pudessem repatriar os recursos, acabou sendo retirado da proposta final.

Na semana passada, depois de aprovar em primeira votação da PEC 241, que trata dos gastos públicos, os deputados tentaram votar a nova lei da repatriação. Não conseguiram porque a base de Temer acabou se ausentando dos debates e não havia um quórum mínimo para votação.

O presidente da Câmara tentou costurar um acordo com todas as bancadas, mas membros do PT se negaram a assinar a proposta e, como os governistas não estavam articulados, o projeto não foi votado. Nas próximas semanas, no entanto, a tendência é que a política deverá prevalecer sobre os dados técnicos.

Afonso Bentes/El país

Aeroporto Internacional Serra da Capivara: uma base aérea para pássaros

Inaugurada quase duas décadas após o início das obras, estrutura no interior do Piauí ainda não atende aos propósitos de sua construção, de cerca de R$ 20 milhões. Pista de apenas 1.650 metros já o desqualifica como internacional e desestimula visitação de turistas a parque arqueológico tombado pela Unesco

Fotos: André Pessoa

Aeroporto custa caro aos cofres do Governo do Piauí, mas é internacional só no nome.

Inaugurado em outubro de 2015, quase duas décadas depois do início das obras, o Aeroporto Internacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, a 530 km de Teresina (PI), ainda não atende aos propósitos de sua construção, que custou quase R$ 20 milhões.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Pensado para facilitar o acesso de turistas ao parque homônimo, o aeroporto só recebe dois voos por semana vindos da capital do estado. São aeronaves de nove assentos da empresa Piquiatuba, única a se interessar para operar na região.

Na cidade com pouco mais de 30 mil habitantes, muitos ainda não sabem que existem voos com destino a Teresina. Outros sabem, mais vão de ônibus, pagando R$ 95 em um trajeto de seis horas. Para embarcar de aeronave é preciso desembolsar R$ 330, o que inviabiliza a viagem de dona Maria das Dores, por exemplo, que frequentemente precisa ir à capital fazer tratamento – com o que ganha, no entanto, ela mal consegue comer e custear os remédios de que necessita. Sem falar que tem “medo deste bicho que voa”.

Com uma pista de apenas 1.650 metros que já o desqualifica como internacional, o aeroporto não tem estrutura para aduana e imigração, e é tão emblemático quanto o nome escolhido. O projeto arquitetônico, que só pode ser reconhecido do alto, representa um animal. E não é a capivara, como sugere o título, mas o veado.

A confusão é antiga, mas menos distante no tempo do que registros pré-históricos como o do Boqueirão da Pedra Furada, um dos principais sítios arqueológicos do Parque Nacional Serra da Capivara, que também fora interpretado por pesquisadores, por muitos anos, como alusão às capivaras.

Mas erraram: o bichinho na verdade era um veado. Até aí já tinham nomeado o parque e, depois, o aeroporto. Tanto a pintura-símbolo da reserva ambiental quanto a arquitetura do aeroporto possuem prolongamento que sugere uma cauda. Capivara não tem rabo e, pelas pinturas do parque, elas aparecem em menos sítios do que as pinturas dos veados, animal que ainda existe na região e parece ter sido muito apreciado pelos pré-históricos que ali viveram.

Ilha de modernidade e mato ao redor: única lanchonete não funciona

Na época dos índios, segundos os pesquisadores, havia água abundante na região. Acabaram a água e as capivaras; proliferaram-se os veados.

Ilha de modernidade em meio ao mato

O aeroporto é moderno, mas parece uma ilha em meio à caatinga que circunda os arredores de São Raimundo Nonato. Uma cerca de arame farpado impede parcialmente a entrada de visitantes.

Nos arredores, o mato e a sujeira tomam conta; a entrada que daria acesso ao piso superior está interditada, uma vez que a Esaero, empresa que administra o aeroporto, tenta há dias instalar uma tela de proteção para impedir a entrada de pássaros, que acharam ali abrigo do sol e do forte calor do interior piauiense.

A Esaero não tem autorização para prestar informações ou mesmo para cuidar definitivamente do local. Embora a obra esteja concluída, a empresa construtora ainda não a entregou ao Governo do Piauí.

A construtora se chama Sucesso e alega que o Governo do Piauí lhe deve, e que já entregou a obra ao estado. A empresa pertence à família do ex-senador João Vicente Claudino (PTB), que cumpriu mandato de oito anos e, depois, retirou-se da política. As construtoras Sucesso e Jurema – esta, pertencente a outro grupo político, a família Castro, do deputado federal Marcelo Castro, ex-ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff – são as campeãs de licitações no Piauí.

Praticamente todas as grandes obras do estado são tocadas pelas duas. Nas obras do aeroporto de São Raimundo, a Sucesso foi cobrada pelo Ministério Público Federal no estado por prejuízo de R$ 8,7 milhões. Na obra, por exemplo, a Sucesso não construiu o tamanho da pista acordado em contrato e utilizou materiais de qualidade ruim, comprometendo a vida útil da pista de poso.

À Esaero o Governo do Piauí paga R$ 1.777.892,52 por ano. A empresa deve empregar no mínimo 22 pessoas, mas no local trabalham apenas 17 nos serviços de vigilância, agente de pátio, gerência de operações, segurança e serviços gerais.

O visitante ou turista que precise, por exemplo, fazer um lanche no aeroporto está impedido. Na única lanchonete do local há apenas uma geladeira, nada mais.

Nacional

O aeroporto é internacional no nome e no papel, e nessa condição deveria receber voos das principais empresas aéreas do país, bem como facilitar a chegada de turistas ao Parque Nacional Serra da Capivara, declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco, em 1991, devido à concentração de sítios arqueológicos.

Estrutura do aeroporto se restringe à área construída

A arqueóloga Niède Guidon, responsável pela criação do parque em 1979, doou mais de R$ 100 mil para apressar a conclusão do aeroporto. Ela afirma que o terminal chegou tarde demais e, apesar de estar funcionando, ainda não favoreceu o aumento de turistas.

“Serra da Capivara recebe 25 mil turistas por ano. Patrimônios da humanidade em outros países recebem cinco milhões por ano”, lamenta.

A arqueóloga explica que os turistas chegam ao parque pelo aeroporto de Petrolina (PE), a 350 km, mas as estradas são péssimas. Há cada quatro anos, sempre às vésperas de eleições, é comum os políticos citarem a situação dos cerca de 40 km entre Dirceu Arcoverde, no Piauí, e Remanso, na Bahia.

Penúria

Ao longo dos quase 20 anos de construção do aeroporto, com paralisações, o parque Serra da Capivara foi perdendo turistas e se degradando pela carência de recursos. Segundo Niède, dos 270 funcionários que existiam no parque, hoje restam apenas 30 e todos já estão sob aviso de serem demitidos, porque o governo federal interrompeu o repasse de recursos.

De 28 guaritas, postos de segurança no interior do parque, apenas quatro estão funcionando. Dos cinco carros outrora utilizados para percorrer a região e fazer manutenção restam apenas dois. O sítio arqueológico recebia doações de diversas empresas brasileiras, incluindo a Petrobras, que dava R$ 1,6 milhão por ano. Com a crise decorrente do petrolão, a estatal prometeu doar R$ 800 mil em 2015. Mas se passou um ano e nada do dinheiro.

Já o aeroporto, obra faraônica, corre o risco de se tornar um veado branco em meio à escaldante caatinga. Caso uma solução não seja encontrada, nenhuma empresa aérea conseguirá se manter operando entre São Raimundo Nonato e Teresina sem receber subsídios do governo estadual.
Edjalma Borges
Especial para o Congresso em Foco

Temer corta apenas metade dos ministérios prometidos

Presidente interino, que anunciou que extinguiria dez pastas na Esplanada, mas cortou apenas cinco e está prestes a criar o 27º ministério. Objetivo principal é alocar aliados pró-impeachment.

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Presidente interino pretende recriar a pasta do Desenvolvimento Agrário

Anunciado como uma das principais ações do governo interino, o corte no número de ministérios, que a princípio atingiria dez pastas, acabou não se concretizando.

O atual quadro do executivo tem apenas seis pastas a menos que a gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.

Para completar, na quinta-feira (11), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou a recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que será o 27º da Esplanada versão Michel Temer.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]Inicialmente, a Advocacia-Geral da União e o Banco Central deixariam de ter status de ministério.

Porém, em uma manobra do Planalto, o presidente interino editou a Medida Provisória 276 e determinou que Fábio Medina Osório, da AGU, e Ilan Goldfajn, do BC, continuariam sendo ministros até que seja aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) lhes concedendo foro privilegiado.

Temer ainda criou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e o Ministério da Cultura, depois de sofrer pressões por tê-lo cortado. No final das contas, a Esplanada está com 26 pastas.

Os ministérios são uma das saídas para o Planalto agradar partidos aliados e garantir o afastamento definitivo da presidente Dilma Rousseff – que será votado no próximo dia 25.

A recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, ocorre para atender o Solidariedade, partido da base de Temer.

Até mesmo partidos aliados como PSDB e DEM criticaram a iniciativa do governo, que consideram a volta do MDA como “mais uma concessão” por causa do impeachment.

Por fim, o inchaço da máquina é mais um sinal de que a prometida austeridade com as contas públicas não saiu do papel.

Em entrevista ao jornal O Globo, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), afirmou que Temer tem é que “extinguir, não criar novas pastas”.

Leia a íntegra da matéria do Globo

Brasil lidera índice internacional em número de partidos – o que isso significa para a crise?

PP, PTB, PSC, PMDB, PEN, PT, PSDB, PR, PSB, PSD, DEM, PRB, PDT, PTN, PTdoB, PSL, SD, PCdoB, PPS, PHS, PV, PSOL, PROS, REDE, PMB, PRP e PRTB. Essa é a sopa de letrinhas dos 27 partidos que integram nossa Câmara de Deputados, a mais fragmentada do mundo.

Painel eletrônico da Câmara, em foto de arquivo
Painel eletrônico da Câmara, em foto de 2015; país tem Congresso hiperfragmentado por conta do alto número de partidos

A anormalidade brasileira é um dos fatores que explicam a enorme turbulência que se abateu sobre o sistema presidencialista brasileiro. Dezenas de partidos para negociar no Congresso e uma presidente com pouco traquejo político, junte-se a isso uma recessão econômica profunda e um gigantesco escândalo de corrupção, eis a receita para a maior crise em décadas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Segundo levantamento publicado neste ano pela Universidade de Gotemburgo, na Suécia, o Brasil tem o maior número de partidos com força política na Câmara em um conjunto de 110 países monitorados.

A comparação internacional usou dados de 2011. Naquele ano, o número de partidos políticos efetivos do país era 11, segundo o Instituto de Qualidade de Governo da universidade. A média mundial era 4,1.

Para efeitos de comparação, considerando números arredondados, Índia tinha 8; Argentina, 7; Alemanha, 6; México, 4; e Estados Unidos, 2, os conhecidos partidos Democrata e Republicano.

Esse índice é o mais usado para fazer comparações internacionais. A partir de uma fórmula que leva em conta o número total de cadeiras na Câmara dos Deputados e a quantidade de parlamentares por legenda, calcula-se o número de partidos que têm votos suficientes para influenciar o resultado das votações.

Há consenso de que esse número subiu ainda mais nos últimos anos no país. Segundo cálculo do cientista político Michael Gallagher, especialista no tema da Universidade Trinity, na Irlanda, a quantidade de partidos políticos efetivos no Brasil deu um salto na última eleição, tendo passado de 11 em 2010 para 14 em 2014.

Segundo o cientista político Sérgio Abranches, o índice costuma ser um bom parâmetro do que se observa na prática sobre quantos partidos têm, de fato, poder de influenciar e bloquear discussões no Congresso.

Um número muito baixo de partidos pode indicar um problema de representação em países como grupos sociais diversificados. Já um índice alto indica maior dificuldade para o presidente formar uma base parlamentar que lhe dê governabilidade.

Propagandas de partidos nanicos
Todos os partidos, mesmo os nanicos, têm direito a inserções gratuitas na TV

Coalizão cara

Abranches foi quem cunhou, no fim dos anos 1980, o termo “presidencialismo de coalizão” para classificar o sistema político brasileiro que nascia com a redemocratização. Ele previa que as grandes desigualdades sociais e regionais do país levariam ao crescimento do número de partidos, o que obrigaria à legenda vencedora das eleições presidenciais a se aliar com outras para poder governar.

O problema, nota ele, é que as regras eleitorais do país acabaram criando incentivos para a multiplicação dos partidos, levando a uma hiperfragmentação que torna “mais cara” a gestão da coalizão.

“Digo mais cara no sentido técnico da palavra, sem levar em consideração qualquer aspecto de corrupção. Exigem-se mais concessões do presidente, tanto no sentido de compartilhar o governo (com cargos), como no sentido de abrir mão de posições programáticas para encontrar uma mediana entre os partidos e implementar um conjunto de políticas públicas”, explica ele.

A necessidade de conciliar muitos interesses e pensamentos diferentes acaba trazendo instabilidade para a coalizão. No caso da presidente afastada Dilma Rousseff, eram constantes os embates entre a base social do PT, em geral mais progressista, e partidos aliados de viés mais conservador.

“Isso cria tensões e disputas por espaço. E no caso do governo Dilma tem um outro elemento que é a própria incapacidade, dificuldade da presidente de gerenciar essa coalizão. Os ex-presidentes Lula e FHC tiveram uma capacidade maior de fazer isso”, afirma a cientista política Denise Paiva, professor da Universidade Federal de Goiás.

O presidente interino Michel Temer tem colocado a boa relação com o Congresso como meta primordial de seu governo. Ao nomear seus ministros, privilegiou indicações das bancadas parlamentares e usou isso para justificar a ausência de mulheres no primeiro escalão.

Em entrevista à BBC Brasil no início de maio, pouco antes de o Senado aprovar seu afastamento, Dilma apontou justamente o grande número de partidos como um elemento que dificultava a governabilidade durante a crise econômica.

“Se você comparar o meu governo com os dois anteriores, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governava com três, no máximo quatro partidos. Quando começa a expansão do ciclo econômico, não havia partido que desafiasse a popularidade do presidente Lula. Eu já vivo num momento em que o mundo entrou em crise. Ora, eu passo a precisar de 13 partidos, às vezes 14”, reclamou.

“E no Brasil você não tem partidos políticos, com exceção de uns três, quatro, que são ideológicos. Os outros partidos formam-se através de agregação dos interesses os mais diversos. Então eles tendem a se dividir diante de fatos concretos”, afirmou também.

Mais partidos

Há 35 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, portanto, com acesso aos recursos do Fundo Partidário e a tempo de televisão para propaganda – ambos bancados com dinheiro público.

E a lista de novas siglas a serem criadas é vasta. No momento, há três em processo mais avançado no TSE: o Partido Liberal, o Partido dos Servidores Públicos e Privados e o Muda Brasil. Além disso, há outras 24 “em formação”, também segundo o tribunal.

A maior parte do fundo partidário e do tempo de TV é distribuída para partidos com parlamentares eleitos, na proporção de suas bancadas. No entanto, mesmo siglas nanicas, sem representatividade no Congresso, recebem recursos e espaço gratuito de propaganda.

Para especialistas, isso incentiva a criação de “legendas de aluguel” – partidos sem relevância social mas que ganham poder ao negociar coligações com siglas maiores que buscam ampliar seu tempo de televisão.

“É importante que a pluralidade da sociedade seja representada no sistema partidário. Agora, nesse universo tão grande de 35 partidos, eles representam muito mais disputa entre elites, partido pequenos que existem para participar de determinadas coligações e dar nacos de poder a certos grupos”, critica Paiva.

“Isso cria para o eleitor um problema de inteligibilidade. Como ele vai entender quais são as clivagens, as diferenças entre 35 partidos? Na verdade, muitas vezes nem existe (diferença)”, ressalta a professora.

Reforma política?

A reforma política – uma grande revisão das regras do sistema político brasileiro – é frequentemente apontada por especialistas como caminho essencial para melhorarmos a democracia brasileira. No entanto, os cientistas políticos entrevistados pela BBC Brasil são céticos quanto a essa proposta e acreditam ser mais viável adotar mudanças pontuais e graduais.

Como as alterações de lei necessariamente passam pelo Congresso, é muito difícil que parlamentares eleitos pelas atuais regras aprovem mudanças radicais, com impactos muitas vezes imprevisíveis sobre o resultado das eleições seguintes, ressalta Abranches.

Na sua avaliação, um medida importante para reduzir a fragmentação partidária seria o fim das coligações nos pleitos proporcionais (eleição para vereadores e deputados). Nesse caso, os partidos se unem para aumentar suas chances de eleger ao menos um deputado federal, garantindo acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de TV.

“Isso tiraria imediatamente incentivo às legendas de aluguel que se coligam a um partido grande para poder dar a ele alguns segundos de televisão em troca de um pouco de financiamento e a possibilidade de eleger eventualmente um ou poucos parlamentares”, observa.

Outra proposta seria a adoção de uma “cláusula de barreira” – criação de um patamar mínimo de votos para permitir que o partido eleja parlamentares e tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de televisão.

O Congresso já chegou a aprovar duas vezes na última década um mecanismo do tipo, mas o Supremo Tribunal Federal considerou o limite inconstitucional, já que a Constituição brasileira prevê o princípio do pluripartidarismo.

Abranches nota que essas restrições tendem a acabar com partidos que, embora menores, têm consistência ideológica, como PSOL e Rede. Nesse caso, diz, a tendência seria que se abrigassem como correntes dissidentes dentro de legendas maiores.

Temer troca negociação da dívida dos Estados por apoio no Congresso

A perguta é: de onde irá sairá o dinheiro?
Respondo: do nosso sofrido e minguado bolso Tapuias otários!
José Mesquita
Ps. Abaixo, no centro da mesa, alvos da Lava Jato.Temer, ladeado por Renan e Padilha, em reunião com governadores.

Unidades da federação ficarão até dezembro sem pagar débitos com a União.

Em troca da suspensão do pagamento da dívida por seis meses e descontos por mais dois anos, apoio para aprovar um limite no teto dos gastos públicos no Congresso Nacional. Essa foi a proposta que o Governo interino de Michel Temer(PMDB) fez aos governadores das 27 unidades da federação e foi aceita por eles.

As dívidas dos Estados com a União chegam aos 423 bilhões de reais e as condições foram comemoradas pelos governadores, que em contrapartida serão cobrados na hora de conferir votos de suas bancadas no Congresso ao politicamente indigesto plano de congelamento dos gastos públicos, a principal cartada econômica do Planalto para tentar equilibrar as contas e seguir sendo chancelado pelo mercado.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Pelo acordo firmado nesta segunda-feira, nenhum Estado precisará pagar a parcela de suas dívidas até dezembro. Quando retomar o pagamento, em janeiro, ele será parcial. Começará com 5,55% da parcela mensal, passará para 11,1% e progressivamente até o 18º mês, quando atingirá os 100% da parcela mensal.

Daí até o 24º mês, ela será paga em sua integralidade. Além disso, o restante a dívida poderá ser paga em 20 anos e o indexador usado para a correção dos valores mudou do IGP-DI mais 6% ao ano (um índice oneroso) para a taxa Selic ou pelo IPCA – o que for menor – mais 4% ao ano. As dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também foram alongadas em mais dez anos.

Até 2018, os governos deixarão de pagar cerca de 50 bilhões de reais dos débitos por causa dessas alterações. Agora, as bancadas estaduais no Congresso Nacional serão instadas a votar a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que criará um teto para os gastos públicos nas três esferas (União, Estados e Municípios).

A proposta como foi apresentada na semana passada enfrenta resistência porque, como limita o aumento das despesas ao aumento da inflação do ano anterior, acabaria não criando um reajuste real nos gastos. Bem recebida pelo mercado, a PEC é criticada por especialistas que temem congelamento ou redução sde gastos em áreas como educação e saúde, que têm receitas protegidas pela Constituição. Na linha de frente contrária, está o neo-oposicionista Partido dos Trabalhadores.

Caso do Rio e São Paulo

O respiro aos Estados tem como objetivo, segundo o Governo, ajudar a reduzir os déficits locais assim como cumprir a uma ordem do Supremo Tribunal Federal que determinou que todos os débitos deveriam ser renegociados. Os pedidos das mudanças nos indexadores das dívidas estaduais ocorrem há cerca de 20 anos. “É um pleito antigo que finalmente foi atendido. Pagávamos juros pior do que se paga a agiotas. Agora, teremos uma taxa que podemos pagar”, afirmou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD-SC).

O presidente interino disse que as mudanças podem ser o primeiro passo para uma reforma do pacto federativo. “Nós estamos fazendo isso em caráter emergencial para depois consolidarmos uma grande reforma administrativa no país”, disse Temer no início do encontro com os representantes dos Estados.

Com o decreto de calamidade pública emitido pelo Rio de Janeiro na sexta-feuira, havia a expectativa de que a gestão interina de Temer anunciasse ainda nesta segunda-feira qual seria o socorro dado ao Estado. O valor exato não foi divulgado, mas no Palácio do Planalto a informação extraoficial era de que ele seria de cerca de 3 bilhões de reais, um terço disso seria usado para construir a conclusão do metrô por meio de um empréstimo feito pelo BNDES.

No encontro com os governadores, Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disseram que contavam com o apoio de todos para que esse socorro fosse dado ao Estado que sediará a Olimpíada deste ano. Nenhum Estado apresentou qualquer objeção. “Foram solidários”, destacou Meirelles. Os detalhes de como seriam feitos esses repasses serão acertados entre a Fazenda e o governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles (PP).

O Estado que ficou menos contente com o acordo foi São Paulo porque havia um limite do desconto que cada unidade da federação teria: 300 milhões de reais. Como São Paulo é o maior devedor (mensalmente para quase 1 bilhão de reais), esse limite para ele foi pequeno e teve de ser alterado para os 400 milhões. “Acho que esse é o acordo possível. São Paulo foi beneficiado. Agora, foi menos que os demais”, afirmou o governador Geraldo Alckmin (PSDB).

‘Golpe’ e pragmatismo

Dos cinco Governadores do PT, apenas um compareceu ao ato político-administrativo que selou o acordo: Camilo Santana, do Ceará. Os governadores Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Tião Viana (AC) e Wellington Dias (PI) enviaram seus vice-governadores como representantes do Estado. Ao lado do governador maranhense, Flávio Dino (PCdoB), esses chefes de Executivos estaduais são contrários ao processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (PT) que tramita no Congresso Nacional.

Ao final da reunião, Dino não quis conversar com a imprensa. Ao ser questionado como ele se sentia em negociar com um governo que ele já caracterizou de “golpista”, o comunista sorriu, fez um sinal de joia com o dedão e respondeu: “Depois eu falo”.
Afonso Benites/El País

No escuro e sem dinheiro, Venezuela adota novo fuso horário

Para poupar energia, governo Maduro manda adiantar os relógios 30 minutos. Diante do avanço da oposição, mudança pode simbolizar o início do fim do socialismo bolivariano.

Há anos venezuelanos têm que conviver com apagõesHá anos venezuelanos têm que conviver com apagões

“Estou cheio de esperança, os sinais apontam em direção a mudanças”, diz Leopoldo López numa mensagem lida por sua mãe, Antonieta Mendonza, durante manifestação pública em Caracas.

O referendo para revogação do mandato do presidente Nicolás Maduro é o caminho para sair da crise”, prossegue o líder oposicionista mais conhecido da Venezuela – o mais tardar desde sua controversa prisão em fevereiro de 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Nos últimos dias, mais de 1,5 milhão de venezuelanos apoiaram um abaixo-assinado reivindicando o referendo revogatório.

López também participou com sua assinatura graças a Antonieta, que contrabandeou a lista para dentro e para fora do presídio onde seu filho é mantido.

Nos próximos dias, as listas de assinaturas serão avaliadas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Caso o parecer seja positivo, poderá ser realizada uma votação sobre a eventual deposição de Maduro.

Depois de mais essa vitória da oposição, que já vencera as eleições parlamentares em dezembro de 2015, os relógios batem diferente na Venezuela – e não só politicamente, mas também literalmente, pois o país adiantou os relógios 30 minutos na madrugada deste domingo (01/05).

A decisão, anunciada em meados de abril, faz parte de um pacote de medidas para fazer frente à escassez de eletricidade.

Venezuela à beira do colapso econômico

O tempo corre contra a Revolução Bolivariana proclamada pelo carismático Hugo Chávez, ao ser eleito presidente em dezembro 1998. Pois, 17 anos depois, o país com as maiores reservas de petróleo do mundo se encontra à beira do abismo econômico e político.

“O aquário que tem sido o regime venezuelano nestes anos pode se assemelhar a um ‘show de horrores'”, escreve o comentarista Isaac Nahón Serfaty na edição para a América Latina do jornal espanhol El País.

“O país tem assistido a um espetáculo de governo em que se degradam as instituições, não se respeitam as leis, faz-se apologia do crime, os governantes se contradizem, falam mal e ocasionalmente expressam uma ignorância e um nível de incompetência aterradores.”

Serfaty está entre os 1,5 milhão de venezuelanos que deixaram o país desde que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) assumiu o poder. O perito em comunicações renunciou a seu posto na católica Universidade Andrés Bello, em Caracas, e leciona atualmente na Universidade de Ottawa, no Canadá.

O “show de horrores” chavista transformou o dia a dia dos 30 milhões que permaneceram num verdadeiro cenário da desgraça, prossegue Serfaty. Sua “lista de calamidades”, manifestando uma “degradação social acelerada”, inclui “linchamentos, saques, delinquência desbragada, roubos de fundos públicos, contrabando, mercado negro, falta de medicamentos e alimentos, filas intermináveis para obter produtos básicos”.

Esta revolução ficará escrita na lixeira da história, diz cartaz de manifestante anti-Maduro“Esta revolução ficará escrita na lixeira da história”, diz cartaz de manifestante anti-Maduro

Sem dinheiro para imprimir dinheiro

A carência é generalizada no país sul-americano, já que todos os produtos necessários têm que ser importados do exterior. Contudo, desde a queda dos preços do petróleo a crise se agravou sensivelmente. No momento, Caracas não dispõe mais de divisas suficientes para assegurar o abastecimento básico da população.

Futuramente os venezuelanos vão ter de abrir mão até mesmo de sua tão estimada cerveja. Na sexta-feira passada a maior cervejaria do país, a Empresas Polar, suspendeu a produção. Num comunicado público, ela culpa o Banco Central por não liberar divisas para a importação do malte de cevada.

Uma carta de meados de abril vazada para a imprensa demonstra a gravidade da situação: nela, a impressora de cédulas inglesa De La Rue cobra do Banco Central venezuelano 71 milhões de dólares em contas atrasadas.

A demanda por numerário na Venezuela é tremenda: com uma taxa de inflação estimada em 700% para este ano, o país enfrenta a maior desvalorização monetária do mundo. E agora passará também a ser a primeira nação do mundo que não tem dinheiro para imprimir dinheiro.

Artigo em falta: Banco Central de Caracas sem dinheiro para financiar impressão de cédulasArtigo em falta: Banco Central de Caracas sem dinheiro para financiar impressão de cédulas

Escuro simbólico?

A coisa não para por aí: devido à crônica insuficiência de energia, a população agora também ficará no escuro. À medida que os níveis de água no reservatório Simón Bolívar vão caindo perigosamente, o abastecimento de eletricidade está cada vez mais próximo do colapso total.

O resultado são apagões frequentes em todo o país e medidas de racionamento drásticas. Em 10 dos 24 estados venezuelanos a energia é diariamente cortada durante várias horas. O funcionalismo público só funciona dois dias por semana, e às sextas-feiras as escolas suspenderam as aulas.

Rodrigo Blanco Calderón processou a decepção com seu país no romance A noiteRodrigo Blanco Calderón professou a decepção com seu país no romance “A noite”

“Já desde 2010 a energia é racionada. Para mim, isso é o sintoma visível do completo fracasso do assim chamado socialismo bolivariano do século 21”, declarou o autor Rodrigo Blanco Calderón, em entrevista à DW. Num romance significativamente intitulado The night, ele reflete sobre as horas negras de seu país natal.

Para o escritor, os apagões foram provas precoces da leviandade dos governos do ex-presidente Hugo Chávez e de seu sucessor, Nicolás Maduro. “Mas eles sabiam utilizar essa leviandade: desse modo nós, venezuelanos, devíamos ir nos acostumando à economia da precariedade e ao caos”, analisa Calderón.

A Venezuela está no escuro: a adoção de um novo fuso horário neste domingo pouco alterará esse fato. Mas a contagem regressiva para o fim da era do socialismo bolivariano começou. O último a sair nem vai precisar apagar a luz.
DW

Racionamento de energia elétrica gera protestos e saques na Venezuela

Mais de 100 pessoas foram detidas e 70 estabelecimentos comerciais foram saqueados

Protesto em Maracaibo, Venezuela, contra o racionamento da energia elétrica. EFE

País se encontra à beira do colapso energético devido a um somatório de fatores

Saque. A palavra foi retirada do léxico do Governo da Venezuela, mas se fez realidade em sete Estados do país – Zulia, Miranda, Bolívar, Trujillo, Lara, Vargas e Carabobo — em decorrência das dificuldades provocadas pelo severo racionamento de energia elétrica. O regime não admite oficialmente a existência dos distúrbios.

MAIS INFORMAÇÕES

Maracaibo, capital do Estado petrolífero de Zulia, no oeste da Venezuela, sentiu nesta terça-feira, pelo segundo dia consecutivo, a fúria dos habitantes de uma região que se vê forçada a enfrentar as altas temperaturas do úmido calor caribenho sem eletricidade.

Segundo o jornal Versión Final, os zulianos passaram 30 horas sem eletricidade desde a madrugada de segunda-feira, quando entrou em vigor o severo plano de cortes de energia. O mesmo jornal registrou a realização de saques em pelo menos 12 estabelecimentos, entre padarias, lojas de eletrodomésticos, supermercado e instituições do Governo.

O governador chavista, Francisco Arias Cárdenas, fez nesta quarta-feira um balanço mais preciso: mais de 70 estabelecimentos comerciais destruídos ou saqueados em sete áreas de Maracaibo, assim como na cidade de Machiques e na costa leste do lago de Maracaibo, e 103 pessoas detidas.

O governante qualificou os atos de “uma ação de desestabilização que se aproveita da crise de energia elétrica e que não ajudam em nada na busca de uma solução”. Arias admitiu que alguns dos protestos têm origem numa insatisfação real, mas logo relativizou suas próprias palavras: “Setores da extrema direta querem assumir o poder”.

Colapso

Em Valencia, no Estado de Carabobo, região central do país, estradas foram fechadas e fogo foi ateado em pneus pelo mesmo motivo. Nesta quarta-feira, em Los teques, capital do Estado de Miranda, houve tentativas de assalto a alguns estabelecimentos comerciais e os proprietários fecharam suas portas às pressas.

Protestos semelhantes, embora menos intensos, foram registrados na cidade andina de Valera e em Puerto Ordaz, a mais importante do Estado de Bolívar.

País se encontra à beira do colapso devido à seca provocada pelo El Niño e ao fracasso dos investimentos no setor elétrico

A Venezuela se encontra à beira do colapso, devido a um somatório de fatores: a longa seca provocada pelo fenômeno meteorológico conhecido como El Niño, a falta de investimentos no setor elétrico (controlado pelo Estado desde 2007) e o fracasso do programa de criação de termoelétricas que ajudariam a diminuir a dependência em relação à geração de energia hidrelétrica proveniente do sul do país, no quadro da emergência decretada para o setor em 2010 pelo então presidente Hugo Chávez.

Uma parte dos equipamentos adquiridos não funciona. Há suspeitas, além disso, de que o dinheiro designado pelo Estado para a aquisição desses equipamentos foi desviado. Também não foram concluídas obras de grande porte como a represa de Tocoma, igualmente localizada no sul do país, que atenuaria a demanda ao gerar metade da energia atualmente produzida pela Central Hidrelétrica Simón Bolívar.

O ministro da Energia Elétrica, Luis Motta Domínguez, admitiu que a Central Hidrelétrica Simón Bolívar, que gera 70% da energia utilizada pelo país, está a 1,60 metro do nível considerado de colapso. Essa admissão revela que as medidas adotadas pelo Governo não surtiram o efeito desejado.

No começo do ano, reduziu-se a jornada de trabalho em duas horas; em seguida, decretou-se a sexta-feira como dia de folga; foram definidos como feriados todos os dias úteis da Semana Santa; e, por fim, decidiu-se que o funcionalismo público, durante pelo menos 15 dias, trabalharia apenas nas segundas-feiras e terças-feiras até uma hora da tarde.

Nada disso conseguiu deter a diminuição constante dos níveis de água na represa.
André Meza/El Páis