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A ESQUERDA LATINO-AMERICANA PRECISA DAR UMA RESPOSTA SOBRE A AMAZÔNIA: SERÁ QUE ELA CONSEGUE REJEITAR PETRÓLEO, PECUÁRIA E MINERAÇÃO?

O CAPÍTULO DA história da América Latina que teve início em 1998 com celebrações na Venezuela terminou com um golpe e violência na Bolívia. Como ocorre com todas as ondas, a “maré rosa” recua para revelar um terreno transformado. O cenário do movimento de esquerda que produziu governos socialistas variados em uma dúzia de países está quebrado e desiludido. As Américas Central e do Sul enfrentam uma direita ressurgente e o retorno da austeridade, muitas vezes por meio de ataques com gás lacrimogêneo. Esse estado de desordem marca também o terreno literal do continente: as florestas e montanhas foram abertas e rasgadas, seus minerais e hidrocarbonetos enviados para portos e embarcados para o exterior em nome de um projeto socialista cujas realizações se mostraram frágeis, temporárias e superficiais.

Compreensivelmente, nos últimos tempos, a preocupação global com o futuro da Amazônia se concentrou no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro acelerou a destruição da floresta tropical com alegria fascista. Mas, sob o arrepiante desprezo desse regime pela natureza, tratando-a como sendo apenas um estoque de recursos a serem colhidos, existe uma verdade inquietante: sua agenda de extração desenfreada representa uma diferença de grau e estilo, e não de tipo, daquela adotada nas últimas duas décadas por todos os principais países amazônicos. Isso inclui os governos da maré rosa de Venezuela, Bolívia, Equador e Brasil, que promoveram a mineração, a extração de petróleo e a agricultura industrial com a mesma diligência que seus colegas neoliberais no Peru e na Colômbia.

Examinar esse legado não é descartar os ganhos sociais que ele tornou possível, ainda que brevemente. Esses ganhos foram reais e, em alguns casos, impressionantes. Os novos gastos estatais em saúde, educação e programas de subsídios por bloco melhoraram a vida de muitos milhões de pessoas em uma região definida pela imensa desigualdade e uma profunda pobreza endêmica. E, no entanto, como muitos observaram desde o início, esses ganhos só poderiam ser efêmeros, com base nos aumentos orçamentários de um boom de commodities único de uma década impulsionado pela China e, em menor grau, pela Índia. Mesmo antes dos preços do minério e do petróleo começarem a cair em 2012, as coalizões por trás de muitos governos da maré rosa começaram a desmoronar sob as contradições e trocas do que o cientista social uruguaio Eduardo Gudynas, um crítico precoce e influente da maré rosa à esquerda, chamado “neoextrativismo”. Acabou que essa versão do extrativismo, apesar de defendida de varandas de palácios ornadas com bandeiras socialistas e anti-imperialistas, não era tão diferente do modelo praticado por séculos de domínio colonial, militar e neoliberal. Sua principal inovação foi negociar cortes maiores nas crescentes exportações de recursos primários.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.
Foto: João Laet/AFP via Getty Images

Os rendimentos dos pontos percentuais extras foram muito bons enquanto duraram. Eles também obscureceram o fracasso em avançar um projeto de esquerda democrática para desafiar cinco séculos de espoliação, desapropriação e dependência sistêmicas. O neoextrativismo “possibilitou formas importantes de inclusão socioeconômica e empoderamento político para as massas, ao mesmo tempo em que prejudicou transformações mais radicais”, conclui Thea Riofrancos em “Resource Radicals” (Radicais de recursos), seu próximo estudo sobre a política do extrativismo da maré rosa.

Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.

No lugar dessas transformações mais radicais, o neoextrativismo acelerou o ciclo de destruição exigido pelo papel histórico da região na economia global. As consequências políticas e ecológicas disso foram mais acentuadas nas florestas tropicais, florestas secas e nas cordilheiras ocidentais que são as fontes do sistema amazônico. À medida que os leilões de mineração e petróleo se multiplicavam, as coalizões de trabalhadores urbanos, pequenos agricultores e povos indígenas se separaram.

“Esquerda ou direita, a ideologia é a mesma: roube nossa terra e destrua o meio ambiente”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador venezuelano da federação de organizações indígenas da Amazônia, ou Coica. “Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.”

O RELATO DESSA história ocorre, como tudo agora, à luz da crise climática. Como o extrativismo condena a floresta amazônica, um bioma central para qualquer solução concebível para essa crise, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Essa ideia não é nova. Os debates sobre como a América Latina poderia costurar suas veias e criar alternativas a um modelo de “desenvolvimento” ocidental baseado nas exportações de commodities foram centrais para o firmamento de movimentos sociais que os partidos da maré rosa levaram ao poder. Durante os anos 1990, ativistas, estudiosos e figuras políticas da região se empenharam em buscar críticas à globalização e à armadilha extrativista. Antes de Hugo Chávez anunciar a chegada do nacionalismo de recursos “anti-imperialista”, assegurando a estatura da Venezuela e financiando programas antipobreza com rendimentos do petróleo e de projetos de mineração no sul do país, as figuras mais inspiradoras da esquerda latina e global foram os zapatistas no sul México, que exigiam um “mundo onde cabem muitos mundos”. Em centenas de reuniões em cidades pequenas e grandes capitais – das quais o Fórum Social Mundial era apenas o maior –, as bandeiras de arco-íris de grupos indígenas recém-politizados misturavam-se a símbolos socialistas e bolivarianos nos debates sobre como construir uma nova América Latina, que seria socialmente justa e ecologicamente sábia.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias. Foto: Douglas Engle/AP

O novo pensamento encontrou sua expressão mais completa no conceito de buen vivir. Como princípio político ou ideologia organizadora, “viver bem” é uma espécie de fusão de ideias indígenas e ocidentais sobre limites, solidariedade, fontes de felicidade humana e equilíbrio da natureza. A expressão sugere uma forte crítica ao mercado, ao pensamento de curto prazo, o materialismo e a exploração das pessoas e do meio ambiente. Foi promovida e adotada pelos governos de Cuba, Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, mas está mais estreitamente associado à Bolívia e ao Equador. Os ex-presidentes Evo Morales e Rafael Correa fizeram campanha em plataformas buen vivir e consagraram o conceito em suas respectivas constituições da maré rosa.

O uso de símbolos e ideias indígenas estava dilapidado quando conheci Alberto Acosta em uma marcha de protesto na cidade de Zamora, no sul do Equador, no final de 2012. Economista de alta estatura, com uma postura um tanto severa, Acosta foi o primeiro ministro de minas e energia de Correa e presidiu a convenção que ganhou as manchetes globais pela inclusão do buen vivir e seus semelhantes “direitos da natureza” na constituição de 2008. Três anos depois, Acosta havia deixado o governo e, desde então, presidiu diferentes tipos de conferências, como a “Movimentos sociais pela democracia e pela vida”, reunidas para organizar a oposição de esquerda a Correa e ao neoextrativismo da maré rosa.

Na manhã em que o entrevistei, ele falou enquanto marchava atrás da bandeira de sete partidos aliados de esquerda que haviam sido fundados em oposição ou deixado a coalizão “Unidade” de Correa. “Não há nada de novo no plano de desenvolvimento de Correa”, ele me disse. “Ele cita os teóricos das escolas dependentista, mas sua ideia é o mesmo modelo econômico de periferia central de exportação de matérias-primas. Ele substituiu o tio Sam pelo tio Chen” – a China – “para sustentar seus programas sociais e sua posição política à custa do desenvolvimento real. Nós resistimos a esse modelo da mesma forma como resistimos ao neoliberalismo.”

Como o extrativismo condena a floresta amazônica, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Eu estava no Equador na época fazendo uma reportagem que ilustrava a crítica. O governo de Correa havia aprovado planos para uma megamina de cobre e ouro a céu aberto na Cordilheira do Condor, um importante ponto biológico, corredor de espécies e divisor de águas no noroeste da Amazônia que abrigava milhares de povos indígenas, majoritariamente Shuar, e agricultores mestiços. A mina, então nos estágios iniciais de construção por um conglomerado chinês chamado ECSA, já estava deslocando comunidades. Quando concluída, deslocaria muito mais e poluiria a terra e a água de quem lá permanecesse. Correa criminalizou a oposição ao projeto e atacou seus críticos como patetas e agentes imperialistas. Em Quito, um ativista da ONG Clínica Ambiental me mostrou o nome de centenas de ativistas que estavam na prisão ou encarcerados. “Como Correa representa a esquerda, fazer oposição a ele rende acusações de se estar apoiando o antigo regime que levou todos à falência. Mas ele provou ser neoliberal com toques redistributivos. Ele evitou pactos com os EUA, mas vendeu o país para a China.”

Na Bolívia, uma versão mais suave da mesma dinâmica começou a ocorrer em 2012. A expansão da mineração e da agricultura industrial pelo governo de Morales causou deserções precoces de figuras-chave nos movimentos sociais forjados durante as chamadas guerras de água e gás do início dos anos 2000, antes de levar Morales ao poder. A grande oportunidade veio em 2011, quando Morales anunciou planos para construir uma estrada de 300 quilômetros através das florestas tropicais primárias do território indígena Isiboro Sécure. O governo alegou que seu objetivo era fornecer melhores serviços sociais para aldeias remotas, mas os grupos indígenas bolivianos entenderam corretamente a rodovia como parte de um projeto de longo prazo para industrializar as florestas de terras baixas, eventualmente conectando-as à rede de transporte da Amazônia encontrada nos documentos de planejamento de um superprojeto liderado pelo Brasil chamado Iniciativa para a integração da infraestrutura regional da América do Sul, ou IIRSA. (A rodovia é financiada pelo BNDES e acompanha de perto as terras sobre as quais a gigante petrolífera brasileira Petrobras detém direitos de exploração.) À medida que a resistência se espalhava, Morales invadiu os escritórios de grupos indígenas que se opunham à rodovia e substituiu à força os líderes por aliados seus. Ele acusou publicamente seus críticos, incluindo o antigo presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia Adolfo Chávez de serem “agentes da USAID” – a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional – e os acusou de crimes graves. Eles se esconderam até que a Suprema Corte do país reverteu as acusações.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.
Foto: Patricio Crooker/AP

“Nós apoiávamos Morales e Correa porque os partidos de esquerda prometeram respeitar nossos direitos, mas eles quebraram as promessas e enfraqueceram nossas organizações”, disse-me Chávez recentemente. “Tínhamos um plano coerente para ajudar o governo a construir indústrias sustentáveis que protegessem as florestas e os rios. Os padrões nunca mudaram. Ainda estamos sujeitos a transnacionais que têm igualmente relações com partidos de esquerda e direita igualmente.”

Não foram apenas os autodeclarados países bolivarianos da maré rosa que adotaram o neoextrativismo. No Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff reforçaram as proteções em grandes áreas da Amazônia, ao mesmo tempo em que adotaram a visão de longo prazo da IIRSA: uma região pontilhada de barragens para abastecer as operações de mineração e conectada por estradas e ferrovias para facilitar o fluxo cada vez maior de matérias-primas para os portos nas costas do Atlântico e do Pacífico. Nas duas administrações, a mineração se expandiu por todo o país, inclusive na Amazônia. Mas foi outra expansão mais silenciosa que provavelmente teve o maior impacto climático: o “deserto verde” da agricultura industrial continuou a consumir as florestas secas e savanas remanescentes do Cerrado, um sumidouro de carbono que antes era maciço, mas que desaparece rapidamente, que se espalha por meia dúzia de estados no planalto central do Brasil.

O desafio enfrentado por uma esquerda pós-extrativista transformacional é assustador. Para tomar e manter o poder, precisará responder à acusação de Correa de que os defensores do pós-extrativismo querem que os pobres do continente vivam como “mendigos em um saco de ouro”. Será necessária uma visão e um plano para resolver o enigma proposto pelo acadêmico de esquerda e crítico de Correa, Pablo Ospina Peralta: “Como se revoluciona a economia quando o governo depende da saúde da economia que procura revolucionar?”
Quaisquer que sejam as especificidades da resposta, o caso se beneficiará das falhas de séculos de extrativismo. A América Latina, onde foi concebido o condomínio fechado, é a região mais desigual do mundo, com profunda pobreza estrutural cada vez mais agravada pela poluição e pelos efeitos da crise climática. O fato de que essas questões podem ser fortemente emparelhadas ficou visível no mês passado nas ruas de Quito, no Equador. Após uma greve de 11 dias em protesto contra um pacote de austeridade anunciado, o presidente Lenin Moreno, que sucedeu Correa em 2017, cedeu ao encontro com líderes indígenas que estavam à frente dos protestos de rua em oposição à proposta de cortes sociais e reformas trabalhistas – e pelo fim da exploração de petróleo e da mineração na Amazônia. No Chile, onde a devastação causada por décadas de mineração desenfreada tornou-se impossível de ignorar, manifestantes urbanos estão agitando bandeiras mapuches, cujo simbolismo colorido de buen vivir retrata sangue indígena, terra, sol, montanhas cobertas de neve e esperança.

A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita, e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração.

“Algo está se agitando”, disse Arturo Escobar, estudioso colombiano-americano cujo livro de 1995 “Encountering Development (Encontrando o desenvolvimento)”, deu forma a debates emergentes sobre desenvolvimento e crescimento. “Existem fissuras visivelmente crescentes no consenso dominante sobre o modelo político, econômico e de desenvolvimento, incluindo o ‘consenso sobre commodities’ dos anos 2000 e 2010 que causou uma devastação ecológica maciça. As pessoas estão novamente falando de uma crise civilizacional, que, na melhor das hipóteses, leva à possibilidade de uma nova época que questione as antigas suposições e se mova em direção a uma política de buen vivir – com orientação mais comunitária, ecológica e espiritual.”

Pode parecer absurdo que possa surgir um movimento para construir uma nova ordem social e satisfaça as necessidades humanas enquanto protege e regenera os rios e florestas. Mas não é mais irrealista do que acreditar que uma economia baseada no consumo e no crescimento possa alcançar o equilíbrio ecológico.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.
Foto: Ernesto Benavides/AFP via Getty Images

As chances de sucesso de tal movimento dependerão do sucesso de movimentos aliados em outros lugares. Os mercados de commodities escreveram grande parte da história da América Latina, e a demanda global por matérias-primas continuará a exercer uma poderosa influência. Isso será verdade mesmo em uma versão “esverdeada” do sistema atual. Uma mudança global dos combustíveis fósseis pouparia a Amazônia de mais devastação do desenvolvimento de petróleo e gás, mas não de ser aberta para monoculturas ou destruída na busca por metais raros para construir iPhones com carregamento solar atualizados anualmente e o mais recente SUV de desempenho totalmente elétrico da Jaguar. Um sistema baseado em crescimento que funcione em uma rede descarbonizada ainda exigirá insumos massivos dos materiais primários encontrados nos solos e rochas dos nove países da Amazônia. A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita (alumínio), e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração. Em um artigo recente sobre a indústria de lítio da Bolívia para a New Republic, a colaboradora do Intercept, Kate Aronoff, observa que alimentar a economia atual com energias renováveis consumiria as reservas mundiais de lítio em um período muito curto de tempo. Tentar manter uma versão “verde” da sociedade de consumo global pode levar a uma disputa por metais raros capaz de fazer com que as ondas de extrativismo anteriores pareçam suaves em comparação.

Se a América Latina se recusasse a abrir suas veias para esses recursos, encerraria seu papel como banco de recursos global, que começou de maneira não consensual com as economias escravistas do século XVI, que carregavam navios europeus com ouro, prata e açúcar. Existem pequenos precedentes para essa recusa. El Salvador proibiu toda a mineração de metais em 2017 para proteger sua água. A Costa Rica há muito tempo aplica uma proibição limitada de mineração. Em todos os países onde a mineração é desenfreada, os movimentos estão se organizando por trás de agendas pós-extrativistas, guiadas pelos valores ecossocialistas do buen vivir.

Os grupos indígenas são apenas parte deste projeto, mas estão na frente e desempenham um papel único. Eles trazem um conhecimento vivo de alternativas e são os que estão ameaçados mais diretamente com a extinção. Uma das vozes indígenas mais proeminentes de um curso diferente é Juan Carlos Jintiach, coordenador de planejamento econômico da COICA e, muitas vezes, a única voz indígena presente em ambientes como a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas e o Banco Mundial. Ele não é ingênuo nem resignado, mas se concentra nas gestações das emergências sobrepostas do momento.

“Este é um momento confuso e arriscado”, disse Jintiach. “É um momento que exige mobilizações sociais que transcendam esquerda e direita e nos conectem uns aos outros e com a terra. O buen vivir contém os conceitos, mas é uma linguagem que a outra sociedade nem sempre entende. Estamos construindo alianças para mostrar que há outra maneira. Não é nossa luta, é de todos. Neste momento, há uma tempestade, uma forte tempestade. Mas, no momento em que acordarmos, veremos o céu.”

Alexander Zaitchik/ITB-Tradução: Cássia Zanon

Meio Ambiente,Brasil,Poluição,Mercùrio,Mineração,Crimes Ambientais

Mineração de pequena escala, impacto ambiental de grande escala

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Os crimes contra o meio ambiente têm recebido cada vez mais atenção devido aos impactos que sobrevém não apenas àqueles que vivem ao redor da área impactada, mas no restante da população. Não há mais dúvidas que esses crimes devem ser prioritariamente combatidos, restando agora buscar as melhores estratégias para que esse combate seja efetivo.

No Brasil, alguns dos maiores problemas ambientais atuais são os relacionados com os impactos da mineração. Os rompimentos das barragens de rejeitos da Vale, em Brumadinho ou em Mariana, foram as que ocuparam o noticiário pelo ineditismo e vidas humanas perdidas nos acidentes.

Porém, outro problema menos noticiado, mas não menos grave, é a atividade de mineração realizada de maneira informal e pulverizada na Amazônia, em especial de minerais garimpáveis, como o ouro, a cassiterita, além do diamante e outras pedras preciosas. Tais atividades, realizadas em sua maioria sem licenciamento ambiental ou algum tipo de planejamento prévio que vise mitigar os danos ambientais, acabam por produzir um impacto muitas vezes maior que as atividades realizadas por grandes empresas de mineração.

Um exemplo disso é o resultado do Laudo 091/2018-UTEC/DPF/SNM/PA, que aponta apenas para parte da bacia do rio Tapajós o despejo de um volume estimado de sete milhões de toneladas de sedimentos por ano, oriundos da atividade de mineração de ouro, em sua maioria ilegal. Apenas para efeito de comparação, isso equivale a dizer que, em 11 anos, foram despejados o volume equivalente ao rompido sobre o rio Doce, no desastre da Samarco. A diferença é que, enquanto a Samarco construiu barragens para contenção de rejeitos, e ela se rompeu após anos de acúmulos, os garimpos artesanais da Amazônia despejam diretamente no rio os rejeitos produzidos pela atividade garimpeira.

Falando especificamente da garimpagem de ouro, que representa a maioria da atividade garimpeira na Amazônia, existem basicamente existem três tipos de garimpos, a saber:

      • Garimpos de “baixão” – exploração aluvionar, geralmente realizado junto ao leito dos rios e igarapés, geralmente explorando a camada subsuperficial do solo;
      • Garimpos de “poço” – geralmente com escavação manual, buscando seguir o “veio” de maior concentração de ouro;
      • Garimpo por dragas escariantes, instaladas em balsas móveis, revolvendo o leito dos rios.

Desses três tipos de garimpos, sem dúvida o que causa mais danos, seja danos ambientais ou sociais, ou também conflitos fundiários, é o garimpo “de baixão”, ainda que as dragas também tenham um impacto nada desprezível, afetando a qualidade da água (turbidez e contaminação química) e também a navegação, por muitas vezes causar assoreamentos e bancos de areia.

Os garimpos às margens dos rios, nos chamados “baixões”, trabalham inicialmente removendo a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançar a camada com potencial aurífero. Após descoberta essa camada, ela é desmontada com jatos de água e bombeamento da polpa resultante para mesas gravimétricas, onde as partículas de ouro se depositam, sendo o restante da água com lama descartado no local.

Em seguida, os carpetes que retém as partículas de ouro são lavados, e o ouro é separado das demais impurezas com auxílio de mercúrio, que produz um amálgama facilmente destacado das demais partículas. Por fim, esse amálgama é queimado com um maçarico, evaporando o mercúrio e restando somente o ouro, em estado bruto.

Tal atividade, tradicionalmente realizada de forma manual na maioria dos procedimentos, sempre foi considerada (ainda que isso seja bastante controverso) de baixo impacto ambiental, o que levou, inclusive, a uma categoria específica de outorga mineral, a PLG – Permissão de Lavra Garimpeira, com menor número de exigências, e limitada a 50 hectares por PLG. Porém, com a facilidade para aquisição de maquinário pesado, em especial as escavadeiras hidráulicas (popularmente conhecidas como “PCs” pelos garimpeiros), a velocidade de abertura de cavas aumentou exponencialmente, e com ela os danos ambientais decorrentes da atividade.

‘Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável”.

A esses danos, relacionados à abertura de novas áreas, em especial junto ou sobre os leitos de rios e igarapés, somam-se outros problemas, típicos de atividades que se realizam sem a preocupação de um licenciamento ambiental, como a ausência de um sistema para coleta dos sedimentos, ou da garantia de utilização de um sistema seguro para recuperação do mercúrio, que evite a contaminação do ambiente e das pessoas com esse metal pesado.

Com efeito, um dos problemas mais lembrados quando se fala em garimpos ilegais é a contaminação por mercúrio. Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável, inclusive com suspeitas de casos de doenças neurológicas decorrentes da contaminação por mercúrio, como o Mal de Minamata.

Quando se fala na população diretamente afetada, não podemos deixar de mencionar os conflitos gerados pela atividade, novamente lembrando dos agravantes que a ausência de licenciamento (e consequente consulta e informações dos impactos às populações afetadas) gera. Além da contaminação por mercúrio, que só é percebida quando dos sintomas já são irreversíveis, a destruição dos rios e florestas gera significativa redução do volume de peixes disponível para pesca, destruição de açaizais nativos e mesmo eliminação das fontes de água potável das comunidades ribeirinhas, muitas vezes inviabilizando seu modo de vida tradicional.

O acesso aos recursos minerais do subsolo é garantido pela legislação brasileira, sendo disciplinado pela Agência Nacional de Mineração, através das outorgas. Os recursos minerais do subsolo brasileiro são classificados como bens da União, e não do proprietário do solo, sendo a retirada desses minerais sem a respectiva outorga classificado como usurpação de bens da União (Lei 8.176/1991).

Ouro. Foto: ICMBio/Una de Itaituba.

O processo de outorga prevê ainda um processo de licenciamento ambiental, a ser realizado pelo órgão ambiental competente, e um acordo com o proprietário do solo onde deve ocorrer a atividade de mineração. Porém, algumas áreas possuem status especial, como unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, fronteira, etc., sendo em alguns casos vedada a exploração mineral e, em outros, sujeita a um regime especial de licenciamento, guardadas as ressalvas que cada área possui.

Na região do Tapajós, por exemplo, boa parte dos garimpos se situa em Unidades de Conservação. Algumas, como a Floresta Nacional do Crepori, prevêem em seu plano de manejo a atividade garimpeira, devendo essa atividade obedecer os parâmetros previstos pelo ICMBio quanto à conservação ambiental. Outras, como as Reservas Biológicas, não admitem em hipótese alguma atividade de mineração em seu interior.

Tampouco as terras indígenas possuem, atualmente, regulamentação que permita autorizar a atividade garimpeira em seu interior, com a expectativa de uma proposta de lei que regulamente a atividade de mineração no interior das TIs. Tal questão é bastante delicada, pois envolve a necessidade de compatibilização da entrada de não índios na área, e inevitavelmente sua relação com os indígenas, além dos problemas ambientais e compatibilidade da mineração com os demais usos do território, estando ainda em debate as formas de tentar viabilizar tal atividade.

Mineração em Terras Indígenas

Quando falamos de garimpos ilegais em comunidades indígenas, o problema é ainda mais grave. Além de destruir as condições de sobrevivência materiais das comunidades, a relação dos garimpeiros com etnias de contato recente tendem, via de regra, a causar conflitos profundos no tecido social dessas comunidades, dado que elas ainda não estão preparadas para esse contato, e via de regra não são capazes de negociar de maneira justa o acesso dos garimpeiros à área. Com isso, temos riscos maiores de conflito, e mesmo de destruição cultural daquela etnia.

”Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.”

A logística de acesso às áreas de garimpos em meio à terras indígenas é outro fator que dificulta a ação, dado que algumas regiões só se chega de helicóptero, e outras, nas áreas mais montanhosas, ainda é necessário caminhar quilômetros após o último ponto possível de pouso de helicóptero, como foi o caso da Operação Dakji, de retirada de garimpeiros da divisa da terra dos índios isolados Zo’é, no Pará.

Além disso, dado o maior risco de conflitos, em especial com indígenas que se sentem beneficiados pelo garimpo, as ações repressivas nessas áreas são bastante dificultadas, exigindo uma equipe maior e mais qualificada, lembrando ainda o conflito ocorrido durante a deflagração da Operação Eldorado, ocorrida em 2012, na divisa do Pará com o Mato Grosso, onde houve conflitos com indígenas contrários à ação policial de destruição dos equipamentos de garimpo, e resultou na morte de um índio munduruku, além de índios e policiais feridos.

Dessa forma, surge a necessidade de diversificar as formas de combate aos ilícitos ligados à garimpagem ilegal, atacando não apenas o garimpo em si, mas também os demais elos da cadeia produtiva da mineração ilegal, em especial aqueles ligados à comercialização do ouro ilegal.

Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.

Isso porque, conforme verificado em diversas investigações, a compra de ouro dos garimpos ocorria livremente nos Postos de Compra de Ouro (PCOs) autorizados pelo Banco Central, independentemente de o vendedor possuir ou não documentação que comprovasse a procedência do mineral.

Ainda que a legislação indique que o comprador deve aceitar de boa-fé a declaração do vendedor de que o produto tem como origem o local por ele declarado, conforme documentação a ser apresentada, verificou-se que, na maioria dos casos, o vendedor sequer era demandado a apresentar uma origem lícita para o produto, sendo a compra feita sem qualquer questionamento quanto a isso. A ausência de um sistema informatizado de registro dessas transações dificulta ainda mais a fiscalização, dado que atualmente sequer é exigida Nota Fiscal Eletrônica para a compra de ouro bruta.

Homem exibe uma bolota de mercúrio. Companheiro e veneno do dia a dia do garimpo. Foto: Victor Moriyama.

Verifica-se, portanto, uma lacuna na legislação brasileira, para garantir a procedência do ouro e barrar a comercialização do produto de origem ilegal, dado que sem isso não há estímulo para a regularização da atividade. Também estão em tramitação propostas nesse sentido, de estruturar sistemas que garantam um melhor controle para a produção e comercialização do ouro, dificultando o comércio do produto de origem ilícita.

Quanto à situação atual, de ausência de sobrepreço para ouro legal, em relação àquele sem origem lícita, fica claro que não há nenhum incentivo para que o garimpeiro assuma os custos da legalização, em especial no que se refere aos custos ambientais de minimização dos impactos e recuperação da área, custos esses bastante significativos. O único desestímulo, quando existe, é o prejuízo econômico da destruição das máquinas e, raras vezes, apreensão de minério, quando das ações de fiscalização. Ainda assim, só pode ser considerado um desestímulo econômico se tais prejuízos forem maiores do que os custos de legalização, o que exige maior frequência nas operações de fiscalização.

O fluxo da comercialização do ouro ilegal é outro desafio. A cadeia produtiva do ouro, diferentemente de outros produtos, ainda possui boa parte dos pagamentos realizada em ouro bruto, sendo tal prática inclusive prevista em lei, desde que restrita à mesma região onde o ouro foi extraído. O garimpeiro paga em ouro bruto os prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, víveres, combustível, etc., de maneira que qualquer pessoa em posse de ouro bruto, mesmo não sendo garimpeiro ou comprador autorizado, pode justificar o fato como pagamento por um serviço prestado ou produto vendido.

Ainda que se argumente que nessas localidades remotas não existam outros meios de pagamento viáveis, nas vistorias realizadas pela Polícia Federal nessas regiões garimpeiras, mesmo nas localidades mais remotas, havia antenas de internet por satélite nos barracos de apoio, ou oferta de serviços de internet por wi-fi nos bares.

”(…) a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas”.

Esse fluxo de ouro, sem controle do Estado, gera ainda outros problemas, como a facilidade de evasão do bem mineral sem o pagamento dos devidos impostos, e o uso do metal para pagamentos referentes a outras transações ilegais, independente de transações bancárias, e com maior facilidade de trânsito do que dinheiro vivo. A livre comercialização do ouro ilegal, e posterior facilidade de venda como se lícito fosse permite também seu uso para lavagem de dinheiro, bastando comprar ouro nos garimpos ilegais e revender como se fosse oriundo de uma mina legalizada.

Com isso se demonstra que a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas, sendo extremamente relevante seu combate, exigindo ainda um leque variado de abordagens, o que vem sendo feito pela Polícia Federal, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, como o IBAMA e ICMBio. Apenas no que se refere à fiscalização pela Agência Nacional de Mineração, responsável pelo controle do bem mineral em si, ainda não existe estrutura suficiente para fiscalização ou outras atividades repressivas à extração ilegal de minérios.

No âmbito da Polícia Federal, bem como dos órgãos ambientais, frequentemente são realizadas operações de combate a garimpos ilegais, como já citadas neste texto, geralmente com destruição de máquinas e equipamentos e retirada dos garimpeiros, em especial quando se trata de Unidades de Conservação Federais ou Terras Indígenas. Outras medidas, como uma operação permanente visando sufocar o garimpo pelo bloqueio das vias de abastecimento, foram tentadas com relativo sucesso, como é o caso da Operação Roosevelt, em Rondônia, no entorno da terra indígena homônima, dos índios Cinta-Larga, rica em diamantes. Tais operações apresentaram resultados relativamente bons, porém com alto custo financeiro e de mão de obra. O Exército Brasileiro também vem dando apoio nessa estratégia, em especial na área dos índios Yanomami, em Roraima.

Impacto ambiental da mineração ilegal está longe de ser pequeno. Acima, garimpo dentro dos parques nacionais de Jamanxim e Rio Novo, no Pará. Foto: Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Já há alguns anos, os esforços investigativos vêm se diversificando, também para atacar os ilícitos relacionados à comercialização do ouro. As operações Dilema de Midas e Levigação, na região do Tapajós, bem como a operação Minamata, no Amapá, demonstraram que as principais compradoras de ouro autorizadas pelo Banco Central para atuar na região, lançavam corriqueiramente dados falsos para compra de ouro ilegal oriundo de garimpos clandestinos. Já a operação Elemento 79, da Polícia Federal no Amazonas, descobriu uma estrutura mais complexa para esquentamento de ouro extraído de garimpos clandestinos, envolvendo benefícios fiscais fraudulentos na Zona Franca de Manaus, e um sistema de fachada para simular compra de joias usadas, como forma de justificar a posse do bem mineral ilegalmente extraído.

O combate aos garimpos ilegais na Amazônia, como foi visto, é bastante desafiador, seja pelas distâncias e precariedade de acesso, pela complexidade das transações envolvidas, ou pela ausência de sistemas de controle ou precariedade das estruturas de fiscalização. Cabe aos órgãos de segurança pública se qualificar para compreender esse desafio e propor soluções.

*Texto publicado originalmente na revista da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Gustavo Geiser

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A Maldição do Ouro Negro

Praia do Baixio, foz do Rio Inhambupe Município de Esplanada, Bahia. Foto: cedida cordialmente por Rosalvo de Oliveira Junior.

Existem pessoas que não acreditam na sorte. No mundo acadêmico, essa palavra sempre vem acompanhada de careta ou nariz torcido. Aos mais céticos sobre poder do acaso, existe uma história que gosto de contar. A história do petróleo.

Tudo começou durante a consolidação da vida no planeta Terra ainda primitivo, quando o mar estava transbordando de pequenos seres que se multiplicavam em um ritmo alucinante, mas também morriam muito rápido e, assim, afundavam até o leito do oceano, onde eram enterrados por sedimentos de argila antes mesmo de se decomporem. Agora imaginem quantos microrganismos são necessários, nesse processo, para formarem um galão de petróleo bruto?

No entanto, não basta enterrar uma quantidade absurda de organismos para que isso ocorra. É necessário que os falecidos seres estejam abaixo de mais de 2 mil metros de sedimentos para o processo começar, o que leva milhões de anos de movimentações do leito marinho, além da existência de certos tipos específicos de sedimentos que não são tão comuns.

A partir desse ponto, precisamos de condições muito específicas de calor e pressão para cozinhar esse material orgânico que vai se liquefazer e escoar por entre as fissuras e os poros das rochas.   E nada disso será suficiente se toda essa matéria orgânica não encontrar um grande reservatório entre as rochas que depois é lacrado por uma camada de sal ou xisto a quilômetros abaixo da superfície.

Mas existem lugares do planeta em que o óleo simplesmente aflora por entre o solo, principalmente no Oriente Médio, onde há registros da utilização do petróleo que remontam a 4.000 a.C. Os povos da Mesopotâmia, do Egito, da Pérsia e da Judeia já utilizavam seus derivados para pavimentação de estradas, calafetação de grandes construções, aquecimento e iluminação de casas, bem como lubrificantes e até laxativo. Os chineses já perfuravam poços, usando hastes de bambu, no mínimo em 347 a.C., ou seja, muito antes do primeiro poço perfurado nos EUA pelo aclamado Edwin Drake – que acabou ficando com a fama de inventar a indústria petrolífera em 1859 e iniciar uma nova era de industrialização, quando as pessoas do mundo ocidental ainda caçavam baleias para manterem suas lamparinas acesas enquanto liam estarrecidos “A Origem das espécies” de Charles Darwin, que havia sido publicado naquele mesmo ano.

A Febre do Ouro Negro

O petróleo bruto é constituído por diferentes hidrocarbonetos (compostos formados por carbono e hidrogênio) e pequenas quantidades de enxofre e nitrogênio.   Depois de extraído do solo e transportado para refinarias, ele é aquecido para que sejam separados os diversos componentes com pontos de ebulição distintos. A cada ponto do processo, surgem os chamados compostos petroquímicos, que são matéria prima para uma variedade infinita de produtos como fluídos de limpeza, pesticidas, fibras sintéticas usadas em roupas, tintas, medicamentos e o material polimérico que trouxe inúmeras facilidades à vida moderna e tornou-se fonte de um enorme problema ambiental: o plástico.

Enfeites de plástico invadem as casas nessas época do ano – alguns itens não duram uma temporada. Foto: Gualter Pedrini.

Geralmente, associamos o petróleo apenas a combustíveis para os mais diversos maquinários, do cortador de grama ao transatlântico.  Mas hoje, a nossa vida está fundamentada na posse de bens quase sempre fabricados a partir de polímeros derivados do petróleo, incluindo peças de carros elétricos, bicicletas e turbinas eólicas.

Com tantas finalidades, o consumo mundial de petróleo tem aumentado rapidamente desde 1950. Em 2010,  se contabilizava um consumo anual de 34 bilhões de barris – sendo que um barril contém 159 litros de petróleo – que, se colocados lado a lado, se estenderiam por cerca de 31 milhões de quilômetros. O suficiente para ir à Lua e voltar cerca de 40 vezes..

O petróleo é a forma mais amplamente utilizada de energia comercial. Junto com o gás natural e o carvão, representa mais de 80% da fonte de energia utilizada em todo mundo. São os chamados combustíveis fósseis, pois todos os três possuem origem da decomposição de compostos orgânicos antigos (fóssil).

Em 2019, a da demanda global de petróleo ainda sobe vertiginosamente, com destaque para o Oriente Médio, EUA, países da Ásia e China. Em paralelo, a oferta tem apresentado alta, com a expectativa de crescimento da extração financiada por países como EUA, Brasil, Noruega, Rússia, Canadá, Cazaquistão e Austrália. Novas tecnologias como a perfuração em águas profundas e o fracking, também conhecido como fraturamento hidráulico, permitiu a extração de petróleo e gás natural em lugares e em condições inimagináveis há 20 anos.

Mas esse padrão de consumo financiado por um constante incremento da exploração pode estar com seus dias contados. Fato é que o planeta Terra contém um suprimento finito de petróleo. Algum dia o fluxo de óleo cru atingirá seu ponto máximo, e a partir daí passará a diminuir. Alguns estudos no começo dos anos 2000 afirmavam que seria em 2016, outros apontam para 2040 e existem aqueles que dizem que já estamos vivenciando o pico. Seja como for, não sabemos se estamos próximos do limite.

Transito em São Paulo – Sábado pela manhã. Foto: Gualter Peldrini.

A dependência econômica mascarada de liberdade

Em um passado não tão distante, no começo da década de 1970, os EUA viviam uma economia totalmente dependente do petróleo, mas os poços texanos começavam a secar. Em 1973, os líderes árabes impuseram um embargo aos norte americanos, em retaliação ao apoio dado ao Estado de Israel naquele mesmo ano. Com a lei da oferta e da demanda, os postos tiveram que elevar o preço da gasolina e filas quilométricas de charmosos cadilacs esperando por reabastecimento impuseram uma dura lição ao país sobre a fragilidade da economia embasada em combustíveis fósseis.

Em 1978, a Revolução Iraniana comprometeu novamente as exportações de petróleo, promovendo a segunda crise naquela década. A nova alta dos preços incentivou o governo americano a buscar novas alternativas. Energia renovável? Não. A busca e exploração de novas jazidas no Alasca, no México e no mar do Norte.

A cada nova descoberta, o preço destes combustíveis cai ao ponto das grandes indústrias frearem a extração por um ou dois anos apenas para esperar a alta dos preços e voltar a explorar em maior intensidade. Tivemos algumas outras crises de fornecimento protagonizadas por países como Venezuela, Nigéria e Iraque, mas nada que tenha alterado o crescimento, ano após ano, da demanda dentro dos EUA, que segue como principal consumidor mundial, referente a um quarto do petróleo do planeta (algo em torno de 11 litros diários por pessoa), embora tenha apenas 5% da população mundial. O imposto médio sobre a gasolina é 5 vezes menor do que é praticado no Brasil, com um galão de gasolina custando menos que uma garrafa d’água, o que leva a maioria dos americanos a não se darem o trabalho de economizar.

Devemos reconhecer que a sorte do nosso planeta mudou drasticamente a partir do momento em que redescobrimos como extrair o ouro negro que emana de dentro da terra. Da extração ao consumo final, os combustíveis de origem fóssil resultam em vários impactos ambientais, como destruição do solo, emissões de gases do efeito estufa, poluição da água e ameaças à biodiversidade.

Se antes a justificativa para se abater focas e baleias era a extração de óleo para gerar luz e calor, hoje a busca por combustíveis fósseis não só mata incontáveis seres marinhos, como também destrói montanhas, rios e mares. Mais que uma ironia, os próprios combustíveis fósseis possibilitaram avanços científicos que acabaram nos mostrando que o nosso futuro depende da rápida substituição da nossa matriz energética.

Existe luz no fim do túnel?

Mesmo com tudo que já foi escrito sobre mudanças climáticas, o desafio realmente se resume ao triste fato de que os combustíveis fósseis são extremamente úteis, valiosos e importantes geopoliticamente, no entanto, combater o aquecimento global implicaria deixar a maior parte do petróleo sem ser extraída. Embora muitas vezes ouçamos mais sobre tecnologia verde, níveis de consumo ou crescimento populacional, deixar o combustível no subsolo é o cerne da questão. Afinal, para o clima global, não importa quantidade de energia renovável ou nuclear que usamos, nem a eficiência de nossos carros e nossas casas, nem quantas pessoas existem no planeta ou como administramos a economia. Para o clima, só importa o quanto de CO² estamos emitindo.

Se desistíssemos de todas as novas minas e jazidas com as quais as empresas estão gastando bilhões tentando acessar para novas extrações e apenas queimássemos as reservas de petróleo, carvão e gás que já foram descobertas até então, mesmo assim, as emissões atuais já consistiriam em quase 3 toneladas de dióxido de carbono. Ninguém pode dizer exatamente o quanto de aquecimento global isso causa, mas provavelmente já basta para arruinar todos os acordos mundiais do clima feitos até agora.

Nos últimos anos, os defensores da energia limpa estão cada vez mais empolgados com a queda dos preços da energia solar e eólica, na esperança de impulsionar uma revolução energética. Mas nada disso freou as emissões mundiais de CO².

Emissões de CO2 desde 1850 (vermelho); crescimento exponencial (azul); cortes para atingir a meta climática (pontilhada).

Graça às políticas e tecnologias verdes, as emissões vêm diminuindo na Europa, nos EUA e em muitos outros países. Turbinas eólicas e painéis solares são cada vez mais comuns, não apenas no ocidente, mas também na China, que hoje figura como uma dos maiores produtoras de placas solares. Então, por que a curva de emissão carbono não está mostrando nenhuma melhora?

Alguns podem querer culpar a crescente população. Porém, a velocidade do crescimento populacional caiu intensamente desde a década de 1960 e não acompanha há tempos o crescimento das emissões mundiais de carbono, que por sua vez não se abalou nem com o Protocolo de Kyoto, nem com as conferências do clima promovidas pela ONU. Por alguma razão, reduzir as emissões de carbono tem sido até agora como apertar um balão: os ganhos obtidos em um local foram cancelados por aumentos em outros lugares.

Para entender o que está errado, é necessário analisar o crescimento exponencial do consumo de combustíveis fosseis. Podemos comparar com a dívida do cartão de crédito de uma pessoa física, que cresce de forma parecida, pois os juros são aplicados em cima de mais juros. Nesse sentido, as emissões de carbono seguem a mesma tendência acelerada, impulsionada por um tipo semelhante de retroalimentação em loop, que está cancelando aparentes ganhos das medidas verdes.

A Revolução Industrial, que desencadeou o início da grande interferência do homem no clima do planeta, foi impulsionada por esse processo. O motor a vapor nos permitiu drenar as minas de carvão, fornecendo acesso a mais minério, o qual poderia alimentar mais motores a vapor, capazes de extrair ainda mais carvão. Isso nos levou a desenvolver novas tecnologias e materiais que eventualmente ajudaram na exploração do petróleo. Porém, o petróleo não substituiu o carvão, ele nos ajudou a extraí-lo de forma mais eficaz e propiciou o desenvolvimento de novas tecnologias, as quais estimularam a demanda de energia em geral. Portanto, o uso de carvão também aumentou o uso de petróleo, por sua vez, aumentou à medida que gás, energia nuclear e hidrelétrica entraram em operação, ajudando a era digital e que trouxe tecnologias mais avançadas capazes de abrir reservas de combustíveis fósseis em lugares antes inexploráveis.

De fato, embora nossos governos agora subsidiem fontes de energia limpa e incentivem a redução do consumo de energia, eles paradoxalmente continuam a prejudicar essas medidas ao extraírem o máximo possível de petróleo, carvão e gás do subsolo. Lembremos do caso dos EUA de Obama, que se orgulhava de que as emissões americanas estavam caindo devido aos padrões crescentes de eficiência automotiva e à substituição do gás de carvão por fontes mais limpas. No entanto, os americanos aumentaram a exportação de carvão para outros países como a China, que por sua vez o utiliza para produzir produtos para os mercados dos EUA.

Cobra caninana faz reconhecimento em carvoaria ilegal em área de Mata Atlântica.

Outro exemplo é a Austrália, no mesmo ano, que, por um lado, introduziu um imposto sobre o carbono e, por outro, começou a debater planos para uma série de “mega-minas”, as quais aumentariam enormemente suas exportações de carvão, ajudando a criar confiança entre as empresas que planejavam nada menos que 1.200 novas usinas de carvão. Até o Reino Unido, com suas metas de emissões mundiais, oferece incentivos fiscais para incentivar a exploração de petróleo e gás, o que tem aumentado sua pegada de carbono total. E não é só isso. Embora raramente seja comentado, a Grã-Bretanha, junto com outras nações supostamente verdes como a Alemanha, regularmente pedem à Arábia Saudita e aos outros países da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para que produzam mais petróleo e, assim, promovam uma queda nos preços, impulsionando suas economias.

O mundo parece ignorar o fato de que já existe muito mais combustível acessível do que pode ser queimado com segurança. Os gestores de fundos de pensão e outros investidores estão permitindo que as empresas de combustíveis fósseis gastem perto de US$ 1 milhão por ano para encontrar e explorar ainda mais reservas. Se e quando emergirmos dessa insanidade, a bolha de carbono estourará e esses investimentos serão tão tóxicos quanto o óleo que ainda invade a costa brasileira neste exato momento.

Como mudar esse quadro? Desde 2016, economistas e professores do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) publicaram inúmeros trabalhos que provam que as reduções de custos em tecnologia, impulsionados pelos combustíveis fósseis nos levarão a continuar usando todo o petróleo, gás e carvão que pudermos, a menos que os governos criem novos impostos sobre as emissões de carbono.

“Se não adotarmos novas políticas, não deixaremos combustíveis fósseis no solo”, diz Christopher Knittel, economista de energia da MIT Sloan School of Management. “Precisamos de uma política como um imposto sobre carbono e colocar mais dinheiro em fontes renováveis”.

Para taxar as emissões de carbono, precisamos aceitar que quase tudo que envolva combustíveis fósseis para ser produzido ou utilizado precise ter seu valor de venda dez vezes maior do que é praticado atualmente. Principalmente se você mora nos EUA ou na China. Com um barril de petróleo custando US$ 40,00, fica difícil vender um carro elétrico com custos de US$ 325 quilowatt-hora, apenas para manter a bateria.  Por mais que se invista em novas tecnologias e fontes de energia renováveis, não tem como competir com a gasolina custando US$ 0,60 o litro nos EUA, onde o governo atualmente se nega até a discutir sobre mudanças climáticas. Resumindo, para diminuir as emissões de carbono, a gasolina precisa ficar muito mais cara para que as alternativas ecológicas se tornem viáveis e rentáveis.

Como último exemplo, vamos recordar dois momentos distintos que passamos em nosso País. Em maio de 2018, o Brasil parou diante da greve dos caminhoneiros que contestavam os constantes reajustes no valor dos combustíveis. Um ano e meio depois, ficamos estarrecidos com a nossa vulnerabilidade e o despreparo do nosso governo diante de toneladas de óleo cru que invadiram o litoral brasileiro. Infelizmente, estes dois fatos estão interligados e correlaciona-los é tão urgente quanto entender e aceitar que as mudanças são necessárias e que serão muito dolorosas e demandarão coragem que nenhum líder, de qualquer nação ou império jamais imaginou exercer. Muito menos nos dias atuais.


Gualter Pedrini
Professor Universitário, fotógrafo e mergulhador desde 1995. Fundador do Projeto Antrópica, que ajuda a divulgar ONGs e pesquisa científica em prol dos oceanos.


Referências para esse texto e leitura complementar1-       Sally M. Benson, John Deutch. Advancing Enhanced Oil Recovery as a Sequestration Asset. Joule, 2018; 2 (8): 1386 DOI: 10.1016/j.joule.2018.07.026

2-       Jones et al. Total amounts of oil produced over the history of the industry. International Journal of Oil Gas and Coal Technology, 2009; 2 (2): 199 DOI: 10.1504/IJOGCT.2009.024887

3-       Lakatos et al. Global oil demand and role of chemical EOR methods in the 21st century. International Journal of Oil Gas and Coal Technology, 2008; 1 (1/2): 46 DOI: 10.1504/IJOGCT.2008.016731

4-       McGlade, C., Ekins, P. The geographical distribution of fossil fuels unused when limiting global warming to 2 °C. Nature 517, 187–190 (2015) doi:10.1038/nature14016

5-       Covert, Thomas, Michael Greenstone, and Christopher R. Knittel. “Will We Ever Stop Using Fossil Fuels?” Journal of Economic Perspectives 30, no. 1 (February 2016): 117-138. © 2016 American Economic Association As Published http://dx.doi.org/10.1257/jep.30.1.117

6-       R B Jackson, P Friedlingstein, R M Andrew, J G Canadell, C Le Quéré, G P Peters. Persistent fossil fuel growth threatens the Paris Agreement and planetary health. Environmental Research Letters, 2019; 14 (12): 121001 DOI: 10.1088/1748-9326/ab57b3

7-       RB Jackson, C Le Quéré, RM Andrew, JG Canadell, JI Korsbakken, Z Liu, GP Peters e B Zheng. O crescimento global da energia está superando a descarbonização . Cartas de Pesquisa Ambiental , 2018 DOI: 10.1088 / 1748-9326 / af303

 

 

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O que se descobriu até agora sobre o óleo no Nordeste

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Mancha de óleo na praia de Peroba, Alagoas

Enquanto o petróleo avança pelo litoral brasileiro e já pode chegar ao Sudeste, investigação se concentra em navio grego como provável origem do desastre. Entenda o que foi divulgado até agora e a extensão dos danos.

Desde o final de agosto, praias do Nordeste brasileiro vêm sendo atingidas por manchas de petróleo. Segundo uma ampla investigação da Polícia Federal, em parceria com a Marinha e outras instituições, o responsável é um navio de bandeira grega, que fugiu sem alertar sobre o vazamento, e o óleo é venezuelano.

O principal suspeito

O navio de bandeira grega Bouboulina é o principal suspeito de ser o responsável pelo vazamento do óleo nas praias do Nordeste, segundo afirmaram procuradores da República em representação encaminhada à Justiça Federal.

O Bouboulina atracou na Venezuela em 15 de julho, ficou ali por três dias, e continuou viagem rumo a Cingapura, pelo Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. Foi no trajeto que ocorreu o vazamento

Segundo os investigadores, há fortes indícios de que a empresa Delta Tankers, o comandante do navio e tripulação deixaram de comunicar às autoridades competentes sobre o vazamento no Atlântico.

A Grécia é líder global em transporte de petróleo, com 24% do mercado mundial, segundo relatório da agência das Nações Unidas sobre comércio e desenvolvimento.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou, em comunicado, que a embarcação investigada pela PF ficou quatro dias retida nos Estados Unidos devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga do mar”.

O marco zero

Os investigadores da PF dizem terem conseguido achar a localização da mancha inicial de petróleo em águas internacionais, a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira.

A partir da localização da mancha inicial – o derramamento teria ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho – foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita.

Por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos, chegou-se então ao navio de bandeira grega.

Selo venezuelano

A Marinha disse ainda que o óleo coletado nas praias do litoral nordestino foi submetido a análises em laboratórios que comprovaram ser originário de campos petrolíferos da Venezuela.

Estudos feitos pela Petrobras e pela Universidade Federal da Bahia já haviam apontado que o óleo que chegou à costa do Nordeste foi produzido na Venezuela.

Extensão dos danos

O último boletim do Ibama, da quinta-feira última, indica que 286 locais em 98 cidades do Nordeste foram atingidos pelas manchas de óleo.

Um terço das mais de 280 localidades atingidas chegaram a ser limpas, mas viram a poluição retornar ao menos uma vez. Ao todo, 83 praias e outras localidades tiveram a reincidência da contaminação, segundo um levantamento do portal G1.

O Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) diz que o óleo pode chegar aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. O órgão foi acionado pelo comitê de crise do governo federal e atua para detectar movimentação do óleo no mar.

Um relatório entregue na sexta-feira ao comitê de crise aponta que as manchas podem estar “represadas” em alto mar e sendo arrastadas por correntes marítimas, podendo se mover ainda por bastante tempo e chegar ao Sudeste, especificamente ao Espírito Santo e ao norte do Rio de Janeiro. A possibilidade de que as manchas avancem ainda mais em direção ao sul é tratada como remota, dadas as características geográficas da região, que oferecem uma espécie de proteção natural.

Risco para Abrolhos

As manchas de óleo de origem desconhecida que atingem o litoral do Nordeste começaram a aparecer na região de Abrolhos, que abriga o arquipélago homônimo, no sul da Bahia, e a maior biodiversidade marinha de todo o Atlântico Sul. Especialistas preveem uma catástrofe ambiental se o óleo chegar em grande quantidade até ali.

A ONG Conservação Internacional relata ter encontrado óleo, nesta semana, em Canavieiras, Belmonte e Santa Cruz de Cabrália, na região de Abrolhos, que engloba o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e compreende os ecossistemas marinhos e costeiros entre a foz do Rio Jequitinhonha, em Canavieiras (BA), e do Rio Doce, em Linhares (ES), além dos bancos marinhos de Abrolhos e de Royal Charlotte.

Criado em 1983, o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos abriga as cinco ilhas do arquipélago e ainda não foi atingido pelas manchas de óleo. A área é rica em corais e o principal berçário de baleias jubarte da costa brasileira. O turismo e a pesca na região são fonte de renda para cerca de 100 mil pessoas.

Limpeza

No auge da crise, críticos apontaram que a população, os municípios e os estados das regiões afetadas estavam basicamente tendo que limpar sozinhos as praias, recifes e manguezais atingidos pelas manchas de óleo.

Segundo a Marinha, os estados de Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba estão com todas as suas praias limpas, e os esforços estão agora concentrados na limpeza de cinco praias de Alagoas (Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Feliz Deserto e Coruripe) e de uma na Bahia (Moreré).

Até esta semana, haviam sido retiradas mais de 2 mil toneladas de resíduos de óleo das praias no Nordeste. No total, foram empregados mais de 3.100 militares, 19 navios e três helicópteros da Marinha, além de 5 mil militares do Exército e seis aeronaves da Força Aérea Brasileira.

Eles se somam a 140 servidores do Ibama, 40 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 440 funcionários da Petrobras, além de funcionários de órgãos estaduais e municipais.

Com o governo Bolsonaro criticado pela demora e falta de ações efetivas para conter o desastre ambiental no Nordeste, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,chegou a insinuar, sem provas, que o Greenpeace, uma das principais ONGs ambientais do mundo, seria responsável pela situação.

Outra hipótese

A Marinha contesta categoricamente um estudo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que sugeriu que as manchas de petróleo podem ter origem em um grande vazamento abaixo da superfície do mar.

Um pesquisador do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), vinculado à Ufal, apontou a identificação de um “enorme vazamento de óleo, em formato de meia lua, com 55 quilômetros de extensão e 6 quilômetros de largura, a uma distância de 54 quilômetros da costa do Nordeste”.

De acordo com a assessoria de imprensa da Marinha, não há tal registro de mancha de óleo na região ao sul da Bahia. Para a Marinha, a imagem de satélite pode ter mostrado uma nuvem espessa.

RPR/dw/ots

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“Ouro negro”, capital do mal!

Ambiente,Oceanos,Crimes Ambientais,Brasil,Petróleo,Meio Ambiente,Ecologia,Fauna,Blog do Mesquita 01A Petrobras financiou um Plano de Contingências a óleo no litoral e bacias hidrográficas, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, e com participação de 11 universidades, que elaboraram um trabalho de nove volumes, denso, minucioso,detalhado. Para quê, afinal?

Como é de praxe acontecer no Brasil, estudos, pesquisas, relatórios e tais, têm servido mesmo é como instrumento burocrático para alimentar sistemas ineficientes, de faz de conta, sem aplicação do que se recomenda, sem focos em objetivos inteligentes de prevenção, planejamento, fiscalização.

Tais relatórios, documentos, sistematizações de informações, com gráficos, fotos e capas duras caras e estilisticamente trabalhadas, servem, e muito bem, ao que nomeio, em minha pesquisa de trabalho acadêmico, como ” …Discurso Marketeiro Insustentável (Greenwashing) “. Estão a servir ao fluxo perverso de captação de recursos, que vão alimentar esse ciclo, criminoso, de não fazer, não aplicar, não colocar em funcionamento, o que estudos, pesquisas, reportagens… comprovam como importantes, necessários e urgentes.

Senão, vejamos, se o tal Plano de Contenção de Òleo ( será quanto custou? ainda estou a investigar) estivesse em prática, na ativa mesmo, valorizando as justificativas como investimento, como instrumento de prevenção, esse óleo ai,que começou a ser notícia, desde o mês de Agosto, já não estaria contido, desde a sua origem? No entanto, estamos quase no final de Outubro, e os estragos, os prejuízos à vida, se agigantam.
Esses recursos gastos com o tal plano, não poderia, não deveria, estar a serviço de evitar, de causar, de impedir um desastre socioambiental, como esse? E não adianta vir notícias sobre cálculos de perdas incalculáveis, sem fim em efeitos devastadores, para a vida e seus entornos, interdependentes, sedentos de cuidados, de compromisso, de cumprimento de deveres.

Os diversos ambientes onde o óleo chega é devastador, e pra sempre! Poderia ser momento, fato, de grande alerta para o que a Ciência vem mostrando sobre as necessidade de se potencializar outras fontes de energia, limpas e abundantes, tão amplamente divulgadas, e até já acessadas, mundo afora.

E daí, quem dera, quem sabe, darmos um salto civilizatório, definitiva e inteligentemente, entendermos o mal devastador que o tal do “ouro negro” fez com a vida, e seus ambientes sedentos de alternativas para o bem-viver! Enquanto isso, a população, como formiguinhas operárias, sem estrutura para conter a velocidade e o volume do óleo pegajoso, trabalha duro, em arranjos domésticos, pra tentar cobrir ausências, negligências das superestruturas vinculadas ao “ouro negro”, como capital do mal!

* Liliana Peixinho – Jornalista, ativista, colaboradora de diversas mídias socioambientais, autora do trabalho de pesquisa acadêmica e de campo minado em desafios cotidianos

Marinha diz que óleo no Nordeste pode ter origem em navio irregular

Almirante afirma que investigações miram também 30 embarcações regulares de dez diferentes países. Segundo ele, não há indícios de envolvimento do governo venezuelano no vazamento que castiga praias brasileiras.Meio Ambiente,Óleo,Prais,Nordeste,Crimes Ambientais,BlogdoMesquitaMancha de óleo em uma praia de Pernambuco

O comandante da Marinha do Brasil, almirante Ilques Barbosa Júnior, disse nesta terça-feira (22/10) que as investigações sobre a origem do óleo que atinge a costa do Nordeste miram cerca de 30 navios regulares, de dez países diferentes, que passaram perto da costa brasileira.

A investigação inicial lidava com cerca de mil embarcações. “Nós saímos de mil navios para 30 navios”, afirmou Barbosa, após reunião com o presidente em exercício, Hamilton Mourão, no Palácio do Planalto.

Mas, segundo o comandante, a maior probabilidade é que o vazamento tenha partido de um navio irregular, um “dark ship”. “O mais provável é um dark ship ou um navio que teve um incidente e, infelizmente, não progrediu a informação como deveria”, disse, explicando que, por convenção internacional, todo incidente de navegação deve ser informado pelo comandante responsável.

Um dark ship é um navio que transporta uma carga que não pode ser comercializada, muitas vezes por causa de sanções contra algum país. Ao navegar, ele busca linhas de comunicação marítimas pouco frequentadas para evitar ser interceptado e não alimenta seu sistema de identificação, muitas vezes desligando o transponder. “Ele procura as sombras. E essa navegação às sombras produz essa dificuldade de detecção”, disse o almirante Barbosa.

Ainda segundo o comandante, a quantidade de óleo que já chegou à costa brasileira é muito menor do que a capacidade dos navios investigados, em torno de 300 mil toneladas. Até esta segunda-feira, haviam sido recolhidas 900 toneladas de resíduos de óleo cru nas praias do Nordeste.

Para Barbosa, é muito pouco provável que o vazamento tenha acontecido durante uma transferência de óleo em alto mar.

“A transferência é uma atividade marinheira de extremo risco. Isso, fazer em mar aberto, onde o mar pode estar em situação adversa, ou pode ficar em situação adversa ao longo do trabalho, não é uma atividade que os armadores, proprietários de navios, recomendariam. Não seria uma atitude de comandante responsável, muito menos dos armadores”, explicou.

O comandante da Marinha informou que as apurações correm em sigilo e que não há data para a conclusão dos trabalhos. “As investigações prosseguem e só terminarão no dia em que nós localizarmos quem agrediu a nossa pátria. Isso é importante deixar sublinhado. Se demorar 200 anos, vamos fixar 200 anos nisso, até achar [os responsáveis]”, afirmou Barbosa.

Por fim, o almirante disse que não há indícios de que as manchas de óleo que atingem o Nordeste tenham sido provocadas pelo governo ou pela indústria venezuelana. “O que se sabe pelos cientistas é que o petróleo é de origem venezuelana. Não quer dizer que houve, em algum momento, envolvimento de qualquer setor responsável, tanto privado quanto público, da Venezuela nesse assunto.”

JPS/abr/ots

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O mundo sob efeito das mudanças climáticas

Exposição coloca em evidência o mundo sob efeito das mudanças climáticas

Simulação do cenário do módulo [Des]ordem. Foto: Divulgação.

Jornalista experiente na área ambiental, Felipe Lobo cultiva, há pelo menos uma década, o desejo de comunicar melhor os efeitos das mudanças climáticas na vida comum das pessoas. A ideia se concretizou nesta quinta-feira (10), na Cidades das Artes, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde ficará até 10 de novembro a exposição O Dia Seguinte, fruto dessa ambição.“Sempre senti que estava faltando alguma coisa, que faltava um toque diferente para fazer com que as pessoas perceberem que falar sobre mudanças climáticas é muito mais do que falar sobre árvores, degelo ou qualquer assunto que possa parecer que está muito distante das pessoas”, explica Lobo, em conversa com ((o))eco por telefone.

A exposição ocupa dois andares na Cidade das Artes e está dividido em seis módulos, com foco em como as mudanças climáticas atinge as cidades. Leia a entrevista com Felipe Lobo.

*

Como surgiu a ideia? O que é o Dia Seguinte? 

Dia Seguinte surgiu de uma inquietação minha e a da Tiza Lobo, que é a minha sócia, de como as mudanças climáticas e o tema ambiental e sustentável como um todo é tratado, seja na grande imprensa, seja nas universidades e na comunicação de uma forma geral para as pessoas. Eu pelo menos, que trabalho com isso há doze, treze anos, sempre senti que estava faltando alguma coisa, que faltava um toque diferente para fazer com que as pessoas perceberem que falar sobre mudanças climáticas é muito mais do que falar sobre árvores, degelo ou qualquer assunto que possa parecer que está muito distante das pessoas.

Falar sobre mudanças climáticas, para mim, é muito mais falar sobre modelo de desenvolvimento. Falar sobre saúde, sobre segurança, sobre educação, cidadania, igualdade de gênero. Enfim, tudo o que importa para o nosso dia a dia.

Ao longo desses últimos tempos viemos pensando em como a gente poderia mostrar mais claramente como esse assunto é fundamental, urgente e que pertence a todos nós, independente da nossa classe social, de onde a gente vive, do que a gente faz e com o que a gente trabalha. As mudanças climáticas significam muito para as nossas vidas. Todos nós nos importamos em ter saúde, em ter segurança, paz, em ter tranquilidade, ter inclusão e tudo isso passa pelas mudanças climáticas.

Mas isso não é facilmente entendido pelo público

O jornalista Felipe Lobo. Foto: Arquivo Pessoal.

As pessoas acham que [as mudanças climáticas] vão acontecer daqui a muitos anos ou que são coisas que acontecem com os outros e não acontecem com elas ou que é um assunto que elas não precisam se preocupar agora. A gente quer mostrar que as mudanças climáticas, embora impactem em grande parte dos marginalizados de sempre, que são as mulheres, as pessoas mais pobres, a população negra, elas em algum momento podem atingir a todos. E mesmo que não atinjam, elas precisam ser tratadas com rigor porque elas já estão atingindo muitas pessoas e a gente precisa ter um pouco mais de empatia, um pouco mais de solidariedade com quem sofre com os efeitos. Decidimos que para tentar fazer isso de uma forma menos técnica, valia a pena fazer uma exposição sensorial, uma exposição imersiva, para que as pessoas consigam vivenciar de uma forma diferente o que são mudanças climáticas, o que elas significam para a gente e o que elas significam para as cidades.

E por que focar em cidades?

As cidades, embora ocupem apenas 2% da superfície terrestre, elas são lar de mais de 50% da população mundial — no Brasil, mais de 80%. Então, falar de cidades é muito importante porque elas são causa, consequências e também são a solução. São nas cidades que estão os governos locais, onde estão as academias, os recursos financeiros, as organizações da sociedade civil. São nos grandes centros urbanos que a gente começa a reverter este cenário também.

Me fala por que vocês escolheram inaugurar a exposição na Cidade das Artes e como está funcionando?

Primeiro que a gente queria fazer no Rio de Janeiro. Nós somos daqui e a gente sente que o Rio está muito carente de eventos culturais gratuitos. Decidimos pela Cidade das Artes, primeiro, porque é linda e estamos conseguindo fazer uma cenografia incorporada à arquitetura que está funcionando super bem. Em segundo lugar, porque ela fica na zona oeste da cidade. Quem é da zona sul acaba pensando apenas em Barra da Tijuca e a zona oeste tem Bangu, Santa Cruz, Tanque, Anil, Jacarepaguá etc. que são lugares que carecem muito de eventos culturais gratuitos. Então a gente quis ocupar o espaço da zona oeste com uma exposição como essa, super tecnológica, super imersiva para toda a família, cem por cento gratuito.

Há um braço do projeto que é educativo, temos ônibus para buscar e levar crianças de escolas municipais e estaduais para visitar a exposição.

Como ficou dividido a exposição?

Cartaz da Exposição.

Ficou dividida em cinco módulos. O primeiro deles se chama Bem-vindos ao dia seguinte e é composto por uma estrutura de andaime muito bonita com uma bola bem grande de materiais reciclados, muito plástico reciclado que ia ser descartado e a gente está usando com arte e depois a gente vai entregar para cooperativas de reciclagem. Embaixo dessa escultura vai ter um piso de LED que mostra uma água super límpida passando e depois começa a ficar super sujo com petróleo, com plástico, para as pessoas terem ideia do que se trata a exposição.

Logo em seguida tem um módulo que se chama [Des]Ordem, que é um módulo de choque. Que é uma estrutura com LEDs nas paredes e no teto e com sensações como vento, fumaça, enfim que a gente vai nesses LEDs a gente vai passar vários eventos climáticos extremos. Furacão, tempestade, inundação, seca, nevasca, para mostrar durante esses quatro minutos o que a gente vai viver no futuro. Hoje esses eventos são considerados extremos, mas no futuro podem ser frequentes se a gente começar a agir desde já. Então ali a gente quer chocar.

Logo depois tem outro módulo que se chama [Des]Humanidades, que é o módulo que a gente quer sensibilizar. Então a gente mostra o que as mudanças climáticas já causam hoje para o planeta e para as pessoas. A gente fala quem são os desabrigados, número de mortes, número de afetados etc. Tem um filme bem bonito que passa numa tela de 12 metros de comprimento e a gente tem do outro lado dessa tela seis depoimentos de brasileiros que sofreram com mudanças climáticas, seja com inundação, com seca, precisar migrar para outras cidades.

Logo depois a gente tem o módulo [Trans]Formação, que é o módulo em que a gente informa. Então, a gente chocou no Desordem, sensibilizou no Desumanidades, e no Transformação, a gente informa. É uma projeção mapeada com paredes bem grandes, globo solar, globo terrestre. Tem o piso também. Mostrando como as cidades foram construídas desde o Big Bang, passando pela Pangeia, época dos dinossauros e tal, até chegar na Revolução Industrial. E aí, a gente mostra como a partir da Revolução Industrial, a gente se transformou nessas mega e complexas metrópoles e como nós, seres humanos, passamos a ser responsáveis pelas mudanças do clima, a partir do momento em que a gente descobriu a queima de combustíveis fósseis etc. E no meio desse caminho, entre a [Trans]Formação e o [Des]Humanidades, tem um espaço com 8 telas touch, duas para cada módulo e uma tela de jogos, chamado espaço [In]Formativo. Nessas telas touch a gente faz várias iconografias, animações para explicar um pouco mais sobre mudanças climáticas: quais foram as reuniões mais importantes do clima? o que é poluição plástica? o que é água? o que é energia? o que saneamento? como o planeta está esquentando? quais são as projeções do clima para o futuro? e assim por diante.

Simulação do cenário do módulo [In]Formativo. Foto: Divulgação.

E por fim, tem um espaço que se chama [R]Evolução, que é o espaço onde a gente traz a esperança. Após tudo, a gente reforça que ainda está em tempo de mudar, embora o tempo seja muito curto, ainda tem tempo de mudar, a gente ainda pode transformar o planeta num lugar melhor, numa cidade inclusivas, mais sustentável. A gente mostra exemplos de cidades pelo mundo que já fazem o esforço de utilizar uma economia de baixo carbono e assim por diante. Então a gente termina a exposição com esse olhar de esperança e conectado à zona oeste. A ONU é um dos parceiros da exposição. A gente tem um painel mostrando como o clima pode ser diferente. Se a gente tiver as políticas públicas de base que consigam oferecer qualidade de vida para as pessoas e um caminho de transição para um mundo melhor.
Daniele Bragança

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Manchas de óleo atingem todos os estados do Nordeste

Em Sergipe, manchas misteriosas forçam governo a decretar estado de emergência, e ameaçam turismo e área de reprodução de tartarugas. Origem do óleo é desconhecida, mas não faltam teorias e boatos.    

Mancha de óleo numa praia da Orla de Atalaia, em Aracaju, SEMancha de óleo numa praia da Orla de Atalaia, em Aracaju, SE

Apesar do tempo ensolarado, muitos moradores de Aracaju abriram mão de passar o fim de semana na praia, pois nos últimos dias manchas de óleo poluíram as praias da Orla de Atalaia. Antes de chegar à capital sergipana, as manchas misteriosas haviam contaminado praias do Maranhão até Alagoas. E no fim de semana atingiram também praias da Bahia, afetando, assim, todos os nove estados da região Nordeste.

“Mais manchas pretas chegando à areia”, alertava o pescador amador Marcos, no domingo de manhã, os banhistas em Atalaia. Durante o sábado, equipes do Ibama e da cidade de Aracaju haviam limpado a praia dos aglomerados viscosos, mas com a marés vieram novas manchas.

“Tenho 52 anos e moro aqui há décadas, mas nunca vi um histórico desse. A gente já viu algumas bolhas de petróleo que vem das perfurações. Mas desta natureza, nunca tinha visto isso aqui”, explica Marcos, em referência às inúmeras plataformas marítimas de petróleo que marcam o horizonte de Aracaju.

Durante todo o domingo, cerca de 150 funcionários limparam as praias da Orla de Atalaia. “É um evento nacional, e a gente sabia que ia chegar à costa sergipana”, afirmou Paulo Amilcar, superintendente do Ibama em Sergipe e coordenador de operações locais, em entrevista à DW Brasil.

Desde o início de setembro, manchas de óleo apareceram em mais de 100 praias do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. De helicóptero, o Ibama monitorou as manchas e projetou sua trajetória rumo ao sul.

“Desde 24 de setembro, quando as primeiras manchas apareceram em Sergipe, o Ibama estava monitorando a situação no estado”, segundo Amilcar. “Mas na quinta-feira [03/10], o negócio saiu do controle completamente. Praias que estavam limpas ficaram sujas em todo o litoral. Agora, não tem previsibilidade. E se continuar como está, teremos que decretar situação de emergência no estado.”

Apenas poucas horas depois da entrevista de Amilcar à DW, o governo sergipano declarou o estado de emergência. Atualmente, Sergipe é considerado o estado mais afetado pelas misteriosas manchas de petróleo.

O óleo tem causado estragos no litoral sergipano. Na noite de quinta para sexta-feira, a maré poluiu a costa norte do estado, afetando em particular as praias da Reserva Biológica Santa Isabel, no município de Pirambu, cerca de 50 quilômetros ao norte de Aracaju. A região, que vive basicamente do turismo, amanheceu com as praias repletas de manchas de petróleo.

Em 30 anos, nunca houve nada parecido, segundo Adaílton, proprietário de um quiosque na praia de Pirambu, que estava coberta com pequenas manchas de óleo. A poluição misteriosa tem afugentado a clientela, reclama: “Não tem como não afetar. As pessoas pisam na areia, e depois esse negócio não sai do pé.” Nos últimos dias, o volume de negócios de seu quiosque caiu pela metade. “Os clientes me ligam para desfazer a reserva. E vão para outras praias. É prejuízo mesmo.” Ele não conseguirá sobreviver financeiramente muito tempo essa situação, comenta.

Com pás, funcionários trabalham na limpeza de pedaços de óleo na praia de Pirambu, no litoral do SergipeCom pás, funcionários trabalham na limpeza de pedaços de óleo na praia de Pirambu, no litoral norte do Sergipe

O pescador Sivaldo também tem motivos para reclamar: “As pessoas não comem o peixe assim. Se veem que tem óleo, não comem. Tem que soltar o bicho, se ainda estiver vivo”, disse. Normalmente, Sivaldo costuma pescar em mar aberto. Mas desde que o mar está repleto de manchas de óleo, tem puxado a rede de pesca pelas ondas na praia. Mas agora a rede de pesca também está suja de petróleo. “Nunca vi um negócio destes na minha vida.”

Em perigo estão também as tartarugas na Reserva Biológica Santa Isabel, em Pirambu. Com sede no local, o Projeto Tamar monitora mais de 50 quilômetros de litoral até a foz do Rio São Francisco. As manchas chegaram justamente no período reprodutivo das tartarugas-olivas, as menores entre as tartarugas marinhas no Brasil. No domingo, o Projeto Tamar comunicou que suspendeu a soltura dos filhotes em Pirambu.

Com a chegada das manchas mais para o sul do litoral nordestino, outras áreas reprodutivas das tartarugas são afetadas. No sábado, funcionários do Projeto Tamar em Mangue Seco – a primeira praia baiana na divisa com Sergipe – encontraram o primeiro espécime morto devido ao óleo.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a Aracaju nesta segunda-feira para acompanhar de perto a situação. No sábado, o presidente Jair Bolsonaro determinou que o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal (PF) e o Ministério da Defesa, por meio da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, investiguem as manchas, junto com técnicos do Ministério do Meio Ambiente, ou seja, o Ibama e o ICMBio.

Bolsonaro sinalizou urgência: ele quer ver resultados em 48 horas. A repentina pressa do governo surpreende, pois durante todo um mês ele não fez nada. E, assim, a boataria está a todo vapor. A Petrobras informou ter analisado o óleo e descartado que provenha de suas operações. Mas, devido às inúmeras plataformas da empresa no litoral sergipano, a associação com as perfurações no alto-mar aparentam ser inevitáveis.

Há quem suspeite de uma ligação com o acidente na refinaria Abreu e Lima, localizada no município de Ipujuca, ao sul de Recife. No fim de agosto, um vazamento atingiu uma área de 4,5 hectares e causou a morte de animais e danos ambientais. Segundo a Petrobras, contudo, o óleo vazado não atingiu o mar. Além disso, o óleo que vazou da refinaria seria mais leve que o encontrado nas praias.

Adriano Pires, sócio fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), também descartou uma conexão entre o vazamento em Abreu e Lima e as manchas nas praias. “Isso foi em agosto, há muito tempo”, disse o economista em entrevista à DW.

Segundo Pires, a substância apresenta propriedades típicas do petróleo venezuelano, mas ele diz não acreditar num acidente numa plataforma venezuelana, pois nesse caso as costas mais ao norte da América do Sul teriam sido poluídas.

No entanto o petróleo pode ter vazado de um navio petroleiro de passagem na movimentada rota entre o sul do Caribe e a Ásia, que corre ao longo da costa do Nordeste. “Um navio voltando de uma exportação venezuelana limpou o tanque na área e despejou a carga no oceano antes de carregar a próxima. Sendo assim, o navio estaria voltando para a Venezuela”, é uma das possíveis explicações, de acordo com Pires.

Na praia em Aracaju, o pescador amador Marcos afirmou acreditar numa explicação semelhante. “Não é petróleo novo. Isso provavelmente é de limpeza de navios. Pois o petróleo, quando novo, é oleoso. Ele não é um plástico, como este que está chegando aqui”, analisa, amassando um punhado da substância viscosa.

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Fundos que controlam 16 trilhões de dólares cobram pela crise na Amazônia

Fundos financeiros de 30 países que movimentam 16 trilhões de dólares exigem que Brasil adote medidas eficazes para proteger a Amazônia em meio à recente crise ambiental.Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 03

A Amazônia brasileira perdeu em agosto 1.698 quilômetros quadrados de sua cobertura vegetal por conta das queimadas.
Foto FERNANDO BIZERRA JR

Brasil só julgou 14 dos 300 assassinatos de ambientalistas da última década

Sob pressão, Câmara reinicia debate sobre lei que flexibiliza licenciamento ambiental

Boicote por crise dos incêndios na Amazônia chega ao mercado financeiro e acende alerta.

A crise ambiental provocada pelo aumento dos incêndios na Amazônia brasileira se refletiu com força no mercado financeiro. Nesta quarta-feira, um total de 230 fundos de investimento internacionais que juntos administram 16 trilhões de dólares (cerca de 65 trilhões de reais) –valor equivalente a cerca de nove vezes o PIB do país em 2018– publicaram um manifesto, colocando mais pressão para que o Governo brasileiro apresente medidas efetivas para proteger a floresta amazônica e deter o desmatamento. O manifesto foi divulgado no mesmo dia em que a Organização das Nações Unidas (ONU) vetou o discurso do presidente Jair Bolsonaro ou de um representante brasileiro na cúpula do clima da próxima semana em Nova York. A justificativa é que o Brasil não apresentou um plano concreto e inspirador de aumento do compromisso de enfrentar a mudança climática.

Em um contexto de aumento da degradação e de debilidade na fiscalização ambiental no Brasil, empresas e fundos de investimento manifestaram preocupação com o impacto financeiro que o desmatamento na Amazônia pode ter nas empresas nas quais possuem participações, o que poderia aumentar os riscos de reputação, operacionais e regulatórios.

Os 230 fundos de investimento que colocaram mais pressão no Governo Federal nesta quarta-feira pedem às empresas que “redobrem seus esforços e demonstrem um claro compromisso de eliminar o desmatamento em suas operações e cadeias de abastecimento”. Trata-se de um grupo grande que investe um valor em torno de nove vezes o PIB brasileiro do ano passado. Nesse sentido, seu manifesto pode ter uma força importante para alertar as empresas que são coniventes com o desmatamento.

A responsabilidade ambiental, social e de governança (conhecida sob a sigla em inglês ESG) é um critério crescente nas carteiras de fundos de investimento em todo o mundo, como reflexo dos grupos de pressão na sociedade organizados em torno da luta contra a mudança climática. Na semana passada, grupos liderados pela ESG disseram que a onda de incêndios no Brasil entrou no radar.

O Brasil registrou entre janeiro e a terceira semana de agosto um total de 71.497 focos de incêndio, o maior número do mesmo período nos últimos sete anos, e pouco mais da metade ocorreu na maior floresta tropical do mundo. “Considerando o aumento das taxas de desmatamento e os recentes incêndios na Amazônia, estamos preocupados que as empresas expostas ao possível desmatamento em suas operações e cadeias de abastecimento brasileiras tenham cada vez mais dificuldades para ter acesso aos mercados internacionais”, diz a nota conjunta dos 230 fundos de investimento.

Eles se juntam a mais empresas e outros fundos de investimento que já tinham reagido nas últimas semanas contra a política ambiental do Governo Federal. O presidente minimizou a mudança climática e o desmatamento ilegal, assim como rejeitou as críticas de países como França e Alemanha. Sem um plano ambicioso para enfrentar a mudança climática, o presidente nem sequer poderá discursar na cúpula da ONU na próxima semana. A Organização havia solicitado aos países que apresentassem um plano com seus compromissos climáticos e selecionou os 63 que tinham os discursos mais inspiradores. O Brasil ficou fora dessa lista, assim como os Estados Unidos e outros países.

A crise ambiental brasileira se tornou um golpe na imagem internacional do país. Há pouco menos de duas semanas, a gigante da moda H&M anunciou a suspensão, com efeito imediato, da compra de couro brasileiro. Alegou “a conexão dos graves incêndios da Amazônia com a pecuária”. A decisão, segundo a empresa, ficará em vigor “até que existam sistemas de controle confiáveis de que o couro não contribui para os danos ambientais na Amazônia”.

O Brasil sofre uma campanha de boicote aos seus produtos, promovida por empresas internacionais que têm uma clientela cada vez mais preocupada com a mudança climática. Além da H&M, as empresas VFcorp, Vans e The North Face também anunciaram que deixariam de comprar couro brasileiro.

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Seu celular também está destruindo a Amazônia

“Se você se preocupa com a Floresta Amazônica, não há nada que faça mais mal a ela do que a mineração aluvial. Você poderia jogar uma bomba nuclear na floresta, e isso seria melhor do que garimpá-la.”Ambiente,Amazônia,Ouro,Contaminação,Celulares,Ecologia,Meio Ambiente,Natureza,Brasil,Crimes Ambientais,BlogdoMesquita

Cris Bouroncle / AFP / Getty Images

Vista aérea de uma área quimicamente desmatada da floresta amazônica causada por atividades ilegais de mineração na bacia hidrográfica da região de Madre de Dios, no sudeste do Peru, em 17 de maio de 2019, durante a operação conjunta “Mercúrio” realizada por militares e policiais peruanos em andamento desde fevereiro de 2019.

Os incêndios florestais que estão assolando a Amazônia atraíram a atenção do mundo. Muitos cientistas acreditam que os pecuaristas, para limpar as terras, tenham causado os incêndios, estimulando grupos em todo o mundo — incluindo o governo da Finlândia — a pedirem um boicote à carne brasileira. Mas, para boicotar todos os produtos que estão destruindo a Amazônia, você precisaria fazer muito mais do que desistir da carne.

Você precisaria jogar fora seu celular, seu notebook, sua aliança de casamento e qualquer outra coisa contendo ouro.

“Não há como extrair o ouro sem destruir a floresta. Quanto mais acres você destrói, mais ouro obtém. É diretamente proporcional”, disse Miles Silman, cofundador do Centro de Inovação Científica da Amazônia (CINCIA) da Universidade Wake Forest.

“Não há como extrair o ouro sem destruir a floresta.”

O que alimenta essa demanda não é apenas o apetite mundial por barras e joias de ouro — as maiores finalidades dadas ao ouro —, mas também da alta tecnologia. Pequenas correntes elétricas circulam constantemente pelo seu iPhone, pela sua assistente virtual Alexa e pelo seu notebook — e quem transporta essas correntes é o ouro, um fantástico condutor de eletricidade que também é resistente à corrosão.

Embora não haja muito ouro dentro de um único dispositivo — um iPhone 6, por exemplo, contém 0,014 gramas, ou cerca de R$ 2 —, no total, o valor é espantoso. Segundo o pesquisador de mercado Gartner, mais de 1,5 bilhão de smartphones foram vendidos no ano passado, com 1,3 bilhão deles sendo dispositivos Android. Estes foram seguidos por 215 milhões de dispositivos iOS.

Portanto, a indústria de tecnologia, que consome quase 335 toneladas de ouro por ano, simplesmente precisará cada vez mais do metal.

“Há uma corrida do ouro na Amazônia no momento, exatamente como a corrida do ouro que aconteceu na Califórnia na década de 1850”, disse Silman.

De acordo com um estudo do CINCIA de 2018, a mineração artesanal, ou mineração em pequena escala conduzida por garimpeiros independentes, desmatou quase 250 mil acres de floresta tropical na região de Madre de Dios, no Peru, onde Silman concentra seu trabalho. Outro estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Porto Rico em 2015, descobriu que aproximadamente 415 mil acres de floresta tropical na América do Sul foram perdidos pela mineração de ouro. Um mapa compilado pelo grupo ambiental Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada mostra 2.312 locais de garimpo ilegal em 245 áreas em seis países, o que o grupo chamou de “epidemia”.

E assim como a corrida do ouro na Califórnia deu origem a uma ilegalidade que levou gerações até ser controlada, os fornecedores da indústria de tecnologia nem sempre conseguem atender à demanda, e às vezes recorrem à economia do garimpo ilegal da Amazônia.

Afp / AFP / Getty Images

Um garimpeiro mostra um pedaço de ouro após extração e processamento, em 6 de maio de 2008 em El Ingenio, Peru, 420 km ao sul de Lima. A mineração artesanal é responsável pela subsistência de mais de 40 mil famílias peruanas, e quase 15% da produção de ouro do país venha dessa atividade. Desde os anos 80, muitos campos de extração foram convertidos em pequenas cidades mineiras, sem serviços básicos e com altos níveis de poluição.

Uma investigação do Miami Herald em 2018 detalhou como vários negociantes da empresa de metais preciosos do sul da Flórida, a NTR Metals, compraram US$ 3,6 bilhões em ouro de minas ilegais na América do Sul. A NTR Metals desde então foi fechada e os negociantes presos. A empresa era uma subsidiária da Elemetal, uma importante refinaria de ouro dos EUA fornecedora da Tiffany & Co. e outras marcas de consumo, como a Apple, a qual disse que parou de trabalhar com a fornecedora, em divulgações corporativas para o ano de 2017 e 2018.

A Apple está longe de ser a única gigante da tecnologia que obtém ouro da região amazônica. Uma análise das divulgações corporativas feita pelo BuzzFeed News descobriu que Amazon (a empresa), Apple, Samsung, Sony e Google listam as refinarias Asahi e Metalor como fornecedores. Por sua vez, essas empresas, com sede respectivamente no Japão e na Suíça, compram parte de seu ouro das minas sul-americanas. De acordo com o Herald, essas empresas compram de corretores, que obtêm seu ouro de uma variedade de minas legais e ilegais na região.

Empresas como a Alphabet, controladora do Google, estão cientes dos impactos da mineração de ouro na Amazônia, e têm tomado medidas para resolver isso. Um porta-voz da empresa do Google apontou para sua política de minerais de conflito, e diz que conta com auditorias de terceiros para garantir que as fundições estejam em conformidade. Samsung, Sony e Amazon não responderam a um pedido para comentar o assunto. A Apple disse ao BuzzFeed News que todas as suas refinarias de ouro participam de auditorias de terceiros. “Se uma refinaria não for capaz ou não estiver disposta a cumprir nossos padrões, ela será removida da nossa cadeia de suprimentos”, disse um porta-voz da Apple. “Desde 2015, paramos de trabalhar com 60 refinarias de ouro por esse motivo.”

O ouro sujo não acaba apenas nos eletrônicos. Um relatório de 2015 do Ojo Público relatou que empresas vinculadas à London Bullion Market Association — uma organização que determina o preço internacional do ouro — adquiriram metais preciosos em campos de mineração ilegais no Peru, Bolívia e Brasil.

Estima-se que de 15% a 20% do ouro em joias e eletroeletrônicos inadvertidamente vem de minas de ouro de pequena escala, de acordo com a Fairtrade Gold, uma organização que defende o uso de metais preciosos de origem responsável.

“Uma parte do problema do ouro é que tudo vai para um caldeirão de derretimento. Assim, você pode ter uma barra de ouro onde parte dela vem de fontes responsáveis e parte de fontes ilegais, mas que se parece com qualquer barra de ouro”, disse Sarah duPont, presidente da Amazon Aid Foundation.

Essa extração ilegal e suja de ouro afeta o meio ambiente e os seres humanos que o mineram. Comparado à agricultura de soja ou à pecuária, o setor de mineração desmata menos acres de floresta da Amazônia.

No entanto, diz Silman, as emissões de carbono da mineração podem tornar o impacto ambiental da indústria entre 3 a 8 vezes maior do que os acres de superfície perdidos para a mineração podem sugerir.

Além de arrancarem árvores e outras plantas, os mineradores cavam de dois a quatro metros de profundidade no solo, onde o solo é rico em carbono. Esse solo pode ter milhares de anos, e a mineração do ouro libera esse carbono de volta à atmosfera, matando nutrientes na terra que são vitais para as plantas da floresta tropical.

“Se você se preocupa com a Floresta Amazônica, não há nada que faça mais mal a ela do que a mineração aluvial.”

“As taxas de crescimento nas minas são muito lentas, porque você lavou tudo o que é bom do solo”, disse Silman.

A mineração do ouro também transforma a paisagem de outra forma: “1 em cada 5 acres convertidos pela mineração não pode ser reflorestado porque ele é convertido em um corpo d’água. Então, acaba ficando igual a Minnesota, com milhares de lagos por toda a paisagem”, disse Silman. “Se você se preocupa com a Floresta Amazônica, não há nada que faça mais mal a ela do que a mineração aluvial. Você poderia jogar uma bomba nuclear na floresta, e isso seria melhor do que minerá-la.”

Além da devastação ambiental, o mercúrio, usado como amálgama para extrair o ouro da terra, contamina o suprimento de água e alimentos da região. De acordo com o Instituto Nacional de Saúde dos EUA, a mineração artesanal e em pequena escala de ouro é a principal fonte de mercúrioliberada no meio ambiente. Pesquisadores descobriram altos níveis de mercúrio, o qual tem efeitos sérios à saúde nos sistemas nervoso, digestivo e imunológico, em pessoas vivendo ao longo da fronteira Brasil-Venezuela, na área de Madre de Dios do Peru e no Suriname.

Joao Laet / AFP / Getty Images

Vista aérea do campo informal de mineração de ouro Esperança IV, próximo ao território indígena Menkragnoti, em Altamira, Pará, Brasil, na bacia amazônica, em 28 de agosto de 2019.

Apesar dos perigos, é improvável que a mineração do ouro na região amazônica diminua. O presidente Jair Bolsonaro está trabalhando para abrir mais da Amazônia à mineração.

O que pode ser feito? Segundo Kevin Telmer, diretor executivo do Artisanal Gold Council, uma organização que trabalha para profissionalizar e treinar o setor, o problema ambiental está vinculado ao da pobreza extrema.

Proibir a mineração em pequena escala não seria eficaz, de acordo com a Telmer: “As pessoas têm pedido a saída dos garimpeiros há 40 anos, e eles não saíram. O que a proibição faz é levar a economia ao mercado negro.”

“O que realmente é necessário são caminhos econômicos sustentáveis para os indivíduos que atualmente praticam o garimpo ilegal”, disse Payal Sampat, diretora do programa de mineração da Earthworks, uma organização sem fins lucrativos que iniciou uma campanha chamada No Dirty Gold (Sem Ouro Sujo, em tradução livre) em 2008. Sampat acrescentou que a compra de joias antigas e a manutenção de aparelhos eletrônicos por mais tempo é uma boa maneira de as pessoas reduzirem o consumo de ouro.

Silman, pesquisador do CINCIA, concorda. As minas exploradas legalmente, disse ele, estão pelo menos confinadas a uma pequena área, em vez de milhares de minas espalhadas pela paisagem. A tributação das operações de mineração também pode ajudar o fluxo de dinheiro a voltar para a colocação de empregos e outros programas: “Foram arrecadados US$ 3 bilhões em Madre de Dios, e muito disso escoou através das máfias. Há pouco mais de 100 mil pessoas vivendo naquela terra, e elas teriam recebido US$ 300 milhões em receita tributária”, disse ele.

O Artisanal Gold Council, disse Telmer, está trabalhando para fornecer treinamento e educação para os mineradores, reflorestar áreas mineradas e introduzir processos mais eficazes que o uso de mercúrio.

A formalização e a profissionalização do setor podem ajudar os mineradores a serem mais produtivos e também menos impactantes para o meio ambiente, disse Silman: “Depois de fazer tudo isso, pelo menos você pode tirar um bom proveito da mineração e ainda não destruir todas as oportunidades para o futuro dependentes da biodiversidade.”
Nicole Nguyen