Dependente químico demitido por justa causa é readmitido após decisão da Justiça do Trabalho do Ceará

Carteira do Trabalho,Blog do MesquitaO município de Crateús foi condenado a reintegrar um vigilante com dependência química dispensado por justa causa.

O juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto acolheu o argumento do servidor público de que as faltas ao serviço que provocaram a demissão eram consequências de uma doença grave. Não se tratava de um ato de indisciplina.

Com a decisão, o vigia voltou ao posto de trabalho.

“A dependência química é doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, sob a denominação de transtorno mental e comportamental devido ao uso de substância psicoativa”, afirmou o juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto.

Na sentença, ele destacou que a dispensa por justa causa foi um ato abusivo e discriminatório por parte do empregador.

O município de Crateús defendia que deu ao vigilante o direito de justificar as ausências.

Foi aberto um processo administrativo disciplinar em setembro de 2013, com o objetivo de apurar o abandono do trabalho por parte do servidor. No entanto, como o vigia não apresentou defesa nem prestou esclarecimentos, o município decidiu dispensá-lo por justa causa.[ad name=”Retangulos – Direita”]

Ao analisar o processo, o magistrado constatou que atestados médicos demonstravam que o município sabia que o vigia era dependente químico. Em outro processo administrativo realizado em 2011, havia laudos emitidos pelo Centro de Atenção Psicossocial de Cratéus afirmando que o vigilante era dependente químico há mais de 14 anos.

“Ainda assim, nesse primeiro processo administrativo, o município concluiu por aplicar apenas uma advertência ao trabalhador, sem se importar com sua realidade pessoal, nem enfrentar, junto com o servidor, um tratamento eficaz ao problema de saúde”, conclui o magistrado.

O município decidiu recorrer da decisão à 2ª instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Processo relacionado: 0000075-22.2015.5.07.0025

Férias no Ceará 2010 – Shows gratuitos, confira as bandas, locais e datas

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O período de férias promete muita agitação nos quatro cantos do Estado do Ceará conforme ocorreu na edição de 2009.

Do dia 7 de janeiro ao dia 7 de fevereiro cearenses e turistas poderão conferir grandes shows de bandas nacionais e locais na quarta edição do Férias no Ceará.

Quem abre a temporada de alegria são os mineiros do Jota Quest.

A banda se apresentará na quinta-feira, 7 de janeiro, no município de Itapipoca, Litoral Oeste, no Campo da Antiga da Estação.

A mineirada segue viagem pelo Interior e no dia 8 estará em Quixeramobim, no Sertão Central.

No sábado (9), será a vez de Fortaleza conferir o Jota Quest no Parque do Cocó e no domingo (10) será a vez de Juazeiro do Norte, no Cariri, curtir o som da banda.

O Férias no Ceará percorrerá 16 municípios do Estado: Fortaleza, Itapipoca, Quixeramobim, Juazeiro do Norte, Crateús, Crato, Barbalha, Guaramiranga, Iguatu, Sobral, Cascavel, Tauá, Aracati, Camocim, São Benedito e Limoeiro do Norte.

E quem vai fazer o Ceará fever são as bandas Jota Quest, NX Zero, Skank, Biquíni Cavadão e os cantores Nando Reis e Lulu Santos.

Várias bandas regionais estarão presentes na abertura dos shows e todas as atrações são gratuitas e começam a partir das 20 horas.

Confira a agenda e os locais dos principais shows :

DIA MUNICÍPIO BANDA
07/01/2010 Itapipoca Jota Quest (Show de Abertura – Locomotiva)
08/01/2010 Quixeramobim Jota Quest (Show de Abertura – Retroativa)
09/01/2010 Fortaleza Jota Quest (Show de Abertura – Soul Pop)
10/01/2010 Juazeiro do Norte Jota Quest (Show de Abertura – Doppin)

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DIA MUNICÍPIO BANDA
14/01/2010 Crateús Nando Reis (Show de Abertura – Concreto e Asfalto)
15/01/2010 Guaramiranga Nando Reis (Show de Abertura – Serrão)
16/01/2010 Fortaleza Nando Reis (Show de Abertura – O Verbo)
17/01/2010 Crato Nando Reis (Show de Abertura – Soul Pop)

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DIA MUNICÍPIO BANDA
21/01/2010 Iguatu NX Zero (Show de Abertura – Red Steel)
22/01/2010 Sobral Skank (Show de Abertura – O Verbo)
23/01/2010 Fortaleza Skank (Show de Abertura – Doppin)
24/01/2010 Cascavel Skank (Show de Abertura – Diorama)

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DIA MUNICÍPIO BANDA
28/01/2010 Tauá Lulu Santos (Show de Abertura – Igualdade)
29/01/2010 Aracati – Canoa Lulu Santos (Show de Abertura – Zona Azul)
30/01/2010 Fortaleza Lulu Santos (Show de Abertura – Edu Portela)
31/01/2010 Camocim Lulu Santos (Show de Abertura – Groovytown)

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DIA MUNICÍPIO BANDA
04/02/2010 Barbalha Biquíni Cavadão (Show de Abertura – Retroativa)
05/02/2010 São Benedito Biquíni Cavadão (Show de Abertura – Groovytown)
06/02/2010 Fortaleza Biquíni Cavadão (Show de Abertura – Groovytown)
07/02/2010 Limoeiro do Norte Biquíni Cavadão (Show de Abertura – Soul Pop)

Fonte:  Brasil Turismo