Eleições 2010: TSE censura humoristas

[…] o que dá pra rir dá pra chorar[..]
Nunca, o verso da música de Billy Blanco foi tão atual.  Diante da fúria censória do legislador derivado e da implacável tesoura do Tribunal Superior Eleitoral – aliás, tal corte eleitoral só existe no Brasil – caberá, em breve, aos candidatos perguntarem, para ficarmos no âmbito das analogias musicais, à moda de Noel Rosa: ” […] com que roupa eu vou?”
Contra a censura. Sempre!
O Editor


Muito político faz chorar com a mesma matéria-prima que o humor faz rir, diz Danilo Gentili

Danilo Gentil ¹ especial para a Folha de S.Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está preocupado, pois entendeu que satirizar um candidato na TV gera desigualdade no processo eleitoral. Ufa!
[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Agora os indefesos candidatos já podem respirar aliviados e se concentrarem na campanha em que, na mesma TV, durante a propaganda eleitoral gratuita, um terá 10 minutos a mais que o outro para expor suas ideias. Isso sim é democrático, igualitário e… Droga… Aqui caberia uma piada, mas não posso fazê-la.

Agora é contra a lei ridicularizar o candidato. Então, lembre-se: por mais ridículo que ele seja, guarde segredo.

Exemplo: Ainda que Collor ridiculamente ligue pra casa de um jornalista o ameaçando de agressão, por mais tentador que seja não mire sua lupa cômica nisso. Ele é candidato, e candidato aqui não fica exposto, fica blindado. O TSE nao é o feirante japonês que deixa a mercadoria exposta para que possamos apalpar e cheirar antes de levar. Ele é o coreano do Paraguai que a deixa na vitrine. Você não toca, não cheira. Apenas paga. Quando chegar em casa, reze antes de abrir a caixa.

Humorísticos censuram piadas e tiram candidatos do ar para evitar punição

E a discussão se essa censura é ou não constitucional? Tenho fé que em breve teremos uma resposta sensata. Logo após eles chegarem à conclusão de outra discussão que há anos os perturbam: afinal, o fogo é ou não quente?

O humorista pega a verdade e a exagera. Ao contrário do político, a verdade é imprescindivel para o sucesso de seu trabalho.. E esse é o problema. Num país onde culturalmente é bonito lucrar com a mentira, a verdade não diverte. Assusta. Indigna.

Onde já se viu um coronel permitir que manguem de sua cara em sua província? Então censuremos! Por isso, recentemente, tivemos imprensa brasileira censurada, jornalista estrangeiro expulso, repórter agredida e agora, humorista amordaçado. É melhor que o Estado defina o que pode ou não ser passado para o público, assim o público continua passando o que interessa para o Estado.

Aristófanes, pai da comédia antiga, exercia abertamente sua função de fazer o público rir, criticando instituições políticas e seus representantes. Se fosse brasileiro, hoje, Aristófanes não poderia realizar seu ofício. A visão democrática do TSE está mais atrasada que a da Grécia de 400 a.C.

Henri Bergson, filósofo francês, afirmou que “não há comicidade fora daquilo que é propriamente humano. Comicidade dirige-se à inteligência pura”. Filosoficamente, o pessoal do TSE não é humano, nem inteligente o bastante para compreender o que foi escrito há quase um século atrás.

Freud, pai da psicanálise, entendeu que “rir estrondosamente, satirizar personagens e acontecimentos fazem parte da nossa experiência cotidiana e é crucial pra nossa condição humana”. Um século depois, temos uma lei que impede a manifestação do cômico num evento tão importante pra sociedade como a eleição. Psicossocialmente falando, a democracia brasileira encontra-se retardada.

Estudos observam que primatas riem de boca aberta para manifestar raiva e hostilidade. A evolução preservou o instinto do riso no ser humano para que fosse a válvula de escape substituta à agressão física. A lei eleitoral quer abafar o instinto compulsivo da piada e do riso (e sabe lá Deus aonde isso vai pode explodir). Biologicamente, eles estão forçando um passo atrás na escala evolutiva.

Enquanto o Brasil se orgulha de dialogar com países desenvolvidos o suficiente para que nenhuma forma de comunicação seja restrita, a gente fica aqui rindo das imitações de Silvio Santos, porque é o que se pode fazer no momento. Claro, enquanto o Silvio Santos não for candidato.

Muito político faz chorar. Com a mesma matéria-prima o humorista faz rir. Para o TSE a segunda opção é uma ameaça e precisa ser contida.

A liberdade de expressão aqui tem o mesmo conceito de liberdade do zoológico. Faça e fale o que quiser. Você é livre! Desde que não passe os limites da sua jaula.

Não me multem, por favor. Isso não foi uma piada.

¹ Danilo Gentili é comediante stand-up e repórter do CQC da Band

Eleições 2010: Constituição é desrespeitada pela Lei Eleitoral

Os constituintes de 1988, egressos de um período de forte censura por parte dos governos militares, com medo de que um novo Estado forte pudesse reaparecer, terminaram por fazer uma legislação que se mostra ultrapassada e tão ou mais censória que a carta anterior.
Ao longo dos anos, sempre de afogadilho, um sem número de leis foram aprovadas, sempre as vésperas das eleições. As mudanças das regras eleitorais visam sempre resolver questões pessoais, e são feitas quase sempre por pressão e não por acordos no Congresso. Sem uma ampla reforma política permanecerá a mesma estrutura de poder. Os constituintes derivados parecem não adotar a máxima de que o “Direito modifica a sociedade e a sociedade modifica o Direito”.
Contra a censura. Sempre! Antes que Chávez.
O Editor


Ao censurar, lei eleitoral agride Carta (Editorial)

É provável que a explicação esteja no longo período do mais recente apagão institucional na história da República brasileira, ocorrido de 1964 a 1985, pouco mais de duas décadas. Não se sai incólume de tanto tempo de autoritarismo, mal que se entranha em todo o arcabouço jurídico.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Promulgada em 1988 a Constituição da volta à democracia, ainda restaram dispositivos herdados da ditadura militar, o chamado “entulho autoritário”. Talvez o mais daninho tenha sido a Lei de Imprensa, assinada em 1967 por Castello Branco, o primeiro dos presidente militares daquele ciclo, e só extinta no ano passado, por decisão do Supremo Tribunal Federal.

A mais alta Corte do país aceitou o argumento de que o dispositivo constitucional garantidor da liberdade de imprensa e expressão não requer regulamentação. Logo, aquela lei era inconstitucional. Mas há outros absurdos jurídicos em vigor, como a lei eleitoral, de n 9.504. Sequer ela pode ser enquadrada como “entulho autoritário” legítimo, pois é de 1997.

Aprovada quando o país já transitava em pleno estado de direito democrático, esta legislação, no entanto, padece de séria intoxicação de cultura ditatorial. Um dos seus piores efeitos é, na prática, baixar a censura nos programas humorísticos de TV e rádio, além de engessar a cobertura jornalística dos pleitos.

A proibição de “trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato ou coligação” serve de base para a Justiça impedir, por exemplo, o “Casseta & Planeta” (TV Globo), “CQC”(Bandeirantes) ou “Pânico na TV” (Rede TV) de usarem as eleições como fonte de inspiração. No arsenal jurídico, há multas pesadas e até o poder de retirar o infrator do ar.

Seria impensável na mais pujante democracia, nos Estados Unidos. Lá não se impede o humorista de explorar as eleições como matéria prima. Vale relembrar o sucesso dos “Saturday Night Live” inspirados em Hillary Clinton e Sarah Palin. A própria Hillary, com grande fairplay, apareceu em um dos programas da NBC.

Há um evidente excesso no Brasil. O professor de Direito Constitucional da UERJ, Gustavo Binenbojm, em entrevista ao GLOBO, disse entender que o objetivo da lei seja garantir a lisura das eleições, ao impedir candidatos de cometerem excessos na propaganda obrigatória.

Como a lei foi redigida e é interpretada, porém, ela amordaçou os programas humorísticos e manifestações artísticas. E assim derrapou para a inconstitucionalidade, pois a liberdade de expressão não pode ser sobrepujada por outro diploma legal.

A legislação incorre no equívoco de discriminar os meios de comunicação, em prejuízo dos eletrônicos, sob o argumento frágil de que estes dependerem de concessão pública para difundir imagens e som. A concessão, no entanto, se deve a um imperativo técnico — impedir a interferência entre as ondas de transmissão —, e não pode servir de pretexto para a censura de qualquer conteúdo de programas de rádio ou TV.

É tão discriminatória a legislação que os sites na internet dos meios eletrônicos sofrem as mesmas restrições, ao contrário das versões digitais dos meios impressos. Binenbojm fez duas propostas: o Congresso editar nova norma, corrigindo a atual, ou o Tribunal Superior Eleitoral baixar outra interpretação das restrições — este o caminho mais rápido.

Nunca é tarde para se cumprir a Constituição, demonstrou o STF ao revogar a Lei de Imprensa.

O Globo

Eleições 2010: humoristas são censurados pela legislação eleitoral

Seria cômico se não fosse trágico. Se for para proibir piada de político durante a campanha eleitoral, então que se proíba a aparição de todos os candidatos na televisão. Ou vocês vão dizer que não é piada a Dilma falando sobre meio ambiente e aborto, ou o Serra dizendo que vai ampliar o bolsa família e ligando o PT às Farcs?
Na verdade a hipocrisia continua campeando na taba dos Tupiniquins.
Contra a censura. Sempre!
O Editor


O humor na política deve ser preservado’
As restrições impostas aos programas de humor pela lei eleitoral são inconstitucionais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]
É a opinião de Gustavo Binenbojm, professor de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que considera essas limitações uma forma de silenciar e censurar humoristas.

Em entrevista a Fabio Brisolla de O GLOBO, Binenbojm lamenta que sátiras políticas estejam perdendo espaço por causa da legislação. E considera um equívoco interromper um eficiente canal de comunicação entre políticos e eleitores.

Qual é a avaliação do senhor sobre as restrições aos programas humorísticos de TV previstas na lei eleitoral?

Gustavo BINENBOJM: Existe uma preocupação da lei brasileira de assegurar a lisura do processo eleitoral. Procura impedir manipulações nos meios de comunicação, como o uso de informações falsas que possam favorecer ou prejudicar determinado candidato. Seria uma regulação até desejável, mas as restrições vão muito além. Visam a garantir uma neutralidade dos veículos de comunicação de massa incompatível com a liberdade de expressão. Tal como foi redigida, a lei eleitoral provoca um efeito silenciador sobre manifestações artísticas como sátiras, charges e programas humorísticos. Impede o público de conhecer fatos através do humor. Antes de ser um direito, informar e criticar livremente é um dever dos veículos de comunicação. E, além disso, todo cidadão tem o direito de acesso à informação.

O que poderia ser feito para reverter as limitações enfrentadas pelos humoristas durante a campanha eleitoral?

BINENBOJM: O Congresso Nacional poderia editar uma nova norma ou corrigir a redação atual para permitir a existência de sátiras sobre candidatos em programas de humor durante as eleições. Num ambiente de liberdade de expressão, isso faz parte do debate público. Muitas vezes, o humor é a forma que melhor desperta a atenção dos cidadãos para assuntos de interesse público. Outro caminho seria recorrer ao TSE para que haja uma segurança jurídica na aplicação dessa norma pelos veículos de comunicação. O entendimento do TSE sobre o que a lei determina pode garantir a liberdade necessária aos programas de humor.

Os defensores da atual legislação afirmam que as restrições são necessárias para garantir a lisura do processo eleitoral…

BINENBOJM: Ao que parece, o objetivo da lei eleitoral no caso seria impedir que um candidato cometesse excessos na propaganda eleitoral obrigatória usando a TV ou o rádio para difamar um adversário. Mas esse artigo da lei eleitoral acabou atingindo os programas humorísticos em geral. O humor é um instrumento para atrair o interesse da opinião pública para um assunto. Uma sátira se utiliza de características da personalidade de um político para despertar o interesse do telespectador.

O senhor discorda do argumento que relaciona a sátira política a uma forma de ofensa ou difamação?

BINENBOJM: Além de informar, os meios de comunicação têm o dever de criticar os fatos. E isso pode ser feito sob a forma de sátira, de charge ou qualquer outro formato de humor. A lei eleitoral brasileira incorre numa inconstitucionalidade, porque a norma atual é incompatível com o regime constitucional que assegura a liberdade de expressão.

Nos Estados Unidos, os políticos são alvos constantes de programas humorísticos, como o “Saturday Night Live”, da Rede NBC, mesmo durante a campanha eleitoral…

BINENBOJM: O modelo da lei eleitoral dos Estados Unidos é o mais liberal do mundo. Confere aos veículos de comunicação total liberdade, inclusive para manifestar apoio a um determinado candidato. Na Europa, existem algumas formas de regulação que procuram resguardar a imagem dos candidatos. Mas a lei brasileira é ainda mais restritiva. Produz um efeito silenciador sobre os veículos de comunicação. Prevalece uma visão preconceituosa: a ideia de que a lei e o Estado devem proteger o cidadão de si próprio. É uma cultura oficialista. Avalia que o Estado tem maior capacidade do que o cidadão para formular juízo crítico sobre fatos de interesse público. Isso é uma forma de censura.

O programa “Casseta & Planeta”, da Rede Globo, eliminou imitações aos presidenciáveis do roteiro durante a campanha. O “CQC”, da Band, amenizou o tom na abordagem aos políticos. O humor está sendo levado muito a sério pela atual legislação?

BINENBOJM: O papel do humor na política é tão importante que deve ser levado a sério e, justamente por isso, preservado de restrições impostas pela lei. O político precisa aprender a usar o humor a seu favor. O deputado que consegue rebater de maneira informada, contundente, a uma pergunta de um repórter do “CQC”, está prestando um serviço à população e também a si próprio. Está usando um veículo de comunicação para sua promoção pessoal. Toda vez que suprimo o direito de manifestação, provoco um efeito colateral que é a propagação da ignorância, do desinteresse. O sujeito tem de ser capaz de fazer do limão uma limonada, de fazer da charge um instrumento de promoção de suas próprias ideias. De compreender que as pessoas têm o direito de discordar, que isso é parte do debate político. A sátira não é uma distorção. É um elemento de vitalidade das democracias maduras.

O eleitor brasileiro está preparado para diferenciar o que é apenas uma piada?

BINENBOJM: Se não acreditamos que o cidadão tem capacidade para fazer seu próprio julgamento, estamos caminhando para um regime fascista. O Estado vai informar o que ele pode saber. A opção no Brasil foi pela democracia. E a democracia comporta riscos e, muitas vezes, escolhas equivocadas… A atual lei eleitoral é própria de sociedades que passaram por períodos de ditadura militar e ainda não atingiram a maturidade da liberdade de expressão. O que é essa maturidade? Defender a liberdade de expressão ainda que, circunstancialmente, ela possa se voltar contra você.

O Globo

Deputados Federais assinam projeto de lei para inserir cachaça na cesta básica

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!
Veja que gracinha suas (deles) ex-celências são capazes de cometer com o mandato que os Tupiniquins lhes damos. Os inacreditáveis parlamentares assinam projeto de Lei para incluir cachaça entre os ítens da cesta básica!

Argh!




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Eleições 2010: Marina Silva no CQC

O programa jornalístico-humorístico CQC, da TV Bandeirantes, inaugurou um quadro novo: “O Povo quer Saber”.

Marina Silva, a presidenciável do PV, foi a primeira a topar a “aventura”. Respondeu a peguntas formuladas na rua.

Normalmente sisuda, a candidata revelou-se dona de notável senso de humor. Manteve o rebolado.

Uma das questões brincou com as técnicas de depilação feminina:[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Gostaria de saber se a senhora é mais selva amazônica, floresta desmatada ou Serra Pelada.
E Marina, com um sorriso nos lábios: “Olha, eu acho que a gente tem que ser o meio ambiente por inteiro. Cuidar de todos os biomas, em todos os lugares”.

Qual o homem que você considera o mais sexy da política brasileira?
“Você agora me botou num páreo duro”, iniciou Marina…

“…Existem alguns que até que são simpáticos. Eu acho o Ciro Gomes uma pessoa simpática”.

Ciro, convém recordar, tornou-se nesta terça (27) um ex-presidenciável à procura de de alguém para apoiar.

Seria capaz de dar uns amassos no Roberto Carlos?
“Não seria. Tenho muito respeito pelo Roberto, mas eu já tenho o rei do meu coração”.

Nem só de galhofa foi feito o quadro do CQC. A evangélica Marina teve a oportunidade de expor suas ideias sobre um lote de temas-tabu.

Sobre o aborto, declarou-se “pessoalmente contra”. Mas defendeu a realização de um plebiscito.

Inquirida sobre as pesquisas com células-tronco, disse que é a favor, desde que realizadas com embriões de adultos.

Convidaria Edir Macedo para algum ministério.

“Eu sempre brinco: Cada um no seu quadrado…”
“…Nós estamos elegendo o presidente da República, não é um pastor, não é um padre. Não devemos confundir as coisas”.

O que faria se tivesse um filho gay?

“Qualquer que seja o filho que eu tivesse ou que eu tenha, vou amá-lo, respeitá-lo e cuidar dele como filho”.

Um adolescente pespegou: Você acha que eu devo ter educação sexual na escola?

“A educação sexual na escola, quando é dada com cuidado e o devido preparo dos educadores, é fundamental”.

Numa das perguntas, a vaidade: Por que você não solta o cabelo e passa um batom? Até a [Luíza] Erundina já fez isso…

“Eu sou muto alérgica, é muito difícil qualquer tipo de maquiagem que possa me ajudar…” Marina buscou refúgio na música:

“Uma coisa que para mim é muito confortante é a música do Dorival Caymi. Ele me convenceu que eu já sou bonita com o que Deus me deu”.

A candidata, como se vê, passou no teste com louvor. Vai ser divertido assistir à inquirição de José Serra e Dilma Rousseff. Se é que vão aceitar o convite!

blog Josias de Souza

Eleições 2010. Serra: ‘Nenhum candidato pode prescindir da internet’

Candidato-governador Serra investe também em campanha na internet.

José Serra está investindo na sua imagem como moderno e olhando para o futuro. A entrevista fornecida ao Estadão visa a vender essa imagem, reforçada com a sua participação no twitter. O governador-candidato discorre sobre as novas tecnologias como “expert” comentarista. Ele parece evoluir tranquilo no mundo virtual, longe das dificuldades provocadas pela crise no Senado, para os adeptos do ciberespaço.

”Nenhum candidato poderá prescindir da internet em 2010”

Para o governador, a legislação eleitoral brasileira ainda é muito restritiva em relação a campanhas na web

São duas horas da madrugada. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deixa de lado os jornais, liga o aparelho de som e espera o sono vir com os Beatles ao fundo. A cena da intimidade de um dos possíveis candidatos à Presidência da República em 2010 foi registrada por ele mesmo em seu microblog na rede Twitter. “Vim dormir. Ia ler o clipping da imprensa da semana, mas desisti. Preferi ouvir o Abbey Road inteiro dos Beatles e zapear na TV sem som”, escreveu na noite de 13 de julho.

Serra é hoje o mais popular político do Twitter, com 71 mil seguidores, que acompanham em tempo real os passos do tucano. Aos 67 anos, o governador paulista entrou para a turma dos internautas depois dos 60 anos e para a dos “twitteiros” há pouco mais de três meses. Em entrevista exclusiva ao Estado, ele fala do potencial da internet na eleição de 2010 e de sua experiência no mundo virtual.

Qual será o papel da internet nas eleições presidenciais de 2010?

Nas eleições de 2010, no Brasil, nenhum candidato poderá prescindir da internet na campanha, é evidente, mas a influência será muito menor do que nos Estados Unidos, porque somos muito menos conectados, nossa legislação eleitoral é mais restritiva, nossa campanha é muito mais curta do que a deles, que dura quase dois anos, contando com as primárias para a indicação do candidato do partido. Aqui, legalmente a campanha só começa na segunda metade de julho, e a eleição é em outubro.

Qual será o grande desafio das campanhas na web?

O grande desafio de campanhas na internet, que a de Barack Obama venceu com louvor, é transportar o ativismo e a militância do mundo virtual para o mundo real, para ações de visibilidade, para as ruas. Tenho dúvidas de que conseguiremos fazer já em 2010 essa passagem.

Como foi seu primeiro contato com a internet?

Aprendi na marra a usar a internet em 2003, quando passei uma temporada nos Estados Unidos, no Instituto de Estudos Avançados de Princeton, depois de perder as eleições presidenciais em 2002. Fui obrigado a me conectar para conversar com a família, com os amigos, para me manter em dia com as notícias do Brasil e do mundo, para não ficar isolado. Primeiro, aprendi a receber e a mandar e-mail; em seguida, a navegar pelo noticiário. Agora, sou o governador twitteiro e já ganhei até diploma de “especialização em relações twitteiras”, do programa CQC, da TV Bandeirantes.

Para quais atividades o senhor utiliza a internet?

Até 2002, no Ministério da Saúde, costumava mandar bilhetinhos escritos à mão para a equipe, perguntando sobre esse ou aquele programa de governo, tirando dúvidas, cobrando essa ou aquela providência. Escrevia à noite e, de manhã, minhas secretárias recebiam uma caixa de papéis para distribuir. Hoje, envio e-mail para os secretários e assessores. Muito mais rápido e eficiente. Também leio notícias nos principais portais e em alguns blogs, escrevo artigos, discursos. Nunca consegui datilografar artigos. Fazia sempre à mão. Troco e-mails com meus filhos, com os amigos e uso para lazer, navego no YouTube para ver clipes de músicas, procurar trechos de filmes. Resisti muito a entrar, porque sabia que iria me viciar. Fraquejei, entrei e me viciei.

O sr. é o político mais popular do Twitter, com mais de 71 mil seguidores. O que tem achado dessa experiência?

Fui para o Twitter meio por acaso e por curiosidade. Uso muito a internet. Comecei a ver reportagens sobre o fenômeno do Twitter e as pessoas mais próximas me diziam que eu devia entrar lá. Nem sabia direito o que era, como funcionava, para que servia, quando abri a minha conta. Esta, aliás, foi a primeira dificuldade: descobri que meu nome e quase todas as variações possíveis já estavam registrados no Twitter, com a minha foto e tudo. Eram muitos perfis falsos. Entrei sem fazer alarde, sem contar para ninguém a não ser para o pessoal mais próximo do gabinete. Habituado a escrever artigos e textos mais longos, no início achei que não conseguiria dizer nada em 140 caracteres, que é o limite do Twitter. Aos poucos, estou aprendendo a ser sintético.

Como o Twitter tem ajudado o seu trabalho como governador?

Eles (internautas) me dão dicas, fazem sugestões, apoiam medidas do governo, elogiam, mas também criticam, cobram, reclamam de coisas que não estão funcionando direito. Repasso para todas as áreas do governo, cobro dos secretários, tiro dúvidas com eles, vejo se as reclamações procedem. Os mais acionados pelos meus seguidores e por mim são o Barradas (secretário da Saúde), o Paulo Renato (secretário da Educação), as áreas de segurança e de transportes. É aí que a internet é fantástica. Poupa tempo, aumenta a eficácia, abre um canal direto entre o governo e o cidadão, para o governante ouvi-lo, prestar contas em tempo real e até para corrigir medidas. Isso para um governante não tem preço.

O sr. também faz comentários pessoais…

Há o lado lúdico também. Quando disse lá no Twitter que gosto de cinema e de trabalhar ouvindo música, muitos seguidores passaram a me mandar dicas e links de canções, cantores, bandas, trechos de filmes. Também fazem muitas perguntas sobre a minha vida, o governo, o que eu acho disso e daquilo. Claro que não consigo responder tudo e fico até aflito, às vezes, mas sempre dá para conversar um pouco. De que outro jeito isso seria possível? Só no Twitter mesmo.

do Estadão