Protógenes Queiroz: Daniel Dantas negociou o subsolo Brasileiro

O delegado Fedral Protógenes Queiroz, presta depoimento à CPI dos grampos. A maioria das perguntas formuladas pelos parlamentares, o delegado, respaldado por um Habeas Corpus, se abstém de responder. Entretanto, um dos poucos pontos levantados por Protógenes, foi sobre a  negociação feita pelo banqueiro Daniel Dantas e que envolve o controle do subsolo brasileiro pelas multinacionais, em grande esquema já engendrado em 1992, o Umbrela Deal.
Esse guarda chuva, segundo o delegado, contou com a participação de Mangabeira Unger e teria sido executado recentemente, sob a administração FHC, como a privatização da Vale, das teles, etc., e mais recentemente a transposição do Rio São Francisco.

Protógenes Queiroz acusa jornalistas de estarem a serviço de Daniel Dantas

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas.

Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o mais crível é que o bloco dos adeptos de teorias conspiratórias, tenham em Protógenes um guru, capaz de através de factóides alimentar paranóias. E, a competência de Daniel Dantas para Catilina, acabará por levá-lo, quem sabe, à presidência do senado.

O editor

Quem são os jornalistas citados por Protógenes Queiroz.

Pelo menos 25 jornalistas de renome, que atuam em grandes veículos de comunicação, foram acusados pelo delegado federal Protógenes Queiroz de fazer parte de um esquema conspiratório a favor do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, investigado pela Polícia Federal por supostos crimes financeiros, na chamada Operação Satiagraha. Os nomes de jornalistas constam de dois arquivos, dentre as centenas de documentos digitais confiscados pela Corregedoria da PF nos computadores de Queiroz, e são publicados pela revista Consultor Jurídico.

No relatório, o delegado parte da premissa de que o banqueiro Daniel Dantas armou um esquema para corromper jornais, revistas e jornalistas em geral para que todos trabalhassem a favor de seus objetivos escusos. A partir dessa suposição, toda ação que envolva o investigado que Protógenes transformou em inimigo pessoal, passa a ser suspeita. Nessa linha de raciocínio, jornalistas que por dever de ofício tenham de produzir notícias sobre Daniel Dantas ou sobre o Banco Opportunity, viram cúmplices do banqueiro.

Com pretensões intelectuais, o delegado se atreve a montar um case para demonstrar a malignidade da imprensa e da liberdade de expressão. Para tanto, toma como exemplo a cobertura que a revista Veja fez do presidente do Senado Renan Calheiros. Só nessa diversão aparecem os nomes de cinco jornalistas. São eles Policarpo Junior, Otávio Cabral, André Petry, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy. O relatório ressalva, para alívio geral, que os citados nessa parte do documento, não necessariamente estão ligados ao esquema de imprensa do banqueiro, já que se trata de um estudo teórico.

Pelo menos um deles passa da teoria à pratica. Alexandre Oltramari é citado de novo na parte do relatório dedicada a descrever a suposta cadeia de contra-informação armada por Daniel Dantas e a grande imprensa brasileira e estrangeira. Aí aparece ao lado de seu colega, o colunista Diogo Mainardi, do presidente da Rede Bandeirantes Johnny Saad, do apresentador de televisão Roberto d’Ávila, do consultor político Ney Figueiredo e da empresa de assessoria de imprensa contratada pelo Opportunity, a Abre de Página.

De Claudio Julio Tognolli, no site Consultor Jurídico

Cerco a Protógenes e o 1° de Abril

por: Vitor Hugo Soares ¹

Seguem os movimentos – ora precipitados, ora tortuosos – de integrantes da “CPI dos Grampos” no Congresso. O objetivo, aparentemente, é cortar o mais rapidamente possível a capacidade de movimentação do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e, principalmente, o seu notável poder de polemizar sobre temas essenciais do País, como a corrupção de “intocáveis”. Nunca é demais lembrar: O delegado Protógenes conduziu a Operação Satiagraha, prendeu e levantou provas que levaram a justiça a condenar o dono do Grupo Oportunity, Daniel Dantas, além de indícios cujos prováveis desdobramentos provocam arrepios na espinha de muita gente ainda.

Pela pressa e eufórica boataria em áreas da política e adjacências, o cutelo deve começar a baixar ainda no 1° de Abril próximo, data do crucial depoimento do delegado. É desconhecido o motivo – e a quem serve – da escolha do dia mundial da mentira para um evento de tanta expectativa e importância, para os que buscam a verdade inteira neste episódio intrincado e cabuloso. Por enquanto, apenas dá suporte para as gozações óbvias e nada isentas do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, e seu fiel escudeiro, relator Nelson Pelegrino, do PT da Bahia. Este último até já antecipou o seu voto pela punição do delegado, antes de saber o que seu conterrâneo Protógenes (como o banqueiro Dantas ) tem a revelar na audiência.

Nunca é demais ouvir ensinamentos da sabedoria popular em situações como esta: apressados geralmente se alimentam mal e estão sujeitos a sofrer indigestão. Quem viu a entrevista do delegado esta semana na Rede Vida e, em seguida, a conversa de quinta-feira (19) de Protógenes com internautas, no estúdio da TV-UOL (do grupo Fôlha de S. Paulo), deve ter percebido: o chefe da Satiagraha tem pescoço grosso, difícil de cortar com um único golpe. Além disso, ficou mais que evidente nas duas situações: Protógenes Queiroz não está isolado, muito ao contrário.

Na segunda-feira, depois da meia-noite, no final do programa da TV da Igreja Católica, a cúpula dirigente da emissora celebrava com orações e foguetes, em várias regiões do País, o recorde de participação de ouvintes no “Tribuna Independente”, através de ligações por telefone e mensagens via Internet, segundo revelou o apresentador Monteiro Neto, sem esconder a surpresa e o entusiasmo com o grau de solidariedade e de interesse popular em relação à pessoa e ao destino do delegado Protógenes .

Além disso, quase no final, uma cena marcante do programa: O delegado afastado de suas funções de investigador, pela cúpula atual da corporação, exibiu um terço que informou ter herdado da mãe, figura fundamental, segundo ele, na sua formação de “católico praticante”. Os entrevistadores Leandro Mazzini (editor do Informe JB) e Denise Rothenburg (do Correio Braziliense) se esforçavam (corretamente) para conseguir dele a confissão de que se prepara para ingressar na política, candidatando-se a um cargo eletivo nas próximas eleições, mas Protogenes preferia dar outra informação: a de seu forte engajamento atual – “não apenas de palavras, mas de ação” -com a Campanha da Fraternidade, cujo lema este ano é ” Fraternidade e Segurança Pública”.

Protógenes levou este propósito diretamente a Dom Odílio, dias antes da entrevista no programa da rede católica de TV, que ganhou um sugestivo subtítulo: “Protógenes contra a Corrupção”. No ar, o delegado afirmou que, na impunidade da corrupção, principalmente em crimes que envolvem poderosos, “como o banqueiro bandido Daniel Dantas” (repetiu pela enésima vez), está a raiz da violência que grassa no País.

Em seguida, olhar fixo na câmera, o delegado garantiu: livre das amarras do sigilo da investigação, que inibiu suas informações no primeiro depoimento, dará “nomes, endereços , ocupação e o papel de cada um dos bois envolvidos no processo da Satiagraha. Desde que confrontado com informações “novas e comprometedoras”, quanto a irregularidades na sua atuação, contidas em documentos que os membros da CPI dos Grampos afirmam possuir agora. “Nada foi feito ilegalmente na Operação Satiagraha”, reafirmou o delegado, tanto na Rede Vida quanto na UOL.

Sobre seus temores, Protógenes admite ter medo das ameaças feitas aos seus familiares. Temor pessoal da morte? A esta questão, o delegado prefere levantar a mão com o terço herdado da mãe, e lembrar o exemplo do vice-presidente da República, José Alencar, recorrendo a uma de suas citações mais recentes: “Não tenho medo da morte, só temo a desonra”.

O 1º de Abril de 2009 promete.

Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br
blog do Noblat

Protógenes Queiroz se protege para depor na CPI dos grampos

O depoimento à CPI dos grampos se aproxima. O delegado Protógenes Queiroz promete “botar a boca no trombone”. Contudo, como nem tudo são flores, o homem da operação Satiagraha prepara o braço para evitar a seringa.

Nesse “imbroglio” todo é de estranhar que o delegado sendo bacharel em direito não saiba que não precisa de advogado para pedir habeas corpus que é uma das poucas ações jurídicas que pode ser impetrada por qualquer cidadão. É uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. É ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento.

Pode o H.C., como é mais conhecido, ser impetrado até em folha de papel higiênico, com assinatura de pessoa semi-analfabeta, ou que não possua instrução para impetrar qualquer outro tipo de procedimento.

Agora, será inusitado, se o pedido de Protógenes Queiroz for parar nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o mesmo que concedeu duas vezes liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas.

Aí seria como dizia minha avó: “ah as voltas que o mundo dá”!

O Editor

Habeas corpus para evitar que CPI prenda Protógenes

O delegado Protógenes Queiroz ainda não foi intimado pela CPI do Grampo da Câmara dos Deputados para voltar a depor ali no início de abril. Mas seus advogados preparam desde já um habeas corpus preventivo a ser impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Com ele, pretendem livrar Protógenes do risco de ser preso caso diga alguma coisa ou tenha alguma atitude considerada ofensiva pela CPI. E garantir seu direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Até os próprios advogados de Protógenes têm dificuldade de localizá-lo quando precisam. Protógenes não usa mais celulares. Se quer falar com alguém, se vale de orelhões. Tem medo de ser grampeado. Segue disposto a revelar fatos novos quando for ouvido na CPI – mas ainda não é certo que o faça.

Além dele e do banqueiro Daniel Dantas, a CPI quer interrogar novamente o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Lacerda deu toda a cobertura a Protógenes para que ele investigasse Dantas e sua turma.

Ocorre que Lacerda está de mudança para Portugal, onde será adido da embaixada do Brasil. A mudança começou a ser apressada nos últimos dias para evitar que ele ainda esteja no Brasil quando a CPI decidir intimá-lo.

Lacerda quer escapar de responder à inevitável pergunta sobre se foi “a presidência da República” quem encomendou a Operação Satiagraha, como revelou Protógernes um dia desses.

Em conversa com amigos, Protógenes insiste em repetir que ouviu de Lacerda que “a presidência da República” estava interessava na operação. E Protógenes diz que mais gente na Polícia Federal sabia disso.

blog do Noblat

Ministro do STF não vê ilegalidade em ações da Abin

Ministro acha legal ação de arapongas da PF e da Abin

O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz afirmou que o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu em uma decisão recente a legalidade do trabalho da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, com a Polícia Federal.

Segundo ele, a decisão já revela uma mudança de comportamento do STF sobre o uso de arapongas da Abin nas investigações da Operação Satiagraha. Protógenes foi afastado da operação acusado de ter cometido excessos, entre eles o uso de agentes da Abin.

– Anteontem, o ministro Carlos Alberto Direito reconheceu em voto a legalidade da atividade da nossa gloriosa Agência Brasileira de Inteligência em atividades conjuntas com a Polícia Federal. Então, já temos a sinalização de uma mudança de comportamento e de uma consciência jurídica junto ao Supremo mais responsável. Todas as decisões do STF são respeitadas, gostemos ou não delas – disse o delegado, que participa de um seminário em São Paulo sobre segurança pública.

O delegado afirmou que irá à CPI dos Grampos no início de abril, para esclarecer todos os pontos da investigação. Ele disse que explicará qual foi a participação de cada personagem:

– Não sou portador de interesse privado, de partido político, de instituição nenhuma. Não faço parte de nenhuma guarda pretoriana ou governamental. Sou um servidor público federal e vou exercer o meu dever de explicar ao povo brasileiro o que se passou em todo este processo de investigação, que durou quatro anos.

O Globo

Daniel Dantas e Madoff

O caso Madoff e o caso Dantas

Bernard Maddof deu um golpe de US$ 65 bilhões no mundo. Menos de um ano depois de descoberto está preso. Ontem houve uma audiência e ele saiu de lá algemado até uma cela pequena. O juiz distrital Denny Chin Madoff considerou que Madoff poderia fugir, já que é prevista uma pena de 150 anos para ele. Madoff foi ao Tribunal com um colete à prova de bala, tal a fúria do público que cercou o local – parte deles, vítima de seus golpes.

Apesar de declaração de arrependimento, não divulgou o nome de familiares que participaram do golpe, nem de investidores que tinham recursos de origem duvidosa aplicados com ele.

Maddof estava livre após pagar fiança de US$ 10 milhões. O juiz revogou a fiança.

É longa a relação de crimes admitidos por Maddof: fraudes com títulos, lavagem de dinheiro, falso testemunho, traição a quase 5 mil clientes, perdas de US$ 65 bilhões.

O esquema começou a ser praticado na década de 80. Consistia em pagar dividendos aos clientes mais antigos com os recursos depositados pelos novos clientes – o chamado “esquema Ponzi”, a popular corrente da felicidade que quebra quando o fundo deixa de crescer.

Para manter a bicicleta rodando, Madoff fez de tudo, fraudou contas, extratos, rodada o dinheiro entre bancos de Nova York e Londres, para passar a impressão de prosperidade.

Para girar uma roda de US$ 65 bilhões em depósitos, Maddof possuía apenas US $ 1 bilhão em ativos.

Enquanto tais fatos ocorriam nos Estados Unidos, no Brasil, um banqueiro preso depois de um flagrante de tentativa de suborno, foi libertado duas vezes pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O uso de algemas na sua prisão indignou Gilmar Mendes; a gravação do suborno, não.

Ao mesmo tempo, políticos, grandes jornais, redes de televisão entraram em uma corrente de criminalização dos funcionários da lei que desvendaram a trama do banco Opportunity. E pouco falam dos crimes de Daniel Dantas.

No fundo esta é a grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil. Economistas liberais, jornalistas conservadores, cansaram os ouvidos da população com as reclamações contra a falta de segurança jurídica no país. Que o capital, para entrar e ajudar o país a se desenvolver, deveria ter regras rígidas nas quais confiar.

Uma dessas regras fundamentais – em qualquer economia capitalista moderna – é a capacidade das autoridades de levantar crimes e prender criminosos.

Quando se chega nesse universo dos colarinhos-brancos, cessa o discurso neoliberal. O exemplo que vem do norte não mais é invocado. Prisão de banqueiros desonestos, levantamento de esquemas de lavagem de dinheiro, condenação rápida dos infratores e esse conjunto de medidas rápidas, permite o renascimento permanente da economia norte-americana, após cada grande crise.

Enquanto isto, o Brasil patina na impunidade, na complacência, nas armações – como a que junta a revista Veja com a CPI dos Grampos.

No fundo, esse é o grande desafio para o Brasil aspirar a ser uma nação grande e justa: romper com esse pacto de banditismo que parece ter se consolidado nos quatro poderes do país.

blog Luis Nassif

Lula e a liberdade de imprensa

Nunca antes na história desse país, um político exercitou com tanta maestria, o mineirismo político da arte de “dar uma no cravo e outra na ferradura”.

O grande chefe dos Tupiniquins confunde os Tapuias e demais botocudos alternando posições democráticas com o mais puro viés chavista.

Contra a censura. Sempre! Antes que Chaves.

Lula diz que é fruto da liberdade de imprensa, mas seu governo tenta, de novo, limitar a… liberdade de imprensa!
Por Tânia Monteiro – no Estadão:

Ao receber ontem um prêmio da agência de notícias IPS, em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez veemente defesa da liberdade de imprensa. “Ao trilharmos o caminho da justiça social, a pluralidade, a liberdade e a independência das fontes são fundamentais para um diálogo democrático, equilibrado e esclarecedor”, afirmou. “O acesso livre e desimpedido da informação é fundamental para se construir um mundo mais justo e próspero.”

As afirmações de Lula apontam para direção contrária do que vem fazendo sua equipe. Está em preparação um projeto de lei que criminaliza o vazamento de informações sigilosas, responsabilizando quem fornece os dados e quem os publica. O texto está em análise na Casa Civil e na semana passada foi apoiado pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim. Em depoimento à CPI dos Grampos, ele afirmou ser necessário discutir se a imprensa não seria co-autora dos vazamentos de informações sigilosas.

Em seu discurso, Lula afirmou ser resultado direto da liberdade de imprensa. “Eu sou resultado da democracia. Eu sou resultado da liberdade de imprensa. Eu não teria chegado à Presidência se não fosse a democracia e a liberdade”, disse. Lula foi premiado por sua atuação pela justiça social.