Líder do PT diz que CPI deve cuidar do decoro, não convocar procurador-geral e governadores

A caminho de virar pizza com sabor de fraude à cidadania, essa tal CPMI do Cachoeira, poderia ser o que não será: a CPI do século.

Mas a realidade que se está expondo aos olhos do cidadão sem tapa-olhos de firulas judiciais, uma descomunal pizza, temperada por governistas e oposição, na base do “não intime o meu que eu não convoco o seu”, e está sendo preparado a fogo lento para não queimar a borda.

Ou a corja. Ou o bando.
José Mesquita – Editor


Em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o líder do PT Walter Pinheiro (BA) emiuçou suas posições sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Acha que a comissão deveria se concentrar no julgamento dos parlamentares que, acusados de envolvimento com a quadrilha sob investigação, podem ter incorrido em quebra do decoro parlamentar.

Quanto ao procurador-geral da República Roberto Gurgel e aos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ) e outros que venham a ser mencionados no caso, avalia que a CPI deveria se abster de convocá-los. Detectando-se indícios de malfeitos, caberia à comissão encaminhá-los às instâncias que têm poderes para julgar a encrenca.

Pinheiro reiterou algo que já havia sido noticiado aqui. “Eu tenho defendido que não se deve chamar nenhuma dessas figuras. Se encontrarmos elementos [de culpa] nos inquéritos já realizados pela Polícia Federal, por que ouvi-los? Melhor remeter para as instâncias adequadas.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Que instâncias? No caso do procurador-geral Roberto Gurgel, se ficar demonstrado que reteve de maneira imprópria o inquérito da Operação Vegas, concluída em 2009, o foro seria o Conselho Nacional do Ministério Público. Para os governadores que tiveram relações impróprias com Cachoeira e seu bando, o poder de julgar é do Superior tribunal de Justiça.

À CPI, disse o líder petista, “cabe exercer a prerrogativa de julgar os membros das duas casas legislativas.” Na opinião de Pinheiro, “não cabe ao Congresso julgar crimes, mas cuidar do decoro parlamentar. Os crimes serão julgados por instâncias externas.” O líder soou categórico: “Está errado querermos decidir sobre procurador e governador.”

Afora o decoro, disse Pinheiro, a CPI tem de se ocupar da proposição de leis que permitam ao Estado detectar os desvios e os crimes antes que eles ocorram. Mencionou estatística atribuída à CGU segundo a qual apenas 1% do dinheiro desviado pela corrupção retorna às arcas públicas. “Depois de lançada, a flexa não volta”, afirmou.

Outros senadores escalaram a tribuna para tratar do mesmo tema. Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar que a CPI não se anime a cuidar da Delta Construções. Lembrou que, engolfada pelo Cachoeiragate, a empresa está sendo comprada pela J&F Participações, controladora do frigorífico JBS, sob flagrante desinteresse do Congresso.

Membro da CPI, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou estar “mais preocupado com a venda do que com a compra.” Qualificou a Delta de “empresa pastel, de pasta e telefone”. Resumiu assim sua estranheza: “Durante oito anos, a Delta assinou contratos de cerca de R$ 5 bilhões com o PAC. Na sua maioria, contratos com preços muito abaixo dos valores apresentados pelos concorrentes…”

Ex-procurador da República, Taques disse que, “na gíria da fraude”, tal procedimento é chamado de “mergulhar no preço, para depois reivindicar aditivos contratuais.” Prosseguiu: “De repente, não mais do que de repente, como que por obra do espírito santo, essa empresa com contratos milionários é vendida em 40 dias.”

Concluiu: “A Delta foi criada, ou teve o estatuto modificado, apenas para assinar contratos com a União. Como pode uma empresa assim crescer tanto em tão pouco tempo? Por isso, o que me interessa não é a compra da Delta, mas a venda da empresa.”

A exemplo de Pinheiro, Taques também cuidou do procurador-geral Roberto Gurgel. “Após uma semana, voltei ao meu Estado. Lá, aquele cidadão simples, que assiste à TV Senado, está a pensar que estamos tratando de CPI do procurador e da revista Veja. A CPI não é nem do procurador nem da imprensa. Mas até agora só tratamos disso.”

Nesse ponto, Taques ecoou Pinheiro: “Se alguns entendem que o procurador-geral cometeu crime, que represente contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público ou na presidência do Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado investigar crime de responsabilidade do procurador-geral.”

Discursando antes de Pinheiro, Taques e Simon, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR), que também integra a CPI, reiterara um raciocínio encampado por toda a oposição. Disse que a conversão de Roberto Gurgel em “foco” da CPI visa “desgastar a autoridade do procurador por ser advogado de acusação no mensalão.”

Na opinião de Taques, tampouco cabe à CPI convocar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Mulher de Gurgel, foi ela quem informou à PF que a Procuradoria não detectara no inquérito da Vegas indícios suficientes para remeter o caso ao STF.

Taques mencionou a lei complementar 75, de 1993. Prevê que o procurador-geral é auxiliado no exercício de suas atribuições constitucionais por 62 subprocuradores-gerais da República. Nessa estrutura, a doutora Cláudia se ocupa das ações movidas pela Procuradoria no STF. Como o marido, estaria impedida de depor na CPI, mesmo que na condição de testemunha.
blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 11/05/2012

08:37:33
Vai ter governador tucano e petista no poleiro da sujeira
CPI cogita mudar plano e convocar governadores, diz presidente
Senador Vital do Rêgo disse que comissão decidirá no próximo dia 17.
Delegado disse que assessor recebe dinheiro em GO, segundo deputado.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI mista que investiga as relações políticos e autoridades com Carlinhos Cachoeira, afirmou nesta quinta (10) que o plano de trabalho da comissão pode mudar e incluir o depoimento de governadores suspeitos de envolvimento com o bicheiro. O cronograma original de depoimentos à CPI não prevê a presença de governadores.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CPI, afirmou que um assessor especial do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu R$ 500 mil da organização chefiada por Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal. De acordo com Teixeira, a informação foi dada pelo delegado da PF Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, em fevereiro. O delegado prestou depoimento à CPI em sessão secreta nesta quinta.
Na segunda (7), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que iria pedir a abertura de inquérito para apurar as relações de Perillo e Cachoeira por conta de uma solicitação do próprio governador, que nega as acusações. O pedido para convocação do governador provocou bate-boca na CPI.

08:43:45
Delegado implicou Perillo e descartou relação de citados com a quadrilha
Dessa vez é o iracundo senador Álvaro Dias que quer colocar panos quentes nas assas do tucano. Aprendeu com o PT?
O depoimento à CPI mista do Cachoeira, do delegado Matheus Mella Rodrigues, que chefia a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, misturou suspeitos, que mantiveram frequentes contatos com o bicheiro Carlos Cachoeira, e pessoas que apenas foram citadas em algumas dessas conversas, incluindo a presidenta Dilma, ministros do governo e de tribunais superiores e jornalistas. Quando se referiu a governadores, o delegado informou que há 237 diálogos que mencionam governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e que houve tentativa de encontro entre Cachoeira e o goernador Agnelo Queiroz (PT), mas que isso “provavelmente não ocorreu”. Segundo informou o blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1, o relator da CPI Mista, deputado Odair Cunha (PT-MG), perguntou sobre o suposto envolvimento de jornalistas no caso. O delegado respondeu: “Em nenhum momento ficou provado que jornalistas tinham relação com a organização”.

09:08:05
Nióbio: estão roubando o Brasil. Sem Nióbio não há eletrônica.Brasil tem as maiores reservas mundiais
Na CPI dos Correios, o operador de falcatruas do PT, Marcos Valério, dono de farto laranjal do mensalão, revelou na TV, para todo o Brasil, enfaticamente: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O Ministro José Dirceu estava negociando com os bancos uma mina de nióbio na Amazônia”. Ninguém teve coragem de investigar. Ou estarão todos ganhando com isso?

Some-se esse fato que foi publicado na Folha de São Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa fome zero”. E, em muitas conversas ao pé do ouvido, estudiosos no assunto afirmam que estaríamos perdendo cerca de 14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a OPEP vendesse a um dólar o barril do petróleo.

Porém, petróleo existe em outras fontes, e o nióbio – segundo especialistas acreditados – só no Brasil, e poderia ser uma outra moeda nossa. O que é, de fato, um descalabro alarmante.

O jornalista Carlos Marchi editou histórica e contundente matéria, na edição dominical de O Estado de São Paulo, em 31 de agosto de 2008, intitulada “Linha direta entre Lula e FHC evitou o impeachment”, detalhando: “Conversas secretas, intermediadas por Palocci e Bastos, ajudaram a evitar o caos do mensalão.”
Malandragem boçal
Jorge Brennand/Tribuna da Imprensa

09:16:24
Ainda há quem acredite em virgens na zona!
LULA E FHC, TUDO A VER
Durante todo o primeiro mandato e parte do segundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma linha direta de consultas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mantida por meio de conversas secretas dos então ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.

A linha direta funcionou com mais vigor no auge do escândalo do mensalão, quando os ministros pediram a Fernando Henrique para agir e evitar que a oposição descambasse para pedir o impeachment de Lula. Ele atendeu e se posicionou publicamente contra o impeachment.

Os encontros foram confirmados ao Estadão pelo ex-presidente, Palocci e Bastos. Palocci confirmou que esteve pessoalmente com Fernando Henrique “pelo menos cinco vezes”. Bastos disse ter conversado com ele “apenas uma vez, em junho de 2005″, momento em que crescia a onda do impeatchment. Mas os contatos por telefone foram muito mais frequentes, confirmam os três.

Palocci e Bastos asseguram que Lula sempre soube das conversas antes de elas ocorrerem e foi informado de seu resultado depois. Mais de uma vez, no entanto, em momento de difícil enfrentamento com a oposição, Lula sugeriu a Palocci: “Vai conversar com o Fernando Henrique.”
Jorge Bernanand/Tribuna da Imprensa

12:52:27
Cachoeira, Procurador Roberto Gurgel, Imprensa e CPMI

1. Enquanto não mudarem a Constituição todos são iguais perante a lei. Inclusive o Procurador Geral da República. Ou não? CPI tem poderes de convocar inclusive o Presidente da República para depor. Só há flexibilização na forma.
3.”Globo e Veja se unem contra a convocação de jornalistas em CPI do Cachoeira.”
Por quê?
Enquanto não mudadrem a Constituição Federal todos são iguais perante a lei. Uma CPMI tem o poder constitucional de convocar qualquer cidadão a prestar esclarecimentos. Inclusive o presidente da República. Estarão jornalistas acima da lei?
Todos sabiam que os Três Poderes estão apodrecidos. Agora sabemos que o Quarto Poder também está.


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As mentiras do senador

O “doutor”, que o seu bom amigo “professor” ambicionava até vê-lo um dia de toga, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi levado a descer aos infernos de seu ofício, a uma distância intransponível das alturas que se imaginava capaz de escalar.

“Doutor” era o tratamento que o senador goiano Demóstenes Torres recebia do batoteiro Carlinhos Cachoeira, a quem se dirigia como “professor” em algumas passagens dos 298 telefonemas trocados entre eles de fevereiro a agosto do ano passado e interceptados pela Polícia Federal.

Na quinta-feira, iniciando uma partida a uma sequência de procedimentos que em pouco mais de 60 dias devem culminar com a cassação de Demóstenes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, relator no Conselho de Ética do pedido de ação disciplinar apresentado pelo PSOL, aprovou a abertura do processo por quebra do decoro contra o parlamentar que há um mês se desfiliou do DEM para não ser expulso do partido. O Senado cassou até hoje um único dos seus – o representante do Distrito Federal Luiz Estevão, punido em 2000 pelo desvio de R$ 169 milhões da obra da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo.

Passados sete anos, a Casa preservou o mandato do alagoano Renan Calheiros, embora tivesse sido provado que uma empreiteira pagava por ele uma pensão alimentícia. Nem os dois nem quaisquer de seus pares que, antes do advento da Lei da Ficha Limpa, puderam conservar os direitos políticos renunciando ao mandato para não serem cassados, como o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, tinham, no entanto, um perfil que se parecesse, ainda que remotamente, com a imagem imaculada que o procurador e ex-secretário de Segurança de Goiás soube confeccionar para si nos seus dois mandatos de senador.

Por mais que os políticos tivessem habituado o público a esperar revelações desabonadoras a seu respeito, ao cair a máscara de Demóstenes a sensação de todos quantos aplaudiam as suas cobranças pela moralização do governo federal foi a de terem sido lesados.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No vértice do triângulo goiano formado por Cachoeira, membros da equipe do governador Marconi Perillo (se não ele próprio) e o diretor regional da construtora Delta, Cláudio Abreu (com a anuência, ou não, do dono Fernando Cavendish), Demóstenes rotineiramente traficava influência nos Três Poderes em favor do bicheiro e da empreiteira da qual foi acusado de ser “sócio oculto” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além de presentes úteis (uma cozinha, um rádio-celular antigrampo) ou desfrutáveis (um lote de cinco garrafas do vinho “Cheval Blanc” 1947, por cerca de US$ 2,8 mil a unidade), ele recebeu de Cachoeira, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões. No Conselho de Ética, o relator Humberto Costa guardou-se, porém, de citar as gravações da Polícia Federal que serviram de base para Gurgel pedir ao STF que investigasse o senador. Fez bem. A defesa de Demóstenes quer que a Corte declare nulas as escutas, porque elas teriam infringido o seu direito ao foro privilegiado – a iniciativa teria de partir do Tribunal. Se este acolher a ação, o processo no Senado poderia perder o fundamento.

Em vez disso, Costa invocou palavras e atos de Demóstenes para sustentar a tese de que, em discurso no dia 6 de março, ele mentiu ao se dizer contrário à legalização do jogo de azar no País e ao afirmar que mantinha apenas “relações sociais” com Cachoeira, desconhecendo as suas atividades de “contravenção”. Em 2003, defendeu da tribuna a legalização da tavolagem. E pelo menos desde a CPI dos Bingos, em 2006, o ilícito ganha-pão de Cachoeira ficou caracterizado. As comprovadas inverdades de Demóstenes configuram atentado ao decoro; o mesmo vale para a obtenção de “vantagem indevida”. Uma coisa e outra são passíveis de cassação de mandato e perda de direitos políticos por 15 anos.

Para que o plenário do Senado se sinta encorajado a endossar a provável decisão do Conselho de Ética nesse sentido, é de desejar também que antes do dia D entre na pauta da Casa e seja aprovado o projeto que acaba com o voto secreto em casos de cassação. A proposta dorme há dois anos.
O Estado de S. Paulo

Tópicos do dia – 07/05/2012

08:48:37
Revista Veja e as ligações perigosas com Carlos Cachoeira.

Domingo Espetacular mostra a influência de Carlinhos Cachoeira sobre a revista Veja
O jornalístico da Record teve acesso às gravações de telefonemas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso acusado por 15 crimes de contravenção, o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e mostra o esquema em que o contraventor controlava o que seria publicado na principal revista da editora Abril.

Os documentos a que o Domingo Espetacular teve acesso com exclusividade trazem provas de que as informações trocadas entre Cachoeira e o diretor da Veja resultaram ao menos em cinco capas da revista de maior circulação do país.

As gravações registram ainda que a influência esbarra em outras esferas do poder, como na pressão para demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, que havia se desentendido com um dos aliados do contraventor, a construtota Delta. Por meio do que Cachoeira passava para ser publicado na Veja, vários funcionários do ministério foram afastados.

Cachoeira se orgulha de “plantar” notícias na Veja em benefício próprio e sabe até quando determinadas matérias sairão.

16:00:24
Ferrari do filho de Eike Batista é apreendida no Rio
O filho mais velho do empresário Eike Batista, Thor Batista, de 20 anos, teve o carro apreendido neste domingo em uma blitz do Detran na Barra da Tijuca, região oeste do Rio de Janeiro. A Ferrari modelo 458 estava sem a placa dianteira, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A apreensão ocorreu por volta das 15 horas na Avenida Ayrton Senna.

Thor Batista foi escoltado até o depósito do Detran de Curicica, em Jacarepaguá, para que o carro fosse retido. De acordo com o Detran, o procedimento é previsto na legislação, uma vez que o carro, por ser muito baixo, poderia ser danificado caso fosse rebocado. O herdeiro de Eike Batista precisará regularizar o emplacamento do carro para retirar o veículo do depósito.

Filho mais velho do empresário com a modelo Luma de Oliveira, Thor tem um histórico de problemas no trânsito. Ele ainda aguarda a conclusão do inquérito sobre o atropelamento do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, em março. O ajudante de caminhão morreu ao ser atingido pela Mercedes de Thor ao atravessar a rodovia Washington Luís, na altura de Xérem, na Baixada Fluminense.

Na época, a família acusou o filho de Eike Batista de estar em alta velocidade e de trafegar pelo acostamento. De acordo com o laudo pericial, a vítima estava atravessando a pista quando foi atingido pelo veículo dirigido por Thor. A Polícia Civil ainda não apresentou o laudo conclusivo sobre a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento. Ele negou que estivesse correndo e o teste do bafômetro indicou que Thor não havia ingerido álcool.

Thor também se envolveu no atropelamento de um idoso de 86 anos na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio, em 2011. Ele dirigia um Audi quando atingiu o idoso que andava de bicicleta pela orla do bairro. Na época, a vítima não quis prestar queixa contra Thor, que teria prestado auxílio. O caso só foi revelado após o acidente envolvendo o ciclista Wanderson Pereira dos Santos.
Antonio Pitta/Agência Estado


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Tópicos do dia – 06/05/2012

07:53:17
Socialismo à moda de Ipanema
Chico Buarque vai receber uma ajuda financeira indireta do Ministério da Cultura, comandado pela irmã Ana de Hollanda. O empurrão financeiro vai ajudá-lo a vender livros no mercado asiático.

Que maravilha viver retoricamente o socialismo moreno ipanemense.
Aliás, até hoje não entendi por que esse tão ardoroso “fanzoco” do Fidel Castro preferiu comprar um partamento em uma das regiões mais caras e elitistas, Avenue Foch à parte, da decadente capitalista Paris – Marais – podendo fazê-lo na efervescente, desenvolvida e socialista praia de Varedero em Cuba.
PS. Continuo posicionamentos divergentes políticos à parte, admirando e considerando Chico Buarque como um dos 10 maiores compositores da MPB de todo os tempos. “Sabiá”, parceria com Tom Jobim é uma peça sifônica da mais alta qualidade poética e musical. Mas, tem sempre um, mas né?, ele não precisaria incorporar à sua discografia a monocórdica e primária “A Banda”, que ao lado da não menos pueril “Pra não dizer que não falei de flores”, do Vandré, reputo como as duas mais chatas canções da MPB.

07:54:14
Bolsa Família: diminui número de famílias assistidas
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.

Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).

Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Por Luciano Máximo | VALOR

11:25:46
Após deixar prisão, Cacciola estuda propostas de emprego
O ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Alberto Cacciola, de 68 anos, revelou que está se “adaptando à liberdade” e estuda propostas de emprego no Brasil e na Itália um mês após conseguir a extinção completa de sua pena na Justiça do Rio.

Mesmo livre da punição de 13 anos de prisão, ele não pode atuar pelos próximos dez anos em atividades sob a área de fiscalização do Banco Central (BC), por condenação da própria autoridade monetária. As informações foram publicadas no jornal O Globo .

Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC).

A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça. Condenado por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público), chegou a ser preso provisoriamente, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu para a Itália. Em 2007, foi preso no Principado de Mônaco e, posteriormente, extraditado para o Brasil.
Jornal do Brasil

14:26:30
Au revoir Sarkozy: Hollande eleito Presidente da França.
Harris Interactive: 53% Hollande – 47% Sarkozy
Sofres: 53% Hollande – 47% Sarkozy
Opinion Way: 52,5% Hollande – 47,5 % Sarkozy
CSA: 52,5% Hollande – 47,5 % Sarkozy

22:07:49
Dilma e o fantasma da Delta
Guilherme Fiuza

Dilma Rousseff pediu a sua assessoria um pente-fino nos contratos da construtora Delta com o governo federal. A presidente da República quer saber se há irregularidade em alguma dessas obras. O Brasil assiste embevecido a mais uma cartada moralizadora da gerente. Mas o ideal seria ela pedir a sua assessoria, antes do pente-fino, uns óculos de grau. Se Dilma não enxergou o que a Delta andou fazendo com seu governo, está correndo perigo: pode tropeçar a qualquer momento num desses sacos de dinheiro que atravessam seu caminho, rumo às obras superfaturadas do PAC.

Como todos sabem, até porque Lula cansou de avisar, Dilma é a mãe do PAC. Por uma dessas coincidências da vida, a Delta é a empreiteira campeã do PAC. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades nas obras tocadas pela Delta vêm desde 2007. A mãe do PAC teve pelo menos cinco anos para enxergar com quem seu filho estava se metendo. E a Delta era a principal companhia do menino, andando com ele Brasil afora num variado roteiro de traquinagens. Mas as mães de hoje em dia são muito ocupadas, não têm tempo para as crianças.
Felizmente, sempre tem uma babá, uma vizinha, uma amiga atenta para abrir os olhos dessas mães distraídas. Dilma teve essa sorte, em setembro de 2010. A CGU, que vive controlando a vida alheia – uma espécie de bisbilhoteira do bem –, deu o serviço completo: contou a Dilma e Lula (a mãe e o padrasto) que o PAC vinha sendo desencaminhado pela Delta.

Superfaturamento, fraudes em licitações, pagamento de propinas e variadas modalidades de desvio de dinheiro público – inclusive com criminosa adulteração de materiais em obras de infraestrutura – estavam entre as molecagens da empreiteira com o filho prodígio da então candidata a presidente.

De posse do relatório da CGU, expondo a farra da Delta nas obras do PAC, o que fez Dilma Rousseff? Eleita presidente, assinou mais 31 contratos com a Delta.

Talvez seja bom explicar de novo, para os leitores distraídos como a mãe do PAC: depois da comunicação à administração federal sobre as irregularidades da Delta, a empreiteira recebeu quase R$ 1 bilhão do governo Dilma. Agora, a presidente anuncia publicamente que passará um pente-fino nesses contratos, e a plateia aplaude a faxina. Não só aplaude, como dá novo recorde de aprovação a esse mesmo governo Dilma (64% no Datafolha), destacando o quesito moralização. Infelizmente, pente-fino não pega conto do vigário.

A presidente corre o risco de tropeçar de repente num saco de dinheiro que atravessa o governo rumo ao PAC
Mas o show tem de continuar. E, já que o público está gostando, a presidente se espalha no picadeiro. Depois da farra da Delta, que teve seu filé-mignon no famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dilma diz que quer saber se a faxina no órgão favoreceu Carlinhos Cachoeira.

Tradução: depois de ter de demitir apadrinhados de seus aliados porque a imprensa revelou suas negociatas, Dilma quer ver se ainda dá para convencer a plateia de que o escândalo foi plantado pelo bicheiro. É claro que dá: se Lula repete por aí que o mensalão não existiu (e não foi internado por causa disso), por que não buzinar a versão de que o caso Dnit foi uma criação de Cachoeira?

Pelo que revelam as escutas telefônicas da Polícia Federal, o bicheiro operava com a Delta na corrupção de agentes públicos. Dilma e o PT são candidatos a vítimas desse esquema – daí Lula ter forçado a CPI do Cachoeira. O problema na montagem dessa literatura é que a Delta, mesmo depois da revelação do esquema e da prisão do bicheiro, continua recebendo dinheiro do governo Dilma – R$ 133 milhões só em 2012, e através do Dnit…

A atribulada mãe do PAC não notou a Delta, não percebeu Cachoeira, engordou o milionário esquema deles no Dnit durante anos por pura distração – e agora vai moralizar tudo isso com seu pente-fino mágico. Na próxima rodada das pesquisas de opinião, o vigilante povo brasileiro saberá reconhecer mais essa faxina da mulher destemida, dando-lhe novo recorde de aprovação.

Nesse ritmo, a CPI do Cachoeira acabará concluindo que até o escândalo do mensalão foi provocado pelo bicheiro (essa tese já existe). E Dilma conquistará para o PT o monopólio da inocência.
(Fonte: revista Época)


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Saiba por que a CPI pode assar mais uma pizza

Acreditem Tupiniquins. Fermentaram a massa e montaram o forno. Agora só falta acender a lenha para assar a pizza do Cachoeirogate.

Sua ex-celências tremem de terror pelo que poderá desabar cachoeira abaixo. Há um temor entre aliados, oposição e empresários de que a CPI acabe por envolver muitos nomes além dos que foram apresentados até o momento – parlamentares do DEM, PSDB, PT e funcionários do governo. AL Capone, se vivo, seria mero aprendiz.
José Mesquita – Editor


Convocada sob estrondosa unanimidade, apoiada por governistas e oposicionistas, a CPI do Cachoeira expôs seus calcanhares de vidro já na primeira sessão deliberativa. Aprovou-se um plano de trabalho que, seguido ao pé da letra, pode resultar numa pantomima que não cobrirá nem os fatos e indícios já esmiuçados nos inquéritos feitos pela Polícia Federal. Vão abaixo, em seis tópicos, os lances que sinalizam a preparação do forno:

1. A Delta: Dono da empreiteira pilhada em negócios ilícitos com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish foi solenemente ignorado no plano de trabalho apresentado pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A exclusão do empreiteiro do rol inaugural de depoentes é inexplicável, inacreditável e inaceitável.

É inexplicável porque o nome de Cavendish consta da Operação Monte Carlo, um dos inquéritos que motivaram a instalação da CPI. Não bastassem as menções, a PF informa que a Delta despejou R$ 39 milhões nas caixas registradoras de empresas de fachada da quadrilha. Suspeita-se que a verba tenha irrigado campanhas eleitorais. Não é dinheiro de cafezinho. A suposição de que os cifrões saíram das arcas da Delta sem o conhecimento do seu controlador é algo que não faz nexo.

O desinteresse por Cavendish é inacreditável porque a voz dele soou numa gravação feita às escondidas por dois ex-sócios. Considerando-se o conteúdo, essa fita deveria atear em qualquer congressista um desejo irrefreável de ouvir o empreiteiro, não o contrário. Cavendish disse:

“Se eu botar R$ 30 milhões na mão de políticos, eu sou convidado pra coisa pra caralho! Pode ter certeza disso, te garanto. Se eu botasse dez pau que seja na mão de nêgo… Dez pau! Ah… Nem precisava de muito dinheiro não, mas eu ia ganhar negócio. Ôooo…”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Noutro trecho, o dono da Delta declarou: “Estou sendo muito sincero com vocês: R$ 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. Ô, senador fulano de tal, eu tenho cinco convites aqui. Toma, tá aqui ó. Pá! Se convidar, eu boto o dinheiro na tua mão.”

De resto, a sumiço de Cavendish do plano de trabalho da CPI é inaceitável porque a Delta, sexta maior construtora do país, ocupa o topo do ranking das obras do PAC, o bilionário programa de obras do governo federal. Investigar a empresa em todos os seus desvãos (da sala da diretoria à portaria) não é –ou não deveria ser— algo opcional. Tornou-se um imperativo ético.

2. A geopolítica: No plano de trabalho redigido por Odair Cunha e aprovado pela CPI, anotou-se que a investigação vai abarcar a quadrilha e suas ramificações. Ao citar o tentáculo privado da organização, o relator escreveu que serão perscrutadas as relações da turma de Cachoeira “com setores empresariais e agentes de mercado, inclusive com a diretoria da Delta na região Centro-Oeste”.

Ora, Delta Centro-Oeste é coisa inexistente. Afora os contratos beliscados na Esplanada dos Ministérios, a empreiteira toca obras em 23 Estados e no Distrito Federal. Imaginar-se que a empresa opera à magem da lei apenas na região central do país é algo que, de novo, não orna com a lógica. A Contraladoria-Geral da União aponta irregularidades em canteiros administrados pela Delta desde 2008.

A despeito disso, Dilma Rousseff e sua equipe de controladores só acordaram para a encrenca depois que a Delta virou sinônimo de escândalo. Só há 15 dias, por ordem da presidente, o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, anunciou a abertura de procedimento administrativo que deve levar à declaração da inidoneidade da empresa. Por que demorou tanto?, os membros da CPI deveriam estar perguntando aos seus botões.

Embora espremido por vários de seus pares, o relator Odair bateu o pé. Recusou-se a excluir do seu plano de ação a limitadora referência ao Centro-Oeste. Trata-se, segundo ele, de mero “ponto de partida”. Alega que o vocábulo “inclusive” autoriza a eventual ampliação do alvo. Se é assim, por que diabos não suprimiu do texto, em nome da objetividade, o dique regional? O desejo do PT de resguardar o governo federal e seu PAC explica a obsessão.

3. Os governadores: As operações da PF levaram à grelha dois executivos estaduais: Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal. A divulgação do audiovisual (vídeos e fotos) que desnudou a intimidade de Fernando Cavendish com o governador do Rio adicionou Sérgio Cabral (PMDB) na coluna de devedores de boas explicações. O que fez a CPI? Por ora, nada.

Para não dizerem que não falou de espinhos, o relator Odair programou para 12 de junho uma “audiência pública para debater as relações do sr. Carlos Augusto de Almeida Ramos com governos estaduais.” Governos? Sim, isso mesmo. Nem sinal dos nomes do tucano Perillo e do petê Agnelo. Nada do pemedebê Cabral. Signatário de requerimentos de convocação dos três, o tucanato silenciou. O petismo ecoou o silêncio. Ficou no ar um cheiro de arranjo, um odor de deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica.

4. O procurador-geral: Nenhum nome foi mais mencionado na reunião da CPI do que o de Roberto Gurgel. O senador Fernando Collor (PTB-AL) insistiu na tese de que o chefe do Ministério Público Federal precisa ser convocado. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deu-lhe razão: “O procurador ter sentado nestas investigações por três, quatro anos não é correto. Ele deve explicações à sociedade brasileira.”

De fato, Gurgel não está bem posto em cena. Recebera em 2009 o resultado da Operação Vegas. Nesse inquérito, a voz de Demóstenes Torres já era ouvida nos grampos da PF em diálogos tóxicos com Carlinhos Cachoeira. Ainda assim, o papelório e os CDs foram tratados na Procuradoria a golpes de gaveta por três arrastados anos.

Convidado a comparecer à CPI, Gurgel invocou uma limitação funcional. Alega que, depondo como testemunha, ficaria impedido de atuar nos inquéritos abertos agora, a seu pedido, no STF. Verdade. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou na CPI as leis e os artigos que dão suporte à argumentação de Gurgel. Porém, a convocação do procurador não é a única forma de forçá-lo a explicar-se.

A CPI tem poderes para, por exemplo, exigir de Gurgel uma justificativa escrita. Ele diz que o inquérito de 2009 não continha indícios que justificassem sua ação. Se é assim, por que não arquivou? Sustenta que optou “por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro [investigados sem mandato], inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo.”

Ora, a Monte Carlo nasceu de uma iniciativa da PF, não de uma ordem de Gurgel. Pela lei, o procurador-geral pode, em benefício da investigação, aguardar por um desfecho mais conclusivo. Mas precisaria ter manifestado a intenção num ofício interno. Não consta que Gurgel tenha assinado algo parecido. Quer dizer: faltam explicações. E a CPI, se quisesse, teria como buscá-las sem afrontar as prerrogativas funcionais do procurador-geral.

5. Os congressistas: O plano de trabalho aprovado nesta quarta (2) prevê que a CPI jogará luzes sobre as ramificações de Carlinhos Cachoeira no Poder Legislativo. Agendou-se para 31 de maio a inquirição de Demóstenes Torres. Será ouvido depois que já tiverem passado pelo banco da CPI o próprio Cachoeira e seus operadores sem mandato. Beleza. E quanto aos deputados federais cujas biografias foram umedecidas no Cachoeiragate? Nada.

Afora o pedido de abertura de inquérito contra Demóstenes, já afogado, a Procuradoria da República requereu ao STF a instauração de processos contra três deputados: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercerssian (PPS-RJ). Encontram-se com água pelo nariz. Mas a CPI, curiosamente, não parece interessada em desatar os nós monetários que os unem a Cachoeira. Por quê? Qualquer criança de cinco anos é capaz de responder.

6. O calendário: O relator Odair Cunha anotou no item três do seu plano de ação: “O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI é de 180 dias, com término em 4 de novembro de 2012.” Os regimentos da Câmara, do Senado e do Congresso prevêem que comissões parlamentares de inquérito são passíveis de prorrogação.

Considerando-se as dimensões do aguaceiro, seria lícito supor que a nova CPI cogitasse a hipótese de esticar o seu calendário. Com o assentimento de seus pares, o relator prefere não considerar, nem como hipótese, a ideia de uma prorrogação. Na semana passada, logo depois de ser acomodado na cadeira de relator, Odair Cunha dissera, em timbre peremptório:

“Nós temos que analisar o que realmente existir de provas, de indícios. E, a partir dessas provas ou indícios, produzir uma investigação que pode atingir A ou B. Essa é uma questão que nós não temos controle. […] Produziremos uma investigação doa a quem doer.”

Considerando-se o resultado da sessão inaugural, Odair, os 65% de governistas da CPI e até um pedaço da bancada oposicionista parecem agora mais preocupados em controlar “o que nós não temos controle”, escolher o A e o B que “uma investigação pode atingir” e administrar a cota de sofrimento de cada um. Se doer, que não doa tanto. Encrencas assim, tão vastas e multipartidárias, são um convite à construção dos fornos onde são assados os grandes acordos. Resta saber se o imponderável vai permitir.
blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 03/05/2012

11:21:36
Câmara criminaliza ‘cheque caução’ em hospital
Os deputados aprovaram nesta quarta (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado.

A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês a seis meses. Foram mantidos os chamados agravantes. Se a omissão resultar em lesão corporal gave, a pena pode ser aplicada em dobro. Se o paciente morrer, triplica.

11:23:58
João Paulo Cunha, um dos mensaleiros do PT, diz que eles são mais honestos que Demóstenes
“Não há, entre todos os réus do mensalão, um acusado de apropriação particular de recurso. Em resumo: cometemos infrações de caráter administrativo e eleitoral. No caso Demóstenes/Cachoeira parece que não é a mesma coisa.”
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão

11:27:17
Para evitar ataques à imprensa
Ilimar Franco, O Globo
Um grupo de parlamentares do governo e da oposição está criando uma frente para evitar que os petistas e o senador Fernando Collor (PTB-AL) usem os trabalhos da CPI para atacar a imprensa.

11:33:51
Blindagem governista cai e Delta será investigada em todo o País
João Domingos e Eugênia Lopes, Estadão.com.br
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira furou nesta quarta-feira, 2, a blindagem montada pelo PT para proteger o governo federal e decidiu investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002.

No entanto, a posição branda do relator foi seguida quando o foco passou a ser a relação de governadores com o esquema investigado pela Polícia Federal. Nos casos de Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a CPI nada decidiu sobre eles.

Também ficou decidido nesta quarta-feira que Cachoeira vai prestar depoimento à CPI no dia 15. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai depor no dia 31. Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu será ouvido pela CPI do Cachoeira no dia 29.

Os arapongas Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, vão depor no dia 24. José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine Araújo de Souza, integrantes do esquema de Cachoeira, vão prestar depoimento no dia 22.
Ao todo, a CPI aprovou 51 requerimentos. Um plano de trabalho apresentado por Odair Cunha prevê que a situação dos governadores só deverá ser examinada a partir de junho. Cunha e a base do governo entenderam que não têm condições técnicas para convocá-los agora. Os partidos de oposição acabaram concordando com eles.

11:34:20
Demóstenes Torres quis contato em banco de paraíso fiscal
Roberto Maltchik, O Globo
Gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revelam que o contraventor Carlinhos Cachoeira intermediou contato do senador Demóstenes Torres com uma representante de um banco em Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal europeu.
Os contatos entre o grupo de Cachoeira, o senador e a mulher, apontada como executiva da instituição financeira, ocorreram entre junho e agosto de 2011. A agente, identificada como brasileira nascida em Anápolis, seria conselheira financeira de artistas famosos no Brasil e no exterior. O grupo cita até mesmo a popstar inglesa Lady Gaga como uma de suas supostas clientes.

11:36:15
Dados contradizem versão de Perillo para venda de casa em Goiânia
Fernando Gallo, Estadão.com.br
A empresa que comprou a casa do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiânia (GO), na qual foi preso o contraventor Carlinhos Cachoeira, está em nome de supostos laranjas.
Embora o governador afirme que vendeu a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão – que por sua vez confirmou a compra do imóvel em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia -, a Mestra Administração e Participações não tem nem nunca teve Walter Paulo em seu quadro societário.

17:13:26
STF julga ação sobre constitucionalidade do ProUni
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 3, a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios sociais e raciais no Programa Universidade para Todos (ProUni). A ação havia entrado na pauta há quatro anos, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Joaquim Barbosa pediu vista.

O ProUni existe desde 2005 e concede bolsas de estudos integrais e parciais em universidades particulares a estudantes cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição particular na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser direcionada a alunos negros, indígenas, e portadores de necessidades especiais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo partido Democratas (DEM) e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). Segundo eles, a reserva de parte das bolsas por critérios sociais e raciais vai contra o princípio de isonomia entre os cidadãos. Eles também questionam o fato de o ProUni ter sido criado por uma medida provisória, já que não poderia se aplicar os requisitos de “relevância e urgência” ao programa.

Em abril de 2008, o relator da matéria levou a ação a julgamento em plenário. Em seu voto, o ministro Carlos Ayres Britto rechaçou os argumentos contra o programa. Ele julgou a ADI 3330 improcedente e considerou o ProUni constitucional. Na avaliação de Ayres Britto, o programa é uma forma eficaz de combate a situações de desigualdade e reequilíbrio social. O julgamento foi então interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Na semana passada o STF julgou caso semelhante: a constitucionalidade das cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), uma ação também movida pelo DEM. Durante os dois dias do julgamento, os ministros discutiram a presença dos negros nas universidades e a consequente ocupação de altos cargos em empresas e nas instituições públicas. Por unanimidade, os dez ministros que participaram do julgamento decidiram pela legalidade das cotas raciais para acesso ao ensino superior.
O Estado de S.Paulo


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