Justiça nega retorno de Demóstenes Torres ao Ministério Público de Goiás

Promotores de Goiás querem afastamento de Demóstenes Torres do cargo procurador de Justiça (Foto: Diomício Gomes/O Popular)O Tribunal de Justiça de Goiás manteve a decisão de afastamento cautelar e negou o pedido do ex-senador Demóstenes Torres para o retorno às atividades como procurador de Justiça no Ministério Público de Goiás (MP-GO).

De acordo com a Justiça, o ex-senador pediu a suspensão da medida cautelar que o afastou do cargo após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis paralisar, em uma decisão em caráter liminar, a ação penal pela qual Demóstenes responde.

Justiça nega pedido de Demóstenes para voltar ao MP-GO
(Foto: Diomício Gomes/O Popular)

O ex-senador é acusado de corrupção passiva e advocacia administrativa em favor do bicheiro Carlinhos Cachoeira.

A ligação entre os dois levou o plenário do Senado a cassar o mandato de Demóstenes em 2012, sob a suspeita de que ele usava o cargo de senador para ajudar os negócios do contraventor.

O G1 tentou contato com o advogado do ex-senador, Pedro Paulo Medeiros, mas ele não atendeu as ligações até a publicação desta reportagem.

O desembargador Leandro Crispim entendeu, na segunda-feira (24), que a decisão do STJ não revogou o afastamento do ex-senador de seu cargo no Ministério Público.

No texto, Crispim argumenta que a decisão que determinou o afastamento de Demóstenes como procurador “foi, inclusive, objeto de agravo regimental”, ou seja, já foi contestada e mantida em seguida.

Corrupção
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de Goiás abriu ação penal contra Demóstenes, acusado de oito crimes de corrupção passiva e por exercício de advocacia administrativa, que é a utilização indevida das funções na ocupação de um cargo público.

Segundo a acusação, Demóstenes defendeu interesses de Carlinhos Cachoeira e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta, para que a prefeitura de Anápolis na época determinasse o pagamento de um crédito de R$ 20 milhões a uma construtora que Delta teria interesse em comprar.

A pena prevista para o crime de corrupção passiva varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa.

O MP, no entanto, pediu que as penas para cada um dos oito crimes sejam somadas, o que daria, no mínimo, 16 anos de prisão. Para o crime de advocacia administrativa, a punição varia de 1 a 3 anos de detenção.
G1


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Construtora responsável por viaduto que desabou, matando dois, já fez doações para vários partidos 

Ratos de colarinho branco políticos Congresso nacional Blog do MesquitaA construtora Cowan S.A., responsável pela obra do viaduto em Belo Horizonte que desabou na quinta-feira (3) matando duas pessoas, é alvo de muitas polêmicas e denúncias.

A primeira veio à tona em 2012, dando conta de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou o contrato para a obra antes mesmo que o Consórcio Integração, que na época era formado pelas empresas Delta e Cowan, existisse de fato.

Na ocasião, as construtoras não se pronunciaram.

Em abril 2012, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar o contrato.

Em fevereiro de 2012, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo, a prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do BRT/Move na avenida Pedro I.

A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan.

Em julho de 2012, a Delta, que era  investigada pela CPI do Cachoeira por ter supostamente recebido recursos públicos intermediados pelo contraventor, deixou oficialmente o consórcio, que passou a ser comandado apenas pela Cowan.

Na época foi descoberto, por meio de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia sobrepreço de até 350% em alguns produtos ligados à obra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Desabamento deixou duas pessoas mortas
A Cowan divulgou nota oficial em que lamenta “profundamente o ocorrido com o viaduto sobre a Avenida Pedro I”. “Neste momento, a prioridade é o apoio às vitimas e aos familiares. A empresa informa que já enviou ao local a equipe técnica para iniciar as investigações”, diz a nota.

A tragédia não isenta de responsabilidade a construtora Cowan, que também financia campanhas políticas. Em 2012, a empresa desembolsou R$ 2.826.264,29 para os partidos. No dia 28 de setembro de 2012, segundo o TSE, a Cowan fez uma doação de R$ 500 mil ao PCdoB; no dia 20 de setembro, R$ 1 milhão para o PMDB; no dia 4 de outubro, R$ 500 mil para o PMDB; no dia 25 de outubro, R$ 326.264 para o PMDB; e no dia 28 de setembro, R$ 500 mil para o PSDB. 

O contrato assinado originalmente tem o valor de R$ 170, 999 milhões. A Cowan, fundada em 1958 em Montes Claros (MG), é conhecida por ter mais de 80% de seus negócios fechados com o Governo, mantendo ainda obras em rodovias, barragens, usinas hidrelétricas, aeroportos, saneamento, transporte urbano, mineração, além de exploração e produção de petróleo e gás.

Em Belo Horizonte a Cowan executa obras na Linha Verde (liga o centro de BH até o Aeroporto de Confins), duplicações da BR-040 (feitas pelo DNIT antes do leilão), e Gasoduto do Vale do Aço, ampliação do Aeroporto de Confins (pistas de pouso e decolagem) e do metrô do Rio de Janeiro.

Homens do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais resgataram na madrugada desta sexta-feira (4) o corpo de um rapaz de 25 anos, vítima do desabamento de um viaduto em Belo Horizonte. Charlys Frederico Moreira do Nascimento dirigia um Fiat Uno de cor cinza e foi encontrado dentro do veículo.

A corporação confirmou também a morte de Hanna Cristina Santos, de 24 anos, que dirigia um micro-ônibus no momento do acidente. Segundo os bombeiros, o número de pessoas feridas no desabamento do viaduto permanece em 22, sendo três operários. Três vítimas já foram liberadas e as demais continuam hospitalizadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes permanecem no local do acidente, na Avenida Pedro I, na altura do bairro São João Batista, região de Venda Nova, para fazer ações preventivas e de isolamento. Não há previsão de encerramento dos trabalhos.

O empreendimento total incluía ainda a instalação de um sistema expresso de ônibus (BRT), instalação de passarelas e alargamento de rodovia. Com esse acidente, os supersticiosos já temem a semifinal da Copa na capital mineira.

O complexo tinha início previsto para setembro de 2011 e conclusão prevista para janeiro do ano passado. O empreendimento faz parte da matriz de responsabilidade da Copa, que definiu o complexo viário como obra da prefeitura de Belo Horizonte.
Jornal do Brasil

Corrupção: uma doença que contamina a sociedade, cada vez mais descrente

Ratos de colarinho branco políticos Congresso nacional Blog do MesquitaEscândalos e impunidade fazem com que poder público perca o respeito da população

Historicamente, a trajetória política do país se mistura com escândalos de corrupção, farra com dinheiro público e descaso com a população carente. Notícias de falcatruas tendo como personagens autoridades e instituições públicas estão todos os dias nas manchetes dos jornais. Para quem lê e vê todos os dias os desmandos acontecerem, e sobretudo sem que os personagens sofram qualquer tipo de punição, a indignação e a falta de crença nas instituições do país são os sentimentos dominantes.

Para sociólogos, a questão é histórica, onde as autoridades – e também o povo – esqueceram como diferenciar o espaço público e o privado na hora de agir, gerando uma sociedade corrupta de diversas formas, nos mais diferentes núcleos.

Os casos de corrupção, ostentação e exageros se multiplicam: helicóptero do deputado estadual Gustavo Perrella transportando cocaína; lagostas e champanhes compradas com dinheiro público pelo governo de Roseane Sarney enquanto presos sofrem sem a mínima dignidade nos presídios do Maranhão; Delta, Carlinhos Cachoeira e Sérgio Cabral constantemente juntos nas manchetes. O Mensalão e seus presos. O atual governador do Rio, Pezão, e suas idas e vindas constantes em helicópteros do governo.

As testemunhas desses excessos são o próprio povo. Povo que muitas vezes trabalha como garçom ou cozinheiro em banquetes oferecidos nos palácios da esfera pública, regados a espumantes de R$ 100 cada, e jantares de quase R$ 200 por pessoa. Imaginem estes trabalhadores testemunhando negociatas milionárias brindadas a peso de ouro, enquanto recebem, no fim do dia, uma diária que corresponde a duas garrafas de champanhe… Que tipo de sentimento eles terão?[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Para Paulo Silvino Ribeiro, professor de sociologia da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a corrupção e a falta de “sensibilidade moral” acontece quando se confunde as esferas públicas e privadas, coisa historicamente comum no Brasil. “As duas coisas, que deveriam ser distintas, onde aquilo que é de meu interesse é privado e o que é público é de interesse coletivo, se tornaram indistintas na nossa cultura. Hoje, entendemos melhor o privado e o publico, mas há um ranço histórico muito grande”, explica. “A sociedade civil foi constituída prescindindo o Estado, ela não entendia o que era o Estado. Foi formado por uma elite branca de 10% que comandava esse estado em seu propósito, e isso foi sendo assimilado culturalmente”, completa.

Para Marcos Otávio Bezerra, professor de sociologia e antropologia da Universidade Federal Fluminense, a formulação de falta de delimitação entre o público e privado pode ser fraca quando se pensa praticamente. “As pessoas que se apropriam dos recursos públicos sabem que estão fazendo isso. Inclusive, por serem públicos, elas acham que podem dar um outro destino, voltado para seu interesse”.

Segundo ele, a corrupção dentro das instituições públicas é agravada pelo exemplo que as autoridades deveriam dar e pela total consciência do que se está sendo feito. “Essas pessoas estão ocupando funções publicas, os políticos e pessoas que ocupam posições no executivo têm a obrigação de dar o exemplo. Elas estão numa posição que trabalham em prol do publico, pelo menos deveriam. E tem essa visibilidade. As pessoas pensam ‘se eles fazem eu vou fazer também’, então é um mau exemplo. Elas estão nas posições mais altas na hierarquia brasileira e funcionam como um contraponto para o cidadão”, critica.

“Além disso, as pessoas que ocupam essas posições tiveram as melhoras oportunidades de vida, moraram bem, estudaram, tem salários adequados para a vida delas, elas, em tese, não precisariam fazer o que elas fazem. Não é por falta de informação, recursos econômicos”, completa.

Para Silvino Ribeiro, a sensibilidade para saber o que é ou não importante se perde com o poder. “Tudo está dentro de uma chave que é a da moral e da ética”, comenta. A ação de Roseane Sarney, por exemplo, em comprar lagostas quando a população pobre do Maranhão sofre com um problema crítico nos presídios, não é corrupção, mas esbarra em dilemas morais. “É uma ação que é imoral, porque não era o melhor momento de se pensar isso. Tem uma questão moral que tem que ser pensada na perspectiva de alguém que lida com aquilo que é a demanda da sociedade. Essa sensibilidade, muitas vezes, é perdida porque eles [políticos] têm um sentimento de impunidade, porque se sentem donos de tudo mesmo”, completa.
Fonte:Jornal do Brasil

Justiça acata denúncias contra Demóstenes Torres e Cachoeira

Promotores de Goiás querem afastamento de Demóstenes Torres do cargo procurador de Justiça (Foto: Diomício Gomes/O Popular)

TJ-GO recebe denúncia criminal do MP contra Demóstenes e Cachoeira

Além deles, ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu, também foi citado no processo.
Ex-senador deve responder por 8 crimes; defesa diz que provas são ilícitas.

Demóstenes Torres responderá por 8 crimes
(Foto: Diomício Gomes/O Popular)

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) recebeu denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público de Goiás contra o procurador de Justiça e ex-senador Demóstenes Torres.

Além dele, também foram denunciados na sessão realizada na quarta-feira (22), o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-representante da Delta Construções em Goiás, Cláudio Abreu.Todos foram investigados na Operação Monte Carlo, deflagrada pela Polícia Federal em fevereiro de 2012.

A denúncia foi recebida por unanimidade pela Corte Especial, após a decisão sobre a matéria ter sido ter adiada durante julgamento no final de novembro do ano passado. Demóstenes deve responder por oito crimes de corrupção passiva e por exercício de advocacia administrativa, que é a utilização indevida das funções na ocupação de um cargo público. Já Abreu e Cachoeira foram denunciados por corrupção ativa.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O relator do processo, desembargador Leandro Crispim, também pediu a quebra do sigilo fiscal de Demóstenes e que ele fosse afastado do cargo de procurador da Justiça. Porém, a corte entendeu que essas duas questões deveriam ser analisadas no decorrer do processo.

Ao G1, os advogados dos denunciados criticaram a instauração do processo e afirmaram que seus clientes são inocentes. Defensor do ex-senador, Pedro Paulo de Medeiros alegou que as provas contra seu cliente foram obtidas de forma ilegal.

“A defesa não se conforma com o fato do Tribunal não ter declarado a nulidade das provas e não ter reconhecido a ilegalidade das ligações interceptadas. Vamos buscar o reconhecimento dessa nulidade e, paralelo a isso, representar contra a ação no TJ”, avisa.

Representante de Cachoeira, o advogado Nabor Bulhões segue a mesma linha de Pedro Paulo. Segundo Nabor, a denúncia não significa uma condenação criminal, mas apenas a possibilidade dela acontecer. “Para nós se trata de uma decisão insubsistente. As provas foram obtidas por meios ilícitos”, afirma.

Procurado pelo G1, o advogado Fabrício Aquino, responsável pela defesa de Cláudio Abreu não foi encontrado para falar sobre a denúncia.

Cachoeira lamentou a morte do pai: 'mais um momento difícil' (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Cachoeira também foi denunciando, mas advogado crê em inocência (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Denúncia
De acordo com a denúncia, entre junho de 2009 e fevereiro de 2012, em razão da função que ocupava, o ex-senador recebeu vantagens indevidas. Entre elas estão viagens em aeronaves particulares, quantias em dinheiro (R$ 5,1 milhões em uma oportunidade, R$ 20 mil e R$ 3 mil em outras, garrafas de bebidas de alto custo e uma cozinha de luxo).

O ex-diretor da Delta Claudio Abreu, preso nesta quarta-feira (25) (Foto: TV Globo/Reprodução)
Claudio Abreu, esteve envolvido na Operação Monte
Carlo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Segundo o MP, em 9 de julho de 2011, Demóstenes defendeu interesses de Carlinhos Cachoeira e de Cláudio Abreu junto ao prefeito de Anápolis para que determinasse o pagamento de um crédito de R$ 20 milhões a uma construtora que Delta teria interesse em comprar.  Advogado de Abreu, Fabrício Aquino argumentou nesta tarde que o próprio prefeito afirmou em depoimento que o ex-diretor da Delta não lhe ofereceu propina.

A pena prevista para o crime de corrupção passiva varia de 2 a 12 anos de reclusão e multa. O MP, no entanto, pediu que as penas para cada um dos oito crimes sejam somadas, o que daria, no mínimo, 16 anos de prisão. Para o crime de advocacia administrativa, ela varia de 1 a 3 anos de detenção.

Carlinhos Cachoeira e Cláudio Abreu poderão pegar entre 2 e 12 anos de reclusão, além de multa, pelo crime de corrupção ativa. Os dois, que chegaram a ser presos em fevereiro de 2012, quando a Operação Monte Carlo foi deflagrada, foram condenados pela Justiça federal, mas recorreram das decisões e aguardam em liberdade.
Sílvio Túlio/Do G1 GO

Tópicos do dia – 15/08/2012

10:18:38
CPMI do Cachoeira ouvirá Pagot dia 28

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), adiou por um dia o depoimento do ex-presidente da Construtora Delta Fernando Cavendish. Ele será ouvido no próximo dia 29. Para o dia 28, foi marcado o depoimento do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Os dois depoimentos vêm sendo cobrados por integrantes da CPI. Pagot já havia declarado sua disposição de colaborar com a CPMI. Ele deixou o Dnit em 2011, após denúncias de irregularidades e atribui a pressão pela sua saída ao grupo comandado por Cachoeira, que teria interesse de defender interesses da Delta no órgão. Em entrevistas Pagot disse que era procurado por partidos para captar doações ilegais com empreiteiras para campanhas políticas.

16:32:35
Perillo oferece secretaria em troca de apoio do ex-presidente da Valec.

Em diálogo gravado pela Polícia Federal, governador de Goiás faz oferta a Juquinha
As investigações da Operação Trem Pagador podem complicar ainda mais a situação do governador de Goiás, Marconi Perillo, que já está em apuros para explicar a natureza de suas relações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Numa das interceptações da Trem Pagador, autorizadas pela Justiça Federal, a Polícia Federal gravou conversas de Perillo com o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o Juquinha. Num dos diálogos obtidos pelo GLOBO, Perillo promete dar a Juquinha a Secretaria das Cidades, uma secretaria com muito dinheiro, em troca de apoio político. O governador fez a oferta mesmo sabendo que Juquinha foi afastado da Valec ano passado em meio a denúncias de corrupção na construção da ferrovia Norte Sul. A conversa entre os dois foi interceptada em 28 de junho. Sérgio Cardoso, um auxiliar de Perillo, liga para o ex-presidente da Valec e, depois de rápidos cumprimentos, passa o telefone para o governador.

– Aquele assunto, redondo, resolvido – avisa Perillo.
Juquinha, ainda incrédulo, pede mais mais detalhes.

– Aquele da secretaria da resolvido. Negociado com o PT. Arrumou outro espaço. Semana que vem podemos bater o martelo já – acrescenta o governador. Segundo a PF, o naco de poder negociado era a Secretaria das Cidades, um setor responsável pelo Detran e outros órgãos com orçamentos expressivos. Juquinha, que já era alvo de uma investigação sobre supostos desvios da Valec e crescimento patrimonial incompatível com a renda declarada, fica satisfeito com a oferta.
– Então tá ok – responde o ex-presidente da Valec.

Também satisfeito com o resultado na negociação, Perillo dá carta branca a Juquinha.
– Pode mandar quem você quiser – afirma o governador.

Neste caso, Juquinha poderia indicar qualquer pessoa para ocupar uma das pastas mais importantes do governo de Goiás. Juquinha concorda mais uma vez e, a partir daí, os dois começam a falar sobre a movimentação política de aliados com vistas as eleições municipais deste ano. Procurado pelo GLOBO, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, encarregado da defesa de Perillo na CPI do Cachoeira, confirmou o diálogo, mas disse que se tratava apenas de uma conversa sobre política.
– Não há nada demais além de uma conversa política. O Juquinha era presidente do PR e o governador estava tentando levar o partido a apoiar o governo – disse Kakay
Jailton de Carvalho/ Globo

16:36:21
Mensalão: ministro Cezar Peluso não antecipará o voto.

O regimento do STF permite a qualquer ministro da corte a antecipação de voto.
O Ministro Cezar Peluso que está a 17 dias da aposentadoria – todo ministro do STF é aposentado compulsoriamente ao completar 70 anos de idade – aparenta não estar preocupado com a contagem do tempo. Seja em dias, horas ou minutos. O ministro parece não ter certeza se haverá tempo para a apresentação de seu voto.
O Ministro já declarou textualmente que não tem “nada pessoal em relação a esse julgamento que me faça querer votar ou não votar.” E mais, “não sou dono do tempo”.
Caso o ministro não resolva antecipar o voto já se prevê uma feérica comemoração por parte de alguns réus do mensalão.


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