Líder de Bolsonaro promete plebiscito por nova Constituinte em breve

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara, voltou a defender a elaboração de uma nova Constituição.

O relator-geral do Orçamento 2016, deputado Ricardo Barros, fala à imprensa (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Barros defende que a atual Carta Magna tem muitas previsões de direitos e poucas de deveres. Por isso, o deputado afirma que, em breve, vai apresentar um projeto de decreto legislativo prevendo um plebiscito sobre a convocação de nova Constituinte.

“A atual Constituição Federal tem 103 vezes a palavra ‘direitos’ e 9 vezes a palavra ‘deveres’. Trata-se, claro, de uma conta que não fecha”, escreveu.

Em outubro, o deputado defendeu a nova Constituinte em um congresso da Associação Brasileira de Direito Constitucional. Segundo ele, a fala gerou críticas “esperadas” de “segmentos corporativistas”.

Barros sustenta que a defesa de ampla reforma constitucional é antiga posição de seu mandato, e não uma diretriz do governo Jair Bolsonaro.

“O desafio de liderar a bancada do governo só reforça a minha convicção pessoal. Para garantir a governabilidade a curtíssimo prazo, precisamos neste ano aprovar quatro emendas constitucionais, que vão se somar às atuais 108: as reformas administrativa e tributária, o pacto federativo e a PEC Emergencial de controle de despesas obrigatórias — todas voltadas ao reequilíbrio das finanças públicas”, escreveu.

Segundo ele, os focos do novo texto devem ser a redução do gasto com funcionalismo e o reequilíbrio entre a atuação dos Poderes.

Dilma Rousseff, manifestações, plebiscito e reforma política

Dona Dilma já sou um senhor quase velhinho. Portanto me poupe de gozações.

1. Construir 800 hospitais? A então prefeita de Fortaleza não conseguiu concluir em 8 anos nem uma banda de um.
2. 58 zilhões pra tal da mobilidade urbana? Jura? O metrô de Fortaleza, um peba empedernido, tá num buraco a mais de uma década, e de lá não desentoca.
3. A ferrovia trasnordestina descarrilhou desde o, “arg”, governo Sarney.
4. A transposição do Rio S.Francisco esta afogada em corrupção e incompetências, e não chegou ainda um tico d’água pra dar de beber a uma rolinha.

E mais! Olha o “enrolation” aí D.Dilma! Não precisa de Constituinte para reforma política. Basta alterar a lei das eleições e a lei dos partidos políticos. É exagero querer caçar minhoca com canhão!

Alguém avise aí para essa senhora que não há previsão legal na Constituição Federal para convocação de constituinte exclusiva. E quem tem competência constitucional para convocar plebiscito é o Congresso nacional e não a vontade imperial de Dona Dilma.


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