Tópicos do dia – 10/07/2012

10:31:50
Advogado defende direito de senador usar tribuna, e respeito ao voto secreto.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que faz a defesa do senador Demóstenes Torres, negou com veemência, há pouco, que pretende “cassar” o direito de os senadores se manifestarem sobre o assunto na tribuna do Senado. Ao contrário, ele diz que esse é um direito previsto na Constituição tão importante quando o voto secreto, cujo rito segundo ele precisa ser observado.

O sr. acha que o voto secreto poderia favorecer o seu cliente?
Eu considero injuriosa essa especulação de de que o voto secreto poderia mudar a posição dos senadores. Acho que eles todos votarão segundo suas convicções. Duvido que faça a diferença o voto ser aberto ou secreto, na votação de perda de mandato. Eu pessoalmente defendo o voto aberto, mas o que está na Constituição é o voto secreto. E eu ou um escravo da Constituição.

O sr. ameaçou mesmo tentar anular os votos dos senadores que antecipem sua posição, inclusive em discursos na tribuna?
Há uma confusão em torno desse assunto. Estamos diante de dois valores constitucionais fundamentais: o direito de ocupar a tribuna para defender as ideias que os senadores julguem mais adequadas e o voto secreto nos casos de perda de mandato. Tenho uma história de militância democrática e jamais defenderia o absurdo de impor qualquer restrição à liberdade de um senador se manifestar na tribuna da Casa. É preciso lembrar que a democracia se exercer respeitando o direito, e é disto que se trata.
coluna Claudio Humberto

15:22:53
Lei que reforça combate à lavagem de dinheiro é publicada no Diário Oficial da União

A lei que reforça o combate ao crime de lavagem de dinheiro foi publicada na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União. O jogo do bicho e a exploração de máquinas caça níqueis, por exemplo, estão enquadrados na nova lei.  Apresentado em 2003 no Senado, o projeto foi aprovado com alterações na Câmara em outubro do ano passado e analisado novamente pelos senadores no mês passado. O secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, lembra que é por meio da lavagem que as organizações criminosas atribuem aparência lícita aos recursos obtidos por meio da prática de crimes. “A lei aumenta a eficiência do Estado para o combate dessa modalidade crime e será mais uma importante ferramenta para o combate ao crime organizado”, afirma. A nova lei também amplia o rol de pessoas obrigadas a enviar informações sobre operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e alcança, por exemplo, doleiros, quem negocia direitos de atletas ou comercializa artigos de luxo, entre outras atividades. A lei também eleva o limite da multa a ser aplicada a quem descumprir as obrigações de envio de informações, de R$ 200 mil para R$ 20 milhões.


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Demóstenes Torres: por que não renuncia o despachante de luxo do Cachoeira?

É inacreditável que diante das contundentes provas, o senador Demóstenes Torres, a mais visível, falsa e hipócrita vestal do moralismo rastaqüera, não renuncie.

Parece que o “despachante de luxo de Carlos Cachoeira”, expressão constante do relatório do Senador Humberto Costa na Comissão de Ética do Senado, conta com o corporativismo, praga cultiva com desvelo no parlamento Tupiniquim, e/ou pelo fato da votação no plenário se dá através do voto secreto – outra excrescência amoral, imoral, e antidemocrática, para não ser condenado pelos pares. E pares aí, cai como uma luva nas ex-celências, excetuando-se um ou outro dedo mais asséptico.

Se o inefável alter ego de Cachoeira não renunciar, nenhuma surpresa, já que políticos brasileiros não tem nenhuma ideologia, que não e amora “fazemos qualquer negócio”, nem muito menos a mais leves crises de remorsos ou de consciência. O moralista de sarjeta será mais uma alma a perambular pelos emporcalhados tapetes, e será mais um marginal da cidadania a assombrar o antro produtor de escândalos.
José Mesquita – Editor


Renuncie senador
Coluna do Augusto Nunes/Veja

A reação do timaço de comentaristas à descoberta do lado escuro do senador Demóstenes Torres escancarou o abismo que separa o Brasil que presta do país reduzido pela Era Lula a um imenso clube dos cafajestes. Confrontados com as ligações promíscuas entre o parlamentar do DEM goiano e o delinquente Carlinhos Cachoeira, reveladas por VEJA, os brasileiros decentes não engoliram as desculpas indigentes gaguejadas pelo amigo de bicheiros. Continuaram a ver as coisas como as coisas são. E enxergaram no que parecia um oposicionista engajado no combate à corrupção mais um prontuário em ação na Casa do Espanto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

É reconfortante a leitura dos comentários que enriqueceram o primeiro post sobre Demóstenes Torres. Os textos não escondem a decepção e a perplexidade dos que respeitam a lei, os valores morais e as normas éticas. Mas nenhum cede à tentação de justificar o injustificável. Nenhum escorrega no farisaísmo, na hipocrisia e na pouca vergonha que orientam a contra-ofensiva que invariavelmente mobiliza pais-da-pátria e soldados rasos quando um bandido de estimação é pilhado em flagrante.

Para o país que pensa, o que já foi revelado é suficiente para a incorporação de Demóstenes à bancada dos fora-da-lei. Nenhum comentarista berrou que todos são inocentes até o julgamento do último recurso. Ninguém exigiu mais provas, nem rabiscou outro poema celebrando o “devido processo legal”. Isso é conversa de devoto da seita que primeiro inocenta e depois canoniza todos os culpados do rebanho.

Demóstenas capitulou? Paciência. A rendição não virá, e o vazio deixado pelo desertor começa a ser preenchido pelo senador Pedro Taques, do PDT de Mato Grosso. Também originário do Ministério Público, Taques avisou nesta segunda-feira que não tratará com indulgência o colega com quem vivia dividindo projetos e ideias. “Vou tomar as minhas providências”, informou. “Não podemos proteger os amigos e prejudicar os inimigos”.

Numa das conversas telefônicas gravadas pela Polícia Federal, a advogada Flávia Coelho, mulher do senador, conta a Carlinhos Cachoeira que o marido estava sob o assédio de cardeais do PMDB interessados em anexá-lo ao que Ciro Gomes qualificou de “ajuntamento de assaltantes”. Flávia e Cachoeira parecem muito animados com a ideia, que por algum motivo gorou. Pior para Demóstenes. Se tivesse atendido aos desejos da dupla, estaria neste momento sob a proteção de Lula, amparado por Dilma Rousseff e transformado pela turma da esgotosfera em mais uma vítima da mídia golpista.

Como se trata de um político da oposição, as milícias festejaram histericamente a chance de recitar, de novo, o bordão celebrizado por Chico Anysio quando encarnava Tavares, o canalha. “Sou, mas quem não é?”. Nós não somos, retrucam os textos do timaço dos comentaristas. Canalhas são os que tentaram impedir o despejo dos ministros ladrões e tentam agora garantir o emprego de um Fernando Pimentel. Canalhas são os que fazem do assalto aos cofres públicos um instrumento eleitoreiro. Esses têm tanta autoridade para atacar o senador goiano quanto teria um pedófilo para fazer palestras sobre educação infantil.

Demóstenes já foi condenado à morte política pelo eleitorado que traiu. Restam-lhe duas opções. A primeira é ignorar as provas e evidências, apostar no corporativismo da Casa do Espanto e vagar feito zumbi pelo Congresso até ser formalmente sepultado na próxima eleição. A outra é pedir desculpas aos eleitores ultrajados, devolver o cargo e voltar para casa. A segunda alternativa é menos indigna. E ofereceria à multidão de decepcionados o consolo de saber que alguns políticos ainda conseguem envergonhar-se dos pecados cometidos.

Renuncie ao mandato, senador.

Tags: Carlinhos Cachoeira, Casa do Espanto, Demóstenes Torres, Esgotosfera, Flávia Coelho, grampos

Tópicos do dia – 18/06/2012

14:06:58
STF adia votação do caso Demóstenes

O ministro Dias Toffoli (STF) concedeu nesta segunda (18) uma liminar determinando que a votação do relatório no Conselho de Ética do Senado sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) só ocorra em três dias úteis após a apresentação do mesmo no colegiado. O teor da liminar ainda não foi liberado, mas o andamento processual confirma a decisão do ministro. “Defiro em parte o pedido liminar para que seja garantido ao impetrante que a deliberação acerca do parecer final do processo disciplinar contra ele aberto seja realizada em sessão que deve ocorrer em no mínimo três dias úteis de interstício contados após a divulgação pública da ‘primeira parte’ do parecer do relator”, diz a decisão do ministro. O relator do processo, senador Humberto Costa (PT-PE) apresenta na tarde de hoje, o seu parecer contra Demóstenes por quebra de decoro parlamentar, pelo envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira.


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Tópicos do dia – 15/06/2012

08:41:38
Desespero de causa: Demóstenes apela ao Supremo e alega que as fitas foram adulteradas.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e carrega o apelido de Kakay, ingressou quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado.

Chama-se a isso “desespero de causa”, mostrando que o advogado Kakay se equilibra no espaço tentando evitar a queda do senador, que é mais do que esperada. A jogada do ilustre causídico é inteligente, mas delirante. Pretender que o Supremo interfira no Poder Legislativo é um sonho infantil.

Nem mesmo a provável decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que ameaça considerar ilegais as gravações telefônicas da Operação Monte Carlo, poderá interferir no Conselho de Ética do Senado. Seus efeitos serão internos, apenas no Poder Judiciário, anulando qualquer ação ou inquérito que esteja transcorrendo com base nas gravações.

Como se sabe, o desembargador Tourinho Neto, como relator no TRF da 1ª Região, considerou ilegais as gravações que servem de base de análise de integrantes da CPI. Para que as escutas sejam anuladas, a decisão dele ainda precisa ser aprovada por pelo menos outro juiz que integra a turma do tribunal, composta por três magistrados.

Em Brasília, especula-se que a composição da turma que julgará o tema é favorável ao voto que o desembargador e relator do caso, Tourinho Neto, já proferiu pela nulidade das escutas. A turma é composta por Tourinho, Cândido Ribeiro e o juiz convocado Marcos Augusto Souza.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

08:54:16
Quatro brasileiros em lista internacional de corrupção.

No momento em que os brasileiros acompanham o desenrolar de mais um escândalo de desvio de dinheiro público, o Banco Mundial lança um banco de dados em que cita 150 casos internacionais de corrupção.
São diversas ocorrências em todo o mundo.
E o Brasil não passa despercebido. Entre os representantes estão o deputado Paulo Maluf e o banqueiro Daniel Dantas.
Batizado de The Grand Corruption Cases Database Project, o projeto reúne informações de casos em que foram comprovadas movimentações bancárias de pelo menos US$ 1 milhão relacionados à corrupção e lavagem de dinheiro.
A ideia teve origem em um relatório publicado pelo Banco Mundial no fim do ano passado. Segundo o estudo, a corrupção movimenta cerca de US$ 40 bilhões por ano no mundo.
O banco de dados coloca à disposição documentos e informações dos processos de cada caso, mas não há um ranking dos mais corruptos ou de qual país concentra casos mais graves e onerosos aos cofres públicos.

Débora Alvares/Estadão.com.br
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09:14:34
Fermentando a Pizza. Já é massa pan. PT e PSDB fazem acordo e poupam Serra e Dilma.

O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), costurou acordo com líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), para anular requerimento pedindo explicações à presidenta Dilma Rousseff sobre obras da Delta com o DNIT. Em troca, o PT vai retirar pedido de convocação de José Serra para esclarecer, na CPI mista do Cachoeira, o aumento de contratos com a Delta em sua gestão à frente da prefeitura e do governo de São Paulo.”

09:46:29
Miro denuncia ‘tropa do cheque’ e encontro secreto com Cavendish

Dois dos integrantes da CPI do Cachoeira estiveram em um restaurante em Paris, na Semana Santa, com Fernando Cavendish, então presidente da Delta. O encontro reuniu o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).
Estava com os dois o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que não faz parte da comissão de inquérito. Nesta quinta-feira, por 16 votos a 13, a CPI barrou a convocação de Cavendish numa sessão tumultuada. Ciro Nogueira fez discurso e votou contra a convocação. Maurício Quintella Lessa não estava presente.

O encontro do empreiteiro com parlamentares foi denunciado pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) e publicado em 1ª mão pelo site do GLOBO. Indignado com o adiamento da convocação do ex-presidente da Delta, Miro, sem citar nomes, pediu que a CPI investigasse se algum parlamentar tinha se encontrado com Cavendish na França. E alertou que poderia haver uma “tropa do cheque” em ação.
Demetrio Weber e Chico de Gois, O Globo
leia mais —>>>aqui

10:42:18
Simon adverte Vaccarezza: ‘Você entrou para a História de forma maluca’

Logo depois do PT  conseguir adiar as convocações de Luiz Antônio Pagot e Fernando Cavendish na CPI – como antecipou o blog -, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) teve conversa séria com o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Simon disse que Vaccarezza entrou para a historia “de forma maluca”. “Vaccarezza,  para líder do governo, você não serve; mas para fazer essa defesa maluca para evitar o depoimento de Pagot, você serve. Isso é muito ruim para a sua biografia”, disse o senador. Simon ainda disse ao blog que conversou com Pagot por telefone e que ele tinha se colocado à disposição para prestar depoimento à CPI. De acordo com o senador, ele reafirmou essa disposição do ex-diretor do Dnit na conversa com Vaccarezza e reforçou que seria um erro a CPI evitar a convocação.

Simon também relatou que disse a Vaccarezza que, “com a votação de hoje, nascia um novo PT, que não tem nada a ver o PT das suas origens, com a ética e com sua história”.
blog do Camarotti/G1

20:36:56
Juiz manda soltar Cachoeira, mas ele fica preso. Operação Monte Carlo a um passo do lixo.

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do TRF-1, tribunal sediado em Brasília, concedeu liminar num pedido de liberdade para Carlinhos Cachoeira. A ordem só não foi cumprida porque há outro decreto de prisão em vigor, expedido pela 5ª Vara do Tribunal de Justiça do DF.

A equipe do criminalista Márcio Thomaz Bastos, que cuida da defesa de Cachoeira, já trabalha para derrubar esse último obstáculo que impede o líder da quadriha de ganhar o meio-fio. A liberação de Cachoeira tornou-se uma questão de tempo.

A ordem de prisão revogada pelo desembargador Tourinho Neto fora expedida no processo da Operação Monte Carlo, que esquadrinhou a ação da quadrilha de Cachoeira. Esse processo corre na 11a Vara de Goiás.

A outra ordem de prisão, ainda em vigor, refere-se à Operação Saint Michel, espécie de filhote da Monte Carlo. Aqui, apura-se a ação da quadrilha num esquema para favorecer a Delta Construções em licitação do governo do DF.

No despacho em que mandou soltar Cachoeira, Tourinho Neto anotou que o motivo invocado para a prisão já não faz sentido: “Não há mais a potencialidade, dita no decreto de prisão preventiva, que traga perturbação à ordem pública.”

A juíza que comanda a 5ª Vara do DF pensa de outro modo. Tanto que negou, também nesta sexta (15), um pedido de habeas corpus protocolado em favor de Cachoeira. Munida do despacho do desembargador do TRF, a equipe de Thomaz Bastos já prepara um pedido de reconsideração da decisão da juíza.

O recurso será protocolado no plantão do final de semana. “A Operação Saint Michel é um desdobramento da Monte Carlo e estão relacionadas. Se o magistrado do TRF entende que a prisão não é necessária, também não seria no caso do Distrito Federal”, disse Augusto Botelho, um dos membros da equipe de defesa.

O advogado Thomaz Bastos vai além. Afirma que “a investigação está completamente esvaziada.” Como assim? Para ele, as escutas telefônicas que escoram as conclusões da Polícia Federal e do Ministério Público seriam ilegais.

Nesta semana, o desembargador Tourinho Neto votou a favor da anulação das provas, numa sessão da da 3a turma do TRF. Um outro magistrado pediu vista do processo. O julgamento sera retomado na semana que vem. A turma é composta de três desembargadores. Quer dizer: mais um voto e a Operação Monte Carlo vai ao lixo.


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Cachoeira e os Grampos – Pro dia nascer melhor – 28/05/2012


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Um adeus à ética?

A vida como não deveria ser!
Carlos Cachoeira e  seu advogado Márcio Thomaz Bastos – CPMI no Congresso Nacional 


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CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos de investigação

Nem disfarçam mais a desfaçatez. Sua (deles) ex-celências continuam avivando com denodado empenho o forno onde assam a pizza da CPMI do Cachoeira. Continuam com o “você não intima o meu e eu não convoco o seu”.

Quanto ao dono da Delta, senhor Fernando Cavendish, leiam que gracinha de declaração do deputado  Odair Cunha (PT-MG) ‘pizzaiolo’ relator:
“Não há indícios que me levem a pedir a quebra de sigilo ampla, geral e irrestrita de toda a empresa Delta e do senhor Fernando Cavendish
Lindo não!
José Mesquita – Editor 


A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão.

A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.

Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente.

Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.

“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

PIZZA

Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.

“Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora”, complementou.

“Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “É um mau começo desta CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. “Estamos amarelando”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

DELTA

O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.

“Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?”, afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

“É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas”, disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.

ACORDÃO

O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha.

“Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país”, rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-AL), em resposta ao relator.

A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO/ANDREZA MATAIS/ Folha.com

CPMI Cachoeira: Guerra de versões sobre Vegas expõe conflito entre PGR e PF

Polícia rebate e frisa falta de conexão entre operações envolvendo Demóstenes

Roberto Gurgel e Cláudia Sampaio. Foto: O Globo

A guerra de versões sobre o engavetamento da Operação Vegas em 2009 ganhou nesta segunda-feira contornos institucionais. Em nota oficial, a direção da Polícia Federal afirmou que o delegado Raul Alexandre não pediu para a subprocuradora Cláudia Sampaio adiar decisão de arquivamento da investigação sobre as relações entre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A subprocuradora recebeu o relatório em 15 de setembro de 2009 e não tomou qualquer providência em relação às suspeitas que pesavam contra o então senador do DEM.

“O delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF (Supremo Tribunal Federal)”, diz nota divulgada pela direção da Polícia Federal no início da noite de ontem. Esta é a primeira vez que a cúpula da polícia rebate oficialmente as versões apresentadas pela subprocuradora e pelo procurador-geral, Roberto Gurgel, sobre o episódio.

Na nota, a PF rebate as versões apresentadas pelos dois procuradores desde o início do escândalo. Gurgel alegou que nada fez com o relatório da Operação Vegas porque estava aguardando os desdobramentos da Operação Monte Carlo, a segunda investigação da PF, que resultou na prisão de Cachoeira e na confirmação das denúncias contra Demóstenes.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Cláudia Sampaio, por sua vez, disse que nada fez porque o delegado Raul Alexandre teria pedido o não arquivamento alegando que a medida poderia atrapalhar outra investigação, supostamente a Operação Monte Carlo.

Para a polícia, as explicações dos procuradores não fazem sentido. A direção da PF informa que a Operação Vegas começou em 2008 e foi encerrada em setembro de 2009. No texto, a polícia deixa claro que a Monte Carlo só “foi iniciada em novembro de 2010”.

Ou seja, em setembro e outubro de 2009, quando a subprocuradora se reuniu por três vezes com Raul Alexandre, não havia qualquer outra operação em curso contra Cachoeira. A polícia explica ainda que a Operação Monte Carlo surgiu a partir de uma iniciativa de três promotores de Valparaíso de Goiás.

A nota reforça a posição de parlamentares da CPI do Cachoeira que cobram explicações de Gurgel e de Cláudia Sampaio pelo engavetamento das denúncias contra Demóstenes e o bicheiro contidas na Operação Vegas.

Gurgel só pediu ao STF abertura de inquérito contra o senador e outros parlamentares supostamente ligados ao bicheiro no final de março último, cinco dias depois de O GLOBO mostrar que o senador tinha colocado o mandato a serviço do contraventor. Na quinta-feira, a CPI deverá votar requerimento de convocação ou de cobrança de explicações por escrito de Gurgel e Cláudia Sampaio.

Em depoimento à CPI do Cachoeira, semana passada, os delegados Raul Alexandre e Matheus Rodrigues, coordenador da Monte Carlo, afirmaram que não existem pontos de interseção na origem das duas investigações.

A Monte Carlo começou com promotores de Valparaíso e só foi transferida da Justiça de Goiás para a Justiça Federal por um acaso. Os promotores se declararam impedidos de continuar à frente da investigação porque um dos alvos era um policial rodoviário federal.

O GLOBO tentou, sem sucesso, falar com o procurador-geral e a subprocuradora. A assessoria de imprensa da Procuradoria-Geral não retornou os recados deixados pelo jornal.
Jailton de Carvalho/O Globo 

Líder do PT diz que CPI deve cuidar do decoro, não convocar procurador-geral e governadores

A caminho de virar pizza com sabor de fraude à cidadania, essa tal CPMI do Cachoeira, poderia ser o que não será: a CPI do século.

Mas a realidade que se está expondo aos olhos do cidadão sem tapa-olhos de firulas judiciais, uma descomunal pizza, temperada por governistas e oposição, na base do “não intime o meu que eu não convoco o seu”, e está sendo preparado a fogo lento para não queimar a borda.

Ou a corja. Ou o bando.
José Mesquita – Editor


Em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o líder do PT Walter Pinheiro (BA) emiuçou suas posições sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Acha que a comissão deveria se concentrar no julgamento dos parlamentares que, acusados de envolvimento com a quadrilha sob investigação, podem ter incorrido em quebra do decoro parlamentar.

Quanto ao procurador-geral da República Roberto Gurgel e aos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ) e outros que venham a ser mencionados no caso, avalia que a CPI deveria se abster de convocá-los. Detectando-se indícios de malfeitos, caberia à comissão encaminhá-los às instâncias que têm poderes para julgar a encrenca.

Pinheiro reiterou algo que já havia sido noticiado aqui. “Eu tenho defendido que não se deve chamar nenhuma dessas figuras. Se encontrarmos elementos [de culpa] nos inquéritos já realizados pela Polícia Federal, por que ouvi-los? Melhor remeter para as instâncias adequadas.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Que instâncias? No caso do procurador-geral Roberto Gurgel, se ficar demonstrado que reteve de maneira imprópria o inquérito da Operação Vegas, concluída em 2009, o foro seria o Conselho Nacional do Ministério Público. Para os governadores que tiveram relações impróprias com Cachoeira e seu bando, o poder de julgar é do Superior tribunal de Justiça.

À CPI, disse o líder petista, “cabe exercer a prerrogativa de julgar os membros das duas casas legislativas.” Na opinião de Pinheiro, “não cabe ao Congresso julgar crimes, mas cuidar do decoro parlamentar. Os crimes serão julgados por instâncias externas.” O líder soou categórico: “Está errado querermos decidir sobre procurador e governador.”

Afora o decoro, disse Pinheiro, a CPI tem de se ocupar da proposição de leis que permitam ao Estado detectar os desvios e os crimes antes que eles ocorram. Mencionou estatística atribuída à CGU segundo a qual apenas 1% do dinheiro desviado pela corrupção retorna às arcas públicas. “Depois de lançada, a flexa não volta”, afirmou.

Outros senadores escalaram a tribuna para tratar do mesmo tema. Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar que a CPI não se anime a cuidar da Delta Construções. Lembrou que, engolfada pelo Cachoeiragate, a empresa está sendo comprada pela J&F Participações, controladora do frigorífico JBS, sob flagrante desinteresse do Congresso.

Membro da CPI, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou estar “mais preocupado com a venda do que com a compra.” Qualificou a Delta de “empresa pastel, de pasta e telefone”. Resumiu assim sua estranheza: “Durante oito anos, a Delta assinou contratos de cerca de R$ 5 bilhões com o PAC. Na sua maioria, contratos com preços muito abaixo dos valores apresentados pelos concorrentes…”

Ex-procurador da República, Taques disse que, “na gíria da fraude”, tal procedimento é chamado de “mergulhar no preço, para depois reivindicar aditivos contratuais.” Prosseguiu: “De repente, não mais do que de repente, como que por obra do espírito santo, essa empresa com contratos milionários é vendida em 40 dias.”

Concluiu: “A Delta foi criada, ou teve o estatuto modificado, apenas para assinar contratos com a União. Como pode uma empresa assim crescer tanto em tão pouco tempo? Por isso, o que me interessa não é a compra da Delta, mas a venda da empresa.”

A exemplo de Pinheiro, Taques também cuidou do procurador-geral Roberto Gurgel. “Após uma semana, voltei ao meu Estado. Lá, aquele cidadão simples, que assiste à TV Senado, está a pensar que estamos tratando de CPI do procurador e da revista Veja. A CPI não é nem do procurador nem da imprensa. Mas até agora só tratamos disso.”

Nesse ponto, Taques ecoou Pinheiro: “Se alguns entendem que o procurador-geral cometeu crime, que represente contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público ou na presidência do Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado investigar crime de responsabilidade do procurador-geral.”

Discursando antes de Pinheiro, Taques e Simon, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR), que também integra a CPI, reiterara um raciocínio encampado por toda a oposição. Disse que a conversão de Roberto Gurgel em “foco” da CPI visa “desgastar a autoridade do procurador por ser advogado de acusação no mensalão.”

Na opinião de Taques, tampouco cabe à CPI convocar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Mulher de Gurgel, foi ela quem informou à PF que a Procuradoria não detectara no inquérito da Vegas indícios suficientes para remeter o caso ao STF.

Taques mencionou a lei complementar 75, de 1993. Prevê que o procurador-geral é auxiliado no exercício de suas atribuições constitucionais por 62 subprocuradores-gerais da República. Nessa estrutura, a doutora Cláudia se ocupa das ações movidas pela Procuradoria no STF. Como o marido, estaria impedida de depor na CPI, mesmo que na condição de testemunha.
blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 11/05/2012

08:37:33
Vai ter governador tucano e petista no poleiro da sujeira
CPI cogita mudar plano e convocar governadores, diz presidente
Senador Vital do Rêgo disse que comissão decidirá no próximo dia 17.
Delegado disse que assessor recebe dinheiro em GO, segundo deputado.
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CPI mista que investiga as relações políticos e autoridades com Carlinhos Cachoeira, afirmou nesta quinta (10) que o plano de trabalho da comissão pode mudar e incluir o depoimento de governadores suspeitos de envolvimento com o bicheiro. O cronograma original de depoimentos à CPI não prevê a presença de governadores.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), membro da CPI, afirmou que um assessor especial do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu R$ 500 mil da organização chefiada por Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal. De acordo com Teixeira, a informação foi dada pelo delegado da PF Matheus Mela Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo, que resultou na prisão de Cachoeira, em fevereiro. O delegado prestou depoimento à CPI em sessão secreta nesta quinta.
Na segunda (7), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou que iria pedir a abertura de inquérito para apurar as relações de Perillo e Cachoeira por conta de uma solicitação do próprio governador, que nega as acusações. O pedido para convocação do governador provocou bate-boca na CPI.

08:43:45
Delegado implicou Perillo e descartou relação de citados com a quadrilha
Dessa vez é o iracundo senador Álvaro Dias que quer colocar panos quentes nas assas do tucano. Aprendeu com o PT?
O depoimento à CPI mista do Cachoeira, do delegado Matheus Mella Rodrigues, que chefia a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, misturou suspeitos, que mantiveram frequentes contatos com o bicheiro Carlos Cachoeira, e pessoas que apenas foram citadas em algumas dessas conversas, incluindo a presidenta Dilma, ministros do governo e de tribunais superiores e jornalistas. Quando se referiu a governadores, o delegado informou que há 237 diálogos que mencionam governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e que houve tentativa de encontro entre Cachoeira e o goernador Agnelo Queiroz (PT), mas que isso “provavelmente não ocorreu”. Segundo informou o blog do jornalista Gerson Camarotti, no portal G1, o relator da CPI Mista, deputado Odair Cunha (PT-MG), perguntou sobre o suposto envolvimento de jornalistas no caso. O delegado respondeu: “Em nenhum momento ficou provado que jornalistas tinham relação com a organização”.

09:08:05
Nióbio: estão roubando o Brasil. Sem Nióbio não há eletrônica.Brasil tem as maiores reservas mundiais
Na CPI dos Correios, o operador de falcatruas do PT, Marcos Valério, dono de farto laranjal do mensalão, revelou na TV, para todo o Brasil, enfaticamente: “O dinheiro do mensalão não é nada, o grosso do dinheiro vem do contrabando do nióbio”. E ainda: “O Ministro José Dirceu estava negociando com os bancos uma mina de nióbio na Amazônia”. Ninguém teve coragem de investigar. Ou estarão todos ganhando com isso?

Some-se esse fato que foi publicado na Folha de São Paulo em 2002: “Lula ficou hospedado na casa do dono da CMN (produtora de nióbio) em Araxá-MG, cuja ONG financiou o programa fome zero”. E, em muitas conversas ao pé do ouvido, estudiosos no assunto afirmam que estaríamos perdendo cerca de 14 bilhões de dólares anuais, e vendendo o nosso nióbio na mesma proporção como se a OPEP vendesse a um dólar o barril do petróleo.

Porém, petróleo existe em outras fontes, e o nióbio – segundo especialistas acreditados – só no Brasil, e poderia ser uma outra moeda nossa. O que é, de fato, um descalabro alarmante.

O jornalista Carlos Marchi editou histórica e contundente matéria, na edição dominical de O Estado de São Paulo, em 31 de agosto de 2008, intitulada “Linha direta entre Lula e FHC evitou o impeachment”, detalhando: “Conversas secretas, intermediadas por Palocci e Bastos, ajudaram a evitar o caos do mensalão.”
Malandragem boçal
Jorge Brennand/Tribuna da Imprensa

09:16:24
Ainda há quem acredite em virgens na zona!
LULA E FHC, TUDO A VER
Durante todo o primeiro mandato e parte do segundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve uma linha direta de consultas com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mantida por meio de conversas secretas dos então ministros Antonio Palocci, da Fazenda, e Márcio Thomaz Bastos, da Justiça.

A linha direta funcionou com mais vigor no auge do escândalo do mensalão, quando os ministros pediram a Fernando Henrique para agir e evitar que a oposição descambasse para pedir o impeachment de Lula. Ele atendeu e se posicionou publicamente contra o impeachment.

Os encontros foram confirmados ao Estadão pelo ex-presidente, Palocci e Bastos. Palocci confirmou que esteve pessoalmente com Fernando Henrique “pelo menos cinco vezes”. Bastos disse ter conversado com ele “apenas uma vez, em junho de 2005″, momento em que crescia a onda do impeatchment. Mas os contatos por telefone foram muito mais frequentes, confirmam os três.

Palocci e Bastos asseguram que Lula sempre soube das conversas antes de elas ocorrerem e foi informado de seu resultado depois. Mais de uma vez, no entanto, em momento de difícil enfrentamento com a oposição, Lula sugeriu a Palocci: “Vai conversar com o Fernando Henrique.”
Jorge Bernanand/Tribuna da Imprensa

12:52:27
Cachoeira, Procurador Roberto Gurgel, Imprensa e CPMI

1. Enquanto não mudarem a Constituição todos são iguais perante a lei. Inclusive o Procurador Geral da República. Ou não? CPI tem poderes de convocar inclusive o Presidente da República para depor. Só há flexibilização na forma.
3.”Globo e Veja se unem contra a convocação de jornalistas em CPI do Cachoeira.”
Por quê?
Enquanto não mudadrem a Constituição Federal todos são iguais perante a lei. Uma CPMI tem o poder constitucional de convocar qualquer cidadão a prestar esclarecimentos. Inclusive o presidente da República. Estarão jornalistas acima da lei?
Todos sabiam que os Três Poderes estão apodrecidos. Agora sabemos que o Quarto Poder também está.


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