Economia: BG-Shell dá primeiros passos para aprovação brasileira

O plano da Shell de £ 47 bilhões (US$ 73,83 bilhões) para se tornar o maior produtor de gás do mundo deu um novo passo rumo à realidade depois que a gigante do petróleo apresentou oficialmente sua aquisição do BG Group com reguladores brasileiros da concorrência, segundo matéria do jornal britânico The Telegraph.Petróleo,Petrobras,Shell,Blog do Mesquita

O segundo maior acordo de petróleo e gás registrado em todos os tempos ainda exige a aprovação de alguns reguladores em todo o mundo. Fontes já assinalaram que possíveis obstáculos poderiam vir do Ministro do Comércio (Mofcom) da China famoso por sua falta de transparência, e a entidade reforçada do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), assim como reguladores europeus. As companhias indicaram que esperam que o acordo seja fechado no primeiro trimestre de 2016.

O Brasil é visto como país chave para os interesses da Shell no BG com o presidente Ben van Beurden comentando que o grupo ampliado estaria produzindo 550.000 barris por dia do Brasil pelo fim desta década – quatro vezes mais do que a atual produção da Shell.

Van Beurden também chamou o Brasil “a área mais empolgante no mundo para a indústria do petróleo”.

Entretanto, o acordo também vai fazer da Shell o maior detentor estrangeiro do petróleo brasileiro, suscitando preocupações sobre o nível de análise que a aquisição do BG vai enfrentar dos reguladores de São Paulo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Wood Mackenzie, a consultoria de indústria, afirmou que em dez anos o Brasil será o maior país no portfólio combinado do grupo.

Apesar disso, fontes afirmaram que acreditam que não há uma preocupação significativa com a concorrência e insistiram que eles não precisam oferecer remédios.

Como resultado da confiança da Shell em um processo acelerado de aprovação entende-se que as duas empresas já tenham entrado em um acordo com os reguladores no dia 17 de junho. Uma fonte do Cade confirmou a apresentação.

O Brasil responde apenas por 10% das operações da Shell e a gigante do petróleo tem direitos de perfuração apenas no Campo de Libra, enquanto a BG tem direitos de perfuração nos campos de petróleo de Lara, Sapinhoá, Lapa e Lula (que antes se chamava Tupi).

Barbara Rosenberg, do BMA, escritório de advocacia com sede em São Paulo, afirmou que o cronograma regulatório brasileiro poderia chegar a 330 dias em extremas circunstâncias mas o tempo médio para a liberação desde as mudanças nas leis brasileiras de concorrência tem sido de 31 dias.

Depois de reuniões nos últimos dois meses com autoridades de Bruxelas entende-se que o BG e a Shell estão planejando to se encontrar com a Comissão Européia antes do verão europeu, quando a maioria da comitiva de Bruxelas saem para tirar férias. Está subentendido que as partes vão pressionar por uma Fase 1, de liberação inicial, de 30 dias.

A Shell e o BG ainda devem apresentar à Mofcom embora se mantenha confiante de que o acordo será aprovado devido aos grandes mercados mundiais. Entretanto, a expectativa é de que autoridades chinesas analisem um domínio no mercado de gás.

“O BG é um grande fornecedor de gás para a China e o Mofcom deverá ficar preocupada com o impacto nas importações da LNG para a China e vai analisar o portfólio combinado da Shell na China”, disse Anna Howell, sócia na Herbert Smith Freehills. A aquisição da Xstrata pela Glencore levou um ano para ser aprovada pelo Mofcom e exigiu que uma mina de cobre fosse vendida a um comprador chinês. Na semana passada o acordo gigante recebeu sua primeira aprovação regulatória da Comissão Federal de Comércio dos EUA.\
Jornal do Brasil

Operação Lava Jato desafia os melhores advogados do Brasil

Caso Petrobras é o grande teste do ainda novo acordo de delação premiada. Investigação saturou o mercado de defesa criminal no país e agita o mundo jurídico

Advogados de executivos investigados pela Operação na Lava Jato conversam na sede da Polícia Federal em Curitiba, em novembro.
Foto: PAULO LISBOA (BRAZIL PHOTO PRESS/FOLHAPRESS)

“Ainda bem que eu corri e consegui contratar um bom advogado logo”, brincou recentemente com o próprio defensor, em um raro momento de descontração, um dos investigados na Operação Lava Jato, que abala os mundos empresarial e político do Brasil há meses.

A investigação sobre o maior caso de corrupção da história do paísreuniu os mais renomados criminalistas brasileiros, um seleto grupo de não mais que 40 escritórios responsáveis por um trabalho de ‘alfaiataria’ na defesa personalizada de seus clientes e cujos esforços o caso Petrobras tem monopolizado, levando ao saturamento do mercado de defesa criminal no país — algo que vem acontecendo desde o julgamento do mensalão.

Atuam no caso Petrobras advogados estrelados como Marcelo Leonardo, Arnaldo Malheiros Filho e José Luis Oliveira Lima, defensores de Marcos Valério, Delúbio Soares e José Dirceu, respectivamente, no julgamento do mensalão, e, mesmo com toda sua reputação e capacidade, os maiores criminalistas do Brasil enfrentam na Operação Lava Jato uma das maiores provas de suas carreiras.[ad#Retangulos – Direita]

MAIS INFORMAÇÕES

O caso Petrobras envolve uma teia de corrupção que teria sido urdida na maior empresa estatal do país por empreiteiras de porte gigantesco num esquema que vem sendo investigado por diferentes órgãos de controle e apuração, como Polícia Federal (PF), Ministério Público, Controladoria-Geral da União (CGU) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Não bastasse tamanha complexidade, os defensores dos suspeitos investigados ainda têm de lidar com um novo elemento: o acordo de delação premiada, cuja atual configuração está em vigor desde agosto de 2013. O dispositivo, que prevê benefícios ao investigado que resolve colaborar com os investigadores, passa por seu grande teste logo no maior caso de corrupção do país e, apesar de causar muito desconforto no mundo jurídico, tem se revelado um instrumento de investigação essencial.

As revelações feitas à Justiça pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, beneficiado com a liberdade por acordo de delação, contribuíram para a prisão de dezenas de suspeitos na Operação Lava Jato, mas a forma como os investigadores têm conseguido detalhes sobre o esquema horroriza criminalistas como Tales Castelo Branco, que defendeu o publicitário Duda Mendonça no caso do mensalão. “A delação premiada deveria ser uma atitude espontânea de quem é acusado ou está sob suspeita.

Neste caso, [o artifício] está sendo usado como resultado de uma pressão que, no meu entender, é totalmente ilegal. O que está acontecendo é uma regressão do direto penal, um retorno à Idade Média, quando a tortura era legal e [quando] era mediante ela que se extorquiam as confissões”, disse o magistrado ao EL PAÍS.

Castelo Branco se refere ao posicionamento do procurador da República Manoel Pestana, que gerou polêmica ao dizer em um de seus pareceres que as prisões preventivas no caso Petrobras se justificam como forma de “convencer os infratores a colaborar com o desvendamento dos ilícitos”.

Para aumentar a polêmica, Pestana justificou a posição em uma entrevista dizendo que “o passarinho pra cantar precisa estar preso”. É por posições rígidas e controversas como essa que parte dos empresários mais poderosos do país segue presa na sede da Polícia Federal em Curitiba há quase um mês, mesmo contando com a melhor defesa que o dinheiro pode comprar.

E mesmo os que já conseguiram deixar a prisão só o fizeram após ter vários recursos negados, como o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, cuja defesa teve pedidos de habeas corpus negados pelo Tribunal Regional de Porto Alegre e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de conseguir a liberação no Supremo Tribunal Federal (STF) no início do mês.

Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defendeu o ex-deputado João Paulo Cunha no julgamento do mensalão e representa Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC no caso Petrobras, as dificuldades impostas aos defensores é fruto de uma mudança por que o país já vem passando há algum tempo.

“Há uma vontade política muito forte, não apenas do governo, mas das instituições do Estado, de se apurar casos de corrupção, de desvios de dinheiro. O Brasil, sob esse aspecto, está mudando”, analisa, ponderando que agora as investigações não estão mais sendo feitas com base em escutas, mas em delações.

“Temos de nos habituar a um novo método investigativo, mas também devemos ter presente que delação sem comprovação material não pode ser tomada de forma absoluta”, reclama. Segundo ele, no caso de seu cliente, “não há nenhuma prova de pagamento feito em conta de nenhum agente público”.

Outro problema apontado pelo criminalista é o vazamento de fragmentos das delações para a imprensa, o que tornou públicas informações a que nem a defesa dos investigados tinha conseguido acesso ainda.

O que está acontecendo é uma regressão do direto penal, um retorno à Idade Média.
Criminalista Tales Castelo Branco

Diretor do Centro de Estudos da Sociedade de Advogados (Cesa), onde coordena o Comitê de Direito Penal, o advogado Fernando Castelo Branco explica que, até a Lava Jato, as investigações da PF estavam calcadas em três embasamentos fundamentais: busca e apreensão, interceptação telefônica e prisão. Com o advento da delação premiada, surge um “aspecto fantasmagórico” para a defesa no processo, pois o advogado não sabe se seu cliente está sendo delatado por um colega em troca de benefícios.

“O defensor tem de pensar 10 vezes antes de adotar um procedimento como o de convergência de defesas”, em quem a defesa de um suspeito se apoia na do outro. E não são apenas as defesas dos suspeitos do caso Petrobras que estão expostas a risco, mas também quem investiga e acusa, alerta o jurista, pois a delação ainda é incipiente e não está madura.

“Ela vem sendo utilizada de forma experimental, mas já em casos concretos. Tenho muito receio do que se vai gerar com isso, pois tivemos vários exemplos de provas que foram anuladas por tribunais superiores com a utilização, por exemplo, de uma interceptação telefônica mal utilizada, o que faz lembrar que os fins não justificam os meios”.
El Pais

O cartel dos trens leva a maré anticorrupção para São Paulo

Enquanto a onda de combate à corrupção fustiga o PT por conta do suposto esquema de desvios e propinas na Petrobras, o PSDB deve apagar seu próprio incêndio em São Paulo, à medida que surgem mais detalhes sobre o cartel empresarial que teria operado no sistema ferroviário do Estado durante mais de uma década.

O Ministério Público de São Paulo protocolou nesta quinta-feira uma ação na qual pede a dissolução de dez empresas que teriam se associado para ganhar três contratos de manutenção de vagões da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) desde 2000.

Estação da Luz, na região central de São Paulo. / BOSCO MARTÍN
Os promotores pedem também a anulação desses contratos, que foram renovados mais duas vezes desde então, e que as companhias devolvam o que foi desviado dos cofres públicos com o esquema corrupto, além de uma indenização pelo “desserviço prestado à sociedade”: um total de 418,5 milhões de reais.

A quantia é apenas relativa ao período 2000-2005, data da validade dos três primeiros contratos e objeto deste primeiro inquérito, que deve ser seguido por outros.

As empresas denunciadas são Siemens, Alstom, CAF da Espanha, CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Temoinsa, Tejofre e MTE. A CAF da Espanha, por ser registrada no exterior, é a única que ficou fora do pedido de dissolução, mas não de indenização.

“Ainda não se sabe por que a CPTM decidiu terceirizar o serviço de manutenção de trens [quando esse serviço é interno no metrô]. Estimamos que o sobrepreço dos contratos está em torno de 30%”, afirmou o promotor Marcelo Milani.

“Houve um acordo entre as empresas para que as vencedoras desses contratos fossem as mesmas que construíram e venderam os trens ao Estado de São Paulo. Com isso, elas diminuíram os custos e garantiram o domínio do setor”, assegurou Milani.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Mais Informações

O Ministério Público não conclui se há cargos públicos envolvidos no esquema, mas afirmou que uma equipe de promotores já está na Suíça levantando informações, depois que o país autorizou a quebra do sigilo bancário e o envio dos detalhes das contas em bancos suíços dos envolvidos que hoje estão bloqueadas. “Existem indicativos de que agentes públicos teriam contas na Suíça e pode ter relação direta com os contratos [investigados]”, disse Milani.

Para o promotor, o Governador Geraldo Alckmin (PSDB) já teria que ter destituído os responsáveis na direção da CPTM e declarado a não idoneidade das empresas a fim de evitar que continuem assinando contratos com a Administração. Diante da pergunta se o Estado estava sendo conivente com o esquema corrupto, Milani afirmou: “Conivente é uma palavra muito pesada, mas é certo que ele tem que tomar uma atitude diante de tamanho descalabro”.

Após o anuncio da ação, um dos quatro promotores responsáveis pelo processo lamentava com a imprensa: “O país está podre. Estamos em um mar de lama”.

A Polícia Federal fecha o cerco

Paralelamente à ação do Ministério Público de São Paulo, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o mesmo cartel que se beneficiou de licitações no metrô e na companhia de trens de São Paulo entre 1998 e 2008 durante os diferentes governos do PSDB – o partido está no poder há 20 anos no Estado.

A operação terminou com o indiciamento de 33 pessoas, entre eles o presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Bandeira.

A operação terminou com o indiciamento de 33 pessoas, entre eles o presidente da CPTM, Mário Manuel Bandeira.

Sob suspeita, e com as contas bloqueadas, estão também João Roberto Zaniboni, funcionário da CPTM entre 1999 e 2003, e o analista Arthur Teixeira, indiciado como lobista e mediador no pagamento das propinas. Além deles, mais de duas dezenas de pessoas, entre doleiros, executivos de multinacionais, servidores públicos e intermediários, suspeitos pelos crimes de corrupção ativa e passiva, formação de cartel, crime licitatório, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

Outro inquérito está em análise no Supremo Tribunal Federal que investiga possíveis irregularidades na contratação de obras nos sistema ferroviário do Estado. Nele, há dois deputados sob suspeita: Rodrigo Garcia (DEM) e José Aníbal (PSDB).

As diversas investigações começaram ou foram reforçadas após a companhia alemã Siemens realizar em 2013 um acordo de delação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o órgão vinculado ao Ministério da Justiça responsável por fiscalizar delitos empresariais.

Por esse acordo, os representantes da companhia reconheceram a existência de um cartel empresarial, do qual participavam, e pelo qual as companhias pactuaram durante mais de uma década os valores das propostas comerciais, além de dividir entre eles as licitações e simularem a competição nas disputas. Quem ganhava, se comprometia a contratar as perdedoras.

O esquema se repetiu durante os governos de Mário Covas, Jose Serra e o atual governador Geraldo Alckmin, todos do PSDB.
Maria Martín/El Pais

Siemens é pesadelo do qual PSDB não acordou

Geraldo Alckmin Metrô São Paulo Blog do MesquitaÉ linda a briga iniciada com a decisão da multinacional alemã Siemens de colaborar com as autoridades para abrir o portal que leva ao cartel que fraudou concorrências no Brasil.

A beleza da contenda foi potencializada pela decisão do Ministério Público de inaugurar em São Paulo uma força-tarefa para destravar 45 inquéritos.

Um governo, como se sabe, é o que sobra para ser desenterrado dez anos depois.

No poder estadual desde 1995, o tucanato de São Paulo tem o antiprivilégio de assistir em vida à exumação de quase duas centenas de contratos firmados sob suas asas.

A presença dos procuradores pode melhorar a qualidade do enredo, despolitizando-o.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) insinua que, submetido ao ministro petista José Eduardo Cardozo (Justiça), o Cade, órgão federal que se entendeu com a Siemens, administra um segredo de polichinelo.

“É um sigilo estranho, porque todas as informações estão na imprensa”, disse. O governo paulista foi à Justiça para obter os dados. O pedido foi negado. Haverá recurso.

Candidato à reeleição, Alckmin serve-se do “eu não sabia”, hoje um bordão suparpartidário.

Se houve cartel, diz ele, o Estado é vítima e buscará o ressarcimento. Em condições normais, a providência soaria frágil. Levando-se em conta tudo o que já havia sido noticiado em 2008, torna-se fragilíssima.

Naquele ano, autoridades francesas e suíças varejaram os porões da Alstom.

Encontraram sólidos indícios de pagamentos de propinas, algumas delas no Brasil –parte em São Paulo, parte na esfera federal.

O tucanato prometeu pratos limpos. Serviu uma operação abafa-CPI.

Chega à ante-sala de 2014 às voltas com um pesadelo do qual tem dificuldades para acordar.
Blog Josias de Souza


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São Paulo: Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

Por: Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

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PROPINODUTO
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público.

Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

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Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens.

Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%.

É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.

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Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina.

“A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.

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O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame.

Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina.

Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição.

Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.

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PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa,
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte.

O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997.

As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.6.jpg

O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões.

Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB.

A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos.

O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime.

Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados.

Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos.

Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.

Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos.

Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas.

Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009.

Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada.

Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum.

“As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo.

O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

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Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material.

Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 – portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin – o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”.

A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho.

“Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”.

Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada.

Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”.

Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.

Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé
Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Foto: Rubens Chaves/Folhapress