PT e a censura disfarçada em “controle social da mídia”

Imprensa livre só mesmo os blogs independentes, que não estejam embaixo de guarda-chuva de grupos de comunicação. Não há meios, tecnológicos inclusos, de controlar as redes sociais
Quanto a órgão oficiais de comunicação, têm a credibilidade de uma velhinha colocando fronha em um travesseiro. Ou seja, nenhuma. Vide a TV do Lula que, acho, nem ele assiste.
Contudo é um perigo se deixar levar por esse lengalenga petista de democratização dos meios de comunicação. Aí, o menos desprovido de faro já fareja o odor stalinista da censura. A liberdade de imprensa é um direito conquistado por todos nós.
Aliás, democracia não precisa de adjetivos. É democracia só. E basta! O resto é querer controlar/calar a palavra de quem discorda do dono do poder.
Contra a censura. Sempre!
O Editor


Obsessão

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de “controle social” da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijou-se porque “setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai” conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma “referência imprescindível” para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A “Lei da Mídia” divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido — isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos — que a emissora evitará que os trabalhadores “continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão” e que “o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos”.

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos “aquários”, um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, “irreversível, e que está apenas começando”.

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal “controle social da mídia”.

Uma das propostas prevê “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular”, em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Merval Pereira/O Globo

Eleições 2010: Dilma assina programa de governo que não leu

Brasil: da série ” o que dá pra rir dá pra chorar!”
Não há nenhuma novidade no fato de um candidato a cargo eletivo não ler o programa de governo. Também é cristalino que tais figuras, lendo ou deixando de ler o “programa” de governo – desde que Cabral aportou na taba dos Tupiniquins – jamais cumprem um enésimo do que prometem em palanque. Que dirá do que assinam sem ler. E mais, o povo, não “tá nem aí” em relação aos delirantes programas.

Argh!
O Editor


Cabe a Dilma esclarecer programa (Editorial)

Ao visitar Nova York em maio, conduzida pelo deputado Antonio Palocci, a candidata Dilma Rousseff cumpriu a agenda correta e falou a plateias indicadas para quem pode vir a presidir uma das dez maiores economias do mundo, destino de grandes investidores externos.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Por certo, foi fundamental para Dilma contar com a experiência e a agenda pessoal do ex-ministro da Fazenda Palocci, seu assessor de campanha, transformado em uma das poucas âncoras da primeira fase do governo Lula junto aos empresariados interno e externo.]

Em salões nova-iorquinos, Dilma Rousseff adotou um discurso responsável. Chegou a defender, corretamente, a manutenção da autonomia operacional do Banco Central, um aspecto positivo da gestão Lula.

Foi um bom momento de Dilma. Mas a campanha da candidata do PT emite sinais contraditórios.

Uma sirene estridente soou segunda-feira, último dia para o registro dos programas dos candidatos a presidente na Justiça Eleitoral, quando a campanha de Dilma protocolou uma proposta radical de governo, na qual reapareceram várias das inaceitáveis ações contra a liberdade de imprensa e a propriedade privada defendidas por grupos de esquerda autoritária existentes no governo.

O projeto ressuscitou parte da terceira versão do “Programa de Defesa de Direitos Humanos” e delírios aprovados na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), biombo criado para corporações sindicais e outros grupos de militantes darem uma tintura de encaminhamento democrático a medidas de cerceamento da imprensa, em nome do “controle social” da informação e do combate a “monopólios” inexistentes.

Do programa de “direitos humanos”, assessores de Dilma foram resgatar a criação de uma instância para mediar conflitos agrários, tirando da Justiça o poder de julgar invasões de terras tão logo elas ocorram, maneira nada sutil de fragilizar o direito constitucional à propriedade privada.

Também foi retirado da mesma fonte o imposto sobre riquezas, instrumento revogado onde foi instituído, por ser de impossível administração, por desestimular a criação de poupança interna, prejudicar a geração de empregos e instituir fuga de divisas.

Trata-se do programa do PT radical, não da coligação PT/PMDB.

O texto terminou substituído por outro, menos virulento, embora o item da asfixia da imprensa independente e profissional tenha sido preservado, de forma dissimulada. Foram, então, reforçadas as perguntas: o que realmente pensa a candidata Dilma Rousseff? Qual é mesmo sua proposta de governo?

Se já não era boa tática a candidata se manter longe do contraditório, não comparecer a sabatinas, recusar-se a dar entrevistas e depoimentos, agora, mais do que nunca, é imperioso Dilma Rousseff participar de debates, expor com clareza, o que pensa sobre questões-chave — como estas e várias outras —, para o eleitorado votar de maneira consciente.

Não ajuda a própria candidata semear incisivos pontos de interrogação sobre seus verdadeiros propósitos num eventual governo.

O Globo

Censura! Governo do PT vem com nova tentativa de mordaça à liberdade de expressão

Como até as passas dos panetones do José Roberto Arruda sabem, o governo do apedeuta do agreste só admite imprensa a favor. Cuidem-se os Tupiniquins. Os stalinistas petralhas engendram mais uma tentativa de instituir a nefanda censura. Os beócios não aprendem, também é esperar demais das antas, que não há como controlar a internet, principalmente blogs e Twitter.

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O Editor


Conferência quer intervir na mídia

É isso o que pede a maioria das propostas já encaminhadas por ministérios, sindicatos e ONGs à 1.ª Confecom

A maioria das propostas encaminhadas pelos ministérios, sindicatos e organizações não-governamentais à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) quer mais regulação do Estado sobre a mídia e, principalmente, mais favores do governo.

Entre as ideias tiradas nas conferências regionais, preparatórias para a 1ª Confecom, está a de criar um Conselho Nacional de Comunicação, vinculado à Presidência. Outra proposta é a de recriação da Embrafilme, extinta no início de 1990.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Esse conselho, que lembra a proposta de criação do polêmico Conselho Nacional de Jornalismo – ideia arquivada, que agitou o primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006) por se destinar a intervir na produção de reportagens -, servirá para promover “o aperfeiçoamento do setor e viabilização do novo marco regulatório”.

Das propostas que, na prática, são reivindicações de algum tipo de acesso facilitado aos cofres públicos, a mais comum é a que pede uma reserva de parte das verbas de publicidade oficial para “veículos alternativos comunitários” e jornais de pequena circulação.

Em vez de regulação objetiva, as propostas têm caráter interventor a pretexto de estabelecer o equilíbrio entre “os interesses da população” e os interesses dos “grandes grupos empresariais”. Por esse caminho trafegam ideias que vão da regulação de programas religiosos nas emissoras de rádio e TV à defesa do “controle público dos meios de comunicação”.

De Felipe Recondo e João Domingos/Estadão >> leia mais