Nepotismo: MP pode mover ação contra senadores

Do O Globo

As tentativas de parlamentares e altos funcionários da Câmara e do Senado de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal que acabou com o nepotismo levaram a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Distrito Federal a instaurarem procedimentos administrativos para investigar e punir quem desrespeitar a regra, em vigor desde 29 de agosto.

A procuradora Ana Carolina Roman, chefe da PR-DF, ordenou ontem um levantamento de todos os parentes de senadores que ainda são mantidos no Senado. A medida deverá ser estendida à Câmara. Ao fim da investigação, se os infratores não cumprirem a determinação de exonerá-los em dez dias, podem ser alvo de ações do Ministério Público por improbidade administrativa.

– Se a súmula for desrespeitada cabe, evidentemente, reclamação para o próprio Supremo – explicou o ministro Celso de Melo, do STF.