Procurador Gurgel reluta em se declarar impedido no caso Cachoeira

Dr. Roberto Gurgel - Procurador Geral da República

A correta decisão do ministro Ricardo Lewandowski de liberar, –para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito e o Conselho de Ética do Senado—, todas as peças da investigação policial sigilosa sobre o chamado caso Carlinhos Cachoeira resultou em uma enxurrada de vazamentos à imprensa. As peças se referem às operações Vegas, — que apesar da gravidade dormiu no gabinete de Gurgel de 2009 a 2012—, e Monte Carlo.

Na essência, o sigilo é imposto no interesse da investigação.

Um vazamento, –como sabem até os rábulas de porta de cadeia de periferia–, pode prejudicar uma apuração criminal.

Por isso, e finda a investigação, o inquérito deveria, mas isso não acontece no Brasil, ser levantado.

Entre nós e infelizmente ,o sigilo visa manter distante do conhecimento público falcatruas apuradas por poderosos e potentes que gozam de foro privilegiado.

Por evidente, as increpações,– contidas no inquérito policial e se objeto de ação penal–, ficam sujeitos à confirmação no devido processo legal, que tem na ampla defesa a sua pedra angular e na presunção de não culpabilidade (não se confunde, como já escrevi milhões de vezes, com a presunção de inocência, não acolhida na Constituição brasileira) uma garantia fundamental.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Das várias interceptações telefônicas realizadas, uma chama a atenção em especial. Ela mostra como a organização criminal de Carlinhos Cachoeira era tentacular, como a Cosa Nostra, quer a siciliana, quer a siculo-norte-americana.

Ambas têm o polvo (la piovra) como símbolo.

De pronto, friso, que me refiro, — sobre a atenção especial–, ao teor da interceptação publicada hoje na coluna do Ilimar Franco do jornal O Globo e sobre a conversa entre Cachoeira e o governador Marconi Perillo.

Antes da divulgação da peça, Perillo sustentava que apenas uma vez atendeu Cachoeira e por ter ele pedido uma audiência. A revelação contida na supramencionada coluna do Ilimar Franco mostra a mentira de Perillo.

E basta atentar para a consideração de Perillo para com Cachoeira, na conversa interceptada e que segue:
“Parabéns. Que Deus continue te abençoando ai, te dando saúde, sorte. Um grande abraço prá você, viu” .

Não me refiro, ainda, à “cachaçada” relatada por Demóstenes, num jantar entre ele, Cachoeira e Perillo, tudo conforme contado, ainda, na citada coluna do Ilimar Franco e publicada na edição de hoje do O Globo.

Também não me refiro à gravação que revela mais uma das mil farsas do senador Demóstenes Torres.

O senador, quando divulgado o escândalo, sustentou que havia conversado para Cachoeira para ajudar numa pendência entre o seu suplemento no Senado e o bicheiro.

Na coluna do Jorge Bastos Moreno, intitulada “Nhenhenhém” e publicada no O Globo de hoje, está revelado que a companheira e convivente de Cachoeira, Andressa Mendonça, era casada com Wilder Pedro de Morais, ex-sócio de Cachoeira e suplemente do senador Demóstenes Torres.

Como se percebe, Demóstenes até aceitou, como suplemente de senador, pessoa da organização delinquencial de Cachoeira.

O fato grave a chamar a atenção diz respeito ao litígio pouco digno, segundo os dados revelados, entre o procurador geral da República, Roberto Gurgel, e o senador Demóstenes.

Gurgel, como circulou por todo ministério Público, teve a recondução no cargo de procurador-geral da República cuidada por Antonio Palocci, então ministro-chefe da Casa Civil.

Quando estourou o escândalo Palocci, o procurador Gurgel, inusitadamente, enviou-lhe um ofício para explicar as gravíssimas suspeitas que pesavam contra ele.

Palocci, que preferiu silenciar sobre os clientes da sua imobiliária (ele tinha uma imobiliária que não cuidava de imóveis), respondeu que tinha feito fortuna com assessoria dada na sua empresa e quando estava fora do governo.

Gurgel, por incrível que possa parecer, não requisitou inquérito apuratório e determinou o arquivamento do escândalo Palocci.

Sobre essa conduta de Gurgel, o senador Torres, com o discurso correto e apoio da sociedade civil que luta pela restauração da moralidade pública, criticou o procurador geral da República (a escolha para a função é do presidente da República pela nossa Constituição) com veemência.

Na interceptada conversa entre Cachoeira e Demóstenes, publicada na edição de hoje do jornal O Estado de S.Paulo, ficou clara a verdadeira razão do protesto de Demóstenes contra Gurgel, do plenário do Senado: -“Se não der nele, ele (Gurgel) começa a pegar a gente , entendeu ? (a interceptação é de 7 de julho de 2011).

Trocado em miúdos essa conversa entre Demóstenes e Cachoeira, fica patente a pressão em razão de Gurgel estar com o inquérito Vegas, que apurou a atuação criminosa de Cachoeira e já envolvia Demóstenes.

Não passou muito tempo para Demóstenes concordar, no Senado e expressamente, com a recondução de Gurgel. E Gurgel, por coincidência ou não, ficou com o inquérito Vegas no seu gabinete de 2009 a 2012. Só mexeu nele quando pressionado por cobrança de parlamentares baseada na Operação Monte Carlo.

Ontem, Gurgel informou, com relação a Demóstenes e envolvimento no esquema Cachoeira, “ que R$1 milhão foi depositado” na cona do senador.

Gurgel fez a afirmação sem ainda ter a movimentação da conta-corrente de Demóstes, que nega haver recebido.

Com a experiência que possui, Gurgel deveria esperar para verificar a movimentação bancária de Demóstenes, pois, se não verdadeira o mencionado, acaba por favorecer, “encher a bola” o senador, ou mehor, de um farsante do tipo tartufo de Molière.

De boa cautela, até porque “embalou” e fez adormecer no seu gabinete o caso Vegas, que Gurgel se desse por impedido e deixasse de atuar, com o caso sendo passado ao seu substituto. Afinal, Gurgel atua como representante da sociedade civil e é, pelo forro privilegiado de Demóstenes, o único que poderá propor ação penal pública contra ele.

Nesse quadro de “bas-fond” do Irajá, pontifica, também, o petista Humberto Costa, relator na Comissão de Ética no processo por quebra de decoro parlamentar contra Demóstenes. Costa anunciou que não irá usar dados de interceptações telefônicas colhidas na operação Monte Carlo.

Em outras palavras, vai aliviar para o lado de Demóstenes, ou seja, se contentará, no relatório, com fatos indecorosos menores, como o exubeante presente de casamento escolhido pelo senador Demóstenes e pago e importado por Cachoeira.

Pano rápido. Viva o Brasil.
Wálter Fanganiello Maierovitch/Terra Magazine
Jurista e membro das Academia Paulista de História e Ac. Paulista de Letras Jurídicas; desembargador aposentado do TJ-SP.Colunista de CartaCapital, comentarista na CBN e assessor internacional para UE

Olhe essa – Copa do mundo, CPI e CBF

Enquanto as obscuras contas dos suspeitos superfaturamentos envolvidos nas obras para a realização do recente Pan do Rio, não são questionadas, é preciso ficar atento com o que vem por aí para a copa 2014.

Para que os brasileiros, não choremos derrotas cívicas – muito mais dolorosas para a nação que as são as esportivas para o povo – leia o que publica a Folha de São Paulo.

CPMI do Corinthians
Parlamentares retiram assinaturas

Surtiu efeito a ameaça da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de que uma CPI a respeito da parceria do Corinthians com um grupo estrangeiro abalaria a imagem do Brasil como organizador da Copa do Mundo de 2014. Até o fim da tarde de hoje, 75 deputados (os nomes ainda estão sendo conferidos pela direção da Câmara) e quatro senadores voltaram atrás e retiraram seus nomes do requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará o clube paulista.

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do pedido da abertura da CPMI, fez um apelo em plenário para que o Congresso não ceda às pressões da CBF:

– É uma interferência indevida, que afronta o Congresso Nacional. É compatível com a dignidade da função parlamentar sucumbir diante de uma pressão dessa natureza? Estamos tentando investigar crimes contra a ordem tributária nacional, contra o sistema financeiro nacional. E o Sr. Ricardo Teixeira quer impedir. Por quê? Quem teme tem o que esconder. E com certeza querem esconder o muito que fazem em matéria de corrupção no futebol brasileiro-, disse Dias.

Uma CPMI só é instalada depois que ela é lida em sessão conjunta (Senado e Câmara) do Congresso Nacional. Até lá, os parlamentares podem retirar ou incluir seus nomes no requerimento de criação.

Os senadores que recuaram do pedido de criação da CPMI até o momento: Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Cícero Lucena (PSDB-PB), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Aldemir Santana (DEM-DF).

– Fiz uma análise melhor do assunto e como Brasília está concorrendo com outras capitais para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, resolvi retirar meu nome. Isso para evitar uma analogia entre uma possível recusa de Brasília como cidade-sede e meu envolvimento com a CPI. Não fui coagido pela CBF, nem pelo governador José Roberto Arruda-, justificou Aldemir Santana.

– Cabe à Polícia Federal deliberar sobre crime tributário -, explicou Cícero Lucena no documento que enviou à Mesa Diretora do Senado para que fosse retirado seu nome do requerimento.

– Fui procurado por um representante da CBF em Brasília, de nome Vandenberg, que me fez o pedido. Na época estava-se comentando que a CPI poderia atrapalhar o Brasil na escolha do país-sede para a Copa-, revelou Garibaldi Alves, que garante que retirou seu nome do requerimento há quase um mês.