Pedaladas fiscais: Comissão convida tcu a detalhar ‘manobras’ do governo

Ferraço convida ministro do TCU para explicar crime do governo Senador apresentou requerimento para ouvir o ministro José Múcio na CAE. Foto: ebc O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou requerimento à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado convidando o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, e o procurador Júlio Marcelo de … Continued

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Internet. Senado aprova legislação contra crimes virtuais

Senado aprova projeto que pune crimes praticados pela internet Agência Senado BRASÍLIA – A polícia e a Justiça poderão ter em breve munição jurídica apropriada para lidar com ciberpiratas, disseminadores de vírus, pedófilos e outros praticantes de crimes na área de informática. O Senado aprovou na noite de quarta-feira proposta substitutiva ao projeto de lei … Continued

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Baixar arquivo na internet pode virar crime

Da Folha Online Parecer de seis professores da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas indica que um projeto de lei sobre crimes eletrônicos que tramita no Senado pode levar à criminalização em massa de usuários de internet que baixam e trocam arquivos (músicas, textos e vídeos) sem autorização do titular. O texto poderia gerar … Continued

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Saiu na mídia – O Senado e o pregão eletrônico público.

A sabotagem ao verdadeiro pregão eletrônico Gustavo Noblat Liderados por Francisco Dornelles (PP-RJ) e com apoio de Tasso Jeireissati (PSDB-CE) e Sérgio Guerra (PSDB-RJ), senadores da base do governo e da oposição amputaram, ontem, o projeto de lei que acrescenta a modalidade do pregão eletrônico na contratação pública de serviços e na compra de bens. … Continued

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