Violência contra a mulher é violência contra a humanidade

A violência contra a mulher é violência contra a humanidade. Enganam-se os machistas ao relegarem o problema como afeto somente ao ambiente doméstico. Não existe democracia sem Direitos Humanos. Na realidade, a violência contra a mulher vai além da física. Além do mais a violência contra o ser humano fere valores, normas, condutas e convenções. Cedo ou … Continued

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Plano Moro afrouxa regras para policiais que matam e sugere medidas que já foram barradas

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão BolsonaroO ministro da Justiça, Sergio Moro. EVARISTO SA AFP Um policial que matar uma pessoa e alegar que agiu sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” pode ficar sem nenhuma punição, caso um projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça e Segurança … Continued

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Dilma e Crime de Improbidade Administrativa

Rapazinho “jornalista” da G********; Não tente colocar panos quentes na mandioca. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Se dona Dilma declarou que tinha conhecimento da ação da quadrilha do PT, e por isso colocou a graciosa Graça Foster para pastorar o cofre da Petrobras, mas não tomou nenhuma providência no âmbito do Direito Administrativo, isso é … Continued

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Condução Coercitiva

Condução Coercitiva embora prevista, com restrições, no Código Penal. Em que pese tal previsão no diploma processual penal, tal procedimento se mostra incompatível com a Constituição Federal de 1988 bem como com o Estado Democrático de Direito.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Vejamos o que estabelece a CF/88 em seu artigo 5°, inciso LXI: “ninguém … Continued

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As novas perspectivas da condução coercitiva e a polícia judiciária

Com o advento da Constituição Federal muitos doutrinadores adotaram a argumentação de que a condução coercitiva passou a constituir uma modalidade de prisão cautelar. Patricia Rosana Magalhães Fernandes Tarcha¹ Para tanto enfraqueceram o instituto da condução coercitiva alegando a necessidade de ordem judicial. O presente artigo visa retirar os véus que encobrem a celeuma doutrinária … Continued

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Garotinho, a prisão e o Código Penal

O desafio é encontrar o meio-termo entre a histórica impunidade dos poderosos que, compreensivelmente revolta e indigna os cidadãos honestos, levando a massa manobrável ao baixo instinto do justiçamento – esse vencido de forma dolorosa ao longo da história – e o arbítrio, esse monumental risco, quando a sociedade queda silente quando agentes públicos se … Continued

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Dra. Janaína: Legalizar o tráfico?

Eminente Mestra, Professora Doutora em Direito Penal, Excelentíssima Sra. Janaína Paschoal, perdoe a audácia desse mero, e medíocre bacharel em direito, em admoestar tão ilustre rábula, brilhante estela – é estela mesmo – de todos os saberes, gestada nos seculares bancos da Salamanca do Largo de São Francisco. Mas, senhora, se é tráfico não é … Continued

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Janot pede a cassação do mandato de Fernando Collor

A Procuradoria-Geral da República encaminhou denúncias no ano passado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL). Ex-presidente e senador do PTB foi denunciado pela PGR por lavagem de dinheiro e corrupção. Também foram denunciados os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL) … Continued

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Drogas – Abramovay: “Rico é tido como usuário de droga e o pobre como traficante”

O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil estacionou, temporariamente, no Supremo Tribunal Federal. Na semana passada, depois que os ministros Edson Fachin e Luiz Roberto Barroso defenderam a liberação da maconha para consumo próprio, o ministro Teori Zavaschi pediu vista no processo e a discussão foi suspensa. Mas apenas dentro do plenário do … Continued

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Ministro do STF diz que Brasil deve ‘legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é “um primeiro passo” que pode levar “a uma política de legalização (das drogas) e eliminação do poder do tráfico”. “A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem … Continued

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