Código de Processo Civil

Mensalão e embargos no STF

As quatro absolvições dadas a Zé Dirceu ensejarão recurso de Embargo Infringente, o que forçará o reexame do processo, sorteio de novo relator e votação

Ler mais »

Tópicos do dia – 17/09/2012

10:40:10 William e Kate entram na Justiça contra revista que publicou fotos íntimas Kate Middleton é, constantemente, perseguida por fotógrafos O príncipe William e a

Ler mais »

Mensalão e o voto de Peluso

Não entendo a polêmica em torno da possibilidade legal do ministro Peluso antecipar seu voto em função de aposentadoria compulsória. Está lá no Código de Processo

Ler mais »

Judiciário ou justiceiro?

STJ – Terceira Turma rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes Em decisão unânime e inédita em questão de ordem, a

Ler mais »

Tópicos do dia – 21/11/2011

08:13:02 Novo Código acabará com prisões por pensão O novo Código de Processo Civil pode pôr fim às prisões por não pagamento de pensão alimentícia. O relator

Ler mais »

Justiça tem que ser eficaz e rápida

É necessário rediscutir a Justiça, para que seja rápida e eficaz. Na concepção do festejado jurista espanhol Alcalá-Zamora, uma das principais causas da morosidade consiste

Ler mais »

STF de “saia justa”.

Movimentação de Peluso provoca ‘saia justa’ no STF Longe dos refletores, os ministros do STF protagonizam uma “saia justa”. No centro do constrangimento está o

Ler mais »