Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas

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Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. José Ortega y Gasset

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

É essa a avaliação do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o jurista, a política ambiental da atual gestão, simplesmente, não existe. “Até o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”, afirma.

Em entrevista à DW Brasil, Marés também comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos últimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avanço do coronavírus e dos recentes incêndios em terras indígenas e explica como a demarcação de terras ganhou cada vez mais ares de processo político em vez de técnico.

DW Brasil: Você foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000. Em essência, o que mudou de lá para cá em relação à questão indígena no Brasil?

Na virada de 1999 para 2000, os povos indígenas estavam muito expostos na mídia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, então, essa exposição muito grande e, consequentemente, uma articulação muito grande. Justamente em 2000, houve uma repressão policial ao movimento indígena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), razão pela qual pedi demissão do cargo. Não podia compactuar com uma ação daquelas.

Quanto à Funai, nesses últimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da ação possível. Até 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcionários e, portanto, ação. Mas de quatro anos para cá ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposição de quadro funcional e uma deterioração da política significativa. Um exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados “isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Essa é uma política correta e que não custa muito. Mas nos últimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gestão [Jair] Bolsonaro, essa política foi rompida. Trata-se de uma política desastrosa, mortal. O correto é proteger as áreas de povos isolados e não deixar ninguém entrar.

A diferença, então, é que houve uma piora funcional e política. A Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ela mesma ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai “corre com eles”.

No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que há “índios evoluídos” no Brasil, que poderiam ter “mais liberdade sobre sua terra”…

Não posso atribuir isso à ignorância porque o nome disso é racismo. Essa fala é racista e genocida. É uma postura inimiga dos indígenas, porque ele acha que os povos indígenas atrapalham. Quando ele diz que os indígenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual é a liberdade que os indígenas querem? Que ninguém entre em suas terras, que a natureza não seja destruída, que não tenha garimpeiro, madeireiro por lá. Os povos indígenas têm pouca força para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la é exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os indígenas. Os ianomâmis [grupo que vive na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que vão responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.

Os indígenas querem liberdade, mas não para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja exploração. E o que o presidente quer dizer é que as terras indígenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.

Um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invasões em terras indígenas cresceram 135%. É exagero dizer que o atual governo está falhando na proteção aos povos indígenas?

“Falha” é uma palavra gentil. O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio.

Até o momento foram registrados 36 mil casos de contaminação pela Covid-19 entre indígenas, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanitárias em terras indígenas por parte do Governo Federal, previsto emMedida Provisória publicada no último dia 1°, ajudará, de forma efetiva, a conter esse cenário? Além disso, o governo não demorou muito para tomar ações a respeito? A pandemia começou em março.

Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanitárias eram muito fáceis de terem sido feitas há seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta própria, mas mesmo assim teve missionário que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar remédio. Há uma tensão muito grande em relação ao coronavírus e os povos indígenas.

Somente em setembro, mais de uma centena de focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas na região do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que queimadas sejam esperadas para a região nesta época do ano, os números não são altos demais? Qual é o papel do Poder Público para proteger as terras indígenas?

O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amazônia, é o desmatamento irregular. Sempre que acontece um episódio como esses incêndios temos que nos perguntar: alguém leva vantagem nisso? O incêndio é bom para alguém?

Nesses três biomas, há quem leve vantagem com os incêndios, que é quem quer ocupar terra, que são pessoas que não são de lá. Não são os indígenas, não são os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o incêndio é bom. Lembro também do Cerrado porque é uma região da qual se fala menos, mas que está sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegetação nativa para dar lugar a grandes monoculturas.

Podemos então dizer que hoje a demarcação das terras indígenas se transformou em um processo político e não técnico?

A resposta é sim, apesar de que o caráter político sempre esteve presente. Os indígenas têm garantido na Constituição Federal direito à terra que ocupam. Eles têm esse direito com ou sem demarcação. A demarcação é uma providência que a Constituição determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor proteção da terra. A ideia, portanto, não é definir qual deve ser essa terra, mas dar proteção à terra que já é do povo. Só que as forças contrárias aos povos indígenas sabem que, uma vez demarcada, é mais difícil invadir a terra, matar índio, tocar fogo. Assim, politicamente, serão contra a demarcação. Essa ação contrária aos povos indígenas é uma ação política, e acaba transformando a demarcação em um ato político.

Já no governo [Michel] Temer, mas com mais força a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade política muito forte de não demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarcações já feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras indígenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o presidente Bolsonaro declarou que não iria demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena.

Para o senhor, quais são as principais diferenças entre o modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas críticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.

O governo Bolsonaro recebe críticas em tantas áreas – desenvolvimento, direitos humanos, etc – que a questão indígena é “só” mais uma coisa. No governo do PT houve fortes críticas à política ambiental, mas eram sempre críticas localizadas. A questão de [usina hidrelétrica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrelétrica de Jirau. Eram ações específicas. Agora, no governo Bolsonaro, a política ambiental não existe, é de destruição. Até o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que diga que é a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha alguém para defender. Nesse sentido, as críticas ambientais acabam diluídas em meio a uma crítica maior e mais geral.

Costuma-se contrapor o direito dos povos indígenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposição já não seria, por si só, contraditória?

Dizer que a proteção aos povos indígenas é contrária ao desenvolvimento nacional é uma mentira. Não podemos admitir um desenvolvimento nacional com destruição da natureza, e as terras indígenas preservam a natureza. Quem é contrário a isso está ultrapassado. Uma das maiores preocupações mundiais é a alimentação. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras indígenas? Elas não são o lugar para produzir comida. É preciso pensar em desenvolvimento atrelado à preservação da natureza. Destruir as terras indígenas vai piorar a condição da água, gerando reflexos em todo o país. Dependemos da Amazônia, da Mata Atlântica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. Não se trata, portanto, de mera contradição, mas de uma mentira.

É hoje! Ministério do Meio Ambiente busca derrubar proteções ambientais de manguezais e restingas

Salles usará poder do governo federal sobre o Conama para garantir flexibilização.

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste. O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

“Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de “não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

“Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que “as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições”.

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental. “O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho”, diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. “Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador.”

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama – que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental – foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

*As informações são da Agência Estado”.

Aquecimento Global; Um verão desastroso no Ártico

Na Sibéria, no final de maio, o degelo do permafrost causou o colapso de um tanque de armazenamento de petróleo, levando ao maior derramamento de óleo já ocorrido no Ártico russo.

A remota cidade siberiana de Verkhoyansk, a cinco mil quilômetros a leste de Moscou e a seis milhas ao norte do Círculo Polar Ártico, há muito mantém o recorde, com outra cidade siberiana, do lugar mais frio e habitado do mundo. O recorde foi estabelecido em 1892, quando a temperatura caiu para noventa abaixo de zero Fahrenheit, embora atualmente as temperaturas do inverno sejam notavelmente mais amenas, pairando em torno de cinquenta abaixo. No último sábado, Verkhoyansk reivindicou um novo recorde: a temperatura mais quente já registrada no Ártico, com uma observação de 100,4 graus Fahrenheit – a mesma temperatura foi registrada naquele dia em Las Vegas. Miami só atingiu cem graus uma vez desde 1896. “Esta é uma primavera incomumente quente na Sibéria”, disse Randy Cerveny, relator de clima e extremos climáticos da Organização Mundial de Meteorologia. “A coincidência falta de neve subjacente na região, combinada com o aumento global da temperatura global, sem dúvida ajudou a desempenhar um papel crítico na causa desse extremo”. A Sibéria, em outras palavras, está no meio de uma onda de calor surpreendente e histórica.

A mudança climática antropogênica está fazendo com que o Ártico aqueça duas vezes mais rápido que o resto do planeta. Os modelos climáticos previram esse fenômeno, conhecido como amplificação no Ártico, mas não previram a rapidez com que o aquecimento ocorreria. Embora Verkhoyansk tenha visto temperaturas quentes no passado, o recorde de 100,4 graus de sábado segue um ano muito quente em toda a região. Desde dezembro, as temperaturas no oeste da Sibéria estão dezoito graus acima do normal. Desde janeiro, a temperatura média na Sibéria é de pelo menos 5,4 graus Fahrenheit acima da média de longo prazo. Como relatou o meteorologista Jeff Berardelli para a CBS, o calor que caiu na Rússia em 2020 “é tão notável que coincide com o que é projetado para ser normal até o ano 2100, se as tendências atuais nas emissões de carbono capturadoras de calor continuarem”. Em abril, devido ao calor, os incêndios florestais na região eram maiores e mais numerosos do que na mesma época do ano passado, quando o governo russo finalmente teve que enviar aviões militares para combater grandes incêndios. A escala dos atuais incêndios florestais – com altas nuvens de fumaça visíveis por milhares de quilômetros em imagens de satélite – sugere que este verão poderia ser pior. Por causa da pandemia de coronavírus, eles também serão mais complicados de combater.

No final de maio, quando o sol parou de cair no horizonte, o calor continuou. Na cidade de Khatanga, ao norte do Círculo Polar Ártico, a temperatura atingiu setenta e oito graus Fahrenheit, ou quarenta e seis graus acima do normal, superando o recorde anterior em vinte e quatro graus. O calor e os incêndios também estão acelerando a dissolução do permafrost da Sibéria, terra eternamente congelada que, quando descongelada, libera mais gases de efeito estufa e desestabiliza dramaticamente a terra, com graves conseqüências. Em 29 de maio, fora de Norilsk, a cidade mais setentrional do mundo, o degelo se deteriorou, causando um colapso do tanque de armazenamento de petróleo e vomitando mais de cento e cinquenta mil barris, ou vinte e um mil toneladas de diesel. Rio Ambarnaya. O derramamento foi o maior que já ocorreu no Ártico russo.

Norilsk, que foi construído na década de 1930 pelos prisioneiros de um campo Gulag nas proximidades, Norillag, já era um dos lugares mais poluídos do mundo. A maioria dos seus cento e setenta e sete mil residentes trabalha na Norilsk Nickel, a empresa proprietária do tanque de óleo em colapso. Somente seu complexo maciço de mineração e metalurgia vale dois por cento do PIB da Rússia. A cidade contribui com um quinto do suprimento global de níquel e quase metade do paládio do mundo, um metal usado na fabricação de conversores catalíticos. As fábricas ondulam incessantemente nuvens de dióxido de enxofre, e a chuva ácida resultante transformou a cidade e seus arredores em um terreno baldio industrial, sem espaços verdes ou parques, apenas terra e árvores mortas. A expectativa de vida em Norilsk é vinte anos mais curta do que nos Estados Unidos. A última vez que a cidade divulgou as notícias, antes do derramamento de óleo, foi há exatamente um ano, quando um urso polar emaciado, refugiado de sua casa em decomposição, foi fotografado vasculhando o depósito de lixo da cidade.

Os executivos da Norilsk Nickel tentaram contornar a responsabilidade pelo derramamento de óleo, culpando o degelo permafrost – ou, como um comunicado à imprensa afirmou, “um afundamento repentino dos pilares do tanque de armazenamento, que funcionou sem acidentes por mais de trinta anos”. Mas o degelo não aconteceu inesperadamente, do nada. Os edifícios em Norilsk entraram em colapso por causa do terreno caído. Especialistas russos e internacionais estão cientes dos riscos que o degelo rápido do permafrost representa há mais de uma década. Um relatório de 2017 de um grupo de trabalho do Conselho do Ártico disse que “as comunidades e a infraestrutura construídas em solos congelados são significativamente afetadas pelo degelo do permafrost, um dos impactos mais econômicos das mudanças climáticas no Ártico”. Eles descobriram que o degelo do permafrost pode contaminar a água doce, quando os resíduos industriais e municipais congelados anteriormente são liberados, e que a capacidade de sustentação das fundações das construções diminuiu de quarenta a cinquenta por cento em alguns assentamentos siberianos desde os anos noventa e sessenta. Eles também observaram que “o vasto campo de gás de Bovanenkovo ​​no oeste da Sibéria registrou um aumento recente de deslizamentos de terra relacionados ao degelo do permafrost”. Os autores de um artigo de 2018, publicado na Nature Communications, descobriram que “45% dos campos de extração de hidrocarbonetos no Ártico russo estão em regiões onde a instabilidade do solo relacionada ao degelo pode causar danos graves ao ambiente construído”. O documento continuou: “De maneira alarmante, esses números não são reduzidos substancialmente, mesmo que os objetivos de mudança climática do Acordo de Paris sejam alcançados”

No início de junho, o presidente Vladimir Putin declarou uma emergência nacional e censurou as autoridades locais por sua lenta resposta ao derramamento. O Kremlin supostamente descobriu o vazamento dois dias após o fato, a partir de fotos de um rio vermelho postado nas mídias sociais. Embora o Ministério Público russo tenha concordado, em uma conclusão preliminar, que o degelo permafrost foi um fator que contribuiu para o derramamento, os investigadores também disseram que o tanque de armazenamento de combustível precisava de reparos desde 2018. Eles prenderam quatro funcionários da usina sob acusações violar os regulamentos ambientais. Norilsk Nickel negou as acusações, mas disse que a empresa está cooperando com as agências policiais e lançou “uma investigação completa e completa”. “Aceitamos totalmente nossa responsabilidade pelo evento”, disse a empresa em comunicado ao Guardian.

Vladimir Potanin, presidente da Norilsk Nickel e o homem mais rico da Rússia, disse que a empresa pagará o custo total do desastre, que ele calculou em dez bilhões de rublos, ou cento e quarenta e seis milhões de dólares. (Um órgão ambiental russo, Rosprirodnadzor, pagou o custo em cerca de um bilhão e meio de dólares.) Putin, enquanto isso, criticou publicamente Potanin pelo desastre, enfatizando que foi a negligência de sua empresa que levou ao derramamento. “Se você os substituísse a tempo”, disse Putin, em uma vídeo chamada no início de junho, referindo-se ao tanque de armazenamento de petróleo em envelhecimento, “não haveria danos ao meio ambiente e sua empresa não precisaria carregar esses custos “.

Os esforços de resposta inicial da empresa – barreiras flutuantes para conter o vazamento – falharam amplamente. Em 9 de junho, o petróleo havia entrado no lago Pyasino, com 68 quilômetros de extensão, que faz fronteira com uma reserva natural e deságua no rio Pyasino. “Uma vez que entra no sistema fluvial, ele não pode mais ser parado”, disse Rob Huebert, especialista do Ártico da Universidade de Calgary. “O petróleo poderia então chegar ao Oceano Ártico.” Em 11 de junho, o comitê de investigação da Rússia acusou o prefeito de Norilsk de negligência criminal por sua resposta frustrada ao desastre. Na sexta-feira passada, em outra vídeo chamada, o ministro de emergências de Putin relatou que as equipes de resposta coletaram 3,6 milhões de pés cúbicos de solo poluído e 1,1 milhão de pés cúbicos de água contaminada. A empresa construirá um oleoduto para bombear a lama contaminada para locais de descarte não especificados. Mas a região continuará sendo tóxica. O óleo diesel penetra nas margens do rio. Mesmo se o óleo estiver contido no lago, a contaminação nunca poderá ser totalmente removida. Algumas delas passarão pela cadeia alimentar. A vida selvagem – peixes, pássaros, renas – pode sofrer por décadas. “Você nunca pode realmente limpar um vazamento”, disse Huebert. Putin, na chamada, enfatizou que o trabalho deve continuar até que o dano seja sanado. “Obviamente, o desastre trouxe conseqüências terríveis para o meio ambiente e impactou severamente a biodiversidade nos corpos d’água”, disse ele. “Vai levar

Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

Meio Ambiente: Protejam as metrópoles dos carros

Em muitos países, o confinamento está sendo relaxado, e a população, voltando ao trabalho. Uma oportunidade única de mudar radicalmente as grandes cidades: em paraísos para ciclistas e pedestres.

Como muitas outras cidades atingidas pelo coronavírus, Londres se tornou um oásis de paz nas últimas semanas. Mal se vê um carro nas ruas principais, onde o trânsito geralmente é tão intenso que os cruzamentos ficam regularmente congestionados.

Mesmo no centro da cidade a primeira visão matinal pela janela é agradável: um céu realmente azul! Não aquele azul urbano nublado por smog, pela mistura de neblina e poluição como de costume, mas um azul de férias. Nem mesmo rastros de condensação das aeronaves encobrem a paisagem de cartão-postal.

Em vez de carros, veem-se agora ciclistas por todos os lados, inclusive muitos novatos que ainda trafegam um pouco inseguros e trêmulos pelas ruas. Eles agora se atrevem a sair para onde costumavam ter medo. Porque, embora existam ciclovias e essas também tenham sido ampliadas nos últimos anos, Londres ainda é uma cidade voltada principalmente para os motoristas.

Os ciclistas precisam estar constantemente alertas, são odiados por carros e, principalmente, por taxistas, sendo até atacados. Geralmente, as ciclovias são demarcadas apenas simbolicamente nas ruas ou terminam sem aviso: o ciclista é repentinamente jogado no meio do tráfego de uma via principal, porque o distrito vizinho não considera necessário continuar a demarcação.

Os pedestres também precisam temer por suas vidas em muitos lugares, mesmo vizinho às escolas de meus filhos, os semáforos são direcionados apenas para motoristas. Não há sinalização para a passagem de pedestres, de forma que as crianças precisam se apressar e atravessar o trânsito pelas brechas. Dificilmente um aluno vai à escola de bicicleta em Londres, especialmente sem os pais.

Agora, durante o confinamento, as crianças se movimentam mais, meus filhos adolescentes também estão se aventurando pela cidade por conta própria de bicicleta, desfrutando suas novas liberdades. Há longas filas em frente às lojas de bicicletas, que mal conseguem dar conta das encomendas. Quero que o final do bloqueio não seja o fim do boom desse meio de transporte. Pois o trânsito nas vias principais já está aumentando novamente.

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, prometeu agora fechar para carros algumas ruas principais e abrir mais vias para ciclistas e pedestres. Alguns distritos londrinos já entraram em ação, acalmando o tráfego com grandes jarros de flores, alargando as calçadas. No distrito financeiro, a chamada City, os carros quase não têm vez. Outras grandes cidades como Paris ou Milão têm projetos semelhantes. Eles precisam agora ser implementados rapidamente antes que cada vez pessoas retornem motorizadas ao trabalho, por medo de contrair o vírus em ônibus e trens.

A oportunidade é única. A crise mostrou que nossa sociedade pode mudar radicalmente, quase da noite para o dia, caso reconheça a necessidade para tal. O céu também está azul em Nova Délhi, as emissões de CO2 da Índia caíram pela primeira vez em 40 anos. O ar também está mais limpo em muitas cidades do Sudeste Asiático, como Cingapura, Jacarta e Bangcoc.

Já estamos vendo efeitos positivos: o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea) estima que, desde o início da crise de covid-19, seis mil crianças em toda a Europa não desenvolveram asma, que 1,9 mil pessoas não tiveram de ser atendidas nos serviços de emergência e que 600 bebês não chegaram prematuramente ao mundo.

A economia também sairá ganhando se a política agir agora com rapidez e no interesse do meio ambiente. Especialistas em todo o mundo exigem que os governos promovam principalmente projetos de responsabilidade ambiental para revitalizar a economia após a crise de coronavírus.

Um novo estudo da Universidade de Oxford concluiu que projetos ecológicos criam mais empregos e maiores retornos do que a promoção de tecnologias e produtos tradicionais. Isso também inclui a criação de uma nova infraestrutura mais verde de transporte.

Não há mais desculpas!

Clima, coragem e a ambição de que precisamos agora

Enquanto formuladores de políticas e ativistas de todo o mundo se reúnem para a Semana do Clima na cidade de Nova York, Lynn Scarlett explica por que precisamos de compromissos mais ousados ​​- mas por que é nos detalhes diabólicos da ação que o progresso acontece.

Ser um defensor de longa data da ação climática às vezes parece ser Cassandra do mito grego – amaldiçoada por ver o futuro, mas nunca acreditar.

Este é talvez o aspecto mais assustador das mudanças climáticas. Conhecemos os terríveis impactos. Sabemos o que precisamos fazer para evitar uma catástrofe global. Mas ficamos muito aquém de tomar ações na escala necessária.

É de se perguntar o que Cassandra teria pensado se estivesse presente na assinatura do Acordo de Paris em 2015, sabendo que esse compromisso internacional sem precedentes seria seguido por mais quatro anos de aumento nas emissões, temperaturas e níveis do mar.

Ainda assim, não me desespero pelo futuro. Não me sinto como Cassandra – agora as vozes da ação climática estão sendo ouvidas de maneira mais ampla. Poderíamos estar à beira de uma oportunidade sem precedentes de ação climática corajosa.

Mexa-se agora
Convide os líderes mundiais a serem corajosos em relação às mudanças climáticas.

Um novo momento de conscientização
Quando o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) divulgou seu relatório de 1,5 graus em outubro passado, a reação do público foi alarmante – e isso é promissor. De repente, a mensagem se espalhou – de maneira ampla e com ressonância – quando as pessoas viram o que os Cassandras haviam visto há muito tempo.

Este ano traz mais dois relatórios do IPCC – um relatório sobre uso da terra e clima foi lançado em agosto, e outro focado no oceano e na criosfera chegará no final deste mês. Esses relatórios também não contêm boas notícias, mesmo que não estejam inspirando o mesmo choque que o relatório de meta de 1,5 grau. Mas vale a pena prestar atenção, porque os problemas específicos que eles colocam podem nos indicar soluções específicas.

É provável que o relatório das terras de agosto enfatize ainda mais o que já sabemos – que o uso extensivo da humanidade pelas terras da terra é um dos principais impulsionadores das mudanças climáticas. De fato, o setor de uso da terra é atualmente responsável por um quarto das emissões globais de gases de efeito estufa, bem como pela degradação do solo, desmatamento e perda de biodiversidade.

Mas isso também significa que mudar nossas ações pode beneficiar o futuro do planeta. A maneira como comunidades, proprietários de terras e empresas utilizam, protegem e desenvolvem a terra e a natureza é essencial para esse empreendimento. Pesquisa liderada pela The Nature Conservancy (TNC) mostra que soluções climáticas naturais – estratégias para proteger, restaurar e gerenciar terras para reduzir as emissões e melhorar o armazenamento de carbono – poderiam, em conceito, fornecer mais de um terço das reduções de emissões necessárias até 2030 para manter níveis de aquecimento abaixo de 2 graus Celsius.

As soluções terrestres capturam pouca atenção ou financiamento, pelo menos por enquanto, mas com mais investimento, elas podem ser um complemento poderoso para a transição contínua para a energia limpa. Natureza e tecnologia juntas fornecem a maioria das ferramentas necessárias para limitar as mudanças climáticas. A questão é se temos coragem de usá-los – e usá-los em breve.

As vozes da ação climática estão sendo ouvidas agora de forma mais ampla. Poderíamos estar à beira de uma oportunidade sem precedentes de ação climática corajosa.

Coragem significa ambição – e ambição significa detalhes.
O que quero dizer com coragem? Sim, é corajoso quando os países estabelecem e escalam compromissos de redução de emissões ou quando as empresas trabalham em direção a 100% de fontes de energia limpa ou cadeias de suprimento de desmatamento zero.

Tais compromissos são positivos, passos críticos; Estou animado em ver mais deles. Mas a verdadeira coragem climática não se resume apenas a anúncios grandiosos – ela é encontrada nas profundezas da execução. Requer ambição, mas também detalhes diabólicos – de como, quando, onde e quem – para transformar essas declarações em ações concretas.

Considere: sabemos que precisamos acelerar a transição para a energia limpa – mas também precisamos pensar em como fazemos essa transição e onde colocamos essa nova infraestrutura. A localização mais inteligente é necessária não apenas para proteger as terras naturais da conversão – sequestrando mais carbono naturalmente e protegendo a biodiversidade – mas também para eliminar alguns dos riscos financeiros que impedem a expansão da energia limpa.

Portanto, precisamos de políticas, planejamento e incentivos que direcionem desenvolvedores e investidores para a localização inteligente de infraestrutura de energia – é assim que atraímos investimentos de nível institucional em energia limpa, localizamos bem e garantimos a proteção de terras naturais. Foi exatamente isso que o estado norte-americano de Nevada fez – por meio de um foco de “mineração solar”, o estado está facilitando a localização da energia solar em áreas degradadas de minas. Se olharmos para a escala global, temos terras degradadas suficientes disponíveis para localização para atender às metas de energia limpa do mundo 17 vezes.

Da mesma forma, não basta simplesmente “proteger florestas”. Grande parte das terras florestais intactas do mundo é gerenciada por comunidades indígenas, muitas das quais são líderes em desenvolvimento sustentável de baixo carbono – e, no entanto, muitas delas não têm ou têm direitos tênues a essas terras. Portanto, os países precisam garantir que os povos indígenas garantam seus direitos e posse da terra.

Percorremos um longo caminho em um tempo relativamente curto para entender uma nova realidade climática. O que antes seriam promessas ousadas agora é quase comum. Mas ainda estamos muito aquém do avanço dos mecanismos pelos quais essas promessas são cumpridas – governança, política financeira, estruturas de incentivos e impostos e posse da terra, para citar alguns.

Esses processos raramente atraem a atenção do público, mas são um trabalho duro e corajoso – o tipo necessário para converter a coragem em ação climática tangível.

Nós somos os protagonistas. A única coisa que nos impede de enfrentar as mudanças climáticas é nossa lentidão para agir de maneira proporcional à escala dos desafios.
É necessário um trabalho árduo e corajoso para converter a coragem em ação climática tangível.

“Um drama épico”
Comecei por esse caminho pensando em coragem e figuras míticas como Cassandra depois de ouvir o autor David Wallace-Wells falar recentemente para uma audiência de conservacionistas comprometidos.

A luta atual da humanidade com as mudanças climáticas, disse David, “é um drama épico, do tipo que costumávamos ver apenas na mitologia ou na teologia, mas estamos vivendo em tempo real e como protagonistas – porque o clima futuro do planeta será escrito pelo que fazemos.”

Nós somos os protagonistas. A única coisa que nos impede de enfrentar as mudanças climáticas é nossa lentidão para agir de maneira proporcional à escala dos desafios.
Estranhamente, esse é um pensamento encorajador – porque ainda temos escolhas. E isso me faz pensar em outro termo para protagonista: herói.

Esse momento é revigorante: os alunos estão saindo das escolas; os líderes indígenas estão reivindicando seu lugar de direito nas negociações internacionais; Estados como Nova York e cidades de Nairóbi a Brasília estão estabelecendo planos de mitigação mais detalhados e ambiciosos do que qualquer governo nacional. Agora é hora de mais heróis nacionais e internacionais também.

Aqueles que se adiantam para realizar o trabalho árduo dessa jornada enfrentam incerteza – sobre as conseqüências de suas ações, intencionais e não intencionais; sobre se o resto do mundo seguirá o exemplo deles; sobre quais detalhes diabólicos da ação realmente produzirão grandes resultados; e sobre o tipo de impacto que experimentaremos, mesmo no melhor cenário.

É por isso que requer coragem. Mas a alternativa não é uma opção viável.

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Meio Ambiente:Cerca de 3,5 bilhões poderão viver em zonas de calor extremo até 2070, diz estudo

Em 50 anos, um terço da população mundial poderá sofrer com o aumento da temperatura global se emissões de gases poluentes não forem reduzidas, alertam cientistas.

Regiões quentes do planeta deverão aumentar até 19%.

Daqui a 50 anos, até 3,5 bilhões de pessoas poderão estar vivendo em zonas de calor extremo ao redor do mundo se as emissões globais de gases de efeito estufa não forem reduzidas, diz um estudo da universidade holandesa de Wageningen divulgado nesta segunda-feira (04/05).

Até 2070, estima-se que a população mundial seja de 10 bilhões de pessoas. Nesse período, na pior das hipóteses, um terço da população mundial deverá viver em áreas onde se prevê que a temperatura média anual subirá para acima de 29ºC, apontam os especialistas no estudo publicado pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos. Quantas pessoas exatamente acabarão vivendo sob risco dependerá da redução das emissões de gases poluentes na atmosfera e da velocidade de crescimento da população.

Atualmente, entre 20 e 25 milhões de pessoas vivem nas regiões mais quentes do planeta, concentradas principalmente no deserto do Saara. Em 2070, as áreas mais afetadas pelo calor extremo deverão ser América do Sul, África, Índia, Sudeste da Ásia e norte da Austrália. Apenas na Índia, o clima mais quente deverá afetar mais de um bilhão de pessoas. Na Nigéria, no Paquistão, na Índia e no Sudão, mais de 100 milhões de habitantes sofrerão as consequências do calor extremo.

“O coronavírus mudou o mundo de uma forma difícil de imaginar há alguns meses. Nossos resultados mostram como as mudanças climáticas poderiam causar algo similar”, afirmou Marten Scheffer, que liderou o estudo.

Segundo o estudo, as mudanças climáticas não ocorrerão tão rapidamente quanto as causadas pela pandemia da covid-19, mas, ao contrário do cenário atual, o mundo não teria uma perspectiva de alívio num futuro imediato.

Para o estudo, os cientistas adotaram uma abordagem incomum das mudanças climáticas e avaliaram os seres humanos como fazem com ursos, pássaros e abelhas, para saber em que “nicho climático” civilizações florescem.Aquecimento Global,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 01

Parte das conclusões dos pesquisadores foram baseadas em análises de dados passados, em que compararam condições climáticas das regiões onde os seres humanos mais se estabeleceram. A densidade populacional teve picos em áreas onde as temperaturas médias anuais ficavam em torno de 11 e 15ºC. Um segundo pico de densidade, mais baixo que o primeiro, ocorreu em regiões com temperaturas entre 20 e 25ºC. Como a distribuição populacional quase não se alterou nos últimos 6 mil anos, os pesquisadores chamaram esse intervalo de temperatura de “nicho ecológico humano”.

Quanto mais a temperatura se afasta desse nicho, mais difícil é a sobrevivência de seres humanos numa determinada área.  De acordo Scheffer, os habitantes das futuras regiões de calor extremo habitarão áreas fora do “nicho climático” ocupado por seres humanos nos últimos 6 mil anos.

Para prognósticos de cenários futuros, os cientistas usaram uma previsão climática do quinto relatório de análise do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) das Nações Unidas como base. Esse relatório prevê que a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera continuará se expandindo desenfreadamente – assim como ocorreu nas últimas décadas –, levando a aumentos equivalentes de temperatura em todo o planeta.

Usando as projeções internacionais da terceira Via Socioeconômica Compartilhada (SSP3), que prevê um futuro marcado por rivalidades regionais, os pesquisadores calcularam um modelo em que comparam a população mundial prevista com a alta das temperaturas. Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita

Eles descobriram que a área continental com uma temperatura média anual de mais de 29ºC vai se ampliar de 0,8% (que, atualmente, se localiza principalmente no deserto do Saara) para 19% em 2070. “Isso também dificultaria a gestão de crises futuras como novas pandemias pelas sociedades”, enfatizou Scheffer.

O especialista preferiu não prever migrações em massa a partir das regiões mais afetadas, dizendo que esses movimentos têm gatilhos complexos. Mas ele disse esperar que o estudo seja visto como um alerta urgente à comunidade global para reduzir velozmente as emissões de gases poluentes na

Amazônia; Número de queimadas cai; desmatamento dispara

Desaceleração das queimadas com relação ao mesmo período de 2019 não é suficiente para desligar o alerta vermelho na Amazônia.
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Enquanto os sistemas que monitoram a Amazônia confirmam o aumento do desmatamento no mês de março e no primeiro trimestre de 2020, com relação ao ano anterior, o número de focos de queimadas no bioma caiu cerca de um terço no acumulado dos três primeiros meses. De acordo com os dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no mês de março a queda foi ainda maior, de cerca de 50% no número de queimadas. Os dados apurados não são, entretanto, motivo de comemoração, pois seguem acima da média para o período.

Em 2019, a queimada na Amazônia virou assunto internacional. O ano passado bateu recordes de focos de queimadas em março e abril, com 3.383 e 1.702 focos respectivamente. Em 2020, houve uma desaceleração de cerca de 50% no mês de março, com registro de “apenas” 1.641 focos. Apesar da redução, o número ainda está acima da média histórica para o período. Em abril, até o dia 22 (data anterior ao fechamento desta reportagem), o monitoramento havia registrado 595 focos.

“No contexto geral, eu diria que o cenário não é tão animador assim. Caiu, mas ainda está acima da média. Então também é preocupante. O ano de 2019 foi um ano muito complicado do ponto de vista das queimadas. Então a queda de queimadas em relação ao ano anterior não significa que o número de focos está baixo, até porque os dados do INPE mostram que os números de 2020 ainda estão acima da média, com exceção de janeiro e até o momento abril, mas ainda faltam 7 dias pro final do mês”, explica o pesquisador do Programa de Queimadas do INPE,  Alberto Setzer.

Gráfico do Programa de Queimadas do INPE com comparativo dos valores do 1º semestre de 2020 de acordo com série histórica.

O pesquisador lembra também que o começo do ano é apenas a ponta do iceberg quando o assunto são as queimadas na Amazônia, pois o auge do fogo na região ocorre historicamente nos meses de julho a outubro, durante a seca.  “O início do ano sempre tem números baixos, pois é o período chuvoso. É mais pro final do ano, com a estiagem, que o povo começa a queimar. 95% do que vai queimar na Amazônia vai acontecer nesse período. É muito cedo para tentar adivinhar o que vai acontecer esse ano”, explica.

Setzer argumenta ainda que o cenário para o ano depende de fatores como o clima, a economia, o setor agropecuário e a própria situação da fiscalização e dos órgãos ambientais.

Os três primeiros meses de 2020 somaram 4.037 focos de queimadas, uma redução de 35% em relação a 2019, quando no mesmo período foram registrados 6.170 focos na Amazônia.

Os índices do desmatamento tiveram um rumo contrários no mesmo período, com crescimento de 63%, de acordo com os dados do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), também do INPE. O número saltou de 503 km² desmatados em 2019 para 796 km² no primeiro trimestre deste ano. O sistema do DETER mostra o quanto de desmatamento foi detectado nesses meses e não o que efetivamente foi desmatado no período.

“Esse índice alto de desmatamento agora nos próximos meses pode induzir ao aumento de queimadas ou talvez os desmatadores da Amazônia tenham mudado de estratégia e não estejam mais fazendo queimadas justamente porque era isso que estava acionando vários alarmes de destruição da floresta”, analisa o pesquisador associado do Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (CEIBAM/Inpa), Lucas Ferrante, em referência à grande mobilização nacional e internacional feita em 2019 quando as queimadas na Amazônia escureceram o céu de São Paulo e chamaram atenção do mundo.

O pesquisador aponta que esses números só expõem ainda mais quão falhas e ineficazes têm sido as ações do governo para tentar mitigar a devastação da floresta. “O Exército Brasileiro foi colocado no combate intensivo às queimadas na Amazônia. Só que a queimada ocorre depois que o desmatamento já foi feito, que é justamente para limpar a área. Isso mostra como as ações do Exército podem ser completamente ineficazes. O desmatamento está explodindo nesse momento, mas as queimadas não, então a destruição da floresta não está mais tão associada à queimada e sim ao desmatamento direto, o corte raso”, completa Lucas.

Na opinião do pesquisador, o governo falha reiteradamente na missão de proteger a floresta, “outro exemplo de ineficácia é o Conselho da Amazônia que foi formado agora pelo Vice-Presidente General Mourão e que é composto por 19 militares e não possui nenhum especialista do Ibama nem de nenhum outro órgão ambiental”, acrescenta.

Efeito quarentena

Pandemia afetará fiscalização? Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Numa análise preliminar, os números, tanto de queimadas quanto do desmatamento, não parecem ter sido muito afetados pela pandemia do coronavírus e do confinamento recomendado. “No começo da quarentena houve uma diminuição significativa no desmatamento, que talvez se justifique pelo menor trânsito de pessoas, mas o que a gente tem observado agora que a quarentena já está consolidada é que os números triplicaram. A gente não tem mais como dizer que a quarentena diminuiu o desmatamento”, pondera Lucas.

Para fins de análise a curva dos números a partir do dia 11 de março, quando a movimentação sobre o coronavírus se acentuou no país e os estados começaram a implementar restrições e estimular a quarentena. Os dados do DETER de avisos de desmatamento entre o dia 11/03 e 09/04 (data da última atualização do sistema), detectaram o desmatamento de 487,96km². O que chama atenção é que, entre os dias 14 e 22 de março, não houve nenhum registro de desmatamento (0km²), o que pode sugerir que de fato houve um freio inicial causado pela prevenção – ou medo – do COVID-19.

O freio, entretanto, não durou muito, e logo após a “retomada”, nos 18 dias que se seguiram (23/março a 09/abril) o desmatamento deu um salto exponencial e foram detectados 411,39km² de solo exposto e floresta derrubada.

As queimadas, entretanto, se mantiveram desaceleradas em relação à 2019. Entre 1º de março de 2020 e 22 de abril (dia anterior ao fechamento desta matéria), o monitoramento do INPE havia registrado 2.236 focos de queimadas na Amazônia, uma queda de 53% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.798 focos. Quem lidera o número de focos é o Mato Grosso com 1.172 focos. Completam o ranking os estados de Roraima (819 focos), Pará (93), Amazonas (85) e Rondônia (56). A queda mais expressiva foi registrada no estado de Roraima que teve uma redução de mais de 75% no número de focos.

Quando comparado o número de focos a partir do dia 11 de março deste ano, são 1.613 focos até o dia 22 de abril versus 2.236 no mesmo período em 2019.

Apesar dos números em queda, o fato do desmatamento seguir em crescimento acelerado combinado com as medidas pouco eficazes do governo no combate à destruição da floresta são um alerta de que o cenário permanece sombrio.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou uma Nota Técnica na qual analisa o fogo e o desmatamento em 2019 e explica que “a análise dos dados do ano passado demonstra o efeito positivo de ações de fiscalização e controle do uso do fogo na Amazônia, principalmente no período da moratória das queimadas (setembro e outubro de 2019). Elas foram necessárias antes e devem ser mantidas agora, especialmente considerando que quase um terço dos focos de calor registrados em 2019 aconteceu em terras públicas sem destinação – ou seja, efeito de grilagem –, que se intensificou no primeiro trimestre de 2020, num verdadeiro roubo de patrimônio público dos brasileiros.

Contudo, ao contrário do que aconteceu em 2019, o esforço em campo deve coibir também o desmatamento, visto que são duas faces de uma mesma moeda. Sem estratégias que mirem ambos os problemas conjuntamente, espera-se pouca efetividade de qualquer plano governamental de controle do fogo na Amazônia”.

A Nota Técnica alerta ainda que a temporada de queimadas deste ano poderá ser igualmente – ou até mais – severa, pois o desmatamento gera um acúmulo excessivo de matéria seca, combustível ideal para as chamas se converterem em incêndios florestais.

Indústria nuclear é um risco e uma ameaça à meta climática da Inglaterra

Diante das reações o governo da Inglaterra pode abandonar um plano para pagar a construção de novas usinas nucleares através da cobrança de uma taxa sobre as contas de energia.


O governo pode abandonar um plano para pagar por novas estações nucleares através de uma taxa sobre as contas de energia.

O Reino Unido perderá sua meta de carbono zero líquido até 2050, a menos que encontre uma maneira de financiar usinas nucleares, disse a indústria nuclear.

A indústria enviou uma carta confidencial ao chanceler Rishi Sunak, que foi vista pela BBC.

A carta foi motivada por temores de que o governo use o orçamento da próxima semana para abandonar um plano de pagamento de novas usinas através de uma taxa sobre as contas de energia.

O esquema acrescentaria cerca de £ 6 por ano às contas de energia.

Foi apresentada pelo Tesouro no ano passado como forma de pagamento de uma nova usina planejada em Sizewell, em Suffolk.

Todas, exceto uma das usinas nucleares existentes no Reino Unido, que fornecem cerca de 20% da eletricidade do país, serão aposentadas até o final da década.

Críticas severas
Apenas um novo reator, em Hinkley Point, em Somerset, está em construção.

Ele está sendo pago pela empresa francesa de serviços públicos EDF e seu parceiro no projeto, China General Nuclear Power Corp (CGN).

A construção é apoiada pela promessa de que o Reino Unido pagará 92,50 libras por cada megawatt-hora que produz, mais que o dobro do preço atual de mercado.

A nova estação de Hinkley enfrentou críticas – Getty

O alto preço atraiu críticas severas e levou à busca de uma nova maneira de financiar usinas nucleares.
“Existe uma necessidade urgente de um novo mecanismo de financiamento robusto que garanta a confiança do investidor, reduz o custo de capital e ofereça um valor muito significativo ao consumidor”, afirma a carta da Associação da Indústria Nuclear ao chanceler.

“Sem a estrutura política adequada e o modelo de investimento na legislação, é impossível alcançar a substituição dessa capacidade e sustentar nossas necessidades futuras de energia”.

A associação acrescenta que o Reino Unido não pode contar com energia renovável “dependente do clima” – energia eólica e solar – para todas as suas necessidades futuras de energia. Nem poderia esperar o surgimento de tecnologias “inovadoras”.

“O relatório Net Zero do Comitê de Mudanças Climáticas recomendou que um futuro mix de energia fosse constituído por 38% de energia firme, da qual nuclear é a única opção comprovada e comercialmente viável”, diz a carta.

Também encontra falhas nas conclusões da Comissão Nacional de Infraestrutura sobre energia nuclear, dizendo que elas não levam em conta adequadamente os compromissos de mudança climática do governo – o mesmo motivo pelo qual o Tribunal de Apelação bloqueou recentemente a terceira pista planejada em Heathrow.

A comissão disse que o Reino Unido precisará de apenas mais uma nova usina nuclear do tamanho da que está sendo construída em Hinkley Point antes de 2025. “Essa conclusão é fundamentalmente falha – até porque a avaliação não leva em conta o comprometimento líquido agora legislado, “a carta diz.

‘Indústria falida’
No entanto, a organização de campanha nuclear CND disse que seria melhor se a taxa fosse descartada.

Kate Hudson, secretária geral da CND, disse: “Os subsídios do governo para a indústria nuclear – como uma taxa de 6 libras por cabeça para Sizewell – estão de fato sustentando uma indústria falida, motivo pelo qual congratulamo-nos com qualquer plano para descartá-los.

“Não apenas a energia nuclear é mais cara que as renováveis, como todas as usinas nucleares construídas desde 1951 tiveram perdas de £ 4 bilhões em média.

“A nuclear também cria um problema insolúvel em resíduos, e como o drama de TV Chernobyl revelou graficamente, os acidentes nucleares criam miséria humana e destruição ambiental.

“Parece que o governo pode finalmente estar acordando para essas realidades econômicas e ambientais”.

Excesso de custos
Executivos do setor nuclear disseram que o Tesouro estava adotando uma visão sombria do plano de financiar usinas através de uma taxa sobre as contas dos clientes.

Seus especialistas em contabilidade disseram que, como o plano levaria o governo a pagar a conta por grandes excedentes de custos, o custo total poderia contar como parte dos empréstimos do governo.

Na terça-feira, o governo mostrou vontade de abalar a política energética, abrindo as portas para a construção de novos parques eólicos em terra.

Na verdade, eles foram banidos por David Cameron quando primeiro ministro.