Meio Ambiente:Quarenta deputados alemães pedem que Congresso brasileiro não flexibilize regras ambientais

Parlamentares alemães enviaram carta para Arthur Lira e Rodrigo Pacheco afirmando que eventual aprovação de três projetos de lei pode afetar a relação comercial entre Alemanha e Brasil.

Signatários, que incluem 40 membros do Parlamento alemão, afirmam que aprovação de projetos de lei teria potencial para elevar o desmatamento no Brasil.

Quarenta membros do Parlamento alemão (Bundestag) assinaram na sexta-feira (26/03) uma carta aberta endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que eles não pautem para votação três projetos de lei que flexibilizam regras de proteção do meio ambiente e de comunidades tradicionais e indígenas.

O texto menciona o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, o que flexibiliza as normas para regularização de terras e o que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental.

Entre os assinantes, está a vice-presidente do Bundestag Claudia Roth e Anton Hofreiter, líder dos Verdes no Parlamento alemão, além de mais cinco integrantes da Câmara dos Deputados da Itália e um membro do Parlamento Europeu, totalizando 46 políticos europeus com mandato.

Os signatários afirmam que a aprovação dos projetos tem potencial para elevar o desmatamento e a violência contra comunidades indígenas e tradicionais e significaria um retrocesso na legislação ambiental do Brasil.

A carta diz também que os projetos mencionados, se virarem lei, afetariam as relações atuais e futuras com o Brasil. Os parlamentares citam que ações que provoquem mais desmatamento, afetem os direitos humanos e prejudiquem o combate às mudanças climáticas devem ser levadas em conta em qualquer acordo comercial.

“Estamos muito preocupados que esse pacote de propostas legislativas possa ameaçar nossos esforços conjuntos e colocar em risco nossas relações econômicas e comerciais futuras”, diz o texto. “Gostaríamos de considerar o Brasil nosso parceiro num esforço conjunto por um mundo melhor. Um mundo que protege os direitos humanos, respeita a biodiversidade e o clima e dá suporte a sociedades prósperas.”

A carta é o mais recente capítulo da crescente pressão europeia para a preservação do meio ambiente no Brasil, agravada por políticas do governo Jair Bolsonaro que reduziram a proteção florestal e prejudicaram o combate ao desmatamento e a incêndios, deixando mais longe uma possível ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

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Meio Ambiente: Destruição da natureza pelos humanos é suicida, alerta ONU

Relatório das Nações Unidas afirma que a humanidade e a ambição pelo crescimento econômico estão tornando a Terra um lugar inabitável, e exorta governos e empresas do mundo a agirem antes que seja tarde.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU

Através das mudanças climáticas, da perda da biodiversidade e da poluição, os humanos estão destruindo a Terra e tornando-a um planeta cada vez mais inabitável, afirma um relatório das Nações Unidas.

Para reverter esse caminho trágico, o mundo precisa implementar mudanças urgentes e dramáticas na sociedade, na economia e na vida diária das pessoas, acrescenta o texto.

Diferente de relatórios anteriores da ONU, que costumam focar num problema e evitam orientar os governos sobre quais ações devem ser tomadas, o novo documento reúne três crises ambientais – o clima, a biodiversidade e a poluição – para dizer aos governos, empresas e pessoas ao redor do mundo o que precisa mudar, antes que seja tarde demais.

O texto pede, por exemplo, mudanças no que o governo tributa, em como as nações valorizam a produção econômica, em como a energia é gerada, em como a agricultura e a pecuária são geridas, na maneira como as pessoas se locomovem e no que elas comem.

“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Por muito tempo, temos travado uma guerra sem sentido e suicida contra a natureza. O resultado são três crises ambientais interligadas: perturbações climáticas, perda de biodiversidade e poluição ameaçam a nossa viabilidade como espécie.”

O título do relatório de 168 páginas, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é direto: “Fazendo as pazes com a natureza: um plano científico para enfrentar as emergências do clima, da biodiversidade e da poluição.”

“Riscos inaceitáveis” para gerações futuras

Baseado em conclusões de outras grandes análises sobre clima e biodiversidade elaboradas por painéis internacionais de especialistas, o texto afirma que uma transição rápida para energia renovável e a eliminação da perda de habitat são essenciais para prevenir “riscos inaceitáveis” para gerações futuras.

“Nossos filhos e netos herdarão um mundo de eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar, perda drástica de plantas e animais, insegurança alimentar e hídrica e aumento da probabilidade de futuras pandemias”, alertou o cientista britânico Robert Watson, principal autor do relatório.

A emergência que aflige o mundo hoje é “de fato mais profunda do que pensávamos poucos anos atrás”, disse Watson, um químico premiado que já liderou outros relatórios científicos da ONU sobre mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Os problemas do planeta estão tão interligados que devem ser trabalhados juntos para que sejam resolvidos da maneira certa, destacam as Nações Unidas. E muitas das soluções podem combater múltiplos problemas, incluindo as mudanças climáticas e a poluição.

Segundo o relatório, uma dessas soluções seria a eliminação do uso de combustíveis fósseis. Além de pedir o fim do uso, o texto também defende que sejam anulados os 5 trilhões de dólares em subsídios que empresas de combustíveis fósseis recebem todos os anos de governos do mundo.

“Estatísticas assustadoras”

O documento reúne uma série de “estatísticas assustadoras”: cerca de 9 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição; cerca de 1 milhão das 8 milhões de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção; até 400 milhões de toneladas de metais pesados, lama tóxica e outros resíduos industriais são despejados nas águas do mundo todos os anos.

O texto alerta também que a Terra está a caminho de um aquecimento adicional de 3,5 graus Celsius em relação aos níveis de agora, muito acima da meta estabelecida internacionalmente no Acordo de Paris sobre o clima.

“No final, isso vai nos atingir”, afirmou o biólogo Thomas Lovejoy, que foi assessor científico do relatório. “Não se trata do que vai acontecer com os elefantes. Ou o que vai acontecer com o clima ou com o nível do mar. Tudo vai nos impactar.”

Com duas grandes cúpulas da ONU sobre mudança climática e perda de biodiversidade marcadas para ocorrer em 2021, os autores do texto pedem decisões robustas dos governos, afirmando que respostas “fragmentadas e descoordenadas” ficam muito aquém do que o planeta precisa.

“Embora eu aplauda todos os países do mundo que decidiram zerar as emissões líquidas de carbono até 2030, a verdadeira questão é o que os países farão até 2030”, afirma o autor principal, Watson. “É realmente necessária ação a curto prazo, não apenas metas ambiciosas para meados do século.”

Meio Ambiente: Estamos perto de um ponto sem volta

Devemos fazer de 2021 o ano em que a ação climática atingiu a maturidade, ou enfrentaremos o desastre, escreve Inger Andersen, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Incêndios extremos ligados às mudanças climáticas foram uma ocorrência frequente em 2020

Com a implementação dos programas de vacinação COVID-19, 2021 começa com a esperança de que o fim da pandemia esteja próximo. Precisávamos de liderança ousada, decisões difíceis e financiamento dedicado para nos levar até este ponto. Devemos agora aplicar o mesmo vigor para combater a mudança climática ou arriscar muitos mais anos tão mal quanto o anterior.

O ano de 2020 – provavelmente o mais quente já registrado – trouxe tempestades, incêndios florestais, secas, inundações e derretimento de geleiras. A desaceleração econômica associada à pandemia causou uma queda temporária nas emissões de dióxido de carbono, mas isso fará uma diferença insignificante nas temperaturas de longo prazo; nossas emissões anteriores ainda estão na atmosfera e estamos adicionando a elas.

Mesmo se os países implementassem as últimas promessas voluntárias – conhecidas como contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) – sob o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, ainda estaríamos caminhando para um aumento projetado na temperatura média global de 3,2 graus Celsius (4,4 F) acima dos níveis pré-industriais até o final do século XXI. Esse aquecimento traria dor, miséria e perturbação que eclipsaria tudo o que COVID-19 jogou em nós.

Estamos perto de um ponto sem volta.

A seca e a escassez de água estão entre os muitos impactos do aumento das temperaturas

Os líderes podem recuar investindo em soluções sustentáveis ​​como parte dos esforços de recuperação da pandemia. O Relatório de Lacunas de Emissões 2020, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), nos disse que fazer isso poderia reduzir as emissões projetadas para 2030 em 25% – trazendo o mundo aproximadamente onde ele precisa estar para ter uma chance de atingir a meta do Acordo de Paris de limitando o aquecimento global a 2 graus Celsius. O comprometimento líquido zero pode até mesmo nos aproximar da meta de 1,5 grau Celsius.

Preparando-se para uma maratona

Medidas de recuperação verde e sustentável podem proporcionar esses cortes ao mesmo tempo em que apóiam outras metas ambientais, sociais e econômicas. Precisamos de suporte direto para tecnologias e infraestrutura de emissão zero. Fim dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis. Políticas que permitem o consumo de baixo carbono. Soluções baseadas na natureza – incluindo restauração de paisagem em grande escala e reflorestamento realizado durante a Década das Nações Unidas para Restauração de Ecossistemas, que começa este ano.

Inger Andersen, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

Até agora, poucas nações investiram em pacotes de estímulo verdes. Isso tem que mudar.

2021 é também o ano em que se realiza a COP26, reunião central dos países signatários do Acordo de Paris. De acordo com o Emissions Gap Report, 126 países adotaram, anunciaram ou estão considerando planos de emissão líquida zero. Se o novo governo dos EUA entrar na corrida conforme prometido, os países responsáveis ​​por mais de 63% das emissões globais de dióxido de carbono terão se comprometido com a neutralidade de carbono.

Mas, como quem se compromete no primeiro dia de janeiro a correr uma maratona até o final do ano, precisamos dar passos específicos, a partir de agora, para estarmos prontos para a corrida. Esses compromissos devem ser traduzidos urgentemente em políticas e ações fortes e de curto prazo que se integrem a uma recuperação pandêmica de baixo carbono e sejam incluídas em novos e mais fortes NDCs antes da cúpula de novembro. Caso contrário, são promessas vazias.

A energia limpa é fundamental para atingir metas líquidas de zero

O financiamento da adaptação precisa de um impulso

Outra prioridade é ajudar os países e comunidades vulneráveis ​​a lidar com os impactos cada vez maiores das mudanças climáticas. O Adaptation Gap Report do PNUMA, que será publicado nas próximas semanas, mostrará que ainda não estamos levando a adaptação a sério. O financiamento permanece muito abaixo dos níveis exigidos e a maioria das iniciativas ainda deve reduzir os riscos climáticos. Como disse o Secretário-Geral da ONU, precisamos de um compromisso global para destinar metade de todo o financiamento climático global à adaptação antes da COP26.

Este ano, temos uma chance real de evitar uma catástrofe climática. Usando recursos de estímulo com sabedoria para dar início a uma mudança sistêmica real, planejada e monitorada por meio de NDCs mais fortes e compromissos líquidos de zero, poderíamos não apenas atingir a meta de 2 ° C do Acordo de Paris, mas ter uma chance de lutar Meta de 1,5 ° C.

Devemos aproveitar esta oportunidade para proteger nosso clima e natureza e, por sua vez, a saúde humana, a paz e a prosperidade, nas próximas décadas. Pode ser um dos últimos que receberemos.

Onde estamos cinco anos após o Acordo de Paris

Cinco anos após a negociação do Acordo de Paris de 2015, o cientista climático Saleemul Huq diz que vivemos em um mundo com mudanças climáticas.

Desde 2015, o Acordo de Paris tornou-se um símbolo de esperança

Em 12 de dezembro de 2015, o então Ministro das Relações Exteriores da França e Presidente da 21ª Conferência das Partes (COP21) Laurent Fabius martelou o histórico Acordo de Paris sob aplausos estrondosos na sala de conferências.

Tive a sorte de estar naquela câmara naquela noite histórica. Eu fiz parte desse aplauso. Fui testemunha de um momento de última hora que ficou em suspenso durante as duas semanas de negociações intensas.

As emoções estavam em alta na sala de conferências cheia de promessas
Cinco anos depois, o Reino Unido – como presidente entrante da COP26 a ser realizada em novembro de 2021 – convocou uma Cúpula da Ambição do Clima. A ser realizado no quinto aniversário daquela noite memorável, é uma oportunidade para chefes de governo de todo o mundo compartilharem seus planos revisados ​​para reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

E esta é uma oportunidade que eles devem levar a sério.

Em dezembro de 2015, os países em desenvolvimento vulneráveis, que ajudo a representar, defenderam fortemente uma meta de temperatura de longo prazo de 1,5 grau Celsius. Nosso apelo encontrou resistência inicial de muitas nações desenvolvidas, o que tornou a inclusão final da meta no Acordo de Paris uma grande conquista para nós.

‘Perda de momentum’

Mas não aconteceu o suficiente nos anos que se seguiram para nos colocar no caminho para atingir a meta. Vimos os Estados Unidos se retirarem do acordo e, embora nenhum outro país tenha seguido o exemplo, ainda assim foi um grande revés para o esforço global de combate às mudanças climáticas.Cientista do clima, Saleemul Huq

A perda geral de ímpeto na última meia década permitiu que as temperaturas subissem mais de 1 grau Celsius acima das médias pré-industriais. Os impactos adversos desse aquecimento planetário estão agora se tornando visíveis em todo o mundo, com incêndios florestais, inundações, secas e furacões afetando vidas e meios de subsistência.

Já vivemos em um mundo com mudanças climáticas.

Um dos principais resultados do Acordo de Paris foi liberar as oportunidades para que atores não governamentais, incluindo prefeitos de cidades, chefes de empresas, grupos da sociedade civil, bem como jovens e até crianças, tomem as ações necessárias, independentemente de seus próprios governos estarem fazendo isso. .

Isso levou a grandes movimentos globais que viram crianças em idade escolar – lideradas por Greta Thunberg – pressionarem seus pais e idosos a tomarem as medidas necessárias.

Furacões e ciclones, mas também secas e inundações estão se tornando cada vez mais frequentes e, em muitos casos, mais graves

O futuro do planeta, entretanto, não pode ser deixado apenas para esses movimentos.

Joe Biden prometeu voltar a aderir ao Acordo de Paris assim que tomar posse como presidente dos Estados Unidos em janeiro de 2021. Mas se quisermos chegar perto da meta de 1,5 grau pela qual lutamos tanto, todos os países precisarão consideravelmente aumentar suas ambições.

E quando a COP26 finalmente acontecer no ano que vem, também deve ser um fórum para abordar a questão do apoio às vítimas de perdas e danos como resultado do aquecimento global. Não fazer isso pode levar ao fracasso do COP.

Saleemul Huq é o diretor do Centro Internacional para Mudanças Climáticas e Desenvolvimento (ICCCAD) em Bangladesh. Ele também assessora o grupo de Países Menos Desenvolvidos (LDC) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas

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Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. José Ortega y Gasset

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

É essa a avaliação do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o jurista, a política ambiental da atual gestão, simplesmente, não existe. “Até o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”, afirma.

Em entrevista à DW Brasil, Marés também comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos últimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avanço do coronavírus e dos recentes incêndios em terras indígenas e explica como a demarcação de terras ganhou cada vez mais ares de processo político em vez de técnico.

DW Brasil: Você foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000. Em essência, o que mudou de lá para cá em relação à questão indígena no Brasil?

Na virada de 1999 para 2000, os povos indígenas estavam muito expostos na mídia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, então, essa exposição muito grande e, consequentemente, uma articulação muito grande. Justamente em 2000, houve uma repressão policial ao movimento indígena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), razão pela qual pedi demissão do cargo. Não podia compactuar com uma ação daquelas.

Quanto à Funai, nesses últimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da ação possível. Até 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcionários e, portanto, ação. Mas de quatro anos para cá ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposição de quadro funcional e uma deterioração da política significativa. Um exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados “isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Essa é uma política correta e que não custa muito. Mas nos últimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gestão [Jair] Bolsonaro, essa política foi rompida. Trata-se de uma política desastrosa, mortal. O correto é proteger as áreas de povos isolados e não deixar ninguém entrar.

A diferença, então, é que houve uma piora funcional e política. A Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ela mesma ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai “corre com eles”.

No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que há “índios evoluídos” no Brasil, que poderiam ter “mais liberdade sobre sua terra”…

Não posso atribuir isso à ignorância porque o nome disso é racismo. Essa fala é racista e genocida. É uma postura inimiga dos indígenas, porque ele acha que os povos indígenas atrapalham. Quando ele diz que os indígenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual é a liberdade que os indígenas querem? Que ninguém entre em suas terras, que a natureza não seja destruída, que não tenha garimpeiro, madeireiro por lá. Os povos indígenas têm pouca força para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la é exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os indígenas. Os ianomâmis [grupo que vive na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que vão responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.

Os indígenas querem liberdade, mas não para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja exploração. E o que o presidente quer dizer é que as terras indígenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.

Um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invasões em terras indígenas cresceram 135%. É exagero dizer que o atual governo está falhando na proteção aos povos indígenas?

“Falha” é uma palavra gentil. O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio.

Até o momento foram registrados 36 mil casos de contaminação pela Covid-19 entre indígenas, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanitárias em terras indígenas por parte do Governo Federal, previsto emMedida Provisória publicada no último dia 1°, ajudará, de forma efetiva, a conter esse cenário? Além disso, o governo não demorou muito para tomar ações a respeito? A pandemia começou em março.

Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanitárias eram muito fáceis de terem sido feitas há seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta própria, mas mesmo assim teve missionário que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar remédio. Há uma tensão muito grande em relação ao coronavírus e os povos indígenas.

Somente em setembro, mais de uma centena de focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas na região do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que queimadas sejam esperadas para a região nesta época do ano, os números não são altos demais? Qual é o papel do Poder Público para proteger as terras indígenas?

O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amazônia, é o desmatamento irregular. Sempre que acontece um episódio como esses incêndios temos que nos perguntar: alguém leva vantagem nisso? O incêndio é bom para alguém?

Nesses três biomas, há quem leve vantagem com os incêndios, que é quem quer ocupar terra, que são pessoas que não são de lá. Não são os indígenas, não são os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o incêndio é bom. Lembro também do Cerrado porque é uma região da qual se fala menos, mas que está sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegetação nativa para dar lugar a grandes monoculturas.

Podemos então dizer que hoje a demarcação das terras indígenas se transformou em um processo político e não técnico?

A resposta é sim, apesar de que o caráter político sempre esteve presente. Os indígenas têm garantido na Constituição Federal direito à terra que ocupam. Eles têm esse direito com ou sem demarcação. A demarcação é uma providência que a Constituição determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor proteção da terra. A ideia, portanto, não é definir qual deve ser essa terra, mas dar proteção à terra que já é do povo. Só que as forças contrárias aos povos indígenas sabem que, uma vez demarcada, é mais difícil invadir a terra, matar índio, tocar fogo. Assim, politicamente, serão contra a demarcação. Essa ação contrária aos povos indígenas é uma ação política, e acaba transformando a demarcação em um ato político.

Já no governo [Michel] Temer, mas com mais força a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade política muito forte de não demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarcações já feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras indígenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o presidente Bolsonaro declarou que não iria demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena.

Para o senhor, quais são as principais diferenças entre o modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas críticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.

O governo Bolsonaro recebe críticas em tantas áreas – desenvolvimento, direitos humanos, etc – que a questão indígena é “só” mais uma coisa. No governo do PT houve fortes críticas à política ambiental, mas eram sempre críticas localizadas. A questão de [usina hidrelétrica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrelétrica de Jirau. Eram ações específicas. Agora, no governo Bolsonaro, a política ambiental não existe, é de destruição. Até o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que diga que é a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha alguém para defender. Nesse sentido, as críticas ambientais acabam diluídas em meio a uma crítica maior e mais geral.

Costuma-se contrapor o direito dos povos indígenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposição já não seria, por si só, contraditória?

Dizer que a proteção aos povos indígenas é contrária ao desenvolvimento nacional é uma mentira. Não podemos admitir um desenvolvimento nacional com destruição da natureza, e as terras indígenas preservam a natureza. Quem é contrário a isso está ultrapassado. Uma das maiores preocupações mundiais é a alimentação. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras indígenas? Elas não são o lugar para produzir comida. É preciso pensar em desenvolvimento atrelado à preservação da natureza. Destruir as terras indígenas vai piorar a condição da água, gerando reflexos em todo o país. Dependemos da Amazônia, da Mata Atlântica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. Não se trata, portanto, de mera contradição, mas de uma mentira.

É hoje! Ministério do Meio Ambiente busca derrubar proteções ambientais de manguezais e restingas

Salles usará poder do governo federal sobre o Conama para garantir flexibilização.

O Ministério do Meio Ambiente está prestes a derrubar um conjunto de resoluções que hoje delimitam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro. A revogação dessas regras abre espaço para especulação imobiliária nas faixas de vegetação das praias e ocupação de áreas de mangues para produção de camarão.

Os temas estão na pauta da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que é presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles . Esse conselho, que tem papel fundamental na definição de normas e critérios da área ambiental, teve a sua estrutura modificada por Salles em junho do ano passado e, com isso, o poder de decisão do colegiado ficou nas mãos do governo federal.

Na reunião do Conama desta segunda-feira, o governo pretende revogar duas resoluções (302 e 303, de 2002) que, hoje, são os instrumentos de proteção dos mangues e das restingas, as faixas com vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste. O argumento do governo é que essas resoluções foram abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal. Especialistas em meio ambiente afirmam, porém, que até hoje essas resoluções são aplicadas, porque são os únicos instrumentos legais que protegem, efetivamente, essas áreas.

“Não há nenhuma outra norma brasileira que confirma proteção às restingas como essas resoluções do Conama, que continuam a definir limites. A realidade é que há um grande lobby de resorts e criadores de camarão do Nordeste, que querem entrar nessas áreas”, diz Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam).

Em agosto, por exemplo, em São Paulo, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) perdeu uma ação na Justiça e foi obrigada, por meio de sentença, a respeitar as delimitações previstas na resolução de 2002, “para evitar a ocorrência de dano irreparável à coletividade e ao meio ambiente”.

Outra resolução que está na pauta do Conama (284/2001) acaba com os critérios de regras federais para licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação. No entendimento dos ambientalistas, a revogação tem o objetivo de acabar com exigências legais a pedido de parte do agronegócio.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) defende o fim da resolução, sob o argumento de “não haver embasamento técnico/legal da promulgação desta resolução, pois a irrigação não é um estabelecimento ou atividade, mas apenas uma tecnologia utilizada pela agricultura para o fornecimento de água para as plantas em quantidade suficiente e no momento certo”.

A pauta do Conama desta segunda-feira inclui ainda a proposta de uma nova resolução que trata de critérios de incineração de resíduos em fornos de produção de cimento, para liberar a queima de resíduos de agrotóxicos. Hoje esse material passa por um processo detalhado de tratamento e destinação. A nova resolução, porém, passa a permitir que tudo seja incinerado. Há preocupação, porém, com o material lançado na atmosfera após essa queima.

“Tudo foi pautado em regime de urgência. Qual é a urgência de tomar decisões tão importantes em tão pouco tempo e sem que esses temas sejam submetidos a estudos, por meio de câmaras técnicas? Todas essas resoluções mereceriam uma discussão aprofundada”, afirma Carlos Bocuhy, presidente do Proam. O ministro Ricardo Salles foi procurado pelo Estadão e, questionado sobre o assunto, afirmou que “as pautas do Conama serão debatidas e todos os conselheiros terão a oportunidade de expor suas posições”.

Para a ex-presidente do Ibama Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima, trata-se de decisões graves, que poderão fragilizar profundamente a proteção ambiental. “O desmonte promovido pelo governo Bolsonaro na política ambiental atingiu duramente o Conama, que infelizmente parece estar reduzido a uma esfera de flexibilização de normas, de passar a boiada. A pauta dessa reunião é evidência forte nesse sentido: revogação de resoluções que dispõem áreas de preservação permanente e sobre licenciamento da irrigação, sem o debate público prévio que marcava os processos do Conselho”, diz Suely.

A especialista chama atenção ainda para a proposta de aprovar uma resolução que dá abertura para flexibilizar a concentração de poluentes orgânicos por meio de incineração. “Isso é totalmente inaceitável, chega a ser assustador.”

Órgão passou por mudanças e perdeu representantes de Estados e entidades civis em julho

O Conama – que é um órgão consultivo com poder de definir normas e critérios na área ambiental – foi desidratado em julho do ano passado em relação à sua estrutura anterior, concentrando nas mãos do governo federal e de representantes do setor produtivo a maioria dos votos. Estados e entidades civis perderam representação. Por decisão de Salles, o Conama teve seus membros reduzidos de 96 para 23 representantes.

A composição anterior do órgão tinha o objetivo de dar maior representatividade a vários segmentos da sociedade. Uma parte dos integrantes da sociedade era escolhida por indicação e outra, por eleição. Desde o ano passado, porém, essa escolha passou a ser feita por sorteio.

Instituições que representam a sociedade civil, incluindo associações de trabalhadores rurais e povos indígenas, viram suas posições caírem de 23 para 4. Os Estados também perderam representação. Se antes havia uma cadeira para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal, agora são 5 cadeiras representadas por um Estado de cada região geográfica do País. Os municípios, que tinham 8 representantes, agora têm 2.

*As informações são da Agência Estado”.

Aquecimento Global; Um verão desastroso no Ártico

Na Sibéria, no final de maio, o degelo do permafrost causou o colapso de um tanque de armazenamento de petróleo, levando ao maior derramamento de óleo já ocorrido no Ártico russo.

A remota cidade siberiana de Verkhoyansk, a cinco mil quilômetros a leste de Moscou e a seis milhas ao norte do Círculo Polar Ártico, há muito mantém o recorde, com outra cidade siberiana, do lugar mais frio e habitado do mundo. O recorde foi estabelecido em 1892, quando a temperatura caiu para noventa abaixo de zero Fahrenheit, embora atualmente as temperaturas do inverno sejam notavelmente mais amenas, pairando em torno de cinquenta abaixo. No último sábado, Verkhoyansk reivindicou um novo recorde: a temperatura mais quente já registrada no Ártico, com uma observação de 100,4 graus Fahrenheit – a mesma temperatura foi registrada naquele dia em Las Vegas. Miami só atingiu cem graus uma vez desde 1896. “Esta é uma primavera incomumente quente na Sibéria”, disse Randy Cerveny, relator de clima e extremos climáticos da Organização Mundial de Meteorologia. “A coincidência falta de neve subjacente na região, combinada com o aumento global da temperatura global, sem dúvida ajudou a desempenhar um papel crítico na causa desse extremo”. A Sibéria, em outras palavras, está no meio de uma onda de calor surpreendente e histórica.

A mudança climática antropogênica está fazendo com que o Ártico aqueça duas vezes mais rápido que o resto do planeta. Os modelos climáticos previram esse fenômeno, conhecido como amplificação no Ártico, mas não previram a rapidez com que o aquecimento ocorreria. Embora Verkhoyansk tenha visto temperaturas quentes no passado, o recorde de 100,4 graus de sábado segue um ano muito quente em toda a região. Desde dezembro, as temperaturas no oeste da Sibéria estão dezoito graus acima do normal. Desde janeiro, a temperatura média na Sibéria é de pelo menos 5,4 graus Fahrenheit acima da média de longo prazo. Como relatou o meteorologista Jeff Berardelli para a CBS, o calor que caiu na Rússia em 2020 “é tão notável que coincide com o que é projetado para ser normal até o ano 2100, se as tendências atuais nas emissões de carbono capturadoras de calor continuarem”. Em abril, devido ao calor, os incêndios florestais na região eram maiores e mais numerosos do que na mesma época do ano passado, quando o governo russo finalmente teve que enviar aviões militares para combater grandes incêndios. A escala dos atuais incêndios florestais – com altas nuvens de fumaça visíveis por milhares de quilômetros em imagens de satélite – sugere que este verão poderia ser pior. Por causa da pandemia de coronavírus, eles também serão mais complicados de combater.

No final de maio, quando o sol parou de cair no horizonte, o calor continuou. Na cidade de Khatanga, ao norte do Círculo Polar Ártico, a temperatura atingiu setenta e oito graus Fahrenheit, ou quarenta e seis graus acima do normal, superando o recorde anterior em vinte e quatro graus. O calor e os incêndios também estão acelerando a dissolução do permafrost da Sibéria, terra eternamente congelada que, quando descongelada, libera mais gases de efeito estufa e desestabiliza dramaticamente a terra, com graves conseqüências. Em 29 de maio, fora de Norilsk, a cidade mais setentrional do mundo, o degelo se deteriorou, causando um colapso do tanque de armazenamento de petróleo e vomitando mais de cento e cinquenta mil barris, ou vinte e um mil toneladas de diesel. Rio Ambarnaya. O derramamento foi o maior que já ocorreu no Ártico russo.

Norilsk, que foi construído na década de 1930 pelos prisioneiros de um campo Gulag nas proximidades, Norillag, já era um dos lugares mais poluídos do mundo. A maioria dos seus cento e setenta e sete mil residentes trabalha na Norilsk Nickel, a empresa proprietária do tanque de óleo em colapso. Somente seu complexo maciço de mineração e metalurgia vale dois por cento do PIB da Rússia. A cidade contribui com um quinto do suprimento global de níquel e quase metade do paládio do mundo, um metal usado na fabricação de conversores catalíticos. As fábricas ondulam incessantemente nuvens de dióxido de enxofre, e a chuva ácida resultante transformou a cidade e seus arredores em um terreno baldio industrial, sem espaços verdes ou parques, apenas terra e árvores mortas. A expectativa de vida em Norilsk é vinte anos mais curta do que nos Estados Unidos. A última vez que a cidade divulgou as notícias, antes do derramamento de óleo, foi há exatamente um ano, quando um urso polar emaciado, refugiado de sua casa em decomposição, foi fotografado vasculhando o depósito de lixo da cidade.

Os executivos da Norilsk Nickel tentaram contornar a responsabilidade pelo derramamento de óleo, culpando o degelo permafrost – ou, como um comunicado à imprensa afirmou, “um afundamento repentino dos pilares do tanque de armazenamento, que funcionou sem acidentes por mais de trinta anos”. Mas o degelo não aconteceu inesperadamente, do nada. Os edifícios em Norilsk entraram em colapso por causa do terreno caído. Especialistas russos e internacionais estão cientes dos riscos que o degelo rápido do permafrost representa há mais de uma década. Um relatório de 2017 de um grupo de trabalho do Conselho do Ártico disse que “as comunidades e a infraestrutura construídas em solos congelados são significativamente afetadas pelo degelo do permafrost, um dos impactos mais econômicos das mudanças climáticas no Ártico”. Eles descobriram que o degelo do permafrost pode contaminar a água doce, quando os resíduos industriais e municipais congelados anteriormente são liberados, e que a capacidade de sustentação das fundações das construções diminuiu de quarenta a cinquenta por cento em alguns assentamentos siberianos desde os anos noventa e sessenta. Eles também observaram que “o vasto campo de gás de Bovanenkovo ​​no oeste da Sibéria registrou um aumento recente de deslizamentos de terra relacionados ao degelo do permafrost”. Os autores de um artigo de 2018, publicado na Nature Communications, descobriram que “45% dos campos de extração de hidrocarbonetos no Ártico russo estão em regiões onde a instabilidade do solo relacionada ao degelo pode causar danos graves ao ambiente construído”. O documento continuou: “De maneira alarmante, esses números não são reduzidos substancialmente, mesmo que os objetivos de mudança climática do Acordo de Paris sejam alcançados”

No início de junho, o presidente Vladimir Putin declarou uma emergência nacional e censurou as autoridades locais por sua lenta resposta ao derramamento. O Kremlin supostamente descobriu o vazamento dois dias após o fato, a partir de fotos de um rio vermelho postado nas mídias sociais. Embora o Ministério Público russo tenha concordado, em uma conclusão preliminar, que o degelo permafrost foi um fator que contribuiu para o derramamento, os investigadores também disseram que o tanque de armazenamento de combustível precisava de reparos desde 2018. Eles prenderam quatro funcionários da usina sob acusações violar os regulamentos ambientais. Norilsk Nickel negou as acusações, mas disse que a empresa está cooperando com as agências policiais e lançou “uma investigação completa e completa”. “Aceitamos totalmente nossa responsabilidade pelo evento”, disse a empresa em comunicado ao Guardian.

Vladimir Potanin, presidente da Norilsk Nickel e o homem mais rico da Rússia, disse que a empresa pagará o custo total do desastre, que ele calculou em dez bilhões de rublos, ou cento e quarenta e seis milhões de dólares. (Um órgão ambiental russo, Rosprirodnadzor, pagou o custo em cerca de um bilhão e meio de dólares.) Putin, enquanto isso, criticou publicamente Potanin pelo desastre, enfatizando que foi a negligência de sua empresa que levou ao derramamento. “Se você os substituísse a tempo”, disse Putin, em uma vídeo chamada no início de junho, referindo-se ao tanque de armazenamento de petróleo em envelhecimento, “não haveria danos ao meio ambiente e sua empresa não precisaria carregar esses custos “.

Os esforços de resposta inicial da empresa – barreiras flutuantes para conter o vazamento – falharam amplamente. Em 9 de junho, o petróleo havia entrado no lago Pyasino, com 68 quilômetros de extensão, que faz fronteira com uma reserva natural e deságua no rio Pyasino. “Uma vez que entra no sistema fluvial, ele não pode mais ser parado”, disse Rob Huebert, especialista do Ártico da Universidade de Calgary. “O petróleo poderia então chegar ao Oceano Ártico.” Em 11 de junho, o comitê de investigação da Rússia acusou o prefeito de Norilsk de negligência criminal por sua resposta frustrada ao desastre. Na sexta-feira passada, em outra vídeo chamada, o ministro de emergências de Putin relatou que as equipes de resposta coletaram 3,6 milhões de pés cúbicos de solo poluído e 1,1 milhão de pés cúbicos de água contaminada. A empresa construirá um oleoduto para bombear a lama contaminada para locais de descarte não especificados. Mas a região continuará sendo tóxica. O óleo diesel penetra nas margens do rio. Mesmo se o óleo estiver contido no lago, a contaminação nunca poderá ser totalmente removida. Algumas delas passarão pela cadeia alimentar. A vida selvagem – peixes, pássaros, renas – pode sofrer por décadas. “Você nunca pode realmente limpar um vazamento”, disse Huebert. Putin, na chamada, enfatizou que o trabalho deve continuar até que o dano seja sanado. “Obviamente, o desastre trouxe conseqüências terríveis para o meio ambiente e impactou severamente a biodiversidade nos corpos d’água”, disse ele. “Vai levar

Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

Meio Ambiente: Protejam as metrópoles dos carros

Em muitos países, o confinamento está sendo relaxado, e a população, voltando ao trabalho. Uma oportunidade única de mudar radicalmente as grandes cidades: em paraísos para ciclistas e pedestres.

Como muitas outras cidades atingidas pelo coronavírus, Londres se tornou um oásis de paz nas últimas semanas. Mal se vê um carro nas ruas principais, onde o trânsito geralmente é tão intenso que os cruzamentos ficam regularmente congestionados.

Mesmo no centro da cidade a primeira visão matinal pela janela é agradável: um céu realmente azul! Não aquele azul urbano nublado por smog, pela mistura de neblina e poluição como de costume, mas um azul de férias. Nem mesmo rastros de condensação das aeronaves encobrem a paisagem de cartão-postal.

Em vez de carros, veem-se agora ciclistas por todos os lados, inclusive muitos novatos que ainda trafegam um pouco inseguros e trêmulos pelas ruas. Eles agora se atrevem a sair para onde costumavam ter medo. Porque, embora existam ciclovias e essas também tenham sido ampliadas nos últimos anos, Londres ainda é uma cidade voltada principalmente para os motoristas.

Os ciclistas precisam estar constantemente alertas, são odiados por carros e, principalmente, por taxistas, sendo até atacados. Geralmente, as ciclovias são demarcadas apenas simbolicamente nas ruas ou terminam sem aviso: o ciclista é repentinamente jogado no meio do tráfego de uma via principal, porque o distrito vizinho não considera necessário continuar a demarcação.

Os pedestres também precisam temer por suas vidas em muitos lugares, mesmo vizinho às escolas de meus filhos, os semáforos são direcionados apenas para motoristas. Não há sinalização para a passagem de pedestres, de forma que as crianças precisam se apressar e atravessar o trânsito pelas brechas. Dificilmente um aluno vai à escola de bicicleta em Londres, especialmente sem os pais.

Agora, durante o confinamento, as crianças se movimentam mais, meus filhos adolescentes também estão se aventurando pela cidade por conta própria de bicicleta, desfrutando suas novas liberdades. Há longas filas em frente às lojas de bicicletas, que mal conseguem dar conta das encomendas. Quero que o final do bloqueio não seja o fim do boom desse meio de transporte. Pois o trânsito nas vias principais já está aumentando novamente.

O prefeito de Londres, Sadiq Khan, prometeu agora fechar para carros algumas ruas principais e abrir mais vias para ciclistas e pedestres. Alguns distritos londrinos já entraram em ação, acalmando o tráfego com grandes jarros de flores, alargando as calçadas. No distrito financeiro, a chamada City, os carros quase não têm vez. Outras grandes cidades como Paris ou Milão têm projetos semelhantes. Eles precisam agora ser implementados rapidamente antes que cada vez pessoas retornem motorizadas ao trabalho, por medo de contrair o vírus em ônibus e trens.

A oportunidade é única. A crise mostrou que nossa sociedade pode mudar radicalmente, quase da noite para o dia, caso reconheça a necessidade para tal. O céu também está azul em Nova Délhi, as emissões de CO2 da Índia caíram pela primeira vez em 40 anos. O ar também está mais limpo em muitas cidades do Sudeste Asiático, como Cingapura, Jacarta e Bangcoc.

Já estamos vendo efeitos positivos: o Centro de Pesquisa em Energia e Ar Limpo (Crea) estima que, desde o início da crise de covid-19, seis mil crianças em toda a Europa não desenvolveram asma, que 1,9 mil pessoas não tiveram de ser atendidas nos serviços de emergência e que 600 bebês não chegaram prematuramente ao mundo.

A economia também sairá ganhando se a política agir agora com rapidez e no interesse do meio ambiente. Especialistas em todo o mundo exigem que os governos promovam principalmente projetos de responsabilidade ambiental para revitalizar a economia após a crise de coronavírus.

Um novo estudo da Universidade de Oxford concluiu que projetos ecológicos criam mais empregos e maiores retornos do que a promoção de tecnologias e produtos tradicionais. Isso também inclui a criação de uma nova infraestrutura mais verde de transporte.

Não há mais desculpas!