Sociedade, reforma política e desenvolvimento

O desenvolvimento da sociedade brasileira se caracteriza pela modernização conservadora, de sorte que realizamos um ampla modernização da economia, somos o sexto maior PIB do mundo, mas mantivemos no atraso na política e, por isto, não promovemos conquistas sociais.

Resultado: riqueza acumulada nas mãos de poucos, devido a um Congresso que não legisla para a execução de políticas públicas capazes de promover a equidade social.

O nosso sistema é de presidencialismo de coalisão, ou se governa com maioria no Congresso ou não se governa! Não seria de estranhar que assistíssemos a uma mobilização para negar uma ampla mudança da ordem política legitimadora do atraso. Nós desejamos mesmo mudar? Historicamente, a nação foi conduzida negando a participação popular; todos os movimentos populares foram violentamente reprimidos e apagados da história.

Os responsáveis pela construção dessa realidade social fomos nós privilegiados (econômicos e/ou intelectuais). Se o desejo de mudança estivesse já fincado no espírito destes estaríamos assistindo, agora, uma avalanche de argumentos para uma profunda reforma política, de onde poderá ser derivado todas as outras reformas: econômica, tributária, educacional…

Eis que surge uma proposta positiva, porque interessada no avanço do debate, aliás, originada da OAB nacional: reforma baseada em projeto de lei de iniciativa popular.

Algo para não fragilizar o anseio por mudanças, mas, sim, que objetiva torná-la factível.
por Clésio Arruda – Sociólogo professor universitário


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Democracia não é silenciosa

O Grito Blog do Mesquitapor Clesio Arruda
Sociólogo e professor universitário

Democracia não é silenciosa, a sua existência se efetiva no confronto de ideias e as ruas se constituem no espaço de reivindicações.

A razão orientadora do funcionamento da lógica da democracia não admite o julgamento que generaliza os excessos, que denomina um movimento de cidadãos em ação de vandalismo.

Essa repressão violenta ao protesto popular contra o aumento das passagens de ônibus é o resquício de nossa tradição autoritária de manter sob controle os trabalhadores de baixa renda.

Aí está o instrumento que nos fez ser uma das economias mais ricas do mundo e um dos piores índices de desenvolvimento humano: o impedimento da participação política.

Nos denominamos uma das maiores democracias do mundo porque possuímos um elevado numero de eleitores; porém, nosso sistema eleitoral “corruptor” na sua origem, porque financiado pelos detentores da riqueza nacional, nega o princípio de igualdade de condições.

Eis os o verdadeiros responsáveis pelo crescente aumento da violência: os “donos do poder” que não deixam a democracia florescer e se plasmar por todo o tecido social.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A verdadeira luta contra a violência é a luta política, primeiro a luta pelo direito a ter direito, o direito de se manifestar, o direito de igualdade de disputa pelo poder.

Quando os “donos do poder” baixaram a guarda, os movimentos sociais Constitucionalizaram (1988) os Direitos Humanos; mas, recompostos passaram sistematicamente a impedir sua efetivação, daí a persistência da desigualdade de renda e de conhecimento. Os índices insuportáveis de atentados à vida e ao patrimônio, no Brasil, são consequências da violência imposta as pessoas de baixa renda.

Precisamos impor um ponto de mutação na trajetória da formação cultural brasileira: “a hora é agora!” As curvas de riqueza e pobreza não podem continuar crescendo em paralelo. O amento de passagem de ônibus sem contrapartida de aumento salarial é a reprodução desta tendência.

A luta deve ser por redução do preço das passagens associada ao aumento de salário. É preciso reduzir lucro e aumentar renda assalariada. Mais ainda, é preciso efetivar o direito à moradia, à saúde, à educação, à cultura e ao trabalho. Não há meio termo: ou se está de um lado ou de outro.

Ou se busca reduzir a violência com mais violência ou se busca criar condições de sobrevivência que não incitem o ódio.

Mensalão do PSDB: uma confraria de santos

Mensalão tucano? O que é isso?

“Aqui só houve ‘recursos não contabilizados’, conforme cunhou o ‘grande professor de cinismo Delúbio Soares’, afirmam as vestais tucanas”. Corrupção? Vixe! Só houve no PT.

Pago pra ver a revistinha colocar uma foto do mensaleiro Eduardo Azeredo na capa com a tarja de “Chefe de Quadrilha”.

José Mesquita – Editor
Ps. E o mensalão do DEM quando será tratado pelo Batman?


Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB

As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais.

Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013.

Ele sustenta que o caso não passou de um “problema de prestação de contas” da sua campanha para o governo mineiro em 1998, mas para tucanos o “fardo” persistirá até que o julgamento seja realizado.

Somente após isso é que alguma medida contra o deputado deverá ser tomada.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. Apesar de ter acontecido quatro anos antes do esquema julgado pelo Supremo no ano passado, o caso que envolve o deputado tucano chegou depois ao Judiciário. Somente em 2009 a denúncia foi recebida.

O processo está sem relator desde que Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte. O caso irá para as mãos de um novo ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012. A fase atual é de instrução, com a tomada de depoimentos e coleta de provas.

Parlamentares oposicionistas admitem nos bastidores que a permanência de Azeredo tem impedido que o PSDB faça um discurso ainda mais forte sobre as condenações petistas. Aliados de oposição, políticos do DEM ressaltam que a postura dos tucanos no caso foi diferente da tomada por eles quando surgiu o mensalão do DEM, no governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, em 2009.

O partido forçou a saída da legenda de Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Na visão deles, a decisão foi acertada e deveria ter sido tomada pelo PSDB em relação a Azeredo.

Esperança. Entre os tucanos, há uma esperança de absolvição. O principal argumento é de que não cabia a Azeredo cuidar das contas da própria campanha. Um dos caciques chegou a usar a palavra “ingenuidade” ao se referir ao envolvimento do tucano com o escândalo.

Ex-governador de Minas, Azeredo é um incômodo ainda maior para o PSDB por ser conterrâneo do senador Aécio Neves, postulante do partido à Presidência da República. Em 1998, Aécio foi eleito deputado federal apoiando a campanha de Azeredo, alvo da denúncia. O agora senador tem defendido o julgamento e já deu declarações tentando diferenciar o escândalo de Minas do que ocorreu no governo Lula.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), nega que haja semelhança de atuação dos tucanos com a postura de defesa adotada pelo PT em relação aos condenados no mensalão. “O PSDB, diferente do que o PT fez, não vai procurar ministro para postergar o julgamento. Vai respeitar a Corte e respeitar o resultado”, diz. Ele diz acreditar na inocência do colega.

Azeredo afirma que o apelido “mensalão” é injusto com o caso do qual é o nome mais estrelado. “Não houve mensalão em Minas Gerais. Mensalão é uma expressão para pagamento a parlamentares por votos e isso não aconteceu”, disse ao Estado. A tese de “caixa dois”, porém, ficou enfraquecida depois que o STF ressaltou que o destino do dinheiro não é capaz de anular crimes cometidos anteriormente.

O deputado afirma não haver provas de qualquer crime cometido e ressalta não ter sido o responsável pela prestação de contas de sua candidatura. Culpa o então vice, o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), pela contribuição feita a sua campanha pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo mensalão petista. Clésio também responde a processo no STF. Sua assessoria afirma que ele foi sócio de Valério por um curto período e que ele não comandou a campanha que teve Azeredo como cabeça de chapa.

Sem apreensão. Azeredo ignora descontentamentos em seu partido com sua permanência na sigla e acredita que os colegas concordam na diferença entre o seu caso e o dos petistas condenados. “O PSDB tem consciência de que são coisas absolutamente diferentes do que aconteceu com o PT. Não tenho nenhuma apreensão”, afirma.
Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo