Eleições 2020 nos EUA: A mídia, a continuidade do golpe e o enterro da democracia

Foto: OAS (Missão de Observação Eleitoral nas Eleições dos Estados Unidos, Washington DC)

“…a guerra híbrida é o novo horizonte de estratégias dos EUA para a troca de regime. Ela preserva os EUA dos riscos políticos e militares associados à intervenção direta e é muito mais econômica”.
(Andrew Korybko)

A semana dominada pela cobertura das eleições norte-americanas – provocando engajamentos e emoções que, desta vez, ultrapassaram o provincianismo habitual do brasileiro, chegando a manifestações bizarras nas ruas e redes sociais – mostrou como a chamada “guerra híbrida”, não linear, orienta as atenções e as opiniões do público, prolongando a mentalidade conservadora, colonizada e a naturalização do golpe político.

Entre as histórias recentes de nossos vizinhos que passaram por dramas semelhantes a nossa, vimos a Bolívia reagindo a um governo golpista com resistência nas ruas e no voto; e o Chile refundando o país após um ano de greves e mobilizações incessantes, recusando o Estado ausente socialmente e servil ao mercado (que vem sendo implantado no Brasil). Mas esses casos receberam apenas uma fração mínima da atenção da mídia nacional. A justificativa não é dada, é naturalizada: parece claro a todos que a eleição no país dominante é mais importante para o nosso cotidiano do que a dos nossos pares. Mesmo que nossos companheiros de escravidão reajam ao verdugo, mostrando caminhos de fuga.

O marketing governamental atrelou o governo Bolsonaro a Trump, um laço que se aperta na defesa do livre mercado e no campo moral e religioso. Uma proximidade que não traz quaisquer vantagens econômicas para o lado brasileiro, mas que reforça a sensação de uma cruzada cristã, branca e retrógrada, que preserva as diferenças socioeconômicas mas rejeita a diversidade cultural. Dado este nó, a mídia convence quem está (ou sente-se) de fora do pacto, defendendo que toda postura que integre as pautas identitárias (mas preserve a primazia do mercado) é a única oposição possível aos governos conservadores. Assim sendo, duas candidaturas similares em sua essência surgem à plateia como inimigos figadais, em um cenário anunciado como a maior democracia do mundo.

O show

Garantido o ingresso, o brasileiro se portou como se espera em um programa de auditório. Muitos assistiram com constrangimento a cidadãos apoiadores de Trump saírem às ruas em algumas capitais. Por outro lado, poucos tiveram a dignidade de se sentirem embaraçados com o entusiasmo da esquerda em relação à candidatura Biden. E raros notaram os esforços heroicos dos jornalistas para explicar um sistema eleitoral mal ajambrado e obtuso, cuja única intenção é a de mitigar o poder do voto e da representatividade. Eles conseguiram dar um tom racional a um sistema que sequer possui uma Justiça Eleitoral ou um mecanismo oficial para contabilização dos votos.

Salas de conferência inundadas, apuração estancada porque os conferentes tinham sono ou porque faltou tinta na impressora, unidades da Federação com diferentes métodos de apuração e de indicação de delegados… Sem falar nos malabarismos comoventes para explicar que um candidato com milhões de votos a mais não é necessariamente eleito. Também foi difícil descrever manifestações violentas de republicanos que pediam o fim da contagem de votos em um Estado e a não interrupção da contagem em outro.

O que o mundo viu está a anos-luz de distância de nossas urnas eletrônicas, ou do pleito boliviano que garantiu o voto em vilarejos isolados nos Andes, ou das eleições venezuelanas, consideradas pela CEELA (Conselho de Especialistas Eleitorais Latino-Americanos), em 2018, como “um dos melhores processos da América Latina”, pelo “modo como todo o processo eleitoral é verificado – antes, durante e depois das eleições –, a rapidez com que são transmitidos os resultados e a aposta na tecnologia, tanto no processo de votação como no de escrutínio”. O mundo viu, em plena sede do Império, um caos sujeito à judicialização, bravatas, regras estabelecidas por algum critério válido em antiquários e um desprezo monumental pela escolha popular.

O silêncio também imperou sobre fatos que não poderiam ser explicados no roteiro do espetáculo apresentado. Por que, segundo pesquisa da Forbes, bilionários americanos preferem Biden? Por que Trump, embora tenha pedido nestes grupos, dobrou seus votos entre negros e latinos? Por que todas as pesquisas (que mostravam uma onda azul) não chegaram nem perto da realidade?

Vale lembrar que a cobertura jornalística é bancada por poucas empresas, aqui e no exterior. Quase todas as agências de notícias internacionais possuem sede nos EUA. E, como lembra Andrew Korybko em “Guerras Híbridas”, nos noticiários de televisão e das agências de notícias há o desprezo ou a criminalização dos movimentos sociais e de resistência política. As conquistas da sociedade civil são negadas, a prevalência do mercado jamais é posta em dúvida. Os conglomerados midiáticos são parceiros da estratégia de despolitização da opinião pública, recortando a realidade, jogando com desinformação, apoiando o lawfare, narrando com normalidade interferências eleitorais externas, criando explicações de governos e selecionando quem serão seus adversários.

Os movimentos populares que garantem o governo venezuelano, que asseguraram a volta do MAS na Bolívia e que estão derrubando o neoliberalismo de guia turístico no Chile permaneceram nas ruas e entenderam o papel das mídias locais. Enquanto isso, boa parte da “resistência” brasileira está comprando fogos para comemorar a vitória de Biden. E acreditando que movimentos como Ele Não ou Black Lives Matter são revolucionários. E erguendo as mãos aos céus pela “salvação da Amazônia”.

Nesta guerra sem conflitos armados, continuaremos sendo derrotados pela mídia.

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Em gravação secreta, Exército do Chile reconhece venda ilegal de armas ao narcotráfico

Narcotráfico,Chile,Ricardo MartinezÁudio revelou que comandante-chefe Ricardo Martinez recomendou “cuidado” a oficiais diante de relatório que investiga corrupção interna na instituição; em reunião com ministro da Defesa, militar disse que usou “palavras imprudentes”

Em uma gravação secreta, o comandante-chefe do Exército do Chile, general Ricardo Martinez, reconheceu que oficiais da instituição vendiam armas ilegais para grupos associados com o tráfico de drogas, de acordo com o jornal The Clinic.

Na gravação, o militar se dirige a 900 oficiais da Escola Militar da capital Santiago, recomendando “cuidado” aos membros diante do recebimento de um relatório sobre corrupção dentro do Exército.

De acordo com as falas de Martinez, há evidências de que ao menos cinco suboficiais das Forças Armadas chilenas estão envolvidos na venda de armamentos para cartéis.

“Com a inteligência militar, temos indícios de que pode ser que eles compraram armas e depois as davam por perdidas para vendê-las”, disse ele.

O comandante fala no áudio de outros atos de corrupção dentro do corpo militar, tais como desvio de fundos públicos, relacionados à compra de bilhetes de funcionários e à coleta ilegal de pensões.

“Foi um aviso para todos ficarem claros de que são atos completamente em desacordo com a lei”, diz Martinez.

O governo do presidente Sebastián Piñera assegura que as informações obtidas no áudio são fatos do passado que já estão sendo investigados.

O chefe do Ministério da Defesa do Chile, Alberto Espina, solicitou uma reunião com o General Martinez após a revelação, na qual pedirá que militar comprove as alegações.

“Eu telefonei para o comandante-chefe, que está em uma reunião de generais fora de Santiago, e pedi-lhe para me dar imediatamente todas as informações amanhã, em detalhes, sobre os fatos que ele mencionou “. A reunião foi marcada para as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (23/11).

Escândalos de corrupção do exército chileno resultaram, há duas semanas, na remoção de 21 generais – o que representa cerca de metade da liderança.

Resposta

Durante uma coletiva de imprensa em frente ao Edifício do Exército Bicentenário, o comandante se referiu à publicação do The Clinic e pediu “desculpas” pelas “palavras imprudentes”.

“Na reunião com o ministro da Defesa, Alberto Espina, represento que minhas palavras eram imprudentes, eu me encarrego disso, e se alguma das minhas expressões foi interpretada dessa maneira, eu ofereço as desculpas correspondentes”, disse Martinez.

(*) Com TeleSUR

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Chile: 11 militares por participação na “Caravana da Morte” durante ditadura de Pinochet

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A Justiça chilena condenou 11 militares por crimes contra direitos humanos durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Eles eram membros do grupo que ficou conhecido como “Caravana da Morte”.

A condenação, que foi divulgada na sexta (09/11), se relaciona com os 15 assassinatos cometidos na cidade de La Serena, norte do país, no dia 16 de outubro de 1973.

A “Caravana da Morte” foi um grupo de militares que atravessou o Chile, de helicóptero, assassinando presos políticos e opositores. No total, 75 pessoas foram mortas sob ordens diretas de Pinochet.

Os corpos dos assassinados em La Serena foram jogados em uma vala comum e, no dia 17 de outubro, o governo ditatorial chileno afirmou que “15 extremistas” haviam sido executados “em cumprimento do que foi decidido por tribunais militares em tempos de guerra”.

Entre os condenados, está o general aposentado Juan Emilio Cheyre, acusado de encobrir os assassinatos de La Serena. O ex-comandante do Exército chileno entre 2002 e 2006 foi sentenciado a três anos e um dia de prisão, porém teve a pena comutada para liberdade sob vigilância.

O coronel Ariosto Lapostol Orrego, chefe de regimento na época da “Caravana”, foi condenado a 15 anos e um dia de prisão como autor dos homicídios; outros acusados foram condenados por encobrimento dos assassinatos e cumplicidade.

Além disso, o governo do Chile foi condenado a pagar US$ 117 mil (pouco mais de R$ 435 mil) a cada cônjuge, filho e irmão dos fuzilados em 1973.

Números oficiais apontam que cerca de 28 mil pessoas tenham sido torturadas durante a ditadura de Pinochet, além de 3.197 assassinadas e/ou desaparecidas. Aproximadamente 200.000 pessoas foram exiladas durante o regime pinochetista.

(*) Com teleSUR e EFE

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Por que a primeira viagem de Bolsonaro será ao Chile

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O presidente eleito brasileiro Jair Bolsonaro (PSL) deve romper uma tradição dos últimos governos petistas e, em vez de ter a Argentina como seu primeiro destino internacional após eleito, prometeu visitar o Chile, em data ainda a ser definida.

O país de 17 milhões de habitantes, com acordos de livre comércio com mais de 60 mercados, entre eles Estados Unidos e China, deverá registrar um dos maiores índices de crescimento econômico da América Latina neste ano, atrás apenas de Bolívia, Paraguai e Peru, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Ao mesmo tempo, ainda enfrenta uma dura herança social da ditadura militar (1973-1990).

A informação sobre a primeira viagem de Bolsonaro foi dada no fim de outubro pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM).

“O Chile é uma grande referência latino-americana. Tem boa educação, gera tecnologia e hoje comercializa com todo mundo. Temos que ter a humildade de olhar esse exemplo com atenção”, disse Lorenzoni, chamando o Chile de “farol da América Latina”.

O presidente chileno Sebastián Piñera, um dos primeiros líderes internacionais a parabenizar Bolsonaro pela vitória no segundo turno, convidou-o via Twitter e por telefone a visitar o Chile. “Conversei longamente com o presidente eleito. O Brasil é um país continental e um sócio importante para o Chile. E entendo que sua primeira viagem internacional será ao nosso país”, afirmou Piñera.

O Mercosul, criticado por Paulo Guedes, ainda é importante para o Brasil?
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Por que o Brasil continuou um só enquanto a América espanhola se dividiu em vários países?
País com população e economia muito menores que as do Brasil, o Chile foi o primeiro da América do Sul a integrar, em 2010, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), o chamado “clube dos ricos” – e, embora ainda esteja distante social e economicamente de seus pares do grupo, lidera o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) na América Latina e tem a maior expectativa de vida da região.

“Nós (Chile) vamos bem quando nos comparamos em termos econômicos e sociais com outros países da América Latina, como na redução da pobreza, nos índices de qualidade de educação, no IDH e no aumento da renda per capita, que é de cerca de US$ 25 mil (mais que o dobro da brasileira). Mas não tāo bem quando nos comparamos com os países ricos da OCDE”, diz o professor de Ciências Políticas e de Direito da Universidade Autónoma de Chile Ricardo Israel, em entrevista à BBC News Brasil.

O futuro superministro anunciado por Bolsonaro para a Economia, Paulo Guedes, também tem laços com o Chile: morou e foi professor universitário no país nos anos 1980, durante o regime Pinochet, e é conhecido como um “Chicago boy” – estudou na Universidade de Chicago, defensora de teorias econômicas liberais e aplicadas no governo chileno.

Piñera,Negócios.Brasil,Chile,Bolsonaro,Economia,Diplomacia‘Pioneiro do neoliberalismo’

A atual história econômica do Chile começa no início dos anos 1980, quando abraçou o neoliberalismo durante a ditadura do general do Exército Augusto Pinochet (1915-2006)
A atual história econômica do Chile começa no início dos anos 1980, quando abraçou o neoliberalismo durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1915-2006). Ele implementou a abertura da economia, o sistema de capitalização da Previdência, o sistema privado de saúde e de educação – mesmo as universidades públicas passaram a ser pagas, e muitas famílias ficaram anos endividadas com bancos para bancar os estudos dos filhos. As mudanças geraram um crescimento consistente da economia.

“O Chile foi pioneiro na adoção do neoliberalismo: os princípios de interesse individual, propriedade privada e supremacia do mercado financeiro foram implementados aqui antes mesmo do Consenso de Washington, de 1989 (quando foi formulado um “receituário” de medidas neoliberais à América Latina, como privatizações, austeridade fiscal e reformas tributárias)”, explica o professor de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de Valparaíso Guillermo Holzmann.

Ao mesmo tempo, estima-se que o regime Pinochet – que chegou a ser processado internacionalmente e preso por crimes contra a humanidade – tenha deixado ao menos 40 mil vítimas, entre presos políticos, torturados e mortos. Mas o chileno não esteve na mira da Justiça apenas como resultado do regime brutal que comandou.

Após os ataques de 11 de setembro, nos Estados Unidos, uma investigação do Senado americano, que buscava informações sobre financiamento ao terrorismo, acabou se deparando com informações que mancharam a imagem de Pinochet. O relatório do Senado descobriu milhões do ex-ditador escondidos em um banco americano. Posteriormente, outras contas, muitas com pseudônimos, foram encontradas em diferentes instituições. Aos 91 anos, Pinochet morreu sem condenações. Em 2013, um juiz chileno concluiu que não era possível estabelecer a origem de 18 milhões de dólares da fortuna de Pinochet espalhada por centenas de contas no exterior e encerrou o processo.

Elogios no Brasil
O chileno chegou a ser elogiado em discursos e entrevistas por Bolsonaro, que disse que o ditador “fez o que tinha que ser feito para reconquistar o seu país” e matou “baderneiros”.

A despeito da ditadura, esse modelo econômico chileno é mantido em grande parte até hoje, quase 40 anos depois. O país foi governado 20 anos seguidos pela coalizão de centro-esquerda chamada Concertação. Nem ela e nem os governos seguintes – como os dois mandatos da ex-presidente socialista Michelle Bachelet ou os do atual presidente, de direita, Sebastián Piñera – mudaram o sistema econômico.

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O Chile segue sendo uma das economias mais abertas do mundo, não importando a linha ideológica de seu presidente. E encarou durante anos o título de um dos mais desiguais da América Latina. Hoje, com o aumento da escolaridade e a partir de medidas adotadas pelos governos democráticos, a desigualdade diminuiu e principalmente entre os jovens, explica Israel.

Desde o retorno da democracia, o país andino, banhado pelo oceano Pacifico, passou a viver uma espécie de dicotomia – respeitando a espinha dorsal do modelo econômico herdado de Pinochet, como a ampla abertura comercial, mas tentando “aperfeiçoá-lo” na área social e paulatinamente condenando os militares envolvidos em crimes cometidos durante a ditadura.

“O estilo chileno é do passo a passo, tanto nas melhorias que estão sendo feitas na herança social (deixada por Pinochet) como na área de direitos humanos”, diz o professor Ricardo Israel.

Ao mesmo tempo, a abertura econômica provocou, segundo Holzmann, uma desindustrialização do país e uma pressão maior sobre os trabalhadores.

País aberto em termos comerciais, mas fechado para outros setores, como o comportamento, o Chile foi um dos últimos países do mundo a permitir o divórcio, por exemplo. Mantém restrições ao aborto semelhantes às do Brasil e em 2015 passou a permitir a união civil homossexual.

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Sebastián Piñera presidente do Chile, foi um dos primeiros a parabenizar Bolsonaro e convidou-o a visitar seu país.
Quanto à educação, após uma onda de protestos estudantis durante a gestão Bachelet, alunos de famílias com menor renda passaram a ter ajuda do Estado para estudar nas universidades públicas e pagas.

“Mas muitas famílias continuam endividadas com os bancos para pagar o crédito que adquiriram para a educação dos filhos, que foi outra herança de Pinochet”, afirma Holzmann.

Hoje, afirmou, o governo chileno oferece uma série de ajudas sociais aos mais pobres, como crédito com juros baixos para a compra de imóveis. No caso da saúde, contou, o trabalhador chileno pode optar para pagar para ter acesso ao sistema público ou privado. Também neste caso pagando do próprio bolso, como vem dos tempos de Pinochet.

Analistas chilenos ouvidos pela BBC News Brasil mostraram-se divididos diante do fato de a primeira visita internacional de Bolsonaro ser ao Chile.

O professor Israel entende que é “uma boa surpresa”. Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff visitaram a Argentina – principal parceiro comercial do Brasil na região – em suas primeiras viagens após eleitos. Já Fernando Henrique visitou o Chile antes da Argentina, pouco depois de eleito em 1995.

“O Chile e o Brasil têm uma amizade histórica desde o século 19 e quando, também por amizade pessoal, os presidentes eram Fernando Henrique e Ricardo Lagos (anos 1990). Mas não deixa de ser uma surpresa que Bolsonaro tenha escolhido o Chile como primeira viagem”, diz Israel.

Na visão de Holzmann, “faz todo sentido” que a primeira visita internacional de Bolsonaro seja ao Chile, pelo modelo de governo que ele sugere que pretende implementar a partir de 1º de janeiro, quando tomará posse.

“Bolsonaro quer a abertura da economia. Mas um modelo neoliberal como o chileno só pode ser implementado por ditaduras”, opina.

O próprio Sebastián Piñera, opositor do período de Pinochet, tem sido alvo de críticas da esquerda chilena pela aproximação com Bolsonaro. O senador socialista Juan Pablo Letelier, por exemplo, afirmou ser necessário ter “uma visão mais integral do que significa Bolsonaro para o Brasil, a região e o mundo. Não é casual que as manchetes de todos os jornais da Europa o chamem de ultradireitista”.

Previdência Social

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Na opinião da cientista política Maria Rita Loureiro, “vai ser um desastre” e “o pior que pode acontecer” para o trabalhador se o Brasil copiar o modelo chileno de Previdência.
É possível que Bolsonaro estude também o sistema previdenciário chileno, alvo de controversas. Para a socióloga e cientista política Maria Rita Loureiro, professora de Administração Pública e Governo da FGV-SP, “vai ser um desastre” para o trabalhador se o Brasil copiar o modelo chileno de Previdência Social.

Loureiro é autora de uma pesquisa comparando os modelos de Previdência do Brasil, da Argentina e do Chile. Para ela, o sistema, implementado na ditadura de Pinochet, não foi pensado para o trabalhador, mas sim para o mercado de capitais.

“O sistema de Previdência chileno é perverso. Trata-se de uma capitalização compulsória, que deixou somente os militares no sistema estatal, prejudicou principalmente as mulheres (por exemplo, por impedi-las de continuar contribuindo durante a licença-maternidade) e favoreceu o setor privado de aposentadorias (AFPs)”, opina a professora à BBC News Brasil.

“Por ter sido implementada na ditadura, os trabalhadores não tiveram opção. A adesão ao sistema privado foi obrigatória. Se o trabalhador se afastar do mercado de trabalho, ele deixará de contribuir. Ou seja, deverá trabalhar mais para se aposentar. E vi que muitas vezes os benefícios são muito baixos pelo tempo e pelo que ele contribuiu.”

No sistema chileno, explica Israel, o trabalhador contribui à Previdência privada com 10% do seu salário mensal, recolhidos pelo empregador e transmitidos às AFPs. O empregador não contribui para a Previdência do empregado, embora Piñera tenha apresentado um projeto que altere esse mecanismo e amplie o papel do Estado no sistema previdenciário. O texto precisa ser aprovado pelo Congresso.

Segundo Loureiro, atualmente, “além de pagar pela sua Previdência com uma parte do seu salário, o trabalhador chileno ainda paga uma taxa para a administração dos seus recursos pelas AFPs. Seria melhor ele colocar o dinheiro no banco, renderia mais. Mas a ditadura não permitiu essa alternativa”.

Economia

Piñera,Negócios.Brasil,Chile,Bolsonaro,Economia,DiplomaciaDireito de imagemPARLAMENTO DO MERCOSUL

Há décadas, o Mercosul namora uma maior aproximação comercial com o Chile, para através dele chegar, mais rápido, aos mercados asiáticos.
Há décadas, o Mercosul namora esta maior aproximação comercial com o Chile, para, através dele chegar, mais rápido aos mercados asiáticos. O Chile, assim como Peru e Colômbia, são banhados pelo oceano Pacífico e formaram com o México a Aliança do Pacífico, voltada para o comércio.

O Chile também tem atraído algumas empresas do setor de tecnologia, como a Amazon, mas, segundo Holzmann, os investidores internacionais costumam olhar para a região com dois focos: o Brasil e a Argentina, que são as duas maiores economias da América do Sul.

“Quando as duas economias não estão em seus melhores dias, a do Chile também é afetada. Por exemplo, na área de obras públicas”, diz.

O modelo de mercado aberto faz com que os preços dos eletrônicos, por exemplo, costumem ser mais baratos que nos países vizinhos. Até recentemente, os argentinos lotavam aeroportos para fazer compras de eletrônicos, eletrodomésticos e roupas em Santiago.

O Chile exporta principalmente cobre (50%), sendo o maior exportador mundial do produto, e ainda alimentos e serviços, como setores tecnológicos, que ainda são tímidos em termos de volume em comparação com sua tradição de vender alimentos (frutas, peixes e vinhos, por exemplo) ao mundo.

Segundo a assessoria de imprensa da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais (Direcon), o Chile tem acordos de livre comércio com 64 mercados, incluindo países da região da Ásia-Pacífico, da União Europeia e da América Latina. As regiões com as quais o país não tem acordo completo de livre comércio são a África e o Oriente Médio. Ainda em termos de números, o Chile comercializa com 86,3% do PIB (Produto Interno Bruto global) e com 63% da população mundial.

Procurada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa da Presidência do Chile não respondeu se a visita de Bolsonaro já foi agendada. Procurado, o Itamaraty informou que responderá pela agenda internacional de Bolsonaro depois que ele tomar posse.
Marcia Carmo/BBC

Como é se aposentar no Chile, o 1º país a privatizar sua Previdência

Sistema previdenciário do Chile foi inovador – mas hoje é alvo de críticas

Idoso chilenoDireito de imagemGETTY IMAGES

Enquanto o Brasil busca mudar a sua Previdência para, segundo o governo Michel Temer, combater um rombo fiscal que está se tornando insustentável para as contas públicas, o Chile, o primeiro país do mundo a privatizar o sistema de previdência, também enfrenta problemas com seu regime.

Reformado no início da década de 1980, o sistema o país abandonou o modelo parecido com o que o Brasil tem hoje (e continuará tendo caso a proposta em tramitação no Congresso seja aprovada) – sob o qual os trabalhadores de carteira assinada colaboram com um fundo público que garante a aposentadoria, pensão e auxílio a seus cidadãos.

No lugar, o Chile colocou em prática algo que só existia em livros teóricos de economia: cada trabalhador faz a própria poupança, que é depositada em uma conta individual, em vez de ir para um fundo coletivo. Enquanto fica guardado, o dinheiro é administrado por empresas privadas, que podem investir no mercado financeiro.

Trinta e cinco anos depois, porém, o país vive uma situação insustentável, segundo sua própria presidente, Michelle Bachelet. O problema: o baixo valor recebido pelos aposentados.

A experiência chilena evidencia os desafios previdenciários ao redor do mundo e alimenta um debate de difícil resposta: qual é o modelo mais justo de Previdência?

Impopular

Como as reformas previdenciárias são polêmicas, impopulares e politicamente difíceis de fazer, não surpreende que essa mudança profunda – inédita no mundo – tenha sido feita pelo Chile em 1981, durante a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

De acordo com o economista Kristian Niemietz, pesquisador do Institute of Economic Affairs ( IEA, Instituto de Assuntos Econômicos, em português), o ministro responsável pela mudança, José Piñera, teve a ideia de privatizar a previdência após ler o economista americano Milton Friedman (1912-2006), um dos maiores defensores do liberalismo econômico no século passado.Hoje, todos os trabalhadores chilenos são obrigados a depositar ao menos 10% do salário por no mínimo 20 anos para se aposentar. A idade mínima para mulheres é 60 e para homens, 65. Não há contribuições dos empregadores ou do Estado.

O general Augusto Pinochet em foto de 1988Direito de imagemMARCO UGARTE/AFP/GETTTY
Chile adotou sistema privado durante ditadura de Augusto Pinochet

Agora, quando o novo modelo começa a produzir os seus primeiros aposentados, o baixo valor das aposentadorias chocou: 90,9% recebem menos de 149.435 pesos (cerca de R$ 694,08). Os dados foram divulgados em 2015 pela Fundação Sol, organização independente chilena que analisa economia e trabalho, e fez os cálculos com base em informações da Superintendência de Pensões do governo.

O salário mínimo do Chile é de 264 mil pesos (cerca de R$ 1,226.20).

No ano passado, centenas de milhares de manifestantes foram às ruas da capital, Santiago, para protestar contra o sistema de previdência privado.

Como resposta, Bachelet, que já tinha alterado o sistema em 2008, propôs mudanças mais radicais, que podem fazer com que a Previdência chilena volte a ser mais parecida com a da era pré-Pinochet.

‘Exemplo de livro’

De acordo com Niemietz, o modelo tradicional, adotado pela maioria dos países, incluindo o Brasil, é chamado por muitos economistas de “Pay as you go” (Pague ao longo da vida).

Ele foi criado pelo chanceler alemão Otto von Bismarck nos anos 1880, uma época em que os países tinham altas taxas de natalidade e mortalidade.

“Você tinha milhares de pessoas jovens o suficiente para trabalhar e apenas alguns aposentados, então o sistema era fácil de financiar. Mas conforme a expectativa de vida começou a crescer, as pessoas não morriam mais (em média) aos 67 anos, dois anos depois de se aposentar. Chegavam aos 70, 80 ou 90 anos de idade”, disse o economista à BBC Brasil.

“Depois, dos anos 1960 em diante, as taxas de natalidade começaram a cair em países ocidentais. Quando isso acontece, você passa a ter uma população com muitos idosos e poucos jovens, e o sistema ‘pay as you go’ se torna insustentável”, acrescentou.

Segundo Niemietz, a mudança implementada pelo Chile em 1981 era apenas um exemplo teórico nos livros de introdução à Economia.

“Em teoria, você teria um sistema em que cada geração economiza para sua própria aposentadoria, então o tamanho da geração seguinte não importa”, afirmou ele, que é defensor do modelo.

Para ele, grande parte dos problemas enfrentados pelo Chile estão relacionados ao fato de que muitas pessoas não podem contribuir o suficiente para recolher o benefício depois – e que essa questão, muito atrelada ao trabalho informal, existiria qualquer que fosse o modelo adotado.

No Brasil, a reforma proposta pelo governo Temer mantém o modelo “Pay as you go”, em que, segundo economistas como Niemietz, cada geração passa a conta para a geração seguinte.

Protestos contra AFPs (administradoras de fundos de pensão) no ChileDireito de imagemFRANCISCO OSORIO/FLICKR
Manifestantes chilenos protestaram no ano passado contra as AFPs (administradoras de fundos de pensão)

Para reduzir o rombo fiscal, Temer busca convencer o Congresso a aumentar a idade mínima e o tempo mínimo de contribuição para se aposentar.

No parecer do deputado Arthur Maia (PPS-BA), relator da proposta, mulheres precisariam ter ao menos 62 anos e homens, 65 anos. São necessários 25 anos de contribuição para receber aposentadoria. Para pagamento integral, o tempo sobe para 40 anos.

Na prática

De acordo com o especialista Kaizô Beltrão, professor da Escola de Administração Pública e de Empresas da FGV Rio, várias vantagens teóricas do sistema chileno não se concretizaram.

Segundo ele, esperava-se que o dinheiro de aposentadorias chilenas poderia ser usado para fazer investimentos produtivos e que a concorrência entre fundos administradores de aposentadoria faria com que cada pessoa procurasse a melhor opção para si.

Ele explica que, como as administradoras são obrigadas a cobrir taxas de retornos de investimentos que são muito baixas, há uma uniformização do investimentos. “A maior parte dos investimentos é feita em letras do Tesouro”, diz.

Fila de pessoas de idade no BrasilDireito de imagemARQUIVO/MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
As administradoras de fundos de pensão do Chile abocanham grande parte do valor da aposentadoria

Além disso, segundo Beltrão, “as pessoas não têm educação econômica suficiente” para fiscalizar o que está sendo feito pelas administradoras, chamadas AFPs (administradoras de fundos de pensão).

Essas cinco empresas juntas cuidam de um capital acumulado que corresponde a 69,6% do PIB do país, de acordo com dados de 2015 da OCDE (Organização para Desenvolvimento e Cooperação Econômica), grupo de 35 países mais desenvolvidos do qual o Chile faz parte.

As maiores críticas contra o sistema chileno se devem às AFPs, que abocanham grande parte do valor das aposentadorias das pessoas. De acordo com Beltrão, o valor pago às administradoras não é muito transparente, pois é cobrado junto ao valor de seguro em caso de acidentes.

Justo ou injusto?

A BBC Brasil perguntou ao especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, professor da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e da Universidade Yale, qual modelo de previdência é o mais justo – o brasileiro ou o chileno.

“Justo ou injusto é uma questão mais complicada”, disse. “O justo é você receber o que você poupou ou é reduzir a desigualdade? Dependendo da maneira de abordar esse problema, você pode ter respostas distintas.”

De acordo com Medeiros, o que existe é uma resposta concreta para qual modelo gera mais desigualdade e qual gera menos desigualdade.

“A previdência privada só reproduz a desigualdade ao longo do tempo”, explicou.

Pessoas são atendidas em guichês da Previdência SocialDireito de imagemFÁBIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Segundo especialista, a Previdência no Brasil tende a replicar os salários anteriores

O sistema “Pay as you go” brasileiro é comumente chamado de “solidário”, pois todos os contribuintes do país colocam o dinheiro no mesmo fundo – que depois é redistribuído.

Mas Medeiros alerta para o fato de que a palavra “solidária” pode ser enganosa, pois um fundo comum não é garantia de que haverá redução da desigualdade.

“Esse fundo comum pode ser formado com todo mundo contribuindo a mesma coisa ou ele pode ser formado com os mais ricos contribuindo mais”, explicou. “Além disso, tem a maneira como você usa o fundo. Você pode dar mais dinheiro para os mais ricos, você pode dar mais dinheiro para os mais pobres ou pode dar o mesmo valor para todo mundo”, acrescentou.

Atualmente, o Brasil possui um fundo comum, mas tende, segundo o professor, a replicar a distribuição de renda anterior. “Ele dá mais mais dinheiro para quem é mais rico e menos para quem é mais pobre”, disse.

“Se é justo ou injusto, isso é outra discussão, mas o sistema brasileiro replica a desigualdade passada no presente”.

Reformas no Chile e no Brasil

As diferentes maneiras de se formar e gastar um fundo comum deveriam ser, segundo Medeiros, o foco da discussão da reforma no Brasil, cujo projeto de reforma enviado ao Congresso mantém o modelo “solidário”, ou “pay as you go”.

O pesquisador aponta que há quase um consenso de que o país precisa reformar sua Previdência. “A discussão é qual reforma deve ser feita.”

Michelle Bachelet em visita ao BrasilDireito de imagemFABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL
Michelle Bachelet já tinha feito uma alteração da previdência do Chile em 2008

No Chile, Bachelet já tinha em 2008 dado um passo rumo a um modelo que mistura o privado e o público – criou uma categoria de aposentadoria mínima para trabalhadores de baixa renda financiada com dinheiro de impostos.

Agora, ela propõe aumentar a contribuição de 10% para 15% do salário. Desse adicional de 5%, 3 pontos percentuais iriam diretamente para as contas individuais e os outros 2 pontos percentuais iriam para um seguro de poupança coletiva. De acordo com o plano divulgado pelo governo, a proposta aumentaria as pensões em 20% em média.

Bachelet também propõe maiores regulamentações para as administradoras dos fundos, em sintonia com as demandas dos movimentos que protestaram no ano passado. Um dos grupos, por exemplo, chama-se “No+AFP” (Chega de AFP, em português).

  • Esta reportagem é resultado de uma consulta da BBC Brasil a seus leitores. Questionados sobre quais dúvidas tinham sobre Reforma da Previdência, eles enviaram mais de 80 questões. As melhores dúvidas foram colocadas em votação e a pergunta vencedora – que recebeu 207 de 651 votos – indagava quais as diferenças entre o modelo de Previdência brasileiro e o do Chile e qual dos dois sistemas tinha se mostrado o mais justo. Esta reportagem é o resultado da investigação feita a partir da pergunta enviada pelo leitor.

Pablo Neruda – Versos na tarde – 03/03/2017

Soneto *
Pablo Neruda¹

Saberás que não te amo e que te amo
posto que de dois modos é a vida,
a palavra é uma asa do silêncio,
o fogo tem uma metade de frio.

Eu te amo para começar a amar-te,
para recomeçar o infinito
e para não deixar de amar-te nunca:
por isso não te amo ainda.

Te amo e não te amo como se tivesse
em minhas mãos as chaves da fortuna
e um incerto destino desafortunado.

Meu amor tem duas vidas para amar-te.
Por isso te amo quando não te amo
e por isso te amo quando te amo.

*in cem sonetos de amor e uma canção desesperada

¹Neftalí Ricardo Reyes
* Parral, Chile – 12 de Julho de 1904 d.C
+ Santiago, Chile – 23 de Setembro de 1973 d.C


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Macri e Bachelet aproximam o Mercosul e a Aliança do Pacífico em resposta a Trump

Os dois presidentes promovem uma grande reunião para coordenar os dois principais grupos latino-americano.

Bachelet e Macri em Colina, no Chile, durante a comemoração do 200º aniversário da batalha de Chacabuco.
Bachelet e Macri em Colina, no Chile, durante a comemoração do 200º aniversário da batalha de Chacabuco. PRESIDÊNCIA

A chegada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos está provocando um grande movimento de fundo em toda a América Latina. E Mauricio Macri, presidente da Argentina, parece estar no centro desse impulso.

Na semana passada, viajou para Brasília e afirmou, com Michel Temer a seu lado, que os dois gigantes sul-americanos dariam um “impulso histórico” ao Mercosul.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Na próxima semana irá à Espanha para, entre outras coisas, acelerar o acordo UE-Mercosul que está parado há 15 anos. Mariano Rajoy – presidente do Governo espanhol – está muito disposto a apoiá-lo nessa tarefa.

E na noite de domingo, para finalizar a jogada, Macri foi a Colina, perto de Santiago do Chile, para se encontrar com Michelle Bachelet e lançar a aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico, o outro grande bloco econômico da América Latina liderado por México, Colômbia, Peru e Chile.

Enquanto os Kirchner estavam à frente da Argentina e o Partido dos Trabalhadores governava o Brasil, Mercosul e Aliança do Pacífico se olhavam com cautela. O segundo grupo era a estrela em ascensão da ortodoxia e do livre comércio contra o Mercosul mais protecionista. Mas a chegada de Macri, e mais recentemente de Temer, mudou as coisas.

O argentino já assistiu como observador a última cúpula, precisamente no Chile, onde foi a grande estrela com o peruano Pedro Pablo Kuczynski, que ainda não tinha assumido, e anunciou sua intenção de fortalecer os laços. A chegada de Trump acelerou os tempos e todos os países da América Latina, que em boa medida vivem da exportação de matérias-primas, buscam alternativas caso Trump cumpra suas promessas e comece a fechar suas fronteiras aos produtos de outros territórios.

Macri e Bachelet, que neste momento presidem as duas alianças centrais da América Latina, organizaram para abril uma reunião em Buenos Aires de chanceleres do Mercosul e da Aliança do Pacífico que será um marco e poderia abrir caminho para uma fusão no futuro. Ainda persistem muitas dificuldades pelas diferentes políticas econômicas – o Chile tem acordos de livre comércio com 180 países do mundo, algo semelhante acontece no Peru e na Colômbia, Argentina e Brasil são duas economias muito fechadas e os argentinos viajam a Santiago para comprar roupas mais baratas em redes internacionais, como H&M, que nunca se instalou em Buenos Aires – mas a vontade política de aproximação é muito evidente e a mudança ideológica na Argentina e no Brasil também.

Ninguém quer enfrentar diretamente Trump e, na verdade, Macri busca formalmente um bom relacionamento. Esta semana manteve conversas com o vice-presidente Michael Pence. Mas a preocupação é evidente.

A América Latina está em pleno giro para a abertura e Trump vai na direção oposta. A declaração conjunta deixa clara a rejeição às políticas dos EUA: “As tendências protecionistas observadas internacionalmente contradizem o esforço para alcançar um crescimento sustentável e o desenvolvimento inclusivo”. O Mercosul acaba de eliminar a única oposição real a essa aproximação com a mais liberal Aliança do Pacífico: a Venezuela de Nicolás Maduro foi suspensa do grupo com o apoio de Temer e Macri, embora o maior promotor de sua expulsão tenha sido o conservador paraguaio Horacio Cartes.

Macri e Bachelet se encontraram no Chile por uma questão especialmente simbólica: a comemoração dos 200 anos da travessia dos Andes de General San Martín, que primeiro liderou a liberação de Argentina e depois do Chile com uma ousada operação militar através de uma das cordilheiras mais altas do planeta.

Em Colina, onde aconteceu a batalha chave de Chacabuco, Bachelet lançou uma mensagem de unidade contra Trump: “Nos dias em que o planeta vive segregação, xenofobia e protecionismo, Chile e Argentina iniciam um caminho de colaboração”, concluiu.

Argentina e Chile são dois vizinhos com relações às vezes complicadas – tiveram disputas no passado pelos territórios na Patagônia – e com dois modelos econômicos quase opostos: o chileno, herdeiro de Pinochet, é muito liberal, com educação universitária pública paga – Bachelet está tendo dificuldades para cumprir sua promessa de aumentar a gratuidade –, aposentadorias privadas e sindicatos fracos.

A Argentina tem ensino superior gratuito e aposentadorias públicas e sindicatos onipresentes. O Chile teve uma inflação de 3% em 2016 e a Argentina, de 40%. Mas ambos estão se aproximando gradualmente – o Chile aumenta lentamente o peso do Estado enquanto a Argentina reduz e inicia uma lenta abertura – e deram início a uma nova fase de aproximação. A chegada de Trump está fazendo com que o resto do mundo se una para combater o protecionismo.
ElPais

Gustavo Poplet Catalan – Arte – Pintura

Gustavo POPLETE ¹ – Chile – Vendedora de Pães – óleo sobre tela

Clique na imagem para ampliar

¹Gustavo Poplete Catálan
* Chile – 1915 d.C
+ Chile – 2005 d.C
Professor de Desenho da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Chile.


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Dilma defende integração viária e ferroviária com Chile

Após encontro com Piñera, presidente também anuncia acordo que permitirá ao Brasil usar base chilena na Antártida.

Após reunir-se neste sábado, em Santiago, com o mandatário chileno, Sebastián Piñera, a presidente brasileira Dilma Rousseff disse que os dois países precisam se integrar por meio de rodovias e ferrovias, construindo uma ponte entre o Atlântico e o Pacífico.

Encontro dos dois presidentes ocorreu no Palácio de la Moneda, sede do Executivo chileno.

“Apesar de não termos fronteira, temos grande possibilidade de interligação”, afirmou a presidente. “Esse corredor interoceânico rodoviário e ferroviário liga dois elementos fundamentais do comércio mundial, o comércio do Atlântico e do Pacífico”.

O encontro dos dois presidentes ocorreu no Palácio de la Moneda, sede do Executivo chileno. Na reunião, ambos firmaram um acordo que permitirá o uso de uma base chilena na Antártida por pesquisadores brasileiros enquanto a unidade brasileira é reconstruída. A estação Comandante Ferraz foi destruída num incêndio em fevereiro de 2012.

Cooperação educacional

Os dois mandatários firmaram ainda um acordo que prevê aprofundar a cooperação dos dois países na área educacional, por meio do intercâmbio de professores, pesquisadores e estudantes e da facilitação para a validação de diplomas. Outro acordo prevê cooperação na área de políticas culturais.

O encontro entre Dilma e Piñera ocorreu à margem da 1ª Cúpula União Europeia – Celac (Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos), que se inicia neste sábado.

Antes de participar do evento, Dilma deve se reunir separadamente com os presidentes do México e da Argentina (Henrique Peña Nieto e Cristina Kirchner) e com a chanceler alemã, Angela Merkel.
BBC Brasil