Governo corta R$ 1,2 bi em pensões indevidas. Fim do “bolsa dondoca”?

O governo federal pagou nos últimos quatro anos pensões indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na prática, casadas ou até do sexo masculino.

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Bancou também benefícios para “filhos” de funcionários públicos nascidos mais de um ano após a morte dos pais. E houve quem recebesse auxílio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma criança em casa.

Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela CGU na folha de pagamentos da administração direta, de autarquias e fundações. Por ano, ela consome R$ 129 bilhões para remunerar 1,2 milhão de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Na relação também estão servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num período de três anos; além de outros que extrapolam o teto do funcionalismo público. Há ainda inúmeros outros casos que desafiam o tempo e a lógica. Por exemplo, “filho” ganhando pensão de pai mais jovem.

As conclusões foram obtidas após o cruzamento de informações da folha de pagamentos de 259 órgãos com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em períodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsistências”, causadoras de prejuízo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilhão até dezembro do ano passado, conforme relatório do órgão.

Para o governo, a economia é considerada simbólica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Ministério do Planejamento anunciou que vai cessar até a impressão de contracheques do funcionalismo. Tudo para não gastar R$ 40 milhões anuais com tinta e papel.

O que foi pago de forma irregular não foi calculado, tampouco será recuperado. É que, salvo exceções, parte-se do princípio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e não de má-fé. Segundo a CGU, os tribunais já firmaram jurisprudência a respeito, entendendo que não cabe devolução nesses casos.

Maitê Proença sobre pensão de R$ 13 mil que recebe do governo: “É um direito adquirido”

Uma matéria da revista “Época” publicada em novembro/13 trouxe à mídia uma polêmica envolvendo o nome de Maitê Proença. O texto dizia que a atriz recebe R$ 13 mil por mês de pensão por ser filha solteira do procurador da Justiça Eduardo Gall, falecido em 1989.

Ela deu sua versão da história:

“Aquilo lá é um direito adquirido, meu pai durante toda vida pública dele pagou para que a filha tivesse um benefício, ele pagou isso todo mês. Dentro do salário do meu pai havia um percentual mensal que ele pagou durante 40 anos, está pago, não podem tirar o que ele já pagou, podem alterar a lei depois, mas não podem alterar algo que já foi pago”, declarou.

A reportagem da “Época” lembra que a atriz recebe o dinheiro por ser solteira, mas, em 1990, nasceu sua filha Maria, fruto do relacionamento com o empresário Paulo Marinho. A justiça de São Paulo chegou a cortar o benefício, alegando que ela vivia uma união estável. Mas Maitê recorreu e conseguiu recuperar sua pensão.
Fonte:Brasil29

Tópicos do dia – 03/06/2012

11:18:55
Marconi Perillo quintuplica patrimônio e omite bens.
Desde que assumiu o governo de Goiás pela primeira vez, em 1998, Marconi Perillo (PSDB) multiplicou por cinco seus bens declarados. De R$ 299,5 mil em 1998, saltou para R$ 1,503 milhão em 2010. Mas Marconi, que foi convocado para prestar depoimento na CPMI do caso Cachoeira, possui um patrimônio que vai além do que está escrito. Em pesquisas nos cartórios goianos, O GLOBO identificou pelo menos cinco imóveis que não constam das declarações entregues à Justiça Eleitoral. Um deles, adquirido em 7 de janeiro de 2008, é uma área de mais de um milhão de metros quadrados, que tem entre os compradores Marcelo Henrique Limiro Gonçalves, ex-sócio de Carlinhos Cachoeira na ICF, empresa que faz teste de medicamentos em Anápolis (GO).
O Globo –> mais aqui

11:24:43
Delta fatura novos contratos públicos
Mesmo alvo de CPI e sob a ameaça de ser considerada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a empresa Delta Construções ampliou seu faturamento no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Prefeitura do Rio de Janeiro nos últimos 30 dias. Conforme informações do jornal Estado de S.Paulo, a superintendência do Dnit em Mato Grosso do Sul homologou, no dia 16, concorrência vencida pela Delta, cujo valor é de R$ 30,9 milhões. O edital estabelece execução de obras de revita. A Delta ainda faturou novas verbas para obras do Dnit em andamento em outros cinco Estados no mês passado. Anteontem, o Diário Oficial da União publicou extrato com o quinto termo aditivo em favor da empreiteira para a conservação e recuperação da BR-242. Os demais aditivos publicados nos últimos 30 dias foram destinados para obras da Delta no Espírito Santo, Pará, Piauí e Tocantins.
coluna Claudio Humberto

11:33:00
Humilhada por Lula no Programa do Ratinho, tratada como velharia “sem entusiasmo”, Marta falta à festa de lançamento da candidatura de Haddad e irrita PT

Preterida na escolha do candidato do PT à Prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy faltou ontem à festa de lançamento da campanha de Fernando Haddad e causou forte constrangimento à cúpula do partido. A atitude da ex-prefeita, que não deu explicação para sua ausência, irritou o ex-presidente Lula e o pré-candidato, que preparou discurso com elogios à gestão dela no município (2001-2004). “Fiquei chateado, né? Todos nós gostaríamos que ela estivesse aqui”, disse Haddad. Questionado se Marta deu alguma justificativa, ele foi lacônico: “Não”. O presidente municipal do PT, vereador Antonio Donato, afirmou não ter sido avisado dos motivos da senadora: “Pergunta para ela”.

Marta confirmou presença, mas faltou sem avisar a ninguém e deixou o celular desligado, assim como seus assessores. A ausência inesperada levou petistas a cometer gafes em sequência. Num dos primeiros discursos, o senador Eduardo Suplicy, ex-marido da senadora, anunciou que ela chegaria “a qualquer momento”. O deputado Paulo Teixeira chegou a escrever no Twitter que ela estava no ato, mas logo se corrigiu: “Ops, errei! A Marta não está aqui! Rs”.

Apesar do desconforto, os petistas se esforçaram para não melindrar a ex-prefeita. Ela foi elogiada em quatro discursos, inclusive nos de Lula e do pré-candidato. Impaciente com o que ainda parecia um atraso de Marta, Suplicy enviou um torpedo: “Você está sendo fortemente aguardada. Abs, Eduardo”. Ela não respondeu. Na saída, o senador ligou para a ex-prefeita diante de jornalistas, mas teve que deixar recado na caixa postal. “Olá, Marta. É Eduardo. Quando puder, me ligue. Agora já acabou a convenção.”
Bernardo Mello Franco e Mariana Carneiro/Folha de S.Paulo

11:39:53
Sobre o caso do mensalão, o maduro e o podre
Discorrendo sobre o caso do mensalão, o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do STF, disse: “O que a sociedade quer é compreensível: o julgamento do processo, sem predisposição, seja para condenar, seja para absolver. O processo está maduro, chegou a hora de julgá-lo.”

Ex-procurador da República, eleito senador depois de passar 15 anos fornecendo matéria prima para os julgamentos do Judiciário, Pedro Taques (PDT-MT) discorda de Ayres Britto: “O processo do mensalão está passando de maduro, já está quase podre.”

Taques escora sua avaliação na atmosfera de “mexerico e fococa” que se seguiu ao encontro do ministro Gilmar Mendes com Lula, no escritório do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Nelson Jobim. Gilmar insinuou ter sido chantageado por Lula para retardar o julgamento do mensalão. Lula e Jobim negaram.

Taques e a torcida do Flamengo acham que “alguém está mentindo.” Para o senador, o processo do mensalão, que deveria ser objeto apenas da análise técnica dos julgadores, converteu-se em “bate-boca de boteco.” Algo que “a República não merece.”

De fato, ninguém merece. Mas a encrenca deixa um ensinamento: quando apressam o julgamento de um processo premidos pelas ruas, os magistrados arriscam-se a errar o alvo. Quando retardam demasiadamente o julgamento de um processo a ponto de incendiar o asfalto, viram alvo.
blog Josias de Souza


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Líder do PT diz que CPI deve cuidar do decoro, não convocar procurador-geral e governadores

A caminho de virar pizza com sabor de fraude à cidadania, essa tal CPMI do Cachoeira, poderia ser o que não será: a CPI do século.

Mas a realidade que se está expondo aos olhos do cidadão sem tapa-olhos de firulas judiciais, uma descomunal pizza, temperada por governistas e oposição, na base do “não intime o meu que eu não convoco o seu”, e está sendo preparado a fogo lento para não queimar a borda.

Ou a corja. Ou o bando.
José Mesquita – Editor


Em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o líder do PT Walter Pinheiro (BA) emiuçou suas posições sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira. Acha que a comissão deveria se concentrar no julgamento dos parlamentares que, acusados de envolvimento com a quadrilha sob investigação, podem ter incorrido em quebra do decoro parlamentar.

Quanto ao procurador-geral da República Roberto Gurgel e aos governadores Marconi Perillo (GO), Agnelo Queiroz (DF), Sérgio Cabral (RJ) e outros que venham a ser mencionados no caso, avalia que a CPI deveria se abster de convocá-los. Detectando-se indícios de malfeitos, caberia à comissão encaminhá-los às instâncias que têm poderes para julgar a encrenca.

Pinheiro reiterou algo que já havia sido noticiado aqui. “Eu tenho defendido que não se deve chamar nenhuma dessas figuras. Se encontrarmos elementos [de culpa] nos inquéritos já realizados pela Polícia Federal, por que ouvi-los? Melhor remeter para as instâncias adequadas.”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Que instâncias? No caso do procurador-geral Roberto Gurgel, se ficar demonstrado que reteve de maneira imprópria o inquérito da Operação Vegas, concluída em 2009, o foro seria o Conselho Nacional do Ministério Público. Para os governadores que tiveram relações impróprias com Cachoeira e seu bando, o poder de julgar é do Superior tribunal de Justiça.

À CPI, disse o líder petista, “cabe exercer a prerrogativa de julgar os membros das duas casas legislativas.” Na opinião de Pinheiro, “não cabe ao Congresso julgar crimes, mas cuidar do decoro parlamentar. Os crimes serão julgados por instâncias externas.” O líder soou categórico: “Está errado querermos decidir sobre procurador e governador.”

Afora o decoro, disse Pinheiro, a CPI tem de se ocupar da proposição de leis que permitam ao Estado detectar os desvios e os crimes antes que eles ocorram. Mencionou estatística atribuída à CGU segundo a qual apenas 1% do dinheiro desviado pela corrupção retorna às arcas públicas. “Depois de lançada, a flexa não volta”, afirmou.

Outros senadores escalaram a tribuna para tratar do mesmo tema. Pedro Simon (PMDB-RS) disse estranhar que a CPI não se anime a cuidar da Delta Construções. Lembrou que, engolfada pelo Cachoeiragate, a empresa está sendo comprada pela J&F Participações, controladora do frigorífico JBS, sob flagrante desinteresse do Congresso.

Membro da CPI, Pedro Taques (PDT-MT) afirmou estar “mais preocupado com a venda do que com a compra.” Qualificou a Delta de “empresa pastel, de pasta e telefone”. Resumiu assim sua estranheza: “Durante oito anos, a Delta assinou contratos de cerca de R$ 5 bilhões com o PAC. Na sua maioria, contratos com preços muito abaixo dos valores apresentados pelos concorrentes…”

Ex-procurador da República, Taques disse que, “na gíria da fraude”, tal procedimento é chamado de “mergulhar no preço, para depois reivindicar aditivos contratuais.” Prosseguiu: “De repente, não mais do que de repente, como que por obra do espírito santo, essa empresa com contratos milionários é vendida em 40 dias.”

Concluiu: “A Delta foi criada, ou teve o estatuto modificado, apenas para assinar contratos com a União. Como pode uma empresa assim crescer tanto em tão pouco tempo? Por isso, o que me interessa não é a compra da Delta, mas a venda da empresa.”

A exemplo de Pinheiro, Taques também cuidou do procurador-geral Roberto Gurgel. “Após uma semana, voltei ao meu Estado. Lá, aquele cidadão simples, que assiste à TV Senado, está a pensar que estamos tratando de CPI do procurador e da revista Veja. A CPI não é nem do procurador nem da imprensa. Mas até agora só tratamos disso.”

Nesse ponto, Taques ecoou Pinheiro: “Se alguns entendem que o procurador-geral cometeu crime, que represente contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público ou na presidência do Senado. Pela Constituição, cabe ao Senado investigar crime de responsabilidade do procurador-geral.”

Discursando antes de Pinheiro, Taques e Simon, o líder do PSDB Alvaro Dias (PR), que também integra a CPI, reiterara um raciocínio encampado por toda a oposição. Disse que a conversão de Roberto Gurgel em “foco” da CPI visa “desgastar a autoridade do procurador por ser advogado de acusação no mensalão.”

Na opinião de Taques, tampouco cabe à CPI convocar a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Mulher de Gurgel, foi ela quem informou à PF que a Procuradoria não detectara no inquérito da Vegas indícios suficientes para remeter o caso ao STF.

Taques mencionou a lei complementar 75, de 1993. Prevê que o procurador-geral é auxiliado no exercício de suas atribuições constitucionais por 62 subprocuradores-gerais da República. Nessa estrutura, a doutora Cláudia se ocupa das ações movidas pela Procuradoria no STF. Como o marido, estaria impedida de depor na CPI, mesmo que na condição de testemunha.
blog Josias de Souza

Dilma e o fantasma da Delta

Dilma e o fantasma da Delta

Dilma Rousseff pediu a sua assessoria um pente-fino nos contratos da construtora Delta com o governo federal. A presidente da República quer saber se há irregularidade em alguma dessas obras. O Brasil assiste embevecido a mais uma cartada moralizadora da gerente. Mas o ideal seria ela pedir a sua assessoria, antes do pente-fino, uns óculos de grau. Se Dilma não enxergou o que a Delta andou fazendo com seu governo, está correndo perigo: pode tropeçar a qualquer momento num desses sacos de dinheiro que atravessam seu caminho, rumo às obras superfaturadas do PAC.

Como todos sabem, até porque Lula cansou de avisar, Dilma é a mãe do PAC. Por uma dessas coincidências da vida, a Delta é a empreiteira campeã do PAC. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades nas obras tocadas pela Delta vêm desde 2007. A mãe do PAC teve pelo menos cinco anos para enxergar com quem seu filho estava se metendo. E a Delta era a principal companhia do menino, andando com ele Brasil afora num variado roteiro de traquinagens.

Mas as mães de hoje em dia são muito ocupadas, não têm tempo para as crianças.

Felizmente, sempre tem uma babá, uma vizinha, uma amiga atenta para abrir os olhos dessas mães distraídas. Dilma teve essa sorte, em setembro de 2010. A CGU, que vive controlando a vida alheia – uma espécie de bisbilhoteira do bem –, deu o serviço completo: contou a Dilma e Lula (a mãe e o padrasto) que o PAC vinha sendo desencaminhado pela Delta.

Superfaturamento, fraudes em licitações, pagamento de propinas e variadas modalidades de desvio de dinheiro público – inclusive com criminosa adulteração de materiais em obras de infraestrutura – estavam entre as molecagens da empreiteira com o filho prodígio da então candidata a presidente.

De posse do relatório da CGU, expondo a farra da Delta nas obras do PAC, o que fez Dilma Rousseff? Eleita presidente, assinou mais 31 contratos com a Delta.

Talvez seja bom explicar de novo, para os leitores distraídos como a mãe do PAC: depois da comunicação à administração federal sobre as irregularidades da Delta, a empreiteira recebeu quase R$ 1 bilhão do governo Dilma. Agora, a presidente anuncia publicamente que passará um pente-fino nesses contratos, e a plateia aplaude a faxina. Não só aplaude, como dá novo recorde de aprovação a esse mesmo governo Dilma (64% no Datafolha), destacando o quesito moralização. Infelizmente, pente-fino não pega conto do vigário.

A presidente corre o risco de tropeçar de repente num saco de dinheiro que atravessa o governo rumo ao PAC

Mas o show tem de continuar. E, já que o público está gostando, a presidente se espalha no picadeiro. Depois da farra da Delta, que teve seu filé-mignon no famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dilma diz que quer saber se a faxina no órgão favoreceu Carlinhos Cachoeira.

Tradução: depois de ter de demitir apadrinhados de seus aliados porque a imprensa revelou suas negociatas, Dilma quer ver se ainda dá para convencer a plateia de que o escândalo foi plantado pelo bicheiro. É claro que dá: se Lula repete por aí que o mensalão não existiu (e não foi internado por causa disso), por que não buzinar a versão de que o caso Dnit foi uma criação de Cachoeira?

Pelo que revelam as escutas telefônicas da Polícia Federal, o bicheiro operava com a Delta na corrupção de agentes públicos. Dilma e o PT são candidatos a vítimas desse esquema – daí Lula ter forçado a CPI do Cachoeira. O problema na montagem dessa literatura é que a Delta, mesmo depois da revelação do esquema e da prisão do bicheiro, continua recebendo dinheiro do governo Dilma – R$ 133 milhões só em 2012, e através do Dnit…

A atribulada mãe do PAC não notou a Delta, não percebeu Cachoeira, engordou o milionário esquema deles no Dnit durante anos por pura distração – e agora vai moralizar tudo isso com seu pente-fino mágico. Na próxima rodada das pesquisas de opinião, o vigilante povo brasileiro saberá reconhecer mais essa faxina da mulher destemida, dando-lhe novo recorde de aprovação.

Nesse ritmo, a CPI do Cachoeira acabará concluindo que até o escândalo do mensalão foi provocado pelo bicheiro (essa tese já existe). E Dilma conquistará para o PT o monopólio da inocência.
Guilherme Fiuza/Revista Época)

Tópicos do dia – 24/01/2012

11:04:08
Dilma Rousseff, Fidel Castro e o capitão Schettino
Ganha um cruzeiro marítimo pelo caribe, em uma balsa, naturalmente, comandada pelo capitão Schettino, quem adivinhar, descobrir, entender, explicar ou arranjar qualquer trólóló para a viajem de Dona Dilma à decrépita ilha de Cuba, afora o beija-mão aos senis genocidas Raul e Fidel Castro.

11:17:36
Veríssimo e o BBB
Atenção! O texto que circula na web “A visão de Verissimo sobre o BBB” não é de autoria do citado.
Veríssimo emenda: “Não vejo o “BBB”, não tenho nenhuma visão sobre o programa.”
Logo vi que Verísimo não escreveria uma baboseira daquela.
Essa é mais uma praga que assola a internet. Os textos apócrifos. Até hoje não entendo por que as pessoas cedem a autoria dos próprios textos. Alguns até legíveis.

11:36:31
Megaupload: Dotcom espera por decisão judicial.
Um juiz da Nova Zelândia do tribunal de Auckland decidirá nesta quarta (25) o futuro de Kim Schmitz – fundador do site Megaupload.com – que apresentou pedido de libertação sob fiança. O juiz em questão havia indicado nessa segunda-feira que colocaria sua decisão em deliberação até esta terça-feira, mas, até o momento, não tomou nenhuma decisão, e ela deve ocorrer na manhã de quarta-feira.
O alemão Kim Shmitz, conhecido como Kim Dotcom, tem 37 anos e foi detido na sexta (20) com outros três integrantes do Megaupload. Ele negou perante um tribunal em Auckland as acusações da justiça americana de que o site de download violava os direitos autorais.
coluna Claudio Humberto

15:11:59
“Mundo cane”.
Aumentou em 19 vezes o número de turistas que passou a visitar a Ilha de Giglio, após o naufrágio do navio do comandante trapalhão “Escretino”.

15:39:59
312 MILHÕES!!!
Essa é a grana com a qual o DNOCS – segundo a CGU, Controladoria Geral da União – irrigou os bolsos de empreiteiros e políticos. Impressionante como um valor desse tamanhão, que desencadearia um escandâlo sem tamanho em outros países, aqui, na Taba dos Tupiniquins, é aceito como só mais um episódio. Creio estarmos ficando infensos à roubalheira generalizada.
Desde que me entendo, que esse órgão federal está volta e meia, envolvido em irregularidades.
O seu, o meu, o nosso sofrido ‘caraminguá’ é drenado para esses mamutes incompetentes e ladravazes, enquanto nós é que entramos pelo cano.


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Chefias do Dnit terão que ser ocupadas por servidores de carreira

Brasil: da série “me engana que eu gosto”!
Até parece que assim será!
O Editor


Determinação está em portaria do Ministério dos Transportes desta terça.
Órgão teve servidores demitidos em julho, após denúncias de irregularidades.

Portaria do Ministério dos Transportes, publicada nesta terça (6) no Diário Oficial da União, determina que apenas funcionários de carreira poderão ocupar cargos de chefia no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

Estão incluídos na nova regra os cargos de coordenadores gerais, superintendentes regionais e chefes dos serviços de Administração e Finanças e de Engenharia das superintendências regionais.

O objetivo da medida, de acordo com a pasta, é garantir a escolha de profissionais capacitados para postos de chefia e coordenação.

“A nova regra que tem como objetivo qualificar os quadros do DNIT, designando profissionais capacitados para o preenchimento de cargos comissionados, valoriza o desempenho dos servidores de carreira e pretende melhorar o desempenho da autarquia”, diz nota divulgada pelo ministério.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

saiba mais

Operações da PF levam à demissão de dois chefes do Dnit

PF faz operação contra desvio de verbas do Dnit em sete estados

CGU aponta ‘prejuízo potencial’ de R$ 682 milhões no Dnit e na Valec

Em julho, cerca de 30 servidores do Dnit, Valec (estatal responsável por ferrovias) e do Ministério dos Transportes foram demitidos por suposto envolvimento em esquema de superfaturamento de obras e direcionamento de licitações, segundo denúncia publicada pela revista “Veja”.

As supostas irregularidades levaram à saída de Alfredo Nascimento do comando da pasta.

De acordo com a portaria, a Diretoria Colegiada do Dnit deverá elaborar em 45 dias proposta especificando os requisitos mínimos de capacitação e qualificação para a seleção dos servidores a cargos de alta hierarquia.

“Os cargos que estiverem ocupados por servidores sem vínculo com o órgão serão gradativamente preenchidos pelos servidores de carreira na medida em que ocorrer sua vacância”, explicou o Ministério dos Transportes em nota.

Ainda segundo a portaria publicada nesta terça, em até 90 dias, deverá ser concluído um Plano de Desenvolvimento Gerencial “para formação continuada de servidores” aptos a ocupar cargos comissionados.
Nathalia Passarinho/G1

Corrupção custou ao Brasil o equivalente ao PIB da Bolívia

A corrupção endêmica que grassa na taba dos Tupiniquins, causa reflexos em diversos setores do Estado.

A ONG Transparência Internacional, que realiza pesquisa anual em 178 países, revela que o Brasil permaneceu com a mesma pontuação do grau de corrupção medido no ano passado.

A CGU, Controladoria Geral da União, informa em seu site que fraudes e irregularidade sem licitações atingem cerca de 95% dos municípios fiscalizados. Isso mesmo: 95%

Tem pontuação de 3.7, a escala de valoração vai de 0 a 10, colocando a pátria varonil no mesmo patamar, vejam só, de Cuba, Montenegro e Romênia, ficando abaixo de países como Itália, África do Sul,Uruguai e Costa Rica.
O Editor


Pelo menos o valor equivalente à economia da Bolívia foi desviado dos cofres do governo federal em sete anos, de 2002 a 2008.

Cálculo feito a partir de informações de órgãos públicos de controle mostra que R$ 40 bilhões foram perdidos com a corrupção no período -média de R$ 6 bilhões por ano, dinheiro que deixou de ser aplicado na provisão de serviços públicos.

Com esse volume de recursos seria possível elevar em 23% o número de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família -hoje quase 13 milhões.

Ou ainda reduzir à metade o número de casas sem saneamento -no total, cerca de 25 milhões de moradias.

O montante apurado faz com que escândalos políticos de grande repercussão pareçam pequenos.

Na Operação Voucher, que no mês passado derrubou parte da cúpula do Ministério do Turismo, por exemplo, a Polícia Federal estimou o prejuízo em R$ 3 milhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Apesar de elevada, a quantia perdida anualmente está subestimada, pois não considera desvios em Estados e municípios, que possuem orçamentos próprios.

A estimativa, feita pelo economista da Fundação Getulio Vargas Marcos Fernandes da Silva, contabiliza apenas os desvios com recursos federais, incluindo os recursos repassados às unidades da federação.

Durante seis meses, o economista reuniu dados de investigações de CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal e TCU (Tribunal de Contas da União).

São resultados de inspeções em gastos e repasses federais para manter serviços de saúde, educação e segurança pública, por exemplo.

Os dados servem de base para inquéritos policiais e ações penais, além da cobrança judicial do dinheiro público desviado.

Para o autor, esses desvios têm custo social e econômico.

“Privar as pessoas de saúde é privá-las de crescer, de aprender, de competir com igualdade.

Para o Brasil, isso é perda de produtividade.”

Mariana Carneiro/Folha de S. Paulo

Internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem dados sobre gastos públicos

Entre avanços e atropelos, a internet começa a quebrar as caixas-pretas que escondem informações sobre gastos públicos e nomeações políticas nos três poderes. Nos últimos meses, iniciativas de diferentes órgãos ampliaram a transparência sobre o uso do dinheiro do contribuinte. A reportagem  do O GLOBO mostra que, no entanto, ainda há resistências à abertura das contas, algumas vezes com o respaldo de decisões judiciais. Levantamento da Controladoria Geral da União (CGU) revela que 63 órgãos e estatais federais não têm páginas de transparência em seus sites, como exige decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

Na lista das instituições que descumprem a lei estão Petrobras, Correios, Telebrás e Hemobrás, 18 universidades federais e dez fundações universitárias também vinculadas ao Ministério da Educação. Muitos órgãos invocam seu regime jurídico diferenciado ou a autonomia universitária para sonegar os dados, o que é contestado pela CGU. Para o chefe do órgão, ministro Jorge Hage, os avanços esbarram no histórico de desrespeito aos cidadãos que pagam impostos.

– Ainda há resistências em toda parte e em todos os níveis da administração pública. Muita gente pensa que transparência demais é contraproducente. Nós entendemos o contrário – afirma.

Assembleias não divulgam dados

A situação é pior nas esferas estadual e municipal. Só no Legislativo, pesquisa da ONG Transparência Brasil revela que 26 das 27 assembleias estaduais e do Distrito Federal não divulgam dados completos sobre o uso de verbas e a atividade dos deputados. O quadro é semelhante nas câmaras de vereadores das capitais, assim como em governos estaduais e prefeituras. O diretor da ONG, Claudio Weber Abramo, diz que é preciso fixar regras mais claras para uniformizar a abertura das contas no país.

– A falta de transparência nos estados e municípios é preocupante, porque nosso modelo de gestão é descentralizado, e a população fica sem saber como o seu dinheiro está sendo gasto. No Brasil, a atitude padrão do agente público é esconder as informações. E a divulgação dos dados é necessária para que o uso dos recursos seja vigiado – ressalta Abramo.

Bernardo Mello Franco/O Globo

No Maranhão, de Sarney e Lobão, dinheiro público desce pelo ralo

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Olhem aí, inocentes Tupiniquins. Vejam como na terra do Ribamar, o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho vai, pelo ralo.

A CGU, Controladoria Geral da União, descobriu nessa Operação Rapina IV da PF no Maranhão o caso do município de Governador Edson Lobão, no qual dos R$ 5,7 milhões auditados R$ 4,8 milhões podem ter ido pelo ralo.

Ou seja, em cada R$ 10 de dinheiro federal da saúde e da educação que foram para lá R$ 8,30 podem ter sido desviados para alguma rede de esgoto…

Vejam, contrariando a lei que proíbe o nome de pessoas vivas em prédios públicos, a cidade inteira é foi “batizada” de Governador Edson Lobão.

Uáu!

No papel de criador, sua (dele) ex-celência José Sarney, preside o Senado Federal, no infelicitado Estado do Maranhão, qual capitão mor, manda e desmanda à décadas, nomeando até as palmeiras de babaçu, que por lá abundam.

No papel de criatura, sua (dele) ex-celência Edson Lobão, fez carreira política na sombra do bigode do Sarney, indo de coroinha a governador e senador, sempre como fiel escudeiro do Marimbondo de Fogo, e hoje é Ministro de Minas e Energia do governo do apedeuta.

Argh! Argh! e Argh!

Brasil – Da série “Só dói quando eu rio”

A Controladoria Geral da Uninião – CGU – publica portaria assinada pelo titular Senhor Jorge Hage, criando concurso público de monografia tendo como tema – pasmem!:
“Prevenção e combate à corrupção no Brasil”.

Ai,ui, argh!