Ministério de Dona Dilma abriga um filhote de Antonio Carlos Magalhães

Renovação é isso aí. Mais um da turma “fazemos qualquer negócio”. Bom discípulo do soba baiano.

O ex-capacho do maléfico Toinho Malvadeza, que já foi uma das vozes mais tonitruante do nefasto ‘Pêfêlismo’, Cesar Borges, migrou – será que foi por pura ideologia e princípios? – para o PR, e agora integra, sem nenhuma integridade, a “ruma” de ministros que se amontoa no ministério de Dona Dilma.

Os Tupiniquins já perderam a conta da quantidade de inúteis que voejam na rampa.

Que governo! Que República, Que País! Putz!


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Garilbadi Alves e o aumento de vereadores

A indecência promulgada por suas (deles) ex-celências os senadores, provocou tamanha reação popular, que o presidente do senado, o lerdo Garibaldi Alves — imaginem um debate entre o potiguar câmara lenta e o sonífero paulista Suplicy (este também conhecido como internet discada) está pedindo arrego.

Garibaldi recua e diz que reação da opinião pública pede reflexão sobre PEC dos Vereadores.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), admitiu nesta segunda-feira que a promulgação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que aumentou em 7.343 o número de vereadores em todo o país deve ficar para 2009. Garibaldi reconheceu ainda que, diante da pressão popular, o Congresso pode resgatar as discussões sobre o limite dos gastos das Câmaras Municipais e que os efeitos do texto só devem valer para as eleições de 2012.

A mudança no tom de discurso de Garibaldi, que vinha defendendo com toda força a validação da parte da PEC aprovada na semana passada pelo Senado, indicam interlocutores, representa que o presidente da Casa não tem mais tanta certeza no aval do STF (Supremo Tribunal Federal) ao mandado de segurança apresentado na última sexta-feira para obrigar a Câmara a promulgar o texto.

O novo entendimento é de que o argumento do Senado de que outras PEC já foram promulgadas parcialmente, neste caso, pode ser derrubado, uma vez que a mudança feita pelo Senado muda o mérito do texto.

Quando as PEC que promoveram a reforma da Previdência e reforma Trabalhista, por exemplo, foram promulgadas com o texto alterado, não havia nenhuma mudança que alterasse o mérito de um mesmo artigo do texto. Quando senadores alteraram acabaram suprimindo todo o artigo modificado. No caso da PEC dos Vereadores, os dois artigos estavam condicionados.

“Essa questão vai ficar para fevereiro quando o Judiciário vai dar seu veredicto sobre uma prerrogativa que eu achei que foi violada, apenas isso. Eu achei que o processo de votação como estava concluído teria que ser promulgado”, afirmou Garibaldi.

Garibaldi disse que a repercussão negativa e as críticas por ter suprimido o artigo 2 da PEC, que diminuía em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se podem destinar às Câmaras de Vereadores  – uma economia de R$ 1,5 bilhão -, poderão retomar as discussões sobre a limitação dos gastos da Câmara.

“Mas eu entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que foi decidido. A opinião pública tem que ser ouvida de tal modo que a PEC poderá até só entrar em vigor em 2012”, disse Garibaldi.

A PEC aprovada pelo Senado tratou apenas da ampliação das cadeiras das Câmaras. O senador Cesar Borges (PR-BA), que relatou o texto, colocou em uma PEC paralela a questão dos gastos das Câmaras, que seria debatida ao longo do próximo ano. Para Borges, não há problema jurídico em dividir as duas questões.

Polêmica
A polêmica em torno da PEC começou na semana passada quando a Mesa Diretora barrou o aumento no número de vereadores aprovado Senado. Na reunião da Mesa, a cúpula da Câmara resolveu, por unanimidade, não assinar a proposta. A matéria, que já tinha passado pela Câmara, só precisava da assinatura dos deputados para passar a valer.

Os deputados alegaram que os senadores modificaram substancialmente o texto. O advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, ingressou na sexta-feira com um mandado de segurança pedindo que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, concedesse uma liminar obrigando a Câmara a assinar a PEC.

O documento, de dez páginas, sustenta que ao tomar esta decisão fere a Constituição porque a Câmara não tem o direito de vetar a promulgação de uma PEC, ainda mais tendo sido aprovada de acordo com os ritos tradicionais, em dois turnos pelas duas Casas Legislativas.

O advogado-geral do Senado alegou que existe entendimento jurídico de que é legal o fato de se promulgar uma parte da PEC e remanejar parte do texto para uma proposta paralela  – tal medida ocorreu na análise das reformas do Judiciário e da Previdência, que foram promulgadas parcialmente.

Segundo a Secretaria-geral da Mesa Diretora da Câmara, o pedido de explicações do STF ao presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda não foi oficializado.

por Márcio Falcão – Folha Online

Saiu na mídia – Tucano também é gente, gente!

Os puros de imaginação e os crédulos contumazes, acreditam piamente que somente a turma, assumidamente do “é dando que se recebe”, tem os ouvidos sensíveis aos apelos “patrióticos” do governo. Outras aves emplumadas, também, precisam do ninho orçamentário, mesmo que a coerência seja uma mercadoria negociável.

Da Folha de São Paulo
Silvio Navarro

CPMF 3- Lula libera verbas para bancadas tucana
Por Silvio Navarro, na Folha:

Num esforço para conseguir votos tucanos para aprovar a CPMF, o governo privilegiou bancadas de Estados chefiados pelo PSDB ao destinar verbas federais para emendas dos congressistas ao Orçamento.

Das dez bancadas que mais tiveram verbas federais empenhadas em novembro, cinco são de Estados do PSDB: Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo, Roraima e Alagoas. Dessa lista, a bancada que mais recebeu recursos, disparado, foi a de Minas: R$ 86,4 milhões.
Foram liberados R$ 350 milhões no total para emendas de bancada até o dia 23 -praticamente o triplo do que foi liberado em outubro, R$ 118 milhões.

Essa modalidade de emenda é feita em conjunto por deputados e senadores do mesmo Estado para atender os pedidos do governador -em geral grandes obras. Segundo dados do Siafi recolhidos pela assessoria de Orçamento do DEM, a bancada gaúcha obteve R$ 15,3 milhões; a de São Paulo, R$ 10,5 milhões; e a de Roraima e a de Alagoas, R$ 10 milhões cada uma.

É na interferência dos governadores que o Planalto aposta para tentar virar alguns votos. O detalhamento das emendas individuais mostra que o governo escolheu a dedo os senadores beneficiados. Na ponta do ranking estão dois senadores que têm sido assediados para votar a favor da CPMF: o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati (CE), contemplado em R$ 2,1 milhões, e César Borges (PR-BA), com R$ 1,4 milhão.

Opinião – Pizza à mineira

Para poder fazer aprovar a CPMF no Senado, o governo do grande chefe dos tupiniquins, manobrou para que a mesa do senado arquivasse um processo movido contra o inventor do valerioduto, o Senador tucano Eduardo Azeredo.

O estranho é o silêncio do PT que sendo vítima de processo semelhante, levou a fama de ter criado o mensalão e, agora, ajudou a enterrar o caso.

O senador mineiro é acusado de comandar o esquema de corrupção do “mensalão mineiro”, que distribuiu cerca de R$ 100 milhões em campanha eleitoral em 1998, quando tentava se reeleger governador de Minas. A lógica usado pelos senadores para arquivar o processo contra Azeredo foi a mesma no caso Gim Argelo (PDT-DF): a quebra de decoro teria acontecido antes de o parlamentar tomar posse.

Veja quem foram os “pizzaiolos”: César Borges (PR-BA), Tião Viana (PT-AC) e Magno Malta (PR-ES) votaram pelo sobrestamento do processo. Papaléo Paes (PSDB-AP) e Efraim Moraes (DEM-PB), votaram pelo arquivamento.

Entre os membros da mesa apenas os senadores Gerson Camata (PMDB-ES) e Álvaro Dias (PSDB-PR), votaram pelo encaminhamento do processo ao Conselho de Ética.