Zika pode matar células do cérebro humano, confirma estudo

Trabalho americano mostra que vírus atinge as células-tronco

Mississipi quer reconhecer embrião humano

Emenda será votada na próxima semana; iniciativa tornaria crime problemas como aborto e uso de anticonceptivo.

Veja também

Cientistas acham fóssil com embrião interno

Oposição espanhola quer mudar lei do aborto

Grávida ganha na Justiça o direito de abortar

O estado do Mississipi, no sul dos Estados Unidos, votará na próxima semana uma emenda constitucional que vai declarar o embrião uma pessoa – uma iniciativa contra o aborto que criminalizaria tanto as mulheres que interrompessem a gravidez quanto o uso de anticonceptivos.

A proposta que será submetida a referendo no dia 8 de novembro no Mississipi, considerado um dos estados mais conservadores do país, é conhecida como a Emenda 26 – Emenda da Personificação – e, segundo pesquisas recentes, conta com apoio popular suficiente para ser aprovada.

“É uma medida radical. Poderia ter um impacto extraordinário em muitos assuntos legais, criminalizando questões como o uso de métodos anticonceptivos, o tratamento da infertilidade, assim como a fertilização in vitro e as pesquisas de células-tronco“, explicou à AFP Paul A. Lombardo, especialista em bioética, professor das escolas de direito das universidades estatais da Geórgia e da Virgínia.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O movimento que defende “a humanização do embrião” já teve rejeitada a proposta no Colorado (oeste) nas últimas eleições, mas o panorama no Mississipi é diferente por contar com o apoio público e o dos procuradores gerais – as maiores autoridades locais do judiciário, além dos candidatos democrata e republicano ao governo do Estado.

Os promotores da emenda preparam campanhas para os estados da Flórida (sudeste), de Ohio (norte) e Dakota do Sul (norte) nas eleições de 2012.

A ‘personificação’ do embrião visa a revogar o direito ao aborto concedido às mulheres dos Estados Unidos desde 1973, graças à dicisão Roe v. Wade da Corte Suprema, mas suas implicações legais são consideradas infinitas.

“A personificação é a chave de todos os direitos humanos”, assinalou Keith Mason, presidente da Personhood USA, a ONG que impulsiona a emenda.

Para a Personhood USA, “ao se tirar a ‘personificação’ do não nascido, revoga-se o direito à vida. Devolvendo-a a esses frágeis e indefesos, poderemos restaurar sua dignidade e seu direito à vida como seres humanos. É assim simples”, argui, na petição oficial divulgada neste estado profundamente religioso.

Entre os demais argumentos mais sensíveis para convencer o eleitorado, os defensores da emenda destacam que “os escravos africanos foram privados de sua personificação e, por isso, foram tratados como propriedades, podendo ser comprados e vendidos, e sendo criados como animais”.

“Os judeus não foram considerados pessoas íntegras, pelo que seus bens podiam ser confiscados. Muitos foram eliminados. Quando os conquistadores espanhóis colonizaram a América, muitos fazendeiros ricos lutaram para convencer a coroa espanhola que os ‘índios’ não cristãos não eram pessons jurídicas; portanto, podiam ser escravizados”, assinalam.

Para Lynn Paltrow, porta-voz da campanha Defesa Nacional das Mulheres Grávidas (NAPW), “essas leis cruéis estão despojando as mulheres de sua ‘personificação’ constitucional”, transformando as grávidas em uma classe diferente de pessoa.

Jessica Valenti, fundadora do site Feministing, opina que é necessário incluir todas as mulheres grávidas, mesmo as que não querem fazer abortom “na discussão sobre a ‘personificação’ e outras estratégias contra o aborto”, uma vez que pelo menos 38 dos 50 estados americanos vão apresentar leis sobre o homicídio fetal.

Com propostas como estas, “todas as mulheres grávidas estão em perigo”, assinalou Jessica Valenti.

“Se o feto é uma pessoa desde o momento da concepção, pode-se dizer que seus direitos são equivalentes aos da mulher grávida”, comentou por sua vez o bioético Paul A. Lombardo.

Para o acadêmico, as implicações legais de uma medida como a Emenda 26 são infinitas e complexas.

Não só a mulher que faz um aborto pode ser acusada de assassinato; também há outras complicações legais. Por exemplo: o embrião deve ir para o necrotério e ser enterrado, como dispõe a lei americana para as pessoas falecidas? questionou Lombardo.

Da AFP noticias@band.com.br

Homem é oficialmente curado da AIDS

Pela primeira vez, um homem foi oficialmente declarado curado da infecção por HIV.

A cura quase o matou, mas abre uma porta – um vislumbre – de esperança para o que pode, um dia, acabar com o problema de vez.

Estranhamente, o diagnóstico que mais preocupou Timothy Ray Brown em 2007 foi leucemia mieloide aguda.

A AIDS é considerada desde 2007 como uma doença crônica tratável, mas com certeza é um problema muito difícil de se lidar.

O que levou Brown, de 42 anos, aos cuidados do hospital Charité, em Berlim, Alemanha, foi a ameaça mais imediata que seu câncer representava.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O tratamento pelo qual Brown passou foi agressivo: quimioterapia que destruiu a maior parte de suas células imunes. Irradiação total do corpo.

E depois, um transplante arriscado de células-tronco no qual cerca de um terço dos pacientes não sobrevivem – mas que parece ter curado Brown completamente da AIDS.

Os médicos foram espertos ao escolher um doador de células-tronco para Brown.

O homem cuja medula óssea eles usaram tem uma mutação genética especial, presente em um número incrivelmente pequeno de pessoas no mundo, que o torna quase que invulnerável ao HIV.

Com as defesas do organismo de Brown dizimadas pelos tratamentos, as células saudáveis e resistentes ao HIV do doador repovoaram o sistema imunológico dele.

Os primeiros sinais de que o vírus havia sido abatido foram promissores.

Mas só agora, sem tomar remédios antirretrovirais desde o transplante, e passar por testes completos que não mostraram qualquer sinal do HIV, os médicos puderam declarar oficialmenteele está curado.

O que isto significa para o futuro do tratamento da AIDS? Não é qualquer paciente com HIV que pode ou quer passar pelo sofrimento enorme necessário para a cura de Brown, nem é qualquer um que pode ou quer pagar pelo procedimento.

Mas pela primeira vez, descobrimos que a AIDS pode ser curada, não só tratada.

Isto abre novos caminhos de pesquisa – terapia genética, tratamentos com células-tronco – que poderiam ter sido desconsiderados antes. [AIDS Map]

fonte:Gizmodo Brasil

STF julga aborto de fetos anacéfalos

Marco Aurélio invocará a tese do ‘aborto terapêutico’
Da  Folha de São Paulo
O STF retira da gaveta, nesta semana, um processo espinhoso.

Trata dos casos de gravidez de fetos anencéfalos. O que será decidido?

Se a mulher tem ou não o direito de interromper a gravidez quando constatar que leva no ventre um feto sem cérebro.

Relator do caso, o ministro Marco Aurélio decidiu submeter aos outros dez ministros do tribunal um voto favorável ao que chama de “aborto terapêutico”.

“Para mim, essa interrupção da gravidez já está autorizada pelo código penal”, diz ele.

“Não incide, nestes casos, a norma da proibição do aborto. Trata-se de preservar a vida da gestante.”

Antes de julgar o caso, o Supremo vai promover um ciclo de audiências públicas.

Serão três dias de debates. Na próxima terça (26), vão ao STF os representantes de entidades religiosas.

Na quinta (28), os cientistas. E na quinta (4) da semana seguinte, os representantes de organizações da chamada sociedade civil.

Estima-se que o julgamento ocorrerá no entre o final de outubro e o início de novembro.

Será a segunda vez que o plenário do Supremo enfrenta o tema.

O processo é antigo. Vem de 2004. Foi movido pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).

Tecnicamente, chama-se ADPF (Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental).

Há quatro anos, em decisão liminar, Muro Aurélio já havia autorizado a interrupção de gravidez em casos de anencefalia.

Algo que vários juízes de primeira instância já vinham fazendo.

Porém, levada ao plenário do STF quatro meses depois, liminar de Marco Aurélio caiu.

A votação foi apertada: sete votos a quatro. Marco Aurélio lembra que, desde então, “a composição do tribunal foi alterada significativamente.”

Acha, de resto, que, ao autorizar a realização de pesquisas com células-tronco, o Supremo como que “aplainou o terreno” para o julgamento da anencefalia.

O Código Penal Brasileiro, de 1940, só abre duas exceções para a interrupção da gravidez:

1. Autoriza o aborto nos casos em que há risco de morte;

2. Permite também o aborto quando a gravidez decorre de estupro.

Na opinião de Marco Aurélio, a gravidez de fetos sem cérebro encaixa-se no primeiro caso.

Daí a tese do “aborto terapêutico.” Argumenta que “não há expectativa de vida do feto fora do útero.”

Acrescenta: “Há casos em que a morte do feto se dá ainda na fase intra-uterina e em que a vida da própria gestante é colocada em risco.”

Os adversários da tese exibem uma exceção à regra para tentar sensibilizar o STF.

Trata-se do caso da menina Marcela de Jesus Galante Ferreira.

Foi diagnosticada como anencéfala, ainda no útero materno, em 2006. Os médicos que ela morreria antes do parto ou poucos dias depois de nascer.

Marcela morreu. Mas, a despeito das médicas, teve sobrevida de dois anos.

Anvisa vai regulamentar pesquisa com células tronco embrionárias

Após a importante decisão do STF sobre a constitucionalidade da Lei de Bio segurança, permitindo a pesquisa com células tronco embrionárias, a regulamentação dos procedimentos, tanto científicos, quanto éticos, passa a receber a normatização pertinente.

Anvisa prepara regulamento sobre as células-tronco. Paralelamente, agência realiza um ‘censo’ de embriões.

Do blog do Josias de Souza

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu baixar uma resolução impondo regras às clínicas que armazenam células embrionárias para pesquisa.

O documento está praticamente pronto. Porém, antes de ser levado ao Diário Oficial, será submetido a uma consulta pública, para que interessados ofereçam sugestões.

Há no Brasil cerca de 120 clínicas habilitadas a lidar com a reprodução humana assistida. Elas já são obrigadas a observar os termos de outra resolução da Anvisa, a de número 33.

O documento, aliás, está sendo reformulado. O processo de aperfeiçoamento foi deflagrado na última sexta-feira (6).

Ora, se já existe esse conjunto de normas, por que baixar outra resolução? Renata Parca, gerente de Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa, explicou ao repórter:

“A resolução 33 trata tecidos e células germinativas que têm finalidades reprodutivas. A nova resolução vai tratar da manipulação de células-troncos embrionárias destinadas a pesquisas.”

O que dirá a nova resolução? “Vai abordar todos os critérios de coleta, processamento, armazenamento e disponilização das células voltadas à pesquisa”, Renata explica.

Mencionará os aspectos éticos envolvidos nas pesquisas? “Essa é uma questão que diz respeito à Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa)“, prossegue Renata.

“Mas é evidente que, como todas as pesquisas têm que ser comunicadas à Conep, vamos mencionar na resolução, a título de reforço, que o registro é necessário.”

De resto, esclarece a gerente da Anvisa, numa eventual “ação de fiscalização nas clínicas, o comprovante de registro da pesquisa na Conep será solicitada pelos fiscais”.

Quem faz a fiscalização? Ouça-se agora o médico Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques. Ele integra a diretoria da Anvisa. É superior hierárquico de Renata Parca:

“A tarefa de inspecionar periodicamente esses serviços é de responsabilidade de Estados e municípios,” diz ele. Informa que não se trata de um controle simples:

“É muito difícil fazer-se uma verificação individual detalhada. Suponha que o profissional da vigilância queira saber onde está determinado grupo de células…”

“…Ele não tem como verificar se é aquele grupo mesmo. A informação depende dos registros e das garantias do próprio estabelecimento…”.

“…É um ambiente bem difente do que as pessoas imaginam”, acrescenta Cláudio Maierovitch. “Parte-se do pressuposto de que os pesquisadores são pessoas sérias, que lidam com instituições abalizadas.”

Simultaneamente à elaboração da nova resolusão, a Anvisa realiza um trabalho inédito: uma espécie de recenseamento dos embriões existentes no país.

Hoje, ninguém sabe ao certo quantos são. As estimativas contêm variações absurdas: vão de 3.000 a 20 mil embriões.

No próximo dia 12 de agosto, a Anvisa vai dispor da informação exata. Nessa data, vence o prazo para que as 120 clínicas informem o número de embriões que produziram até 31 de dezembro de 2007.

Terão de esclarecer quantos foram destinados à reprodução humana; congelados; e descartados, por inviáveis. De resto, precisarão dizer se os embriões excedentes já foram destinados à pesquisa ou se continuam “estocados”.

Uma vez obtidos, os dados passarão a ser atualizados anualmente. As informações serão lançadas no SisEmbrio (Sistema Nacional de Produção de Embriões).

Foi criado no mês passado, por meio de uma outra resolução da Anvisa, número 29. “Nossa idéia é divulgar relatórios freqüentes”, diz Renata Parca.

“As inforamções servirão para que a sociedade saiba quantos embriões já foram doados para pesquisas e quantos ainda continuam preservados.”

Nem todos os embriões excedentes poderão ser usados pelos pesquisadores. Cláudio Maierovitch explica:

“A Lei de Biosegurança, ratificada pelo STF, permite a utilização dos embrições congelados por três anos ou mais até março de 2005. Depois desse prazo, há um vácuo. Só uma nova lei pode autporizar o uso.”