Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas

Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica.[ad name=”Retangulo – Anuncios … Continued

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Ministros do Supremo vão se ajoelhar por mais cinco anos de poder?

A ânsia golpista da mídia brasileira e o nível abjeto de politicagem que ela permite ao Sr. Eduardo Cunha levaram o Brasil a viver algo que jamais pode ser descrito como o preceito de “independência e harmonia” dos Poderes. A extensão da permanência dos Ministros do Supremo Tribunal Federal até a idade de 75 anos não … Continued

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Marco Aurélio pede protestos na porta do STF

Em entrevista ao Globo, o ministro que, na semana passada, manobrou para adiar o voto de Celso de Mello, diz que o STF está “à beira do precipício” e chega até a sugerir protestos na próxima quarta-feira contra o tribunal; “a sociedade pode se manifestar, porque mostrou que não está apática”, diz ele. Alinhado com Joaquim … Continued

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Eleições 2014: Embargos Infringentes, a polêmica que pode eleger Joaquim Barbosa

O momento fatal se aproxima. Como dizia o jornalista, publicitário e compositor Miguel Gustavo, “o suspense é de matar o Hitchcock”. Se o ministro Celso de Mello apoiar a teoria de que os embargos infringentes continuam valendo no Supremo (apenas no Supremo, registre-se), ninguém sabe o que pode acontecer. Todas as previsões e análises políticas … Continued

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Antecipação de Pena e prisão preventiva

Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão privativa, por alguns juízes e tribunais, como forma de antecipação da pena privativa de liberdade. Conforme análise das decisões judiciais que chegam ao Supremo Tribunal Federal, é possível afirmar que alguns juízes e… Atualmente, o Supremo Tribunal Federal luta contra a aplicação da prisão … Continued

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Julgamento midiático.

O ministro Celso de Mello declarou que “não acatar decisão judicial é esdrúxulo, arbitrário e inconstitucional.” A declaração do ministro da midiática corte foi sobre a possibilidade da Câmara desrespeitar a decisão do Supremo de cassar o mandato dos parlamentares condenados no mensalão. É não. É o “jus sperniani” e é um direito de qualquer … Continued

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Mensalão e gripe do ministro Celso de Mello

Essa “gripe” do ministro Celso de Mello me lembra da epidemia de “gripe” que acometeu a turma do Pasquim nos tempos da ditadura. Estou encafifado é com que tipo de ‘meizinha’ deram ao ministro. Logo agora que está 4X4? Será que é pra dar tempo do maluquete Marco Maia sair da presidência da câmara? Caso … Continued

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STF: Joaquim Barbosa aplica penas em Zé Dirceu, Delúbio Soares, Genoíno e Kátia Rabelo

O ex-ministro José Dirceu acaba de receber uma pena de 10 anos e 10 meses de reclusão, além de multa no valor de R$ 676 mil. pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, decidiu por maioria de votos o Supremo Tribunal Federal. Isso significa que Dirceu irá para a cadeia caso o Supremo não … Continued

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Mensalão e STF – Dia 36

Frases do 36º dia de julgamento do mensalão Ação do mensalão é considerada a de maior relevância da história do STF. Leia o que disseram os ministros do tribunal nesta segunda-feira (15). O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (15) o 36º dia de julgamento da ação penal 470, que reúne os 38 réus do caso … Continued

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STF impõe restrições à quebra de sigilo fiscal

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima: não pode haver acesso a esses dados sem ordem do Judiciário. No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da … Continued

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