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Ministério de Damares impediu investigação de tortura em presídios

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Uma das unidades do CPPL (Casa de Privação Provisória de Liberdade), em Fortaleza

Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura afirma que pasta negou viagem de peritos por não reconhecer urgência em pedido. Ministério justifica que solicitou que datas fossem readequadas.

O MNPCT (Mecanismo Nacional de Proteção e Combate à Tortura) emitiu comunicado público acusando o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos de impedir a viagem de quatro peritos do órgão para realizar inspeção em presídios do Ceará.

De acordo com o perito e coordenador substituto do MNPCT, Daniel Melo, o órgão, que é subordinado ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e vinculado à pasta, recebeu uma série de relatos de violações de direitos humanos com indícios de tortura nas unidades prisionais e do sistema socioeducativo no começo de janeiro deste ano. “Recebemos denúncias sobre a realidade do Ceará para além do que estava acontecendo nas ruas. A partir daí, começamos a organizar uma visita, que chamamos de missão, com caráter de urgência para visitar e inspecionar os presídios”, conta.

A solicitação surge num período em que o estado enfrenta uma crise na segurança pública após diversos ataques por conta da transferência de 21 líderes do CV (Comando Vermelho), uma das facções que atuam no território, para presídios federais. Em meio a onda de violência, com a limitação de acesso a serviços públicos, a Ponte denunciou, em janeiro, ilegalidades relatadas por familiares e órgãos de direitos humanos que iam de agressões físicas aos presos, retirada de colchões, roupas e comida enviadas por parentes até a não entrega de produtos básicos de higiene nos presídios.

No entanto, O MNPCT afirma que três dias antes da viagem, o pedido foi negado pelo ministério com o argumento de que “não autorizaria nenhum custeio de visita ao Estado do Ceará se não fosse de interesse do Governo Federal”, descreve o comunicado.

“A gente marcou uma reunião com o secretário nacional de Proteção Global [Sergio Queiroz], ele sinalizou positivamente de que o recurso seria disponibilizado para a missão e instauramos o procedimento no sistema do ministério para que fosse feita a solicitação das passagens”, explica Melo. “Quando fizemos a solicitação, estávamos fora do prazo estabelecido pela portaria, que exige 15 dias, mas nós mandamos com 13 dias de antecedência e esclarecemos que havia uma urgência em virtude do crescente número de denúncias de violações que estávamos recebendo”, prossegue.

Diante da negativa, Melo afirma que o órgão ainda tentou conversar com a secretaria Nacional de Proteção Global e com a ministra Damares Alves, que teria delegado a decisão ao secretário executivo adjunto Jailton Almeida, que ratificou o posicionamento. “É a primeira vez em quatro anos desde a criação do mecanismo, por isso viemos à público mostrar essa posição que contraria as prerrogativas na atuação de combate à tortura”, critica Melo.

Para além da decisão, o órgão sinaliza também que o ministério ainda não nomeou três peritos para recompor o quadro de profissionais do mecanismo, que é 11, mas que está trabalhando com apenas 8, e a posse de mais 12 membros da sociedade civil para compor o comitê de combate à tortura que foram eleitos no final do ano passado. “O comitê que poderia estar nos ajudando nesse processo no momento está desarticulado porque não foi instituído neste ano ainda”, destaca Daniel Melo.

A ONG Human Rights Watch também publicou nota considerando “preocupante” a negativa do ministério. “O trabalho imparcial dos peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura tem se mostrado fundamental para que o público, a sociedade civil, a imprensa e as próprias autoridades conheçam as ilegalidades e graves violações cometidas em centros de detenção em todo o país”, diz o texto.

A lei 12.847/2013 prevê que o MNPCT contenha 11 peritos com mandato de três anos para investigar violações de direitos humanos, com a atribuição de realizar vistorias. Já o Comitê realiza funções de acompanhamento das denúncias e discussão de políticas de combate à tortura.

Outro lado
Em nota, a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos declarou que “não houve negativa desta Pasta quanto a viagem a ser realizada pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate À Tortura, mas um pedido de readequação de datas” e enfatizou sobre o período da solicitação prevista em portaria.

O ministério argumentou, ainda, que os membros do Mecanismo “não demonstraram, por meio de documentos, que haveria urgência no atendimento ou mesmo apresentaram as supostas ‘denúncias’ que alegam terem recebido e que demonstrariam risco eminente caso os prazos não fossem respeitados”, alegando que o custo de viagens ao final de semana “são mais caros” e que totalizariam R$ 10,5 mil.

Questionada sobre a nomeação de peritos e membros do Comitê, a pasta disse os processos “estão em análise pela consultoria jurídica deste Ministério, em conjunto com a Advocacia Geral da União”.

Ceará,Brasil,Energia,Energia Renovável,Meio Ambiente

Você sabia que o Brasil tem uma “usina de ondas” no Ceará?

Você sabia que o Brasil tem uma “usina de ondas” no Ceará?

E que tal transformar a energia da onda em energia elétrica? Essa é a ideia da usina localizada no quebra-mar do Porto de Pecém, no Ceará. Projetada para começar a operar em 2020, apesar de ter começado a construção em 2012, a iniciativa é a primeira da América Latina!

O projeto é de pesquisadores da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e a natureza da tecnologia é 100% brasileira. Estima-se que o espaço gerará 100 quilowatts para abastecer o principal porto cearense. Para se ter uma ideia, é possível atender aproximada 60 famílias locais.

Com equipamentos de baixo impacto ambiental, a principal inovação é a construção em módulos, que permite a ampliação da capacidade. Cada módulo é formado por um flutuador, um braço mecânico e uma bomba conectava a um circuito de água doce. A medida que as ondas “chacoalham”, as bombas hidráulicas são acionadas e fazem a água doce circular em um ambiente de alta pressão. Logo em seguida a água doce vai para um acumulador, com água e ar comprimidos em uma câmara hiperbárica.

Segundo os pesquisadores, o Brasil tem oito mil quilômetros de extensão litoral que poderia receber uma usina similar e gerar aproximadamente 17% da atual capacidade instalada. Para essa unidade, o investimento será de 18 milhões de reais.

Assista ao vídeo abaixo para entender mais sobre a solução:

João Nogueira Jucá: Um herói cearense

Santinho da missa de sétimo dia de João Nogueira Jucá, estudante que se tornou herói ao salvar vidas em incêndio ocorrido na Casa de Saúde César Cals, em 11 de agosto de 1959.setimo-dia-joao-nogueira-jucaincendioheroifortalezamaternidade-cesar-calscearablog-do-mesquita

João Nogueira Jucá, na época com 17 anos, voltava de uma aula de halterofilismo quando passou próximo à Casa de Saúde César Cals e percebeu um incêndio causado pela explosão de um depósito de éter.

O estudante enfrentou o incêndio e tirou o maior número possível de paciente do interior do prédio. Quando estava dentro do hospital retirando mais uma vítima, João Nogueira foi atingido pela explosão de um tubo de éter.

Após 11 dias internado, João Nogueira faleceu juntamente com mais 25 pessoas no incêndio.

Por seu ato de bravura, João Nogueira já foi homenageado várias vezes.

Tornou-se 1º bombeiro honorário do Corpo de Bombeiros do Ceará; membro honorário da Associação dos Ex-alunos do Colégio São João; e patrono da campanha contra a pena de morte no Ceará.

Na praça da Lagoinha há um busto em sua homenagem.

m 2001, o auditório do Colégio Odilon Braveza (sucessor do Colégio São João) recebeu o nome do jovem herói e, em 2002, foi inaugurada a Escola Estadual João Nogueira Jucá.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Como a pobre Brejo Santo, no Ceará, construiu as melhores escolas públicas do Brasil

Cidade desafia todos os estereótipos e teorias pedagógicas para conquistar o maior Ideb nacional.

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Escola em Brejo Santo, no Ceará. Foto Ana Carolina Cortez.

Sob um sol forte e um calor de mais de 30 graus, começam a descer das vans escolares, às 7 horas da manhã, os alunos da escola de ensino fundamental Maria Leite de Araújo, na zona rural de Brejo Santo, cidade a 70 quilômetros de Juazeiro do Norte, no Ceará, e a mais de 500 km da capital do Estado, Fortaleza.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O verde das paredes da escola, uma construção simples de tijolos, contrasta com a paisagem ao redor, dominada pelo marrom das estradas de terra, pelo amarelo das plantações acostumadas à escassez de chuva e pela magreza do gado, castigado pela seca.

A escola tem somente cinco salas e 180 alunos, dos quais mais de 90% dependem de programas sociais do Governo, como o Bolsa Família. A renda per capita da região não passa de 350 reais mensais (contra pouco mais de 1.000 reais no Brasil), dinheiro que vem principalmente da agricultura familiar. Com essas características, que são bastante comuns na rede de ensino de um Brasil tão desigual, a escola Maria Leite desafia todos os estereótipos e teorias pedagógicas de um colégio modelo: é a melhor instituição pública de ensino fundamental do país.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado pelo Ministério da Educação (MEC), é quem constata o fato. A escola Maria Leite de Araújo possui a maior nota do Brasil, 9,6, para o primeiro ciclo do fundamental. A média para o país, inclusive, é quase a metade (5,2). O indicador mede o desempenho em português e matemática dos alunos da rede pública.

O segredo para tal desempenho, segundo a secretária municipal de Educação, Ana Jacqueline Braga, não se esconde em uma fórmula mágica mirabolante. “Não é preciso muito dinheiro. Basta fazer um feijão com arroz bem feito. Se tiver recurso sobrando, faz também um bifinho à milanesa, claro. Mas é o básico que precisa ser feito primeiro”, conta. A secretária foi percebendo os desafios educacionais do município durante seus mais de 20 anos de experiência como professora da rede.

Um exemplo do “básico” que precisava ser feito parece um reles detalhe, mas fez toda a diferença num município predominantemente pobre. Desde 2009, as crianças tomam um café da manhã quando chegam para assistir às aulas, uma medida fundamental quando grande parte delas tem na escola a principal fonte de alimentação (às vezes, a única). Além dessa refeição, contam com um almoço bem reforçado no recreio. A matéria-prima vem dos agricultores familiares do município, uma iniciativa que garante a qualidade das frutas e verduras no prato das crianças e movimenta a economia local.

Outra iniciativa importante para elevar a qualidade de ensino do município foi o acompanhamento pedagógico constante dos alunos. Antes de todo ano letivo, cada criança é avaliada por suas competências. Aquelas que não aprenderam o conteúdo esperado, assistem a aulas de reforço fora do horário no qual foram matriculadas. Ao longo de todo o ano, as crianças também são acompanhadas por coordenadores pedagógicos. Quando têm dificuldades em alguma disciplina, os professores são orientados sobre como trabalhar com aquela criança para nivelá-la em relação àquilo que é esperado da turma.

A guinada na qualidade do ensino de Brejo Santo, com cerca de 45 mil habitantes, não é um caso isolado do Ceará. Foi durante o governo de Cid Gomes, entre 2007 e 2014, que o Estado começou a implantar um projeto educacional para todos os municípios da região, com destaque para o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic). Em 2007, 39% das crianças entre 7 e 8 anos saíam dos primeiros anos do ensino fundamental sem saber ler nem escrever, percentual de analfabetismo que caiu para 6% em 2014. Foram iniciativas como acompanhamento pedagógico de professores e de alunos e meritocracia, como as feitas em Brejo Santo, que o Estado viu o seu Ideb evoluir de 3,5 para 5,2 nos estágios iniciais do ensino fundamental em menos de sete anos. O projeto educacional do Estado, contudo, foi inspirado em uma experiência na cidade natal da família Gomes, Sobral.

No caso da cidade visitada pelo EL PAÍS, os 921 professores da rede municipal fazem treinamentos semanais na secretaria de Educação, como parte de um programa de educação continuada do município. O piso salarial é superior ao nacional, que hoje soma 2.135 reais. Os magistrados também recebem bônus de final de ano, um 14 salário que acompanha o desempenho da sua escola no Ideb e no Spaece, prova que mede o conhecimento dos alunos no Estado do Ceará. “Quem faz acontecer, na verdade, é o professor. Então a sua profissão deve ser valorizada”, explica Jacqueline.

Nos últimos anos, a rede toda foi reformulada, e a maior parte das 42 escolas de ensino básico foram segregadas por séries. Algumas escolas oferecem matrículas do ensino infantil, outras do primeiro ao quinto ano do fundamental e, outras, do sexto ao nono. Diferentemente da tentativa de reorganização escolar aplicada no Estado de São Paulo, as crianças que foram transferidas contam com transporte escolar e, ainda que tudo seja muito perto na zona urbana da interiorana Brejo Santo, não precisam se preocupar com a distância entre o novo colégio e as suas casas. Na zona rural, onde as distâncias são de fato um problema, as escolas costumam oferecer vaga para todos níveis de ensino. Mesmo assim, o transporte escolar é obrigatório.

Antes de 2009, o ensino em Brejo Santo era multisseriado, ou seja, na mesma sala de aula encontravam-se alunos de séries diferentes. O modelo, que funciona bem na Escola da Ponte, em Portugal, parece não se adaptar a Brejo Santo. “Modelos muito construtivistas são ótimos quando os alunos têm boa estrutura familiar, conhecimentos prévios para serem trabalhados. As crianças aqui não vivem essa realidade e eu não posso simplesmente ignorá-las, nem esperar que elas estejam preparadas para as pedagogias modernas”, defende Jacqueline.

Dados comprovam a evolução do município após a reestruturação, rede de ensino que já esteve entre as piores do país. O Ideb médio de Brejo Santo passou de 3 em 2007 para 7,2 em 2013. Há alguns anos, a evasão escolar era uma das maiores do Brasil e, o número de matrículas, baixo. Atualmente, 99% dos alunos em idade escolar estão, de fato, na escola, o que corresponde a 12.325 estudantes. Tudo o que foi conquistado pela cidade, contudo, provém de poucos recursos. Além dos repasses do Fundeb, fundo de educação básica distribuído pelo Governo federal para todos os municípios do país, Brejo Santo aplica no segmento 27,5% de suas receitas com tributos, pouco mais de 13 milhões de reais por ano. A cidade conta com cerca de 47 mil habitantes, dos quais 11 mil dependem de bolsas assistenciais do Governo.

Sucesso na simplicidade

Diferentemente de uma escola de primeiro mundo, os estudantes da zona rural de Brejo Santo não têm muito contato com as novas tecnologias. Nunca viram um drone, não desenvolvem robôs em sala, não aprendem com o auxílio de tablets e, antes de 2014, nem tinham acesso à internet. De acordo com Maria das Graças Bezerra, diretora da escola Maria Leite, nada disso faz falta para o processo de aprendizagem de seus alunos. “Fazemos tudo de forma muito simples, e o simples dá trabalho”, afirma. Para a diretora, o foco da escola não é trabalhar a tecnologia, mas sim o conhecimento e a leitura. “Quem interpreta bem um texto consegue interpretar bem e executar bem qualquer coisa”, complementa. No intervalo, todos os dias os alunos vão para debaixo da sombra de um grande juazeiro que fica no pátio da escola. Em roda, contam histórias e interpretam contos com fantoches.

A diretora também “pega no pé” dos alunos no quesito frequência escolar. Cada falta deve ser justificada pelos pais e se necessário vai na casa dos alunos entender o que está acontecendo. Maria das Graças acredita que a frequência escolar também sofreu uma influência positiva do Bolsa Família. “Esse programa fez muita diferença para as famílias da região. Hoje não vemos mais alunos desmaiarem de fome. Eles vêm mais arrumadinhos, têm material para estudar. Vem com mais autoestima”, complementa.

O pecuarista Jaílson Cosmo, de 46 anos, é um dos beneficiário do programa na região. Somando o auxílio do Governo, a renda da família, composta por cinco pessoas, chega a 1.000 reais por mês. Seus três filhos, os gêmeos Jeferson e Jardel, de 9 anos, e Cícera, de 14 anos, estão matriculados na E.E.F. Maria Leite de Araújo, “a melhor escola do país”, como se orgulha em dizer. Ele, que vende leite e gado para abate, largou os estudos na terceira série do fundamental. “A escola era muito longe, eu tinha que caminhar 6 quilômetros por dia. Também precisava trabalhar para ter o que comer”, conta. “Quero que meus filhos tenham um futuro melhor, quero que aprendam, que estudem muito. Eles que vão escolher o que querem ser. Se quiserem ser agricultores, como eu, tudo bem. Mas se quiserem ser outra coisa, terão essa opção”, complementa.

Quando foi entrevistado, o pai estava de passagem na escola. Tinha visitado um amigo ali perto e resolveu “dar uma olhadinha nos meninos”. A cobrança de Jaílson é constante e, ainda que não consiga mais acompanhar a lição de casa dos filhos, que já passaram da série na qual ele parou de estudar, pede para a filha mais velha “checar os cadernos” dos irmãos mais novos, para “saber se fizeram tudo direito”, explica. Outra “ferramenta” que auxilia Jaílson na cobrança é a memória fotográfica. “Sei se eles escreveram no caderno porque guardei a última página”.

De volta à escola

A presença dos pais na vida escolar dos filhos é fundamental, na opinião de Maria Auxiliadora Moura, diretora da Nobilino Alves de Araújo, outra escola rural de Brejo Santo com um Ideb invejável (9,2). “Educação de qualidade é um processo e depende da dedicação da equipe, da construção de um ambiente favorável ao aprendizado e do envolvimento ativo da comunidade”, afirma.

Para engajar os alunos, a escola promove diversas competições, que vão desde “olimpíadas” de matemática, concursos de redação e até gincanas de astronomia. Em maio, por exemplo, o professor de física da escola inspirou os alunos a construírem um foguete de material reciclado. Ganhava o grupo que desenvolveu o foguete que voava mais alto.

A instituição tem salas de ensino infantil à EJA (Educação de Jovens e Adultos), pois é a única do bairro onde atua. Ainda que esteja situada na zona rural, Nobilino está no meio de uma região industrial em Brejo Santo, perto de fábricas de tijolos e até das obras da ferrovia Transnordestina, projeto que vai ligar o Porto de Pecém (CE), o Porto de Suape (PE) e o município de Eliseu Martins (PI) em uma rota de produção mineral.

Aproveitando a demanda dessas empresas por funcionários locais, a escola buscou fazer parcerias com elas, para diminuir a evasão dos alunos da EJA e atrair mais adultos para concluírem os estudos. “Deu super certo, pois eram companhias que pediam diploma de ensino fundamental para contratação”, diz.

Programa de inclusão

Outro projeto de inclusão que as “escolas-modelo” de Brejo Santo vem implementando é o de crianças com necessidades especiais. A cidade, que recebe cada vez mais visitas de educadores e pesquisadores de todo o país, interessados em entender o que tornou o município um case de sucesso educacional, faz um acompanhamento pedagógico e clínico desses alunos com frequência. Na escola municipal Padre Pedro Inácio Ribeiro, que fica na zona urbana, no centro, a figura do “cuidador” existe há alguns anos. O profissional ajuda o professor titular no aprendizado dos alunos com deficiência, para que toda a sala receba atenção por igual. Também existe um professor, formado em psicologia, em cada turno escolar. Fora do período em que o aluno está matriculado, o psicólogo “dá aulas” que desenvolvem as habilidade motoras e cognitivas da criança com deficiência.

Ariela, de 10 anos, é um exemplo de aluna que conseguiu melhorar seu desempenho com a ajuda desses profissionais. A estudante do 4 ano do fundamental, possui uma doença degenerativa e quase não enxerga mais. Ainda assim, foi a primeira de sua turma a se alfabetizar, ainda no primeiro ano. Também é uma das primeiras da classe em matemática. “Estamos lhe ensinando a ler em braile, agora”, conta a diretora Caline Araújo. Ariela já sabe o que quer ser quando crescer: médica. Para a gestora, integração é um dos pilares que fazem de Brejo Santo uma “cidade educadora”. “Os estudantes querem se sentir protagonistas do aprendizado. Demandam mais aulas interativas, gostam de aprender juntos, de desenvolver atividades em equipe. Dar aula só com lousa e giz não funciona”, defende.

A diretora Ivonete Moemia, da escola Maria Heraclides Lucena Miranda, concorda. “Primamos muito por aulas ao ar livre, pela formação cidadã. Oferecemos atividades culturais depois do turno, como aulas de música, saraus, projetos de literatura. Tudo isso é muito importante, ainda mais em uma região de extrema vulnerabilidade social como a nossa”, diz.

As transformações pelas quais Brejo Santo vem passando também envolvem grandes obras de infraestrutura. Além da Transnordestina, a Transposição do Rio São Francisco há dez anos promete melhorar o abastecimento de água do município. O projeto prevê a construção de represas para as comunidades rurais do Ceará, incluindo os município vizinhos de Penaforte, Jati e Mauriti.

Um dos reservatórios está em construção a menos de dois quilômetros de distância da E.E.F. Maria Leite de Araújo. Há dois anos, quando o consórcio responsável pela obra começou a extrair argila vermelha de três jazidas da região, o bônus e o ônus do “progresso” se tornou visível até nas paredes da escola. Os efeitos do tremor das dinamites levou a secretaria de educação a ter de reparar algumas rachaduras da construção. Também teve de levantar um muro ao redor da escola, para proteger as crianças do tráfego intenso de caminhões que passam em frente, carregando toneladas de argila para as obras. As próprias estradas acabam sendo reparadas pelo consórcio constantemente, já que não foram feitas para suportar o peso das carretas.

Por outro lado, as obras geraram emprego para muitos dos moradores da cidade – e até de municípios próximos, em Pernambuco. Junto com os trabalhadores migrantes, vieram os “filhos de Francisco”, procurando vaga nas escolas rurais de Brejo Santo.

A previsão é que tudo acabe em 2017, mas as consequências da Transposição prometem durar mais. A expectativa é que as famílias possam usufruir da reserva para plantação e para o gado. Atualmente, a água utilizada para essas finalidades vêm de poços artesianos.
Ana Carolina Cortez/ElPais

Crise econômica passa ao largo do Ceará?

Sobre o novo Shopping em Mecejana, em Fortaleza, Ceará.

Estátua Padre Cícero,Ceará,Juazeiro do Norte,Blog do Mesquita

Investimento de R$ 80 Milhões, 182 lojas – 75% já comercializadas, Cinco salas de cinema triplex – duas 3D – e previsão de 600 Mil visitas/mês. Expansão da área construída em mais 40Mil m² nos próximos três anos!!!
Aí reflito: e a crise financeira? Ou está sendo manipulada pelos tubarões dos Bilderbergs, ou o Ceará é realmente um Oásis.
Uma terra de milagres muito além dos da Beata Maria de Araújo do Padre Cícero.

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Virgílio Maia – Versos na tarde – 06/02/2016

Alvenaria
Virgílio Maia¹

Sobre pedras se eleva este soneto,
em trabalhosa faina alevantado,
as linhas definidas no traçado
da perfeição do prumo e nível reto.

Dentre tantos eleito, põe-se ereto
rima por rima, embora recatado;
ao martelar do metro faz-se alado,
opondo ao som a luz deste quarteto.

Sobre andaime de verso e de ciência
necessário a erguer prova tão dura,
deixa o pedreiro, alçado, o rés-do-chão.

E sobranceiro ao mundo, àquela altura,
Vai concluir, com brava paciência,
A obra em que balança o coração.

¹Virgíliao Maia
* Limoeiro do Norte, CE. – 1954 d.C

>> Biografia de Virgílio Maia


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Dependente químico demitido por justa causa é readmitido após decisão da Justiça do Trabalho do Ceará

Carteira do Trabalho,Blog do MesquitaO município de Crateús foi condenado a reintegrar um vigilante com dependência química dispensado por justa causa.

O juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto acolheu o argumento do servidor público de que as faltas ao serviço que provocaram a demissão eram consequências de uma doença grave. Não se tratava de um ato de indisciplina.

Com a decisão, o vigia voltou ao posto de trabalho.

“A dependência química é doença reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, sob a denominação de transtorno mental e comportamental devido ao uso de substância psicoativa”, afirmou o juiz do trabalho Raimundo Oliveira Neto.

Na sentença, ele destacou que a dispensa por justa causa foi um ato abusivo e discriminatório por parte do empregador.

O município de Crateús defendia que deu ao vigilante o direito de justificar as ausências.

Foi aberto um processo administrativo disciplinar em setembro de 2013, com o objetivo de apurar o abandono do trabalho por parte do servidor. No entanto, como o vigia não apresentou defesa nem prestou esclarecimentos, o município decidiu dispensá-lo por justa causa.[ad name=”Retangulos – Direita”]

Ao analisar o processo, o magistrado constatou que atestados médicos demonstravam que o município sabia que o vigia era dependente químico. Em outro processo administrativo realizado em 2011, havia laudos emitidos pelo Centro de Atenção Psicossocial de Cratéus afirmando que o vigilante era dependente químico há mais de 14 anos.

“Ainda assim, nesse primeiro processo administrativo, o município concluiu por aplicar apenas uma advertência ao trabalhador, sem se importar com sua realidade pessoal, nem enfrentar, junto com o servidor, um tratamento eficaz ao problema de saúde”, conclui o magistrado.

O município decidiu recorrer da decisão à 2ª instância da Justiça do Trabalho do Ceará.

Processo relacionado: 0000075-22.2015.5.07.0025

Eleições 2014 e a farsa da refinaria no Ceará

Política Palhaço Cuidado com o voto Blog do MesquitaBrasil: da série “me engana que eu gosto”.

O desgoverno federal não consegue concluir uma prosaica reforma na estação rodoviária, ops, ato falho, Aeroporto Pinto de Martins, agora, novamente; outra vez; de novo; mais uma vez, vem o trololó da refinaria do Pecém.

Essa cambada acredita que os Tapuias acreditamos nessa conversa fiada, ainda mais em ano eleitoral?


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