Construtora responsável por viaduto que desabou, matando dois, já fez doações para vários partidos 

Ratos de colarinho branco políticos Congresso nacional Blog do MesquitaA construtora Cowan S.A., responsável pela obra do viaduto em Belo Horizonte que desabou na quinta-feira (3) matando duas pessoas, é alvo de muitas polêmicas e denúncias.

A primeira veio à tona em 2012, dando conta de que a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) assinou o contrato para a obra antes mesmo que o Consórcio Integração, que na época era formado pelas empresas Delta e Cowan, existisse de fato.

Na ocasião, as construtoras não se pronunciaram.

Em abril 2012, o Ministério Público (MP) de Minas Gerais instaurou inquérito para investigar o contrato.

Em fevereiro de 2012, dois dias após a Polícia Federal prender o bicheiro Carlinhos Cachoeira na operação Monte Carlo, a prefeitura de Belo Horizonte emitiu nota de empenho para pagar a Delta separadamente de sua parceira nas obras do BRT/Move na avenida Pedro I.

A manobra foi realizada para evitar que um eventual bloqueio das contas da Delta prejudicasse a Cowan.

Em julho de 2012, a Delta, que era  investigada pela CPI do Cachoeira por ter supostamente recebido recursos públicos intermediados pelo contraventor, deixou oficialmente o consórcio, que passou a ser comandado apenas pela Cowan.

Na época foi descoberto, por meio de um relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado, que havia sobrepreço de até 350% em alguns produtos ligados à obra.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Desabamento deixou duas pessoas mortas
A Cowan divulgou nota oficial em que lamenta “profundamente o ocorrido com o viaduto sobre a Avenida Pedro I”. “Neste momento, a prioridade é o apoio às vitimas e aos familiares. A empresa informa que já enviou ao local a equipe técnica para iniciar as investigações”, diz a nota.

A tragédia não isenta de responsabilidade a construtora Cowan, que também financia campanhas políticas. Em 2012, a empresa desembolsou R$ 2.826.264,29 para os partidos. No dia 28 de setembro de 2012, segundo o TSE, a Cowan fez uma doação de R$ 500 mil ao PCdoB; no dia 20 de setembro, R$ 1 milhão para o PMDB; no dia 4 de outubro, R$ 500 mil para o PMDB; no dia 25 de outubro, R$ 326.264 para o PMDB; e no dia 28 de setembro, R$ 500 mil para o PSDB. 

O contrato assinado originalmente tem o valor de R$ 170, 999 milhões. A Cowan, fundada em 1958 em Montes Claros (MG), é conhecida por ter mais de 80% de seus negócios fechados com o Governo, mantendo ainda obras em rodovias, barragens, usinas hidrelétricas, aeroportos, saneamento, transporte urbano, mineração, além de exploração e produção de petróleo e gás.

Em Belo Horizonte a Cowan executa obras na Linha Verde (liga o centro de BH até o Aeroporto de Confins), duplicações da BR-040 (feitas pelo DNIT antes do leilão), e Gasoduto do Vale do Aço, ampliação do Aeroporto de Confins (pistas de pouso e decolagem) e do metrô do Rio de Janeiro.

Homens do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais resgataram na madrugada desta sexta-feira (4) o corpo de um rapaz de 25 anos, vítima do desabamento de um viaduto em Belo Horizonte. Charlys Frederico Moreira do Nascimento dirigia um Fiat Uno de cor cinza e foi encontrado dentro do veículo.

A corporação confirmou também a morte de Hanna Cristina Santos, de 24 anos, que dirigia um micro-ônibus no momento do acidente. Segundo os bombeiros, o número de pessoas feridas no desabamento do viaduto permanece em 22, sendo três operários. Três vítimas já foram liberadas e as demais continuam hospitalizadas.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, as equipes permanecem no local do acidente, na Avenida Pedro I, na altura do bairro São João Batista, região de Venda Nova, para fazer ações preventivas e de isolamento. Não há previsão de encerramento dos trabalhos.

O empreendimento total incluía ainda a instalação de um sistema expresso de ônibus (BRT), instalação de passarelas e alargamento de rodovia. Com esse acidente, os supersticiosos já temem a semifinal da Copa na capital mineira.

O complexo tinha início previsto para setembro de 2011 e conclusão prevista para janeiro do ano passado. O empreendimento faz parte da matriz de responsabilidade da Copa, que definiu o complexo viário como obra da prefeitura de Belo Horizonte.
Jornal do Brasil

Justiça: Um tapa na cara do Ministério Público

A imprópria presença de membros do Ministério Público na política partidária não passou despercebida pelo constituinte brasileiro.

Era fundamental, na nova carta-cidadã, dar à instituição do MP independência e autonomia.

Bem como conceder aos seus membros, selecionados em concursos públicos, garantias funcionais iguais às conferidas aos juízes, pois é da tradição brasileira separar em carreiras diferentes a Magistratura judicante da postulatória, ou seja, daquela destinada a representar a sociedade civil e a deter, com exclusividade, a titularidade da ação penal pública. A meta era criar outro necessário poder.

Pelo Congresso, ministérios, tribunais de contas, governos estaduais e secretarias de Estado passaram, até então, inúmeros integrantes do MP que se licenciavam dos seus cargos.

E no Poder Judiciário, membros do MP concorriam com advogados, num sistema existente apenas no Brasil, às indicações para um limitado número de cadeiras em tribunais.

Em outras palavras, membros do MP estavam por toda a parte.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Pela Constituição de 1988, os membros do MP não podem mais sair da instituição, tendo sido mantido o chamado “quinto constitucional” nos tribunais superiores.

Por infeliz interpretação do Supremo Tribunal Federal, essa proibição só alcançou os que ingressaram nos MPs estaduais e federal depois da vigência da nossa nova Constituição.

Isso explica, por exemplo, a presença no senado de Demóstenes Torres.

Por evidente, em nada fortalece o MP a presença de seus membros fora da instituição e pendurados em cargos ou funções subalternas.

Outra falha fundamental, em 1988, decorreu da falta de uma calibragem, à luz do interesse público e da modernidade, do sistema de freios e contrapesos.

Assim, para as chefias dos MPs, entregaram-se, respectivamente, as escolhas ao presidente da República e aos governadores, tirados os nomes de listas tríplices formadas com os mais votados pelos membros das corporações.

Muitos governadores, com visão de Estado e compromisso com a democracia e o aperfeiçoamento institucional, escolhem para o cargo de procurador-geral o mais votado pelos seus pares.

Como ainda temos muitos licenciados dos MPs em funções nos poderes Executivo e Legislativo, muitas vezes eles atuam disfarçadamente como lobistas e, dessa maneira, acabam por comprometer o ideal de independência. Não raro, e por não terem tirado os pés do Ministério Público e das associações, eles aconselham os governadores e trabalham para “emplacar” os novos procuradores-gerais, que ficam seus devedores. Fora isso, abrem-se para governadores influenciarem nos MPs.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin, com apoio declarado do candidato a prefeito do seu partido, contribuiu para uma quebra de salutar tradição democrática, qual seja, a de nomeação do mais votado pela classe para o cargo de procurador- geral.

Eleito pela chapa de oposição interna ao antigo procurador-geral e sem vínculos com o governador ou com partidos políticos, Felipe Locke foi preterido por Alckmin.

O governador escolheu Marcio Rosa, preferido pelos seus secretários, incluído o licenciado Saulo de Castro.

O governador Alckmin acabou por dar, com apoio em dispositivo constitucional que claramente não atende ao interesse público, um tapa na cara dos promotores e procuradores de Justiça do estado de São Paulo.

No âmbito federal, e há pouco, não foi animadora a recondução, cuidada pelo ex-ministro Antonio Palocci, do procurador Roberto Gurgel.

Aquilo que deveria funcionar num azeitado sistema de contrapesos pelo interesse público, não mais se mostra salutar, como, num exemplo bem claro, ficou no caso do sempre poupado Palocci.

Procurador da República e procuradores-gerais estaduais deveriam ser escolhidos por voto dos pares. Merece ser lembrado que, no governo FHC, o reconduzido procurador ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”.

O sistema brasileiro centralizado por força do foro privilegiado confere aos procuradores-gerais um papel relevantíssimo, a exigir total independência funcional.

Ora, eles não podem ficar submetidos ao presidente ou aos governadores. Também não deveriam poder concorrer à recondução, que, quase sempre, implica, como se diz popularmente, exercitar durante o mandato um “jogo de cintura” que nada mais é do que a perda de independência.

Alckmin errou num momento em que o mundo celebra os 20 anos da célebre Operação Mãos Limpas, nascida em Milão e de sucesso na repressão à corrupção.

Lá, cada membro da Magistratura do MP tem independência para investigar e processar qualquer cidadão, e até o chefe de governo.

No momento, procuradores de Milão, da Calábria e de Nápoles apuram o desvio de verbas públicas destinadas ao partido da Liga Norte para uso privado da vice-presidente do Senado, Rosy Mauro, e da família do senador Umberto Bossi, secretário demissionário do partido.
Wálter Maierovitch/Carta capital

Cachoeira avisa que irá abrir as comportas.

Vixe! As águas, do esgoto, irão mesmo rolar?

Existe mesmo um ligação telefônica de Cachoeira para Demóstenes recomendando que o então vestal senador trocasse o DEM pelo PMDB para assim se aproximar de Dona Dilma?

Ou é tentativa de colar o “imbroglio” aquático na presidente, e desviar a cachoeira de Marconi Perillo?José Mesquita – Editor


Assessor de Cachoeira avisa que ele vai abrir as comportas, denunciando meio mundo.
Hildeberto Aleluia/Tribuna da Imprensa

O jornalista Mino Pedrosa, que foi assessor de Carlos Cachoeira e distribuiu a fita de Waldomiro Diniz, manda recado por meio de um blog: diz que, no calor da cela em Mossoró, Cachoeira pensa em contar tudo. O primeiro nome citado foi o do deputado Miro Teixeira. Ele ameaça o empreiteiro Fernando Cavendish, íntimo de Sergio Cabral, e até arrecadadores da campanha de Dilma.

Segundo o site 247, Mino Pedrosa é um dos jornalistas mais polêmicos de Brasília. Há quem ainda o considere repórter investigativo, outros o tratam como lobista e há ainda aquelas que usam qualificações impublicáveis. Em seu currículo, consta um dos maiores furos de reportagem da história da imprensa brasileira. Foi ele quem, em 1992, revelou a história do motorista Eriberto França, que selou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor. É da sua lavra também a revelação de um escândalo de grampos clandestinos, que abateu Antônio Carlos Magalhães.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Em 2004, Mino estava afastado das redações. Era assessor do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi ele quem fez circular entre algumas redações a fita em que Waldomiro Diniz, ex-assessor da Casa Civil, pede propina ao bicheiro, no primeiro escândalo do governo Lula. Mino e Cachoeira são amigos. Mais: são íntimos.

E foi nesta condição que o jornalista escreveu um texto no seu blog Quidnovi, que manda recados diversos. Aponta para uma suposta relação entre o bicheiro e o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), ex-ministro das Comunicações do governo Lula, e avisa que o contraventor está uma pilha de nervos. Pronto para abrir as comportas do seu mar de lama. Até arrecadadores da campanha presidencial de Dilma Rousseff teriam se banhado em sua cachoeira.

No cenário pintado por Cachoeira, Demóstenes não passa de uma piaba, ou melhor, um peixe pequeno, que o Ministério Público tenta sevar com denúncias inconsistentes para não ser obrigado a pescar os peixes grandes do PT e da base aliada do Governo.

Grandes nomes envolvidos?

Enquanto isso, em Mossoró, num calor de 43 graus, Carlinhos arde dentro da cela e prepara seu próximo torpedo em direção ao Planalto. São interlocutores das campanhas presidenciais do PT de Lula e Dilma, que receberam doações de Caixa 2 de Carlinhos, que garante ter registrado tudo.

Nos corredores do Ministério Público Federal se ouve falar de grandes nomes da política nacional envolvidos na contravenção. Um desses, seria o deputado carioca Miro Teixeira, ministro das Comunicações no Governo Lula e ex- PP, ex-PMDB, ex- PDT, ex- PPS, ex-PT e desde 2005 novamente PDT, hoje na base aliada do Governo Dilma. Essa história acontece exatamente no momento em que a presidente olha para Miro com olhos de promessa de um novo ministério. A depender do PDT.

Com a derrota do habeas corpus impetrado pelos advogados de Carlos Cachoeira, mas já com texto de Marcio Thomaz Bastos, o jurista achou necessário assumir a defesa do contraventor. Afinal, o PT não quer que o texto do MP seja repetido no segundo HC impetrado hoje pelo ex-ministro da Justiça.

Nas palavras do MP, “Ao contrário do que afirma a defesa, Carlinhos Cachoeira não ostenta condições favoráveis, seja porque não demonstrou possuir trabalho lícito ou porque não possui bons antecedentes criminais. Uma rápida consulta na internet permite constatar a existência de pelo menos três ações penais em três diferentes estados da Federação contra o acusado”.

Os fragmentos da Operação Monte Carlo atingem ainda várias pessoas influentes de Brasília e outros Estados. Estão sob segredo no MPF os nomes dos políticos que não interessa ao Planalto vazar para a imprensa.Cachoeira tem recebido visita da esposa, orientada por Márcio Thomaz Bastos, a convencê-lo a não detonar o arsenal contra tudo e contra todos.

Andressa, temendo que o marido não consiga o habeas corpus, conforme o jurista lhe disse, batalha para Carlinhos segurar seu arsenal de denúncias. O difícil é convencer o contraventor a mudar o alvo tendo o calor e a raiva como aliados na cela 17 do presídio em Mossoró.” 

Tópicos do dia – 13/04/2012

07:43:35
Manchete G1: Maioria dos ministros do STF vota por liberar aborto de feto anencéfalo
Sou contra o aborto. Exceto no perigo de morte da mãe. Mas o que o STF está decidindo não é a liberação do aborto, e sim a não criminalização da conduta. Cabe a mãe a decisão. Mais uma vez a porcaria da mídia, conforme expresso na manchete contribui para a desinformação da população.

O Supremo Tribunal Federal não tem competência constitucional para legislar. Na ação julgada hoje o STF alterou artigo do Código Penal. Abstraindo o mérito do tema, os brasileiros não reclamem posteriormente dessa flagrande usurpação de poder. Montesquieu se revira na tumba.

Aliás, a bem da verdade o STF, novamente em função da inércia do legislador, está legislando. Não há na CF nenhuma obrigação do legislador em legislar, nem tão pouco em assim acontecendo, transferir essa copetência ao judiciário. Agora o STF acrescentou mais um tipo de conduta ao Código Penal, atibuição essa que não lhe é conferida pela Constituição Federal. Até quando a corte agirá como uma corte pretoriana?

Eis a definição de encefalia do “Menkes, Textbook of Child Neurology, 5th ed, p247”, em tradução livre:
Anencefalia:
Malformação do sistema nervoso causada por falha de fechamento do neuroporo anterior. Os neonatos nascem com medula espinhal, cerebelo e tronco cerebral intactos, porém sem a formação de estruturas neurais acima deste nível. O cérebro é somente parcialmente formado, mas os olhos freqüentemente são normais. Esta condição pode estar associada com deficiência de folatos. Os neonatos afetados são capazes somente de reflexos primitivos (tronco encefálico) e normalmente não sobrevivem por mais de duas semanas.

Sinto-me plenamente identificado com o magistral voto do Ministro Cezar Peluso. O pedagógico texto deveria a partir de hoje ser material didático obrigatório nos cursos de Direito.

08:38:55
A Justiça de Brasília decidiu, nesta quinta (12), que os casais não são obrigados a pagar direitos autorais por músicas executadas em festa de casamento.
A taxa vinha sendo cobrada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD. Porém, segundo a magistrada que proferiu a sentença, “não há margem à cobrança de direitos autorais pela reprodução de músicas em festa de casamento, haja visto inexistir finalidade lucrativa no evento”.
“As pessoas que comparecem a esse tipo de festa são em número determinado e todas convidadas dos noivos ou seus familiares”, justificou.
Desta forma, o ECAD terá de restituir R$ 255 cobrados de uma noiva, acrescido de correção monetária desde a data em que a taxa foi paga.
O ECAD recorreu à segunda instância, mas a decisão foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.

12:53:13
CPI do Cachoeira: Pizza no Forno
Relator descarta acareação entre Demóstenes e Cachoeira
Líder do PT no Senado em 2011, Humberto Costa foi um dos senadores que mais discutiram com Demóstenes Torres nas vezes em que ele subiu à tribuna para desancar Dilma Rousseff e o governo, envolto em crises e sucessivas trocas de ministros.
Agora, Costa será o senador que dará a primeira palavra sobre a cassação de Demóstenes. Será dele o relatório que orientará os demais colegas na votação do Conselho de Ética.
Ciente do seu passado de atritos com o colega goiano, Costa se apressou a dizer que “irá seguir o regimento” e avisou aos integrantes do conselho que não vai abrir espaço para “espetacularização” do processo no colegiado.
A ideia de uma acareação entre Demóstenes e o bicheiro Carlinhos Cachoeira está descartada no momento.
Lauro Jardim, Radar on line


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Demóstenes Torres: Provarei que sou inocente

Senador foi acusado de usar mandato para beneficiar Carlinhos Cachoeira.
Na 1ª fala após auge das denúncias, ele questionou comando do conselho.

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) falou nesta quinta-feira (12) pela primeira vez desde o auge das denúncias de que usou o mandato para beneficiar o bicheiro Carlinhos Cachoeira.

Ele foi à reunião do Conselho de Ética que definiu o senador Humberto Costa (PT-PE) como relator do processo que vai apurar se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes na relação com o contraventor. Na quarta (11), o senador voltou ao Senado após 21 dias de ausência, mas não tinha se pronunciado.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]”Farei minha defesa por escrito e depois de forma mais contundente pois serei questionado pelos membros conforme o regimento interno da Casa. […] O que tem de ser feito judicialmente vai ser feito. Aqui, quero me defender no mérito. Ainda não tive oportunidade de fazer, eu farei e provarei que sou inocente”, afirmou Demóstenes aos integrantes do Conselho de Ética nesta quinta.

O processo contra Demóstenes no Conselho de Ética foi aberto na terça (10). Devido às denúncias, Demóstenes já tinha deixado a liderança do DEM e depois pedido desfiliação do partido.

“Não estou aqui para questionar qualquer ato que tenha tomado o Conselho de Ética, apenas para fazer um alerta e dizer que não farei nada contra o regimento. Considero-me notificado desde ontem [quarta] e os prazos eu obedecerei independentemente do que disserem a partir de hoje [quinta]”, disse o senador. Demóstenes tem 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa.

O senador parabenizou o novo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), mas questionou os trâmites para a escolha.

saiba mais
PMDB decide manter Valadares na presidência do Conselho de Ética
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Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes Torres

“O senhor tem história política para levar adiante esta investigação com competência. […] O que se percebe é que os artigos 24 e 88 não foram cumpridos. E não obstante Vossa Excelência ter todos os atribudos morais, tem o meu aplauso, mas é fato que as ordens regimentais têm de ser cumpridas. Não há eleição de presidente interino. Todas as eleições nesta Casa são para cumprir o mandato totalmente ou remanescente. Isto é claro.”

Demóstenes disse que gostaria apenas que o conselho realizasse a eleição para referendar o nome de Valadares no cargo. “Eu gostaria que o conselho escolhesse, conforme o regimento, e que este presidente seja Vossa Excelência [Valadares] para evitar de ficar discutindo regimento.”

A última vez que Demóstenes falou sobre as denúncias referentes ao elo com Cachoeira foi em 6 de março, no plenário do Senado. Ele afirmou, após denúncia de que tinha recebido presente do bicheiro, que era amigo de Cachoeira, mas não tinha negócios com o contraventor. Depois disso, surgiram denúncias e gravações da Operação Monte Carlo apontando que Demóstenes usou o mandato de senador para tentar beneficiar Carlinhos Cachoeira.

Após breve declaração aos integrantes do conselho, o senador deixou a reunião. “Peço licença para vossas excelências para me ausentar.” Demóstenes não quis responder perguntas de jornalistas ao deixar a reunião. Antes de entrar em elevador privativo de senadores, ele afirmou: “Sou inocente e vou provar isso. Fique tranquilo, sou inocente.” Perguntado sobre como vai provar a inocência, ele disse: “Com provas”.

Presidente do conselho
O PMDB anunciou nesta quinta-feira (12) que o partido irá manter o senador Antonio Carlos Valadares na presidência do Conselho de Ética do Senado. Valadares foi eleito para a presidência na última terça-feira (10). Regimentalmente, a vaga pertence ao PMDB, partido que tem a maior bancada no Senado. O PMDB chegou a anunciar que indicaria outro nome, mas não conseguiu um senador para o cargo até esta quinta.

Tramitação
Demóstenes Torres terá 10 dias úteis a partir desta quinta para apresentar defesa prévia. Oferecida a defesa, o relator apresentará relatório preliminar, no prazo de até cinco dias úteis, e o Conselho, também em até cinco dias úteis, realizará análise inicial do mérito da representação, onde se examinará se há indícios de prática de ato que possa sujeitar o senador à perda do mandato.

Após essa fase, o denunciado terá três dias úteis para apresentar as alegações finais. Após esse prazo, o relator finalizará seu relatório, que será apreciado pelo Conselho em até dez dias úteis.
Em caso de indicação para a perda do mandato, o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para exame dos aspectos constitucional, legal e jurídico, o que deverá ser feito no prazo de 5 cinco sessões ordinárias.

Concluída a tramitação no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça, o processo será encaminhado à Mesa Diretora e, depois de lido no expediente, será publicado no “Diário do Senado Federal” e distribuído em avulsos para inclusão na ordem do dia. A cassação, se for indicada, precisa ser aprovada em plenário.
Iara Lemos/G1, em Brasília

Tópicos do dia – 12/04/2012

09:59:48
Entre a China e o Irã. O pragmatismo da diplomacia brasileira.

Houve tempo em que até falar da China dava cadeia. Os chineses comiam criancinhas, eram exportadores da subversão e queriam mergulhar o mundo no caos. Vinham dos Estados Unidos as rígidas determinações para que o quintal, aqui na América Latina, continuasse cultivando o perigo amarelo como o quinto cavaleiro do Apocalipse.

De repente, Henry Kissinger foi flagrado em Pequim, logo depois Richard Nixon desembarcou na capital chinesa, aceitando a China como membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas e humilhando Formosa. Foi o sinal para que reatássemos relações diplomáticas com os chineses e déssemos o dito pelo não dito, com relação àquele país.

Agora, os americanos pressionam e exigem que nos posicionemos contra o Irã. Só que, na surdina, vão avançadas as sondagens para um ajustamento nas relações entre eles e o antigo Império Persa. Quando a gente menos esperar, Hillary Clinton e Barack Obama estarão visitando o túmulo de Ciro, o Grande, tomando chá com os ayatolás. Por isso, faz bem o Brasil de não se engajar na cruzada contra Teerã.

11:29:15
Brasil: da série “Me engana que eu gosto”.
Eu havia postado aqui, creio que na 2ª feira pp, que o PT iria entregar a cabeça do Agnelo em troca de encalacrar o Marconi Perillo do PSDB. Agora parece que a lama é maior que a cachoeira.
Agora pela manhã, ‘pizzaiolos’ do PT e do PSDB manobram, vergonhosa e indecentemente, para abortar a CPI do caudaloso contraventor. Parece que mais que meio mundo tomava banho nessas águas.
Égua!

19:56:48
Ministro Cezar Peluso e o aborto de anencéfalos
“Embora a técnica evoluísse a ponto de discernir claramente as hipóteses de verdadeira anencefalia, a eliminação daquele feto não seria compatível.”

“Permitir o aborto de anencéfalo é dar autorização judicial para se cometer um crime.”

“O feto anencéfalo tem vida e, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida.”

“A vida humana não pode ser “relativizada” segundo “escala cruel” para definir quem tem ou não direito a ela. Para ele, oturas doenças fatais encurtam o tempo de vida e, nem por isso, autorizam a relativização do direito à vida.”

“Ser humano é sujeito, embora não tenha ainda personalidade civil, o nascituro é anencéfalo ou não investido pelo ordenamento na garantia expressa, ainda que em termos gerais, de ter resguardados seus direitos, ente os quais se encontra a proteção da vida.”

“A ação de eliminação intencional da vida intra-uterina de anencéfalos corresponde ao tipo penal do aborto, não havendo malabarismo hermenêutico ou ginástica dialética capaz de me convencer do contrário.”

“Essa forma de discriminação em nada difere do racismo, do ceticismo e do chamado especismo. Todos estes casos retratam a absurda defesa e absolvição da superioridade de alguns.”

“O aborto provocado de feto anencéfalo é conduta vedada de modo frontal pela ordem jurídica. Parece de todo inócuo o apelo pela liberdade e autonomia”.

“Parece me falsa a ideia de que o feto acometido de anencefalia não tem encéfalo. O termo anencefalia induz a erro. Na verdade , a anencefalia corresponde à ausência de uma parte do encéfalo.”

“Não digo que isto envolva conceitos religiosos. Envolve mais do que isso. A formação cultural, o modo de ver, de ser, de cada magistrado e de cada homem e mulher que está atrás de cada toga.”

Demóstenes e o ministro Lewandowski

Senador Demóstenes Torres - Ministro Ricardo Lewandowski, STF/TSE - Foto Folha de S.Paulo

Continuo intrigado com o silêncio do PSDB e do PT sobre essa enxurrada de corrupção que envolve o outrora ícone da moralidade do DEM. A turma do mensalão — essa era a hora de ir à forra com a velha desculpa do “somos todos iguais” — também silencia, e, inexplicavelmente, quando o senador do DEM subiu a tribuna do senado, em meados de março, para apresentar a mais ‘desmilingüida’ desculpa, todos os senadores do PT fizeram apartes em solidariedade com o navegante da cachoeira.

Outro silêncio intrigante é o da “grande mídia” que não investiga as ligações do cachoeirense contraventor com órgão semanal da imprensa Tupiniquim. Por que tanto silêncio?
José Mesquita – Editor


O destino de Demóstenes Torres revelou-se caprichoso.

Quando ainda posava de nadador, notabilizou-se pela crítica destemida. Agora que se sabe que nasceu para afogado, o ex-Demóstenes encontra-se submetido às decisões de dois alvos de sua insolência: Roberto Gurgel, chamado por ele de “covarde”, e Ricardo Lewandowski, comparado a uma balilarina do grupo É o Tchan.

Em junho do ano passado, Demóstenes assinou com outros senadores de oposição representação contra Antonio Palocci, o ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff. Endereçada ao procurador-geral da República Roberto Gurgel, a peça pedia a abertura de inquérito para apurar o enriquecimento de Palocci como consultor.

Gurgel mandou a petição ao arquivo.

Entrevistei Demóstenes. Abespinhado, o senador disse que o chefe do Ministério Público Federal “se acovardou”.

Acusou-o de usar “os mesmos argumentos do Palocci para, praticamente, absolver o ministro.”

Pegou pesado: “É como se o Palocci tivesse escrito a decisão para ele.”

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Nessa época, o mandato de Gurgel na Procuradoria estava na bica de expirar. Ele dependia de uma decisão de Dilma para ser reconduzido ao cargo. Demóstenes bateu abaixo da linha da cintura. Língua crispada, disse que o procurador-geral livrara Palocci da grelha de olho na recondução.

“Isso ficou, na minha opinião, evidente. É uma pena. Muitas vezes, é mais honroso perder um cargo pela coragem do que ser reconduzido por uma aparente conivência. O procurador-geral, na minha opinião, se acovardou”. Àquela altura, a voz do senador já soava nos grampos que fariam dele um ex-Demóstenes.

Sem suspeitar que a gaveta de Gurgel guardava desde 2009 um inquérito da Polícia Federal apinhado de diálogos vadios travados com o amigo Carlinhos Cachoeira, Demóstenes rememorou na entrevista passagens dignificantes de sua biografia.

“Em 1988, eu era um jovem promotor. Pegava ônibus em Arraias [ex-município de Goiás, hoje incorporado ao Tocantins] e vinha a Brasília para defender a autonomia do Ministério Público. Vinha brigar na Constituinte para que o Ministério Público conquistasse sua autonomia.”

Prosseguiu: “Conquistamos o que tanto queríamos. E agora o Ministério Público continua se comportando como se fosse um órgão do governo! Fico me questionando se valeu a pena toda a luta que tivemos. A decisão do procurador-geral foi muito arriscada para a estabilidade política e para a própria democracia.”

Demóstenes esmiuçou o raciocínio: “Ao agir como instituição de governo, o Ministério Público compromete a sobriedade que se espera dele. Submete-se a juízos políticos. Os indícios existem e a investigação [contra Palocci] não foi aberta.”

Acrescentou, em timbre premonitório: “Amanhã, o que o procurador-geral não viu hoje no caso do Palocci, ele pode enxergar numa representação contra um senador ou um deputado de oposição acusado de enriquecimento ilícito. Essas coisas não podem ser subjetivas.”

O destino, essa fração de segundo em que o sinal muda de verde para amarelo e o sujeito decide se para ou avança, já havia piscado para Demóstenes. Enquanto o senador vergastava o procurador-geral, a Polícia Federal o escutava em novos grampos, dessa vez na Operação Monte Carlo.

Os diálogos com Cachoeira não deixavam dúvida. Demóstenes convertera-se em ex-Demóstenes. O crítico de Gurgel decidira avançar o sinal vermelho. Submetido ao novo inquérito, o procurador-geral juntou-o ao primeiro, misturou as conversas de 2009 às de 2011 e representou contra o senador no STF.

Por mal dos pecados, a petição de Gurgel desceu à mesa do ministro Ricardo Lewandowski. Logo ele, outro alvo da língua viperina de Demóstenes. O desafeto do senador apalpou a peça na tarde da última quarta-feira (28). Menos de 24 horas depois, já havia determinado a abertura de investigação, ordenando ao Banco Central que quebrasse o sigilo bancário do ex-Demóstenes.

Seis meses antes, em setembro de 2011, Demóstenes indignara-se com o comportamento de Lewandowski na presidência da sessão de julgamento do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab, no TSE. Desertor do DEM, Kassab prevalecia sobre a tentativa de sua ex-legenda de bloquear a criação do novo partido.

Encerrada a sessão, entrevistei Demóstenes. Ele soou, de novo, implacável. Evocando o passado de advogado sindical de Lewandowski, o senador levantou dúvidas quanto à isenção do magistrado: “Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido.”

Demóstenes foi à jugular: “O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.” Depois, o senador fez troça. Criou uma analogia para facilitar o entendimento do modo como vira a sessão do TSE. Enxergara no plenário uma apresentação do antigo grupo musical ‘É o Tchan’, aquele conjunto de axé em que a bailarina loira rivalizava com a dançarina morena.

Viu em Lewandowski uma das bailarinas. Enxergou no ministro Marco Aurélio Mello a outra dançarina. “Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.”

Referia-se ao debate que opôs Lewandowski a Marco Aurélio. O primeiro tentando apressar o registro do PSD. O outro defendendo o respeito ao rito processual do TSE. Agora, na pele de relator do processo contra o ex-Demóstenes, Lewandowski dança ao ritmo do toque de caixa.

Além de mostrar a Demóstenes que quem nasceu para afogar-se na amizade com Cachoeira não merece chega a nadador, o destino acomodou o senador no mesmo barco de Gurgel e Lewandowski. Mas só o ex-Demóstenes está na água.
blog Josias de Souza