STF, Olimpíadas e o direito à livre manifestação

Conforme eu venho escrevendo aqui desde o início da repressão às manifestações de protestos nos locais das disputas nas olimpíadas no Rio. É cristalino que uma norma (lei) infra constitucional não pode ter prevalência sobre a Constituição Federal.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Reafirmo: ao reconhecer a constitucionalidade – na interpretação conforme – da lei … Continued

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STF, imprensa e bate-boca

O que a imprensa deve fazer Bate-boca, arranca-rabo, sururu, entrevero, rolo, xingação, desavença – qualquer que seja o nome que se adote para caracterizar a troca de asperezas entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribuna Federal (STF), o que importa é o teor do que está vindo à baila e o … Continued

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Carlos Ayres Brito e o terceiro mandato

Frases lapidares do Ministr0 Carlos Ayres Brito do Supremo Tribunal Federal. Embora tenha sido nomeado pro STF  pelo chefe dos Tupiniquins, o ministro foi lapidar em relação a maluquete ideia de um terceiro mandato para o apedeuta do agreste. O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) – sergipanos, decorem esse nome para não reconduzir tal lúgubre figura, … Continued

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Lei de Imprensa – Maioria do STF vota pela revogação da lei

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária … Continued

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TSE será presidido por Joaquim Barbosa em 2010

As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa. Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado: Composição da Corte em 25/04/2009 – Origem Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF Ministros Efetivos – … Continued

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