CPI do Cachoeira poupa Delta, governadores e políticos de investigação

Nem disfarçam mais a desfaçatez. Sua (deles) ex-celências continuam avivando com denodado empenho o forno onde assam a pizza da CPMI do Cachoeira. Continuam com o “você não intima o meu e eu não convoco o seu”.

Quanto ao dono da Delta, senhor Fernando Cavendish, leiam que gracinha de declaração do deputado  Odair Cunha (PT-MG) ‘pizzaiolo’ relator:
“Não há indícios que me levem a pedir a quebra de sigilo ampla, geral e irrestrita de toda a empresa Delta e do senhor Fernando Cavendish
Lindo não!
José Mesquita – Editor 


A CPI do Cachoeira livrou, nesta quinta-feira (17), governadores e parlamentares da quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e de serem convocados a explicar suas relações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A empreiteira Delta, apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema, também não terá seus sigilos quebrados nacionalmente, “por falta de indícios”, no entendimento da maioria da comissão.

A CPI livrou ainda da investigação o presidente licenciado da empreiteira, Fernando Cavendish.

Os deputados e senadores aprovaram apenas a quebra do sigilo da empresa Delta na região Centro-Oeste, além dos sigilos de pessoas sem foro privilegiado que assessoravam Cachoeira e já foram investigadas pela Polícia Federal, conforme antecipou a Folha na edição de hoje.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A votação foi orquestrada pelo PT e PMDB, que comandam a CPI, e contou com ajuda da oposição. O relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), sequer colocou em votação os requerimentos acerca dos governadores e da Delta nacionalmente.

Esses requerimentos só devem constar na pauta da CPI no dia 5 de junho. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Fernando Franceschini (PSDB-PR), da oposição, apoiaram a proposta de adiar a discussão.

“Nós não vamos fazer devassa”, afirmou o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “A generalização cheira a devassa”, complementou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

PIZZA

Conforme a Folha antecipou na edição de hoje, foi feito um acordão entre caciques do PT, PMDB e PSDB para poupar os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). No pacote dos governistas entrou ainda a preservação da Delta nacionalmente, que tem obras com o governo federal.

“Reuniu-se um grupo numa sala e decidiram quem vai morrer. O Rio de Janeiro está enterrado até a alma. O que vamos dizer?”, afirmou a senadora Kátia Abreu (PSD-TO). “Na minha opinião, estamos convocando os bagrinhos da história. Os importantes estão de fora”, complementou.

“Dá impressão de estarem selecionando alvos por orientação político-partidária”, criticou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). “É um mau começo desta CPI”, disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um dos poucos a insistir na convocação dos governadores. “Estamos amarelando”, afirmou o senador Pedro Taques (PDT-MT).

DELTA

O que provocou maior polêmica foi a decisão do comando da CPI de não quebrar os sigilos da Delta em todo o país. O relator e parlamentares do PT e PMDB afirmaram que não existem indícios contra a atuação da empresa em todo o país, o que gerou protestos.

“Estamos passando vergonha aqui. A Delta recebeu mais de R$ 4 bilhões do governo federal e não vamos quebrar o sigilo da empresa? Como vamos explicar isso ao Brasil?”, afirmou o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

“É a CPI do conta-gotas. O dinheiro do Centro-Oeste vai para a central da empresa”, afirmou o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR). “Em relação à Delta não existem apenas indícios, existem provas”, disse o senador Álvaro Dias, em referência a vários diálogos interceptados pela PF que citam a empresa. Apesar das críticas, a oposição ajudou a aprovar o requerimento de quebra do sigilo apenas da Delta Centro Oeste.

ACORDÃO

O relator e deputados do PT e PMDB se esforçaram para negar um acordão para poupar alguns das investigações. “Não vamos resumir nossos trabalhos em apenas uma reunião”, disse Odair Cunha.

“Eu não participei de acordão nenhum. Temos que ter serenidade”, disse o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). “Vossa excelência não consegue convencer a uma criança de três anos que essa Delta não tem que ter seu sigilo aberto em todo país”, rebateu o deputado Silvio Costa (PTB-AL), em resposta ao relator.

A votação desta quinta-feira praticamente sepulta a CPI. As investigações devem ficar restritas ao que já foi apurado pela Polícia Federal sobre os membros do grupo de Cachoeira sem avançar para os pontos não apurados pela PF, até o momento, por envolverem políticos, que têm direito ao foro privilegiado. A PF também não investigou a Delta porque seu trabalho era voltado para Cachoeira.
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO/ANDREZA MATAIS/ Folha.com

As mentiras do senador

O “doutor”, que o seu bom amigo “professor” ambicionava até vê-lo um dia de toga, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi levado a descer aos infernos de seu ofício, a uma distância intransponível das alturas que se imaginava capaz de escalar.

“Doutor” era o tratamento que o senador goiano Demóstenes Torres recebia do batoteiro Carlinhos Cachoeira, a quem se dirigia como “professor” em algumas passagens dos 298 telefonemas trocados entre eles de fevereiro a agosto do ano passado e interceptados pela Polícia Federal.

Na quinta-feira, iniciando uma partida a uma sequência de procedimentos que em pouco mais de 60 dias devem culminar com a cassação de Demóstenes, o senador Humberto Costa, do PT pernambucano, relator no Conselho de Ética do pedido de ação disciplinar apresentado pelo PSOL, aprovou a abertura do processo por quebra do decoro contra o parlamentar que há um mês se desfiliou do DEM para não ser expulso do partido. O Senado cassou até hoje um único dos seus – o representante do Distrito Federal Luiz Estevão, punido em 2000 pelo desvio de R$ 169 milhões da obra da nova sede da Justiça do Trabalho em São Paulo.

Passados sete anos, a Casa preservou o mandato do alagoano Renan Calheiros, embora tivesse sido provado que uma empreiteira pagava por ele uma pensão alimentícia. Nem os dois nem quaisquer de seus pares que, antes do advento da Lei da Ficha Limpa, puderam conservar os direitos políticos renunciando ao mandato para não serem cassados, como o baiano Antonio Carlos Magalhães e o paraense Jader Barbalho, tinham, no entanto, um perfil que se parecesse, ainda que remotamente, com a imagem imaculada que o procurador e ex-secretário de Segurança de Goiás soube confeccionar para si nos seus dois mandatos de senador.

Por mais que os políticos tivessem habituado o público a esperar revelações desabonadoras a seu respeito, ao cair a máscara de Demóstenes a sensação de todos quantos aplaudiam as suas cobranças pela moralização do governo federal foi a de terem sido lesados.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No vértice do triângulo goiano formado por Cachoeira, membros da equipe do governador Marconi Perillo (se não ele próprio) e o diretor regional da construtora Delta, Cláudio Abreu (com a anuência, ou não, do dono Fernando Cavendish), Demóstenes rotineiramente traficava influência nos Três Poderes em favor do bicheiro e da empreiteira da qual foi acusado de ser “sócio oculto” pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Além de presentes úteis (uma cozinha, um rádio-celular antigrampo) ou desfrutáveis (um lote de cinco garrafas do vinho “Cheval Blanc” 1947, por cerca de US$ 2,8 mil a unidade), ele recebeu de Cachoeira, segundo o Ministério Público, R$ 3,1 milhões. No Conselho de Ética, o relator Humberto Costa guardou-se, porém, de citar as gravações da Polícia Federal que serviram de base para Gurgel pedir ao STF que investigasse o senador. Fez bem. A defesa de Demóstenes quer que a Corte declare nulas as escutas, porque elas teriam infringido o seu direito ao foro privilegiado – a iniciativa teria de partir do Tribunal. Se este acolher a ação, o processo no Senado poderia perder o fundamento.

Em vez disso, Costa invocou palavras e atos de Demóstenes para sustentar a tese de que, em discurso no dia 6 de março, ele mentiu ao se dizer contrário à legalização do jogo de azar no País e ao afirmar que mantinha apenas “relações sociais” com Cachoeira, desconhecendo as suas atividades de “contravenção”. Em 2003, defendeu da tribuna a legalização da tavolagem. E pelo menos desde a CPI dos Bingos, em 2006, o ilícito ganha-pão de Cachoeira ficou caracterizado. As comprovadas inverdades de Demóstenes configuram atentado ao decoro; o mesmo vale para a obtenção de “vantagem indevida”. Uma coisa e outra são passíveis de cassação de mandato e perda de direitos políticos por 15 anos.

Para que o plenário do Senado se sinta encorajado a endossar a provável decisão do Conselho de Ética nesse sentido, é de desejar também que antes do dia D entre na pauta da Casa e seja aprovado o projeto que acaba com o voto secreto em casos de cassação. A proposta dorme há dois anos.
O Estado de S. Paulo

Tópicos do dia – 07/05/2012

08:48:37
Revista Veja e as ligações perigosas com Carlos Cachoeira.

Domingo Espetacular mostra a influência de Carlinhos Cachoeira sobre a revista Veja
O jornalístico da Record teve acesso às gravações de telefonemas entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso acusado por 15 crimes de contravenção, o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e mostra o esquema em que o contraventor controlava o que seria publicado na principal revista da editora Abril.

Os documentos a que o Domingo Espetacular teve acesso com exclusividade trazem provas de que as informações trocadas entre Cachoeira e o diretor da Veja resultaram ao menos em cinco capas da revista de maior circulação do país.

As gravações registram ainda que a influência esbarra em outras esferas do poder, como na pressão para demissão da cúpula do Ministério dos Transportes, que havia se desentendido com um dos aliados do contraventor, a construtota Delta. Por meio do que Cachoeira passava para ser publicado na Veja, vários funcionários do ministério foram afastados.

Cachoeira se orgulha de “plantar” notícias na Veja em benefício próprio e sabe até quando determinadas matérias sairão.

16:00:24
Ferrari do filho de Eike Batista é apreendida no Rio
O filho mais velho do empresário Eike Batista, Thor Batista, de 20 anos, teve o carro apreendido neste domingo em uma blitz do Detran na Barra da Tijuca, região oeste do Rio de Janeiro. A Ferrari modelo 458 estava sem a placa dianteira, o que é proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro. A apreensão ocorreu por volta das 15 horas na Avenida Ayrton Senna.

Thor Batista foi escoltado até o depósito do Detran de Curicica, em Jacarepaguá, para que o carro fosse retido. De acordo com o Detran, o procedimento é previsto na legislação, uma vez que o carro, por ser muito baixo, poderia ser danificado caso fosse rebocado. O herdeiro de Eike Batista precisará regularizar o emplacamento do carro para retirar o veículo do depósito.

Filho mais velho do empresário com a modelo Luma de Oliveira, Thor tem um histórico de problemas no trânsito. Ele ainda aguarda a conclusão do inquérito sobre o atropelamento do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, em março. O ajudante de caminhão morreu ao ser atingido pela Mercedes de Thor ao atravessar a rodovia Washington Luís, na altura de Xérem, na Baixada Fluminense.

Na época, a família acusou o filho de Eike Batista de estar em alta velocidade e de trafegar pelo acostamento. De acordo com o laudo pericial, a vítima estava atravessando a pista quando foi atingido pelo veículo dirigido por Thor. A Polícia Civil ainda não apresentou o laudo conclusivo sobre a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento. Ele negou que estivesse correndo e o teste do bafômetro indicou que Thor não havia ingerido álcool.

Thor também se envolveu no atropelamento de um idoso de 86 anos na Barra da Tijuca, na zona sul do Rio, em 2011. Ele dirigia um Audi quando atingiu o idoso que andava de bicicleta pela orla do bairro. Na época, a vítima não quis prestar queixa contra Thor, que teria prestado auxílio. O caso só foi revelado após o acidente envolvendo o ciclista Wanderson Pereira dos Santos.
Antonio Pitta/Agência Estado


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Tópicos do dia – 06/05/2012

07:53:17
Socialismo à moda de Ipanema
Chico Buarque vai receber uma ajuda financeira indireta do Ministério da Cultura, comandado pela irmã Ana de Hollanda. O empurrão financeiro vai ajudá-lo a vender livros no mercado asiático.

Que maravilha viver retoricamente o socialismo moreno ipanemense.
Aliás, até hoje não entendi por que esse tão ardoroso “fanzoco” do Fidel Castro preferiu comprar um partamento em uma das regiões mais caras e elitistas, Avenue Foch à parte, da decadente capitalista Paris – Marais – podendo fazê-lo na efervescente, desenvolvida e socialista praia de Varedero em Cuba.
PS. Continuo posicionamentos divergentes políticos à parte, admirando e considerando Chico Buarque como um dos 10 maiores compositores da MPB de todo os tempos. “Sabiá”, parceria com Tom Jobim é uma peça sifônica da mais alta qualidade poética e musical. Mas, tem sempre um, mas né?, ele não precisaria incorporar à sua discografia a monocórdica e primária “A Banda”, que ao lado da não menos pueril “Pra não dizer que não falei de flores”, do Vandré, reputo como as duas mais chatas canções da MPB.

07:54:14
Bolsa Família: diminui número de famílias assistidas
Desde a criação do Bolsa Família, no fim de 2003, até setembro deste ano, 5,856 milhões de famílias deixaram de receber as transferências de renda do governo federal. Os motivos para a saída do programa são os mais variados, mas cerca de 40% dos ex-beneficiários fazem parte de núcleos familiares que aumentaram sua renda per capita e não se enquadram mais na atual faixa de pagamento do benefício, destinado a grupos com renda mensal de até R$ 70 por pessoa ou rendimento individual mensal na faixa que vai de R$ 70 a R$ 140.

Outras dezenas de razões justificam o cancelamento da transferência no período, como por exemplo o não cumprimento de condicionalidades na área de educação e saúde (117 mil famílias), revisão cadastral não concluída (613,1 mil famílias) e até mesmo decisão judicial (20 mil famílias).

Nas contas do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o estoque de famílias que tiveram as transferências canceladas por aumento de renda per capita é de 2,227 milhões nos últimos oito anos. Esse universo é composto principalmente por pessoas dentro do grupo que foram beneficiadas pela atual política de valorização do salário mínimo. Ao conseguir um trabalho formal elas podem ser identificadas pelos gestores municipais ou a partir da base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. Além disso, também se destacam pequenos empreendedores que montaram negócios e quem foi alcançado pela aposentadoria rural ou pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), que pagam um salário mínimo para ex-trabalhadores rurais, idosos e deficientes.
Por Luciano Máximo | VALOR

11:25:46
Após deixar prisão, Cacciola estuda propostas de emprego
O ex-banqueiro ítalo-brasileiro Salvatore Alberto Cacciola, de 68 anos, revelou que está se “adaptando à liberdade” e estuda propostas de emprego no Brasil e na Itália um mês após conseguir a extinção completa de sua pena na Justiça do Rio.

Mesmo livre da punição de 13 anos de prisão, ele não pode atuar pelos próximos dez anos em atividades sob a área de fiscalização do Banco Central (BC), por condenação da própria autoridade monetária. As informações foram publicadas no jornal O Globo .

Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC).

A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça. Condenado por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público), chegou a ser preso provisoriamente, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu para a Itália. Em 2007, foi preso no Principado de Mônaco e, posteriormente, extraditado para o Brasil.
Jornal do Brasil

14:26:30
Au revoir Sarkozy: Hollande eleito Presidente da França.
Harris Interactive: 53% Hollande – 47% Sarkozy
Sofres: 53% Hollande – 47% Sarkozy
Opinion Way: 52,5% Hollande – 47,5 % Sarkozy
CSA: 52,5% Hollande – 47,5 % Sarkozy

22:07:49
Dilma e o fantasma da Delta
Guilherme Fiuza

Dilma Rousseff pediu a sua assessoria um pente-fino nos contratos da construtora Delta com o governo federal. A presidente da República quer saber se há irregularidade em alguma dessas obras. O Brasil assiste embevecido a mais uma cartada moralizadora da gerente. Mas o ideal seria ela pedir a sua assessoria, antes do pente-fino, uns óculos de grau. Se Dilma não enxergou o que a Delta andou fazendo com seu governo, está correndo perigo: pode tropeçar a qualquer momento num desses sacos de dinheiro que atravessam seu caminho, rumo às obras superfaturadas do PAC.

Como todos sabem, até porque Lula cansou de avisar, Dilma é a mãe do PAC. Por uma dessas coincidências da vida, a Delta é a empreiteira campeã do PAC. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), as irregularidades nas obras tocadas pela Delta vêm desde 2007. A mãe do PAC teve pelo menos cinco anos para enxergar com quem seu filho estava se metendo. E a Delta era a principal companhia do menino, andando com ele Brasil afora num variado roteiro de traquinagens. Mas as mães de hoje em dia são muito ocupadas, não têm tempo para as crianças.
Felizmente, sempre tem uma babá, uma vizinha, uma amiga atenta para abrir os olhos dessas mães distraídas. Dilma teve essa sorte, em setembro de 2010. A CGU, que vive controlando a vida alheia – uma espécie de bisbilhoteira do bem –, deu o serviço completo: contou a Dilma e Lula (a mãe e o padrasto) que o PAC vinha sendo desencaminhado pela Delta.

Superfaturamento, fraudes em licitações, pagamento de propinas e variadas modalidades de desvio de dinheiro público – inclusive com criminosa adulteração de materiais em obras de infraestrutura – estavam entre as molecagens da empreiteira com o filho prodígio da então candidata a presidente.

De posse do relatório da CGU, expondo a farra da Delta nas obras do PAC, o que fez Dilma Rousseff? Eleita presidente, assinou mais 31 contratos com a Delta.

Talvez seja bom explicar de novo, para os leitores distraídos como a mãe do PAC: depois da comunicação à administração federal sobre as irregularidades da Delta, a empreiteira recebeu quase R$ 1 bilhão do governo Dilma. Agora, a presidente anuncia publicamente que passará um pente-fino nesses contratos, e a plateia aplaude a faxina. Não só aplaude, como dá novo recorde de aprovação a esse mesmo governo Dilma (64% no Datafolha), destacando o quesito moralização. Infelizmente, pente-fino não pega conto do vigário.

A presidente corre o risco de tropeçar de repente num saco de dinheiro que atravessa o governo rumo ao PAC
Mas o show tem de continuar. E, já que o público está gostando, a presidente se espalha no picadeiro. Depois da farra da Delta, que teve seu filé-mignon no famigerado Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Dilma diz que quer saber se a faxina no órgão favoreceu Carlinhos Cachoeira.

Tradução: depois de ter de demitir apadrinhados de seus aliados porque a imprensa revelou suas negociatas, Dilma quer ver se ainda dá para convencer a plateia de que o escândalo foi plantado pelo bicheiro. É claro que dá: se Lula repete por aí que o mensalão não existiu (e não foi internado por causa disso), por que não buzinar a versão de que o caso Dnit foi uma criação de Cachoeira?

Pelo que revelam as escutas telefônicas da Polícia Federal, o bicheiro operava com a Delta na corrupção de agentes públicos. Dilma e o PT são candidatos a vítimas desse esquema – daí Lula ter forçado a CPI do Cachoeira. O problema na montagem dessa literatura é que a Delta, mesmo depois da revelação do esquema e da prisão do bicheiro, continua recebendo dinheiro do governo Dilma – R$ 133 milhões só em 2012, e através do Dnit…

A atribulada mãe do PAC não notou a Delta, não percebeu Cachoeira, engordou o milionário esquema deles no Dnit durante anos por pura distração – e agora vai moralizar tudo isso com seu pente-fino mágico. Na próxima rodada das pesquisas de opinião, o vigilante povo brasileiro saberá reconhecer mais essa faxina da mulher destemida, dando-lhe novo recorde de aprovação.

Nesse ritmo, a CPI do Cachoeira acabará concluindo que até o escândalo do mensalão foi provocado pelo bicheiro (essa tese já existe). E Dilma conquistará para o PT o monopólio da inocência.
(Fonte: revista Época)


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Sérgio Cabral, e bando, cachoeira abaixo

As fotos divulgadas demonstrando as relações perigosas entre o Governador Sérgio Cabral e o senhor Cavendish, dono da Delta Construções, falam por si só.

Dispensam interpretações axiológicas ou qualquer simbolismo político.
Ralé é ralé, rica ou pobre.
Na favela ou em Paris.

José Mesquita – Editor


Um novo convidado para o palco da CPI
Sandro Vaia ¹
O PMDB, que ia tão divertido, leve e solto para a CPI do Cachoeira, embora achasse a sua instalação uma insensatez, ganhou alguns motivos para cair em si e colocar alguns pés atrás.

Se o maior partido de apoio da base aliada aparentemente só tinha a lucrar com a sua posição de muro de arrimo de qualquer eventualidade que viesse a incomodar o governo, viu-se de repente na condição de também ter que explicar algumas coisas.

Se não o partido como tal, pelo menos o governador Sérgio Cabral, como uma de suas figuras proeminentes.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As fotos e os vídeos da divertida e breguissima turnê etílico-gastronômico-cultural do governador do Rio, de alguns de seus secretários e do amigo do peito Fernando Cavendish, dono da operosa empreiteira Delta, por luxuosos hotéis franceses, vazados pelo blog do ex-governador Antony Garotinho, introduziram pelo menos mais um complicador no cenário de uma CPI já atrapalhada pela própria natureza.

Além de Demóstenes, carta fora do baralho da sobrevivência política, os grandes vetores da CPI seriam os governadores Marconi Perillo e Agnelo Queiroz, além do próprio Cachoeira e do dono da Delta, Fernando Cavendish.

Junte-se a eles, agora, Sergio Cabral, que deveria explicar não o gosto duvidoso de suas farras , mas a relação promíscua com um contratado para executar obras públicas.

Os primeiros passos da CPI, depois de formada, foram titubeantes. Tentou-se circunscrever o escopo das investigações sobre a Delta às suas atividades no Centro-Oeste, como se fosse possível isolar geograficamente as práticas duvidosas de suas relações com o poder público.

Com um pouco de esforço, derrubou-se essa barreira.

A convocação dos governadores envolvidos foi tratada com luvas de pelica. Ninguém parece querer dar o primeiro passo mais ousado, com medo de provocar o ímpeto revanchista do lado afetado.

Todo mundo parece pisar em ovos e preocupado em evitar um possível efeito bumerangue que redirecione a artilharia para suas próprias tropas.

Se a CPI avançar nesse ritmo, e as investigações forem sendo limitadas às atividades do contraventor Carlinhos Cachoeira e às suas relações com o seu preposto Demóstenes Torres, ela se tornará inútil, porque qualquer investigação policial rotineira poderia dar conta dessa questão.

O único fato novo realmente relevante da questão da CPI, é a chegada ao palco do governador Sergio Cabral e seu séquito, que atraiu a atenção sobre as relações promíscuas entre a empreiteira e as autoridades encarregadas de contratá-la e de auditar os contratos.

Embora alguns peemedebistas tenham comemorado o fato de Sergio Cabral ser obrigado a “descer de seu pedestal” para se explicar, o fato é que o partido perdeu a inocência que lhe dava a superioridade tática de poder usar a sua força para conseguir manipular a sua relação de garantidor dos interesses do governo no decorrer da investigação.

Agora está em pé de igualdade com os outros protagonistas.

Se o empenho em blindar Cabral, Perillo, Agnelo e Cavendish continuar, a CPI tenderá a ser uma ação entre amigos onde só perderão os dedos e os anéis aqueles que já os perderam : Cachoeira e Demóstenes.

¹ Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Cachoeira agiu para evitar que Pagot revelasse esquema da Delta no Dnit, indica grampo da PF

Cachoeira e PagotIgnorados no plano de trabalho da CPI do Cachoeira, Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, e Luiz Antônio Pagot, ex-diretor do Dnit, são personagens centrais de diálogos telefônicos captados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, deflagrada em fevereiro.

As conversas revelam indícios da existência de um esquema para favorecer a Delta no Dnit, órgão do Ministério dos Transportes que cuida da construção e manutenção de estradas e toca obras do PAC. O áudio foi veiculado pelo ‘Jornal da Globo’ horas depois da aprovação do plano de ação do deputado Odair Cunha (PT-MG), o relator da CPI.

Soam nos grampos as vozes do contraventor Carlinhos Cachoeira, do senador Demóstenes Torres e de Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta na região Centro-Oeste. A tróica receava que Pagot revelasse os segredos da empreiteira e da quadrilha depois de ter sido demitido do Dnit por Dilma Rousseff, em julho do ano passado.

De acordo com a Polícia Federal, Pagot participara de um jantar com Cachoeira, Demóstenes e Fernando Cavendish. As escutas indicam que o bicheiro recorreu ao padrinho político de Pagot, o senador Blairo Maggi (PR-MT), para conter os arroubos do “afilhado”, cuja queda fora atribuída a irregularidades no Dnit.

Ouvido, Blairo Maggi nega que tenha sido procurado. O nome dele é mencionado numa primeira conversa de Demóstenes com Cachoeira. O senador soou preocupado. Parecia temer que Pagot levasse os lábios ao trombone:

– Demóstenes: Você teve notícia?

– Cachoeira: Não, Blairo mandou falar que não tem nada não. Blairo que manda nele, uai.

– Demóstenes: Mas o Blairo falou que tá tudo ok?

– Cachoeira: Falou… Mandou falar.

– Demóstenes: Ah, então tá bom. Então beleza. Então falou. Até mais.

Noutro grampo, Cachoeira conversa com Cláudio Abreu, na época o mandachuva da Delta no Centro-Oeste. Fica subentendido no diálogo que, se recorresse ao trombone, Pagot teria o que soprar:

– Cachoeira: Ele não vai falar nada não. Senão o cara fala que jantou lá, tal, com…Com Fernando [Cavendish], com ele. Não vai falar isso não, porque tá dando tiro no pé também, né?

– Cláudio: É, positivo. Tem nada a ver.

Um dia depois, Cachoeira e Demóstenes como que celebram o silêncio de Pagot:

– Cachoeira: Doutor, deu certo aí?

– Demóstenes: Uai! Deu. O homem não me falou nada não. Tudo tranquilo.

No seu plano de trabalho, o relator petista Odair Cunha incluiu no rol de personagens a serem inquiridos pela CPI o contraventor Cachoeira, o senador Demóstenes e o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu. Porém, excluiu da lista Fernando Cavendish e Luiz Pagot.

A exclusão esconde a intenção não declarada de tentar afastar a CPI da administração federal e do PAC, o programa de obras que Dilma coordenava desde a gestão Lula, supostamente com rigores de “mãe”.

Há 13 dias, numa entrevista ao repórter Murilo Ramos, Pagot associara seu afastamento do Dnit à ação da quadrilha de Cachoeira e do comando da Delta: “Fui surpreendido por ter sido afastado através de uma negociata de uma empreiteira com um contraventor. Isso serviu para que fosse ditado meu afastamento. É um verdadeiro descalabro”, dissera.

Pagot quebrou o silêncio depois que veio à luz um grampo captado pela PF em 10 de maio de 2011, dois meses antes de sua queda. Contém um diálogo de Cachoeira com Cláudio Abreu. O então diretor da Delta informa ao pós-bicheiro que plantara informações contra Pagot na imprensa: “Enfiei tudo no rabo do Pagot”, diz ele a certa altura.

Na versão de Pagot, a plantação de notícias deveu-se a “dissabores” que ele diz ter causado à Delta, cujos contratos com o Dnit “passaram a ter problemas” entre 2009 e 2010. Localizou os “problemas” no Ceará, no Mato Grosso, em Goiás, no Rio de Janeiro e em São Paulo.

O ex-diretor do Dnit contou também que parlamentares fizeram lobby em favor da Delta. Mencionou dois deputados federais: o réu mensaleiro Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Wellington Fagundes (PR-MT). Pagot só não havia informado que participara do jantar com Cachoeira, Demóstenes e Cavendish.

A CPI poderia desvendar os mistérios. Porém, tomado pelo plano de trabalho que apresentou, o relator Odair Cunha não parece interessado nesse pedaço das investigações da Polícia Federal que aproxima a quadrilha de Cachoeira da Esplanada dos Ministérios e das obras do PAC.

Pelo cronograma do relator, a CPI se dedicaria a desvendar a ação da “organização criminosa” comandada por Cachoeira e suas relações com o Legislativo, membros do Judiciário e do Ministério Público, com policiais federais e estaduais, com “servidores e agentes públicos de governos estaduais” e “com setores empresariais e agentes de mercado, inclusive com a diretoria da Delta na região Centro-Oeste.”

Pressionado por parlamentares da oposição, Odair Cunha fez uma concessão. Substituiu a expressão “servidores e agentes públicos de governos estaduais” por “servidores e agentes públicos integrantes de governos federal, estaduais e municipais.” Absteve-se porém de incluir o ex-agente público federal Pagot no rol de depoentes.

De resto, não abriu mão de manter no texto a referência ao “Centro-Oeste”. Alegou que, ao utilizar o vocábulo “inclusive”, deixou em aberto a possibilidade de a investigação ser levada a outros pedaços do mapa brasileiro. Havendo disposição genuína, a entrevista de Pagot indica a necessidade de incluir na geografia do escândalo pelo menos mais duas regiões: o Nordeste (Ceará) e o Sudeste (Rio e São Paulo). Mas, por ora, consta da lista de depoentes da CPI apenas Cláudio Abreu, o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste. Nada de Cavendish.
blog Josias de Souza 

Saiba por que a CPI pode assar mais uma pizza

Acreditem Tupiniquins. Fermentaram a massa e montaram o forno. Agora só falta acender a lenha para assar a pizza do Cachoeirogate.

Sua ex-celências tremem de terror pelo que poderá desabar cachoeira abaixo. Há um temor entre aliados, oposição e empresários de que a CPI acabe por envolver muitos nomes além dos que foram apresentados até o momento – parlamentares do DEM, PSDB, PT e funcionários do governo. AL Capone, se vivo, seria mero aprendiz.
José Mesquita – Editor


Convocada sob estrondosa unanimidade, apoiada por governistas e oposicionistas, a CPI do Cachoeira expôs seus calcanhares de vidro já na primeira sessão deliberativa. Aprovou-se um plano de trabalho que, seguido ao pé da letra, pode resultar numa pantomima que não cobrirá nem os fatos e indícios já esmiuçados nos inquéritos feitos pela Polícia Federal. Vão abaixo, em seis tópicos, os lances que sinalizam a preparação do forno:

1. A Delta: Dono da empreiteira pilhada em negócios ilícitos com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish foi solenemente ignorado no plano de trabalho apresentado pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A exclusão do empreiteiro do rol inaugural de depoentes é inexplicável, inacreditável e inaceitável.

É inexplicável porque o nome de Cavendish consta da Operação Monte Carlo, um dos inquéritos que motivaram a instalação da CPI. Não bastassem as menções, a PF informa que a Delta despejou R$ 39 milhões nas caixas registradoras de empresas de fachada da quadrilha. Suspeita-se que a verba tenha irrigado campanhas eleitorais. Não é dinheiro de cafezinho. A suposição de que os cifrões saíram das arcas da Delta sem o conhecimento do seu controlador é algo que não faz nexo.

O desinteresse por Cavendish é inacreditável porque a voz dele soou numa gravação feita às escondidas por dois ex-sócios. Considerando-se o conteúdo, essa fita deveria atear em qualquer congressista um desejo irrefreável de ouvir o empreiteiro, não o contrário. Cavendish disse:

“Se eu botar R$ 30 milhões na mão de políticos, eu sou convidado pra coisa pra caralho! Pode ter certeza disso, te garanto. Se eu botasse dez pau que seja na mão de nêgo… Dez pau! Ah… Nem precisava de muito dinheiro não, mas eu ia ganhar negócio. Ôooo…”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Noutro trecho, o dono da Delta declarou: “Estou sendo muito sincero com vocês: R$ 6 milhões aqui, eu ia ser convidado. Ô, senador fulano de tal, eu tenho cinco convites aqui. Toma, tá aqui ó. Pá! Se convidar, eu boto o dinheiro na tua mão.”

De resto, a sumiço de Cavendish do plano de trabalho da CPI é inaceitável porque a Delta, sexta maior construtora do país, ocupa o topo do ranking das obras do PAC, o bilionário programa de obras do governo federal. Investigar a empresa em todos os seus desvãos (da sala da diretoria à portaria) não é –ou não deveria ser— algo opcional. Tornou-se um imperativo ético.

2. A geopolítica: No plano de trabalho redigido por Odair Cunha e aprovado pela CPI, anotou-se que a investigação vai abarcar a quadrilha e suas ramificações. Ao citar o tentáculo privado da organização, o relator escreveu que serão perscrutadas as relações da turma de Cachoeira “com setores empresariais e agentes de mercado, inclusive com a diretoria da Delta na região Centro-Oeste”.

Ora, Delta Centro-Oeste é coisa inexistente. Afora os contratos beliscados na Esplanada dos Ministérios, a empreiteira toca obras em 23 Estados e no Distrito Federal. Imaginar-se que a empresa opera à magem da lei apenas na região central do país é algo que, de novo, não orna com a lógica. A Contraladoria-Geral da União aponta irregularidades em canteiros administrados pela Delta desde 2008.

A despeito disso, Dilma Rousseff e sua equipe de controladores só acordaram para a encrenca depois que a Delta virou sinônimo de escândalo. Só há 15 dias, por ordem da presidente, o ministro Jorge Hage, chefe da CGU, anunciou a abertura de procedimento administrativo que deve levar à declaração da inidoneidade da empresa. Por que demorou tanto?, os membros da CPI deveriam estar perguntando aos seus botões.

Embora espremido por vários de seus pares, o relator Odair bateu o pé. Recusou-se a excluir do seu plano de ação a limitadora referência ao Centro-Oeste. Trata-se, segundo ele, de mero “ponto de partida”. Alega que o vocábulo “inclusive” autoriza a eventual ampliação do alvo. Se é assim, por que diabos não suprimiu do texto, em nome da objetividade, o dique regional? O desejo do PT de resguardar o governo federal e seu PAC explica a obsessão.

3. Os governadores: As operações da PF levaram à grelha dois executivos estaduais: Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal. A divulgação do audiovisual (vídeos e fotos) que desnudou a intimidade de Fernando Cavendish com o governador do Rio adicionou Sérgio Cabral (PMDB) na coluna de devedores de boas explicações. O que fez a CPI? Por ora, nada.

Para não dizerem que não falou de espinhos, o relator Odair programou para 12 de junho uma “audiência pública para debater as relações do sr. Carlos Augusto de Almeida Ramos com governos estaduais.” Governos? Sim, isso mesmo. Nem sinal dos nomes do tucano Perillo e do petê Agnelo. Nada do pemedebê Cabral. Signatário de requerimentos de convocação dos três, o tucanato silenciou. O petismo ecoou o silêncio. Ficou no ar um cheiro de arranjo, um odor de deixa-como-tá-pra-ver-como-é-que-fica.

4. O procurador-geral: Nenhum nome foi mais mencionado na reunião da CPI do que o de Roberto Gurgel. O senador Fernando Collor (PTB-AL) insistiu na tese de que o chefe do Ministério Público Federal precisa ser convocado. O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) deu-lhe razão: “O procurador ter sentado nestas investigações por três, quatro anos não é correto. Ele deve explicações à sociedade brasileira.”

De fato, Gurgel não está bem posto em cena. Recebera em 2009 o resultado da Operação Vegas. Nesse inquérito, a voz de Demóstenes Torres já era ouvida nos grampos da PF em diálogos tóxicos com Carlinhos Cachoeira. Ainda assim, o papelório e os CDs foram tratados na Procuradoria a golpes de gaveta por três arrastados anos.

Convidado a comparecer à CPI, Gurgel invocou uma limitação funcional. Alega que, depondo como testemunha, ficaria impedido de atuar nos inquéritos abertos agora, a seu pedido, no STF. Verdade. Ex-procurador da República, o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou na CPI as leis e os artigos que dão suporte à argumentação de Gurgel. Porém, a convocação do procurador não é a única forma de forçá-lo a explicar-se.

A CPI tem poderes para, por exemplo, exigir de Gurgel uma justificativa escrita. Ele diz que o inquérito de 2009 não continha indícios que justificassem sua ação. Se é assim, por que não arquivou? Sustenta que optou “por sobrestar o caso, como estratégia para evitar que fossem reveladas outras investigações relativas a pessoas não detentoras de prerrogativa de foro [investigados sem mandato], inviabilizando seu prosseguimento, que viria a ser formalizado na Operação Monte Carlo.”

Ora, a Monte Carlo nasceu de uma iniciativa da PF, não de uma ordem de Gurgel. Pela lei, o procurador-geral pode, em benefício da investigação, aguardar por um desfecho mais conclusivo. Mas precisaria ter manifestado a intenção num ofício interno. Não consta que Gurgel tenha assinado algo parecido. Quer dizer: faltam explicações. E a CPI, se quisesse, teria como buscá-las sem afrontar as prerrogativas funcionais do procurador-geral.

5. Os congressistas: O plano de trabalho aprovado nesta quarta (2) prevê que a CPI jogará luzes sobre as ramificações de Carlinhos Cachoeira no Poder Legislativo. Agendou-se para 31 de maio a inquirição de Demóstenes Torres. Será ouvido depois que já tiverem passado pelo banco da CPI o próprio Cachoeira e seus operadores sem mandato. Beleza. E quanto aos deputados federais cujas biografias foram umedecidas no Cachoeiragate? Nada.

Afora o pedido de abertura de inquérito contra Demóstenes, já afogado, a Procuradoria da República requereu ao STF a instauração de processos contra três deputados: Carlos Leréia (PSDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO) e Stepan Nercerssian (PPS-RJ). Encontram-se com água pelo nariz. Mas a CPI, curiosamente, não parece interessada em desatar os nós monetários que os unem a Cachoeira. Por quê? Qualquer criança de cinco anos é capaz de responder.

6. O calendário: O relator Odair Cunha anotou no item três do seu plano de ação: “O prazo para conclusão dos trabalhos da CPI é de 180 dias, com término em 4 de novembro de 2012.” Os regimentos da Câmara, do Senado e do Congresso prevêem que comissões parlamentares de inquérito são passíveis de prorrogação.

Considerando-se as dimensões do aguaceiro, seria lícito supor que a nova CPI cogitasse a hipótese de esticar o seu calendário. Com o assentimento de seus pares, o relator prefere não considerar, nem como hipótese, a ideia de uma prorrogação. Na semana passada, logo depois de ser acomodado na cadeira de relator, Odair Cunha dissera, em timbre peremptório:

“Nós temos que analisar o que realmente existir de provas, de indícios. E, a partir dessas provas ou indícios, produzir uma investigação que pode atingir A ou B. Essa é uma questão que nós não temos controle. […] Produziremos uma investigação doa a quem doer.”

Considerando-se o resultado da sessão inaugural, Odair, os 65% de governistas da CPI e até um pedaço da bancada oposicionista parecem agora mais preocupados em controlar “o que nós não temos controle”, escolher o A e o B que “uma investigação pode atingir” e administrar a cota de sofrimento de cada um. Se doer, que não doa tanto. Encrencas assim, tão vastas e multipartidárias, são um convite à construção dos fornos onde são assados os grandes acordos. Resta saber se o imponderável vai permitir.
blog Josias de Souza

Tópicos do dia – 03/05/2012

11:21:36
Câmara criminaliza ‘cheque caução’ em hospital
Os deputados aprovaram nesta quarta (2) projeto de lei que torna crime a exigência de cheque caução ou promissória como pré-condição para o atendimento de pacientes em hospitais. A pena vai variar de três meses a um ano de reclusão, mais multa. O texto vai ao Senado.

A legislação atual já trata a omissão de socrro hospitalar como crime. Mas não faz menção a cauções ou promissórias. A pena era menor –um mês a seis meses. Foram mantidos os chamados agravantes. Se a omissão resultar em lesão corporal gave, a pena pode ser aplicada em dobro. Se o paciente morrer, triplica.

11:23:58
João Paulo Cunha, um dos mensaleiros do PT, diz que eles são mais honestos que Demóstenes
“Não há, entre todos os réus do mensalão, um acusado de apropriação particular de recurso. Em resumo: cometemos infrações de caráter administrativo e eleitoral. No caso Demóstenes/Cachoeira parece que não é a mesma coisa.”
Deputado João Paulo Cunha (PT-SP), réu no processo do mensalão

11:27:17
Para evitar ataques à imprensa
Ilimar Franco, O Globo
Um grupo de parlamentares do governo e da oposição está criando uma frente para evitar que os petistas e o senador Fernando Collor (PTB-AL) usem os trabalhos da CPI para atacar a imprensa.

11:33:51
Blindagem governista cai e Delta será investigada em todo o País
João Domingos e Eugênia Lopes, Estadão.com.br
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira furou nesta quarta-feira, 2, a blindagem montada pelo PT para proteger o governo federal e decidiu investigar as ligações da Delta Construções S.A. com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em todo o Brasil, e não somente na Região Centro-Oeste, como havia sido proposto pelo relator Odair Cunha (PT-MG). A CPI determinou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira a partir de 1.º de janeiro de 2002.

No entanto, a posição branda do relator foi seguida quando o foco passou a ser a relação de governadores com o esquema investigado pela Polícia Federal. Nos casos de Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), a CPI nada decidiu sobre eles.

Também ficou decidido nesta quarta-feira que Cachoeira vai prestar depoimento à CPI no dia 15. O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) vai depor no dia 31. Já o ex-diretor da Delta no Centro-Oeste Cláudio Abreu será ouvido pela CPI do Cachoeira no dia 29.

Os arapongas Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, e Jairo Martins, vão depor no dia 24. José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz, Geovani Pereira da Silva, Wladimir Garcêz e Lenine Araújo de Souza, integrantes do esquema de Cachoeira, vão prestar depoimento no dia 22.
Ao todo, a CPI aprovou 51 requerimentos. Um plano de trabalho apresentado por Odair Cunha prevê que a situação dos governadores só deverá ser examinada a partir de junho. Cunha e a base do governo entenderam que não têm condições técnicas para convocá-los agora. Os partidos de oposição acabaram concordando com eles.

11:34:20
Demóstenes Torres quis contato em banco de paraíso fiscal
Roberto Maltchik, O Globo
Gravações feitas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo revelam que o contraventor Carlinhos Cachoeira intermediou contato do senador Demóstenes Torres com uma representante de um banco em Liechtenstein, conhecido paraíso fiscal europeu.
Os contatos entre o grupo de Cachoeira, o senador e a mulher, apontada como executiva da instituição financeira, ocorreram entre junho e agosto de 2011. A agente, identificada como brasileira nascida em Anápolis, seria conselheira financeira de artistas famosos no Brasil e no exterior. O grupo cita até mesmo a popstar inglesa Lady Gaga como uma de suas supostas clientes.

11:36:15
Dados contradizem versão de Perillo para venda de casa em Goiânia
Fernando Gallo, Estadão.com.br
A empresa que comprou a casa do governador Marconi Perillo (PSDB), em Goiânia (GO), na qual foi preso o contraventor Carlinhos Cachoeira, está em nome de supostos laranjas.
Embora o governador afirme que vendeu a casa para o empresário Walter Paulo, dono da Faculdade Padrão – que por sua vez confirmou a compra do imóvel em entrevista ao jornal O Popular, de Goiânia -, a Mestra Administração e Participações não tem nem nunca teve Walter Paulo em seu quadro societário.

17:13:26
STF julga ação sobre constitucionalidade do ProUni
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar na tarde desta quinta-feira, 3, a constitucionalidade da reserva de vagas por critérios sociais e raciais no Programa Universidade para Todos (ProUni). A ação havia entrado na pauta há quatro anos, mas o julgamento foi interrompido depois que o ministro Joaquim Barbosa pediu vista.

O ProUni existe desde 2005 e concede bolsas de estudos integrais e parciais em universidades particulares a estudantes cuja renda familiar não ultrapasse três salários mínimos, e que tenham cursado o ensino médio em escola pública ou em instituição particular na condição de bolsista integral. Parte das bolsas deve ser direcionada a alunos negros, indígenas, e portadores de necessidades especiais.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pelo partido Democratas (DEM) e pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem). Segundo eles, a reserva de parte das bolsas por critérios sociais e raciais vai contra o princípio de isonomia entre os cidadãos. Eles também questionam o fato de o ProUni ter sido criado por uma medida provisória, já que não poderia se aplicar os requisitos de “relevância e urgência” ao programa.

Em abril de 2008, o relator da matéria levou a ação a julgamento em plenário. Em seu voto, o ministro Carlos Ayres Britto rechaçou os argumentos contra o programa. Ele julgou a ADI 3330 improcedente e considerou o ProUni constitucional. Na avaliação de Ayres Britto, o programa é uma forma eficaz de combate a situações de desigualdade e reequilíbrio social. O julgamento foi então interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.

Na semana passada o STF julgou caso semelhante: a constitucionalidade das cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), uma ação também movida pelo DEM. Durante os dois dias do julgamento, os ministros discutiram a presença dos negros nas universidades e a consequente ocupação de altos cargos em empresas e nas instituições públicas. Por unanimidade, os dez ministros que participaram do julgamento decidiram pela legalidade das cotas raciais para acesso ao ensino superior.
O Estado de S.Paulo


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CPMI Demóstenes – Pro dia nascer melhor – 02/05/2012


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Demóstenes Torres fez lobby no STJ por aliado de Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) pediu a vários ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a anulação de um processo contra um aliado do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Gravações da Polícia Federal mostram que na véspera do julgamento, em junho do ano passado, Demóstenes telefonou para Cachoeira para pedir novamente o número do processo, para continuar o lobby pelos gabinetes dos ministros.

O caso estava na Segunda Turma e o ministro Mauro Campbell Marques foi o único a votar pela anulação do processo contra Amilton Batista Faria, presidente da Câmara de Vereadores de Anápolis, importante aliado de Cachoeira. O ministro nega favorecimento, mas convicção jurídica no seu voto.

Batista foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Goiás por contratar servidor fantasma às custas dos cofres públicos. Depois de sofrer derrota no tribunal, em Goiás, o vereador tentou escapar da punição no STJ com a ajuda de Cachoeira e Demóstenes.

O próprio Cachoeira reconhecia o vereador como réu confesso, mas acreditou que o senador Demóstenes poderia ajudá-lo.
A pedido do bicheiro, depois da primeira ronda, o senador repassa a ele algumas informações sobre a empreitada. A conversa foi interceptada no dia 15 de junho do ano passado.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

— To chegando aqui. Aquele ministro que nós pedimos, votou com a gente. O outro votou contra. Então tá um a um — avisa o senador.
Cachoeira manda Demóstenes continuar seu périplo pelos gabinetes.
— Tem que pedir os outros, né. Agora é decisivo aí — ordena o bicheiro.
Em outras conversas Demóstenes pede dados do processo contra o vereador. Uma das ligações ocorreu no gabinete de um dos ministros.
— Tô aqui para falar com o outro ministro e esqueci… Dei o papel lá para outro e tô sem as anotações aqui, e você podia me arrumar o número do recurso, que tipo de recurso e o nome do recorrente — pede o senador no seu papel de despachante de Cachoeira.
Do outro lado, o bicheiro repete o nome do vereador e diz que também está sem os papéis em mãos. Demóstenes avisa que é preciso pressa:
— Liga aí urgente, que eu tô entrando aqui na sala dele.
Minutos depois, os dois voltam a conversar e Cachoeira repassa os detalhes necessários. À noite, em mais uma conversa sobre o assunto, Demóstenes fala que um outro ministro daria decisão favorável ao grupo. O senador não cita o nome do magistrado.
— O outro ministro lá garantiu que vai votar conosco. Falou? — confidencia o senador.
— Excelente, Doutor — comemora Cachoeira.

No dia seguinte, por três votos a um, a Segunda Turma decidiu pela validade do processo contra o vereador. O único a votar a favor da anulação do caso foi o ministro Campbell. Procurado pelo GLOBO, o ministro confirmou que se reuniu com o Demóstenes. Campbel negou, no entanto, que o senador tenha pedido para votar a favor do vereador. Demóstenes teria pedido apenas para que o processo fosse colocado na pauta de votação o mais cedo possível.

— Ele não me pediu conteúdo de voto algum. Eu não teria nenhum constrangimento em te afirmar isso categoricamente. Necessariamente não houve pedido. Sequer disse qual era o motivo que se discutia nos autos. Não chegamos nem a esse ponto. A audiência foi curta. Ele pediu apenas preferência — disse o ministro Campbel.

O ministro disse ainda que votou pela anulação da investigação contra o vereador por convicção jurídica. O processo teria uma falha, segundo ele, porque a funcionária fantasma do gabinete do vereador não teria sido chamada para depor na fase inicial. Campbell considerou deploráveis as declarações de Demóstenes. O senador teria usado indevidamente o nome dele:
— Se isso aí está nas gravações, ele está vendendo algo que, absolutamente, não pode ter — disse.

No relatório da Operação Monte Carlo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, como parte do inquérito contra Demóstenes, a PF aponta do tráfico de influência do senador nesta ação: “No dia 15/06/2011 também nos deparamos com importantes diálogos no sentido de que o senador possa estar praticando, em tese, crime de exploração de prestígio em auxílio a Cachoeira e seus prestigiados políticos da região”.

O vereador Amilton Batista (PTB) recorria de uma decisão do TJ-GO, que o condenou por improbidade administrativa, por ele ter pago com dinheiro do Legislativo os salários de uma funcionária fantasma que morava na Espanha, a partir de 2001. O parlamentar justificou no processo que os vencimentos estavam sendo pagos à irmã da fantasma, argumento rejeitado.

A decisão do TJ, discutida em junho de 2011 no STJ, ordenava o ressarcimento do dano causado ao Erário, com juros e correção monetária, além da cassação do mandato e da perda de direitos políticos por oito anos. O processo continua, e o vereador continua no cargo de presidente da Câmara de Vereadores.
O Globo