Evasão fiscal anual no Brasil ‘equivale a 18 Copas do Mundo’

A evasão fiscal do Brasil, com base em números de 2010, equivaleu a R$ 490 bilhões.
Mesmo antes da disparada na cotação do dólar, US$ 280 bilhões já seria um número impressionante.

Thinkstock

Segundo uma pesquisa da Tax Justice Network (rede de justiça fiscal, em tradução livre, organização internacional independente com base em Londres, que analisa e divulga dados sobre movimentação de impostos e paraísos fiscais), este é o montante que o Brasil teria perdido, apenas em 2010, com a evasão fiscal – em 2011, ano de divulgação do estudo, isso equivalia a R$ 490 bilhões.

O número vem de estimativas feitas com base em dados como PIB, gastos do governo, dimensão da economia formal e alíquotas tributárias. Segundo um dos pesquisadores da organização, estudos sobre evasão fiscal mostram que as estimativas do que deixa de ser arrecadado leva em conta também a economia informal.

O valor coloca o Brasil atrás apenas dos Estados Unidos numa lista de países que mais perdem dinheiro com evasão fiscal. É 18 vezes maior que o orçamento oficial da Copa do Mundo de 2014 e quase cinco vezes mais que o orçamento federal para a Saúde em 2015, por exemplo.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

É bem maior que os R$ 19 bilhões que a Polícia Federal acredita terem sido desviados da União por um esquema bilionário de corrupção envolvendo um dos principais órgãos do sistema tributário brasileiro, o Carf – a agência responsável pelo julgamento de recursos contra decisões da Receita Federal, e que é o principal alvo da Operação Zelotes.

Mas para diversos estudiosos da área, a deflagração da ação policial pode representar o momento em que a sonegação ocupe um espaço maior nas discussões sobre impostos no Brasil, normalmente dominadas pelas críticas à carga tributária no país.

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“A operação Zelotes mostrou que grandes empresas são pegas (em esquemas de sonegação) e têm grandes valores de dívidas. Mostrou ainda que não há constrangimento em pagar ‘consultorias’ que lhes assessorem em seus pleitos. A evasão fiscal é um problema muito mais grave do que a corrupção, não apenas por causa do volume de dinheiro envolvido, mas porque é ideologicamente justificada como uma estratégia de sobrevivência”, disse à BBC Brasil uma fonte da Receita Federal.

Paraísos fiscais

Banco Safra
O Banco Safra teve escritórios devassados por investigadores da Operação Zelotes

Pesquisador da Tax Justice Network, o alemão Markus Meinzer, aponta também para estimativas da entidade, igualmente baseadas em dados de 2010, de que os super-ricos brasileiros detinham o equivalente a mais de R$ 1 trilhão em paraísos fiscais, o quarto maior total em um ranking de países divulgado em 2012 pelo grupo de pesquisa.

“Números como estes relacionados aos paraísos fiscais mostram que o grosso do dinheiro que deixa de ser arrecadado vem de grandes fortunas e empresas. Por isso a operação da receita brasileira poderá ser extremamente importante como forma de tornar o assunto mais público”, acredita Meinzer.

O pesquisador acredita que a discussão é crucial para debates políticos no Brasil. Cita especificamente como exemplo o debate sobre os gastos sociais do governo da presidente Dilma Rousseff, um ponto contencioso em discussões públicas no Brasil.

“A verdadeira injustiça não está nas pessoas que usam benefícios da previdência social, mas as pessoas no topo da pirâmide econômica que simplesmente não pagam imposto. Pois isso é o que força governos a aumentar a taxação para os cidadãos. Alguns milhares de sonegadores milionários fazem a vida de milhões mais difícil”.

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Autor de Ilhas do Tesouro, um livro sobre a proliferação dos paraísos fiscais e esquemas de evasão de renda que rendeu elogios do Nobel de Economia Paul Krugman, o britânico Nicholas Shaxson, concorda com a atenção que a Operação Zelotes poderá despertar junto ao grande público, em especial sobre a bandeira da justiça fiscal.

“Nos países europeus, a crise econômica de 2008 mobilizou o público para questões como esquemas de evasão fiscal, incluindo sistemas de certa forma encorajados pelo governo, como os impostos de multinacionais. Falar em impostos é um tema delicado politicamente, mas que se transformou em algo instrumental em campanhas políticas. O Brasil, que agora passa por um momento econômico mais delicado terá uma oportunidade de abordar esse assunto de forma mais generalizada”, diz Shaxson.

“O princípio de justiça fiscal é uma bandeira de campanha interessante. Na Grã-Bretanha, por exemplo, já não é mais exclusivamente restrito a uma parte do espectro político. E mostra que não adianta você insistir naquela tese de ‘ensinar a pescar em vez de dar o peixe’ quando alguns poucos são donos de imensos aquários”, completa o britânico, numa alusão à expressão usada para criticar programas assistenciais como o Bolsa-Família.
Fernando Duarte/BBC

Folha de S.Paulo ataca quem investiga a gatunagem na Operação Zelote

Brasil,Bancos,Operação Zelotes,Corrupção,Blog do MesquitaO deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) respondeu à crítica do jornal Folha de S. Paulo, que o acusa de “inflar” a operação Zelotes.
Segundo o jornal, em texto do colunista Leonardo de Souza, o parlamentar quer que a Zelotes seja um contraponto à operação Lava Jato, com o intuito de abafar esta última. Pimenta rebateu.

“A imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas, sim, a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos.

Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário.

A mídia conhece, mais do que ninguém, os limites da sua liberdade de expressão, até onde pode ir e sobre o quê e quem falar.

Nesse sentido, e parafraseando o próprio colunista Leonardo Souza, “é uma pena que o ímpeto apurativo da imprensa brasileira não se dê pela vontade genuína de ver um Brasil limpo da corrupção””, afirma o petista.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Folha de S.Paulo ataca quem investiga a Zelotes

Para minha surpresa, nesta quinta-feira (21), o colunista da Folha de S.Paulo Leonardo Souza iniciou uma “cruzada” contra todos aqueles que lutam para que não haja uma operação abafa sobre a Operação Zelotes. Acuada que está, a mídia faz diversas tentativas para desqualificar tanto a Zelotes quanto o episódio das contas secretas do HSBC na Suíça, conhecido como escândalo Swissleaks, pois ela não sabe QUEM as investigações poderão “pegar”.

O que se sabe é que nesses dois escândalos bilionários de sonegação há empresas de mídia e nomes ligados a grupos de comunicação envolvidos. Como a imprensa não controla esses episódios, ela busca estratégias para retirar a autoridade do trabalho investigativo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, ou daqueles que buscam dar visibilidade à Operação Zelotes.

A imprensa, basicamente, não se ocupa da Operação Zelotes por três motivos: o escândalo bilionário não envolve a classe política (os envolvidos são empresas privadas, anunciantes da própria mídia); há grupos de mídia investigados; e porque parte da imprensa sustenta que sonegar é um ato aceitável, e que não se trata, portanto, de corrupção.

Chama atenção que o colunista Leonardo Souza jamais se deteve em profundidade ao assunto para informar à sociedade o que é o Carf, o que é a Operação Zelotes, como é que agiam as quadrilhas que se apropriaram de uma estrutura como o Carf para defesa dos seus próprios interesses. Pelo que se sabe, o colunista não moveu até agora uma palha para tentar esmiuçar o assunto. Quando não cala sobre a Zelotes, o colunista Leonardo Souza prefere fazer juízo de valor sobre a minha atuação, tentando colocar sob suspeita as reais intenções do nosso trabalho.

Lamento que, mesmo tendo gasto grande quantidade de papel e tinta acompanhando a Operação Zelotes e a nossa atividade parlamentar, o colunista da Folha de S.Paulo o faça sem reconhecer a realidade dos fatos, sob a frágil alegação de que os esforços engendrados por nosso mandato tenham a única finalidade de desviar a publicidade da operação Lava Jato. Qual o motivo de tratar a Lava Jato e a Zelotes como concorrentes, e não como casos de corrupção de forma semelhante, respeitando o direito que a sociedade tem de ser informada? Se o raciocínio do tal colunista procedesse, seria possível afirmar que a mídia só cobre a Lava Jato com objetivo de ofuscar a Zelotes.

Sim, Leonardo, que as autoridades investiguem a fundo a Lava Jato, a Zelotes, o HSBC, o Mensalão Tucano, o Trensalão Tucano de São Paulo e todos os casos de corrupção do país, bem diferente do que ocorria até o final dos anos 1990, quando muitos casos de corrupção eram engavetados. E que a imprensa, por sua vez, noticie todos os casos de corrupção do país.

E quando for cobrada de que não está cumprindo com o papel de informar e servir ao cidadão, de que está agindo como a quadrilha que atuava no Carf defendendo apenas seus próprios interesses, que a imprensa não busque o caminho dos ataques, da desqualificação e das suposições baseadas em ufanismos editoriais ideológicos. Que não seja autoritária como os censores da ditadura! Que não tente calar e sufocar a voz daqueles que buscam chamar atenção para a roubalheira que foi feita no Carf. Que não censure! Que não faça o que justamente critica. Combata a censura, a si próprio, e não quem defende a liberdade para se falar da Zelotes e de todos escândalos de corrupção.

Por respeitar e confiar na independência do poder judiciário é que buscamos tratamento isonômico a todas as investigações criminais envolvendo o desvio de verbas públicas. Acreditamos que entre os excessos a Operação Lava Jato e a negligência dedicada à Operação Zelotes deve existir um caminho do meio.

As estratégias da mídia são velhas conhecidas. O que há de novo é que, agora, não há mais como impedir que o público tenha acesso às informações de que os grandes grupos de comunicação estão envolvidos tanto no Swissleaks quanto na Zelotes, que apuram sonegação fiscal, corrupção, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

Infelizmente, a imprensa brasileira trabalha os casos de corrupção não a partir do ato em si, mas, sim, a partir de quem praticou a corrupção e quem está envolvido nesses escândalos. Só depois desse filtro, dessa censura prévia, e só depois de verificar se não irá atingir interesses dos grupos econômicos influentes, é que a imprensa decide qual o tamanho da cobertura jornalística que dedicará, ou, então, se irá varrer os acontecimentos para debaixo do tapete, sumindo com esses fatos do noticiário.

A mídia conhece, mais do que ninguém, os limites da sua liberdade de expressão, até onde pode ir e sobre o quê e quem falar. Nesse sentido, e parafraseando o próprio colunista Leonardo Souza, “é uma pena que o ímpeto apurativo da imprensa brasileira não se dê pela vontade genuína de ver um Brasil limpo da corrupção”.

Contra o silêncio que cerca a operação zelotes

Embora o deputado tenha evitado confirmar, fontes da subcomissão dizem que ele terá encontro com o procurador e também com o delegado Marlon Cajado, da Polícia Federal, em busca de informações sobre o desenvolvimento das investigações, que envolvem o pagamento de propinas por dezenas de grandes empresas para obter anulação ou redução de cobranças tributárias.
As perdas da União já foram estimadas em R$ 6 bilhões e podem chegar a R$ 19 bilhões.
As investigações transcorrem sob sigilo de Justiça, o que impede que a sociedade tome conhecimento das falcatruas, diferentemente do que ocorre com a Operação Lava-Jato, que tem todas as suas descobertas divulgadas.

Deputados da subcomissão suspeitam que o delegado e o procurador venham enfrentando dificuldades para prosseguir com as investigações.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Já tiveram pedidos de quebra de sigilo e de prisões preventivas negadas pelo Judiciário, por exemplo.

Por isso vem crescendo, na Câmara, a defesa da instalação de uma CPI Mista do Carf.

Tanto na Câmara como no Senado o número máximo de CPIs simultâneas já foi atingido mas haveria espaço para uma CPMI.

Neste sentido, Pimenta deve também buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, apostando que, em sua rota de colisão com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ele poderia apoiar a instalação da
CPI mista. A ver.
Por Tereza Cruvinel