Atual modelo de doações de empresas a políticos é promíscuo, diz líder empresarial

Se o atual modelo de doações de empresas a partidos e candidatos políticos não for alterado, “corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado na nossa sociedade”, opina Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, em entrevista à BBC Brasil.

Jorge Abrahão | Foto: Instituto Ethos
” Nós temos que aproveitar essa doença que nós temos hoje e atacar o problema do nosso organismo, do nosso sistema”, diz empresário

O instituto foi criado para incentivar práticas socialmente responsáveis no setor privado e hoje tem 558 empresas associadas – entre elas grandes doadoras de campanhas eleitorais, como os bancos Bradesco, Itaú e Santander, a construtora WTorre, a rede de frigoríficos Marfrig e até mesmo braços de grupos investigados na operação Lava Jato, como a Camargo Corrêa ou Odebrecht.

Após um ano e meio, o Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento que está avaliando se doações de empresas a partidos e candidatos desrespeitam à Constituição Federal. O ministro Gilmar Mendes votou considerando improcedente a ação que questiona o financiamento privado de campanhas. Depois disso, o julgamento foi interrompido.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O placar atual do julgamento – seis votos contra as doações de empresas e dois a favor – indica que esse tipo de financiamento será proibido.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que moveu a ação, argumenta que a atuação das empresas desequilibra a disputa eleitoral, ferindo o direito constitucional à igualdade.

Abrahão reconhece que o setor privado tem hoje um poder desproporcional de influenciar as eleições. No entanto, o instituto defende que sejam criados limites muito baixos para esses repasses, em vez de proibi-los totalmente.

O presidente do Ethos critica a minirreforma política aprovada pelo Congresso, que estabeleceu teto de R$ 20 milhões por empresa. “É um valor muito alto. Essa reforma não ataca as questões principais, vamos permanecer com os mesmos problemas”, lamentou.

Gilmar Mendes, que havia pedido vista do processo em abril do ano passado, liberou seu voto um dia depois de o Congresso aprovar as novas regras. Ele deu várias indicações públicas de que estava segurando o processo para dar tempo de os parlamentares decidirem sobre a questão.

A ação movida pela OAB questiona dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995). Não está totalmente claro se a decisão do STF nesta ação valerá também para as regras que acabaram de ser aprovadas – será preciso aguardar a conclusão do julgamento.

Por via das dúvidas, políticos contrários as essas doações, como deputados petistas, estão pressionando a presidente Dilma Rousseff a vetar o artigo da nova lei que prevê o financiamento de campanha por empresas.

Leia também: Quase 40 países já proíbem doações de empresas a campanhas políticas

Confira os principais trechos da entrevista com o presidente do Instituto Ethos:

BBC Brasil – O STF está retomando o julgamento sobre doações de empresas a candidatos. Seis ministros já votaram pela proibição. Qual a opinião do Instituto Ethos?

Jorge Abrahão – Sinalizamos que tem que haver uma mudança muita forte (no atual sistema de doações). Da forma com que funciona hoje, a influência do poder econômico nas eleições é muito grande, há muita desproporção.

BBC Brasil – Mas o instituto é contrário ou a favor de uma total proibição?

Abrahão – Tem que haver uma mudança no sentido de baratear as eleições e de haver um equilíbrio maior entre o financiamento público e o financiamento privado.

As eleições têm que ser mais baratas porque o fato de elas serem mais caras está fazendo com que esse processo se retroalimente: a necessidade de mais financiamento, a busca pelas empresas, e aí elas passam a ter uma influência muito grande. E uma outra coisa é um equilíbrio entre financiamento público e privado.

Então, o Ethos não coloca a necessidade da proibição das doações, mas de baratear a campanha e de ter mais equilíbrio entre financiamento público e privado.

BBC Brasil – Críticos das doações dizem que elas são, na verdade, um “investimento”. O senhor concorda?

Abrahão – As pesquisas têm mostrado que é assim. Existe uma pesquisa do Instituto Kellogg (da Universidade Notre Dame, nos EUA) que fala que os investimentos na campanha têm trazido retornos expressivos para as empresas.

Na prática, o que tem ocorrido é um pouco isso, e os escândalos que a gente tem visto confirmam desse processo. É um fato, é uma realidade. Isso só reforça a necessidade de uma mudança.

BBC Brasil – O instituto entende então que é possível mudar este quadro criando algumas restrições, mesmo sem a total proibição?

Abrahão – Resguardadas essas questões do equilíbrio maior entre financiamento público e privado e do barateamento das campanhas, as empresas poderiam continuar doando, com limites muito baixos em relação ao que hoje é permitido. Isso evidentemente implicaria em limites bastante reduzidos para não permitir essa influência tão grande quanto elas têm hoje.

BBC Brasil – Os críticos às doações dizem que empresa não vota, quem vota são as pessoas. Qual é a vantagem para a democracia brasileira que as empresas possam continuar doando com valores baixos? Por que essa solução é melhor do que simplesmente proibir as empresas de doar?

Abrahão –Essa defesa por parte do Ethos da permanência do financiamento – com limites muito menores e restrições fortes – tem a ver com a importância das empresas dentro do cenário econômico do país. É um pouco nesta linha, da importância das empresas, que justificaria o apoio a determinados conteúdos e projetos (das campanhas).

Agora, esse é o melhor dos mundos eu diria, do ponto de vista das empresas, que não estariam buscando retorno com isso. Por isso, hoje propomos uma redução substancial nos limites de doação, porque com isso você retoma a importância dos conteúdos (das campanhas).

Leia também: Procuradoria denuncia Cunha: seis perguntas sobre o que acontece agora

BBC Brasil – Como o senhor avalia a reforma política aprovada no Congresso que estabeleceu limite de R$ 20 milhões de doações por empresa?

Abrahão – O processo foi muito pouco transparente e participativo. Talvez este seja o tema mais importante para o país hoje e ele foi reduzido a um pequeno debate, sem participação da sociedade, das empresas.

Quanto aos conteúdos, a reforma política (que foi aprovada) de alguma forma ilude que pode haver uma redução dos custos e da influência das empresas. Isso não é verdade. Com um limite de R$ 20 milhões por empresa, você continua com o mesmo desequilíbrio, o mesmo poder das empresas influenciando as campanhas eleitorais. É um valor muito elevado.

Então, o que avançou foram propostas que não combatem os desequilíbrios econômicos e, de alguma maneira, envolvem empobrecer o debate político no país, ao reduzir o tempo de debates (a reforma aprovada reduziu o tempo de campanha de 90 dias para 45 dias).

O país não precisa de campanhas mais curtas, pelo contrário, o amadurecimento da nossa democracia está ligado à gente conseguir efetivamente debater mais esses conteúdos. Não é reduzindo o tempo de campanha que vamos reduzir o peso do financiamento privado nesse processo, isso é uma ilusão.

Essa reforma não ataca as questões principais, vamos permanecer com os mesmos problemas.

Foto: Thinkstock
Segundo Abrahão, processo para estabelecer limite de doações por empresas no Congresso foi “pouco transparente”

BBC Brasil – Entre o sistema atual e a proibição das doações de empresas, a proibição seria melhor?

Abrahão – Com o financiamento privado do jeito que está, nós corremos muitos riscos de continuar com essa relação promíscua entre público e privado, e isso não é bom para o país.

Precisamos ter uma inflexão. O que a sociedade tem que discutir é isso: ou essa inflexão será uma proibição ou será uma redução com limites muito fortes (para as doações). O Ethos defende que as empresas financiem com limites.

BBC Brasil – Qual seria esse limite?

Abrahão – Não definimos isso. Nas últimas eleições, cerca de 20 mil empresas financiaram (campanhas). Nas eleições municipais, esse número é maior, porque é mais pulverizado. O Brasil tem umas 5 milhões de empresas, ou seja, a grande maioria não financia.

E, dentro desse número pequeno que doa, 1% (200 empresas) são responsáveis por 60% do financiamento. São pouquíssimas empresas financiando muito. Por isso que a criação do limite é importante, porque você vai poder reduzir efetivamente o financiamento desse grupo de empresas que atualmente tem um peso muito grande e, via de regra, é onde tem gerado esses problemas na relação público/privado.

É cada vez mais claro esse conflito de interesses. Por exemplo, empresas que prestam serviços públicos não poderiam financiar.

BBC Brasil – A reforma aprovada no Congresso prevê que empresas que têm contratos de execução de obras públicas não possam doar.

Abrahão – Isso é uma distorção. Não é só empresa que faz obra (que tem que ser proibida), a empresa que fornece merenda ou medicamento também. Se você for ligado à educação, à saúde, os mercadores do poder público na verdade geram riscos.

Esse setor (de obras públicas) é o que está aparecendo agora, mas temos um problema sistêmico. E se não enfrentarmos isso, nós vamos estar nos iludindo. Temos que aproveitar essa doença que temos hoje e atacar o problema do nosso organismo, do nosso sistema. Não é uma questão pontual. E estamos vivendo um momento muito duro para comportar soluções que (durem apenas) algumas horas, que fiquem em determinados setores.

Leia também: Quase 40 países já proíbem doações de empresas a campanhas políticas

BBC Brasil – A crise atual é culpa do governo petista ou de todo o sistema político?

Abrahão – Não é uma culpa de um determinado partido. Essas denúncias ocorrem em diferentes setores, em diferentes níveis de governo, governos estaduais, municipais, envolvendo a quase totalidade dos partidos. Temos uma oportunidade muito grande de enfrentar um problema que é gerador os desequilíbrios muito grandes no país. É ilusão achar que isso é por conta de um determinado partido.

Na verdade, o que a gente vive é o reconhecimento da nossa incapacidade nossa de construir um sistema que fosse mais correto, transparente, íntegro. Nós como sociedade não conseguimos construir isso.

Embora você possa ter responsabilidades diferenciadas, partidos que tenham tido momentos em que tiveram mais recursos, é um problema do sistema comum da nossa política.

Coloco isso como uma oportunidade de reconhecer nossa incapacidade e enfrentar esse problema de frente. Qual é a nova ordenação que nós temos que ter, que demonstre transparência, integridade e que não tenha desequilíbrio entre os atores que participam desse processo?

BBC Brasil – Voltou a ganhar fôlego a discussão em torno de um impeachment da presidente. Qual a posição do instituto?

Abrahão – Como instituto, não temos posição sobre isso. O que o Ethos tem defendido é sempre o reforço das instituições, de legalidade, é por aí que nós temos caminhando sempre.

*Esta reportagem foi atualizada às 19h de 16 de setembro, com o voto do ministro Gilmar Mendes e o novo placar de votação”

Tudo junto e misturado! Eduardo Cunha tem escritório político em cima da UTC

Eduardo Cunha,Blog do Mesquita,Política 02Segundo delator, em reunião no escritório da empreiteira, ficou acertado o pagamento de propina para o PMDB em contratos com a Eletronuclear.

O escritório político do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no centro do Rio de Janeiro, fica no famoso Edifício De Paoli, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 2.909. No andar de baixo fica a filial carioca da empreiteira UTC, na sala 2.809.

Pela numeração, as salas são na mesma coluna, ou seja, o piso do escritório do deputado é o teto do escritório da empreiteira.

Esse é o tipo de coincidência digamos, desagradável, para o presidente da Câmara no momento atual, já que tanto ele como a empreiteira estão encalacrados na operação Lava Jato.

A partir da delação premiada de Dalton Avancini, ex-presidente da empreiteira Camargo Correa, os procuradores da Lava Jato expandiram a investigação para suposto cartel na construção da Usina Nuclear de Angra III, e suspeitam que teria havido pagamento de propina para o PMDB, partido de Cunha.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Avancini citou na delação:

“(…) QUE, recorda-se de uma reunião ocorrida em agosto de 2014, as vésperas da assinatura do contrato, houve uma reunião na empresa UTC (…);

QUE, nessa reunião também foi comentado que havia certos compromissos do pagamento de propinas ao PMDB no montante de um por cento (1 %) e a dirigentes da ELETRONUCLEAR, ficando acertado que cada empresa iria buscar os seus respectivos contatos a fim de promover o acerto junto aos agentes políticos (…);

QUE, observa que na sua caixa de emails do endereçoavancini@camargocorrea.com existe uma mensagem eletrônica datada de 26/08/2014 enviada pela UTC onde consta a convocação para a mencionada reunião, ocorrida na sede da última empresa;

QUE, não sabe se efetivamente houve algum pagamento de propina ou a promessa de pagamento a alguém em especial, eis que no mês de setembro de 2014 acabou sendo detido”.

O referido e-mail, vazado e público em veículos de imprensa, como vários outros documentos com classificação sigilosa da Lava Jato, confirma a reunião no endereço da filial da UTC no Rio de Janeiro, localizado abaixo do escritório de Cunha.

O problema é que direitos elementares como o benefício da dúvida andam em baixa graças, em grande parte, à libertinagem de imprensa para desinformar e pré-condenar.

O desgaste político com delações, menções, citações, manchetes maliciosas é grande pelo clima de linchamento produzido no noticiário.

De certa forma, mesmo bastante blindado no noticiário, o próprio presidente da Câmara está colhendo o que plantou quando, ao assumir o cargo no início do ano, disse se opor a qualquer regulamentação da mídia.

A simples regulamentação do direito de resposta e regras que exigissem civilidade em vez de barbárie no trato de notícias, melhoria muito a consciência social e política dos leitores, telespectadores e ouvintes, sem recorrer a nenhuma censura.

Os mesmos fatos podem ser noticiados ao público com clareza e objetividade civilizada ou com características de campanha de difamação.
Por Helena Sthephanowitz, da Rede Brasil Atual

Lava-Jato: Ex-presidente da Camargo Corrêa ‘entregou’ Odebrecht e Andrade Gutierrez

Dalton Avancini,Camargo Correia,Lava Jato,Corrupção,Petrolão,Blog do MesquitaO ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini, que assinou o acordo de delação premiada na Operação Lava-Jato, apresentou as provas que ajudaram a incriminar os executivos da Odrebrecht e da Andrade Gutierrez.

Uma dessas provas foi um e-mail encaminhado aos participantes do cartel da Petrobras em 3 de setembro de 2011, agendando um encontro no escritório da construtora Andrade Gutierrez, em São Paulo.

Entre os destinatários do e-mail estão Márcio Farias da Silva, membro do conselho de administração da Odebrecht e diretor da área de Engenharia Industrial, e Elton Negrão de Azevedo Júnior, da Andrade Gutierrez.

“Não só há prova oral da existência do cartel e da fixação prévia das licitações entre as empreiteiras, com a participação da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, mas igualmente prova documental consistente nessas tabelas, regulamentos e mensagens eletrônicas”, afirmou o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no despacho em que determinou a prisão de representantes das duas empreiteiras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Segundo despacho de Moro, também foi encontrado pelo menos um depósito, no valor de US$ 300 mil, feito sem setembro de 2013 na conta da off-shore Canyon View Assets, controlada por Pedro Barusco e no qual consta expresso o nome da Odebrecht como responsável pela transação.

A Odebrecht, segundo as investigações da PF e do Ministério Público Federal, efetuava pagamentos no exterior.

Moro lembra que a existência de contas no exterior já foram comprovadas, com a localização de 20 milhões de euros em contas secretas do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque no Principado de Mônaco, além dos valores em contas do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa (US$ 23 milhões) e do gerente Pedro Barusco Filho (US$ 97 milhões).

As contas identificadas em nome do ex-diretor da Àrea Internacional da estatal Nestor Cerveró estavam zeradas.
Jornal do Brasil

Cerveró: o homem bomba que apavora os políticos e empreiteiros

Nestor Cerveró,Petrolão,Operação Lava-Jato,CorrupçãoDilma Rousseff está sem dormir desde a prisão de Nestor Cerveró, na avaliação dos nervosos assessores da “gerentona”, Cerveró pode causar mais danos ao PMDB que ao PT.

Ele tem ligação direta com um dos políticos mais influentes do país (ninguém confirma que seria Renan Calheiros) e três deputados peemedebistas.

Se o ex-diretor Internacional da Petrobras realmente falar, o núcleo de empreiteiros da Lava Jato vai definitivamente se complicar.

O principal alvo de investigações da força tarefa da Operação Lava Jato, após a decretação da prisão de Cerveró é uma offshore sediada na Irlanda, cujos três acionistas ainda não foram totalmente identificados.

Essa empresa seria uma das centrais de operação, no velho continente, do grupo que Cerveró representa. Os caminhos irlandeses da dinheirama que foi desviada do Brasil pode levar aos nomes de importantes políticos envolvidos no Petrolão.

Dilma está muito tensa com a prisão de Nestor Cerveró, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros não fica atrás, está bebendo muita maracugina nas últimas 24 horas, ele é tido como o “maior padrinho” de Cerveró.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, decretou a prisão dele com a certeza de que dificilmente o

venha a conceder um habeas corpus até o depoimento dele, previsto para depois do carnaval, sem data ainda agendada oficialmente.

Entre 2012 e 2014, Cerveró movimentou, lá fora, US$ 27 milhões de dólares.

O MP Federal também acredita que são grandes as chances de Cerveró continuar preso e aderir à colaboração premiada. Isso baseado no fato objetivo de que Cerveró está acuado e “cercado”.

Outras 15 delações forneceram provas concretas do envolvimento dele no esquema ligado ao lobista Fernando Baiano.

Cerveró e Baiano são suspeitos de receber US$ 40 milhões de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México. Fernando seria ligado ao PMDB. Mas o partido nega, claro… 

Lista dos denunciados 

Todas as denúncias oferecidas pelo MPF contra 39 investigados na sétima fase da Operação Lava Jato foram aceitas pelo juiz Sérgio Moro.

Pelo menos 23 dos denunciados são ligados às empreiteiras Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, OAS  e UTC:

– Alberto Youssef, suspeito de liderar o esquema de corrupção;
– Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras;
– Waldomiro de Oliveira, dono da MO Consultoria;
– Fernando Soares, lobista conhecido como Fernando Baiano, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras;
– Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal;
– Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras;
– Adarico Negromonte, apontado como emissário de Youssef;
– Dalton Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa;
– Eduardo Hermelino, vice-presidente da Camargo Corrêa;
– Jayme Alves de Oliveira Filho, acusado de atuar com Youssef na lavagem de dinheiro;
– João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa;
– Marcio Andrade Bonilho, sócio e administrador da empresa Sanko-Sider;
– Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da construtora UTC;
– Carlos Alberto Pereira da Costa, representante formal da GFD Investimentos, pertencente a Alberto Youssef e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
– Enivaldo Quadrado, ex-dono da corretora Bônus Banval, que atuava na área financeira da GFD e réu em outros processos ligados a Lava Jato;
– João Procópio de Almeida Prado, apontado como operador das contas de Youssef no exterior;
– Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior;
– Rogério Cunha de Oliveira, diretor da área de óleo e gás da Mendes Júnior;
– Ângelo Alves Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior;
– Alberto Elísio Vilaça Gomes, executivo da Mendes Júnior;
– José Humberto Cruvinel Resende, funcionário da Mendes Júnior;
– Antônio Carlos Fioravante Brasil Pieruccini, advogado que teria recebido propina de Alberto Youssef;
– Mario Lúcio de Oliveira, diretor de uma agência de viagens que atuava na empresa GFD, segundo delação de Alberto Youssef;
– João de Teive e Argollo, diretor de Novos Negócios na UTC;
– Sandra Raphael Guimarães, funcionária da UTC;
– Gerson de Mello Almada, vice-presidente da empreiteira Engevix;
– Carlos Eduardo Strauch Albero, diretor da Engevix;
– Newton Prado Júnior, diretor da Engevix;
– Luiz Roberto Pereira, ex-diretor da Engevix;
– João Alberto Lazzari, representante da OAS;
– Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor-presidente da área internacional da OAS;
– Fernando Augusto Stremel Andrade, funcionário da OAS;
– José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da OAS;
– José Ricardo Nogueira Breghirolli, apontado como contato de Youssef com a OAS;
– Mateus Coutinho de Sá Oliveira, funcionário da OAS;
– Dário de Queiroz Galvão Filho, executivo da Galvão Engenharia;
– Eduardo Queiroz Galvão, executivo da Galvão Engenharia;
– Jean Alberto Luscher Castro, diretor presidente da Galvão Engenharia;
– Erton Medeiros Fonseca, diretor de negócios da Galvão Engenharia.
Por Daniel Mazola/Tribuna da Imprensa

Rabos presos evitam CPI no Congresso Nacional

Fotografia,Brasil,ÍndiosIsso aqui eu postei no meu blog lá nos idos de 2009.
Não mudou nada!

Não tem para ninguém. Os Tupiniquins, estamos assistindo, finalmente, o desfile da tribo dos caras pálidas rotos.

Sempre fomos bombardeados, principalmente pela mídia comprometida, com escabrosas e inacreditáveis estórias de corrupção.

Nunca se questionou, porém, a existência dos corruptores. Não existe corrupto sem corruptor. Simples assim!

Do mais insignificante município, perdido nos grotões, até os atapetados salões do Congresso Nacional, sabemos que o caixa dois é uma prática, digamos, tacitamente aceita. Uma praga que só vem à tona do charco, quando alguém, tipo Roberto Jeferson, não “recebeu” o prometido e é ameaçado de ser “boi de piranha”. Agora, causa pavor nos oposicionistas e nos aliados do governo, quaisquer tentativas de esclarecer as “despretensiosas” e milionárias doações da Camargo Corrêa.

Nesse momento, é transparente entender porque a oposição, a maior suspeita de “receber um por fora”, nem queira ouvir falar em CPI. Por seu (dele) lado, os petralhas governistas, que em tese teriam todo o interesse em mostrar o rabo preso da oposição, quedam-se num inexplicável e cúmplice silêncio tumular. Os aliados do “esse é o cara” precisam preservar negócios futuros. Afinal a eleição de 2010 está à porta, e a campanha de dona Dilma vai precisar de uns trocados…!

Fica evidente o medo da corja de ser soterrada, metaforicamente, pelo desabamento do Castelo de Areia.

CPI do “por dentro e do por fora”? Nem pensar, Botucudos.

Brasil,Índio Botocudo,Estamas Eucalol

Base e oposição descartam CPI sobre Camargo Corrêa

Em conversas reservadas com a Folha, deputados e senadores governistas e da oposição disseram que não há a menor chance de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a empreiteira Camargo Corrêa, alvo da Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal.

As empreiteiras deram contribuições financeiras legais para 55% dos atuais congressistas, segundo dados fornecidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – sem contar eventuais doações ilegais.

Um líder de partido aliado ao governo disse que investigar a Camargo Corrêa equivaleria “a destampar uma panela de pressão”. Um deputado da oposição afirmou que poderia haver um “efeito dominó” – começar a investigar a Camargo Corrêa e chegar a outras empresas.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Há também interesses específicos dos aliados do presidente Lula em jogar contra uma CPI. A Camargo Corrêa, segunda empreiteira com maior receita líquida no país, tem boa relação com o PT e com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), potencial candidata à Presidência em 2010.

Além disso, a construtora participa de várias obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), sendo vista como uma parceira do governo para tocar investimentos do pacote de obras de Lula para tentar mitigar efeitos negativos da crise econômica.

Os dois tucanos presidenciáveis, os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), também são apontados como políticos que possuem boas relações com a empreiteira. A Camargo Corrêa foi a maior doadora individual da campanha de Serra à Prefeitura de São Paulo, em 2004, com R$ 1 milhão. Aécio foi o quarto político que mais recursos recebeu das empresas do grupo em 2006, com R$ 379 mil.

Do lado do governo, pesa ainda outro fator para evitar a CPI. O Palácio do Planalto avalia que o estrago político da Operação Castelo de Areia já foi feito e atingiu a oposição, sobretudo o DEM, partido que faz críticas mais incisivas à administração petista.

Corrupção: Operação Zelotes envolve bancos, grandes empresas e afiliada da Globo

Operação ZelotesSegundo jornal, Bradesco, Santander, BR Foods, Camargo Corrêa, Petrobras e a RBS, afiliada da Globo no RS, estariam ligados ao esquema de corrupção.

Parte do dinheiro envolvido na Operação Zelotes, que pode ser maior que a Lava Jato.

A operação realizada na quinta-feira 26 por diversos órgãos federais contra um esquema que causava o sumiço de débitos tributários, uma forma de desfalcar os cofres públicos, identificou várias grandes empresas e bancos entre os suspeitos de pagar propina para se livrarem de dívidas. Entre estas empresas está a RBS, maior afiliada da Rede Globo.

Os investigadores, segundo o jornal o Estado de S. Paulo, desconfiam que a RBS pagou 15 milhões de reais para que desaparecesse um débito de 150 milhões de reais. Estariam envolvidas também Ford, Mitsubishi, BR Foods, Camargo Corrêa, Light, Petrobras e os bancos Bradesco, Santander, Safra, BankBoston e Pactual.

O esquema desbaratado pela Operação Zelotes subtraiu do Erário pelos menos 5,7 bilhões de reais, de acordo com as investigações de uma força-tarefa formada por Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O esquema atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão da Fazenda onde contribuintes podem contestar administrativamente – ou seja, sem passar pela Justiça – certas tributações aplicadas pela Receita.

A força-tarefa descobriu a existência de empresas de consultoria a vender serviços de redução ou desaparecimento de débitos fiscais no Carf. Tais consultorias tinham como sócios conselheiros ou ex-conselheiros do Carf. Elas conseguiam controlar o resultado dos julgamentos via pagamento de propinas. Entre seus clientes, estão as grandes empresas citadas pelo Estadão.

As investigações começaram no fim de 2013. Já foram examinados 70 processos em andamento ou já encerrados no Carf. No total, eles somam 19 bilhões de reais em tributos. Deste montante, os investigadores estão convencidos de que 5,7 bilhões foram ilegalmente “desaparecidos” nos processos já encerrados. Entre os crimes apurados na Zelotes, estão advocacia administrativa, tráfico de influência, corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Na operação, houve busca e apreensão em Brasília, Ceará e São Paulo. Na capital federal, foram apreendidos 16 carros – entre veículos de luxo, nacionais e importados –, três motos, joias, cerca de 1,8 milhão de reais, 9 mil dólares e 1,5 mil euros. Em São Paulo, foram apreendidos dez veículos e 240 mil, em reais e moeda estrangeira. No Ceará, dois veículos também foram apreendidos.

O Ministério da Fazenda informou que já abriu processos administrativos contras as empresas envolvidas, tendo como base a Lei Anticorrupção, a mesma que dá suporte a processos da Controladoria Geral da União contra empreiteiras metidas na Lava Jato.

Todas as empresas citadas pelo Estadão disseram ao jornal desconhecer as denúncias ou se negaram a comentar o caso.

Abaixo, a lista de débitos investigados de algumas das empresas, segundo o Estadão:

Santander – R$ 3,3 bilhões
Bradesco – R$ 2,7 bilhões
Gerdau – R$ 1,2 bilhão
Safra – R$ 767 milhões
RBS – R$ 672 milhões
Camargo Corrêa – R$ 668 milhões
Bank Boston – R$ 106 milhões
Petrobras – R$ 53 milhões
Fonte: Carta Capital e O Estado de S.Paulo

A farsa da energia limpa

A construção de grandes barragens envolve violações de direitos humanos e outros impactos

Energia (Foto: Arquivo Google)Foto: Google

Não é de hoje que o governo vem investindo massivamente na construção de hidrelétricas para a geração de energia, promovendo-as como fonte “barata e limpa”.

Contudo, essa dependência do país pela matriz de energia elétrica envolve aspectos nebulosos com a construção de megaempreendimentos na Amazônia, onde, além dos interesses de grandes empreiteiras e impactos severos sobre povos indígenas e populações tradicionais, a floresta segue sendo tratada com irresponsabilidade.

A construção de grandes barragens envolve graves violações de direitos humanos e outros impactos socioambientais desastrosos. Belo Monte, por exemplo, foi descrito pela procuradora Thais Santi como “um etnocídio indígena num mundo em que tudo é possível”, em pleno estado democrático de direito.

A população vulnerada com tantos abusos e desrespeitos não consegue entender como uma obra do porte de Belo Monte, com investimentos de R$ 30 bilhões em dinheiro público, pode ser executada ao arrepio da legislação.

Para as comunidades atingidas, a atuação truculenta do consórcio Norte Energia S.A., com o apoio do Estado e a omissão do Judiciário, parece indicar que os favorecimentos ilícitos, tão comuns em nosso país, também estão por trás das grandes hidrelétricas na Amazônia.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O escândalo da Petrobras deixa claro que as investigações não devem parar. A empresa é investigada por injetar dinheiro na conta de construtoras, sendo que muitas delas recebem recurso público do BNDES para os seus projetos. Isso é só a ponta de um grande iceberg.

Essas mesmas construtoras elegeram 70% dos candidatos, nos quais investiram com pesadas doações. Só a base aliada do governo Dilma recebeu 62% de suas doações através delas. Entre as empreiteiras, algumas — como Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa — são as mesmas que estão na Amazônia atuando nesses grandes projetos como o de Belo Monte.

O momento exige seriedade da população brasileira, pois vivemos em um país com grande potencial (natural e humano), mas que funciona ainda como se fosse um feudo corrompido.

Esse é o Brasil, que ainda não concluiu sua transição democrática e onde o governo usa, sem cerimônia, instrumentos da época da ditadura, como a suspensão de segurança, que lhe permitem cancelar decisões de tribunais para impor seu projeto “desenvolvimentista”.

Basta desse tipo de política. É preciso que se discuta com transparência a questão energética em nosso país, envolvendo a comunidade científica. É necessário que a população seja ouvida e seus valores, respeitados.

Precisamos debater com consistência a importância da conservação da Amazônia e dos seus rios, o valor da floresta em pé, da água e da cultura de um povo, se nós quisermos realmente crescer e ocupar o lugar de líderes mundiais em desenvolvimento ético, democrático e sustentável.
Maíra Irigaray, O Globo

MPF aponta que esquema na Petrobras começou ‘há pelo menos 15 anos’

PT,PSDB,02, Blog do MesquitaMPF aponta que esquema na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato existe pelo menos desde 1999. Informação foi divulgada por procuradores ao pedirem o bloqueio de bens das empreiteiras envolvidas no caso
corrupção petrobras lava jato

No parecer em que pede à Justiça Federal do Paraná o bloqueio dos bens das empreiteiras alvo da fase “Juízo Final” da Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal afirma que o esquema criminoso investigado atua na estatal ao menos desde 1999.

Subscrito pelo procurador regional Carlos Fernando dos Santos Lima e pelos procuradores Roberson Henrique Pozzobon e Diogo Castor de Mattos, o pedido é um dos tópicos da peça de 98 páginas em que o MPF resume as provas e indícios contra as empreiteiras produzidos pela Polícia Federal.

Na página 97, afirmam os procuradores: “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta (sequestro patrimonial das empresas) ora intentada não se mostra excessiva”.

De acordo com o MPF, as empreiteiras a terem no mínimo 10% de seus ativos bloqueados firmaram juntas ao menos 59,5 bilhões de reais em contratos com a Petrobras.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

O juiz Sergio Moro negou o pedido de bloqueio dos ativos das empresas, temendo a quebra das companhias.

Argumenta o juiz: “Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas, sendo de se lembrar que tratam-se das maiores empreiteiras do país e ainda envolvidas em diversas obras públicas espalhadas no território nacional, com o que a medida teria impactos significativos também para terceiros.”

Embora tenha negado o pleito do MPF, Moro concordou em bloquear valores em nome de 17 investigados, sendo o limite máximo para bloqueio de 20 milhões de reais para cada alvo.

No documento em que pede o bloqueio das contas de Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa Óleo e Gás e Galvão Engenharia, os procuradores também detalham como atuavam cada uma das empresas em conluio com o doleiro Alberto Youssef.

Abaixo as empresas e quanto o MPF pedia que fosse bloqueado:

Camargo Corrêa – R$ 6,1 bilhões e US$ 17,17 milhões
OAS – R$ 10 bilhões e US$ 8,4 milhões
Mendes Junior – R$ 3,1 bilhões
Engevix – R$ 4,1 bilhões
Queiroz Galvão – R$ 8,9 bilhões e US$ 233,7 milhões
Galvão Engenharia – R$ 7,6 bilhões e US$ 5,6 milhões
Iesa Óleo e Gás – R$ 4,5 bilhões
Por Fábio Serapião

Petrobras: CPI dará em nada porque roçou nos corruptores

O forno da corrupção queima os fundilhos, e a vergonha de políticos de todos os partidos, atolados no óleo da corrupção que vaza das operações da Petrobras.
Arma-se de forma cínica, e por debaixo dos panos, mais uma monumental pizza, cujos ‘pizzaiolos’ são a fina flor da porcaria política que infelicita e inferniza, para além da imaginação da ficção de Dante, essa nação.
O Editor



Governo e oposição discutem convocação de Paulo Roberto

— Estou com os nomes neste documento. São políticos que receberam dinheiro para suas campanhas. Dinheiro doado pelas empresas que estão envolvidas neste drama da falência da Petrobras. Na próxima sessão, vou dizer os nomes e os números. Tem números exorbitantes.

O senador Mario Couto (PSDB-PA), líder da minoria, dirigia-se ao presidente da CPI mista da Petrobras, o também senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Falava com a estridência que lhe é peculiar. Insinuava que parte da representação governista na CPI está monetariamente comprometida.

— Aqueles que receberam ajuda para suas campanhas não deveriam estar aqui. Espero que Vossa Excelência possa falar com esses políticos, que vêm aqui defender o governo porque foram beneficiados em suas campanhas políticas. Isso não pode ser admitido…

A CPI estava reunida, nesta segunda-feira (2), para tomar conhecimento do plano de trabalho elaborado pelo relator, o deputado Marco Maia (PT-RS). Alheio às insinuações de Mario Couto, o presidente Vital do Rêgo continuou dando vazão à lista de oradores inscritos para comentar a peça do relator. Súbito, foi ao microfone o deputado Sibá Machado (PT-AC), um conhecido membro da infantaria do Planalto.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

— Então, nós vamos parar o nosso trabalho para analisar os parlamentares da comissão? Quando um partido nomeia um membro para esta CPI, sabe o que está fazendo. É um erro colocar sob suspeita quem tenha recebido, porque as pessoas podem ter agido como manda a lei eleitoral.

Decidido a pagar à provocação do senador tucano na mesma moeda, Sibá, o marujo governista, também exibiu suas armas. Com uma diferença: deu nomes aos bois:

— Vou dar dois casos aqui: o senador Aloysio Nunes [líder do PSDB no Senado] recebeu R$ 9,084 milhões em recursos de campanha. Tudo devidamente legalizado. Desse total, R$ 1,3 milhão veio de fornecedores da Petrobras. O senador Aécio Neves, que já esteve aqui na CPI, recebeu R$ 11,07 milhões, dos quais R$ 1,090 milhão de fornecedores da Petrobras. Os dois estão proibidos de vir a esta comissão? Acho esse debate equivocado.

Mario Couto voltaria à carga minutos depois:

— Na relação que eu tenho aqui não consta nem o nome de Aécio nem de Aloyzio. Tem senadores que pertencem à CPI e que receberam milhões de reais das empreiteiras que estão envolvidas no caso Petrobras. O que farão esses senadores nesta CPI? Senadores de outros partidos receberam numa faixa de R$ 50 mil, R$ 100 mil. O PT, com seus senadores, recebeu muito mais.

Surpreendido por Sibá, o senador tucano decidiu despejar sobre o microfone os nomes e as cifras que prometera para a “próxima sessão”, a realizar-se na tarde desta terça (3). A certa altura, Mario Couro soou como se cuspisse num prato em que não conseguiu comer:

— A senadora Gleisi Hoffmann [ex-chefe da Casa Civil] recebeu R$ 2,420 milhões de empresas fornecedoras da Petrobras. Ah, o Mario Couto com um dinheiro desses para fazer campanha! Humberto Costa [líder do PT no Senado] recebeu R$ 1,530 milhão. José Pimentel [líder de Dilma no Senado], R$ 1 milhão. Será que esses senadores não vão fazer aqui um esforço até físico para poder retribuir essa gracinha que foi dada a eles?

A arenga verbal dá uma ideia do que virou a CPI mista da Petrobras já na largada. Tomado pelo que omitiu nas 17 folhas de seu plano de trabalho, o relator Marco Maia parecia mais preocupado em definir o que não quer investigar do que em desvendar os meandros do consórcio formado por um ex-diretor da Petrobras e um doleiro, para fraudar contratos na estatal petroleira, engordar as próprias contas bancárias e financiar políticos e partidos por baixo da mesa.

Entre pedidos de inquirições, quebras de sigilos e requisições de documentos, foram protocolados na CPI 606 requerimentos. Marco Maia disse ter aproveitado 227. Absteve-se de exibir a relação. Informou que pretende priorizar a oitiva de três personagens. Dois da Operação Lava Jato —o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff— e um do caso da refinaria de Pasadena —Nestor Cerveró, outro ex-diretor da Petrobras.

Autor de 202 requerimentos, o deputado paranaense Rubens Bueno, líder do PPS, estranhou o fato de o relator não ter feito menção à quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico das empresas que se relacionaram com Costa e Youssef. Brandindo uma página de jornal, Bueno recordou o conteúdo de uma notícia veiculada no final de semana:

— Tem aqui essa reportagem, dizendo que foi celebrado um acordo entre as bancadas do governo e da oposição para blindar os fornecedores da Pebrobras. Não posso acreditar que seja verdade. Mas já que saiu essa notícia, proponho inverter o processo. Por que não quebrar imediatamente os sigilos das empresas? Com isso, vamos ganhar tempo. Quem sabe sai dessa CPI, rogo por isso, uma reforma política que acabe com a situação que coloca o Parlamento brasileiro toda hora sobre o ringue, no córner. Ou na vala comum dos financiamentos escusos.

Vital do Rêgo, o presidente da CPI, fez ouvidos moucos para as palavras de Bueno. Marco Maia, o relator, tampouco esboçou reação. Ficou entendido que, além de proteger as posições conquistadas no organograma da Petrobras, o centro das preocupações cenográficas do bloco governista na CPI é apagar as luzes que a Polícia Federal e o Ministério Público acenderam sobre algumas logomarcas que são grandes provedoras de arcas eleitorais. Algumas foram mencionadas nos requerimentos de Rubens Bueno e da bancada do PSDB. Por exemplo: Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Norberto Odebrecht, Mendes Júnior, Constran…

Arma-se na CPI da Petrobras uma pizzaria equipada com um forno muito parecido com o da CPI do Cachoeira, que foi sufocada pelo manto de proteção mútua que os parlamentares teceram. O tucanato apresentou 179 requerimentos. Vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias também estranhou a timidez do relator.

— Parece-me que há no plano de trabalho uma ausência dos requerimentos que dizem respeito à quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico. E a requisição de informações sigilosas importantes. São fundamentais e não constam aqui. Nosso tempo é escasso.

Alvaro foi ecoado pelo líder tucano na Câmara, Antonio Imbassahy:

— Gostaria que fossem priorizados os requerimentos de quebra de sigilo. Sinto falta também da convocação de algumas personalidades, dirigentes de construtoras, prestadoras de serviços da Petrobras. Não vi nenhum nome aqui. E essas empresas já circulam fortemente. Algumas têm a necessidade de esclarecer o que teria acontecido.

Marco Maia não se deu por achado. Além de dar de ombros para as sugestões de quebras de sigilo, ignorou os apelos para que nomeasse subrelatores, descentralizando a pseudoinvestigação. A máxima concessão que o relator parece disposto a fazer é a requisição do papelório colecionado pelos órgãos de controle do governo e pelos investigadores da Operação Lava Jato:

— Requerimentos que têm polêmicas podem ser votados no curso da CPI. Até porque estamos requisitando todas as informações, inclusive as referentes à Lava Jato, que contém um conjunto de informações sigilosas. Estarão à disposiçãoo da CPI. Há ali quebras de sigilos bancários, fiscal e telefônico de pessoas e empresas investigadas. A única preocupação nossa é não ter pressa em aprovar todos os requerimentos ao mesmo tempo.

Pressa, de fato, é tudo o que o Planalto não tem. Com o auxílio do presidente do Senado, Renan Calheiros, Dilma Rousseff empurrou a CPI para as vésperas da Copa. Depois do certame, virá o recesso congressual de julho. Na sequência, os parlamentares mergulharão na campanha eleitoral. Passadas as urnas de outubro, Marco Maia redigirá o seu relatório final. Que deve ter a profundidade de uma dessas poças que qualquer formiga pode atravessar com água pelas canelas.

Resta ao contribuinte torcer para que o ministro Teori Zavascki, que avocou para o STF os oito inquéritos da Lava Jato, autorize a PF, a Procuradoria e o juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, a concluir o trabalho que começaram.
Blog Josias de Souza

Algumas lições do ‘mensalão’

A lição que se espera do julgamento do ‘mensalão’ é uma só: que a mesma gana do STF seja usada pelo próprio tribunal, e por outros tribunais, para punir todos aqueles que alimentaram a lavanderia do Banestado, que criaram 83 empresas de fachada sob o manto do Banco Opportunity, que fizeram evasão de divisas em operações criadas pela Camargo Corrêa, que socorreram com dinheiro público a fraude do Banco Econômico, que usaram o know-how da agência do Marcos Valério para disseminar pelo Brasil afora o “mensalão” do PSDB, o “mensalão” do DEM e inúmeras bandalheiras dos mais diferentes calibres.

Com certeza, se o Poder Judiciário pegar mesmo, para valer, todo os empresários sonegadores de impostos, o Brasil terá muito mais recursos para a saúde, educação, moradia, saneamento básico, etc.
Correio do Brasil


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