Senado aprova lei que cria mais 7 mil vereadores

Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Senado aprova PEC dos Vereadores

O Senado Federal aprovou hoje (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos vereadores, que reduz os gastos das Câmaras Municipais do país.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 62 a 2. No segundo turno de votação, foram 56 a 6. A matéria aumenta o número de vereadores de 51.748 para 59.302 em todo o país.

A PEC também estabelece cinco faixas com percentuais máximos de gastos das câmaras municipais tomando por base o número de habitantes da região.

Cidades com 101 a 300 mil pessoas terão que reduzir seus gastos de 8% para 6% do orçamento previsto. Já municípios com mais de oito milhões de habitantes deverão gastar, no máximo, 3,5% dos recursos orçamentários. Para entrar em vigor, a matéria ainda terá que ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

coluna Claudio Humberto