Brasil: da série “Além do fundo do poço”.

Seguinte: Rodrigo (argh) Maia, presidente da Câmara, por conta do Underwood estar ausente da Taba, assumiu a presidência temporária da presidência temporária dos Tapuias.

Assim, continuem emendadando as embiras – ao Aurélio, eia – o Depufede Federal qualquer coisa Maranhão, como 1°vice presidente da Câmara, assume o comando do lupanar e passa a decidir a pauta (atenção é a pauta) dos projetos que serão votados.

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Esse Maranhão, que é do Maranhão e do Sarney – ou a ordem é inversa? Tanto faz – pediu (sic) para “agilizar” os trabalhos, trabalhos?Hahahaha!, que seu grupo político fosse aquinhoado, claro que o verbo não foi esse, “apenas” com uma VICE-PRESIDÊNCIA da Caixa Econômica Federal.
Agora o “Grande Finale” da Ópera Burlesca.
Perguntem-se: por quais raios que o partam, que um Depufede Federoso, quer indicar um cumpincha para a vice-presidência de um Banco Público?
PS. Mas os neos moralistas não iriam modificar essa prática de aparelhar o Estado? “Nun foi”?
Hahahahahahaha!

Fundos de pensão têm histórico de investigações e CPI pode abrir ‘caixa-preta’

Funbdos de Pensão,Blog do MesquitaA instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os fundos de pensão é vista por economistas como oportunidade de trazer à tona informações a respeito de um setor considerado “obscuro” do campo dos investimentos.

Além dos prejuízos bilionários em fundos como o Postalis, dos funcionários dos Correios, e do Petros e Funcef, de servidores da Petrobras e Caixa Econômica Federal, escândalos e investimentos suspeitos ou pouco rentáveis são parte da justificativa para iniciar apurações mais profundas nas entidades de previdência complementar.

Na última quinta-feira (6) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criou a CPI que vai investigar indícios de aplicação incorreta de recursos na gestão de previdências complementares de funcionários de estatais e servidores públicos ocorridas entre os anos de 2003 e 2015.

Economistas consultados pelo Jornal do Brasil veem positivamente a criação da CPI, mas também destacam o caráter político da investigação, em meio à crise por qual passa o governo Dilma.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

A frase de Adilson de Oliveira, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) de que “toda CPI é boa” sintetiza o pensamento de outros dois entrevistados, dentre eles Roberto Piscitelli, professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB):

“Existem muitas obscuridades nesse assunto, é sempre desejável conhecermos melhor a situação de certas ‘caixas-pretas’. Fundos [de pensão] são muito complicados, pouca gente entende do assunto e há muitas dúvidas sobre o funcionamento dos negócios”, diz.

A CPI será composta por 26 membros titulares e 26 suplentes, que deverão ser indicados pelos líderes partidários nos próximos dias, conforme a proporcionalidade partidária na Câmara. Para Paulo Feldmann, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), no entanto, o assunto tem potencial para desencadear processos de investigação ainda mais amplos do que os alcançados pelo Congresso.

“Um assunto como esse já merecia investigação por parte da CVM [Comissão de Valores Imobiliários], que é o organismo governamental mais apropriado para verificar esse tipo de irregularidade”, diz o professor. A CVM já tem um histórico de processos de investigação abertos sobre fundos de pensão.

Em 2014, por exemplo, apurou uma série de operações suspeitas no mercado financeiro que atingiram o Postalis, dentre elas um aporte de R$ 40 milhões, feito em 2012, no Banco CNY Mellon, por meio da gestora DTW Investimento LTDA.

Antes disso, em 2010, o Postails já havia constado em processo de investigação junto com outros fundos como o Ceres (Embrapa e Emater), Portus (Infraestrutura portuária) e Valia (Vale).

À época, a CVM apurou e concluiu que havia indícios de fraude, práticas não-equitativas e criação de condições artificiais de demanda, e entendeu que devia haver indenização por prejuízos a essas fundações de R$ 651 mil.

Entre os dois processos, em 2013, houve também uma investigação sobre interferências do Previ (do Banco do Brasil), Funcef e Petros (da Petrobras) em relação a irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras nos anos de 2011 e 2012.

Com um histórico de processos, o caminho para instaurar a CPI já estava aberto havia tempo, mas a criação da comissão neste momento, em um contexto de crise política, também faz parte da estratégia dos opositores da presidente Dilma Rousseff, como destacam os especialistas.

Piscitelli diz que há a intenção de transformar a CPI em “mais um mecanismo” político, e que o tema pode gerar muita repercussão. Ele defende que além das investigações, deveriam ser estabelecidas medidas propositivas para evitar novos desvios.

Paulo Feldmann lembra ainda que problemas em fundos de pensão são comuns em vários países, não só no Brasil. Ele diz que esses investimentos são “muito poderosos”, porque “manipulam uma grande quantidade de dinheiro”. Por conta disso, a disputa por cargos administrativos nessas empresas é muito mais acirrada.
Jornal do Brasil

Fernando Henrique Cardoso; no cupim dos outros…

PT PSDB Cupim Blog do MesquitaO sociólogo e ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, aposta na senilidade costumeira dos superficiais que usam antolhos, e confiado na caducidade da história, usa retórica demagógica para prospectar cupins no mobiliário dos outros.

Tal e qual os petistas, o mais emplumado dos tucanos tenta sair do ostracismo ao qual a história o destinou.

Como relembrar é preciso…

Em mais uma investida contra a casa da mãe Joana que é o  governo do PT, FHC reclamou da “cupinização do Estado”, a “substituição de técnicos por militantes é o cupim que vai minando a estrutura pública”, disse.

Ah é, é?

Sua (dele) ex-celência esquece que nomeou o genro como presidente da ANP (Agência Nacional do Petróleo)?

Um personagem humorístico, acho que da lavra do Jô Soares, dizia que “genro não é parente”.

Para o inefável Fernando Henrique Cardoso, o genro não era militante e nem cupim… era genro.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]No embalo das declarações estapafúrdias o ex-presidente, com a empáfia que é própria dos nécios, completa: “no meu governo os Diretores da Caixa e do BB eram indicados por mérito”.

Ah é, é?

Ficamos nós, os Tupininquins, espantados com a nossa beatitude de crédulos, sem entender porque FHC nomeou o ilustríssimo senhor Emílio Carrazai, como presidente da Caixa Econômica Federal, apadrinhado pelo seu vice, o pefelista, ops!, democrata Marco Maciel, durante quase todo seu segundo mandato e que bateu a porta quando da intervenção da PF na casa de Roseana Sarney.

Que meritória, então, não foi a nomeação do Sr. Ricardo Sérgio de Oliveira —  lembram da privatização das Teles quando esse elemento disse ao telefone para FHC que “estava no limite da irresponsabilidade?  —  ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil?

Fernando Henrique Cardoso, contumaz citador de Norberto Bobbio¹, poderia ter seguido a lei que obriga a preencher os cargos nos bancos públicos exclusivamente com funcionários de carreira, limitando as nomeações externas aos presidentes e vice-presidentes. Preferiu cupinizar a administração  com pessoas externas às instituições.

Como já disse em outras ocasiões, petistas, tucanos, democratas e todo o resto da sopa de letrinhas que forma o bando – que por genorsidade ímpar, os brasileiros chamamos de partidos políticos – só diferem, entre si quanto ao tipo de abrigo que usam: se poleiro emporcalhado ou a lama dos charcos das pocilgas.

No meio, recebendo os salpicos, nós o povo.

Ao enveredar pelo reino dos térmites, da família dos Isópteras, o cínico autor do “esqueçam o que escrevi”, cria o axioma segundo o qual “militantes tucanos, demos e quejandos aliados não são cupins”.

Leia na Revista Forum – O Caixa 2 Tucano foi condenado.Você sabia? O caso Encol

¹ Filósofo Italiano:  “Para decidir, o cidadão precisa primeiro saber, depois entender. Se abortam uma discussão, não querem que se saiba, entenda e decida” (Do livro ‘Teoria Geral de Política’, de Norberto Bobbio, CAMPUS).

Governo tenta evitar no supremo derrota bilionária dos banqueiros

A equipe econômica do governo faz, desde a semana passada, uma romaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de evitar uma derrota bilionária dos bancos nos processos que contestam a correção das cadernetas de poupança após a implantação de planos econômicos de combate à inflação nas décadas de 1980 e 1990, uma conta que pode chegar a R$ 149 bilhões.

O cenário descrito aos integrantes do STF pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, e por outros ministros do governo é catastrófico para o setor financeiro: redução drástica na concessão de crédito, quebra de bancos e a possibilidade de que sobre para o contribuinte cobrir o rombo que será criado na Caixa Econômica Federal – pelos cálculos do BC, um terço do impacto da decisão acabaria sendo pago pela Caixa, banco com forte atuação na poupança.

O quadro preocupa ainda mais o governo porque a medida seria implementada em 2014, quando Dilma Rousseff tenta a reeleição. Evitar a vitória dos poupadores é algo extremamente impopular. Num ano de eleição, pode ser fatal.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O julgamento do Supremo, que começa na próxima semana, encerrará uma disputa de duas décadas envolvendo milhares de poupadores e as instituições financeiras. No centro da discussão está a aplicação de novos índices de correção das cadernetas de poupança em razão de planos econômicos que se sucediam numa tentativa de conter a hiperinflação que marcou o período. O governo fixava a remuneração da caderneta nos pacotes que baixava para conter a alta dos preços.

Em todas as instâncias judiciais, até o momento, o poupador obteve vitórias. Agora, 10 ministros do STF devem dar um desfecho ao caso – o ministro Luís Roberto Barroso não deve participar do julgamento, pois atuou como advogado antes de ser nomeado para a Corte.

Nas conversas reservadas, de acordo com ministros do STF e integrantes do governo, a equipe econômica afirma que a vitória dos poupadores pode acarretar a quebra de bancos, queda da arrecadação federal, seca no mercado de concessão de crédito e até a necessidade de elevar a carga tributária para capitalizar a Caixa.

ARGUMENTOS

Os ministros do STF têm recebido visitas e telefonemas com esse discurso afinado. E, nas conversas, emissários do governo Dilma asseguram que não se trata de terrorismo. “É uma fala serena. O resto é o jogo da tribuna”, comentou uma fonte do governo.

Os titulares dos ministérios da Fazenda e da Justiça, do Banco Central e da Advocacia-Geral da União (AGU), além de técnicos das áreas jurídicas desses órgãos e da Casa Civil, passam ainda a avaliação de que, confirmada a derrota dos bancos, a lenta retomada do crescimento econômico ficará ainda mais distante. “Com a diminuição de crédito, a atividade econômica atingida, geração de emprego e renda atingidos, vamos ter um pibinho da Dilma… é sério”, disse a fonte.

O temor é o de que alguns bancos acabem não suportando o valor que terão de pagar aos correntistas caso o STF julgue que os poupadores tinham direito a porcentual acima do que definido pelos planos econômicos. Essas perdas, conforme o BC, ainda não foram provisionadas. A autoridade monetária só determinará o provisionamento quando o Supremo decidir. A conta equivale a um quarto do capital dos bancos do País.
Célia Froufe e Felipe Recondo/Tribuna da Imprensa
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e site do Yahoo.

CNJ quer apurar distribuição de brindes a juízes em festa de associação

A determinação partiu do ministro Francisco Falcão

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes ofertados por empresas públicas e privadas, em festa para mais de mil pessoas, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no Clube Atlético Monte Líbano, no último dia 1º.

Na decisão, assinada nesta quinta-feira (13/12), o ministro Francisco Falcão determinou a expedição de ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e ao corregedor-geral da Justiça etadual para que prestem informações à Corregedoria Nacional quanto ao teor da notícia divulgada por um jornal paulista.

O tribunal terá prazo de cinco dias, contados do recebimento dos ofícios, para enviar as explicações.

De acordo com a notícia, além de brindes distribuídos aos presentes, durante a festa houve sorteios de viagens e de um automóvel Volkswagen Fox.

Os ingressos para a festa custavam R$ 250 cada, e entre os patrocinadores do evento estavam a Caixa Econômica Federal e a operadora de planos de saúde Qualicorp.
Luiz Orlando Carneiro/Jornal do Brasil


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A mentira da estatização de Guarulhos.

Brasil: da série “me engana que eu gosto”.
Logo vi que havia alguma coisa fora de ordem.

inda iremos, ou não, dependerá da conivência, ou não, da mídia amestrada, ouvir muitas estórias cabeludas sobre a estatização de aeroporto no Brasil.

Como pode um aeroporto como o de Congonhas ser “privatizado” por R$4,7 Milhões, enquanto a Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo o foi por míseros R$3,8 Milhões durante o governo de FHC?
José Mesquita – Editor


A nova estatização de Guarulhos
por Leandro Roque .Editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

Jamais, em hipótese alguma, subestime a capacidade do governo de fazer besteira e conseguir piorar o que já era péssimo.

Peguemos o exemplo do que ocorreu ontem durante o leilão de concessão do aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. O aeroporto foi arrematado por um consórcio formado por duas empresas, INVEPAR e ACSA, que ofereceram o maior lance do leilão, R$ 16,213 bilhões de reais, 26% maior do que o lance proposto pelo segundo colocado.

Mas quem são estas empresas? Sobre a INVEPAR, seu site já deixa explícito logo na página principal:

A INVEPAR foi criada em março de 2000. Hoje, seus acionistas são a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (PREVI através do BB Carteira Livre I Fundo de Investimentos em Ações), Fundação Petrobras de Seguridade Social (PETROS), Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) e Construtora OAS Ltda.

Entendeu? A empresa que irá operar Guarulhos, embora nominalmente privada, é gerida pelos fundos de pensão do Banco do Brasil, da Petrobras e da Caixa Econômica Federal. Sabe quais outras empresas são geridas por estes mesmos fundos de pensão? As telefônicas.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Sobre a OAS, é a mesma empreiteira da linha 4 do metrô de São Paulo (aquela que desabou em janeiro de 2007), da Arena Itaquera (estádio do Corinthians construído com dinheiro público), e do Rodoanel (que também desabou sobre a Rodovia Régis Bittencourt). Ou seja, trata-se de uma empresa umbilicalmente ligada ao governo.

E quanto à ACSA — Airports Company South Africa? Trata-se de uma estatal sul-africana, criado pelo governo daquele país em 1993 e controlada diretamente pelo Ministério dos Transportes da África do Sul.

A distribuição final para o aeroporto de Guarulhos ficou assim: os fundos de pensão, representados pela INVEPAR, detêm 90% do consórcio vencedor, ao passo que a ACSA responde pelos 10% restantes. Ambas as empresas deterão 51% de participação. A INFRAERO permanecerá com os 49% restantes. E o governo federal efetuou a sensacional façanha de entregar o gerenciamento de uma atividade estatal para mais outras duas empresas estatais. Portanto, temos agora três estatais cuidando de Guarulhos. E a mídia está chamando isso de privatização.

(Não é à toa que os sindicatos, que sempre se manifestam contra privatizações, sequer se deram ao trabalho de protestar contra o ocorrido. E por que deveriam? Até eles sabem que o que está havendo não é privatização, mas sim estatização disfarçada.)

Ademais, quais as experiências destas duas empresas no setor aéreo? A INVEPAR não possui nenhuma. Suas áreas são rodovias e metrôs. A INVEPAR gerencia o Metrô Rio, que opera as linhas 1 e 2 do metrô carioca; a Bahia Norte, em parceria com a Odebrecht, que opera as rodovias do sistema BA 093; a Linha Amarela, no Rio de Janeiro; a CLN, que administra a rodovia BA 099, no Norte da Bahia; a Cart, consórcio que opera a rodovia Raposo Tavares; a CRT, da rodovia Rio-Teresópolis; e a CRA, responsável pelo complexo viário de Suape, em Pernambuco.

Já a ACSA de fato lida com aeroportos, mas com nenhum de amplo relevo. A estatal sul-africana administra 10 aeroportos daquele país: dentre os internacionais, OR Tambo International Airport (Johanesburgo), Cape Town International Airport (Cidade do Cabo), King Shaka International Airport (Durban) e Pilanesberg International Airport (Pilanesberg). Já dentre os aeroportos locais, Bloemfontein Airport, East London Airport (Londres Oriental, cidade na parte sul da África do Sul), George Airport, Kimberley Airport, Port Elizabeth Airport e Upington Airport. Além destes, a ACSA também participa, desde 2006, do consórcio que opera o aeroporto internacional de Mumbai (Mial), na Índia.

Por serem empresas com acionistas estatais, não foi surpresa alguma que ambas tenham apresentado o maior lance do leilão, com ágio de 373,5% sobre o valor inicial. O lance se torna ainda menos surpreendente quando se sabe que o BNDES irá financiar 80% dos investimentos. Utilizando dinheiro público a juros subsidiados, realmente não há grandes riscos de se perder dinheiro.

Mas calma, ainda tem mais. Veja o adendo a esta notícia:

BNDES poderá financiar até 80% de aeroportos privatizados

Participação do banco no financiamento de equipamentos nacionais poderá chegar a 90%; itens importados, comuns no setor aeroportuário, não poderão ser custeados pela instituição

Ou seja, em nome desta imbecilidade chamada nacional-desenvolvimentismo, e em decorrência desse câncer chamado parcerias público-privadas, os aeroportos nacionais praticamente não terão equipamentos de ponta, sendo entupidos com lixo nacional apenas para satisfazer ideologias. Como as concessionárias são protegidas pelo governo, não estando sujeitas a concorrência, elas não terão nenhum incentivo para utilizar equipamentos de ponta. Para que gastar mais e ter o trabalho de se modernizar se não há o menor risco de ver sua fatia de mercado encolher?

Há pouco mais de um ano, escrevemos um artigo sobre este assunto e fizemos as seguintes previsões (em negrito):

Mas, afinal, qual o problema com concessões? Para responder a essa pergunta, basta o leitor se colocar no lugar de um empreendedor qualquer (o único pré-requisito é ser minimamente racional). Partindo do pressuposto de que ninguém rasga dinheiro, faça a si próprio a seguinte pergunta: seria vantajoso eu despejar vários milhões de reais em uma obra que daqui a 20 anos será apropriada pelo governo? Faria sentido eu me esforçar, fazer um trabalho realmente bem feito, investir ousadamente e prestar bons serviços aos consumidores, se daqui a 20 anos tudo isso será do governo?

É claro que não — e é justamente por isso que nenhum arranjo sob essas condições jamais seria firmado. Não há empreendedores tão irracionais a esse ponto. Logo, se tal arranjo sair, é certo que haverá um enorme aporte de financiamentos subsidiados via BNDES. Ninguém seria insensato a ponto de usar capital próprio em um empreendimento que futuramente será arrebatado pelo governo, mesmo que tal arrebatamento envolva altas restituições. Portanto, as obras serão patrocinadas por nós, mas os lucros ficarão todos para as empresas aéreas e empreiteiras, que obviamente repassarão uma parte para as campanhas de seus políticos favoritos, como agradecimento pelo privilégio. Somos acionistas sem direito aos dividendos, cabendo a nós apenas o financiamento compulsório.

É possível um arranjo destes gerar serviços genuinamente interessados em bem atender o consumidor? Há algum estímulo ou concorrência?

Temos aí um ótimo exemplo de capitalismo de estado ou corporativismo. E o pior: tal artimanha já está sendo vendida sob o nome de ‘privatização’. Tão logo a insatisfação pública com os (futuros) serviços inevitavelmente negligentes começar a se manifestar, a culpa obviamente recairá sobre a livre iniciativa — muito embora esta esteja totalmente fora do arranjo —, restando ao governo, como sempre, o papel de salvador e agente promotor do “bem comum”.

No mesmo artigo linkado acima, foram feitas sugestões sobre como a desestatização de fato deveria ser feita. Não há nada a acrescentar a tudo o que foi dito ali. No entanto, um detalhe neste leilão chamou a atenção: os consórcios participantes. Ao analisarmos quem de fato se interessou pelos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília, e quem de fato venceu os leilões, notamos o pendor do governo para desconsiderar a eficiência e para premiar os conchavos. Por exemplo, dentre os vários consórcios participantes, havia três que realmente entendiam do riscado e que possuíam comprovada competência no setor de administração aeroportuária: Changi, Flughafen Zurich e Fraport.

A Changi é a empresa responsável pela administração do moderníssimo aeroporto de Cingapura; a Flughafen Zurich é a empresa que opera o aeroporto suíço de Zurique; e a Fraport opera o aeroporto de Frankfurt. Por que não foram estas as empresas escolhidas? Alguém duvida de sua competência no setor? Será que estamos em posição de esnobar a infraestrutura dos aeroportos de Cingapura, Zurique e Frankfurt? Por que não simplesmente entregar a administração de nossos aeroportos, principalmente o de Guarulhos (que é o mais movimentado aeroporto da América Latina), a estas empresas, e dar liberdade para que elas façam o serviço?

Porque a função do governo é arrecadar, sempre o máximo possível. O governo não está preocupado primordialmente com a qualidade da gerência, mas sim com o quanto pode arrecadar em seus leilões (dinheiro importantíssimo para financiar seus gastos crescentes). E estas três empresas, por serem sérias e competentes, não podiam se dar ao luxo de fazer ofertas astronômicas em leilões cujo marco regulatório ainda é incerto. Sendo empresas genuinamente privadas, elas não podem se aventurar em terreno desconhecido. Muito menos podem elas competir com estatais, cujo caixa, ao menos em teoria, é farto — afinal, o dinheiro vem dos pagadores de impostos e, ao menos no caso da ACSA, ter lucro não é um imperativo.

Em vez de entregar nosso maior e mais movimentado aeroporto para suíços, alemães e cingapurianos comprovadamente competentes, o governo preferiu “vendê-lo” para fundos de pensão de estatais brasileiras e para uma estatal sul-africana. E com recursos do BNDES, é claro, pois capitalismo e risco não são coisas com as quais estamos acostumados — principalmente fundos de pensão de estatais e empreiteiras que sempre trabalharam em parceria com o governo.

Portanto, ficamos assim: três estatais irão operar o mais movimentado aeroporto da América Latina. Nada menos que 80% do empreendimento será financiado pelo BNDES (leia-se ‘dinheiro tomado dos pagadores de impostos e emprestado a juros muito abaixo dos de mercado para as empresas favoritas do governo’). Para que haja este financiamento, a utilização de equipamentos importados está banida. Suíços, alemães e cingapurianos competentes foram dispensados. E, de alguma forma, isso está sendo vendido como privatização e capitalismo.

Tópicos do dia – 12/12/2011

10:36:18
Francenildo, o caseiro
Em 2012 fará seis anos que o processo do caseiro Francenildo, o da casa de saliência frequentada pelo Palocci em Brasília, se arrasta na justiça. A Caixa Econômica já foi condenada a pagar R$600 mil a Francenildo, e apelou, estando a ação parada no TRF. Estima Wlicio Nascimento, advogado do caseiro, que o desfecho ainda demore cerca de oito anos.
Francenildo, pai de dois filhos, está desempregado desde o escândalo. Já Palocci…

10:41:31
Imoralidade! Parlamentares se dão aumento de 148%
Em pouco mais de duas horas, o Congresso Nacional aprovou o aumento salarial de deputados federais, senadores, ministros e do presidente da República e de seu vice. Pelo projeto de decreto legislativo votado ontem, os vencimentos dos parlamentares foram equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje em R$ 26,7 mil. A mesma proposta fixou esse valor como teto para os cargos do primeiro escalão do Executivo. Assim, os reajustes a serem aplicados variam entre 61,8% e 148,6%. O maior percentual será para os ministros de Estado, que hoje recebem R$ 10,7 mil. A decisão foi tomada entre gritos de euforia e aplausos. Mas também houve constrangimentos. O PSol foi a única legenda a orientar o voto contrário.
“Essa decisão é um desatino. Exagerada, aprofunda o abismo entre parlamento e sociedade”, protestou o deputado Chico Alencar (PSol-RJ).
Correio Braziliense

16:40:45
Tribunal do Júri vai julgar acusados da morte da juiza Patrícia Acioli

O juiz da 3ª Vara Criminal de Niterói, RJ, Peterson Barroso Simão, decidiu que os 11 acusados de participarem do assassinato da juíza Patríca Acioli serão julgados pelo Tribunal do Júri.

O magistrado também negou todos os pedidos de liberdade aos réus e determinou a transferência de três presos: Jeferson de Araújo Miranda, que aceitou a deleção premiada, será levado da carceragem da Delegacia Antisequestro do Rio (DAS) para um presídio de segurança máxima no Rio. Já Cláudio Luiz Silva de Oliveira e de Daniel Santos Benitez Lopez vão para um presídio de segurança máxima federal, pelo prazo inicial de 180 dias.

O grupo responde por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, mediante emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade do arsenal de crimes), além de formação de quadrilha armada, com execeção do acusado Handerson Lents Henriques da Silva.

Os outros réus são: Sérgio Costa Júnior, Jovanis Falcão Júnior, Charles Azevedo Tavares, Alex Ribeiro Pereira, Júnior Cezar de Medeiros, Carlos Adílio Maciel Santos e Sammy dos Santos Quintanilha.


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Subsídios à economia custam oito vezes mais que o Bolsa-Família

“O Brasil optou novamente por acelerar o desenvolvimento, que aumenta a arrecadação e o emprego e assim, diminui a divida e possibilitará o equilíbrio fiscal que levará a corte significativo na taxa Selic… Enfim, ao desenvolvimento sustentado.”

“A Bolsa Banqueiro aqui falada vai deixar os banqueiros menos preocupados com seus amados ganhos, permitindo o corte da SELIC… o último indicador macroeconômico fora de controle.”

Já assistimos os Tupiniquins a esse filme.

Quem vai pagar essa conta no final? Já é clássica a certeza de que não existe almoço grátis.
O Editor


Programas são chamados extra-oficialmente de Bolsa-Empresário, Bolsa-Banqueiro e Bolsa-Mutuário

O governo federal mantém um sistema de “bolsas” que vai muito além do Bolsa-Família.

O Bolsa-Empresário custará aos cofres públicos este ano cerca de R$ 30 bilhões. O Bolsa-Banqueiro, entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões. Há, ainda, o Bolsa-Mutuário, estimada pela Caixa Econômica Federal em R$ 32 bilhões.

As três têm em comum o fato de funcionarem como um subsídio do Estado à economia. Somadas, equivalem a quase oito programas Bolsa-Família.

Em um tema tão amplo, as opiniões de especialistas divergem bastante. A maioria, porém, é favorável ao Bolsa-Mutuário, oficialmente chamado de Minha Casa, Minha Vida.

Bolsa-Empresário é uma definição do ex-diretor do Banco Central (BC) Alexandre Schwartsman.

Trata-se do dinheiro que o Tesouro Nacional vem emprestando para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiar empresas. Desde o estouro da crise global, em 2008, o governo decidiu ampliar o orçamento da instituição.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Ao final de junho, segundo dados do BC, os créditos do Tesouro ao BNDES somavam R$ 272 bilhões.

O subsídio (quase R$ 18 bilhões em 2011) é calculado com base na diferença entre a taxa de juros que o banco cobra em seus empréstimos (TJLP, hoje em 6% ano) e a que o Tesouro paga para se financiar (Selic, atualmente em 12,5%).

Schwartsman inclui ainda o subsídio implícito nas transferências do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES, algo próximo de R$ 12 bilhões. “Ou seja, o Bolsa-Empresário equivale a pouco menos de dois Bolsa-Família”, afirmou.

O responsável pelo termo Bolsa-Banqueiro é o professor da Faculdade de Economia e Administração da USP Simão Silber. Ele refere-se ao custo do governo para continuar acumulando reservas internacionais (hoje em US$ 352,5 bilhões). Para Silber, o grande beneficiado, hoje, da política do governo de continuar comprando dólares é o sistema financeiro, uma vez que o montante atual é mais do que suficiente para proteger o País de crises.

Ele e outros economistas lembram que, em 2008, quando explodiu a crise global, o Brasil tinha menos de US$ 210 bilhões em reservas, dinheiro que se mostrou suficiente para atravessar a grave turbulência.

Nos cálculos do economista e consultor Amir Khair, ex-secretário de Finanças do município de São Paulo, o País gasta hoje entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões por ano para manter e acumular as reservas.

O custo resulta da diferença entre os juros com que o governo remunera os títulos públicos nacionais (Selic) e a rentabilidade das reservas, aplicadas principalmente em papéis emitidos pelo Tesouro dos EUA. Isso só ocorre porque o governo brasileiro não compra os dólares das reservas com superávit fiscal. Ele precisa endividar-se para fazê-lo.

“A gente não precisa desse nível de reservas”, disse Khair. Para ele, a política de compra de dólares pelo governo traz um efeito adicional: valoriza a moeda americana.

“Na medida em que o País fica mais seguro aos olhos do investidor internacional, mais dinheiro atrai de fora, o que reforça a tendência de valorização do real.” Apesar da piora da crise, o dólar ainda acumula perda de quase 4% ante o real. Sexta-feira, fechou a R$ 1,605.

Khair também é crítico da política do governo que transfere recursos do Tesouro para companhias privadas por meio do BNDES. “As empresas têm de saber se virar dentro de seu mercado”, afirmou.

“Com esse dinheiro, eu reforçaria os programas sociais. Prefiro mil vezes um Bolsa-Família, que dá mais retorno para a sociedade.”

Para Marcelo Moura, do Insper, a ação cada vez maior do BNDES (neste ano, a previsão é de desembolsos de R$ 145 bilhões) “distorce o mercado”.

Leandro Modé/O Estado de São Paulo

Silvio Santos deve 1 bilhão de reais à Receita Federal

Especialistas em sistemas bancários estimam que Caixa Econômica e Banco Pactual, os novos ‘sócios’ do banco Panamericano, terão que encher o baú do banco de Sílvio Santos com a bagatela de B$14 bilhões.

O abacaxi, cuja boa parte será descascado, meu caro, alias, caríssimo Tupiniquim, com o seu, o meu, o nosso sofrido caraminguá.

Sim meu bravo habitante das ‘terras Brasilis’, pois a Caixa Econômica é uma empresa pública, ou seja nossa.

Por esse tipo de crime, chamado em ‘sofistiquês’ de “Ponzi scheme”, o trambiqueiro americano Bernardo Madoff ganhou uma estadia perpétua nas aprazíveis instalações das prisões da terra do Tio Sam.
O Editor
PS. Aos crédulos de carteirinha e que acreditam que existem inocentes no jogo pesado das relações entre governos e bancos, recomendo o livro “A Chave do Tesouro” de autoria de J. Carlos de Assis. Ali está revelado, tim tim por tim tim, como são feitas as tais “tenebrosas transações”.

PS 2. Trocando em miúdos, sem trocadilhos, por favor, SS quitou uma dívida de R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões. Que maravilha viver! Né não?


Fisco tornou-se credor de Silvio Santos: R$ 1 bilhão’

Ao vender o controle do PanAmericano para o BTG Pactual por R$ 450 milhões, Silvio Santos tornou-se um sem-banco e imaginou-se livre de um abacaxi. Engano.

A operação de salvamento da casa bancária renderá ao dono do Baú da Felicidade a infelicidade de um espeto fiscal de cerca de R$ 1 bilhão.

Em notícia veiculada nesta quarta (9), os repórteres Leonardo Souza e Mario Cesar Carvalho contam o que sucedeu.

Para evitar que o PanAmericano fosse à breca, o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) emprestou ao Grupo Silvio Santos R$ 3,8 bilhões.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No instante em que passou o banco nos cobres, Silvio comprometeu-se a repassar os R$ 450 milhões recebidos do Pactual ao FGC, livrando-se da dívida com o fundo.

Significa dizer que Silvio “quitou” um débito de R$ 3,8 bilhões com R$ 450 milhões.

O problema é que a diferença –R$ 3,35 bilhões— constitui, na concepção Receita Federal, um ganho do Grupo Silvio Santos. Algo passível de tributação.

Auditores fiscais ouvidos pelos repórteres disseram que o tal ganho enquadra-se no artigo 392 do regulamento do Imposto de Renda na forma de subvenção.

Vai ao balanço da holding de Silvio Santos na forma de lucro operacional. Coisa sujeita ao pagamento de IR (25%) mais CSLL (9%).

Aplicando-se os dois tributos (34%) sobre os R$ 3,35 bilhões, chega-se à dívida de Silvio Santos com o fisco: R$ 1,14 bilhão.

É mais um ingrediente da operação de salvamento do PanAmericano. Uma transação que desce à crônica bancária brasileira como uma espécie de jogo de esconde-esconde.

Há muito por esclarecer. A começar pela participação da Caixa Econômica Federal no negócio.

No final de 2009, ainda sob Lula, a Caixa empurrou para dentro da casa bancária de Silvio Santos R$ 739 milhões.

Tornou-se dona de 36,5% do acabaxi. Pagou em duas prestações. Uma em dezembro de 2009. Outra em julho de 2010.

Antes do segundo desembolso da Caixa, fiscais do Banco Central desceram à contabilidade do PanAmericano.

Quatro meses depois de a Caixa ter liquidado a segunda parcela, foi às manchetes a notícia de que havia no banco de Silvio Santos um buraco de R$ 2,8 bilhões.

Ou seja: a Caixa tornara-se sócia de um rombo. Servira-se da assessoria do banco Fator, que contratara a firma de auditoria KPMG, que não enxergara a cratera.

Sob intermediação do então presidente do BC, Henrique Meirelles, entrou em cena o Fundo Garantidor de Crédito, que saiu em socorro do PanAmericano.

No final de novembro, num depoimento ao Senado, Meirelles festejou a operação como um grande êxito.

Disse que tudo se resolveu sem o envolvimento de verbas da Viúva e sem prejuízos aos correntistas. Meia verdade.

O fundo que emprestou dinheiro a Silvio Santos tem as arcas fornidas por meio de aportes compulsórios dos bancos que operam no sistema financeiro nacional.

O dinheiro é, portanto, privado. Porém, como banqueiro não rasga dinheiro, a conta do fundo é repassada aos correntistas na forma de tarifas.

Mais recentemente, descobriu-se que o rombo do PanAmericano não era de R$ 2,8 bilhões, mas de R$ 4 bilhões.

Sobreveio a venda ao BTG Pactual. A Caixa, feliz proprietária de 36,5% do capital, manteve-se na sociedade.

Estima-se que, para reanimar o PanAmericano, os novos sócios –Pactual e Caixa— terão de injetar dinheiro novo no abacaxi. Coisa de R$ 14 bilhões.

É de perguntar: onde fica aquele lero-lero de Meirelles segundo o qual a Viúva não foi metida na encrenca?

Como se fosse pouco, descobre-se agora que Silvio Santos tornou-se devedor do fisco. Cobrado, pode ser que ele pague. Mas também pode dar o beiço.

Repetindo: há muito ainda por esclarecer. O que falta é gente.

blog Josias de Souza

Sílvio Santos, Banco Panamericano e o Reino da Dinamarca

Ter ou não ter “amigos” no poder. Eis a questão. O “Hamlet” do baú os tem.

Principalmente o ex-presidente Lula, que mandou a Caixa Econômica injetar dinheiro no baú furado do Banco Panamericano.

Ao contrário do célebre personagem de Shakespeare, quem vai ficar segurando a caveira do rombo financeiro é você, meu depauperado Tupiniquim.

O Editor


Shakespeare no estranho reino do Banco de Silvio Santos

Há algo profundamente estranho, não no reino da Dinamarca, cenário da peça famosa de Shakespeare, mas na face ainda oculta dos personagens envolvidos na trama do Banco PanAmericano, ex-Silvio Santos, da Caixa Econômica Federal, do Banco Pactual de André Esteves, e do Fundo Garantidor de Crédito, operado, ao que me parece, pelo Banco Central.

O ser ou não ser foi substituído pelo vender ou não vender, eis a questão essencial. Sombras nos bastidores. Um rombo de 4 bilhões de reais legado pelo grupo do apresentador do SBT, aliás um ator dos mais convincentes, para quem? Para o governo, para o país, para todos nós.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

As cortinas se abriram do primeiro para o segundo semestre do ano passado quando Sílvio Santos procurou o ex-presidente Lula e solicitou que a Caixa Econômica Federal ficasse com 36% das ações do Panamericano. Assim foi feito.

E, com isso, a CEF tornou-se proprietária de um terço da dívida, na ocasião algo em torno de 750 milhões de reais. Sílvio Santos descartou-se dessa fração e a transferiu aos contribuintes, à população. Isso com base no abismo representado por um prejuízo disfarçado de 2,5 bilhões.

Poucos meses depois, verificou-se que o precipício não era de 2,5, mas de pelo menos 4 bilhões de reais. Nesse momento entrou em cena, como sempre acontece, o Fundo Garantidor de Crédito dispondo-se com toda boa vontade, o que não deixa de ser estranho, a assumir o rombo e ou roubo. Quem roubou, surge a dúvida hamletiana, não se sabe ao certo. Mas Sílvio Santos demitiu os diretores do Panamericano. Culpou-os, portanto, através de ação tácita.

Os créditos existentes no ativo do Banco – acentuam os repórteres Patrícia Duarte e Ronaldo Dercole, O Globo de quarta-feira, são de difícil recuperação, de liquidez pelo menos duvidosa.

Mesmo assim – final do segundo ato – surge no palco o Banco Pactual de André Esteves, um gênio financeiro, carreira otimamente sucedida, e se apresenta para assumir o PanAmericano. Silêncio na platéia.

Mais surpreendente ainda, o Fundo Garantidor de Crédito aceitou que o Pactual assumisse a montanha da dúvida, na escala de 4 bilhões, através de um recebível (mais um direito futuro de crédito do que um aporte de capital) no valor de apenas 450 milhões de reais. Nove por cento do total aparente à primeira vista do passivo. Mas não é só. Sílvio Santos sai de cena. Não deve mais nada. Um milagre.

O espetáculo ruma ao desfecho a partir do terceiro ato. Os 450 milhões, a uma taxa de 110% ao longo de 17 anos, vão corresponder a 3,8 bilhões no final da peça, em 2018, episódio que assume caracteres fantásticos. Uma inflação anual de 5%, como está ocorrendo agora, no final de 2008 terá produzido um montante muito superior a 110%. Basta dizer que uma taxa acumulada de 6% a cada doze meses, produz montante de 96% em 12 anos. Isso quanto à correção. E os juros reais? Onde ficam?

Patrícia Duarte e Ronaldo Dercole disseram que o governo praticou malabarismos para evitar que a Caixa Econômica Federal tivesse que injetar recursos no sistema Sílvio Santos que permaneceu fraude em sequência. Fez malabarismo para evitar que a CEF injetasse mais recursos? Negativo.

A Caixa Econômica, de forma direta ou indireta, já injetou recursos no prejuízo, ao assumir a fração de 36% deles. Cerca de 1 bilhão e 300 milhões. Como aparecerá essa rubrica no balanço do segundo banco estatal do país? Não importa muito a forma. Importa o conteúdo.

O lucro provável da instituição terá que diminuir. Alguém tem que pagar a conta, pois é impossível existir débito sem crédito e vice versa. Talvez o pagamento, não só da dívida, mas das operações futuras via Pactual, sejam cobertas pelo cheque especial de 8 bilhões que a CEF, segundo O Globo, abriu para André Esteves. Mas quais serão os juros cobrados? Talvez zero.

Há algo de estranho no reino da Dinamarca.

Pedro do Coutto/Tribuna da Imprensa