Inacreditável: Gabinete de Bolsonaro atestou frequência de filha de Queiroz que era personal trainer no RJ

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Supremo autoriza investigação contra Onyx, futuro ministro de Bolsonaro

Pedido feito pela PGR aponta que deputado teria recebido 200.000 reais de caixa dois da JBS.

Onix Lorenzoni,Corrupção,Caixa 2,BolsonaroO deputado Onyx Lorenzoni em reunião no Planalto.

Principal articulador do Governo Jair Bolsonaro (PSL) e seu futuro ministro da Casa Civil, o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será investigado pelo crime de caixa dois, que ocorre quando um político recebe doações eleitorais e não as registra oficialmente. Nesta terça-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de investigação a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Em entrevista à Rádio Gaúcha, em maio de 2017, Lorenzoni admitiu ter recebido 100.000 reais ilegalmente da empresa de alimentos JBS na campanha eleitoral de 2014, quando foi eleito para cumprir o seu quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele afirmou que o valor era para ajudá-lo a pagar dívidas contraídas durante o pleito e ainda que deveria ser punido, o que não ocorreu até agora. “Final da campanha, reta final, a gente cheio de dívidas com fornecedores, pessoas, eu usei o dinheiro. E a legislação brasileira não permite fazer a internalização desse recurso”, afirmou. Ele ainda pediu desculpas ao seus eleitores e assumiria seus erros perante o Ministério Público e o Judiciário. “Vou falar a verdade, mesmo que essa seja verdade seja dura contra mim”.

No mês passado, o jornal Folha de S. Paulo revelou que, em 2012, quando não disputava eleição, mas comandava o diretório de seu partido no Rio Grande do Sul, teria recebido mais 100.000 reais da mesma JBS. Sobre essa denúncia, ele não negou o crime, apenas afirmou que nada teme. “Não é a primeira vez que o sistema tenta me envolver com a corrupção. Alto lá, sou um combatente contra a corrupção e essa é a história da minha vida”, afirmou na ocasião. Após a autorização do STF, Lorenzoni não se manifestou oficialmente. Ele foi o relator do projeto de lei de iniciativa popular denominado “Dez Medidas Contra a Corrupção”.

O pedido de investigação foi apresentado no dia 26 de novembro. Baseou-se no acordo de delação premiada feito por seis ex-executivos da JBS, incluindo os então controladores da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista. Os delatores entregaram uma planilha aos investigadores com supostos repasses financeiros não contabilizados feitos para dez deputados e senadores. Entre eles, estava Lorenzoni.

Na denúncia, a procuradora-geral, Raquel Dodge, traz o relato de que a J&F, holding da JBS, fazia pagamentos a partidos e a políticos sem contrapartidas específicas. “O que se queria era com esses pagamentos era que os beneficiários se tornassem ou continuassem benevolentes ou simpáticos a J&F e que, se surgisse o interesse dessa empresa em obter algum deles um ato de ofício certo e determinado, fosse possível no mínimo tentar um pleito sem negociação específica”. Era uma clara tentativa de interferir no processo político nacional.

Outros nove parlamentares também são alvo da mesma investigação, autorizada por Fachin. Entre eles estão figurões da política nacional como o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), os ex-ministros do Governo Dilma Rousseff deputado Marcelo Castro (MDB-PI) e senador Eduardo Braga (MDB-AM), além do presidente do Partido Progressista, senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os demais investigados são: os deputados Alceu Moreira (MDB-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Jeronimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e o senador Wellington Fagundes (PR-MT). Todos eles tiveram os pedidos de investigação analisados pelo STF porque cometeram o suposto delito em decorrência do cargo que ocupam e seguirão com a prerrogativa de foro privilegiado em 2019 porque neste ano foram eleitos para cargos no Congresso.

Lula e FHC: abraço de afogados

FHC e Lula são partes iguais de um sistema político canceroso e terminal.


Por isso que eu não bati panela e não comi sanduíche de mortadela.
FHC, Lula e todos os políticos só querem uma coisa, poder para enriquecer. O povo é só uma marionete neste sistema podre que existe no Brasil.
José Mesquita – Editor


Lula propôs um encontro a FHC há dois meses

Há dois meses, quando a colaboração da Odebrecht ainda era uma bomba no arsenal da força-tarefa da Lava Jato, esperando pelo momento de explodir, Lula telefonou para Fernando Henrique Cardoso.

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O petista sugeriu que os dois se encontrassem para debater a crise. O tucano não refugou a ideia. Mas condicionou a conversa à definição prévia dos temas que seriam debatidos. Interlocutores da dupla ainda tentam promover a reunião.

Entretanto, os estilhaços da delação coletiva dos corruptores da maior empreiteira do país dificultam a iniciativa.

Lula tocou o telefone para FHC a pretexto de agradecer pelo depoimento que ele prestara ao juiz Sergio Moro, em audiência ocorrida no último dia 9 de fevereiro.

O desafeto do petismo havia sido arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e espécie de faz-tudo do morubixaba do PT, que é réu no mesmo processo.

FHC contou a amigos que, feitos os agradecimentos, Lula mencionou o desejo de conversar pessoalmente. Chegou a sugerir que o encontro ocorresse na casa de José Gregori.

Uma semana antes, em 2 de fevereiro, Gregori, que foi ministro da Justiça de FHC, o acompanhara na visita que fizera a Lula no Hospitral-Sírio Libanês, em São Paulo. Foram abraçá-lo depois que os médicos atestaram a morte cerebral de sua mulher Marisa Letícia.

Já nessa ocasião, Lula insinuara que queria conversar. Horas depois, manifestaria o mesmo desejo a Michel Temer, que também o visitou no hospital.

Um dos defensores da aproximação é Nelson Jobim.

Ex-ministro de FHC e de Lula, Jobim argumenta que crises políticas como a que foi produzida pela Lava Jato só se resolvem pela política.

Com a corda no pescoço, Lula endossa integralmente a tese. FHC não se opõe, mas afirmou em privado que, sem uma agenda nítida, o diálogo poderia ser confundido com um ”abraço de afogados”.

Disse isso antes mesmo da divulgação dos depoimentos tóxicos. Num deles, Emílio Odebrecht, dono da construtora pilhada no petrolão, disse ter feito doações para campanhas eleitorais de FHC no caixa dois.
Josias de Souza

Juiz Moro e o crime aceitável

Exmo. MD. Sr. Dr. Sérgio Moro, em Harvard, via Folha de S.Paulo: “Se eu peguei essa propina e coloquei em uma conta na Suíça, isso é um crime, mas esse dinheiro está lá, não está fazendo mal a ninguém. naquele momento. Agora, se eu utilizo para ganhar uma eleição, para trapacear uma eleição, isso para mim é terrível. Eu não estou me referindo a nenhuma campanha eleitoral, estou falando em geral”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

– Minha nossa! Nova interpretação judiciária do “rouba mas faz”? Anauê Adhemar de Barros! Excelência não sou de incensar ídolos fabricados, mas reconhecia o conhecimento jurídico de V.Exa., embora, ela, a competência, trafegasse, em muitas vagas mais bravias, ao largo da filosofia do direito e da hermenêutica, evitando atracar no cais da isonomia.

Agora, excelência, vossa barca, na realidade uma vulnerável piroga, faz água. Espero, na realidade pelo bem do Brasil – ou do que nos resta de esperança, oro, rogo – prostro*-me nas lápides do Altar de Themis, para que a ela, a divindade, o ilumine para manter claro o estrito definido na lei.

Se a Folha de S.Paulo está mentindo, como entendem alguns, por ser um jornal, segundo esses, comprometido(sic) eu me penitenciarei. Quanto à minha interpretação do discurso do juiz, quem me conhece sabe que não carrego vocabulário de paixão, a favor ou contra ninguém, exceto à própria paixão da poesia. Agora, é tudo uma questão de concordar ou não com minha opinião.

Aliás, nunca tive a pretensão de ousar ter a soberba de convencer ninguém de nada. E passo ao largo de ser conivente com a Guerra Híbrida. O homem público está sujeito a ser criticado e/ou elogiado, e se, formador de opiniões e posturas, deve mais que todos, policiar com mais rigor o que fala e como age.

O ser público, por compulsório, não tem direito à privacidade. Não deve um juiz simpatizar mais com um dos lados, apesar da importância do mesmo.

Ps. “Não está fazendo mal a ninguém?” Minha nossa! Quanta inocência!
Eu não tenho ídolos! Entenderam?

Respeito, admiro, louvo e cito quem faz o que deve ser feito, da forma que deve ser feito, e não o tenho pelos que têm o discurso diferente da prática. Se for para dizer sim, direi sim. Se for para dizer não, direi não.

Cada vez que escrevo uma opinião a favor ou contra algum incensado, sou tratado como um insensato. Faz parte da minha natureza não assimilar nada de prima face. Questionar sempre. Quem sabe no questionamento eu encontre a verdade, ou a expiação?

Há horas em que me questiono se não perdi tempo cursando a Faculdade de Direito.

“O importante é não parar de questionar.” Albert Einstein

* Ato de prostrar, fazer cair ao chão ou sobre algo.

Já começou o agachamento para políticos ladrões do caixa 2.

Preparam o ‘aliviamento da barra’ de quem recebeu caixa 2, mas não sabia – hahahahahahaha – da mutreta.

PS1. Irão alongar o processo até às calendas. Essa treta só deverá aparecer no STF – eu não confio no STF – lá pra 2023.
PS2. Eu já escrevi aqui que se o Lula houvesse patenteado a frase “eu não sabia de nada”, não precisaria de grana de empreiteiras para tríplex e pedalinhos.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Odebretch: codinomes dos corruptos

“Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo”. Veja quem é quem na lista de codinomes da Odebrecht

Fotos Públicas

Fotos Públicas – Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Romero Jucá e todos os outros citados negam terem recebidos repasses indevidos da Odebrecht.
De acordo com o ex-vice-presidente de relações institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho, para identificar deputados, senadores e demais autoridades, a empresa usava apelidos.

Confira

Em delação premiada à Operação Lava Jato, executivos da empreiteira Odebrecht afirmam ter feito pagamentos a diversos parlamentares e autoridades em geral para que cuidassem dos interesses da empresa no poder público. Para identificar deputados, senadores e demais autoridades, a empresa usava apelidos curiosos como: “Justiça”, “Boca Mole”, “Caju”, “Índio”, “Caranguejo”. As informações foram divulgadas pelo site Buzzfeed Brasil em matéria dos repórteres Severino Motta e Alexandre Aragão.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

De acordo com o material a que o site teve acesso fruto da delação premiada do ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho, os seguintes nomes eram usados para disfarçar, em um primeiro momento, as figuras públicas.

Veja a lista:

Caju – Romero Jucá (PMDB-RR). Ex-ministro da Casa Civil de Michel Temer e considerado por Cláudio Melo Filho responsável pela arrecadação de dinheiro no âmbito do PMDB no Senado e posterior distribuição para campanhas eleitorais – oficialmente ou por meio de caixa dois. Em nota, o Jucá afirmou que desconhece a delação do ex-vice-presidente da Odebrecht e nega que recebesse recursos para o PMDB.

Justiça – Renan Calheiros (PMDB-AL). Presidente do Senado Federal é apontado pelo delator como um dos principais articuladores dos interesses da empreiteira na Casa. Ainda segundo informações do Buzzfeed, quem falava em nome de Renan era Romero Jucá.

Em nota, a assessoria da presidência do Senado disse que Renan Calheiros nunca autorizou ou credenciou qualquer pessoa a usar seu nome. Disse ainda que ele jamais recebeu vantagens de quem quer que seja.

Destacou ainda que todas as contas eleitorais e pessoais do senador são regulares e com recursos de origem conhecida.

Índio – Eunício de Oliveira (PMDB-CE). Senador também era representado por Romero Jucá, que, segundo o delator, recebeu R$ 22 milhões em nome de Eunício e Renan Calheiros. O pagamento era para que os senadores garantissem a aprovação de projetos e medidas provisórias de tal forma que os interesse da Odebrecht fossem preservados nas matérias.

Eunício de Oliveira, por sua vez, afirmou que “nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprovação de projetos ou apresentação de emendas legislativas”. Disse ainda que, “a contribuição da Odebrecht, como as demais, fora recebidas e contabilizadas de acordo com a Lei. E as contas aprovadas pela Justiça eleitoral”.

Babel – Geddel Vieira Lima (PMDB-BA). Exonerado da Secretaria de Governo de Michel Temer há duas semanas após envolver o governo em uma crise. Ele teria recebido R$ 1,5 milhão do esquema. O delator, baiano como o ex-ministro, apresentou como prova de seu relacionamento com Geddel mais de 100 ligações registradas em seu celular.

Bitelo – Lúcio Viera Lima (PMDB-BA). Irmão de Geddel e deputado federal também é citado na delação. Segundo o ex-diretor da Odebrecht, Lúcio, para não atrapalhar a aprovação de uma medida provisória de interessa da Odebrecht, recebeu entre R$ 1 milhão a R$ 1,5 milhão. Segundo o deputado, “todas as doações foram declaradas”.

Primo – Eliseu Padilha (PMDB-RS). Ministro da Casa Civil centralizava arrecadações para Temer, então candidato à reeleição à vice-presidente nas eleições de 2014. De acordo com o delator, Padilha atua como verdadeiro “preposto de Michel Temer e deixa claro que muitas vezes fala em seu nome”. O ministro Eliseu Padilha lembrou que não foi candidato a cargos eleitorais em 2014 e afirmou que jamais discutiu arrecadação com quem quer que seja.

Angorá – Moreira Franco (PMDB-RJ). Secretário especial de governo também seria responsável por arrecadar verba para Temer, porém, valores menores do que Eliseu Padilha. Moreira Franco disse que a delação é mentirosa e que jamais falou sobre política ou sobre doações para o PMDB com Cláudio Melo Filho. O ministro Eliseu Padilha lembrou que não foi candidato a cargos eleitorais em 2014 e afirmou que jamais discutiu arrecadação com quem quer que seja.

Caranguejo – Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo o delator, recebeu R$ 7 milhões para auxiliar nas pautas de interesse da empreiteira na Câmara dos Deputados.

Polo – Jacques Wagner (PT-BA). Ex-ministro de Dilma e ex-governador da Bahia, Jacques recebeu ainda um relógio Hublot modelo Oscar Niemeyer que custa cerca de R$ 80 mil. Segundo o delator, o político foi beneficiado com diversos pagamentos. Somente em 2010 o delator diz que lhe foram destinados cerca de R$ 9,5 milhões.

Ferrari – Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Senador cassado recebeu, após a aprovação de um projeto no Senado sobre alíquotas de ICMS, recebeu R$ 500 mil.

Botafogo – Rodrigo Maia (DEM-RJ). Atual presidente da Câmara dos Deputados foi citado por Melo Filho como o destinatário de R$ 100 mil enviados pela Odebrecht.

Las Vegas – Anderson Dornelles. Fiel assessor de Dilma Rousseff aparece na delação de Melo Filho como destinatário de mesada de R$ 50 mil da empreiteira.

Campari – Gim Argello (PTB-DF). Segundo Melo Filho, ex-senador atualmente preso pela Lava Jato recebeu R$ 1,5 milhão em espécie.

Cerrado, Pequi ou Helicóptero – Ciro Nogueira (PP-PI). Senador recebeu R$ 1,6 milhão da empreiteira, segundo Melo Filho.

Pino ou Gripado – José Agripino Maia (DEM-RN). Senador aparece como sendo beneficiário de R$ 1 milhão que lhe teriam sido destinados pela Odebrecht após pedidos de Aécio Neves. Em nota, Agripino afirmou que desconhece a delação. Aécio Neves ainda não se pronunciou.

Todo Feio – Inaldo Leitão. Ex-deputado teria recebido R$ 100 mil.

Corredor – Duarte Nogueira (PSDB-SP). Prefeito eleito de Ribeirão preto é citado como beneficiário de R$ 350 mil no sistema que a Odebrecht usava para controlar pagamentos não contabilizados.

Gremista – Marco Maia (PT-RS). Deputado aparece em um episódio narrado por Cláudio Melo Filho a investigadores em sua proposta de delação premiada. De acordo com o Buzzfeed, o delator diz que conheceu Maia numa viagem a Nova York em 2011. Os dois se reencontraram algumas vezes até que, em 2014, o deputado lhe pediu ajuda para a campanha. Segundo Melo Filho, dois pagamentos foram feitos ao deputado, somando R$ 1,35 milhão. Maia ainda não se pronunciou sobre as acusações.

Tuca – Arthur Maia (PPS-BA). Deputado aparece como beneficiário de R$ 600 mil. Em sua defesa, diz que doação foi “conforme a legislação”. De acordo com Maia, os valores recebidos à época foram “depositados em conta corrente de campanha, aberta com CNPJ específico para minha candidatura à Deputado Federal”.

Misericórdia – Antônio Brito (PSD-BA). Deputado federal teria recebido R$ 100 mil.

Decrépito – Paes Landim (PTB-PI). Deputado também figura na lista e teria recebido R$ 100 mil em 2010.

Arthur Virgílio, prefeito de Manaus, figura na lista da Odebrecht como “Kimono”

Boca Mole – Heráclito Fortes (PSB-PI). Deputado federal recebeu, segundo o delator, R$ 200 mil em 2010.

Kimono – Arthur Virgílio (PSDB-AM). Prefeito reeleito de Manaus teria recebido em 2010, R$ 300 mil da Odebrecht.

Missa – José Carlos Aleluia (DEM-BA). Recebeu, segundo Melo Filho, R$ 300 mil da Odebrecht. O deputado, porém, nega recebimento irregular de qualquer valor e diz que qualquer pessoa pode acessar sua prestação de conta na internet.

Feia – Lídice da Mata (PSB-BA). Senadora consta na planilha como beneficiária de R$ 200 mil.

Velhinho – Francisco Dornelles (PP). Ex-deputado e atual vice-governador do Rio de Janeiro, aos 81 anos, teria recebido R$ 200 mil.

A corrupção, a cadeia e o espetáculo

Há diferença entre os ex-governadores do Rio de Janeiro, presos na última semana, no que se refere ao comportamento psicológico com uma prisão.

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Os erros do ex-governador Anthony Garotinho foram muitos, sim, mas não justificavam que ele fosse colocado sob a marca de crime da corrupção.

Analisemos o patrimônio visível da família de Garotinho. Os filhos do secretário de Campos vivem em condição socioeconômica relativamente mediana.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Não são proprietários de fazenda, não têm carros maravilhosos, não têm condomínios na Região dos Lagos, não são sócios de empreiteira, não têm bancos — nem realizaram operações com bancos que justificassem qualquer comprometimento com o Banco Central –, não têm empreendimentos como a garagem Menezes Côrtes, não têm cavalos de salto em Bruxelas, seus ternos são de alfaiataria comum, não têm propriedades no exterior.

Hoje, um jornal de grande circulação publica fotos escandalosas que, essas sim, denigrem a imagem de um político e revoltam os desempregados que veem seus filhos morrendo de fome e de doença, figuras que se davam e que se dão ao luxo de todo o tipo de privilégio, do vestuário às mais íntimas ações fisiológicas.

Uma rápida comparação com o patrimônio dos últimos ex-governadores do Rio e de seus filhos – acusados de crimes como o de corrupção passiva e peculato em investigação sobre desvio de recursos públicos para propaganda do governo do estado – com o patrimônio do ex-governador Anthony Garotinho e de sua família, deixa evidente as diferenças gigantescas que existem.

A pessoa se envergonha com a prisão, a ponto de ter um entupimento de suas coronárias. Mesmo sabendo estar doente, se debatia para não ser preso — reação esperada de quem não é criminoso. O criminoso se entrega, como os corruptos que, flagrados, tentam negociar para que suas penas não sejam agravadas.

O crime eleitoral merece todo o tipo de punição, sim. Não só para o ex-governador, mas para centenas de prefeitos eleitos em quase todos os municípios do Brasil. Estes inquéritos, contudo, estão parados ou sob mandado de segurança.

Aqui não se procura justificar o erro, mas apontar a forma desumana como foi tratado um cidadão que tem seus direitos garantidos pelas leis brasileiras. Mesmo que tenha sido penalizado com a prisão, o espetáculo da imagem, da divulgação, do deboche não são próprios de seres humanos e não são justificáveis.

O país anda acelerado, comandado pelos escândalos do Rio de Janeiro, caminhando para uma convulsão. O clima de insegurança é grande. Vale lembrar que o vice-governador, quando ocupava interinamente o posto de governador do Rio, chegou a pedir ao governo federal, junto aos ministros da Justiça e da Defesa, intervenção na segurança pública. Mas o governo federal não atendeu.

Se um “basta” não for dado, não com inquérito ou com delações, mas com punições severas iguais as que surgem como consequência desses escândalos, com a perda de patrimônio, os efeitos podem deixar marcas mais profundas.

A justiça poderia transformar o patrimônio desses senhores em patrimônio do povo, mesmo sabendo que não seria o suficiente para o retorno da estabilidade. Falta muito para o dia em que esses senhores perderão efetivamente o patrimônio estabelecido com o que foi roubado. Até lá, o patrimônio do povo pode sofrer consequências ainda mais nefastas.
JB

Impugnação chapa Dilma/Temer

“Este é o maior processo da história do TSE”, diz relator de ações contra a chapa Dilma-Temer

Herman: danos à Petrobras têm que ser debitados “na conta de quem causou o escândalo”

Ministro Herman Benjamin se diz espantado com os valores desviados com o objetivo de abastecer campanhas eleitorais, segundo acusações da Lava Jato.

“Eu às vezes até repetia a pergunta [a depoentes] para saber se eu estava entendendo bem, pra saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme”[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

Dizendo-se espantado com os valores da corrupção da Operação Lava Jato, o corregedor-geral do Tribunal SupeOperação Lava Jatorior Eleitoral (TSE), ministro Herman Benjamin, está no posto desde 30 de agosto.
Relator das quatro ações em curso na corte pedindo a cassação da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e de seu vice, o atual presidente da República, Michel Temer, Herman diz que tenta imprimir celeridade à análise do processo. Para o magistrado, a decisão colegiada sobre o caso – “o maior da história do TSE” – será “histórica” e responsabilizará os agentes do esquema pelos prejuízos da petrolífera no exterior.“Não é só o maior processo na minha história como juiz, mas sim de todos. O TSE nunca julgou uma cassação de uma chapa presidencial eleita”, declarou o juiz à imprensa durante participação no VI Encontro Nacional de Juízes Estaduais, realizado na última sexta-feira (4) em Porto Seguro (BA).

“Isso [os danos à Petrobras] tem que ser debitado na conta de quem causou o escândalo”, acrescentou o ministro, para quem acordos de delação premiada, tanto de agentes individuais quanto de empresas, não têm levado em conta a dimensão do estrago que o esquema provocou à estatal.

Depois de colher depoimentos formais no transcurso da investigação, o juiz se disse impressionado com as dimensões do esquema de corrupção. Entre outros, Herman já ouviu, na condição de testemunhas, os empreiteiros Ricardo Pessoa (ex-presidente da UTC) e Otávio Marques de Azevedo (ex-presidente da Andrade Gutierrez) e o lobista Julio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, também alvo da Lava Jato.

“Os valores são espantosos. Eu às vezes até repetia a pergunta [aos depoentes] para saber se eu estava entendendo bem, para saber se era bilhões ou milhões. A dimensão é enorme”, declarou o ministro.

Segundo registro do jornal Valor Econômico, o ministro disse não haver, mundo afora, experiências como a que o Brasil enfrenta atualmente – um contexto de crise política, econômica e ética, com a magnitude verificada, em que próprias instituições confrontem as mazelas sem que haja ruptura da normalidade democrática ou mesmo derramamento de sangue.

“Claro que os ânimos estão exaltados, mas isso não me impressiona. O que me impressiona é ver o estado de normalidade no país”, observou.

Herança pesada

Herman herdou as quatro ações – uma delas ajuizada pelo PSDB do senador Aécio Neves (MG), que perdeu as eleições para Dilma em 2014 – tão logo se tornou corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele é o responsável pelo conjunto de investigações provocadas por duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), uma Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral (Aime) e uma representação por violação da legislação pertinente.

Mas, a despeito da quantidade de informações com que tem lidado, Herman defende um julgamento rápido – sem que, no entanto, estejam em risco a presunção de inocência e o pleno direito de defesa dos acusados.

“Vocês podem ver no meu gabinete no TSE, hoje deve haver 29 processos. Não estou com um oceano de processos e, neste, estou dando uma agilidade maior. Eu acho que processos eleitorais, por natureza, têm que ser rápidos”, disse o ministro.

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, com base em relatos de advogados de réus da Lava Jato, Herman tem empregado um ritmo célere ao processo, especialmente no que diz respeito ao depoimento de testemunhas. “Em relação a maior ou menor rapidez, eu imprimo ao processo o ritmo que eu acho que o caso merece.

Sem querer fazer previsões sobre quando o processo será concluído, Herman informou que já foram realizados os exames decorrentes da quebra de sigilo bancário dos suspeitos, segundo requerimento do próprio TSE.

Ele também não quis falar sobre a hipótese de separação dos casos de Dilma e de Temer, para julgamento individualizado. O ministro disse ainda que uma equipe de técnicos do tribunal e de órgãos de fiscalização ainda se debruçam sobre o material recolhido, e preferiu não comentar informações referentes a esse trabalho.

Caixa dois

Entre outras acusações, a chapa é suspeita de ter sido financiada com recursos de caixa dois recolhidos em fraudes contratuais descobertas pela Polícia Federal na Petrobras, via pagamento de propina para agentes políticos e ex-diretores da estatal.

Tanto o PT quanto o PMDB dizem que suas movimentações financeiras de campanha foram aprovadas pelo TSE e estão dentro das exigências da legislação eleitoral.

Cassada em 31 de agosto, Dilma sempre negou ter tido conhecimento de qualquer esquema criminoso na petrolífera. E que, como candidato eleita e reeleita à Presidência da República, em uma chapa com alcance nacional, não tinha como controlar cada movimentação financeira de sua campanha.

Por sua vez, Temer também se diz alheio a qualquer esquema de corrupção com o objetivo de financiar campanhas eleitorais. Presidente nacional licenciado do PMDB, ele diz que o fato de ter disputado eleições em uma chapa com o PT não quer dizer que os eventuais desmandos foram compartilhados.

Segundo Temer, há uma corrente jurídica que defende a separação das contas de campanha, para efeitos de eventual questionamento na Justiça, de maneira a impedir que um partido que tenha agido dentro da lei seja responsabilizado por outro que, parceiro de chapa, incorreu em crime eleitoral.
Congresso em Foco

Lava Jato deve iniciar ‘recall’ de delatores por denúncias contra o PSDB

Procuradores desconfiam que colaboradores omitiram informações sobre irregularidades em governos de São Paulo e Minas Gerais

Recall de delatores na Lava JatoPoliciais na sede da Odebrecht, em São Paulo, em fevereiro. ROVENA ROSA AG. BRASIL

Delatores que omitiram informações, propositalmente ou não, para a Operação Lava Jato serão convocados a prestar novos depoimentos nas próximas semanas. Entre eles estão representantes das empreiteiras Camargo Correa, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez que deixaram de detalhar supostos esquemas de propina pagos para tocarem obras de responsabilidade dos Governos de São Paulo e de Minas Gerais quando eram administrados pelo PSDB.

Obras realizadas nos Governos paulistas de José Serra e Geraldo Alckmin e no mineiro de Aécio Neves estariam na mira dos investigadores.

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O recall de delatores foi confirmado ao EL PAÍS, por fontes ligadas à investigação na Procuradoria Geral da República.
O que chamou a atenção do grupo de trabalho que atua em Brasília foram informações que antecedem o acordo de delação premiada de executivos das empreiteiras Odebrecht e OAS citando irregularidades em obras das quais ambas participaram ao lado das demais investigadas ou nas quais foram concorrentes.

Entre elas a Cidade Administrativa de Belo Horizonte (MG), as construções no Metrô de São Paulo e do Rodoanel do mesmo Estado. Outras propinas pagas para participarem de obras na gestão de Dilma Rousseff (PT) na presidência também não foram descartadas.

A nova convocação coloca em risco benefícios obtidos por alguns dos delatores que já haviam assinado os acordos. Em entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não confirmou a existência desse recall.

Falando em tese, porém, ele citou que o colaborador é obrigado a revelar todos os atos ilícitos dos quais participou, se não o fizer, pode ter sua pena aumentada e seu benefício cassado.

“Existe a possibilidade da pessoa se esquecer mesmo. Estamos falando de anos e anos que se passaram de prática de diversos atos. Agora, se for um esquecimento doloso, deliberado, pode, sim, receber pena maior, aumentar multa e até quebrar a colaboração”. No entendimento de Janot, mesmo se o benefício for suspenso, as provas apresentadas pelo delator continuam válidas.

Continuidade dos contratos

Com o impeachment de Dilma Rousseff (PT) e a assunção do grupo de Michel Temer (PMDB) apoiado pelo PSDB, parte das empreiteiras tem evitado delatar esquemas que envolvam o grupo que atualmente governa o Brasil, segundo relataram empresários a investigadores.

A razão seria que essas empreiteiras precisariam seguir firmando contratos com o Governo federal e, no entendimento delas, se entregassem irregularidades de quem está no poder, dificilmente conseguiriam ser aprovadas em processos licitatórios para novas obras.

Elas temem que a corrupção sistemática que por décadas predomina no poder público brasileiro ainda esteja longe de acabar, independentemente de quem esteja no comando do país.

O debate sobre a acurácia dos depoimentos de delatores voltou a ser tema nesta semana, quando vieram à tona incongruências da colaboração de Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez.

À Justiça ele disse ter feito um repasse de 1 milhão de reais, que seria propina disfarçada, ao PT _o destino final do dinheiro era a campanha Dilma-Temer, de 2014. As prestações de contas, no entanto, mostraram que a soma foi enviado por meio de um cheque nominal a Michel Temer.

O presidente nega que o recurso tenha origem irregular.

Tentativa de anistia para políticos flagrados com caixa dois expõe níveis de corrupção dos líderes do congresso

Em uma atitude que chocou até os observadores de política mais experientes das tramas que assolam a corrompida Brasília, os líderes da Câmara dos Deputados tentaram inserir de forma sorrateira na agenda de votação uma lei que oferece anistia a eles mesmos por violações das leis de financiamento de campanhas eleitorais.

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Embora a trama tenha sido barrada pela oposição veemente liderada principalmente por dois partidos relativamente pequenos (PSOL e Rede) e apoiada por alguns membros de outros partidos, a tentativa, por si só, representa bem a nova facção que tomou o poder após o impeachment da presidente eleita.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”]

A anistia retroativa que tentaram passar diz respeito ao conhecido “caixa dois”: os fundos não divulgados recebidos por candidatos, usados em suas campanhas sem declará-los oficialmente como gastos ou doações. Usada há tempos por políticos para obter doações de grandes corporações e oligarcas sem qualquer detecção ou responsabilização legal,  a prática obscura teve mais detalhes revelados nas amplas investigações de corrupção da Lava Jato.

Por esse motivo, os políticos em questão querem imunizar-se de forma retroativa de suas consequências: muitos dos mais poderosos membros do congresso brasileiro — incluindo aqueles que usaram o argumento da corrupção enquanto lideravam os esforços em favor do impeachment de Dilma — encontram-se envolvidos e, portanto, ameaçados por terem violado tais leis.

Agora, tentam passar uma nova lei que impediria sua própria punição, destacando exatamente aquilo que os contrários ao impeachment alertavam (e admitido pelo aliado próximo de Temer, Romero Jucá, em gravação secreta) ser o verdadeiro objetivo por trás da remoção de Dilma: permitir que políticos verdadeiramente corruptos usem o poder recém-adquirido de forma anti-democrática para se protegerem de investigações e acusações.

O aspecto mais importante dos eventos recentes é a lista de quem se encontra ameaçado por estar envolvido nessa forma específica de corrupção eleitoral.

Ela inclui o próprio presidente em exercício, Michel Temer, acusado de receber milhões de reais na forma de doações; seu Ministro das Relações Exteriores, José Serra, que é acusado de ter recebido R$ 23 milhões da empreiteira Odebrecht; o líder do governo Temer no Senado, Senador Aloysio Nunes, acusado por dois delatores de ter recebido doações ilegais; o Senador Aécio Neves, candidato à presidência derrotado por Dilma em 2014, que supostamente recebeu R$ 1 milhão em doações ilegais de campanha; e o atual Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, também do partido de Temer, considerado o maior beneficiário, por ter recebido R$ 32 milhões.

 

O beneficiário mais importante de todos nessa lista é o novo Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que agora é investigado formalmente pelo Procurador Geral da República, após ter sido gravado pedindo ao presidente da empreiteira OAS, que se encontra preso no momento, R$ 250 mil nunca declarados em seus formulários de campanha. Após a revelação da gravação. Rodrigo Maia alega que as doações recebidas não eram para sua campanha, mas para a de seu pai.

Todos os políticos envolvidos nesta violação votaram em favor do impeachment de Dilma. O impedimento da presidente aumentou drasticamente o poder nas mãos desse grupo que forma a coalizão de centro-direita e que, embora não tenha vencido eleições presidenciais, assumiu o governo após a saída de Dilma.

Todos fizeram discursos presunçosos sobre a necessidade de combater a corrupção na política como justificativa para o apoio ao impeachment. E, agora, com o poder obtido através do impeachment, se articulam para se protegerem das investigações de corrupção e consequências das violações (é importante observar que membros importantes do PT também se encontram envolvidos em investigações de caixa dois, e, portanto, o partido também pareceu apoiar a lei de anistia, embora alguns membros em particular tenham se juntado à oposição).

Talvez o aspecto mais impressionante disso tudo seja que os envolvidos sabem perfeitamente que a aprovação de tal anistia seria uma medida obscena e corrupta. Alguns jornalistas tentaram — sem sucesso — descobrir quem teria sido responsável por inserir essa pauta na agenda de votação no congresso.

Mas, conforme contou o jornalista do UOL, Josias de Souza, Mansur, primeiro responsabilizou Rodrigo Maia, depois literalmente se recusou a dizer quem era o responsável pela inserção da pauta no calendário de votação, alegando de forma surpreendente que “não sabia” e — usando o verbo no passado de forma quase cômica — que diria apenas que o “projeto foi colocado na pauta”.

As motivações aqui observadas são tão descaradas que chega a ser impressionante. Como contou Josias de Souza, “além de invisível, o projeto é órfão. Não há vestígio dos pais da manobra.

Eles parecem ter vergonha de si mesmos. E não lhes faltam motivos.” O líder do PSOL, Ivan Valente se posicionou da seguinte forma ao tentar bloquear a medida: “É inaceitável, intolerável, um escândalo, um escárnio, uma falcatrua, uma bandalheira.

Mas essa é a verdadeira face da inenarrável corrupção da facção que tomou o poder em Brasília de forma anti-democrática, ironicamente, em nome da luta contra a corrupção.

Não é preciso nem dizer que o movimento contra a corrupção que liderou os protestos pela saída de Dilma encontra-se desaparecido e em silêncio, como é de costume quando a corrupção é de centro-direita, porque sempre foram motivados por ideologia e pela subversão da democracia na busca pelo impeachment, e não pela luta contra a corrupção.

E uma coisa é certa: essa tentativa de blindar a corrupção e dar mais poder aos corruptos sofreu uma derrota apenas temporária. Essa facção — que deve seu poder à negação da democracia, em vez do exercício dela — mostrou não ter vergonha alguma na cara. Convencida de seu próprio direito e capacidade de agir sem maiores consequências, não há dúvida de que tentarão cobrir-se de anistias novamente quando não estiverem sendo observados.
Glenn Greenwaldo