Vigilância e privacidade: Quem liga para a espionagem em massa?

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Edward Snowden

O jornalista americano Glenn Greenwald lançou na semana passada, em Washington, seu livro No place to hide, com bastidores das revelações sobre o esquema global de espionagem operado pela Agência de Segurança Nacional (NSA), feitas pelo ex-técnico da CIA Edward Snowden.

Mais de 700 pessoas lotaram uma sinagoga para ouvir Greenwald analisar, com gravidade, o Estado de vigilância montado pelos EUA desde o 11 de setembro e defender Snowden, acusado na Justiça de traidor da pátria.

O jornalista foi recebido com palmas entusiasmadas de uma plateia de pé, que interrompeu com aplausos a palestra constantemente, em apoio às críticas contundentes de Greenwald aos governos Bush e Obama.

Naquele auditório, estava reunida uma amostra da esquerda americana: estudantes, funcionários de organizações de direitos civis, professores universitários, intelectuais e a classe média progressista da Costa Leste.

Ali, os EUA estavam unidos em ebulição e estupefatos com a violação sistemática e oficial do direito constitucional à privacidade dos cidadãos e os grampos internacionais indiscriminados. Mas quanto desse ultraje é nacional?

No dia 5 de junho, completará um ano da primeira reportagem baseada nos documentos vazados por Snowden, assinada por Greenwald na edição online do jornal britânico The Guardian. Com ela o mundo soube, em detalhes, que os EUA monitoravam virtualmente todas as chamadas telefônicas dos americanos, sem motivo firme, com uma pseudoanuência de uma Corte secreta e do Congresso.

Daí em diante, aprendeu-se que a internet é vasculhada pela NSA com uma peneira fina e universal, com e sem conhecimento das empresas de tecnologia; que a agência atenta contra a segurança de programas e armazena por anos todas as informações que colhe; que os EUA patrocinaram ciberataques; e que chefes de Estado aliados, como Angela Merkel, da Alemanha, e Dilma Rousseff, do Brasil, foram alvos de escuta em suas comunicações pessoais. Entre (muitos) outros.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Motivos, portanto, não faltam para indignação. Ainda assim, veio da plateia da semana passada a pergunta incômoda. Um homem, que se identificou apenas como um ativista com tempo suficiente de estrada para ter protestado contra a guerra do Vietnã, questionou Greenwald: por que há tanta passividade dos americanos diante das revelações, “por que as pessoas não estão com raiva, atormentadas e nas ruas protestando”?

Greenwald considera esta uma visão pessimista. Ele acredita que há incômodo substancial. O jornalista lembrou que, pouco menos de dois meses depois das primeiras revelações, pesquisa anual do Pew Research Center captava uma importante inversão de percepção dos americanos: 47% dos entrevistados declararam que as políticas antiterror do governo tinham ido longe demais na restrição das liberdades civis, enquanto 35% responderam que não tinham ido longe o suficiente para proteger o país.

Em 2004, quando o levantamento foi feito pela primeira vez, a prioridade era clara: 29% temiam pela privacidade; e 49%, pela segurança nacional. Mas Greenwald concede: “Acho que há dificuldade de transformar o ultraje em reação concreta. Há um pouco de desilusão com o governo (Obama), por se ter achado que o discurso era de mudança. Há um senso de impotência.”

Reformas nas práticas de espionagem

É intuitivo pensar que a apatia é o motivo para a desmobilização em torno do Big Brother montado pela nação mais poderosa do planeta. Mas, quanto mais longe fica o choque inicial das revelações, mais se consolida uma outra realidade: os americanos parecem ter se acostumado, quase 13 anos depois dos ataques terroristas às torres gêmeas, à supremacia da defesa da segurança nacional como motor das ações governamentais. Virou um salvo-conduto.

Pesquisa nacional do instituto Gallup conduzida em janeiro, após sete meses de descobertas sobre os tentáculos da NSA, mostra que 53% dos americanos aprovam os programas da agência. A população aparece dividida sobre o papel desempenhado por Edward Snowden com as revelações: 45% acham que ele serviu ao interesse público e 43%, que o prejudicou.

Apenas os jovens entre 18 e 29 anos dão crédito indiscutível ao vazador (57% a 35%), enquanto a população acima de 50 anos majoritariamente (mais de 60%) o condena. Mais da metade dos entrevistados em todo o país (56%) defendem uma ação criminal contra Snowden pelo vazamento – mesmo entre os mais jovens, há empate nas respostas a favor e contra.

Esses números ajudam a respaldar uma resposta modesta do Congresso e do Executivo às revelações. Enquanto assuntos como reforma da imigração e aumento do salário mínimo têm estrondoso apoio da população, mas provocam divisão quase irreconciliável entre democratas e republicanos, a revisão e a restrição dos programas da NSA geraram um raríssimo consenso bipartidário em Washington. Não só a oposição, criadora dos programas em 2001, defende ajustes apenas cirúrgicos nas leis que em tese embasam a espionagem em massa. Ao lado dela posam democratas ilustres, como a senadora Diane Feinstein, presidente do Comitê de Inteligência da Casa, que ajudaram a ampliar e avalizar a vigilância em massa nos anos Obama.

E assim o Congresso discute mudanças quase cosméticas nas práticas da NSA. O projeto da Lei de Liberdade dos EUA (USA Freedom Act) já foi aprovado, de forma unânime, em duas comissões da Câmara e está na fila para ir à votação no plenário. Sua principal contribuição é impedir a coleta em massa de dados, obrigando a Inteligência a submeter uma suspeita precisa contra o alvo para ser autorizada a vasculhar sua comunicação. Mas são muitos os atalhos que a NSA pode tomar para continuar com sua operação em larga escala e, no Senado, a barreira de proteção à agência é muito maior.

O presidente Barack Obama, por sua vez, fez discursos importantes sobre a necessidade de os EUA saírem do Estado de guerra iniciado com o terror de 2001. Mas ele mantém a defesa de que a saída passa pelo equilíbrio entre segurança nacional e privacidade. A União Americana para Liberdades Civis (ACLU) listou 11 alterações nos programas da NSA essenciais para salvaguardar a privacidade dos cidadãos e a garantia constitucional de motivo concreto para buscas. As propostas de Obama atendem apenas quatro delas.

No fim do túnel, há a luz de dois caminhos pelos quais reformas substanciais nas práticas de espionagem americanas ainda podem ocorrer. O primeiro é a Justiça. ACLU e Electronic Frontier Foundation (EFF) são duas das mais proeminentes entidades que acionaram o Estado contra a coleta em massa – em causa própria e representando um grupo de mais de dez entidades, respectivamente – e aguardam julgamento da Suprema Corte. O Tribunal máximo pode determinar a inconstitucionalidade de vários programas e forçar alterações nas legislações que os permitem funcionar.

A autocensura de fontes

O segundo caminho é a revelação de que os fins da vigilância não estão circunscritos à batalha contra o terror. Uma nova onda de denúncias comprovando o uso do aparato de Inteligência para perseguição política ou caça às bruxas de qualquer natureza pode reanimar a memória dos tempos de Richard Nixon, o presidente que renunciou, entre outros motivos, por colocar a arapongagem oficial a serviço dos interesses da Casa Branca, contra opositores e manifestantes antiguerra.

Sinais de que há fumaça nesta fogueira de intenções tortas surgiram este ano. O Huffington Post publicou uma reportagem em janeiro, com base em documento vazado por Snowden, no qual a NSA admite que mantém vigilância de seis pessoas, todas muçulmanas, que não estão engajadas em atividades terroristas, mas recorrem a “mensagem radical extrema”. A agência monitorou a navegação dos indivíduos em sites pornográficos e concluiu que esse hábito poderia ser usado para minar a credibilidade dos seis perante suas audiências.

Enquanto este momento de virada não vem, a autocensura de fontes, cidadãos comuns e empresas, desconfiados deste inimigo invisível e onipresente, vai manchando os valores democráticos que os EUA sempre capitanearam.
Flávia Barbosa/Observatório da Imprensa/O Globo

Eleições 2010: Por que Dilma esconde que é favor da descriminalização do aborto?

A outra ilusionista, são dois os marionetes que pretendem ser presidente dessa pobre e depauperada República dos Tupiniquins, Dilma Rousseff, mais parece um Ciro Gomes de saia na arte, arte?, de manter a dubiedade em torno de convicções.

Além de não assumir sua (dela) posição sobre a descriminalização do aborto, veja texto abaixo, a neo-cristã do PT, há apenas alguns meses se enrolou pra responder se acredita ou não em Deus. Era bastante uma reposta simples do tipo sim ou não!
O Editor


A decisão tomada pelo PT no 3º Congresso e que todo militante deve seguir

Eu também acho chato esse negócio de o PT ter transformado o aborto numa espécie de monotema da campanha.

E por que age assim? Para tentar escamotear a real opinião de sua candidata a respeito.

Ela é favorável a descriminação — e tem todo o direito de sê-lo; o que não é certo é tentar fingir uma opinião que não tem por causa da eleição.

O PT da Paraíba divulgou uma nota nesta terça repudiando manifestação do arcebispo Aldo Pagotto, segundo quem o PT tenta implantar “a cultura da morte” no Brasil”.

O religioso se referia, obviamente, à legalização do aborto.

Na nota, o partido se diz “profundamente comprometido com a vida e com políticas públicas humanistas”, citando como exemplos o Fome Zero e o Bolsa Família.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

O que uma coisa tem a ver com as outras? A resposta: nada!

Os religiosos estão se manifestando contra a opinião da candidata expressa em entrevistas, contra a militância em favor do aborto do Ministério da Saúde e da Secretaria das Mulheres e contra a proposta incluída do PNDH3, depois mitigada, mas não inteiramente revista.

E estão lembrando qual é a diretriz do partido, explicitada na página 82 do das Resoluções do 3º Congresso, que todo militante — incluindo Dilma — têm a obrigação de defender: ali está a defesa do que o partido chama “discriminalização (sic) do aborto” (aqui).

E que se note: ATÉ AGORA DILMA NÃO SE DISSE CONTRA A DESCRIMINAÇÃO. E nem poderia, sem que pagasse um grande mico. Investe numa zona cinzenta do discurso: pessoalmente é contra, mas, como pessoa pública, etc e tal…

A fala lembra a do democrata John Kerry, que disputou a Presidência dos EUA com George W. Bush em 2004.

Indagado num debate se era contra ou a favor o aborto, afirmou que, “como católico, era contra, mas, como político etc e tal…” Enrolation! Indagado, Bush disse apenas: “Contra”. Levou!

blog Reinaldo Azevedo

Liberalismo, John Locke e Bancos Americanos

O liberalismo doutrinado pelo filósofo inglês John Locke, é enterrado, juntamento com o farisaico neo-liberalismo, que tando encantou FHC, pelo proer bushiano. Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá!

Hélio Fernandes – Tribuna da Imprensa

O Lehman Brothers um dos bancos mais arrogantes do mundo, que “media” a importância dos outros, não soube medir a sua.

As ações caíram 42% apenas num dia. Será DOADO a um grupo amigo de Bush.

Com recursos do Tesouro, fartos, enormes, favorecendo a todos.

Terceiro mandato. A reeleição de Lula tá se formando na Colômbia de Uribe por conta do Tio Sam

Nem só de Cháves vive a ameaça à democracia na, quase sempre, caudilhesca e infelicitada América Latina.

Agora, sob as bençãos do grande chefe do norte, a politicalha colombiana prepara um golpe constitucional para dar ao Presidente Uribe um terceiro mandato.

Na enxurrada de demo-dólares na Colômbia, quem escapa do demo-tráfico de Uribe cai no narco-tráfico da guerrilha.
Do blog do Campello

Se Lula quiser a reeleição poderá ter o voto de mais três Senadores para mudar a Constituição.

Pelos discursos de apoio à política do Presidente Álvaro Uribe, mamulengo dos Estados Unidos, na Colômbia , e também pelos discursos de apoio de à “Democracia” instalada de cima para baixo naquele país, certamente Heráclito Fortes, do PFL do Piauí, José Agripino Maia, do PFL do Rio Grande do Norte e Arthur Virgílio Neto, do PSDB do Amazonas, votarão com a Emenda Constitucional que permite a reeleição infinita.

Com orientação e apoio total do Governo Bush, que impõe (?) a “Democracia Americana” na Colômbia, a Assembléia Nacional daquele país se prepara para alterar a Constituição e conceder um 3º mandato a Uribe. Álvaro Uribe teve suas duas primeiras eleições sob suspeita de fraude, com vitórias apertadas. Mas nossos Senadores atestam que ele é um democrata, e que o regime daquele país é uma democracia. Terceiro mandato portanto é democracia. Por coerência de princípios deverão apoiar também, aqui, no Brasil, essa novidade “democrática”.

Em tempo. O Senador José Sarney, PMDB do Amapá, aquele que luta para ter um Maranhão bem grande só para sí, também faz discursos inflamados em favor de Uribe e diz que 3º mandato só não presta se for para Hugo Chavez, da Venezuela. Na Colômbia pode.

Opinião – Comentando a notícia – Bush e a tortura

Campeões mundiais no nefando hábito de apontar o dedão acusatório contra tudo e todos que não rezem pela cartilha doutrinária elaborada acima do Rio Grande, o grande irmão do norte se vê, agora, às voltas com a reveladora verdade. O xerife mundial, pratica às escancaras métodos de tortura que acreditávamos existir somente nos totatlitários regimes terceiro-mundistas.

Tio Sam, que sempre foi um adepto do “joga pedra na Geni” é colocado, agora, na incômoda posição de alvo.

Ave, Busch, Morituri te salutem!

Abaixo artigo de André Petry na Veja que circula neste fim de semana

Os porões do norte

“A última novidade é que Bush deixará entalhado seu nome na história como o presidente da mais celebrada democracia do mundo a autorizar o uso da tortura”. Ricardo Noblat

O presidente George W. Bush, de quem o mundo há de se livrar dentro de nove meses, é um homem de superlativos. Presidiu a economia americana indo para a recessão durante o mais longo período de prosperidade que o capitalismo já produziu. Promoveu uma guerra no Iraque, calçada em mentiras hoje deslavadamente comprovadas, durante o mais longo período de paz que a humanidade já teve. A última novidade é que Bush deixará entalhado seu nome na história como o presidente da mais celebrada democracia do mundo a autorizar o uso da tortura.

No dia 8 de março, Bush vetou uma lei aprovada no Congresso que proibia a CIA de torturar seus capturados com simulação de afogamento. A prática é velha nos porões da ditadura brasileira e nas prisões da democracia brasileira: pode ser aplicada pelo método simples (mergulhando a cabeça do sujeito na água até o limite do afogamento) ou pelo método elaborado (com a cabeça envolta num pano, para que o sujeito tenha a sensação de que não pode respirar mesmo fora da água). Mal aplicada, a técnica leva à morte. Bem aplicada, ao desespero. Aplicada no limite, ao desmaio. Pode-se usar o eufemismo que se quiser, mas o nome disso é tortura.

Três dias depois do veto de Bush, o Departamento de Estado americano lançou seu relatório anual sobre a situação dos direitos humanos no mundo em 2007. Corretamente, acusa o Brasil pelas torturas e mortes provocadas pelas polícias nos estados, atrocidades em que o caso de Carlos Rodrigues Júnior é lapidar. O adolescente de 15 anos morreu depois de ser torturado com choques elétricos por policiais dentro de sua própria casa, em Bauru, no interior de São Paulo. Corretamente, também denuncia o caso da menina que dividiu cela com homens numa prisão do interior do Pará.

Qualquer um é livre para elogiar um país que aprova lei para torturar, à luz de tantos outros que torturam sem lei. Mas quem acha que isso não é retrocesso pode conferir o rol de técnicas medievais usadas pelos inquisidores católicos para punir suas presas. Entre o veto do dia 8 e a divulgação do relatório no dia 11, Bush, agindo como um Pinochet do norte, derrubou mais um tijolo da autoridade moral dos Estados Unidos para discutir direitos humanos.

No relatório, o governo americano corretamente censura o Brasil por ter enviado aqueles dois boxeadores cubanos de volta para Havana, entregando vítimas para o algoz. O governo brasileiro não protegia um interesse brasileiro com a deportação, só bancava a cafetina de Fidel Castro. Claro que isso não é coisa que país sério faça.

Em 2002, o cidadão canadense Maher Arar, nascido na Síria, passava pelo aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, para pegar um avião para voltar para sua casa no Canadá, quando foi detido sob suspeita de terrorismo. Ficou duas semanas preso sem acusação nem advogado. Sem poderem torturá-lo, as autoridades americanas terceirizaram o serviço. Puseram o sujeito dentro de um avião e mandaram-no para a Síria, onde foi torturado e ficou preso por um ano. Maher Arar era inocente. É um caso diferente do dos boxeadores cubanos, mas nele também se largou a vítima na mão do algoz, e isso não é coisa que país sério faça.

Opinião – Bush, Obama e África

Dizem os mexicanos, acho que a frase lhes é atribuída, que “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay! …

Em relação às coincidências pode-se dizer o mesmo. Ou quase.

Vejam este périplo do grande chefe do norte aos países africanos. Bush filho, de repente não mais que de repente, se abala da invernosa Washington para distribuir dólares na mãe África.

Coincidentemente, quando um negro de origem africana, com o aterrorizante Hussein no nome – Barack Hussein Obama, é filho de mãe negra americana com pai marroquino – ameaça abalar o império acima do Rio Grande.

Repetindo os mexicanos…