Dilma Rousseff: 3 dias de erros e acertos

Nem mesmo Zé Bêdêu — o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, em Fortaleza —, acredita que todas as obras previstas nos cadernos de encargos da FIFA e Comitê Olímpico Internacional, estarão prontas para a Copa do Mundo, e para as olimpíadas, respectivamente.
O Editor


Três dias de Dilma: uma boa no cravo e uma ruim na ferradura

A mesmice da posse e dos primeiros movimentos de Dilma Rousseff só foi quebrada pelo anúncio de que ela tende a privatizar a construção e a operação de novos terminais nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

Ao dizer que a mesmice “só foi quebrada…etc” eu não quis minimizar a importância do anúncio. De forma alguma.

Dilma começar o governo contrariando o posicionamento estatizante que assumiu na campanha já é um fato de certa importância. Sugere que ela não leva os dogmas econômicos do PT a sério, ou que o PT não manda nela. Ou ambas as coisas. Se for isto, são duas boas notícias.

Por enquanto é só um anúncio, algo que pode vir a ser feito, não uma medida já tomada. Mas tendo visto o Lula jogar toda a teoria econômica do partido no lixo, em 2003, eu não tenho por que duvidar que essa privatização venha de fato a se concretizar.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

A ressalva que eu mais ouvi nas discussões de hoje não foi tanto a respeito da intenção anunciada, mas sobre se a privatização vai dar certo. Por que haveria de não dar? Por causa do PT? Com os aeroportos em petição de miséria e o tempo encurtando para a Copa e a Olimpíada, ele chegaria a se contrapor à aprovação ou à implementação de tal medida?

Realmente, estas indagações ficaram no ar, e creio ter identificado as três hipóteses (não excludentes) que a seguir apresento de maneira bem esquemática.

Na primeira hipótese, a privatização de fato será mal recebida por uma parte do PT, notadamente pelos sindicatos trabalhistas, e por certos grupos que gravitam em torno dele. Não se trata propriamente de ideologia, mas de cargos e posições de influência. Sem ligação conhecida com o PT ou com os sindicatos, alguma resistência poderá também surgir em função do tradicional controle do setor pela Aeronáutica. Mas Dilma irá em frente com sua decisão – até porque aprendeu com Lula a arte de neutralizar esse pessoal.

Acrescente-se, claro, que a decisão é presidencial, não partidária, e que Dilma está começando e não terminando o mandato. Um dos segredos do amplo apoio a Lula foi ele ter meticulosamente evitado tomar decisões em assuntos conflituosos. Arbitrar interesses nunca foi muito a dele, menos ainda no segundo mandato, por mais claro que fosse o interesse público em jogo.

Outra hipótese é a de que a presidente já teria deixado o velho ranço ideológico e estaria pronta para governar em termos estritamente pragmáticos. Também neste aspecto, é preciso lembrar o aprendizado dela com Lula. Para o grande capital, não há nada melhor que um governo de “esquerda” disposto a seguir uma linha de “centro”.

Além do que, ela daria um tiro no pé se começasse desde agora a fugir de decisões difíceis, ou a fazer só o que a sociedade considera provável. No mínimo, ela reforçaria, por inércia, a suposição de ter sido eleita só para esquentar a cadeira para o Lula. Por isso é que ela estaria evitando se atritar com o petismo e com os chamados movimentos organizados especificos. Isto não faria muito sentido, pois nem estes quererão o fracasso do governo, sabendo-se que o que pretendem é antes de tudo se perpetuarem no poder.

A terceira hipótese – para mim a mais provável – é que a propalada privatização é tão-somente uma imposição da realidade. Trata-se, não nos esqueçamos, de melhorar as condições do transporte aéreo. Noutros setores, a presidente talvez se mantenha fiel à sua antiga ideologia estatizante.

Mas a situação dos aeroportos, além de envolver interesses numerosos e ponderáveis, reveste-se de urgência urgentíssima, tendo em vista a já mencionada aproximação da Copa e dos Jogos, cuja realização no Brasil pode até ficar comprometida se as graves deficiências de infra-estrutura continuarem sem solução. A questão, aliás, é por que só agora, depois de 8 anos no governo Lula, se mostra receptiva ao capital privado.

Seja como for, por maior que seja a medida anunciada, é muito cedo para tentarmos decifrar a equação decisória dos próximos anos : qual será o peso relativo da presidente, do PT, do PMDB e de outros interesses. E da própria realidade, porque certas medidas são às vezes tomadas de um jeito ou de outro – par la force des choses.

Bem mais claro, infelizmente, foi o que a presidente indicou sobre seu modo de ver a corrupção. Tudo indica que ela vai se manter na linha lulista de firmar jurisprudência mediante afagos. Lula, como se recorda, chegou até a se declarar “traído” por certos companheiros, mas nunca os nominou, e tampouco declarou formalmente o que eles teriam feito. Longe de censurá-los ou encaminhá-los à justiça, optou sempre pela anistia simbólica, reintegrando-os a seu convívio. Manteve estrita fidelidade à jurisprudência pelo afago.

Dilma seguiu o mesmo ritual ao anistiar simbolicamente a companheira Erenice. Nada declarou formalmente, mas indicou, para bom entendedor, que foi só de mentirinha a raiva que sentiu durante a campanha.

Mal comparando, o método até lembrou o velho estilo soviético: não se pune nem absolve ninguém; quando têm as boas graças dos poderosos, as pessoas simplesmente reaparecem.

blog do Bolívar Lamounier

Privatização: verdades e mentiras que enganam e conquistam corações e mentes

A discussão sobre privatizações no Brasil está presente em todos os segmentos populares e democráticos, sem permitir um debate lógico e técnico, uma vez que o viés puramente ideológico mascara o tema.

O pouco que restou do movimento nacionalista surgido há várias décadas – emblemática foi a campanha do “o petróleo é nosso” -, em que pese todos os protestos feitos, as privatizações avançam em todas as áreas da economia, sem que os que pensam a autonomia nacional possam ser ouvidos.

Talvez as crises sistêmicas da economia, hoje globalizada, bem como a ineficiência do Estado, sejam parte dessa equação cujos parâmetros são as posições exacerbadas e o interesse puramente do lucro oriundo muitas vezes de tenebrosas transações. Por um lado acredita-se que o Estado, aliviado do ônus da administração ineficiente, estará liberto para se dedicar às questões que realmente afligem a população. Por outro lado, de forma exponencial, acumulam-se as reclamações dos consumidores contra ae denúncias de mau funcionamento e inoperância gerencial, quanto ao atendimento e ao modo como passaram a ser tratados.

Aí pode estar à explicação para a passividade com que o grosso da população aceite pacificamente, talvez como saldo de uma estratégia de se impor um pensamento único, a transferência de empresas estatais, algumas estratégicas para um futuro próximo, para a iniciativa privada.
O Editor


Privatização : verdades, mentiras e uma arguta observação de Francisco de Oliveira

por Bolívar Lamounier

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Uma coisa que me impressiona é a ira sacrossanta com que os anti-privatistas recheiam seus comentários. Quais são as raízes desse sentimento? Em que fontes eles vão buscá-las?

Ocorrem-me duas hipóteses diametralmente opostas (mas que não necessariamente se anulam uma à outra).

De um lado, interesses materiais direta e negativamente afetados: funcionários de estatais que perderam ou temem perder seus empregos, por exemplo.

Do outro, motivos ou crenças abstratas, descoladas de interesses materiais. Razões que chegam a soar até como religiosas.

Nessa ótica, tratar-se-ia essencialmente de uma luta do bem contra o mal. A empresa privada e a busca do lucro são vistas como uma encarnação do demônio, e por isso devem ser incessantemente combatidos pelo Estado, que corporifica o bem comum, quem sabe até a vontade de Deus neste nosso mundo terreno.

No pensamento de Marx & Engels, por exemplo, as desigualdades e injustiças devem-se à divisão da sociedade em classes sociais, que por sua vez se deve à propriedade privada dos meios de produção (fábricas, fazendas etc); com a estatização de tais meios, as desigualdades começam a desaparecer, dando lugar à “sociedade sem classes”, que seria uma espécie de céu na terra.

Reações dos dois tipos mencionados acima, eu compreendo (obviamente sem concordar com elas) sem nenhuma dificuldade. Quem teve interesses contrariados reage contra a política que os contrariou. Quem acredita que estatizar tudo é um atalho para a felicidade geral e eterna, também se opõe à privatização. Isto é óbvio.

Que dizer, porém de pessoas que não se situam naqueles dois extremos? Pessoas que tentam apreciar o assunto de uma forma não tão rente a seus interesses pessoais e sem abraçar o polo contrário – o do advento do paraíso socialista?

Entre os dois extremos indicados há espaço para várias posições que considero sensatas e realistas, ligadas seja à importância relativa da presença estatal em diferentes setores, seja à necessidade de alocar de forma adequada recursos públicos sabidamente escassos.

No Brasil, existe claramente um consenso ou uma forte maioria no sentido de manter a presença estatal no setor de petróleo; em todos os campos de atividade, um grande número de pessoas vê razões importantes para apoiar a Petrobrás. Em relação a outros setores, o consenso é muito mais baixo, ou não existe.

Pensemos na alocação de recursos públicos. Num país que precisa desesperadamente melhorar a educação, a saúde, a segurança etc., o governo deveria ter continuado a cobrir buracos em simples empresas siderúrgicas? Ou transferi-las ao setor privado, para que elas, modernizadas e lucrativas, passassem a gerar recursos públicos sob a forma de impostos?

Sobre a privatização das telecomunicações e da Companhia Vale do Rio Doce eu, francamente, não vejo razão para me estender. Só pessoas desinformadas ou acometidas de obtusidade ideológica podem negar os resultados obtidos.

Quem viveu ou leu alguma coisa sobre a situação da telefonia brasileira até três ou quatro décadas atrás, sabe que estávamos na idade da pedra. Até os anos 60, mesmo nas capitais, quem precisasse fazer um interurbano tinha de ir ao centro da cidade e enfrentar uma fila.

Os governos militares implantaram o DDD – sistema de discagem direta à distância -, um grande avanço. Mas a escassez de linhas permaneceu dramática ainda por muito tempo.

Até a privatização, existiam por toda parte empresas dedicadas ao rendoso negócio de alugar linhas. E quem possuísse alguma em geral a incluía entre os bens declarados anualmente à Receita Federal. E não sem motivo, porque uma linha valia alguma coisa entre 3 e 5 mil dólares .

Ah, me esqueci: empresas públicas foram vendidas na “bacia das almas”. Foi tudo uma grande “privataria”. Lula teve 8 anos para reverter ou pelo menos para fazer uma mísera auditoria nas privatizações realizadas pelo governo Fernando Henrique. Não fez uma coisa nem outra.

Mas repete, por motivos exclusivamente eleitorais, a encenação de 2006. Demoniza a privatização, em geral, e tenta utilizá-la contra o PSDB e José Serra.

Em vista disso, quero concluir este post citando uma entrevista do sociólogo Francisco de Oliveira, publicada hoje pelo Folha.com.

Chico de Oliveira, para quem não se lembra, foi um petista histórico. Mantém-se visceralmente anti-tucano, por razões que não vou tentar decifrar. Mas rompeu com o PT e com Lula em 2003.

Falando hoje à Folha, ele abordou especificamente a questão da privatização.

Lula, disse Chico de Oliveira,

“… é mais privatista que FHC. As grandes tendências vão se armando e ele usa o poder do Estado para confirmá-las, não para negá-las. Então, nessa história futura, Lula será o grande confirmador do sistema.

Ele não é nada opositor ou estatizante. Isso é uma ilusão de ótica. Ao contrário, ele é privatista numa escala que o Brasil nunca conheceu. Essa onda de fusões, concentrações e aquisições que o BNDES está patrocinando tem claro sentido privatista.

Para o país, para a sociedade, para o cidadão, que bem faz que o Brasil tenha a maior empresa de carnes do mundo, por exemplo? Em termos de estratégia de desenvolvimento, divisão de renda e melhoria de bem-estar da população, isso não quer dizer nada”.