Apadrinhado de Tasso Jereissati, Byron Queiroz é condenado por improbidade

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]A Justiça federal condenou, por improbidade administrativa, Byron Costa Queiroz, ex-presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil) na gestão FHC.

Apadrinhado do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Byron foi condenado, junto com outras cinco pessoas, a ressarcir prejuízos estimados em mais de R$ 7 bilhões.

Levada à página do Ministério Público na web, a notícia chega em má hora para Tasso Jereissati.

Justamente no instante em que o nome do senador frequenta o noticiário como alternativa de vice para o presidenciável tucano José Serra.

Chama-se Alessander Sales o procurador da República autor da ação que resultou na condenação do apadrinhado de Tasso.

Ele acusara Byron e outros cinco ex-gestores do BNB (três diretores e dois superintendentes) de improbidade administrativa.

Os malfeitos referem-se ao período de 1997 a 2000. Coisas assim, segundo a sentença judicial:

1. Rolagem de dívidas sem qualquer tipo de análise técnica. Vencidos e não pagos, os débitos não eram provisionados como créditos podres.

2. Manutenção de mais de mais de 20 mil operações vencidas em prazo superior ao permito pelo Banco Central (360 dias).

3. Rolagem em bloco de diversas operações de crédito, sem a necessária formalização.

4. Má gestão do FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste). Recursos externos do fundo eram repassados sem formalização e dívidas atrasadas deixavam de ser reclassificadas. Com isso, tornava-se impossível aferir a situação dos devedores inadimplentes com o banco.

Além de dividir com os outros cinco condenados os prejuízos causados ao BNB, Byron foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos e multa de R$ 200 mil.

Os demais acusados são: Ernani Varela, Osmundo Rebouças e Raimundo Carneiro, que integravam a diretoria do Banco do Nordeste…

…E dois ex-superintendentes da instituição: Antônio Arnaldo de Menezes (área Operacional) e Marcelo Pelágio (setor Financeiro).

Aos diretores, a Justiça impôs o ressarcimento solidário dos prejuízos de R$ 7 bilhões, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e multa de R$ 100 mil cada um.

Aos superintendentes, além do ressarcimento e perda dos direitos políticos por cinco anos, multa de R$ 70 mil cada um.

blog Josias de Souza

Saiu na mídia – Caso Byron Queiroz e BNB. Ainda existem juízes em Berlim

Aos milhares de funcionários que foram injustiçados, perseguidos, e aos que até desistiram da vida na gestão “gestapena” do Sr. Byron Queiroz à frente – aos lados amigos e, principalmente, às costas – do Banco do Nordeste, a justiça vem agora aplicar a sanção merecida à despótica gestão. Resta agora esperar que a senteça seja cumprida. 

Byron Queiroz é condenado. 13 anos de reclusão e multa.
Jornal O Povo

Acusado de gestão fraudulenta e formação de quadrilha, o ex-presidente do BNB e mais quatro ex-diretores e um ex-superintendente foram condenados a penas de 11 a 13 anos de reclusão.

O juiz Federal Substituto da 12ª vara da Justiça Federal, José Donato de Araújo Neto, condenou o ex-presidente do Banco do Nordeste, Byron Queiroz, quatro ex-diretores e um ex-superintendentes por gestão fraudulenta e de formação de quadrilha. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal, com base em informações da Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Nordeste, que apontavam a existência de fraudes nos registros contábeis do BNB. A ação envolvia, ainda, um ex-gerente da instituição, que foi absolvido.

O juiz concluiu, após análise dos autos, que foram “evidentes e gravíssimas” as irregularidades cometidas pelos denunciados na administração do BNB. Para ele, diversas fraudes foram promovidas durante a gestão dos denunciados para beneficiar os grandes devedores inadimplentes e encobrir a real situação patrimonial enfrentada pelo banco, caracterizando gestão fraudulenta e formação de quadrilha.

Ivo Ademar Lemos, gerente de Contabilidade do BNB na época, foi absolvido e terá os bens desbloqueados. Já os ex-diretores Ernani José Varela de Melo, Osmundo Evangelista Rebouças, Raimundo Nonato Carneiro Sobrinho, Marcelo Pelágio da Costa Bonfim e o ex-superintendente de Supervisão Regional Antônio Arnaldo de Menezes, foram condenados juntamente com Byron Queiroz.

Byron foi sentenciado a 13 anos de reclusão e multa no valor de 300 dias-multa, sendo cada dia-multa dez vezes o salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. “Uma vez que o réu goza de boa situação econômica, ante aos sinais exteriores de riqueza representados pelos bens apreendidos”. Os outros acusados também tiveram as penas estipuladas entre 10 e 11 anos de reclusão e de pelo menos multa no valor de 150 dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado à razão de oito vezes o salário mínimo vigente ao tempo dos fatos. Ainda cabe recurso da sentença.

Osmundo Evangelista disse, ao O POVO, na noite de ontem, ter conhecimento da condenação, mas preferiu não se pronunciar. “Isso aí está com os advogados. Eles estão acompanhando. Isso é assunto dos advogados com a Justiça”, afirmou.

Já Ivo Ademar Lemos afirmou que iria se abster de falar sobre a decisão, na qual ele foi inocentado. “Quem tem que falar é o Byron. Ele que era o presidente”, disse. O ex-presidente do BNB e os demais diretores não foram localizados.