Lei seca. Bafômetro: o que ninguém explica

Por: Pedro Rubim Borges¹ – Promotor de Justiça Quando uma lei afeta de maneira significativa os interesses de uma sociedade, inicia-se uma disputa jurídica em torno da conveniência e da constitucionalidade da nova lei. Com relação à conveniência da “lei seca“, a imprensa e a opinião pública parecem já ter se rendido aos fatos. Desde … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Tópicos do dia – 12/07/2012

08:35:06 Sem imunidade, Demóstenes pode até ser preso. O ex-senador Demóstenes Torres, que foi cassado por 56×19 votos, com cinco abstenções, perdeu com o mandato um bem precioso para alguém em sua situação: a imunidade. O processo retorna à primeira instância, em Goiás, e ele fica sujeito até a prisão, caso o juiz do caso considere necessário. … Continued

Postado na categoria: Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A hora e a vez do Congresso Nacional na Lei Seca

O Ministro Og Fernandes quase pediu desculpas por ter acompanhado a dissidência levantada pelo Desembargador Adilson Macabu, ao votar que somente o teste do bafômetro e o exame de sangue comprovam a embriaguez do motorista. O que praticamente esvazia a lei seca. O STJ logo se apressou em dizer que a decisão era uma decisão … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , ,

Duas ou três coisas que se sabe sobre o acidente de Thor Batista com vítima fatal.

Aproveitando o título genial do filme inútil de Jean-Luc Godard (uma das piores coisas que o “gênio” do cinema francês realizou), é preciso dizer duas ou três coisas sobre o atropelamento do ciclista Wanderson pelo jovem Thor Batista, de apenas 20 anos. Como Ancelmo Gois registrou em sua bem-informada coluna, não foi o primeiro atropelamento … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento - Palavras chave: , , , , ,

Carnaval: a estatística irreal dos acidentes e a palavra da presidente Dilma

A matança continua. A cada “feriadão” a combinação, áçlcool e direção de veículos, produz uma estatística macabra. O número de acidentes de trânsito com vítimas fatais nesse feriado de carnaval de 2012, é alarmante. Na quase totalidade dos acidentes, o causador apresenta claros sintomas de embriaguez, e também quase todos se recusam a fazer o … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , ,

Tópicos do dia – 02/02/2012

10:56:32 Alteração na Lei seca O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, revelou que o governo quer alterar a Lei Seca a fim de processar os motoristas alcoolizados que se negam a fazer o teste do bafômetro. “Nós temos uma boa lei, mas há uma falha que precisamos corrigir. De acordo com a Constituição, ninguém … Continued

Postado na categoria: Brasil, Educação - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , ,

Lei Seca: STF ouvirá a sociedade antes de julgar ação

Remédio que contenha álcool não irá tornar ninguém vítima do bafômetro. Como a resistência a bebida é variável o ideal é proibir qualquer nível de álcool. Quem recusar o bafômetro que seja considerado embriagado. É até simples,questão de bom senso. O Editor Relator de uma ação que questiona a constitucionalidade da Lei Seca, o ministro … Continued

Postado na categoria: Brasil, Comportamento - Palavras chave: , , , , , , ,

Aécio Neves tem carteira de habilitação apreendida em blitz da Lei Seca

Esse é um país que tem cidadãos de 1ª classe, meia dúzia de 3 ou 4, e cidadãos de 2ª classe, nós, a “mundiça”. Fico imaginando se tivesse sido o Lula que houvesse se recusado a fazer o teste do bafômetro. Saliente-se que o senador mineiro, há uma semana da tribuna do senado perorava furibundo … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , ,