Senado: as falcatruas continuam

Um aspecto positivo das revelações dos “podres poderes”, principalmente os do Senado de Sarney e cia., é a possibilidade dos Tupiniquins abrirem os olhos. Aqui, no “Absurdistão”, fica a dúvida se o sistema unicameral não seria mais produtivo e enxuto. Moralidade e transparência, — por que atos secretos? — não são vocábulos comezinhos no dicionário dos parlamentares. Desde as descobertas dessas maracutais que Sarney e Heráclito Fortes, só apresentam promessas de correções. Até agora, nada!

As duas casas legislativas do Congresso, são redundantes, dispendiosas e 90% do blá blá blá é improdutivo. E caro!

O Editor

PS. Impressiona o mutismo e o “murismo” de todos os demais senadores. Afinal são solidários ao fazerem denúncias sobre desvios da mesa diretora.


Senado paga gratificação a mais de 100 servidores via ato secreto

Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos 6 anos, com benefício validado por Sarney em 2003

O Senado esconde até hoje um ato secreto que criou uma gratificação fantasma nos salários dos funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os integrantes da Mesa Diretora em setembro de 2003.

A manobra, também investigada por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, permite que um servidor de nível médio – chamado de técnico legislativo – indicado para um cargo de chefia receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, como um analista legislativo. Ou seja, salta de patamar de uma hora para outra.

A artimanha é apelidada no Senado de “pulo da FC” – em referência à função comissionada – e vem camuflada no contracheque dos funcionários. O artifício é uma das explicações para a inchada folha de pagamento de R$ 2 bilhões do Senado. Pelo menos 61 chefes de gabinetes de senadores e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados hoje pela medida, com salários que ultrapassam R$ 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos a um senador.

Aparecem nesse grupo servidores com remuneração acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação de técnicos do TCU que investigam o caso, a gratificação é irregular não só pelo ato secreto como por ir contra a lei, já que, na opinião deles, somente uma decisão do Congresso Nacional pode aumentar salário de funcionários.

A medida, guardada na Secretaria de Recursos Humanos, foi assinada por Sarney e integrantes da Mesa Diretora em 30 de setembro de 2003. Não é numerada. De acordo com o texto, o servidor efetivo indicado a cargo de chefia “terá a sua remuneração calculada com base no último padrão da tabela de vencimentos fixada para a carreira a que pertencer”. A manobra ocorre porque se entende que técnicos e analistas fazem parte da mesma carreira legislativa.

Contracheque de um servidor técnico, com função chefe de gabinete, obtido pela reportagem confirma que o ato secreto tem sido aplicado, com efeitos financeiros para os cofres públicos. No documento, as rubricas, como vencimento básico e gratificações, têm ao lado a justificativa jurídica, como a lei e o ano. A única sem explicação é o “Vencimento Diferença FC Direção”, que é a diferença entre o salário de um técnico e o de um analista. Nesse caso analisado pelo Estado, o salto foi de 50%: o funcionário recebe R$ 4,1 mil (sem as gratificações) e mais R$ 2,2 mil para chegar ao topo do carreira de nível superior. Somando todos os benefícios, chega perto de R$ 20 mil.

Ontem, a Secretaria de Comunicação Social confirmou ao Estado que o ato nunca saiu da gaveta. “Não foi publicado à época”, disse, por escrito. Para justificar esse pagamento, a secretaria alegou que uma resolução aprovada em 2005 convalidou, de maneira genérica, sem especificar as decisões, todos os atos dos dois anos anteriores. O problema é que não haveria como legalizar algo que nunca foi público. As informações da secretaria foram obtidas com a Diretoria-Geral e a Diretoria de Recursos Humanos.

Em julho, Sarney afirmou que todos os atos secretos haviam sido publicados. Ontem, a Secretaria de Comunicação informou que o senador avaliou que não havia ilegalidade na decisão que beneficiava os funcionários.

A auditoria do TCU avalia, se for comprovada má-fé, pedir o ressarcimento por parte dos servidores dos recursos pagos nos últimos anos. A conclusão da auditoria está prevista para dezembro. O Senado ainda terá prazo para defesa.

No dia 10 de junho, o Estado revelou a existência de mais de 300 atos secretos no Senado e o conteúdo desses boletins. Boa parte dessas medidas foi legalizada pela Diretoria-Geral entre agosto e setembro. O Ministério Público e a Polícia Federal também abriram inquérito para investigar o caso.

Leandro Colon/Estadão

Senado paga horas extras de 6 milhões de reais durante o recesso

Só pode ser gozação de suas (deles) ex-celências.

Horas extras durante as férias — outra gozação com os Tupiniquins. Como se os inconpíscuos da ética já não vivessem de férias.

E tem mais! O Sarney ‘desanulou’, existe tal verbo?, um ato secreto, um dos que o soba do Maranhão se vangloriava de ter anulado, para poder permitir aumento de uma das ‘zilhões’ de verbas que os nababos senadores embolsam.

Como diz o Tutty Vasquez:
“Tem gente que gasta uma fortuna a vida inteira com psicanalistas e não consegue deixar de sentir um monte de culpas.

O Sarney é um caso raro de ser humano que chega à velhice sem culpa nenhuma a lhe afligir.

Definitivamente, não é uma pessoa comum.”

Só Freud explica. Ou não!

Igreja Universal, Dilma Roussef e o capeta à solta

Tem quem acredite no capeta, em exorcismo, que não houve o mensalão dos petralhas, que o apedeuta de Garanhuns não sabia de nada, nas boiadas do Renan, e, pasmem, em Conselho de Ética para higienizar o senado.

Contudo, só mesmo nefelibatas para engolir as explicações dos senadores enrolados em atos secretos, e nas explicações dos “bispos” da Empresa Universal. Ali, e aqui, só muita água sanitária. Como dizia Zeca Diabo na novela O Bem Amado, “o chifrudo tá solto!”

O editor

Exorciza, Brasil!
por Tutty Vasquez ¹

O bispo Wagner Negrão matou a charada: tudo isso que está acontecendo por aí só pode estar associado ao “desespero do diabo”. Inteiramente descontrolado diante da imagem de Tasso Jereissati vestido de anjinho para pedir desculpas pelo bate-boca infernal no Senado, o príncipe das trevas teria procurado a Igreja Universal mais próxima para esculachar o reino do bispo Macedo com denúncias por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. No caminho, ainda arrumou uma tremenda confusão entre a ministra Dilma Roussef e a ex-secretária da Receita Lina Vieira.

O capeta está à solta! “Não dá mais para viver no Senado”, teria dito já se encaminhando para a porta de saída, ao cruzar com o fantasma de Antônio Carlos Magalhães entrando pelo ralo dos atos secretos que inundam a Casa. “A maldade virou bagunça!” Depois que o Conselho de Ética enfiou a representação contra o tucano Arthur Virgílio no mesmo saco de farinha reservado às denúncias dirigidas a José Sarney, francamente, o que parecia diabólico no parlamento foi varrido do plenário pelo cinismo generalizado.

O que o bispo Negrão chama de “desespero do diabo” com a situação ganhou mesmo um certo conforto no incômodo dispensado nos últimos dias à Igreja Universal, mas só estará inteiramente superado quando vier à tona toda a verdade ou, melhor ainda, qualquer mentira sobre o suposto encontro secreto em que Dilma Roussef teria feito uma proposta indecorosa a Lina Vieira numa salinha da Casa Civil. De histórias assim, convenhamos, o inferno está cheio!

¹ Texto publicado na coluna Ambulatório da Notícia do caderno Aliás no ‘Estadão’.

Sarney ofende a ética e Camões

Quem achava que somente o apedeuta do agreste maltratava a Última flor do Lácio, inculta e bela, se enganou.

Da tribuna do senado, José Sarney, engalanado membro da Academia Brasileira de Letras — onde compartilha saraus literários na companhia de “çabios” da estirpe de Paulo Coelho e Marco Maciel —, soltou essa pérola:

“Não sei a razão de pedirem a minha cassação por causa dos atos secretos. Eles são perfeitos, só são secretos porque não foram publicados”.

Uáu! Não diga, ex-celência!

Como dizia Nelson Rodrigues, eis aí um representante do “óbvio ululante”! O soba do Maranhão passa a integrar a galeria dos rodriguianos “idiotas da objetividade”.

Senado: 70% do Conselho de Ética tem ficha com problemas

Ao menos 21 membros são alvo de inquérito, réus em ação ou têm ligação com nepotismo e atos secretos

A esperada benevolência do Conselho de Ética com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pode ser explicada, entre outras coisas, pela biografia de seus integrantes. Pelo menos 70% dos membros do conselho são alvos de inquéritos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), réus em ações penais e/ou envolvimento com nepotismo e atos secretos nos últimos anos. Caberá a esses senadores decidir na próxima terça-feira o destino dos pedidos de abertura de processo de cassação de Sarney.

Pressionado a renunciar, o peemedebista é acusado de ligação com boletins administrativos sigilosos, nomeação de parentes e afilhados, além de desvio de recursos da Petrobrás pela Fundação José Sarney. A fundação vive hoje a perspectiva de intervenção por parte do Ministério Público do Maranhão, por causa do desvio de cerca de R$ 500 mil de uma verba de patrocínio de R$ 1,34 milhão concedida pela estatal do petróleo.

O Estado cruzou a lista de integrantes titulares e suplentes do Conselho de Ética com escândalos recentes semelhantes aos que alcançaram Sarney. Poucos escapam. Dos 30 titulares e suplentes, ao menos 21 estão nessa malha fina.

A tropa de choque do PMDB, por exemplo, marcha unida nesse quesito. Os quatro titulares – Wellington Salgado (MG), Gilvan Borges (AP), Paulo Duque (RJ) e Almeida Lima (SE) – têm algum tipo de ligação com nepotismo, ato secreto ou investigação externa.

Outros quatro titulares aliados de Sarney também fazem parte desse grupo: Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Gim Argello (PTB-DF), João Durval (PDT-BA) e Romeu Tuma (PTB-SP). Juntos com João Pedro (PT-AM) e Inácio Arruda (PC do B-CE), eles somam votos suficientes – entre os 16 titulares – para barrar as cinco representações que já foram protocoladas contra Sarney.

Porta-voz do presidente do Senado em plenário, Wellington Salgado é alvo de três inquéritos no Supremo por sonegação fiscal e crimes contra a Previdência. É suspeito ainda de empregar funcionários fantasmas em seu gabinete. Anteontem o Estado revelou que o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, emprega um assessor fantasma no próprio órgão desde novembro.

Leandro Colon – Folha de São Paulo

Jackson Lago: com Sarney o verdadeiro ato secreto é o Maranhão

Do ex-governador — cassado pelo TSE, foi substituido por Roseana Sarney — ,Jackson Lago sobre a capitania hereditária de José Sarney nas terras dos Timbiras.

“O verdadeiro ato secreto é o Maranhão. Aqui, não são os parentes que são nomeados para os cargos, são os cargos que são criados para os parentes.

As instituições têm dono. Nomeiam-se tribunais, fóruns, assembléias, câmaras e até cidade com o sobrenome Sarney.

Aqui, o presidente Lula jamais inaugurou uma obra.

Aqui, o governador eleito pelo povo não indicou ou nomeou quem quer que seja para um único cargo federal.

Aqui, o golpe de 64 ainda não acabou. O estafeta dos generais, o fiador do golpe é o seu testamentário.

Aqui, parentes presidem o Tribunal Eleitoral. O Tribunal de Contas intimida prefeitos com o nome da governadora em sua fachada. Uma máquina de mentiras controla os meios de comunicação para atacar e difamar os adversários.

A Justiça vergonhosamente curvou-se para cassar a soberana vontade do povo maranhense.

Sem cargo público, sem mandato, fui acusado de abuso de poder econômico e de mídia. Décadas de luta, de sangue, de construção de uma alternativa democrática, foram surrupiadas por quatro votos.

A Constituição foi rasgada para dar posse ao perdedor.

Que o Brasil não se iluda. Sarney é apenas a ponta de um iceberg chamado Maranhão.

Senador Paulo Duque recebe Medalha Santos Dumont

Senador Paulo Duque, o ‘ético provecto’, considera os Atos Secretos do Senado, uma ‘bobagem inventada’.

Recebeu homenagem: Medalha Santos Dumont.

Argh!!!

Sarney, o Senado, atos secretos e água sanitária

Nota do Editor

Atendendo a pedidos

Em virtude das constantes descobertas, quase de hora em hora, das estripulias da corja senatorial, e principalmente por escassez de água sanitária em homéricas quantidades necessárias para higienizar a sarjeta parlamentar, o editor do blog não mais dará destaques às bandalheiras de Sarney e demais cúmplices.

PS. O blog também, há continuar publicando tudo sobre o morubixaba do Maranhão, ficaria sem espaço para outras notícias.

Veja a lista dos atos secretos do senado brasileiro

Comissão apontou existência de 663 atos secretos em 312 boletins.
Primeira-secretaria, responsável pela comissão, distribuiu CD com dados.

Ano Mês Boletins
1996 Dezembro 1348
1998 Março 1639, 1860, 1866
1999 Novembro 2017, 2021, 2040
2000 Junho 2141S1, 2142
  Julho 2143
  Setembro 2186
  Outubro 2211
2001 Julho 2357
  Agosto 2379, 2392
  Setembro 2400, 2406, 2408
  Outubro 2425, 2431
  Novembro 2438
  Dezembro 2463
2002 Janeiro 2469
  Março 2499, 2505
  Abril 2518
  Agosto 2593
  Outubro 2624
  Dezembro 2667
2003 Janeiro 2674, 2678, 2687, 2688, 2688S2, 2688S3
  Março 2708, 2709, 2716S2, 2716, 2717, 2718
  Abril 2728, 2732, 2737
  Maio 2751
  Agosto 2806
  Setembro 2842
  Outubro 2849, 2849S1, 2854, 2854S1
  Novembro 2878
  Dezembro 2909

 

Veja a lista completa no Blog Saiu no Jornal