Presidente do Supremo suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a … Continued

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Juízes federais sugerem que OAB seja também fiscalizada pelo CNJ

Nada mais saudável para a democracia que o embate entre instituições. Somente a fiscalização recíproca é um instrumento eficaz para evitar abusos corporativistas. Ilegalidades administrativas, nepotismo, e corrupção, sempre tendem ira lume, como consequência desses embates. Vejamos agora se a prática de quem cobra é diferente de quem é cobrado. José Mesquita – Editor A Associação dos … Continued

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Novo Código de Processo penal dificultará prisão de empresários

Será ainda mais raro ver um empresário condenado à prisão no Brasil caso o projeto que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP), que já passou pelo Senado, seja aprovado pela Câmara dos Deputados. Em dezembro, os senadores sancionaram mudanças na legislação com o intuito de acelerar a tramitação de processos criminais. Porém, … Continued

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Ética, Moral, Tomás de Aquino, Santo Agostinho, Poder Judiciário e Alexandre Magno

São Tomás de Aquino: “Toda lei humanamente imposta tem tanto de razão de lei quanto deriva da lei da natureza. Se, contudo, em algo discorda da lei natural, já não será lei, mas corrupção de lei” Santo Agostinho: “Desterrada a justiça, que é todo reino, senão grande pirataria? (…) um pirata preso respondeu a Alexandre … Continued

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CNJ confere a juízes o direito de venderem parte das férias

Como se admitir que em um país de salários mínimos alguém com um salário de R$ 22.000,00 mensais, receba auxílio alimentação? Por paradoxal que possa parecer isso é que se pode adjetivar de uma simetria assimétrica! O Editor Sem alarde, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou um pacote de vantagens monetárias e funcionais para … Continued

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José Antonio Dias Toffoli teve festa de posse bancada pela Caixa Econômica Federal

Em 23 de outubro, depois de tomar posse como ministro do STF, Jose Antonio Dias Toffoli foi homenageado numa festa que reuniu cerca de 1.500 pessoas. Deu-se num endereço chique de Brasília, o Marina Hall, casa de eventos assentada às margens do Lago Paranoá. A comida foi preparada pelo Sweet Cake, um buffet de boa … Continued

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Gilmar Mendes é leviano. Afirma nota da Associação dos Juízes Federais

BRASÍLIA – A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta quarta-feira em que chama o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, de “leviano” e “veículo de maledicências” contra magistrados. Assinado pelo presidente da Ajufe, Fernando Mattos, o documento acusa Gilmar de fazer declarações “desrespeitosas e ofensivas” contra juízes e desembargadores paulistas. … Continued

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