Tópicos do dia – 21/09/2012

08:56:53
Análise: Se a posição de Lewandowski prevalecer, todo caixa 2 é crime
Pedro Abramovay ¹ 

A grande disputa entre defesa e acusação no mensalão foi se houve compra de votos ou caixa 2. Discussão importante para configurar o crime de corrupção. A jurisprudência do STF dizia que era necessário ligação entre o recebimento do dinheiro por um funcionário e um ato que ele pudesse praticar. Só haveria corrupção se provado que o dinheiro teve por objetivo garantir votos para o governo.

Por isso a acusação e Joaquim Barbosa se esforçaram em provar que houve compra de votos. Mas Lewandowski muda o foco do debate.

Relator condena 12 por venda de apoio no Congresso
Roberto Jefferson cometeu corrupção e foi beneficiado no mensalão, diz Joaquim Barbosa
Relator aponta crime de corrupção de Valdemar Costa Neto e mais dois

Diz que, devido à interpretação do STF no julgamento de João Paulo Cunha, não é mais necessária a relação entre recebimento de dinheiro e ato concreto: se há pagamento ao deputado e quem paga tem interesse em atos que pudessem ser praticados pelo deputado, há corrupção.

Se um parlamentar receber dinheiro de alguém com interesse em votações já há corrupção. O que é o caixa 2 senão o recebimento de dinheiro de pessoas com interesse em ato de um parlamentar?

No debate entre caixa 2 e corrupção, a posição de Lewandowski parece ser: há corrupção de toda maneira. Se o entendimento prevalecer, o STF criminaliza o caixa 2.

¹ Pedro Abramovay é ex-secretário nacional de Justiça e professor da FGV-Direito Rio.

15:28:40
Dilma Rousseff escalare declaração do Ministro Joaquim Barbosa no processo do mensalão

“Na leitura de relatório, na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, o senhor ministro Joaquim Barbosa se referiu a depoimento que fiz à Justiça, em outubro de 2009. Creio ser necessário alguns esclarecimentos que eliminem qualquer sombra de dúvidas acerca das minhas declarações, dentro dos princípios do absoluto respeito que marcam as relações entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, o Brasil atravessou uma histórica crise na geração e transmissão de energia elétrica, conhecida como “apagão”.
Em dezembro de 2003, o presidente Lula enviou ao Congresso as Medidas Provisórias 144 e 145, criando um marco regulatório para o setor de energia, com o objetivo de garantir segurança do abastecimento de energia elétrica e modicidade tarifária. Estas MPs foram votadas e aprovadas na Câmara dos Deputados, onde receberam 797 emendas, sendo 128 acatadas pelos relatores, deputados Fernando Ferro e Salvador Zimbaldi.
No Senado, as MPs foram aprovadas em março, sendo que o relator, senador Delcídio Amaral, construiu um histórico acordo entre os líderes de partidos, inclusive os da oposição. Por este acordo, o Marco Regulatório do setor de Energia Elétrica foi aprovado pelo Senado em votação simbólica, com apoio dos líderes de todos os partidos da Casa.
Na sessão do STF, o senhor ministro Joaquim Barbosa destacou a ‘surpresa’ que manifestei no meu depoimento judicial com a agilidade do processo legislativo sobre as MPs. Surpresa, conforme afirmei no depoimento de 2009 e repito hoje, por termos conseguido uma rápida aprovação por parte de todas as forças políticas que compreenderam a gravidade do tema. Como disse no meu depoimento, em função do funcionamento equivocado do setor até então, “ou se reformava ou o setor quebrava. E quando se está em situações limites como esta, as coisas ficam muito urgentes e claras”.

15:37:21
Lula não será denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal não pode mais denunciar o ex-presidente Lula, segundo entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele explica que qualquer investigação sobre o processo do mensalão cabe aos ministérios públicos estaduais não à Procuradoria-Geral da República. “O presidente Lula já não detém prerrogativas de foro. Então a eventual investigação da sua participação já não competirá ao PGR, mas ao órgão do Ministério Público de primeiro grau”, explicou. Seis dos principais partidos políticos brasileiros se reuniram e divulgaram uma nota oficial em defesa de Lula, entre eles, o PT, PSB, PMDB, PCdoB, PDT e PRB. A nota repudia reportagem da revista Veja, que afirma que Lula sabia e chefiava o esquema do mensalão.

15:40:41
Eleições 2012. Prefeitura de Manaus: comunista empata com tucano
Grazziotin empata com Virgílio, informa o Ibope

A duas semanas da eleição, o Ibope captou um empate na disputa pela prefeitura de Manaus. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) alcançou o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB). Ambos têm agora 29% das intenções de voto.

Os pesquisadores do instituto foram ao meio-fio na segunda (17) e na terça-feira (18). Verificaram que Vanessa cresceu dez pontos desde a última sondagem, feita na semana passada, entre quinta (13) e sábado (15). Virgílio ficou estacionado.

A nova pesquisa veio à luz na noite passada. Na véspera, Lula voara até a capital amazonense para participar de um comício ao lado de Vanessa. O ex-soberano enxerga Virgílio com os olhos do fígado.

Ao discursar, Lula recordou que, em 2005, Virgílio ameaçara dar-lhe “uma surra.” Deixou claro que, em 2012, sua prioridade não é eleger Vanessa, mas derrotar o ex-líder tucano no Senado.

“O adversário de Vanessa parece que não gosta do cheiro do povo pobre”, disse. “Vanessa, se eu nunca tivesse te visto e alguém me pedisse para vim (sic) aqui e, eu soubesse que o teu adversário é quem é, eu não vou falar o nome em respeito a você, eu viria aqui te apoiar para derrotá-lo.”
Josias de Souza

15:56:46
ACM Neto barra em Salvador exibição do vídeo no qual diz que vai dar uma surra no Lula.


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Políticos: ex-mulher é fogo

Não tem prá ninguém. Vira e mexe, na taba dos Tupiniquins, tem sempre uma ex-mulher nos caminhos (escusos?) de um algum cacique.

Virgílio acusa governador do Amazonas de corrupção

Da Folha de São Paulo
Artur Virgílio (AM), líder do PSDB no Senado, protocolou no Ministério Público uma representação contra o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB).

Acusa-o de corrupção. Entregou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, em Brasília, um dossiê com cerca de 700 páginas.

Noves fora o papelório, Virgílio repassou ao procurador-geral um DVD. Contém o depoimento de uma pessoa chamada Renata Barros.

Vem a ser ex-mulher do empresário Rosinei Barros, um amigo do governador amazonense. Renata acompanhou Virgílio na reunião com o procurador-geral.

No vídeo, Renata diz que o relacionamento do ex-marido ultrapassa as fronteiras da amizade. Rosinei Barros seria “testa-de-ferro” de Eduardo Braga.

O empresário seria “sócio” do governador num esquema montado para fraudar licitações públicas no Amazonas.

Entre as supostas fraudes mencionadas por Renata há a venda superfaturada de combustíveis a órgãos públicos do Estado.

Rosinei, o ex-marido de Renata, seria beneficiado em licitações dirigidas. Depois, venderia combustível ao Estado em valores acima dos praticados pelo mercado.

A diferença seria rateada, segundo Renata, entre o empresário e o governador. De resto, a ex-mulher do empresário acusa o Eduardo Braga de um leque de malfeitos que vai de fraudes fiscais à lavagem de dinheiro.

Virgílio é adversário político de Eduardo Braga. Deve se confrontar com ele nas urnas de 2010. Ambos serão candidatos ao Senado.

O governador acomoda as denúncias encampadas por Virgílio no campo da disputa política. Afirma que as acusações contra ele são “caluniosas.” Diz ter condições de demonstrar sua inocência.

Virgílio já vinha alvejando o desafeto da tribuna do Senado. Agora, porém, as acusações foram materializadas numa acusação formal.

Caberá ao procurador-geral Antonio Fernando decidir o destino a ser dado aos papéis e ao vídeo que compõe a representação formulada pelo tucano.

Renata Barros alega que resolveu denunciar os supostos negócios do ex-marido com o governador porque teme por sua segurança e pela integridade física de sua filha.

Uma filha de dois anos, que resultou de seu relacionamento com Rosinei. Eduardo Braga, segundo ela, seria padrinho do casamento desfeito e também da menina.

Gastos de senadores mantidos sob sigilo

Brasil: da série “o tamanho do buraco”

É, senhores e senhoras. O descalabro com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, continua a grassar na planície onde trabalham suas (deles) ex-celências. Vamos aguardar, — afinal a esperança, segundo alguns ingênuos, é a última que morre — que os dedos implacáveis das vestais da moralidade, como o do furibundo Senador Artur Virgílio, e a ínclita verborragia do ex-Arenista e ex-Pefelista Agripino Maia, não esqueçam que esperamos com ansiedade suas (deles) defesas da ética, que ao que parece, somente a eles pertence.

Até agora, não se assistiu ao patético Senador Mão Santa subir à tribuna para enquadrar os “gastões” como aloprados, nem tão pouco, o bisonho Senador Flexa Ribeiro arquear o seu (dele) arco da indignação contra “tudo isso que está aí”.

De Leandro Colon: Correio Braziliense

Os senadores gastaram R$ 2.739.773,38 desde fevereiro com a verba indenizatória oferecida aos parlamentares, segundo levantamento feito pelo Correio. Desse valor, R$ 1.131.074,55 foram usados para locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis, R$ 550 mil com aluguel de escritório político, R$ 473 mil com consultorias, R$ 388 mil na divulgação da atividade parlamentar e o restante na compra de material de consumo.

Alguns senadores apresentaram despesas arredondadas entre fevereiro e maio, quando, teoricamente, esses gastos deveriam variar mês a mês. Outros ultrapassaram o limite mensal de R$ 15 mil, alguns chegando a dobrar esse valor. Identificar uma irregularidade é uma tarefa quase impossível. O Senado guarda a sete chaves a prestação de contas dessas despesas. E o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa isso apenas por amostragem por causa da enxurrada de notas fiscais apresentadas pelos senadores. Ou seja, não há qualquer garantia de que todo esse dinheiro tenha sido usado de maneira regular.

Dilma Roussef depõe no Senado e bate um bolão

A Ministra Dilma Roussef está no Senado Federal prestando esclarecimento. Contando com a destrembelhada atuação de dois Senadores, um tucanalha e outro democratalha; aquele, provavelmente pelas orígens manauaras e brandiu a medieval bodurna do machismo; esse, fiel escudeiro dos nefandos Arenas e PDS, esquecendo a função pacificadora da anistia, trouxe à baila a tortura pelas quais a ministra passou, “levantaram a bola” para que a escola ministra ficasse com o mando de campo.

Assim, a ministra pode fazer um emocionante discurso introdutório, ganhando de antemão, a simpatia e solidariedade dos demais senadores, mesmo os de oposição. 

Dilma é aplaudida depois de dizer que mentiu na ditadura.
Do blog do Noblat

A ministra Dilma Roussef (Casa Civil) acaba de dar um carão no senador José Agripino (DEM-RN). Ele lembrou há pouco que a ministra admitiu em entrevista a um jornal ter “mentido bastante” na década de 70, período em que o Brasil era governado por uma ditadura militar. O senador perguntou se estávamos novamente em um “estado de exceção”, como aconteceu no tempo da ditadura, onde seria faria necessário mentir.

Agripino se referia ao dossiê (que o governo insiste em chamar de banco de dados) com despesas sigilosas do governo Fernando Henrique Cardoso. Indignada com a fala do senador, Dilma repondeu que sente muito orgulho de ter mentido durante a ditadura pois assim livrou muitos amigos das mãos dos militares:

– O processo de ditadura militar no país é completamente diferente do processo de transação democrática. O direito a livre expressão não existia. Não há diálogo debaixo de pau-de-arara. Qualquer comparação entre a ditadura militar e a democracia brasileira só pode partir de quem não da valor a democracia. Fiquei três anos presa e fui torturada. Quem diz a verdade a seus torturadores entrega seus companheiros. Eu tenho muito orgulho de ter mentido naquela época (nesse momento ela foi aplaudida). Agüentar tortura é algo dificílimo. Eu me orgulho imensamente de ter mentido. Não tenho nenhum compromisso com a ditadura de dizer a verdade.

Agripino ficou calado depois de ouvir a ministra.

Dilma tem 30 minutos para falar do Programa de Aceleração do Crescimento. Ela disse que depois disso não fugirá de nenhuma pergunta sobre o dossiê.

(Comentário de Noblat, o pai: Nem por encomenda Agripino Maia poderia ter prestado melhor serviço a Dilma do que prestou dizendo o que disse e ouvindo o que ouviu. Ela começou o seu depoimento ganhando de goleada e quero ver a oposição tirar a diferença.)

Brasil – Da série “Perguntar não ofende” – As esteiras da Lurian e os cartões do Zé Serra

Exceto através dos blogs, a população brasileira continua na mão da mídia comprometida, ora com um, ora com outro partido, que se reveze no poder.

A farra com o seu, o meu, o nosso sofrido dinheirinho, migra desde o governo do sociólogo da entregação, o nefando FHC, até o aperfeiçoamento em forma de tunga pelo apedeuta do agreste. Vai das despesas com tapioca, passa pelos filhos de sua (dele) excelência e só Deus sabe, e a CPI mostrará, o que aconteceu desde o governo de FHC.

Isto posto, ficam as questões: 

1 – Porque a Folha de São Paulo, mesmo tomando conhecimento dos gastos efetuados com cartões corporativos do Governo de São Paulo não divulgou os fatos à época e somente hoje “levantou a lebre”?

2 – Porque o líder do PSDB, o iracundo Senador Artur Vírgílio, nem o não menos verborrágico líder do DEM (essa sigla só pode ser gozação) não ocuparam a tribuna do Senado para solicitar uma CPI?

Confira aí abaixo, dados fornecidos pelo Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária) cujo acesso é exclusivo aos deputados da Assembléia de S.Paulo mas que vazou para a maioria dos blogs.

*Gasto total com cartões corporativos no Estado de São Paulo em 2007:
R$ 108 milhões.

*44,58% dos gastos com cartão corporativo em São Paulo são saques diretos no caixa.

*No Governo Zé Serra os gastos com cartão corporativo cresceram 5,82% acima da inflação.

Ouvido a respeito de tão tormentosa situação, Zé Bêdêu, o derradeiro abestado crédulo da Praça do Ferreira, “lascou”:
“Esse é mesmo um país de tollos. Assim não tem tapioca que agüente!”