Pré Sal e Fernando Henrique Cardoso

Em artigo, FHC critica pacote de Lula para o ‘pré-sal’

Todo primeiro domingo do mês, Fernando Henrique Cardoso leva às páginas um artigo. É veiculado por vários jornais do país.

No texto deste domingo (4), FHC trata dos projetos baixados por Lula para modificar o modelo de exploração do petróleo nas jazidas do pré-sal.

Conclui que, pelo lado da destinação dos lucros, o pacote “abre espaço à ingerência política”. Na exploração do óleo, traz “menor incentivo à eficiência”.

Na primeira metade do texto, o grão-tucano dedica-se à defesa da Lei do Petróleo, editada em 1997, durante o seu primeiro mandarinato.

Lembra que a lei “preservou o monopólio da União”. Mas retirou da Petrobras a “exclusividade”. Autorizou empresas privadas a atuarem no setor.

Por meio de concessões, as companhias privadas passaram a explorar, distribuir, refinar e transportar o petróleo e seus derivados.

Nas palavras de FHC, a lei de 1997 resultou numa experiência “muito bem-sucedida”. O ex-presidente anotou:

“Em 1993, produzíamos 693 mil barris de petróleo por dia; em 2002, alcançamos 1,5 milhão de barris; em 2009, atingimos 2 milhões de barris”.

Aumentou expressivamente, escreveu FHC, o volume de recursos auferidos pela União.

Em 1999, somando-se bônus, royalties e participações especiais a União amealhou “cerca de R$ 2 bilhões”. Em 2007, “foram mais de R$ 17 bilhões”.

Feita a defesa do seu modelo, o de concessão, FHC passa a discorrer sobre os projetos de Lula, que instituem o modelo da partilha.

De saída, ele pergunta: “Por que mudar o regime agora?” Ele próprio menciona as duas premissas que levaram Lula a sugerir as mudanças:

Nas jazidas do pré-sal, os “riscos presumíveis” da exploração são “menores”. E as “receitas esperadas” são maiores.

FHC anota que há pelo menos um ponto sobre o qual paree haver consenso: a conveniência de criar um Fundo Soberano.

Serve, na visão do ex-presidente, para “minimizar dois efeitos negativos”: o “gasto indiscriminado” do dinheiro do pré-sal e a presumível “valorização enorme do real”.

Acha que “o melhor fazer no Brasil algo nos moldes do que faz a Noruega, com o seu Fundo Soberano”. Lula diz que segue o modelo norueguês. Lorota, acha FHC.

Em vez de deixar a gestão do fundo “em mãos do Tesouro Nacional e do Banco Central”, o governo deseja confiá-lo a um “conselho”.

Conselho composto por “pessoas nomeadas pelo presidente”, escreve FHC, “sem regras claras”. O que “abre espaço para a ingerência política”.

FHC arremata: “Não é este seguramente o modelo norueguês”. Enxerga risco ainda maior de “politização” na ideia de criação da Petro-sal.

Afirma que a nova estatal petroleira, tal como foi proposto, ficará “diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia“.

Avalia que “o novo arranjo reduz ao mínimo o papel da Agência Nacional do Petróleo” e dá “muitos poderes” ao ministério.

FHC enxerga inconvenientes também no papel reservado à Petrobras. A estatal terá 30% de participação mínima em qualquer consórcio.

E passa a desfrutar do “status de operadora única” do pré-sal. “Com isso”, anota FHC, “força-se a empresa a fazer investimentos que podem não lhe convir”.

Vem daí, segundo FHC, “uma das razões pelas quais a União busca tortuosamente” capitalizar a Petrobras.

Sob o novo modelo, FHC acredita, “fecha-se o espaço à maior participação privada e ampliam-se os incentivos a relações privilegiadas entre fornecedores e a estatal”.

E quanto à novidada da partilha? FHC torce o nariz. Em vez de conceder a exploração, o governo passará a contratar empresas privadas.

Os custos de operação, bancados pelas empresas no modelo de concessão, passam a ser “ressarcidos pelo governo’ no regime de partilha.

Algo que, para FHC, levará ao seguinte: “Haverá menor incentivo à eficiência nos projetos de exploração…”

“…Haverá ainda, na melhor hipótese, uma tensão permanente entre o comitê gestor dos projetos, de um lado, interessado no menor custo de produção possível…”

“…E as empresas (inclusive a Petrobras), de outro, não necessariamente interessadas” na mesma coisa.

FHC prossegue: “Ainda assim, admitindo que a partilha resulte em maior renda para o Tesouro, o que ainda não ficou provado…”

“…Resta o problema da comercialização dos barris in natura pelo governo, mais um ponto de potenciais imbróglios político-empresariais”.

No último parágrafo de seu artigo, FHC escreve, à guisa de conclusão: “Sobram aspectos pouco claros no projeto, sobretudo quanto às suas conseqüências…”

“…E falta ainda debate profundo e prolongado para que possamos aprovar, com convicção e tranquilidade, uma lei que pretende alterar um regime de exploração até hoje vitorioso”.

A íntegra do artigo do ex-presidente está disponível aqui.

Economia e arte

Sessenta e três anos depois da sua morte, John Maynard Keynes volta a ser atual, ou pelo menos volta a ser assunto. O padroeiro do estado intervencionista e filósofo do capitalismo responsável está presente em todas as discussões sobre a crise e suas soluções, e nunca um fantasma foi tão eloquente.

Discute-se não se ele estava certo mas em que dosagem suas receitas são aplicáveis, hoje. E como ele voltou dos mortos especula-se, de novo, sobre a sua vida. Até que ponto o fato de ser um intelectual de fino trato, um amante da arte, frequentador dos salões de Bloomsbury em Londres (Virgínia Woolf, Lytton Strachey, aquela turma) influenciou suas ideias sobre economia?

Talvez o que se manifestava como uma preocupação com a moral do capitalismo fosse uma preocupação estética. Ou talvez as duas coisas se completassem. Ao amoralismo do mercado Keynes antepunha as virtudes clássicas da arte: equilíbrio, sentido, humanidade. E bom gosto.

O romancista e ensaísta inglês John Lanchester tem escrito sobre economia e arte, mas comparando as rupturas na economia mundial que deram na crise atual com rupturas na história da arte. Assim, ele diz que a revogação (no governo Clinton) da lei promulgada depois da Grande Depressão que proibia bancos de serem financeiras teve o mesmo efeito na economia que o pós-moderno teve na literatura.

Sem as regras antigas, tudo era permitido, e atividade bancária tradicional se misturava com o aventureirismo da especulação financeira como, na literatura pós-moderna, os estilos se misturam e a fronteira entre comédia e tragédia se dilui.

Para Lanchester, a criação dos derivativos, ou da possibilidade de dinheiro produzir dinheiro numa escala nunca antes imaginada, e sem qualquer relação com indústria, comércio ou qualquer outro tipo de negócio concreto, equivale ao advento do abstracionismo na arte. Os derivativos são desassociados da realidade física do mesmo modo que um quadro abstrato é forma representando nada, ou só representando a si mesma.

Não sei que revolução artística Lanchester evocaria para comparar com casos estranhos como o da China, onde o comunismo promove o maior sucesso capitalista do momento, ou do Brasil, onde quem mais gosta do governo de origem popular são os banqueiros. Provavelmente o surrealismo.

Luis Fernando Veríssimo

Olimpíadas 2016; as faces da vitória do Rio

Semana passada, no plenário da ONU, o presidente Lula reeditou o antigo “sapo barbudo” das lutas sindicais e políticas na região do ABC paulista nos anos 70.

De cara amarrada e palavras duras, ele atacou os golpistas de Honduras, garantiu abrigo a Manuel Zelaya na embaixada brasileira em Tegucigalpa, defendeu o direito de retomada do posto de governo pelo presidente eleito, usurpado pelas armas.

Em seguida, retomou as vestimentas franciscanas, que lhe têm caído como luva nesta década, para ajudar a produzir , ontem, uma vitória histórica para a América do Sul.

Em Copenhague ele jogou mais um papel tão crucial quanto arriscado. Desta vez, porém, optou estrategicamente pela face do “Lulinha paz e amor”. Assim o presidente do Brasil desfilou esta semana sob o céu da Dinamarca.

Cenário sheakespeariano cheio de paixões trágicas e desencontradas; manobras muitas vezes desleais e mal-encobertas; conspirações e traições sem fim de todo lado. Neste cenário Lula entrou de corpo, alma e convicção, mas vestido de modéstia , na defesa vitoriosa do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Nesta refrega internacional entre Rio, Madri, Chicago e Tókyo, dá gosto e comove ver a imagem de Luiz Inácio Lula da Silva que a televisão transmite de Copenhague para o Brasil e para o planeta inteiro interessado no desfecho da disputa encarniçada.

Com o auditório repleto de celebridades mundiais de todos os esportes, das artes, dos negócios e da política, é praticamente impossível – a não ser por cegueira ideológica ou preconceitos inqualificáveis -, não ser contagiado pela emoção do ex-operário metalúrgico no seu terno azul e elegante gravata nas cores da bandeira nacional, que está na tribuna.

“Essa candidatura não é só nossa, é também da América do Sul, um continente com quase 450 milhões de homens, mulheres e cerca de 180 milhões de jovens, um continente que nunca realizou os Jogos Olímpicos. Está na hora de corrigir esse desequilíbrio. É hora de acender a pira olímpica em um país tropical, na mais linda e maravilhosa cidade: o Rio de Janeiro”, dispara Lula, com pontaria política e diplomática de um campeão olímpico de tiro.

Apesar dos argumentos convincentes e irrespondíveis, esta não foi uma missão fácil. O presidente, Pelé, o governador, o prefeito do Rio, o cineasta Fernando Meirelles com seu filme de beleza e apelo irrecusáveis, além de todos os mais diretamente envolvidos nesta batalha da Dinamarca – e não são poucos – seguramente sabiam disso.

E se não sabiam, basta ver a reportagem que o jornal espanhol El Mundo publicou ontem, assinada pelo repórter Fernando Mas.

O texto mostra primorosamente como o Hotel Marriot, nas margens de um dos principais canais de Copenhague, se transformou nesses últimos quatro dias, no centro das conspirações olímpicas.

A caça e conquista do voto definitivo era a missão de todas as delegações que buscavam até a tarde de ontem, converter-se na sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Assinala o jornal de Madri:

“O rei Juan Carlos de Espanha em uma suíte. A rainha Sofia em outra. Zapatero em uma terceira. Todos no sétimo andar do Marriot. O sexto andar está reservado para os negociadores brasileiros, com Lula da Silva à frente. Os delegados que visitavam as suítes do sétimo andar eram reclamados em seguida num piso mais abaixo. O terceiro, onde atuava Michelle Obama, a desenvolta primeira-dama dos Estados Unidos”, conta o texto de El Mundo.

Michelle comandou as negociações em favor de sua cidade, até o presidente Obama desembarcar na Dinamarca, na undécima hora, para as manobras do inútil esforço final em favor de Chicago, cuja população parece não chorar muito a derrota, assim como os habitantes de Tókyo, cidade do oriente que já abrigou uma Olimpíada.

O Rio venceu! Viva o Rio! Nenhum lugar de mundo merecia mais este triunfo magnífico. A vitória não será em vão, mas cobra, a partir de agora, o cumprimento das emocionadas e, seguramente, decisivas palavras do presidente brasileiro em Copenhague:

“Os que nos derem essa chance não se arrependerão. Os jogos no Rio serão inesquecíveis (…). Para o movimento olímpico será a chance de sentir o nosso sol. Será a chance de falar para o mundo que a Olimpíada é de todos”.

Bravo! “Viva a sua paixão”, como recomenda o maravilhoso e também decisivo filme de Fernando Meireles mostrado ontem em Copenhague para o mundo. Viva o Rio, com sua gente tão maravilhosa quanto a cidade.

E viva a América do Sul, outra grande vitoriosa de ontem na Dinamarca.

Vitor Hugo Soares é jornalista