Tremsalão: A prescrição aponta na boca do túnel

TUDO SOB CONTROLE: PARA SEIS SUSPEITOS DE CORRUPÇÃO EM SÃO PAULO, CRIMES PRESCREVEM EM ABRIL

Em ritmo de Martinho da Vila, devagar, devagarzinho, a Justiça brasileira demora tanto a ser feita (quando é feita), que muitos réus acabam se livrando pela prescrição dos crimes.
No caso do inquérito da Alstom (metrô de São Paulo), por exemplo, para seis suspeitos logo, logo vai prescrever o crime investigado – de corrupção. Alguns já estão até prescritos.

Segundo a Folha de S. Paulo, o marco inicial da prescrição é 14 de abril de 1998, data do contrato de venda de equipamentos do grupo francês para estatal paulista EPTE, no valor de R$ 214 milhões, em valores atualizados.

Segundo a PF, a Alstom pagou propina para obter esse contrato.

Mas está tudo sob controle, porque poderão ficar livres de ação criminal o vereador e ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo (PSDB) e o ex-presidente da estatal paulista EPTE Eduardo José Bernini.

E em relação a outros sete investigados, o delito de corrupção até já prescreveu.

Entre os que já podem pedir à Justiça o reconhecimento da prescrição, estão o ex-diretor da CPTM João Roberto Zaniboni e os consultores Arthur Teixeira e Jorge Fagali Neto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Como eles já têm mais de 70 anos de idade, o prazo prescricional é contado pela metade, segundo a lei.

LAVAGEM DE DINHEIRO

A Folha ressalva que alguns suspeitos também poderão ser denunciados por lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

No entanto, para definir a prescrição desses crimes, será preciso indicar quando o dinheiro ilícito deixou de circular, e isso ainda não está definido na investigação. Então, tudo dominado.

Os suspeitos, é claro, negam a prática dos crimes.

E a confusão criada pelos aloprados do PT e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, como “fabricação” de denúncia, vai acabar beneficiando os suspeitos. Ou seja, tudo dominado.
Carlos Newton/Tribuna da Imprensa

Polícia Federal pede que o caso do cartel suba para o STF

Divulgação

A Polícia Federal requereu o envio para Brasília do inquérito que apura as suspeitas de fraude em licitações de trens e do metrô de São Paulo entre 1998 e 2008.

Deve-se o pedido às menções feitas no processo a políticos que dispõem da chamada prerrogativa de foro –entre eles congressistas, que só podem ser investigados no STF, tribunal que tem a atribuição constitucional de julgá-los.

O pedido da PF foi enviado à Procuradoria da República pelo delegado que comanda o inquérito, Milton Fornazari Junior. Após analisar a fundamentação do requerimento, a Procuradoria emitirá parecer e enviará à Justiça, que decidirá se acata ou não pedido da polícia. Hoje, o caso corre na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.

Na véspera da formalização do pedido do delegado Milton Fornazari, o ministro José Eduardo Cardoso (Justiça) prestara esclarecimentos sobre o caso a uma comissão da Câmara. O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) indagara: “Estou sendo investigado, ministro?”

E Cardozo: “O fato de a pessoa ser citada num inquérito não significa que estão sendo investigadas. Posso afiançar que até o momento não houve solicitação de investigação ao Supremo Tribunal Federal”. Menos de 24 horas depois, já havia.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Em anotações feitas no processo, o delegado Milton Fornazari sustenta que “há provas” de que políticos ligados ao governo tucano de São Paulo receberam propinas de empresas que se reuniram num consórcio batizado de Sistrem. Integram esse consórcio: Alstom, Siemens, CAF, Mitsui e Bombardier.

Os nomes dos parlamentares foram empurrados para dentro do inquérito da PF pelo próprio ministro da Justiça. Cardozo disse ter repassado à direção nacional do órgão, em junho, papelório que recebera do correligionário Simão Pedro (PT-SP), um deputado estadual licenciado que trabalha como secretário de Serviços da prefeitura petista de São Paulo.

Simão Pedro não diz quem lhe repassou os papéis. Das mãos de Cardozo, foram à PF de Brasília em junho. Como já havia inquérito sobre o tema em São Paulo, o delegado Bráulio Valloni remeteu o material patra o colega Milton Fornazari.

A peça de resistência do dossiê é um documento apócrigo de 17 de abril. Produziu-o um ex-diretor da divisão de Transportes da Siemens, Everton Rheinheimer. No texto, ele fala de “um esquema de corrupção de grandes proporções” e cita os políticos. Em público, ele desconversou. Em privado, firmou com os investigadores um acordo de “delegação premiada”.

O vazamento dos papéis, eletrificou as relações entre PT e PSDB. O tucanato pediu a saída de Cardozo do ministério. E acusou Simão Pedro de forjar a tradução para o português de um documento produzido originalmente em inglês. O petista nega que tenha feito a tradução. Cardozo sustenta que são documentos diferentes. Faz isso mesmo sabendo que 70% do conteúdo é idêntico.

O documento cuja autoria é atribuída ao ex-executivo da Simens Everton Rheinheimer acusa de envolvimento com o cartel metroviário de São Paulo ninguém menos que o chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin, o deputado federal Edson Aparecido (PSDB). Ele aparece junto com o deputado Arnaldo Jardim (PPS).

O texto menciona supostas relações monetárias de Aparecido e Jardim com o lobista Arthur Teixeira, apontado como pagador de propinas do cartel. “Seus nomes foram mencionados por Teixeira como sendo destinatários de parte da comissão paga pelas empresas”, anota o documento.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB) e outros dois secretários de Alckmin —o de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes (PSDB), e o de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Garcia (DEM)— são citados como personagens que teriam “estreito relacionamento” com o lobista Teixeira.

De resto, o documento cita o secretário de Energia do governo paulista, José Anibal (PSDB): o cartel “tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro”. Todos os citados negaram, obviamente, o recebimento de propinas. Mesmo aqueles que admitiram conhecer o lobista Teixeira.
Blog Josias de Sooza