FHC, Lula e o engavetador geral

O ex-procurado-geral da República no governo FHC, Geraldo Brindeiro. Foto: Ana Nascimento/ABr

Há um certo ar de mistério em tudo isso.

Por que o governo Lula não investigou o governo FHC? Se o governo FHC encobria os erros, por intermédio de um procurador que engavetava, caberia ao governo posterior denunciar, processar.A roubalheira do PSDB não justifica a do PT.
José Mesquita – Editor


Nos tempos do engavetador-geral: Refrescando Henrique Cardoso

O que é mais vergonhoso para um presidente da República? Ter as ações de seu governo investigadas e os responsáveis, punidos, ou varrer tudo para debaixo do tapete?

Eis a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva: durante o governo do primeiro, nenhuma denúncia – e foram muitas – foi investigada; ninguém foi punido.

O segundo está tendo que cortar agora na própria carne por seus erros e de seu governo simplesmente porque deu autonomia aos órgãos de investigação, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

O que é mais republicano? Descobrir malfeitos ou encobri-los

FHC, durante os oito anos de mandato, foi beneficiado, sim, ao contrário de Lula, pelo olhar condescendente dos órgãos públicos investigadores.

Seu procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, era conhecido pela alcunha vexaminosa de “engavetador-geral da República”.

O caso mais gritante de corrupção do governo FHC, em tudo similar ao “mensalão”, a compra de votos para a emenda da reeleição, nunca chegou ao Supremo Tribunal Federal nem seus responsáveis foram punidos porque o procurador-geral simplesmente arquivou o caso.

Arquivou! Um escândalo.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Durante a sabatina de recondução de Brindeiro ao cargo, em 2001, vários parlamentares questionaram as atitudes do envagetador, ops, procurador. A senadora Heloísa Helena, ainda no PT, citou um levantamento do próprio MP segundo o qual havia mais de 4 mil processos parados no gabinete do procurador-geral.

Brindeiro foi questionado sobre o fato de ter sido preterido pelos colegas numa eleição feita para indicar ao presidente FHC quem deveria ser o procurador-geral da República.

Lula, não. Atendeu ao pedido dos procuradores de nomear Claudio Fonteles, primeiro colocado na lista tríplice feita pela classe, em 2003 e, em 2005, ao escolher Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. Detalhe: em 2007, mesmo após o procurador-geral fazer a denúncia, Lula reconduziu-o ao cargo.

Na época, o presidente lembrou que escolheu procuradores nomeados por seus pares, e garantiu a Antonio Fernando: “Você pode ser chamado por mim para tomar café, mas nunca será procurado pelo presidente da República para pedir que engavete um processo contra quem quer que seja neste país.”
 E assim foi.

Privatizações, Proer, Sivam… Pesquisem na internet. Nada, nenhum escândalo do governo FHC foi investigado. Nenhum. O pior: após o seu governo, o ex-presidente passou a ser tratado pela imprensa com condescendência tal que nenhum jornalista lhe faz perguntas sobre a impunidade em seu governo.

Novamente, pesquisem na internet: encontrem alguma entrevista em que FHC foi confrontado com o fato de a compra de votos à reeleição ter sido engavetada por seu procurador-geral. Depois pesquisem quantas vezes Lula teve de ouvir perguntas sobre o “mensalão”. FHC, exatamente como Lula, disse que “não sabia” da compra de votos para a reeleição. Alguém questiona o príncipe?

Leia mais:
O feudo de Rosemary
A corrupção entranhada
Dilma demite chefe de gabinete em SP e outros 5 servidores
Arrependimento de servidor que recebeu propina motivou operação da PF
Chefe de gabinete da Presidência em SP é indiciada pela PF

Esta semana, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da presidência, colocou o dedo na ferida: “Os órgãos todos de vigilância e fiscalização estão autorizados e com toda liberdade garantida pelo governo. Eu quero insistir nisso, não é uma autonomia que nasceu do nada, porque antes não havia essa autonomia, nos governos Fernando Henrique não havia autonomia, agora há autonomia, inclusive quando cortam na nossa própria carne”, disse Carvalho. É verdade.

Imediatamente FHC foi acionado pelos jornais para rebater o ministro. “Tenho 81 anos, mas tenho memória”, disse o ex-presidente. Nenhum jornalista foi capaz de refrescar suas lembranças seletivas e falar do “engavetador-geral” e da compra de votos à reeleição. Pois eu refresco: nunca antes neste País se investigou tanto e com tanta independência.

A ponto de o ministro da Justiça ser “acusado” de não ter sido informado da operação da PF que revirou a vida de uma mulher íntima do ex-presidente Lula. Imagina se isso iria acontecer na época de FHC e do seu engavetador-geral.
Cynara Menezes/Carta Capital
O erro do PT foi, fazendo diferente, agir igual.

Políticos foram poupados no mensalão mineiro, diz defesa

Advogado de Valério acusou o ex-chefe do MP Federal de tratar ‘de forma diversa’ escândalo que envolve tucanos.

Na etapa derradeira do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, que abrange a fixação das penas aos 25 réus, e sob clima de forte tensão provocado pelo depoimento secreto de Marcos Valério Fernandes de Souza, seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo, acusou na terça-feira, 6, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza de tratar “de forma diversa” dois fatos que teriam, em sua visão, a mesma origem e finalidade: o mensalão mineiro, que envolve tucanos, e o federal, que envolve petistas.

Veja também:
link Mensalão popularizou o STF, diz Joaquim Barbosa
link Oposição entra com representação contra Lula na PGR
link Valério não precisa de proteção neste momento, afirma Gurgel
link ESPECIAL: Saiba tudo sobre o mensalão

Advogado de Marcos Valério chamou de 'vazamento parcial' revelações do 'Estado' - Dida Sampaio/Estadão - 03/02/2006
Dida Sampaio/Estadão – 03/02/2006
Advogado de Marcos Valério chamou de ‘vazamento parcial’ revelações do ‘Estado’

“No caso (do mensalão mineiro) ele (Antonio Fernando) não ofereceu denúncia contra os deputados que receberam valores por entender que participaram de caixa 2 eleitoral e o crime já estava prescrito”, disse Leonardo. “O procurador entendeu de maneira diversa a ação penal 470 (mensalão do governo Lula).”[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

Na ação penal que está sendo julgada pelo STF, Antonio Fernando denunciou 40 investigados, entre eles o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), o ex-presidente do PT, José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. O ex-procurador não acolheu os argumentos das defesas, que alegavam crime eleitoral, e denunciou o núcleo político por corrupção ativa e quadrilha – crimes relacionados à compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional.

A mesma crítica já havia sido feita pelo defensor de Valério em novembro de 2007, logo após Antonio Fernando apresentar a denúncia do mensalão mineiro. Leonardo afirmou que o então procurador-geral foi parcial ao analisar, em 1998, os fatos relacionados à campanha do ex-governador de Minas Eduardo Azeredo (PSDB) – atualmente deputado federal.

Carta

O advogado voltou ao tema ao enviar carta em resposta a um post publicado pelo jornalista Luis Nassif em seu blog. Leonardo sustentou que, assim como no caso do mensalão federal, Valério entregou à Procuradoria-Geral da República nomes de beneficiários dos repasses do valerioduto de 1998.

“Entreguei, na ocasião, a lista com os nomes de parlamentares e ex-parlamentares, 79 nomes ao todo, com valores recebidos e comprovantes. Mas ele (Antonio Fernando) entendeu que o crime já estava prescrito porque os fatos se deram em 1998. O procurador considerou que, como crime eleitoral, já estava prescrito, e a pena é pequena”, disse Leonardo ao Estado.

Na denúncia de novembro de 2007 ao STF, Antonio Fernando afirma que um “esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos” na acusação formal do mensalão. O ex-procurador-geral apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões para a campanha à reeleição, por meio da “retirada criminosa” de recursos públicos da Copasa (R$ 1,5 milhão), Comig (R$ 1,5 milhão) e do antigo Banco Estadual do Estado, Bemge (R$ 500 mil).

“Faz tanto tempo que saí de lá (da procuradoria), quase quatro anos, que sinceramente não tenho lembrança desse caso específico”, disse Antonio Fernando. “Tenho quase certeza de que não se tratou de crime eleitoral, mas acho que era a tal lista de Furnas sobre a qual havia dúvida de sua autenticidade.”

‘Vazamento seletivo’

Na carta ao jornalista, Leonardo trata como vazamento “parcial” as revelações do Estado e da revista Veja sobre o depoimento e os pedidos de delação premiada e proteção feitos por Valério.

“Se alguém ‘vazou’ de forma seletiva, parcial e ilicitamente alguma providência jurídico-processual que está sujeita a sigilo, eu não tenho absolutamente nada a dizer, a confirmar ou não confirmar”, disse o advogado de Marcos Valério.
Fausto Macedo/O Estado de S. Paulo

Mensalão: STF deve condenar réus do mensalão do PSDB

Eduardo Azeredo – Descobridor de Marcos Valério e inventor do mensalão

A severidade com que o STF julga os envolvidos no escândalo que tisnou o primeiro mandato de Lula deve se repetir no julgamento do caso que ficou conhecido como mensalão do PSDB. Em privado, ministros do Supremo realçam as semelhanças que ligam os processos. Insinuam que as punições serão igualmente draconianas.

A encrenca tucana veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados. As coincidências impressionam. Os mesmos personagens –Marcos Valério e seus sócios— a mesma instituição financeira –Banco Rural— e os mesmos métodos –empréstimos fictícios urdidos para dar aparência legal a verbas desviadas de cofres públicos.

Em dezembro de 2005, as investigações foram desmembradas. Aprofundaram-se, então, os achados que levaram o então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, a denunciar no STF 15 pessoas. Entre elas o tucano Eduardo Azeredo, hoje deputado federal. Também neste caso, o relator é Joaquim Barbosa.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Diferentemente do que ocorreu no mensalão petista, Barbosa decidiu, em maio de 2009, manter no STF apenas o pedaço do processo que tratava de Azeredo, único réu que detinha mandato eletivo. Enviou os outros 14 acusados para a primeira instância da Justiça Federal de Minas. Um dos acusados, Clésio Andrade (PMDB-MG), tornou-se senador posteriormente. E retornou à grelha do Supremo.

Em dezembro de 2009, a exemplo do que ocorrera dois anos antes com o com o mensalão do PT, a denúncia estrelada pelo tucano Azeredo foi convertida pelo STF em ação penal. Encontra-se agora à espera de julgamento. Nesse processo, a destinação eleitoral das verbas é incontroversa.

A própria denúncia da Procuradoria admite que o esquema mineiro foi montado para abastecer o caixa dois da malograda campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas, em 1998. A despeito disso o procurador Antonio Fernando enquadrou os acusados no Código Penal, não na Lei Eleitoral. Denunciou-os por peculato (desvio de verbas públicas) e lavagem de dinheiro.

Sucessor de Antônio Fernando, coube ao atual chefe do Ministério Público, Roberto Gurgel, sustentar as acusações no julgamento que resultou na abertura da ação penal do mensalão mineiro. Ele soou categórico: “Existe certeza dos crimes e indícios veementes de autoria.” No curso da instrução do processo, os indícios desaguaram em provas.

Verificou-se que a campanha de Azeredo fora o berço da engrenagem criminosa que comprou apoio congressual para a gestão Lula. Marcos Valério e seus dois sócios –Cristiano Paz e Ramon Hollerbach— juntaram-se a Clésio Andrade, empresário e candidato a vice na chapa de Azeredo. Contraíram empréstimos fictícios no Banco Rural.

Segundo a Procuradoria, os empréstimos serviram para dar aparência legal a verbas carreadas clandestinamente para o caixa da campanha de Azeredo –uma parte desviada de cofres do governo de Minas, outra repassada por baixo da mesa por empresas privadas que mantinham negócios com o Estado.

A denúncia menciona dois empréstimos –um de R$ 2,3 milhões e outro de R$ 9 milhões, em valores de 1998. Pela conta do Ministério Público, o esquema mineiro lavou pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas. Saíram de três cofres: a companhia de saneamento Copasa, a estatal mineradora Comig e o Bemge, antigo banco do Estado.

No oficial, o dinheiro era destinado a patrocinar eventos esportivos organizados pelas agências de publicidade de Marcos Valério. No paralelo, o grosso ia parar nas arcas reeleitorais de Azeredo.

A sessão do STF em que a denúncia do mensalão mineiro virou ação penal foi eletrificada por um embate parecido com os que Joaquim Barbosa trava agora com o colega Ricardo Lwandowski. Em 2009, Barbosa trançou argumentos com Dias Toffoli, não com Lewandowski.

Recém-chegado ao Supremo, Toffoli votou contra o recebimento da denúncia no caso de Azeredo. Alegou, entre outras coisas, que a Procuradoria não conseguiu provar o envolvimento de Azeredo com os malfeitos. Contrafeito, o relator Barbosa pediu a palavra. Citou fatos, depoimentos e documentos.

Escorando-se em dados extraídos dos autos, Barbosa lembrou que Valério chegava a participar de reuniões do comitê de Azeredo mesmo não sendo o publicitário da campanha tucana. Quem assinou a propaganda de Azeredo foi Duda Mendonça. A investigação demonstrou que Azeredo conversava amiúde com Valério. Trocaram sete dezenas de telefonemas.
blog Josias de Souza 

CPMI Cachoeira ou como se desmoraliza o Congresso Nacional

A fartura com que o STF supre os convocados para depor nas CPIs com habeas corpus, desde sempre, provavelmente será instrumento para o silêncio tumular que Fernando Cavendish, “boss” da Delta Construções irá portar para nada dizer na CPMI do Cachoeira.

Por outro lado, por reiteradas manifestações de que deseja “colocar a boca no trombone”, o ex todo poderoso homem do DNIT, Luiz Pagot, poderá fazer revelações que justificarão a instalação da então confraria de “pizzaiolos”, formada por elementos de todos os partidos que infelicitam essa pobre e depauperada nação Tupiniquim.

Ps. Certamente o enigmático Paulo Preto, também convocado, aparecerá em plenário com a boca devidamente selada com a cola da conivência.
José Mesquita – Editor


CPI do Cachoeira: Desmoralização institucional do Congresso.

Não há desserviço pior para a democracia que a desmoralização de suas instituições. A CPI, que, no passado recente, serviu de instrumento para o impeachment de um presidente da República e para a cassação de parlamentares corruptos, é hoje palco de espetáculos políticos.

A política do espetáculo não passa disto: um jogo de cena, em que nada é para valer, mas que transmite ao espectador desinformado – a maioria – a ideia de que algo de importante está em jogo, sobretudo quando não está.

Esta semana, a CPI do Cachoeira, depois de resistir durante seguidas sessões em convocar o presidente da Delta, Fernando Cavendish, detentor da maioria das obras do PAC e suspeito (vá lá) de estar atrelado ao esquema do contraventor, decidiu intimá-lo. Aparentemente, um gesto de rigor e isenção.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

No duro, porém, um engodo. Outro. No mesmo dia em que a CPI aprovou a convocação de Cavendish, adotou, paralelamente, uma regrinha que autoriza o depoente que não quiser falar – e dispuser para tanto do aval do Supremo Tribunal Federal – a se retirar do recinto sem ser incomodado por ninguém.

Ou seja, Cavendish, que apelará à mesma regra que permitiu que Cachoeira zombasse em silêncio da CPI, será poupado de ouvir impropérios e perguntas incômodas.

Apenas comunicará, por meio de seu advogado, que está sob a proteção da Constituição, que lhe garante o direito de não produzir provas contra si mesmo. Feito isso, agradecerá o convite – que, na verdade, é uma intimação – e se retirará. Em silêncio.

Nesses termos, para quê CPI, se ao intimado nem mesmo é imposto o desconforto de ter de dizer que permanecerá em silêncio, de ouvir perguntas que lhe mostram em que grau de suspeitas está envolvido? O mais grave, porém, é o ilusionismo.

O eleitor, que não articula as duas informações, pois só teve conhecimento de uma – a da convocação -, supõe que a maioria, enfim, admitiu, pondo de lado seus interesses partidários, a importância do depoimento daquele personagem para as investigações. Honesta maioria, imaginará.

Passará, então, a respeitá-la, sem perceber a trapaça de que é vítima. Ao se dar conta, em algum momento, agravará sua frustração – com as CPIs, com o Congresso, com a democracia.

A partir daí, passará a ser menos inflexível – ou mesmo simpático – ao discurso autoritário, concluindo que a ditadura, apesar de todos os pesares, é menos permeável à corrupção (o que, sabemos, não é verdade) – e mais funcional.

Nenhum governo desmoralizou mais as instituições que os do PT. Nenhum dos três Poderes foi poupado. O Mensalão tingiu de lama Executivo e Legislativo, numa manobra sem precedentes na já de si tão depreciada história da República brasileira.

Tão grave – ou mais ainda – que o Mensalão é a tentativa de negá-lo, como lembrou recentemente o ex-procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, que encaminhou a denúncia ao STF, classificando seus mentores de “organização criminosa”.

Pois nessa tentativa estão envolvidos o ex-presidente Lula, o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu e diversos outros próceres da República. Nem percebem – ou fingem não perceber – que, ao fazê-lo, estão incriminando as instituições responsáveis pela condução do processo: o Ministério Público, que encaminhou a denúncia, e o STF, que a aceitou.

Lula, não satisfeito em negar o Mensalão, sustentando o disparate de que não passou de uma tentativa de golpe de Estado – não obstante ter pedido desculpas por ele -, ainda se deu o direito de pressionar juízes do STF para tentar adiar o julgamento.

Nem mesmo o Itamaraty, instituição de Estado que nem mesmo o regime militar profanou, foi poupado. Tornou-se um instrumento a serviço do PT e do Foro de São Paulo, intervindo em questões internas de países vizinhos não alinhados ideologicamente com o governo, como ocorreu antes em Honduras e agora no Paraguai.

Em meio a tal reboliço, a imprensa, claro, não poderia escapar. É, ao contrário, alvo predileto dessa ação predadora, desde o início. Uma vez amordaçada, como pretende o plano de comunicação do PT, nada mais obstará a política de terra arrasada em curso.
Ruy Fabiano/blog do Noblat

STF julga hoje mensalão do senador Azeredo

Nem só de petralhas e cuequeiros vive a corja que infesta a política brasileira. Tem tucanalha no pagode também. O encalacrado senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, foi indiciado pelo Ministério Público de ser o mentor, em 1998, de esquema de ‘coleta’ de verbas eleitorais mui sutilmente nominado, por Delúbio Soares, de “recursos não contabilizados”. No popular, caixa 2.

Azeredo era, à época, candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais. Perdeu nas urnas e ganhou uma encrenca com a justiça eleitoral. Os tucanos, pródigos em apontar o dedão para as maracutais da malta petralha, quedaram-se em tumular silêncio em relação ao que é chamado de “valerioduto mineiro”. O máximo que as emplumadas vestais fizeram foi apear o Azeredo da presidência do PSDB.

O cofre tucano mineiro tem o mesmo contraventor do bolsa-voto do PT: Ele mesmo, o indefectível Marcos Valério. Contudo, assim como a cambada petista o “angelical” senador Azeredo alega o inacreditável “eu não sabia de nada em relação às questões financeiras da campanha”.

Quando o caso saiu da sombras a cúpula do PSDB alegou que o caso era diferente. Era “mero caixa 2”.

O Ministério Público é categórico. Azeredo é qualificado como parte de um “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

Para o Procurador Geral da República o envolvimento do senador é “comprovado”.

A verba mutretada da sua campanha teve três origens:

1. “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2. “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério.

3. “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações […]”.

Uáu!

O Editor


Políticos Senador AzeredoSTF julga na manhã desta quarta o inquérito do mensalão mineiro

Ministros vão decidir se aceitam ou não denúncia contra Eduardo Azeredo.

Senador é acusado de irregularidade em campanha para o governo de MG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF.

Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Caso os ministros considerem que há indícios de envolvimento do parlamentar com o esquema, uma ação penal será aberta e, assim, Azeredo passará à condição de réu. No entanto, se entenderam que a denúncia não tem consistência, o inquérito será arquivado.

Outros três réus foram denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro. Porém, como o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o empresário Marcos Valério, o então coordenador financeiro da campanha do tucano, Cláudio Mourão, e o ex-subsecretário de comunicação do governo de Minas Gerais, Eduardo Guedes, passaram a responder o processo na Justiça Federal mineira, pois não dispõem de foro privilegiado.

Em nota divulgada em novembro de 2007, o senador Eduardo Azeredo afirmou que a representação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) “servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada” sua inocência. Segundo ele, “nunca houve ‘mensalão’ em Minas Gerais”. “As questões financeiras envolvendo a campanha de 1998 não foram de minha responsabilidade”, destaca o texto.

Humor Personalidades Marcos Valério 01Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu.

Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal.

“Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito 2245 [que deu origem a ação penal do mensalão]”, destacou a denúncia do então procurador-geral.

Diego Abreu/G1

STF e o ‘tucanoduto’ do PSDB mineiro

Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

Blog Lei e Ordem - Juristas - Brasil - Ministro Joaquim Barbosa STF 02O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações […]”.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.
Blog do Mesquita - Humor Política Tucanoduto

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

– Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

Lula indicará mais um ministro do STF

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…”

Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de uma vez: foi ele quem indicou Eros Grau, que completará 70 anos antes de Lula encerrar o mandato e será obrigatoriamente substituído, e o próprio Direito. Restam apenas quatro ministros que não foram indicados pelo petista: Celso de Mello (José Sarney), Marco Aurélio de Mello (Collor), Ellen Gracie (FHC) e Gilmar Mendes (FHC). Se Ellen tivesse sido escolhida para integrar uma vaga no órgão de Apelação da OMC, Lula teria indicado 10 ministros, preenchendo 8 vagas.

Por que tanto? Um conjunto de fatores, a começar dos oito anos de mandato, o que FHC também teve. Ocorre que mais ministros atingiram a idade-limite na gestão do petista. E houve uma renúncia, a de Nelson Jobim. Indicado por FHC, o gaúcho deixou o tribunal para voltar ao PMDB e assumir um ministério no governo Lula.

Os mais cotados para assumir a vaga de Direito são o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza; o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, e o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli. Asfor é o favorito do meio jurídico. Souza representaria uma mistura de critérios políticos e jurídicos, e o jovem Toffoli, de 42 anos, seria uma indicação juridicamente escandalosa, ou escandalosamente política — escolham. E isso, em princípio, nada tem a ver com a formação intelectual do atual titular da Advocacia Geral da União. Toffoli foi o braço direito de José Dirceu na Casa Civil, deixando o cargo quando Dilma assumiu, e serviu como advogado do PT nas campanhas eleitorais de 1998, 2002 e 2006.

Se ministros do Supremo são indicados por presidentes da República, alguma injunção política, ainda que lateral, sempre há. O desejável, no entanto, é que ela seja, nessas condições, de fato mínima. Toffoli nomeado agora, ela seria máxima. São muitos os juízes e juristas brasileiros com uma formação intelectual e uma vivência profissional superiores à dele.

Há quem diga que, se Toffoli não emplacar agora, a vaga de Eros Grau não lhe escapa. Ele é jovem. Seria conveniente para a sua própria credibilidade que esperasse alguns anos, até que a experiência fizesse sombra sobre seus vínculos político-partidários. Por enquanto, eles é que a tornam irrelevante

blog Reinaldo Azevedo

Merconi Perillo: vice presidente do Senado responde a quatro inquéritos no STF

Vice-presidente do Senado é investigado no STF por supostos crimes como governador de GO

Apesar de apoiar o afastamento de José Sarney (PMDB-AP) do comando do Senado, setores da bancada do PSDB temem que sua eventual saída transfira o foco da crise para o vice-presidente da Mesa, Marconi Perillo (PSDB-GO). Primeiro na linha sucessória da Casa, ele é alvo de quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal por supostos crimes como governador de Goiás. A lista de acusações inclui formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações.

Se Sarney renunciar, Perillo teria cinco dias para convocar nova eleição. Em caso de licença, comandaria o Senado durante o período em que o presidente se mantiver fora do cargo.

Perillo tratou das acusações das quais é alvo em duas reuniões com colegas de partido esta semana, uma na Câmara e outra no Senado. Disse que nada tem a temer:

– Ele garantiu que está pronto. Quem assume aquela cadeira precisa estar preparado para todo tipo de pressão. Se ele tiver alguma coisa a responder, pode estar certo de que virá à tona – comentou um senador tucano.

Nesta quarta, as acusações levaram Perillo a ser procurado pelo líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O peemedebista queria desmentir rumores de que estaria preparando dossiês contra o tucano.

Num dos inquéritos, Perillo é acusado de receber propina de empreiteiras para financiar sua reeleição a governador, em 2002. Ele teria participado de suposto esquema de corrupção e propina na liberação de créditos de empreiteiras com o estado de Goiás. Os recursos teriam sido usados para pagar dívidas da campanha, segundo parecer do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza.

Em outro caso, Perillo e o atual governador goiano, Alcides Rodrigues (PP), que era seu vice, são acusados de fraudes na campanha de 2006. Segundo a denúncia do MP, eles teriam simulado a contratação de empresas e apresentado notas frias à Justiça Eleitoral. As acusações incluem formação de quadrilha, peculato e caixa dois.

‘O presidente não gosta de mim, denunciei o mensalão’

Perillo é acusado de fraudar a Lei de Licitações ao comprar espaço num jornal de Goiânia. Ele se diz inocente de tudo:

– Não tenho nada a temer por meus atos como governador. Apresentei a defesa, e tenho certeza de que serei inocentado pelo STF. Estou tranquilo.

No auge da crise do mensalão, o tucano declarou ter avisado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o esquema um ano antes da denúncia do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Nesta quarta, ele disse ver motivação política nas acusações:

– Depois de dois mandatos como governador, é natural que surjam inimigos. O presidente Lula não gosta de mim porque denunciei o mensalão e votei contra a CPMF. O que ele vê como defeitos, eu acho que são virtudes.

Licença do presidente do Senado já ocorreu duas vezes

Embora não esteja prevista de forma expressa no regimento interno do Senado, a licença da presidência da Casa já ocorreu duas vezes: em 2001, quando era presidente Jader Barbalho (PMDB-PA), e em 2007, na gestão Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois, após o período de licença, acabaram renunciando ao cargo, o que levou a nova eleição para a presidência da Casa.

Não há prazo estipulado para a licença. No caso de Renan, ele, inicialmente, pediu afastamento por 45 dias; em seguida, prorrogação por mais 35 dias. Nesse caso, o então vice-presidente Tião Viana (PT-AC) ficou interinamente no comando do Senado por mais de 80 dias. Na licença do presidente da Casa, quem assume interinamente é o primeiro vice-presidente.

Já a renúncia a um dos cargos da Mesa Diretora é prevista no regimento. Após ser formalizada pelo integrante da Mesa, precisa ser publicada no Diário Oficial do Senado, no dia seguinte à decisão. A partir da publicação, contam-se cinco dias úteis para a realização de nova eleição para o cargo vago.

Não há impedimento para que qualquer senador dispute a vaga. Mas a Constituição estabelece que se respeite “tanto quanto possível” a proporcionalidade das bancadas.

Globo Online – Bernardo Mello Franco

Procurador-geral arquiva denúncia contra Dilma Rousseff

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, afirma que não há prova, “mínima que seja”, de que a ministra Dilma Rousseff tenha ordenado a elaboração de dossiê com despesas do ex-presidente Fernando Henrique.

Parecer de Antônio Fernando de Souza livra Dilma e outros ministros de culpa pelo vazamento de dados sigilosos de Fernando Henrique Cardoso.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, arquivou processos feitos com base em representações formuladas pelo PSDB e por parlamentares da oposição que atribuíam à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a autoria de crimes de violação de sigilo, crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa.

De acordo com o procurador, “não há prova, mínima que seja, de que partiu da primeira (Dilma) a ordem para a elaboração do dossiê ou para a divulgação dos dados, nem da omissão das demais autoridades na apuração dos fatos ou na sua divulgação”.

O episódio ficou conhecido no início do ano passado como o escândalo do dossiê, em que a Casa Civil vazou informações referentes a despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de sua mulher Ruth Cardoso. Segundo informações obtidas por ÉPOCA, o relator do caso no Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski, acolheu o parecer do procurador-geral.

Segundo o parecer de Souza, “não consta dos autos sequer indícios da participação da ministra Dilma Rousseff e dos ministros Tarso Genro, Paulo Bernardo e Jorge Hage nos fatos noticiados”. No parágrafo final do parecer Souza afirma que “não havendo elementos que indiquem a participação das autoridades referidas nos fatos, determino o arquivamento dos autos.

A ministra Dilma Rousseff, quando ouvida pela Procuradoria Geral da República, segundo o parecer de Souza, informou que a partir de 2004 foi constituído, no âmbito da Casa Civil, um sistema com as informações relativas aos processos de concessão de suprimento de fundos da presidência da República.

Segundo a apuração do Ministério Público Federal, todos os que colaboraram na confecção da planilha com as despesas do ex-presidente declararam que os processos analisados para a alimentação do documento não tinham qualquer restrição de sigilo. “Nenhum deles (depoentes) apontou qualquer indício de ciência da ministra da Casa Civil Dilma Rousseff ou do ministro da Justiça Tarso Genro na produção desse trabalho”.

Murilo Ramos –  revista ÉPOCA

Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

O poleiro tucano mostra-se tão emporcalhado quanto a pocilga onde chafurdam os petralhas. Uns e outros se utilizaram do mega trambiqueiro Marcos Valério, para financiar campanhas eleitorais com os respectivos caixas 2. Até as milenares figuras da ilha da Páscoa sabem que os mensaleiros petistas, como suas (deles) malas e cuecas contraventoras, não estavam sozinhos no charco.

Por causa disso à época em que surgiram os primeiros sinais do tucanoduto mineiro, os emplumados tucanos “derrubaram” do poleiro da presidência do PSDB o senador Eduardo Azeredo, o qual, moderno bandeirante, teria sido o “desbravador” das searas valerianas.

Aguardemos agora que a mídia parcial dê o mesmo tratamento de chefe de quadrilha, e outros adjetivos “amenos” ao senador Azeredo, que por incrível que pareça, ocupa hoje a presidência da Comissão de Relações Exteriores no Senado desta pobre república.

O editor

Humor,Cartuns,Tucanoduto Mineiro


Procurador faz nova acusação no caso do tucanoduto

Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, protocolou no STF um aditamento à denúncia do tucanoduto de Minas Gerais.

O Ministério Público acomodou uma nova acusação nos ombros de um dos personagens das perversões que tisnaram a campanha reeleitoral de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), em 98.

O acusado se chama Eduardo Guedes. À época das malfeitorias, respondia pela subsecretaria de Comunicação do governo de Minas, então sob Azeredo.

O nome de Guedes já constava do rol de 15 denunciados no Supremo em novembro de 2007. Fez-se o aditamento para imputar a ele novo delito.

O procurador-geral acusa-o, de novo, da prática de peculato. Responsabiliza-o pelo “desvio” de R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

Levou-se aos autos um documento obtido depois do oferecimento da primeira denúncia.

Diz o Ministério Público que Guedes “repetiu sua forma de atuação” em episódios anteriores, que envolviam Cia. de Saneamento e a Cia. Mineradora de Minas.

O aditamento da denúncia foi à mesa do ministro Joaquim Barbosa, relator do caso. A exemplo do que fez no caso do mensalão, Barbosa levará um voto ao plenário do STF.

No texto, dirá se recebe ou não a denúncia. Recebendo-a, os acusados convertem-se em réus. Entre eles estão Azeredo e Walfrido dos Mares Guia.

Ex-vice-governador de Minas, Mares Guia respondia pela pasta da Coordenação Política de Lula. A denúncia de Antonio Fernando de Souza custou-lhe o cargo.

blog do Josias de Souza