Apagão no governo de Fernando Henrique Cardos custou ao Brasil R$ 45 bilhões

BL PL - Humor Cartuns FHC ApagãoApagão da era FHC deu prejuízos R$ 45 bilhões
Dados divulgado no portal do Tribunal de Contas da União – TCU – mostram a conta que o desgoverno do sociólogo da entregação ‘espetou’ no lombo dos Tupiniquins. Respire fundo: 45 bilhões de reais. Bilhões!!!

Com anos de atraso, o TCU quantificou os prejuízos que o apagão elétrico da era FHC impôs ao país: R$ 45,2 bilhões.

A cifra consta de relatório aprovado pelo tribunal em sessão realizada nesta quarta (15).

Redigiu o texto o ministro Walton Alencar Rodrigues.
É a primeira vez que as perdas do apagão, ocorrido entre 2001 e 2002, é quantificada.

De acordo com as conclusões do tribunal, o prejuízo infelicitou o bolso do brasileiro – direta ou indiretamente.

O grosso do dano (60%) – R$ 27,12 bilhões — veio na forma de aumentos cobrados nas contas de luz de empresas e pessoas físicas.

O resto foi bancado pelas arcas do Tesouro, nutridas pelo contribuinte. Segundo o TCU, o governo teve de aportar recursos em companhias de energia elétrica.

O reforço foi provido ora pelo BNDES ora pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial).

A CBEE foi constituída emergencialmente para gerir as verbas coletadas por meio do chamado “seguro apagão”.

Um detalhe conferiu à sessão do TCU ares de inusitado: a presença de José Jorge.

Ex-senador, José Jorge (DEM-PE) era ministro de Minas e Energia de Fernando Henrique Cardoso na época do colapso no fornecimento de energia.

Depois de ter sido alojado pelo governador ‘demo’ José Roberto Arruda na CEB (Cia. de Energia Eletrica de Brasília), José Jorge virou ministro do TCU.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”]

Viu-se compelido a votar a favor do relatório do colega Walton Rodrigues, aprovado por unanimidade.

O texto realça que, além dos R$ 45,2 bilhões, houve outros prejuízos. Lembra que a falta de energia roeu o PIB.

Antes do apagão, em 2000, a economia crescera 4,3%. Em 2001, o PIB despencou para 1,3%.

Com isso, lembrou o ministro, sobrevieram problemas como o desemprego e a queda na arrecadação tributária.

O TCU decidiu encaminhar à Casa Civil da ministra Dilma Rousseff um lote de “recomendações”.

Entre elas o reforço do orçamento da Aneel, a agência governamental que cuida da fiscalização do setor elétrico.

Segundo Walton Rodrigues, o setor movimenta R$ 90 bilhões por ano. E o orçamento da Aneel foi, em 2008, de R$ 365 milhões.

Para complicar, apenas um pedaço da verba destinada à Agência Nacional de Energia Elétrica –R$ 150 milhões—foi efetivamente gasto.

O resto foi retido pelo Ministério da Fazenda na malha do do chamado “contingenciamento” de gastos.

O TCU pede à ministra Dilma que mande verificar se a estrutura do governo está efetivamente aparelhada para evitar novos desastres.

Recomendou-se que a verificação não fique restrita à Aneel. Deve ser estendida inclusive à pasta de Minas e Energia, hoje confiada a Edson Lobão.

Lobão é apadrinhado de José Sarney. Foi à Esplanada para preencher a cota do PMDB, não porque exibisse notório saber elétrico.

A despeito do seu papel estratégico, agora tonificado pela gerência do pré-sal, o ministério continua submetido às negociações trançadas sobre o balcão da baixa política. Ontem, o PFL-DEM. Hoje, o PMDB.
blog Josias de Souza

Energia: Contas de luz podem não ter o desconto

Processo de assinatura dos novos contratos das empresas de energia elétrica tem grande possibilidade de acabar na Justiça.

Apesar das maiores companhias energéticas terem apresentado seus pedidos de renovação de concessões à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o processo de assinatura dos novos contratos tem grandes chances de acabar na Justiça, prejudicando o desconto nas contas de luz previsto pelo governo para o começo de 2013.

A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), por exemplo, deve lutar pela renovação de três importantes usinas ainda pelas regras antigas, que garantem uma eletricidade mais cara.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]

VEJA TAMBÉM

Elétricas indicam interesse em concessões, mas incluem condicionantes
Recuperação da Rede Energia prevê aporte de R$ 773 mi
Energia eólica à espera de linhas no Sertão baiano

O prazo para que as solicitações de renovação fossem entregues ao governo federal acabou ontem, e os empresários tiveram que apresentar a documentação exigida mesmo sem saber ainda o tamanho da queda nas tarifas ou a indenização que receberão pelos investimentos feitos em cada uma das usinas.

A Aneel só divulgará esses dados no dia 1º de novembro, data a partir da qual as companhias terão 30 dias para decidirem se assinam ou não os novos contratos.

O governo conta com a renovação para baixar as tarifas no ano que vem.

De acordo com a Aneel, serão afetadas 123 usinas de geração, 85,326 quilômetros em linhas de transmissão e 44 contratos de distribuição.

Essa medida, combinada com a eliminação de algumas taxas do setor que eram cobradas na conta de luz, proporcionarão uma redução média de 20,2%.

A Cemig avisou que não aceitará a aplicação das novas regras – impostas pela Medida Provisória nº 579 – para as usinas de São Simão, Jaguara e Miranda, que estão entre as cinco maiores hidrelétricas da empresa, com uma potência somada de 2.542 megawatts (MW), equivalente 36,5% da capacidade total de geração do grupo (de 6.964 MW, incluindo os ativos da Light).

Para o presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, os contratos dessas usinas deveriam passar por uma primeira prorrogação conforme as normas antigas. O entendimento do governo, porém, é o de que os contratos previam essa possibilidade, mas “a critério do poder concedente” – e esse critério mudou com as regras fixadas na MP 579.

Como os documentos não foram entregues, a Aneel deve recomendar ao Ministério de Minas e Energia que as concessões não sejam prorrogadas e sejam relicitadas. Pedidos de renovação das outras 18 usinas da Cemig, cujos contratos vencem entre 2015 e 2017, foram encaminhados.

A Cemig e praticamente todas as outras empresas do setor que entregaram as solicitações fizeram ressalvas que poderão desistir da renovação caso as condições calculadas pela Aneel não preservem a viabilidade dos seus negócios.

“Ninguém vai resolver nada no escuro”, disse ao Estado o diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner. Ele observou que, antes da edição da MP 579, as concessionárias de energia precisavam manifestar seu interesse em renovar ou não suas concessões com três anos de antecedência.

“E ninguém reclamava de falta de dados para decidir.”
Eduardo Rodrigues e Lu Aiko Otta, da Agência Estado
COLABOROU ANNE WARTH

Tópicos do dia – 25/09/2012

12:08:46
Um tucano surpreende no Recife.

O PSB pode ganhar no primeiro turno, mas em Recife a grande sensação das eleições é o candidato tucano Daniel Coelho. Ele ultrapassou o petista Humberto Costa e está em segundo lugar fazendo uma campanha diferente. Ele tem 35% das intenções de voto entre os jovens de 16 a 24 anos. Usa sandálias, veste-se como riponga, prega o fim do caciquismo e tem grande apoio da comunidade GLS.

Ele é a única estrela do programa de TV de sua campanha, em que não aparece qualquer dos figurões do partido, como o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aécio Neves (MG) ou o presidente nacional do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE).
Ilimar Franco/O Globo

16:44:56
Apagão: deputado quer explicações sobre apagão de energia no Nordeste

O deputado Antonio Imbassahy (PSDB) prometeu nesta segunda-feira (24) cobrar explicações do Ministério das Minas e Energia e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o apagão na tarde do último sábado (22) que atingiu sete estados. Segundo Imbassahy, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já havia prometido que o fato não se repetiria porque o sistema elétrico brasileiro é “robusto” e “seguro”. “Um sistema robusto e seguro não desliga sete estados ao mesmo tempo. O ministro precisa nos informar sobre o que está acontecendo, porque alguma coisa não está funcionando bem”, disse o deputado. Imbassahy garante que vai se pronunciar sobre o tema amanhã (25) na Câmara e, logo em seguida, enviará um ofícios aos órgãos competentes pedindo as explicações.
coluna Claudio Humberto 


[ad#Retangulo – Anuncios – Duplo]

Energia elétrica: Privatização de FHC fez disparar o custo final ao consumidor

Robin Hood ao contrário, foi um dos legados da política de privatização do neoliberal privatista Fernando Henrique Cardoso.

O custo da energia elétrica para o consumidor do Maranhão, o Estado mais pobre, é 80% maior que o do Distrito Federal, que tem a maior renda per capita do Pais, e 49% mais alto que o de São Paulo, o Estado mais rico.

A constatação é da CPI da Conta de Luz na Câmara dos Deputados.

A Cia. Energética do Maranhão (Cemar), privatizada na era FHC, é da americana PPL Global.

No DF, a CEB ainda é estatal.


O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nélson Hubner, vai depor nesta quarta-feira na CPI da Conta de Luz.

Sempre bonzinho com distribuidoras privadas de energia, o presidente da Aneel foi diretor da Abradee, a associação das empresas do setor.

coluna Claudio Humberto

Anatel aprova uso de banda larga pela rede elétrica

A vantagem da rede elétrica é a cobertura, já que ela alcança 97% da população brasileira

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as regras de uso da rede elétrica para acesso à internet em alta velocidade (banda larga). A relatora do assunto, conselheira Emília Ribeiro, disse que a medida vai estimular a competição no mercado e incentivar a expansão dos serviços para todo o País.

“Estamos fazendo a universalização de uma outra forma. Vamos alcançar a inclusão digital e social nas pontas”, disse Emília. Segundo a conselheira, o regulamento entra em vigor até a próxima quarta-feira (dia 8). A partir daí, a Anatel já poderá conceder licenças para prestar os serviços às empresas interessadas.

Para iniciar a operação, na opinião da Emília, as empresas deverão aguardar a definição de regras pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), cuja proposta ainda está em consulta pública e só será concluída no dia 31 de maio.

Tecnicamente, as redes das distribuidoras de energia elétrica estão prontas para prestar esse serviço. Seria necessário fazer algumas adaptações de baixo custo, como instalar roteadores nos postes para direcionar a transmissão de dados. O cliente, por sua vez, precisaria ter um modem, na casa ou no escritório, parecido com os aparelhos que as empresas de telefonia ou de TV a cabo usam para fornecer acesso à internet.

A velocidade de conexão desse tipo de tecnologia já começa com 20 megabits por segundo (Mbps), bem acima da capacidade dos serviços oferecidos hoje, que em geral vão até 10 Mbps.

A vantagem da rede elétrica sobre outras redes é a cobertura, já que ela alcança 97% da população brasileira. Hoje, apenas 5 milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia elétrica no Brasil. Pelo programa do governo “Luz para Todos”, esse déficit deverá ser zerado até o fim do próximo ano.

Como as distribuidoras de energia estão proibidas por lei de prestar outros serviços além do fornecimento de eletricidade, elas terão de criar empresas específicas de telecomunicações para oferecer internet banda larga. A Aneel pretende exigir que a receita adicional das distribuidoras com o aluguel dos fios seja usada para baixar tarifas de energia.

Continue lendo