CNJ: OAB sinaliza que surgirão novos elementos sobre quebra de sigilo

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, sinalizou nesta quarta (11) que a ministra Eliana Calmon vai defender, em breve, o Conselho Nacional de Justiça das acusações de quebra de sigilo. “Os elementos [necessários para saber se houve quebra de sigilo] devem ser mostrados pela ministra Eliana Calmon assim … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , ,

STF tira de registro processos contra autoridades desde 1990

O Supremo Tribunal Federal (STF) apagou de seus registros de processos 89 das cerca de 330 ações penais propostas contra autoridades desde 1990. O expurgo no sistema de acompanhamento processual foi determinado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, sob a justificativa de impedir a violação da intimidade dos réus. Foram retirados casos que deram … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito - Palavras chave: , , , , , , , , , ,

Ministra Eliana Calmon e a justiça.

Brasil: da série “paradoxos”. Anotem aí: se a Ministra Corregedora do CNJ – aquela que está comprando briga com gente grande – sair derrotada, ficará como heroína no imaginário da população, que não entende de filigranas jurídicas, mas entende de “faxina”. A censura não pode eliminar o mal, pode apenas matar a liberdade. José Mesquita … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , ,

STF e o Conselho Nacional de Justiça

Um Natal decepcionante na estrebaria do Supremo Tribunal Federal, o baluarte da corrupção. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa A opinião pública acompanha com apreensão a novela do acobertamento à corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, que tenta de todas as maneiras limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça, a única esperança que se tinha para fazer … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , , , , ,

Magistrados criticam desobediência do Senado

Procurador-geral analisa ação contra decisão da Mesa de não afastar senador cassado O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está analisando a possibilidade de tomar alguma providência contra a Mesa do Senado, que optou por não aplicar, de imediato, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da semana passada, confirmando a cassação do senador Expedito Filho … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , , , , , , , , ,

Eleições – Poucos “fichas sujas” se elegeram

Apesar da proibição, imposta pelo TSE, para impugnar candidaturas de candidatos “ficha suja”, a AMB, Associação dos Magistrados do Brasil, comemora a vitória de que poucos desses marginais se elegeram. do O Globo AMB: balanço positivo Metade dos ‘fichas-sujas’ não se elegeu Ao fazer um balanço da campanha Eleições Limpas 2008, o juiz Mozart Valadares, … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Grampos. Lei é constestada pela AMB

AMB quer contestar regras sobre grampos Coluna Claudio Humberto A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estuda meios de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou uma central para controlar grampos telefônicos no país e definiu regras em relação aos pedidos de escutas e quebras de sigilos … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , , , , ,

Eleições. Ficha suja nas eleições de 2008

Espera-se que hoje o Supremo Tribunal Federal decida a respeito da constitucionalidade da divulgação de nomes de candidatos que tenham a “ficha suja”. Valera o pétreo princípio da presunção da inocência? Do blog da Lucia Hippolito Seja qual for o resultado da decisão do Supremo Tribunal Federal na próxima quarta-feira, o tema da vida pregressa … Continued

Postado na categoria: Brasil, Direito, Política - Palavras chave: , , , , , , , , ,

Eleições. Marta Suplicy quer processar Magistrados Brasileiros

Brasil: da série “só dói quando eu rio”. Pois não é que a candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, Suplichique para os íntimos, não gostou nadinha de nada de ver seu (dela) nomezinho na lista dos políticos com passado garimpado no lixão da moralidade pública? Elazinha, do alto dos “scarpins” dasluzianos, fazendo beicinho … Continued

Postado na categoria: Brasil, Política - Palavras chave: , , , , ,

Políticos com ficha suja e eleições

Prossegue o debate sobre a questão sobre a elegibilidade de políticos que estejam respondendo a processos. A constituição alberga, como cláusula pétrea — cláusulas que não podem ser alteradas através de emenda constitucionais mas somente através de uma nova assembléia constituinte — o princípio da presunção da inocência. Dispõe o inciso LVII do art. 5o … Continued

Postado na categoria: Brasil - Palavras chave: , , , , ,