Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

Como ancestrais indígenas se preveniam de epidemias

Utilizado para conter pandemia de coronavírus, isolamento social é empregado há séculos por indígenas brasileiros frente a doenças por eles desconhecidas, com preocupação com coletivo justificando sacrifício individual.

Historicamente vítimas de doenças trazidas pelo “homem branco”, povos indígenas brasileiros podem mirar no passado para sobreviver à pandemia da covid-19, em um momento em que a Amazônia é um dos epicentros da doença. Desde os primeiros contatos com europeus, muitos povos indígenas recorreram ao isolamento social para se proteger de epidemias – justamente a estratégia hoje adotada mundialmente como a mais eficaz para o combate ao novo coronavírus.

“Diante daquelas epidemias do passado, os nossos especialistas de proteção e cura de doenças não tinham muito a fazer. Meus avós benzedores diziam que, diante das epidemias, se sentiam impotentes, pois não sabiam as raízes das doenças, não sabiam que tipos de seres causavam essas doenças”, conta à DW Brasil o padre Justino Sarmento Rezende, indígena do povo Tuyuka, morador do município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas. “Por isso, eles se retiravam das comunidades para viver em lugares mais afastados até que passasse a epidemia.”

Ou seja: na falta de medicamentos adequados, a regra era o isolamento. Rezende se recorda de que, quando era criança, no início dos anos 1960, houve uma epidemia de coqueluche que matou muitas crianças na região. “Minha irmã mais velha morreu. Eu consegui escapar. As famílias iam para acampamentos mais distantes para se proteger”, lembra.

“Penso que no atual quadro de pandemia, nós, indígenas, podemos oferecer inspiração por resistirmos há mais de 500 anos de doenças, genocídios, etnocídios e ecocídios sem desistirmos de nossos sonhos na busca pelos territórios ancestrais e por alteridade”, diz à DW Brasil o historiador Carlos José Santos, também chamado de Casé Angatu Xucuru Tupinambá (em alusão a suas raízes indígenas), professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na Bahia.

Pesquisador de etnologia indígena e professor da Universidade de São Paulo (USP), o antropólogo Pedro de Niemeyer Cesarino ressalta à reportagem que, “ainda que não tivessem como evitar a mortandade”, os povos indígenas “sempre tiveram suas estratégias de proteção”. “Em geral, elas consistem em tentar escapar de centros de contágio, quando havia a percepção de que isso era possível. O isolamento em áreas de difícil acesso da floresta, por exemplo, era e é uma opção praticada ainda nos dias de hoje”, exemplifica.

Os xamãs sempre tentaram compreender o que eram essas novas doenças, a fim de tratá-las a partir de suas técnicas e conhecimentos, mas, com o tempo, entretanto, muitos começaram a perceber que as “doenças dos brancos” eram distintas e demandavam cuidados diferentes daqueles que podiam ser realizados com seus conhecimentos, aponta o antropólogo.

“O que chamamos de isolamento social não foi praticado apenas no passado. Ele é uma estratégia ainda hoje corrente, que está sendo utilizada agora na proteção à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. No entanto, não se trata exatamente de um isolamento social, mas de uma evitação da vida em comunidades situadas nas margens de rios navegáveis e de contato mais fácil com cidades”, afirma.

“Muitas vezes, famílias inteiras sobem para a direção das cabeceiras de rios e reformulam os seus modos de existência. Passam a viver de maneira similar à de seus antepassados, o que implica também a produção de novos corpos que sejam mais fortes e, ao mesmo tempo, mais sábios para lidar com os desafios provocados pela iminência do genocídio.”

Para a historiadora Maria Luiza Tucci Carneiro, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP, os saberes herdados das populações indígenas brasileiras devem ser preservados como “vestígios de uma cultura secular, única, um instrumento importante de combate as epidemias”. “Seus conhecimentos sobre a flora e fauna curam doenças do corpo e da alma, nem sempre valorizados pelos homens da ciência”, diz.

Tulio Chaves Novaes, promotor de Justiça, professor e pesquisador da Universidade Federal do Oeste do Pará, considera que é preciso humildade para “efetivar esse aprendizado” com o os povos indígenas. “Penso que o aprendizado mais relevante, ensinado atemporalmente por esses povos, massacrados pela ganância e pelo poder de uma razão instrumental ocidental soberana, encontra-se na ética”, pontua.

“A atitude do indígena aponta sempre para o bem-estar e para a preservação do grupo, para sua relevância frente ao indivíduo. Visto como um todo, desta maneira, na lógica do grupo, o destino de um é o destino do outro. A preocupação com o coletivo, ao ponto de justificar o sacrifício individual, talvez enseje outro parâmetro educativo ético que precisamos resgatar com a história desses povos. Se tivéssemos em mão hoje esse patrimônio moral, sem dúvida, seria mais fácil fazer frente aos inimigos comuns, como o atual coronavírus”, considera.Indígenas em barco no pôr do sol
Em meio à pandemia atual, indígenas vêm evitando a vida em comunidades situadas nas margens de rios navegáveis e de contato mais fácil com cidades.

Doenças que varreram vidas

Segundo o pesquisador Paulo Rezzutti, membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, padres jesuítas relataram que entre 1554 e 1584 morreram mais de 60 mil indígenas em decorrência de epidemias trazidas pelo “homem branco”. “Eram principalmente sarampo e varíola as doenças”, aponta ele à DW Brasil. “E já havia um colapso funerário. Algumas tribos chegaram a ter 20 mortos por dia.”

Se no passado varíola e sarampo eram as principais vilãs, na era contemporânea, muito antes do novo coronavírus, os indígenas já sofriam com malária e hepatite. “São duas das maiores responsáveis por óbitos em sociedades indígenas”, aponta Cesarino. “Eu mencionaria também a desnutrição e o diabetes que, no caso de algumas comunidades, também precisam ser consideradas como doenças impostas pela sociedade envolvente.”

De acordo com os antropólogos Marta Rosa Amoroso e Rafael Pacheco, respectivamente coordenadora científica e pesquisador do Centro de Estudos Ameríndios da USP, “sarampo, varicela, varíola, malária, coqueluche, gripes, desnutrição, diabetes, pressão alta e diarreia estão entre as doenças que mais acometem os povos indígenas, histórica e atualmente”.

À DW Brasil, Pacheco pontuou que “os casos de depopulação e extermínio massivos ocorridos nessas circunstâncias são emblemáticos na história do Brasil republicano, e seguem até hoje sem uma reparação minimamente adequada”.

Ele recorda registros históricos, como “o relato perplexo” do padre jesuíta José de Anchieta (1534-1597) “diante da amplitude e rapidez da mortandade de milhares de tupis na Baía de Todos os Santos”. “Varíola e sarampo, nesse período [século 16], varriam vidas em diversas regiões”, afirma. E o cenário prosseguiu.

Mais tarde, no século 17, com as entradas bandeirantes, “os grupos tupi-guarani da região de Guaíra foram assolados por contaminações”, aponta o antropólogo. “Isso segue pelos século 18, 19 e atravessa o século 20. No começo da década de 1970, a mortalidade infantil ainda no primeiro ano de vida no Parque Indígena do Xingu chegava a 10%.”

“Lembro alguns casos, por exemplo, ocorrências durante a construção da rodovia Transamazônica, quando após o contato, em 1981, os indígenas foram abatidos por uma epidemia de gripe, provocando a morte coletiva e a dizimação dos grupos”, completa Tucci Carneiro. “Deve ser também contabilizada a omissão do Estado que não prestou socorro.”

A covid-19 é um desafio novo e complexo, que pode ter amplitude local, em uma etnia ou mais ampla, abrangendo complexos socioterritoriais e regiões.

“O município indígena de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas, por exemplo, neste momento luta pela instalação de um hospital de campanha equipado que possa atender a população indígena. No momento os indígenas são deslocados para os hospitais em Manaus, cidade cujo sistema único de saúde já se encontra em colapso. A previsão pessimista é que a situação se espalhe diante de uma falta de ação”, diz Pacheco. “Relatos de lideranças e pesquisadores indígenas e indigenistas, de diferentes regiões, têm destacado que o isolamento social vem sendo praticado para impedir a entrada do vírus nos territórios indígenas.”

Desmatamento avança, enquanto Brasil enfrenta coronavírus

O país, epicentro sul-americano da pandemia, vê crescer o número de casos e mortes por covid-19, e pouca atenção sobra para a perda da mata amazônica, que já avançou 55% a mais do que no mesmo período de 2019.

Mata devastada por fogo em Rondônia, agosto de 2019

Imagens recentes de satélite mostram que o desmatamento na Amazônia está crescendo em 2020: cerca de 1.202 quilômetros quadrados de floresta foram destruídos entre janeiro e abril, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
As cifras, divulgadas nesta sexta-feira (08/05), representam um acréscimo de mais de 55% em relação ao mesmo período do ano anterior, além de serem as mais altas para os quatro primeiros meses do ano, desde 2015. O fato é especialmente preocupante porque nesse período do ano, de chuvas abundantes, as perdas ambientais são normalmente menores.

Drive-thru contra covid-19 em Manaus

A devastação é causada tanto por incêndios florestais quanto por atividades destrutivas ilegais. “Infelizmente, parece que devemos esperar para este ano mais quebras de recordes de incêndios e desflorestamento”, antecipa o ativista do Greenpeace Romulo Batista.

O estado do Amazonas tem sido um dos mais atingidos pela covid-19. Num país que se tornou o epicentro da pandemia na América do Sul, computando quase 150 mil casos e mais de 10 mil mortes, grande parte dos recursos nacionais tem ido para o combate ao vírus, o que, segundo os ativistas, implica dar-se menos atenção à deflorestação predatória.

O presidente Jair Bolsonaro tem sido alvo de críticas por seus parcos esforços em defesa de um dos ecossistemas mais diversificados do mundo. No início de maio, ele enviou o Exército para coibir a extração de madeira, agricultura e mineração ilegais, embora ambientalistas insistam que seria mais eficaz apoiar as agências ambientais brasileiras, as quais têm sofrido duros cortes desde o começo do mandato do político populista.

Em 2019, primeiro ano do negacionista da mudança climática na presidência, 10 mil quilômetros quadrados de mata sucumbiram a incêndios e desflorestamento ilegal, a grande maioria dos quais ocorridos entre maio e outubro. Ativistas do clima afirmam que o pior para o meio ambiente no Brasil ainda está por vir.

“Estamos na véspera de um genocídio”: o Brasil pediu para salvar as tribos amazônicas da Covid-19

Carta aberta do fotojornalista Sebastião Salgado e figuras globais alertam que doença pode dizimar povos indígenas.

Os líderes do Brasil devem tomar medidas imediatas para salvar os povos indígenas do país de um “genocídio” do Covid-19, afirmou uma coalizão global de artistas, celebridades, cientistas e intelectuais.

Em uma carta aberta ao presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, figuras como Madonna, Oprah Winfrey, Brad Pitt, David Hockney e Paul McCartney alertaram que a pandemia significava que comunidades indígenas na Amazônia enfrentavam “uma ameaça extrema à própria sobrevivência”.

“Cinco séculos atrás, esses grupos étnicos foram dizimados por doenças trazidas pelos colonizadores europeus … Agora, com esse novo flagelo se espalhando rapidamente pelo Brasil … [eles] podem desaparecer completamente, pois não têm como combater o Covid-19”, escreveram eles.

O organizador da petição, o fotojornalista brasileiro Sebastião Salgado, disse que invasores, incluindo garimpeiros e madeireiros ilegais, devem ser expulsos imediatamente de terras indígenas para impedir a importação de uma doença que já matou mais de 240.000 pessoas em todo o mundo, incluindo 6.750 no Brasil.

“Estamos às vésperas de um genocídio”, disse Sebastião Salgado, que passou quase quatro décadas documentando a Amazônia e seus habitantes.

Mesmo antes de Covid-19, os povos indígenas do Brasil estavam presos no que os ativistas chamam de luta histórica pela sobrevivência.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita 0

Críticos acusam Bolsonaro, um populista de extrema direita no poder desde janeiro de 2019, de estimular a invasão de reservas indígenas e desmantelar as agências governamentais que deveriam protegê-las.

“As comunidades indígenas nunca foram tão atacadas … O governo não tem nenhum respeito pelos territórios indígenas”, disse Sebastião Salgado, apontando para cortes orçamentários incapacitantes e o recente saque de vários dos principais funcionários ambientais que tinham como alvo garimpeiros e madeireiros ilegais.

Mas a carta dizia que a pandemia tinha uma visão já sombria de Bolsonaro ainda pior, paralisando os esforços de proteção restantes.“Como resultado, não há nada para proteger os povos indígenas do risco de genocídio causado por uma infecção introduzida por estrangeiros que entram ilegalmente em suas terras”, argumentaram os signatários, que também incluem as supermodelos Gisele Bündchen e Naomi Campbell, autor Mario Vargas Llosa, o artista Ai Weiwei, o arquiteto Norman Foster e o ator Meryl Streep.

Sebastião Salgado, que documentou o genocídio de Ruanda em 1994, alertou que os 300.000 indígenas da Amazônia brasileira enfrentam aniquilação.

“Em Ruanda, vimos um genocídio violento, um ataque, onde as pessoas foram mortas fisicamente. O que acontecerá no Brasil também significará a morte dos indígenas ”, disse o homem de 76 anos que passou os últimos sete anos fotografando a região para seu grande projeto final.

“Quando você endossa ou encoraja um ato que você sabe que irá eliminar uma população ou parte de uma população, esta é a definição de genocídio … [Será] genocídio porque sabemos que isso vai acontecer, estamos facilitando … entrada de coronavírus … [e, portanto] está sendo dada permissão pela morte desses povos indígenas. ”

“Isso significaria a extinção dos povos indígenas do Brasil”, acrescentou Sebastião Salgado.

O medo de que o Covid-19 pudesse devastar as comunidades indígenas cresceu no mês passado, quando a morte de um adolescente Yanomami reviveu memórias horríveis de epidemias causadas por construtores de estradas e garimpeiros nas décadas de 1970 e 1980.

Sebastião Salgado – FacebookTwitterPinterest

 Sebastião Salgado: ‘[Permitir que o coronavírus entre nas comunidades amazônicas] significaria a extinção dos povos indígenas do Brasil’ ‘. Foto: David Fernandez / EPA
“Em algumas aldeias, eu sabia que o sarampo matou 50% da população. Se Covid fizer a mesma coisa, seria um massacre ”, disse Carlo Zaquini, um missionário italiano que passou décadas trabalhando com os Yanomami.

A cidade brasileira até agora mais afetada pelo coronavírus é Manaus, capital do Amazonas, estado onde parte da reserva Yanomami está localizada.

Sebastião Salgado – que está pedindo a criação de uma força-tarefa liderada pelo exército para despejar invasores de áreas protegidas – admitiu que Bolsonaro não agiria por sua própria vontade. Mas ele acreditava que a pressão internacional poderia forçar o governo a fazê-lo, como aconteceu no ano passado, quando a indignação global resultou na mobilização de militares para extinguir incêndios na Amazônia.

“Apenas na Amazônia brasileira, temos 103 grupos indígenas que nunca foram contatados – eles representam a pré-história da humanidade”, disse Sebastião Salgado. “Não podemos permitir que tudo isso desapareça.”

A resposta ao COVID-19 está mostrando o poder da fé

A fé está ajudando muitos na pandemia de coronavírus – e também pode ser fundamental na proteção do clima, dizem Inger Andersen, do PNUMA, e Azza Karam, do Religions for Peace, do PNUMA, em um comentário de um convidado.

A fé fornece apoio espiritual e prático a bilhões de pessoas, especialmente em tempos de crise. Estamos vendo isso em ação mais uma vez, enquanto igrejas, mesquitas, templos, outros locais de culto e organizações religiosas em todo o mundo oferecem apoio, comida, moradia, doações e serviços médicos durante a pandemia. Essa solidariedade é extremamente necessária, pois milhões sofrem o impacto físico, econômico e emocional do COVID-19.
Mas as religiões e aqueles que as lideram têm um papel maior a desempenhar. Eles podem e devem ajudar a impedir que piores crises ocorram no futuro, exercendo sua enorme influência para melhorar a administração do planeta pela humanidade.

Inger Andersen, diretor executivo do PNUMA, diz que a resposta à pandemia precisa consertar nosso relacionamento com o planeta

O COVID-19, juntamente com muitas doenças anteriores que foram transmitidas de animais para seres humanos, é o resultado de como gerenciamos mal nosso habitat natural e os seres vivos nele. Se você olha para esta pandemia, os recentes incêndios florestais australianos, o janeiro mais quente já registrado ou o pior surto de gafanhotos no Chifre da África em décadas, o planeta está nos enviando uma mensagem urgente: Se não cuidarmos da natureza, não podemos cuidar de nós mesmos.

Seríamos sábios em atender a esse chamado. Nossa resposta a longo prazo ao COVID-19 deve ser a de fixar nosso relacionamento com o planeta. Esse trabalho de reparo deve ser uma resposta de todo o sistema composta por várias partes.

Os pacotes de estímulo à recuperação econômica devem apoiar investimentos em energia renovável, edifícios e infraestrutura inteligentes, transporte verde e público.
Nos últimos anos, o desmatamento na floresta amazônica atingiu seu nível mais alto em mais de uma década.O mercado mundial de animais, onde milhares de espécies são compradas e vendidas a cada ano, é uma séria ameaça à biodiversidade

Precisamos mudar nossos hábitos de produção e consumo – comprando menos, desperdiçando menos e reaproveitando mais – como muitos de nós estamos fazendo durante as restrições de bloqueio. Devemos restaurar nossas florestas e investir em áreas protegidas. E devemos combater o comércio ilegal de animais selvagens e recursos florestais e melhorar as condições de higiene no comércio legal.

Pressionando para um envolvimento proativo

Os líderes e comunidades religiosos estão se mostrando cruciais para todas essas mudanças sistêmicas porque têm autoridade para impactar o comportamento e as atitudes de bilhões de pessoas. Suas instituições estão entre as mais antigas e mais antigas e prestam serviços essenciais a bilhões de pessoas em todo o mundo, tornando-as parceiras essenciais em tempos normais e em situações de emergência.

As organizações religiosas possuem um grande número de instituições educacionais, para que possam liderar esforços para aumentar a conscientização sobre os vínculos entre a saúde humana e a saúde planetária. Em todas as partes do mundo, eles possuem e gerenciam instituições de saúde que combatem a atual pandemia, fornecendo assistência médica às comunidades mais difíceis de alcançar.Azza Karam, da Religions for Peace, diz que líderes religiosos e comunidades podem influenciar como as pessoas tratam o planeta

Um exemplo de engajamento proativo e colaboração entre países é a Interfaith Rainforest Initiative, uma parceria global que inclui o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e Religions for Peace, trabalhando para proteger as florestas tropicais remanescentes do mundo e os direitos dos povos indígenas que servem como guardiões.

Tais iniciativas são um bom começo, mas podemos fazer mais.

Como estão as coisas, a humanidade, em sua arrogância, está destruindo a casa que muitos acreditam que seu criador forneceu. Os líderes religiosos precisam continuar a usar sua considerável influência para impulsionar um planeta saudável, assim como os crentes devem atender ao chamado para cuidar da criação contida nas escrituras de todas as religiões e na tradição de todas as crenças.

A resposta ao COVID-19 está mostrando o poder da fé. Agora devemos aproveitar esse poder, juntos, para criar um futuro sustentável para nós e para todas as outras espécies que compartilham este planeta.

Amazônia,Brasil,Blog do Mesquita

Por que o futuro do agronegócio depende da preservação do meio ambiente no Brasil

Se hoje a bancada ruralista é a principal força pressionando o Congresso para flexibilizar a proteção ambiental, é consenso entre agrônomos e pesquisadores que o futuro do agronegócio depende da preservação ambiental.

PAULO WHITAKER/REUTERS

Agrônomos, biólogos e entidades como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) alertam que a destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas têm grande potencial para prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil, porque afetam diversos fatores ambientais de grande influência sobre a atividade agrícola.

O principal deles é o regime de distribuição das chuvas, essenciais para nossa produção – apenas 10% das lavouras brasileiras são irrigadas. Com o desmatamento e o aumento das temperaturas, serão afetados umidade, qualidade do solo, polinizadores, pragas.

Eles dizem as notícias sobre o setor ambiental no Brasil não são animadoras: se o ritmo de desmatamento na Amazônia continuar como está, atingiremos em pouco tempo um nível de devastação sem volta. Junho foi o mês com mais desmatamento na Amazônia, 920,4 km², desde o início do monitoramento com sistema de alerta pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em 2015. Foi um aumento de 88% em relação ao mesmo mês no ano passado.

Ao mesmo tempo, as pressões e cobranças internacionais chamam atenção para a agenda ambiental do governo Bolsonaro, que tem flexibilizado a legislação ambiental e diminuído a fiscalização.

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A Floresta Amazônica é questão central no debate ecológico internacional

Crise iminente

Atualmente, o agronegócio é responsável por 21,6% do PIB brasileiro, segundo o Ministério da Agricultura.

Preocupados com questões como logística, estrutura e desafios comerciais como o vaivém das commodities no mercado internacional, a questão da sustentabilidade acaba não sendo prioridade para o setor como um todo.

“A questão da sustentabilidade, no sentido amplo, é uma preocupação. Mas em primeiro lugar vêm a estrutura e a logística e as questões comerciais”, afirma o agrônomo Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura (2003-2006) e coordenador da área de agro da Fundação Getúlio Vargas.

No entanto, os riscos gerados pela devastação ambiental na agricultura são uma ameaça muito mais iminente do que se imagina, segundo o pesquisador Eduardo Assad, da Embrapa.

Alguns estudos, como um feito por pesquisadores das Universidades Federais de Minas Gerais e Viçosa, projetam perdas de produtividade causadas por desmatamento e mudanças climáticas para os próximos 30 anos. Outros não trabalham com tempo, mas com nível de devastação, como o estudo Efeitos do Desmatamento Tropical no Clima e na Agricultura, das cientistas americanas Deborah Lawrence e Karen Vandecar, que afirma que quando o desmatamento na Amazônia atingir 40% do território (atualmente ele está em 20%), a redução das chuvas será sentida a mais de 3,2 mil km de distância, na bacia do Rio da Prata.Direito de imagem GETTY IMAGES

O agronegócio corresponde a mais de 20% do PIB brasileiro

Para Assad, que também é professor da FGV Agro e membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas, os efeitos da destruição do ambiente e das mudanças climáticas já começam a ser sentidos.

Ele cita, por exemplo, o relatório da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja) que mostra a perda de mais de 16 milhões de toneladas na safra de soja deste ano devido a seca que atingiu as principais regiões produtoras desde dezembro. “Já há evidências de que as mudanças climáticas aumentaram o número de eventos extremos, como secas e ondas e calor”, afirma Assad.

Há duas ameaças principais, segundo Lawrence e Vandecar. A primeira é o aquecimento global, que acontece em escala global e que é intensificado pelo desmatamento. A outra são os riscos adicionais criados pela devastação das florestas, que geram impactos imediatos na quantidade de chuva e temperatura, tanto em nível local quanto continental.

Deficiência hídrica e temperatura

A maior parte da produção agrícola brasileira depende das chuvas – só 5% da produção total e 10% da produção de grãos são irrigados. Isso significa que mudanças na precipitação afetam diretamente nossa produção.

O regime de chuvas é afetado por uma série de fatores – desde a topografia até as correntes marítimas. Um fator importante é a dinâmica de evaporação e transpiração terrestres, ou seja, a umidade produzida pela respiração das árvores e plantas, explica o agrônomo da USP Gerd Sparovek, professor da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) e presidente da Fundação Florestal do Estado de São Paulo.

Esse fenômeno, chamado de evapotranspiração, é especialmente alto em florestas tropicais como a amazônica – elas são o ecossistema terrestre que mais movimenta água, transformando a água do solo em umidade no ar e diminuindo a temperatura da atmosfera sobre elas.

“Ao cortar a vegetação natural que, durante o ano inteiro joga água na atmosfera, umas das principais consequências é a formação de menos nuvens no período seco”, explica Assad, da Embrapa. “Um estudo que acabamos de finalizar mostra um aumento significativo de deficiência hídrica do Nordeste ao Centro-Oeste”, diz.Direito de imagem GETTY IMAGES

A destruição da vegetação nativa e as mudanças climáticas vão prejudicar diretamente o agronegócio no Brasil.

Isso afeta as chuvas potencialmente até no Sudeste, já que há correntes de ar que normalmente empurram essas nuvens para sul.

A destruição da vegetação nativa afeta até a duração das temporadas de chuvas e estiagem, segundo o estudo de Lawrence e Vandecar, que faz uma revisão da literatura científica e foi publicado em 2014 na revista Nature.

O corte da vegetação nativa também altera a temperatura e clima local, e potencialmente também o de regiões mais distantes, explica Sparovek, da Esalq. “As alterações, nesse caso, são sempre desfavoráveis.”

E isso vale não só para a Amazônia: a remoção do Cerrado, onde hoje se encontra a principal expansão da fronteira produtiva, também eleva a temperatura local.

Esse problema é reforçado pelo aquecimento global, que torna o clima mais instável e aumenta a frequência de extremos, como ondas de calor e estiagens e chuvas em excesso. E o desmatamento só intensifica esse processo.Direito de imagem GETTY IMAGES

Risco para o agronegócio é maior quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas

O risco para o agronegócio é especialmente grande quando altas temperaturas são concomitantes com períodos de diminuição das chuvas – isso diminui a produtividade das lavouras e pode comprometer safras inteiras, diz o biólogo.

Um efeito adicional do comprometimento da disponibilidade de água tem a ver com a produção de energia elétrica, que também é importante para o agronegócio, aponta Sparovek. Um clima mais seco ou maiores períodos de estiagem podem comprometer a vazão dos rios e dos reservatórios, afetando diretamente a produção de energia, já que nossa matriz energética é em sua maioria dependente de hidroelétricas.

Perda de área produtiva

A retirada total das florestas também gera outros problemas relativos aos recursos hídricos além da chuva, explica o biólogo Jean Paul Metzger, professor da USP e doutor em ecologia de paisagem.

A retirada da vegetação nativa retira a proteção do solo, que não é reposta mesmo se a área virar uma plantação, já que as raízes das plantas cultivadas são muito superficiais. O solo cultivado também tem pouca permeabilidade.

Isso dificulta a infiltração da água no solo, o que gera dois problemas. Um é a falta de reposição da água nos lençóis freáticos. A outra, é um processo de erosão e poluição dos rios.

“A chuva vai escoando superficialmente e levando o solo junto, há uma perda da camada mais fértil, vai tudo para o rio” diz Metzger. “E a partir de um certo momento você não tem como reverter, há uma perda de área produtiva via erosão.”

Reserva Legal

A melhor forma de evitar esse processo é manter a vegetação nativa – inclusive nas propriedades rurais, onde a cobertura florestal pode fazer uma filtragem das enxurradas antes de chegarem ao rio. Metzer aponta que as propriedades produtivas devem ter cerca de 30% de cobertura florestal, na média, para que o ciclo hidrólógico e os chamados serviços ambientais funcionem normalmente.

Serviços ambientais são benefícios trazidos ao cultivo pelo ecossistema, como, por exemplo, a polinização e o controle natural de pragas.Direito de imagem LARISSA RODRIGUES

O processo de respiração e transpiração das árvores afeta diretamente o regime de chuvas.

“Paisagens onde há produção agrícola em desequilíbrio com o ambiente são poucos favoráveis à produção. Os inimigos naturais das pragas e doenças de plantas desaparecem, e a produção passa a depender cada vez mais de agrotóxicos”, diz Sparovek, da Esalq.

Daí, dizem os pesquisadores, vem a importância da manutenção das reservas legais – áreas de mata nativa dentro de propriedades rurais cujo desmatamento é proibido por lei. O índice de proteção exigido é de 80% na Amazônia, de 35% no Cerrado e de 20% nos outros biomas.

O assunto esteve em pauta nos últimos meses, graças a um projeto do senador carioca Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, que quer acabar com as reservas legais, citando o “direito à propriedade”. Pela Constituição, no entanto, nenhum direito à propriedade é absoluto no Brasil – a construção em propriedades urbanas, por exemplo, fica restrita às leis de zoneamento municipais.

Agrotóxicos

O uso indiscriminado de agrotóxicos também é um problema ambiental que acaba se voltando contra o próprio agronegócio.

Ele afeta principalmente os cultivos que dependem da polinização, já que os animais polinizadores – abelhas, besouros, borboletas, vespas e até aves e morcegos – são fortemente afetados por alguns tipos de inseticidas e até por herbicidas usados contra pragas em lavouras, sofrendo desde morte por envenenamento a desorientação durante o voo.

Das 191 culturas agrícolas de produção de alimentos no país, 114 (60%) dependem de polinizadores, segundo o Relatório Temático sobre Polinização, Polinizadores e Produção de Alimentos no Brasil, da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). Em resultado de safra, cerca de 25% da produção nacional é dependente de polinização, segundo Assad, da Embrapa.

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Desmatamento e agrotóxicos prejudicam culturas que dependem de polinização

Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em espécies resistentes se torna um problema para produtores vizinhos de cultivos que não tem a mesma resistência. Produtores de uva do Rio Grande do Sul têm registrado milhões de reais de prejuízo por causa do herbicida 2,4-D, usado em plantações de soja. Ao se espalhar para as propriedades produtoras de uva, ele chegou a reduzir a colheita de uva em até 70%, segundo produtores do Estado.

O Instituto Brasileiro do Vinho chegou a defender a proibição do uso do agrotóxico na região. O noroeste gaúcho é campeão nacional no uso de agrotóxicos, segundo um mapa do Laboratório de Geografia Agrária da USP com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Questão da Produtividade

Até hoje, olhando a série histórica, a produtividade do agronegócio no Brasil só aumentou. A produção do milho, por exemplo, subiu de 3,6 ton/ha em 2009 para 5,6 ton/ha em 2019 (previsão), de acordo com dados da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

“O aumento da produção muitas vezes é usado como argumento pra dizer que não está acontecendo nada (em termos de efeitos da mudança climática). Mas a produtividade aumenta porque antes era muito baixa, porque estamos implementando as diversas tecnologias existentes”, afirma Assad, que também é membro do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas. “O teto de produtividade do milho, por exemplo, é de 10 toneladas por hectare considerando a tecnologia existente.”

Isso não quer dizer, diz ele, que os efeitos da devastação não terão um impacto na produtividade.

Segundo cálculos no modelo feito por cientistas das Universidade Federais de Minas Gerais e Viçosa, em 30 anos as perdas na produção de soja podem ir de 25% a 60%, dependendo da região, graças ao desmatamento da Amazônia.

Até a pecuária pode ser afetada, com a produtividade do pasto caindo de 28% a 33% e alguns lugares deixando de ser viáveis para a atividade.

Expansão?

Mas por que ainda há resistência em aceitar a visão de que a devastação do meio ambiente prejudica o agronegócio?

Segundo Sparovek, da Esalq, narrativas que defendem a necessidade de expandir a fronteira agrícola não têm embasamento científico. Ele afirma que “quando se analisa a necessidade de expansão do agronegócio brasileiro prevista pelo próprio setor até 2050, não se vê necessidade alguma de desmatar e expandir a fronteira agrícola.”

“Temos áreas abertas o suficiente para produzir a demanda projetada e ainda restaurar a vegetação em uma quantidade enorme de terras”, diz o agrônomo.Direito de imagem GETTY IMAGES

Agrotóxicos afetam polinizadores e podem prejudicar lavouras vizinhas que não são resistentes a eles

Só na Amazônia, há 17 milhões de hectares cortados, desmatados e abandonados, segundo Assad, da Embrapa.

Além das terras abertas existentes, há uma enorme possibilidade de incremento da produtividade através de implementação tecnológica, afirma o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.

Assad, da Embrapa, afirma que soluções boas para a produção e para o ambiente – como técnicas de agricultura de baixa emissão de carbono e boas práticas de manejo de solo e água – têm se tornado cada vez mais acessíveis, e que uma maior organização de cooperativas agrícolas é necessária para aumentar o acesso dos pequenos produtores a tecnologias e avanços.

Sparovek afirma que a expansão da fronteira, especialmente na Amazônia, não interessa diretamente, não ajuda a produzir – especialmente com o avanço tecnológico que exige um terreno mais plano pelo tamanho e velocidade das máquinas. “Isso é uma agenda muito mais ligada à valorização imobiliária das terras e à grilagem. Quem se beneficia disso é o especulador do mercado de terras, lícito ou criminoso.”

Segundo Rodrigues, o Brasil é um país gigantesco que não tem “uma agricultura ou um agricultor”, mas diversos grupos com interesses diferentes. A existência de agricultores que não têm preocupação nenhuma com sustentabilidade ou com o longo prazo é “um pouco uma questão de educação, cultura e formação técnica adequada.”

“Temos 4,4 milhões de produtores que seguiram o Código Florestal e fizeram o Cadastro Ambiental Rural (mecanismos de regulação das práticas agrícolas)”, diz Assad. “É 1 milhão de agricultores que fazem essa confusão toda. É só um povo que produz como na idade média (que tem interesse no desmatamento).”

A dupla ameaça para os povos da Amazônia

Indígenas enfrentam a Covid-19, para o qual não têm imunidade alguma, e os garimpeiros ilegais que aproveitam para intensificar sua atividade enquanto as atenções estão voltadas para a pandemia.

A maioria dos casos de Covid-19 identificados até o momento entre os povos indígenas das Américas se encontra na região amazônica, sendo 3 no Peru e 42 no Brasil, onde, além disso, quatro indígenas já morreram, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).

“Exigimos que os Governos de cada um dos nossos países reconheçam de maneira pública sua responsabilidade em relação aos povos e nacionalidades indígenas como populações especialmente vulneráveis à pandemia, e que sejam tomadas todas as medidas necessárias, culturalmente apropriadas e efetivas para proteger nossas comunidades e territórios. Em caso de ação contrária ou omissão, pedimos à comunidade internacional que se mantenha em alerta máximo pelo possível cometimento de um ato genocida”, afirma a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA, na sigla em espanhol) em um comunicado publicado em 31 de março.

Na mensagem, a entidade aponta uma situação de emergência em todos os países abrangidos pela Amazônia: Brasil, Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Os povos originários destes países enfrentam agora um duplo problema: primeiro, a sua falta de imunidade diante deste novo vírus. O segundo é menos midiático, mas evidente para quem o sofre: a intensificação da atividade ilegal de garimpeiros e madeireiros aproveitando que as atenções estão completamente voltadas pela pandemia.

“É um apelo dos povos indígenas da Amazônia, porque estão nos ignorando”, declara José Gregorio Díaz Mirabal, membro do povo Wakuenai Kurripako, originário da Amazônia venezuelana, e coordenador-geral da COICA. Em toda a região amazônica, incluindo seus diversos países, há um total de 7.780 casos confirmados e 395 mortos, de acordo com o mapa atualizado em 21 de abril pela Rede Eclesiástica Pan-Amazônica (REPAM), que não diferencia entre casos de indígenas e não indígenas em suas cifras.

A etnia sateré-mawé, conhecida como guardiã do fruto do guaraná, é uma das que já foram afetadas pelo coronavírus: com um caso de contágio confirmado, vários suspeitos e a morte de um tuxaua, terminologia sateré para designar os líderes anciões de cada comunidade. “O falecimento deixou a toda a aldeia São Benedito, de 90 pessoas, sob rigorosa quarentena”, conta, com tristeza, Sérgio Batista Garcia Wara, membro dessa etnia que habita a Terra Indígena Andará Marau, que ocupa parte dos Estados do Amazonas e Pará.

“A terra indígena está em isolamento há quase um mês. Faltam elementos básicos de higiene, como sabão, e para se alimentar muita gente está recorrendo à pesca e à caça, embora estes recursos sejam a cada dia mais escassos”, prossegue Batista. Nas profundezas da selva, a via fluvial é a principal opção de transporte, em muitos casos a única, mas as autoridades locais proibiram a navegação para evitar a propagação do vírus. Não obstante, estas restrições também dificultam o abastecimento de alimentos essenciais, entre eles certos medicamentos urgentes.

Batista, que trabalha em Parintins (AM), a cidade mais próxima, como diretor do Consórcio de Produtores Sateré-Mawé, não pôde se deslocar à aldeia indígena e observa a quarentena com seus filhos na cidade, onde já foram confirmados 37 casos positivos de coronavírus e cinco mortos. O Consórcio vende guaraná nativo a redes de comércio justo da França e Itália, dois países duramente atingidos pelos efeitos da covid-19, e é formado por 336 famílias indígenas associadas, que se inquietam pelo futuro de sua única fonte de renda.

Povos em isolamento voluntário
Há na América Latina uma centena de povos originários em isolamento voluntário, ou seja, que não têm nenhum contato com outra população exterior, segundo a ONG Survival. “As populações em isolamento voluntário são extremamente suscetíveis a este tipo de doenças virais, porque não têm imunidade nem para esta nem para nenhuma das enfermidades respiratórias que circulam no resto do mundo”, explica o médico Douglas Rodrigues, especializado em saúde indígena. O maior risco do coronavírus em relação a outros vírus que também são desconhecidos para estes povos é o potencial de disseminação que ele apresenta. “No caso do coronavírus, estamos reagindo como indígenas isolados, já que não temos nenhuma memória imunológica na população e por isso se produziu esta pandemia”, ressalta este profissional da saúde que trabalha com comunidades amazônicas e faz pesquisas para a Universidade Federal de São Paulo.

Rodrigues afirma, taxativo, que a única medida para proteger os indígenas em isolamento voluntário é manter-se à distância e permitir que continuem isolados. Porém, e embora esta recomendação pareça evidente, a nomeação do antropólogo e missionário católico Ricardo Lopes Dias para ocupar o cargo de gestor da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio (Funai) ativou os alarmes de organizações indigenistas como a Survival Internacional. Lopes participou durante 10 anos da entidade católica norte-americana Missão Novas Tribos, atualmente rebatizada como Ethnos360, e atuou no vale do Javari, uma das maiores reserva indígenas do Brasil, onde se encontra a maior concentração de povos originários isolados.

Essa organização, dedicada à evangelização de comunidades indígenas, tem um especial interesse em chegar aos povos isolados. Em 1987, os missionários estabeleceram contato com a etnia isolada dos zo’é; poucos anos depois, um terço da população havia morrido de doenças como gripe ou malária, e em 1991 a Funai determinou a expulsão dos missionários da área indígena. Embora o Ministério Público tenha aberto uma investigação sobre a morte desses indígenas, o processo acabou arquivado sem demonstrar a responsabilidade direta dos missionários.
Uma menina sateré-mawé da aldeia da Vila Nova, na terra indígena Andará Marau, no Amazonas. Este povo indígena é um dos mais vulneráveis ao novo coronavírus. LUNA GÁMEZ
Em 3 de março deste ano, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) denunciou o recente aumento na presença de missionários tentando contatar povos isolados, captar indígenas e “abrir as portas da Terra Indígena para ações nefastas de proselitismo religioso”. A ação recebeu na sexta-feira, 17 de abril, uma sentença favorável por parte da Justiça brasileira, que proibiu o contato de missionários com etnias isoladas no Vale do Javari.

Intromissões arriscadas para a saúde
A Amazônia como um todo está se tornando um possível foco de contágios. Especificamente o Estado do Amazonas apresenta desde o início da semana uma “curva acelerada” de contágios, conforme confirmou o governador Wilson Lima (PSC), alertando para a falta de infraestrutura sanitária nos hospitais públicos das cidades, que já estão chegando à sua saturação. A situação também é preocupante em outras partes da floresta, como no departamento peruano de Loreto, onde a maior parte da população é constituída por povos originários e os serviços de saúde são escassos.

Embora a Amazônia seja uma região de acessos complicados, também é uma galinha dos ovos de ouro para madeireiros, garimpeiros e outros buscadores de minérios que veem na quarentena um momento ideal para explorar clandestinamente as áreas protegidas. “Nossos xamãs estão trabalhando para nos proteger. Vocês também devem fazer o seu trabalho para evitar que a epidemia entre pelos caminhos abertos pelos não indígenas”, declara o comunicado da Associação Hutukara, da etnia yanomami, que já registrou um caso positivo e um morto na sua comunidade vítima do coronavírus SARS-CoV-2.

Este povo ancestral, com 26.780 indivíduos distribuídos entre o Brasil e a Venezuela, é um dos mais ameaçados do todo o continente americano pela atividade relacionada à mineração ilegal. Estima-se que em suas terras possa haver 20.000 garimpeiros clandestinos, uma cifra que quase iguala o número de indígenas. “Os garimpeiros abriram caminhos pelos rios, por ar e por terra na área yanomami. Isto é uma grande ameaça para a nossa saúde”, alerta a nota desta tribo indígena.

Ao seu lado, na vizinha Guiana Francesa, as populações indígenas Wayana, Teko e Wayãpi também sofrem as ameaças dos garimpeiros ilegais. Por este motivo, as comunidades que vivem junto ao rio Maroni começaram a construir no fim de março uma barreira para impedir a circulação fluvial e, especialmente, para bloquear a passagem dos mineradores.

“Os buscadores de ouro estão se aproveitando do confinamento, sabemos que sua atividade mineradora se intensificou nos últimos dias, porque a água do rio vem muito mais suja”, relata Claudette Labonté, indígena da etnia palikur, coordenadora de assuntos femininos da COICA e presidenta da federação Parikweneh. “O Governo francês afirma estar em guerra contra a covid-19, mas nós, os povos nativos, enfrentamos um duplo combate para continuarmos vivos: o vírus e os invasores”, acrescenta ela, denunciando o abandono total do Governo francês, que nem sequer lhes concede o estatuto de povo ancestral nem os direitos decorrentes disso, como o acesso à terra.

A única medida que o Executivo de Paris estabeleceu foi o confinamento total, o que Labonté qualifica como “cegueira política”, já que não considera as especificidades de suas formas de vida tradicionais. Muitos destes povos indígenas vivem em estruturas comunitárias, com várias famílias em uma mesma oca e a necessidade vital de sair para pescar e assim garantir sua alimentação. Labonté afirma que as áreas indígenas estão sob grande pressão da exploração garimpeira. “Estamos nos preparando para uma possível volta da conquista em nome do ouro.”

Também no Equador os mineradores se aproveitam da atenção dedicada à pandemia e do confinamento decretado em muitas regiões do país para intensificar suas atividades. “A empresa Terraearth S.A continua trabalhando durante o estado de exceção sem ter alvarás, sem licença ambiental e sem respeitar a emergência sanitária e toque de recolher, pondo em risco os habitantes da província de Napo”, denunciou no fim de março, pelo Twitter, a Confederação de Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (CONIAE).

Díaz, coordenador-geral da COICA e porta-voz dos povos da Amazônia, salienta que neste momento “o ouro vale mais que o petróleo” e alerta que a maioria dos povos indígenas que habitam a selva amazônica estão preocupados com sua sobrevivência. “Tememos que a doença se espalhe e que, junto com a invasão de nossas terras e a pressão da mineração ilegal, ocorra outro extermínio dos povos indígenas.”

Amazônia; Número de queimadas cai; desmatamento dispara

Desaceleração das queimadas com relação ao mesmo período de 2019 não é suficiente para desligar o alerta vermelho na Amazônia.
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Enquanto os sistemas que monitoram a Amazônia confirmam o aumento do desmatamento no mês de março e no primeiro trimestre de 2020, com relação ao ano anterior, o número de focos de queimadas no bioma caiu cerca de um terço no acumulado dos três primeiros meses. De acordo com os dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no mês de março a queda foi ainda maior, de cerca de 50% no número de queimadas. Os dados apurados não são, entretanto, motivo de comemoração, pois seguem acima da média para o período.

Em 2019, a queimada na Amazônia virou assunto internacional. O ano passado bateu recordes de focos de queimadas em março e abril, com 3.383 e 1.702 focos respectivamente. Em 2020, houve uma desaceleração de cerca de 50% no mês de março, com registro de “apenas” 1.641 focos. Apesar da redução, o número ainda está acima da média histórica para o período. Em abril, até o dia 22 (data anterior ao fechamento desta reportagem), o monitoramento havia registrado 595 focos.

“No contexto geral, eu diria que o cenário não é tão animador assim. Caiu, mas ainda está acima da média. Então também é preocupante. O ano de 2019 foi um ano muito complicado do ponto de vista das queimadas. Então a queda de queimadas em relação ao ano anterior não significa que o número de focos está baixo, até porque os dados do INPE mostram que os números de 2020 ainda estão acima da média, com exceção de janeiro e até o momento abril, mas ainda faltam 7 dias pro final do mês”, explica o pesquisador do Programa de Queimadas do INPE,  Alberto Setzer.

Gráfico do Programa de Queimadas do INPE com comparativo dos valores do 1º semestre de 2020 de acordo com série histórica.

O pesquisador lembra também que o começo do ano é apenas a ponta do iceberg quando o assunto são as queimadas na Amazônia, pois o auge do fogo na região ocorre historicamente nos meses de julho a outubro, durante a seca.  “O início do ano sempre tem números baixos, pois é o período chuvoso. É mais pro final do ano, com a estiagem, que o povo começa a queimar. 95% do que vai queimar na Amazônia vai acontecer nesse período. É muito cedo para tentar adivinhar o que vai acontecer esse ano”, explica.

Setzer argumenta ainda que o cenário para o ano depende de fatores como o clima, a economia, o setor agropecuário e a própria situação da fiscalização e dos órgãos ambientais.

Os três primeiros meses de 2020 somaram 4.037 focos de queimadas, uma redução de 35% em relação a 2019, quando no mesmo período foram registrados 6.170 focos na Amazônia.

Os índices do desmatamento tiveram um rumo contrários no mesmo período, com crescimento de 63%, de acordo com os dados do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), também do INPE. O número saltou de 503 km² desmatados em 2019 para 796 km² no primeiro trimestre deste ano. O sistema do DETER mostra o quanto de desmatamento foi detectado nesses meses e não o que efetivamente foi desmatado no período.

“Esse índice alto de desmatamento agora nos próximos meses pode induzir ao aumento de queimadas ou talvez os desmatadores da Amazônia tenham mudado de estratégia e não estejam mais fazendo queimadas justamente porque era isso que estava acionando vários alarmes de destruição da floresta”, analisa o pesquisador associado do Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (CEIBAM/Inpa), Lucas Ferrante, em referência à grande mobilização nacional e internacional feita em 2019 quando as queimadas na Amazônia escureceram o céu de São Paulo e chamaram atenção do mundo.

O pesquisador aponta que esses números só expõem ainda mais quão falhas e ineficazes têm sido as ações do governo para tentar mitigar a devastação da floresta. “O Exército Brasileiro foi colocado no combate intensivo às queimadas na Amazônia. Só que a queimada ocorre depois que o desmatamento já foi feito, que é justamente para limpar a área. Isso mostra como as ações do Exército podem ser completamente ineficazes. O desmatamento está explodindo nesse momento, mas as queimadas não, então a destruição da floresta não está mais tão associada à queimada e sim ao desmatamento direto, o corte raso”, completa Lucas.

Na opinião do pesquisador, o governo falha reiteradamente na missão de proteger a floresta, “outro exemplo de ineficácia é o Conselho da Amazônia que foi formado agora pelo Vice-Presidente General Mourão e que é composto por 19 militares e não possui nenhum especialista do Ibama nem de nenhum outro órgão ambiental”, acrescenta.

Efeito quarentena

Pandemia afetará fiscalização? Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Numa análise preliminar, os números, tanto de queimadas quanto do desmatamento, não parecem ter sido muito afetados pela pandemia do coronavírus e do confinamento recomendado. “No começo da quarentena houve uma diminuição significativa no desmatamento, que talvez se justifique pelo menor trânsito de pessoas, mas o que a gente tem observado agora que a quarentena já está consolidada é que os números triplicaram. A gente não tem mais como dizer que a quarentena diminuiu o desmatamento”, pondera Lucas.

Para fins de análise a curva dos números a partir do dia 11 de março, quando a movimentação sobre o coronavírus se acentuou no país e os estados começaram a implementar restrições e estimular a quarentena. Os dados do DETER de avisos de desmatamento entre o dia 11/03 e 09/04 (data da última atualização do sistema), detectaram o desmatamento de 487,96km². O que chama atenção é que, entre os dias 14 e 22 de março, não houve nenhum registro de desmatamento (0km²), o que pode sugerir que de fato houve um freio inicial causado pela prevenção – ou medo – do COVID-19.

O freio, entretanto, não durou muito, e logo após a “retomada”, nos 18 dias que se seguiram (23/março a 09/abril) o desmatamento deu um salto exponencial e foram detectados 411,39km² de solo exposto e floresta derrubada.

As queimadas, entretanto, se mantiveram desaceleradas em relação à 2019. Entre 1º de março de 2020 e 22 de abril (dia anterior ao fechamento desta matéria), o monitoramento do INPE havia registrado 2.236 focos de queimadas na Amazônia, uma queda de 53% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.798 focos. Quem lidera o número de focos é o Mato Grosso com 1.172 focos. Completam o ranking os estados de Roraima (819 focos), Pará (93), Amazonas (85) e Rondônia (56). A queda mais expressiva foi registrada no estado de Roraima que teve uma redução de mais de 75% no número de focos.

Quando comparado o número de focos a partir do dia 11 de março deste ano, são 1.613 focos até o dia 22 de abril versus 2.236 no mesmo período em 2019.

Apesar dos números em queda, o fato do desmatamento seguir em crescimento acelerado combinado com as medidas pouco eficazes do governo no combate à destruição da floresta são um alerta de que o cenário permanece sombrio.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou uma Nota Técnica na qual analisa o fogo e o desmatamento em 2019 e explica que “a análise dos dados do ano passado demonstra o efeito positivo de ações de fiscalização e controle do uso do fogo na Amazônia, principalmente no período da moratória das queimadas (setembro e outubro de 2019). Elas foram necessárias antes e devem ser mantidas agora, especialmente considerando que quase um terço dos focos de calor registrados em 2019 aconteceu em terras públicas sem destinação – ou seja, efeito de grilagem –, que se intensificou no primeiro trimestre de 2020, num verdadeiro roubo de patrimônio público dos brasileiros.

Contudo, ao contrário do que aconteceu em 2019, o esforço em campo deve coibir também o desmatamento, visto que são duas faces de uma mesma moeda. Sem estratégias que mirem ambos os problemas conjuntamente, espera-se pouca efetividade de qualquer plano governamental de controle do fogo na Amazônia”.

A Nota Técnica alerta ainda que a temporada de queimadas deste ano poderá ser igualmente – ou até mais – severa, pois o desmatamento gera um acúmulo excessivo de matéria seca, combustível ideal para as chamas se converterem em incêndios florestais.

Como desenvolver a economia na Amazônia sem desmatar

Autor de livro sobre práticas sustentáveis na Amazônia explica por que associar desenvolvimento econômico ao desmatamento é uma falácia e indica novos caminhos para gerar riqueza sem destruir.

Quem defende o desmatamento de áreas na Amazônia costuma dizer que ele é necessário para levar progresso à região e desenvolvê-la economicamente. Essa foi uma das teses do regime militar para o bioma e segue presente em setores do governo federal e em parte dos empresários do agronegócio. Sob esse lógica, manter a floresta reduz a possibilidade de um país carente como o Brasil gerar riqueza.

O conflito entre preservar a floresta e desenvolver a região, porém, é uma ideia errada e fora de lugar, afirma Ricardo Abramovay, professor do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (USP). Ele lançou em outubro o livro Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza, em que analisa e propõe formas de conservar a mata e gerar crescimento econômico ao mesmo tempo.Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

Como desenvolver a região da Amazônia sem desmatar?

Ricardo Abramovay: Primeiro, é necessário corrigir os rumos do que já se faz. Os produtores de soja devem reiterar o compromisso da Moratória da Soja e respeitar a regra de que não se compra soja de terras recentemente desmatadas. A pecuária precisa se tornar racional e sustentável.

Hoje, a pecuária na Amazônia é em grande parte de baixíssima produtividade. E interromper as atividades ilegais ligadas ao garimpo e à exploração clandestina de madeira. Essas são as premissas, não adianta sonhar com outra coisa se não conseguimos nem um mínimo de organização empresarial civilizada em torno daquilo que já existe.

E como ir além disso para gerar mais riqueza na região?

A verdadeira alternativa é a economia da floresta em pé, em substituição à economia da destruição da natureza que predomina hoje. Essa economia do conhecimento da natureza é composta de elementos que já existem de maneira precária ou que ainda não existem, mas são potenciais.

Os que existem de maneira precária e precisam ser desenvolvidos referem-se às cadeias de valor baseadas em produtos da floresta em pé. O açaí é o exemplo mais emblemático, o rendimento de um hectare de açaí é muito superior ao de um hectare de soja [R$ 26,8 mil para o açaí e R$ 2,8 mil para a soja por ano em 2015].

Há outras cadeias de valor relativamente existentes, como castanha do pará, borracha e piscicultura, mas exploradas em condições muito precárias. A piscicultura de peixes de água doce em cativeiro na Amazônia tem a vantagem sobre as formas mais conhecidas de piscicultura em cativeiro, como o salmão. O peixes da Amazônia criados em água doce não são carnívoros, logo o impacto ambiental é mais baixo.

Além disso, o turismo ecológico no mundo cresce 15% ao ano, e na Amazônia ele tem um potencial de crescimento imenso. E você tem também todo um potencial de moléculas da biodiversidade para a produção de fármacos. O Brasil vive o paradoxo de ser o país com a maior diversidade do mundo e ter uma indústria farmacêutica concentrada na produção de genéricos, pouco voltada a inovações para as principais moléstias do século 21. É outro potencial para a valorização da floresta em pé que não estamos aproveitando.

Qual a relação entre desmatamento e crescimento econômico?

Quando o Brasil se destacou pelo combate vigoroso ao desmatamento, reduzido em 80% na Amazônia entre 2004 e 2012, ao mesmo tempo a produção agropecuária da região aumentou devido à tecnologia avançada aplicada nas áreas de produção de soja, sobretudo em Mato Grosso.

Se o desmatamento avança, quais são seus protagonistas? Às vezes dizem que quem desmata são os pobres que não têm alternativa de vida, mas não é assim. Desmatar é caro, exige investimento, máquinas, contratar trabalhadores. O desmatamento hoje é feito por grupos organizados, que, diante da mensagem de que a suposta indústria de multas não vai parar as suas atividades, se organizam na expectativa de terem legalizados direitos que não lhes foram reconhecidos sobre terras públicas. Essa é uma explicação importante para a explosão do desmatamento em 2019.

É claro que no desmatamento a economia cresce de alguma forma, você vende madeira, têm exploração de garimpo, mas é um crescimento baseado em ilegalidade e muito menor do que quando você tem condições legais para exercer as atividades econômicas. Um ambiente institucional que coíba o desmatamento ilegal é um ambiente em que investidores responsáveis poderão agir.

Que políticas públicas o Estado brasileiro deve desenvolver para incentivar a economia da floresta em pé?

A primeira é uma sinalização clara de que haverá fiscalização e que não será tolerada a permanência de atividades ilegais. É importante mudar a narrativa do governo federal, porque ela forma uma cultura empresarial. E a narrativa do governo hoje é que, se a Amazônia não for desmatada, os 25 milhões de pessoas que moram lá vão morrer de fome. Uma narrativa perniciosa que estimula os atores locais a adotarem as piores práticas.

Amazônia brasileira: uma história de destruiçãoDesmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Também é preciso valorizar o trabalho feito por organizações não governamentais, que junto com as populações tradicionais na floresta são os atores dessa economia do conhecimento da natureza. E apoiar a junção entre comunidade científica, organizações não governamentais e empresários voltados à exploração sustentável da floresta. Hoje existem algumas iniciativas fazendo isso, como o Centro de Empreendedorismo da Amazônia, mas sem qualquer tipo de apoio ou sequer entusiasmo governamental.

E também apoiar o multilateralismo democrático, destruído por razões ideológicas pelo atual governo. O Fundo Amazônia era uma das expressões mais emblemáticas da cooperação entre três países democráticos, Noruega, Alemanha e Brasil, para enfrentar o desmatamento.

Qual é o formato para estimular a inovação na exploração sustentável da floresta?

Uma proposta, do Carlos Nobre e do Ismael Nobre, são os laboratórios de inovação da Amazônia, para descentralizar o processo de inovação e multiplicar as possibilidades de junção entre conhecimentos tradicionais e científicos vindo da academia e das organizações que fazem pesquisa. As universidades têm papel importante, mas sozinhas não são capazes de fazer isso. Existe uma comunidade de pessoas com doutorado em municípios da Amazônia que podem ser a base para isso.

Agora, o formato exato ainda ninguém sabe, é por meio da experimentação, que precisa de apoio governamental. Nos Estados Unidos, quando se tem desafios dessa natureza, a Darpa (agência de pesquisa do departamento de Defesa) lança editais com desafios para estimular processos de experimentação. É importante estimular que grupos procurem dar respostas ao desafio.

Há um embate entre setores do agronegócio e ambientalistas sobre o grau de desmatamento a ser admitido na Amazônia: o desmatamento zero versus o desmatamento de até 20% nas áreas privadas, permitido pelo Código Florestal. Qual é a saída?

A pressão institucional para o desmatamento zero, não o desmatamento ilegal zero, é imensa. Ela se baseia na ideia de que os produtores [e consumidores] de soja querem dissociar o produto de qualquer perigo de desmatamento na Amazônia. E existem condições técnicas de a produção de soja se expandir no Brasil e no mundo sem desmatar a Amazônia e o Cerrado.Amazônia,Desmatamento,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Ecocologia,Agronegócio 01

Autorizar algo na Amazônia que não seja a economia da floresta em pé pode satisfazer as necessidades de um produtor individual, mas não os interesses do país e da preservação do ecossistema. Não há razão para não aderir ao desmatamento zero integral. Mas o dado importante é que o desmatamento que ocorreu em 2019 não foi o desmatamento desses 20% [autorizados por lei]: 90% do desmatamento de 2019 foram ilegais.

Como você avalia a postura do agronegócio brasileiro em relação à Amazônia?

Há um conjunto de empresários interessados em interromper a devastação na Amazônia, favoráveis ao desmatamento dos 20% [permitidos], mas apoiam a Moratória da Soja, não apoiam a invasão de terras públicas. Por outro lado, há um conjunto de atores econômicos oportunistas incentivando políticas predatórias. A oposição hoje não é bem agronegócio versus ambientalistas, porque uma parte do agronegócio está junto com os ambientalistas, mas dentro do próprio agronegócio.

Corrida do Ouro ameaça a Amazônia

Ouro extraído por garimpeiros acarreta desmatamento, poluição e violência antes de seguir para mercado global. Projeto de lei que permite mineração em terras indígenas gera temores de que garimpo ilegal se intensifique.

Ouro extraído ilegalmente é derretido e transformado em barras padronizadas

Vistos do alto, os arredores de Creporizão, uma cidade isolada da Amazônia no Pará, parecem um cobertor verde-escuro. Ao longo das estradas e rios que atravessam a floresta tropical, a vista é outra, devido às manchas marrons lamacentas que marcam suas margens: garimpos de ouro ilegais.

Todos os dias, centenas de exploradores procuram o metal precioso, e esperam encontrar algo nessa região. Alguns chegam aos garimpos de barco, rio acima e rio abaixo; outros vêm em pequenos aviões. São imagens que se tornaram cotidianas na maior floresta tropical do mundo, um dos principais motivos da vasta destruição da mata.

José Maria – que prefere ocultar seu sobrenome – é um dos garimpeiros vindos do estado do Maranhão, cerca de mil quilômetros a leste. Esperando à margem do rio para ser levado de barco até uma das minas, ele se defende: “A gente faz trabalho honesto aqui, para ganhar a vida. Qual é o problema?”

“Já está havendo uma corrida do ouro”

Os garimpos em que José e seus colegas trabalham se situam nos mais de 2 milhões de hectares da reserva onde vive uma das maiores etnias indígenas da Amazônia, os munduruku. Suas terras, ricas em minerais, são protegidas pela Constituição brasileira de 1988.

Segundo uma pesquisa de opinião de 2019, uma maioria esmagadora da população do Brasil é contra a mineração nas áreas indígenas. No entanto é justamente isso o que o presidente Jair Bolsonaro exige num controverso projeto de lei apresentado ao Congresso. Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, apesar de considerar o projeto constitucional, adiou a votação, por não ser “o momento certo”.

O Ministério de Minas e Energia afirmou que planeja regular as atividades mineradoras em terras indígenas, acrescentando ser necessário consultar as comunidades indígenas, para que participem da extração de ouro. Embora alguns mundurukus tenham cedido à sedução do dinheiro rápido, a maioria da comunidade continua se opondo ao garimpo ilegal.

O mercúrio despejado no rio Tapajós durante o garimpo se espalha por afluentes que passam perto de Creporizão, no Pará

Aproximadamente um décimo da área do Brasil é classificada como “indígena”, dividindo-se em mais de 400 reservas. No entanto, segundo a Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), há mais de 450 zonas de mineração ilegais na Amazônia brasileira. Uma lei seguindo a vontade de Bolsonaro poderia acarretar um aumento dramático de tais atividades mineradoras.

“Se a lei passar, o teto vai cair na nossa cabeça”, comenta o antropólogo americano Glenn Shepard, que trabalha junto à população indígena afetada pelo garimpo ilegal. “A lei vai aquecer novamente as minas de ouro ilegais. Já está havendo uma verdadeira corrida do ouro, fora do controle dos grupos indígenas.”

A equipe de jornalistas Unearthed, do Greenpeace, noticiou que os garimpeiros planejavam continuar trabalhando mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, acirrando assim os temores de contágio dos indígenas com a covid-19. O Ministério das Minas e Energia afirmou à DW que, antes mesmo da votação do projeto de lei, já recebeu mais de 4 mil solicitações para atividades mineradoras nas terras dos nativos brasileiros.

Riqueza à custa de vidas indígenas

Garimpeiros e indígenas encontram-se em conflito constante. Em julho de 2019, a Fundação Nacional do Índio (Funai) registrou que um líder da comunidade waiãpi fora morto por garimpeiros no Amapá. Segundo dados da Global Witness, só em 2018 foram mortos 20 ambientalistas e defensores dos direitos à terra no Brasil. A ONG internacional aponta que, com 43 assassinatos registrados em todo o mundo naquele ano, a mineração foi o setor mais mortal para os ativistas.

A mineração também causa graves danos ao meio ambiente, contribuindo decisivamente para o desmatamento: de acordo com a revista especializada Nature Communications, entre 2005 e 2015 ela foi responsável por 9% de toda a mata destruída na Região Amazônica.

Uma análise de imagens de satélite publicada pela ONG Monitoring of the Andean Amazon Project (MAAP) mostrou que em 2019 um total de 2 mil hectares de árvores foi derrubado na reserva dos índios munduruku – mais do que o dobro do ano anterior.

Em novembro de 2019, dezenas de líderes indígenas amazônicos se reuniram em Brasília para denunciar e apresentar queixa à autoridades competentes pelas irregularidades em suas terras.

Imagem aérea mostra garimpo na região de Creporizão, no Pará

“Seria a morte do nosso povo”: assim Alessandra Korap Munduruku, uma líder do estado do Pará, que participou do encontro, resume os efeitos de uma eventual legalização da mineração. A busca pelo ouro traz doenças, prostituição, dependência de drogas entre as crianças e conflitos violentos entre os homens, além de envenenar os peixes com mercúrio, enumera.

O mercúrio despejado no rio Tapajós durante o garimpo se espalha por seus afluentes, também pelos que passam perto de Creporizão e são fonte de água para as comunidades locais.

O neurologista Erik Jennings, atuante na cidade de Santarém, Pará, tirou amostras de sangue e cabelo de 112 nativos para medir seus níveis do metal pesado, numa pesquisa pioneira. “É um genocídio lento”, revelou à DW. “Mercúrio no corpo pode causar graves impedimentos cognitivos e visuais, e deformar os fetos.”

Ouro anônimo

Até mesmo o comércio de ouro legal no Brasil é, em grande parte, não regulado, o que permite negócios ilegais, enquanto a Região Amazônica vai sendo cada vez mais destruída.

“É relativamente fácil cometer fraude nesse setor. É quase impossível ir atrás de todos esses casos”, explica Luís de Camões Lima Boaventura, advogado em Santarém. “Até ser instalado um sistema computadorizado, as autoridades não têm como verificar a legalidade das transações. Para realizar uma transação ilegal com ouro, no momento só é preciso lápis e papel.”

Estimativas da Agência Nacional de Mineração indicam que a cada ano são comercializadas ilegalmente no Pará cerca de 30 toneladas de ouro, no valor de cerca de 4,5 bilhões de reais – mais de seis vezes o volume declarado oficialmente.

Quando garimpeiros como José Maria retornam a Creporizão, após a jornada que por vezes dura um dia inteiro, eles se dirigem a uma das muitas lojas de ouro da cidade. Lá, o metal trazido pelos garimpeiros é derretido e transformado em barras padronizadas.

Assim, ouro extraído ilegalmente torna-se parte do mercado global, e sua origem não pode mais ser traçada. E no fim, ninguém mais sabe que essas barras douradas são também responsáveis pelo monstruoso desmatamento, poluição ambiental e violência na Amazônia.