Enquanto Bolsonaro patina em se aproximar de Biden, oposição brasileira ganha terreno com democratas

Deputada Deb Haaland – Enviado climático e cotada para secretária do novo presidente se aproximaram de lideranças políticas indígenas do Brasil

Se o presidente brasileiro Jair Bolsonaro demorou 38 dias para reconhecer a vitória de Joe Biden à Presidência dos Estados Unidos e patina para estabelecer conexões com os democratas, a oposição ao seu governo no Brasil tem se mostrado mais efetiva em construir pontes com a nova administração, que começará oficialmente no dia 20 de janeiro.

E uma parte importante dessa conexão tem sido operada por meio de lideranças indígenas, com quem Bolsonaro tem acumulado embates.

A última prova disso é o lançamento de uma parceria entre a parlamentar americana democrata Deb Haaland e a deputada federal brasileira Joênia Wapichana (Rede-RR).

Na semana passada, as duas conversaram pelo telefone para coordenar esforços interamericanos para avançar em pautas de respeito aos direitos dos povos nativos e proteção ao meio ambiente nos dois países.

“Continuaremos colocando Bolsonaro na fogueira enquanto ele cometer violações dos direitos humanos, seguir no esforço para destruir a Floresta Amazônica e colocar nosso planeta em risco de um desastre climático ainda maior”, afirmou Haaland em nota enviada à BBC News Brasil.

Entusiasta da gestão do republicano Donald Trump, que tentou sem sucesso a reeleição, Bolsonaro já havia se posicionado publicamente em favor de um segundo mandato para Trump, de quem se disse fã.

Seu filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro, que em 2019 acalentou o desejo de ser embaixador em Washington, fez campanha por Trump em suas redes sociais.

Após a divulgação do resultado do pleito, o Itamaraty mergulhou em silêncio enquanto até duas semanas atrás Bolsonaro dizia ter informações sobre “fraude eleitoral”. Na terça-feira (15), o presidente enviou “saudações” a Biden”, “com meus melhores votos e a esperança de que os EUA sigam sendo “a terra dos livres e o lar dos corajosos”.

E acrescentou: “Estarei pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA”.

Haaland é a primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso americano – Reuters
Haaland: crítica a Bolsonaro e cotada para o gabinete de Biden

O caminho dessa cooperação, no entanto, pode ser acidentado. Isso porque existe uma sincronia de movimentos de atores políticos nos legislativos tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos que dificultam a aproximação.

“A gente tem visto um Itamaraty disfuncional, declinante, com o filho do presidente (Eduardo) como uma eminência parda da política externa. Então outros atores políticos passaram a atuar, como o legislativo brasileiro, que geralmente não têm protagonismo no tema. Do lado do Brasil, vemos uma politização histórica da política externa”, afirma Guilherme Casarões, professor de relações internacionais da Fundação Getulio Vargas.

“Ao mesmo tempo, pela primeira vez, o Congresso americano mostrou interesse em se aproximar do legislativo brasileiro e a vitória de Biden empoderou esse grupo de deputados democratas que está na Câmara.”

Primeira mulher indígena a ser eleita para o Congresso americano, Haaland é cotada para ser a secretária do Departamento de Interior do presidente-eleito Joe Biden, o que a colocaria no primeiro time da nova administração.

Haaland se tornou uma das principais críticas de Bolsonaro no partido — e na Câmara —, e tem trazido nomes proeminentes da agremiação consigo para as manifestações públicas contra o mandatário brasileiro, como o senador Bernie Sanders e a deputada Alexandria Ocasio-Cortez. Ela passou a atuar tanto na pressão pública a Bolsonaro, por meio de cartas, quanto na proposição de medidas contra os interesses do governo brasileiro no Congresso americano.

A deputada americana tentou, por exemplo, barrar a aprovação do status do Brasil como aliado militar extra-OTAN, uma das conquistas mais comemoradas pelo Itamaraty sob Bolsonaro.

Nas últimas semanas, ela se empenhava em cortar do Orçamento de Defesa dos EUA a previsão de verba pública para o acordo de salvaguardas tecnológicas entre os países, que deve viabilizar lançamentos de satélites americanos da base de Alcântara, no Maranhão.

Em maio de 2019, pouco depois do anúncio do acordo para uso da base de Alcântara, Haaland conseguiu angariar assinaturas de 54 congressistas americanos para uma carta enviada ao secretário de Estado americano, Mike Pompeo, na qual alertava para “violações dos direitos humanos de comunidades indígenas e quilombolas no Brasil”.

Meses antes, além de Wapichana, a política americana recebeu no Congresso dos EUA as parlamentares oposicionistas Erika Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

GIOVANNI BELLO/BBC
Wapichana encontrou-se com Haaland no Congresso americano em fevereiro de 2020

Em junho desse ano, voltou à carga com uma carta enviada ao presidente da Câmara brasileira, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em que pedia a derrubada de um projeto de lei que previa ampla regularização fundiária na Amazônia e que acabou batizado pelos críticos de “PL da Grilagem“.

“Entendemos que esse projeto é muito prejudicial para a floresta amazônica, uma vez que legalizará grandes áreas de terras públicas que já foram ocupadas e desmatadas ilegalmente”, escrevia Haaland, na carta assinada por 18 de seus colegas.

No mesmo período, seus colegas da Comissão de Orçamento e Tributos da Câmara enviaram comunicação às autoridades comerciais americanas dizendo que se opunham a qualquer avanço em tratados comerciais com o Brasil de Bolsonaro.

E em dezembro, Haaland assinou com outros 21 colegas um pedido de proteção à deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), em que qualificava as políticas de Bolsonaro como “antidemocráticas e xenófobas”.

“O que estamos fazendo é expor para o mundo as ações do governo Bolsonaro que precisam parar e teremos intercâmbio de relações legislativas intensas”, afirmou à BBC News Brasil a deputada Joênia Wapichana.

Segundo ela, o governo Bolsonaro deveria “ter atuado de forma mais diplomática e menos de acordo com preferência individual” com os democratas. Questionado repetidas vezes sobre o assunto, o embaixador brasileiro em Washington, Nestor Forster, afirma manter bom trânsito nos dois partidos.

John Kerry e os Munduruku

Mas não para por aí. Em outubro de 2020, enquanto a disputa para a Presidência da Casa Branca chegava à reta final, em Washington D.C., a líder indígena Alessandra Korap Munduruku recebia o prêmio Robert F. Kennedy de Direitos Humanos.

Korap ganhou proeminência ao pedir a expulsão de garimpeiros das terras de seu povo, motivo pelo qual passou a ser ameaçada de morte.

A líder tem denunciado que desde a chegada ao poder de Bolsonaro, a situação das populações nativas se deteriorou.

Bolsonaro já se posicionou publicamente a favor do garimpo em terras indígenas, contra a destruição de maquinário usado por madeireiros para derrubar ilegalmente a floresta na Amazônia e, durante a campanha, prometeu que não demarcaria mais nem “um centímetro quadrado” de área para essas populações.SUSANA VERA/REUTERS
Kerry foi Secretário de Estado dos Estados Unidos entre 2013 e 2017

No evento de homenagem a Korap, coube a John Kerry, recém-nomeado por Biden como enviado especial de mudanças climáticas para o Conselho Nacional de Segurança, fazer o principal discurso da noite. Ali, ele disse à Korap que se comprometia a lutar a seu lado.

“O povo Munduruku no Brasil é guerreiro de muitas formas diferentes. Tem resistido ativamente à pressão constante, violenta, ilegal e, às vezes, patrocinada pelo Estado, de madeireiros e mineradores para explorar suas terras. Alessandra, você falou e continua a falar a verdade ao poder. E é extraordinária a maneira como você luta pelos pulmões do planeta, a maneira como você luta para proteger nossa terra e por todos os bens comuns que precisamos nos esforçar para salvar”, disse Kerry, responsável pela formulação das propostas para meio ambiente da campanha de Biden.

Naquele mesmo mês, o democrata surpreendeu o governo brasileiro ao citar o desmatamento na Amazônia como um exemplo de como mudaria sua liderança global em relação à gestão Trump durante um debate televisivo entre os candidatos.

Ao anunciar que pretendia criar um fundo para a preservação do Bioma, Biden afirmou: “Aqui estão US$ 20 bilhões, pare de destruir a floresta. E se não parar, vai enfrentar consequências econômicas significativas”. A fala foi vista pelo governo Bolsonaro como uma ameaça à soberania do país.

O poder da oposição americana a Bolsonaro

Para Casarões, é difícil dimensionar o poder desse grupo de deputados democratas, no qual Haaland é uma liderança. Isso porque, diferente do Brasil, o presidente americano depende essencialmente do legislativo para aprovar medidas centrais e por enquanto a Câmara é a única das duas casas que os democratas controlam por enquanto — a maioria no Senado para o próximo ano ainda está indefinida.

Considerado um moderado e centrista entre os Democratas, Biden terá que fazer concessões à ala mais à esquerda do partido para poder governar.

E um tema no qual seria mais fácil chegar a um consenso é justamente a agenda ambiental, na qual Bolsonaro é visto como um antagonista claro para o partido. Biden já anunciou, por exemplo, que recolocará os EUA no Acordo de Paris, de onde Trump retirou o país, em um movimento que Bolsonaro admitiu ter vontade de copiar.

ADRIANO MACHADO/REUTERS
Bolsonaro tem relação conflituosa com povos indígenas

No final de novembro, dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostraram que a Amazônia brasileira perdeu mais de 11 mil quilômetros quadrados de área de floresta no período entre agosto de 2019 e julho de 2020.

É o maior desmatamento registrado nos últimos 12 anos. Nesta quarta, dia 16, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo de países do qual o Brasil quer se tornar membro, divulgou relatório em que aponta que o Brasil tem falhado em coibir a devastação ambiental.

“As discussões políticas enviaram sinais contraditórios sobre o compromisso (do governo) com a estrutura de proteção ambiental existente”, afirma o relatório, que exorta o governo a aumentar o orçamento para a fiscalização.

Reservadamente, democratas afirmam não ver condições de interlocução nesses temas com o chanceler Ernesto Araújo, que, em setembro de 2019, deu uma palestra em um think tank conservador na capital americana no qual questionava premissas científicas do aquecimento global.

“O negacionismo climático que uniu Bolsonaro a Trump simplesmente não funcionará com Biden, que priorizará ações climáticas globais ambiciosas, incluindo a proteção da floresta Amazônica. O problema não é apenas dos ministros atuais e seus discursos públicos, mas as políticas destrutivas do governo Bolsonaro no assunto continuarão a isolar o Brasil de governos e investidores internacionais”, afirma Andrew Miller, um dos diretores da organização ambiental Amazon Watch.

BBC

Sinal de Fumaça: Jornalistas lançam monitor de ataques à política socioambiental no Brasil

Foto: Araquém Alcântara

Há dois anos, Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com uma campanha de ameaça a ativistas, proposta de fusão do Ministério da Agricultura com o do Meio Ambiente e recusa em demarcar terras indígenas, entre outras promessas desastrosas do ponto de vista socioambiental.

Entendendo que tais ameaças não eram falas isoladas do presidente mas parte de uma estratégia de consolidação de seu projeto político, um time de comunicadores independentes se uniu para acompanhar como as ações e omissões do governo federal na área socioambiental estão relacionadas entre si. A partir da pesquisa de cerca de 800 conteúdos e textos sobre o tema, foi criado o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental, uma linha do tempo interativa com foco na atuação do poder público e respostas da sociedade civil nesta área.

Bilíngue e de utilidade pública, o Sinal de Fumaça – Monitor Socioambiental registra fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras e já nasce com mais de 220 textos que narram os principais eventos desde outubro de 2018. A curadoria de conteúdo é feita a partir de notícias publicadas em portais confiáveis da imprensa nacional e internacional, canais oficiais do governo na internet, sites de ONGs e movimentos sociais, além de publicações do Diário Oficial; o monitoramento é contínuo e a atualização da linha do tempo é semanal.

Com objetivo de oferecer ao público uma visão geral sistemática que dê transparência à crise socioambiental no Brasil, a plataforma possibilita ao usuário personalizar a linha do tempo com a seleção de editorias, temas e personagens para aprofundar a compreensão sobre fatos e consequências em assuntos específicos.

“As conquistas e direitos socioambientais garantidos pela Constituição de 1988 estão ameaçados e sendo desmantelados em tempo recorde pelo governo Bolsonaro”, explica Rebeca Lerer, jornalista, ativista de direitos humanos e coordenadora do Sinal de Fumaça. “A crise ecológica brasileira obviamente é bem anterior a 2018, mas nosso monitoramento mostra que o atual governo tem agido de forma sistemática e sem precedentes para acelerar o desmonte da estrutura de proteção e desenvolvimento socioambiental no país. As tais reformas infralegais começaram no primeiro dia da gestão Bolsonaro, bem antes do ministro Ricardo Salles verbalizar sua “boiada” na reunião ministerial de abril de 2020″, completa Rebeca.

Sem a pretensão de cobrir todo o noticiário socioambiental, a ferramenta visa servir conteúdo selecionado a pesquisadores, jornalistas, ambientalistas, ativistas, estudantes, economistas, investidores, assessores parlamentares, organizações não-governamentais, coletivos e movimentos sociais na consulta dos temas de seu interesse. Apresentando os resultados deste monitoramento de maneira categorizada desde outubro de 2018, o Sinal de Fumaça ainda atua como eficiente espaço de preservação de memória dos fatos e combate a fake news.

Sinal de fumaça – monitor socioambiental é uma realização da Agência Lema, sob a coordenação geral da jornalista e ativista de direitos humanos Rebeca Lerer, a redatora Julia Alves e o editor bilíngue Pedro Nogueira

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Árvores amazônicas estão vivendo menos, diz estudo

Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)Pesquisadores constatam círculo vicioso na região, impulsionado pelo aquecimento global, que estaria privilegiando árvores que morrem mais jovens. Quanto mais cedo elas desaparecem, menor o papel na absorção de carbono.

Árvores morrem porque estão passando do limite fisiológico que podem suportar

Um círculo vicioso vem sendo observado por cientistas na Amazônia. Por causa da tragédia climática em curso, árvores de crescimento rápido vêm sendo privilegiadas pela seleção natural. O problema é que elas apresentam maiores taxas de mortalidade. Ao longo da vida, portanto, retêm menos carbono e contribuem menos para mitigar o aquecimento global. Este, por sua vez, segue favorecendo as árvores de crescimento rápido.

Esta é a principal conclusão de um estudo publicado no periódico científico Nature Communications nesta semana. Um esforço da Rede Amazônica de Inventários Florestais (Rainfor) − consórcio de pesquisa fomentado por agências de financiamento de Brasil, Colômbia, Reino Unido e União Europeia −, com o trabalho de mais de 100 cientistas, analisou 30 anos de dados sobre espécies vegetais da Amazônia.

“No total, monitoramos 124 mil árvores, e 23 mil delas morreram no período”, conta à DW a bióloga e ecóloga brasileira Adriane Esquivel-Muelbert, pesquisadora da Universidade de Birmingham, no Reino Unido, e que esteve à frente do trabalho.

Vento é causa de morte de 50% das árvores

Foram analisados exemplares de 3.966 espécies. “As árvores que crescem mais rapidamente são as que estão sob maior risco de morrerem. Identificamos que 50% das árvores da Amazônia morrem por efeito de ventos. Quando elas são encontradas mortas, já estão quebradas ou com as raízes aparecendo”, exemplifica ela.

Em nota divulgada à imprensa, o professor da Universidade de Leeds, também no Reino Unido, David Galbraith, participante do estudo, externou preocupação com os resultados. “O serviço de sequestro de carbono fornecido pelas árvores da Amazônia está diminuindo”, resume ele.

Na região sul do bioma, a mortalidade das árvores vem sendo influenciada pela seca, conforme identificaram os pesquisadores. Como a área já sofre com um clima mais árido há bastante tempo − agravado nos últimos anos, com termômetros chegando a marcar 50 graus no verão −, havia uma expectativa de que as plantas estivessem se adaptando ao cenário. “O que está acontecendo nessa região é que as árvores estão passando do limite fisiológico que podem suportar. A condição é tão extrema que elas estão morrendo”, diz Esquivel-Muelbert. “[A região se tornou] um laboratório para entendermos o que está acontecendo. E não deixar que aconteça em outros locais.”

Pesquisas anteriores, publicadas a partir de 2015, já indicavam que as árvores amazônicas estavam vivendo menos do que o esperado. O estudo atual não só confirma essa hipótese como avança sobre as causas dessa mortalidade. Sobretudo na região sul da Amazônia também se observou que a fragmentação das florestas, causada pela expansão do desmatamento, é um fator que influencia a vida das árvores em intocadas áreas adjacentes. Conforme explica a pesquisadora, trata-se de um “risco extra”.

Comprometimento na estocagem de carbono

Os índices de desmatamento na Amazônia vêm batendo recordes recorrentes. No mês de outubro, a região perdeu quase 840 quilômetros quadrados de cobertura florestal, uma alta de 50,6% em relação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), coletados pelo sistema Deter. O valor é o maior para o mês desde 2015, quando foi iniciada a série histórica.

O ritmo da devastação da Amazônia acelerou-se em maio de 2019. A partir de então, por 14 meses seguidos, a perda florestal foi superior ao ano anterior − em sete situações, atingiu-se um recorde para o mês.

À DW, o biólogo brasileiro Filipe França, pesquisador da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, e da Rede Amazônia Sustentável, destacou que a pesquisa mostra como as condições atuais estão comprometendo a “habilidade das florestas em controlar as mudanças climáticas através da estocagem de carbono”.

Importância das pesquisas de longa duração

França pontua que a importância do trabalho também está em mostrar que há diferenças espaciais na Amazônia, de acordo com os gradientes de precipitação. E isso interfere na mortalidade das árvores. Assim, ações de conservação precisam levar em conta esses fatores − e não compreender o bioma como uma coisa só.

Outro ponto destacado por pesquisadores é o fato de que um mapeamento tão abrangente como este só foi possível graças a dados coletados por cientistas por um longo período. “Pesquisas de longa duração são fruto dos trabalhos de muitas pessoas, com financiamentos locais. Por isso é importante haver financiamento de longo prazo dos órgãos de fomento de ciência dos países locais, sem isso a gente não conseguiria entender o que está acontecendo na Amazônia — e no planeta como um todo. É preciso enfatizar a importância do investimento em ciência pelos governos”, salienta Esquivel-Muelbert.

A pesquisadora e sua equipe seguem debruçadas sobre os dados. A ideia é aprofundar mais a compreensão das causas mortis das árvores amazônicas para chegar a conclusões que expliquem esse aumento da mortalidade em todas as regiões do bioma.

Agenda ambiental de Biden deve aumentar importância geopolítica da América do Sul

Meta de zerar emissões nos EUA até 2050 deve impulsionar interesse nas reservas de Argentina, Bolívia e Chile de lítio, usado em baterias, e em energias renováveis do Brasil.

Incrustada no subsolo do Salar de Uyuni, a reserva de lítio boliviana é uma das maiores do mundo

A meta ambiciosa de zerar as emissões líquidas de carbono nos EUA até 2050 é o ponto de maior destaque do “Plano para Mudança Climática e Justiça Ambiental” apresentado pelo democrata Joe Biden durante a campanha à eleição presidencial da qual se saiu vencedor, derrotando o republicano Donald Trump.

O incentivo dado aos combustíveis fósseis, bandeira do republicano nos últimos quatro anos, dá lugar aos investimentos em energias renováveis, enquanto a negação científica das mudanças climáticas cede espaço para uma adesão ao esforço multilateral pela preservação ambiental.

A partir de 20 de janeiro de 2021, Joe Biden tem o desafio de recolocar os EUA, segundo maior emissor global de carbono, no Acordo de Paris. A saída do acordo costurado em 2015, anunciada por Trump meses depois de sua chegada à presidência, se concretizou no último dia 4 de novembro.

Espera-se que Biden seja mais rigoroso com as obrigações climáticas e ambientais em atividades intensivas em CO2, como a indústria de petróleo e gás, simpática à tradição republicana e que teve momentos auspiciosos com Trump.

Caso o novo presidente dos EUA realmente coloque em prática o seu plano climático e ambiental, a América do Sul deverá alcançar outro patamar de importância no xadrez internacional da geopolítica.

Lítio: “petróleo branco”

Para reduzir as emissões, Biden terá que estimular as alternativas existentes aos combustíveis fósseis. No caso da indústria automotiva, por exemplo, deve-se esperar por incentivos à massificação dos carros elétricos.

O processo de “eletrificação” é inerente à transição para uma economia de baixa emissão de carbono, em todas as áreas. Nesse cenário, não haverá mineral mais importante que o lítio, principal matéria-prima utilizada na fabricação de baterias. Não à toa, o elemento é chamado de “petróleo branco”.

Mantida a comparação com o combustível que moveu o mundo no século 20, a América do Sul seria uma espécie de Oriente Médio. Bolívia, Argentina e Chile formam o “triângulo do lítio”, região que concentra 68% das reservas do mineral no mundo.

Recentemente empossado como presidente da Bolívia, Luis Arce afirmou que o lítio é o passaporte para o desenvolvimento econômico e social do país andino. Incrustada no subsolo do Salar de Uyuni, a reserva de lítio boliviana é uma das maiores do mundo.

Mas há uma diferença conceitual entre “reserva” e “recurso”. Reserva é o depósito de teores minerais, o que a Bolívia detém. Recurso, por sua vez, é aquilo que é extraído da reserva, algo que a Argentina e o Chile já estão fazendo.

“O mercado de lítio ainda é caracterizado por inúmeras empresas, mas poucos projetos são viáveis”, explica Emily Hersh, vice-presidente executiva da U.S. Critical Minerals, empresa de exploração mineral estadunidense.

“A América Latina abriga uma grande variedade de depósitos de lítio em vários estágios de desenvolvimento. Os países que investem em infraestrutura e demonstram compreensão da cadeia de fornecimento de baterias irão emergir como líderes no novo futuro energético”, afirma a especialista.

Atualmente, a China é o maior produtor mundial de lítio. No contexto da guerra comercial entre os dois países, é crucial para a segurança energética dos EUA no século 21 reduzir a dependência do mineral em relação ao país asiático.

Oportunidades para o Brasil

O economista Edmar Almeida, pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), avalia que a demanda dos EUA pode gerar oportunidades para produzir baterias no Brasil e outros países da região que detêm lítio.

“À medida que a indústria de bateria ganhe terreno, a questão da cadeia produtiva da bateria assumirá um caráter estratégico. O Brasil já tem uma indústria de bateria bem consolidada, podendo abrir novas oportunidades”, assinala.

Almeida acredita, todavia, que a maior oportunidade de cooperação para o Brasil reside no segmento de energias renováveis, vetor fundamental da transição energética almejada por Biden. O Brasil possui uma das matrizes energéticas mais limpas do planeta, com cerca de 46% da energia produzida proveniente de fontes renováveis.

“É uma área em que o Brasil possui acordos com o governo americano, e o país já tem uma indústria renovável muito desenvolvida, com grande potencial de crescimento”, afirma.

O economista destaca, ainda, o potencial apresentado pelo país em programas de hidrogênio verde, solução escolhida pela Alemanha e pela União Europeia como meio para alcançar neutralidade na emissão de carbono até 2050 e fazer a transição para uma economia limpa.

“O fato de termos uma indústria elétrica já bastante descarbonizada cria condições únicas para a produção de hidrogênio verde, que não existem em outros países. O Brasil pode alavancar investimentos em projetos de P&D, projetos-piloto e projetos comerciais em hidrogênio verde. Temos uma chance única”, diz.

Amazônia: ponto sensível

A preservação da Amazônia se apresenta como o tema potencialmente mais delicado da relação do governo de Jair Bolsonaro com o novo presidente dos EUA.

Recentemente, Bolsonaro insinuou um conflito militar com a maior potência armamentista do mundo em resposta à ameaça feita por Biden na campanha de impor sanções comerciais ao Brasil pelas queimadas na região: “Quando acabar a saliva, tem que ter pólvora”, disse o presidente brasileiro no dia 10 de novembro, durante um evento de fomento ao turismo nacional.

Os planos de Biden para a preservação da floresta não se limitam às possíveis retaliações econômicas. Durante a campanha, ele propôs a criação de um fundo de 20 bilhões de dólares (cerca de 100 bilhões de reais) com outros países para garantir a proteção da Amazônia.

Em agosto do ano passado, Bolsonaro recusou ajuda financeira de países do G7, anunciada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, para combater os incêndios florestais na Amazônia. A decisão foi atribuída à necessidade de manter a “soberania” sobre a região, termo citado por três vezes durante seu discurso de abertura na Assembleia Geral da ONU deste ano.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Juliano Cortinhas, o descaso do governo Bolsonaro com a agenda ambiental e a Amazônia tende a deixar o Brasil em uma posição vulnerável em um cenário de aumento das pressões internacionais sobre o país.

“Para garantir a soberania sobre a Amazônia, o Brasil precisa preservá-la. Somos um dos maiores emissores de CO2 do mundo, e as nossas emissões são, em sua maior parte, provenientes de queimadas. É um padrão de emissões diferente das grandes potências industrializadas”, destaca.

Bolsonaro e a política ambiental

A política anti-ambiental do governo Bolsonaro, que tem resultado no aumento expressivo do desmatamento da Amazônia, da violência no campo e da ameaça aos povos indígenas deve ser interrompida imediatamente.

Sua política nefasta gera prejuízos incalculáveis à população, às florestas, à economia brasileira e ao clima global. O Brasil merece mais.

Um Ministro de Meio Ambiente, condenado por improbidade administrativa, que usa o sofrimento e a morte das vítimas da pandemia para avançar de forma violenta com uma política de destruição e de forma deliberada, dolosa e declarada, e atenta contra a própria pasta não tem moral para ocupar o mais alto cargo ambiental do país que abriga enorme porção da maior floresta tropical do mundo.

Me parece inócuo tentar atingir Bolsonaro com argumentação moral. Ele tem atitudes repugnantes desde sempre e a impressão é que isso está acomodado na base dele faz tempo.

O Brasil Bolsonarista é o Universo paralelo onde tudo está ao contrário, para o sentido do mal.

Governo tenta intencionalmente destruir povos indígenas

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Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo. José Ortega y Gasset

Em entrevista, ex-presidente da Funai diz que já na não se pode falar em falha na proteção de reservas, mas numa política deliberada para destruí-las: “Não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”.

Queimada perto de Apui, no estado do Amazonas: destruição da floresta avança sob Bolsonaro

Se nos governos anteriores havia desaprovação a ações pontuais ligadas aos povos tradicionais, no governo de Jair Bolsonaro as críticas são direcionadas a tantas áreas que a questão indígena acaba diluída em meio a uma desaprovação maior e mais geral.

É essa a avaliação do jurista Carlos Frederico Marés de Souza Filho, professor de Direito Agrário e Socioambiental na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Ele foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000.

Para o jurista, a política ambiental da atual gestão, simplesmente, não existe. “Até o ministro [do Meio Ambiente] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que seja a favor do meio ambiente”, afirma.

Em entrevista à DW Brasil, Marés também comenta o enfraquecimento e desmonte gradual da Funai nos últimos anos, fala sobre o papel do governo federal em conter o avanço do coronavírus e dos recentes incêndios em terras indígenas e explica como a demarcação de terras ganhou cada vez mais ares de processo político em vez de técnico.

DW Brasil: Você foi presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) entre 1999 e 2000. Em essência, o que mudou de lá para cá em relação à questão indígena no Brasil?

Na virada de 1999 para 2000, os povos indígenas estavam muito expostos na mídia por causa dos 500 anos [do descobrimento]. Havia, então, essa exposição muito grande e, consequentemente, uma articulação muito grande. Justamente em 2000, houve uma repressão policial ao movimento indígena na festa dos 500 anos em Porto Seguro (BA), razão pela qual pedi demissão do cargo. Não podia compactuar com uma ação daquelas.

Quanto à Funai, nesses últimos 20 anos, ela foi sendo deteriorada do ponto de vista da ação possível. Até 2016, mais ou menos, embora estivesse fraca, ela ainda tinha dinheiro, funcionários e, portanto, ação. Mas de quatro anos para cá ela foi perdendo tudo isso. Foram muitas aposentadorias sem reposição de quadro funcional e uma deterioração da política significativa. Um exemplo é a proteção dos povos indígenas chamados “isolados”, que demandam somente uma aproximação muito distante. Essa é uma política correta e que não custa muito. Mas nos últimos anos, e principalmente nos primeiros dois anos de gestão [Jair] Bolsonaro, essa política foi rompida. Trata-se de uma política desastrosa, mortal. O correto é proteger as áreas de povos isolados e não deixar ninguém entrar.

A diferença, então, é que houve uma piora funcional e política. A Funai deixou de ser uma intermediária entre governo e povos indígenas para ela mesma ser contrária a essa população. O governo atual incentiva o ingresso em terras indígenas, a ocupação ilegal de terras, e a Funai não faz nada. E não adianta os indígenas correrem para a Funai porque a Funai “corre com eles”.

No fim de agosto, o presidente Bolsonaro afirmou em uma live que há “índios evoluídos” no Brasil, que poderiam ter “mais liberdade sobre sua terra”…

Não posso atribuir isso à ignorância porque o nome disso é racismo. Essa fala é racista e genocida. É uma postura inimiga dos indígenas, porque ele acha que os povos indígenas atrapalham. Quando ele diz que os indígenas devem ter mais liberdade, eu concordo plenamente, mas qual é a liberdade que os indígenas querem? Que ninguém entre em suas terras, que a natureza não seja destruída, que não tenha garimpeiro, madeireiro por lá. Os povos indígenas têm pouca força para usufruir dessa liberdade e quem tem que garanti-la é exatamente o Estado brasileiro. O Estado precisa ouvir os indígenas. Os ianomâmis [grupo que vive na floresta amazônica, na fronteira entre Venezuela e Brasil], por exemplo, eu sei o que vão responder: tirem os garimpeiros das nossas terras.

Os indígenas querem liberdade, mas não para trazer gente branca para a terra deles, e sim para impedir que haja exploração. E o que o presidente quer dizer é que as terras indígenas devem ser mais livres para quem quiser invadir.

Um relatório divulgado recentemente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), apontou que no primeiro ano de governo Bolsonaro (2019) as invasões em terras indígenas cresceram 135%. É exagero dizer que o atual governo está falhando na proteção aos povos indígenas?

“Falha” é uma palavra gentil. O governo não está falhando, está intencionalmente tentando destruir os povos indígenas. E isso é genocídio.

Até o momento foram registrados 36 mil casos de contaminação pela Covid-19 entre indígenas, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O senhor acredita que o estabelecimento de barreiras sanitárias em terras indígenas por parte do Governo Federal, previsto emMedida Provisória publicada no último dia 1°, ajudará, de forma efetiva, a conter esse cenário? Além disso, o governo não demorou muito para tomar ações a respeito? A pandemia começou em março.

Essa demora foi intencional. Essas barreiras sanitárias eram muito fáceis de terem sido feitas há seis meses. Alguns povos, inclusive, fizeram barreiras por conta própria, mas mesmo assim teve missionário que quis entrar [nas terras], pessoas do governo, gente para entregar remédio. Há uma tensão muito grande em relação ao coronavírus e os povos indígenas.

Somente em setembro, mais de uma centena de focos de incêndio avançaram sobre terras indígenas na região do Pantanal. Em agosto, foram 200 focos. Ainda que queimadas sejam esperadas para a região nesta época do ano, os números não são altos demais? Qual é o papel do Poder Público para proteger as terras indígenas?

O grande drama que vive o Pantanal, assim como o Cerrado e a Amazônia, é o desmatamento irregular. Sempre que acontece um episódio como esses incêndios temos que nos perguntar: alguém leva vantagem nisso? O incêndio é bom para alguém?

Nesses três biomas, há quem leve vantagem com os incêndios, que é quem quer ocupar terra, que são pessoas que não são de lá. Não são os indígenas, não são os povos tradicionais, os quilombolas. Agora, para quem quer expandir suas terras, o incêndio é bom. Lembro também do Cerrado porque é uma região da qual se fala menos, mas que está sendo duramente castigada pela abertura e derrubada da vegetação nativa para dar lugar a grandes monoculturas.

Podemos então dizer que hoje a demarcação das terras indígenas se transformou em um processo político e não técnico?

A resposta é sim, apesar de que o caráter político sempre esteve presente. Os indígenas têm garantido na Constituição Federal direito à terra que ocupam. Eles têm esse direito com ou sem demarcação. A demarcação é uma providência que a Constituição determinou ao Estado brasileiro para que haja melhor proteção da terra. A ideia, portanto, não é definir qual deve ser essa terra, mas dar proteção à terra que já é do povo. Só que as forças contrárias aos povos indígenas sabem que, uma vez demarcada, é mais difícil invadir a terra, matar índio, tocar fogo. Assim, politicamente, serão contra a demarcação. Essa ação contrária aos povos indígenas é uma ação política, e acaba transformando a demarcação em um ato político.

Já no governo [Michel] Temer, mas com mais força a partir do governo Bolsonaro, veio uma vontade política muito forte de não demarcar. Mais ainda: tentar reverter as demarcações já feiras. E aqui esse adendo vale tanto para as terras indígenas como para os quilombolas. Antes de ser eleito, inclusive, o presidente Bolsonaro declarou que não iria demarcar nenhum centímetro a mais de terra indígena.

Para o senhor, quais são as principais diferenças entre o modo como o governo Bolsonaro trata a questão indígena em relação a governos anteriores? Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT), por exemplo, receberam muitas críticas no sentido de que deveriam ter demarcado mais terras.

O governo Bolsonaro recebe críticas em tantas áreas – desenvolvimento, direitos humanos, etc – que a questão indígena é “só” mais uma coisa. No governo do PT houve fortes críticas à política ambiental, mas eram sempre críticas localizadas. A questão de [usina hidrelétrica de] Belo Monte, por exemplo, do rio Xingu, da Usina Hidrelétrica de Jirau. Eram ações específicas. Agora, no governo Bolsonaro, a política ambiental não existe, é de destruição. Até o ministro [do Meio Ambiente, Ricardo Salles] diz que quer destruir, então não tem ninguém no governo que diga que é a favor do meio ambiente. Nos outros governos ao menos tinha alguém para defender. Nesse sentido, as críticas ambientais acabam diluídas em meio a uma crítica maior e mais geral.

Costuma-se contrapor o direito dos povos indígenas ao desenvolvimento nacional. Essa contraposição já não seria, por si só, contraditória?

Dizer que a proteção aos povos indígenas é contrária ao desenvolvimento nacional é uma mentira. Não podemos admitir um desenvolvimento nacional com destruição da natureza, e as terras indígenas preservam a natureza. Quem é contrário a isso está ultrapassado. Uma das maiores preocupações mundiais é a alimentação. Mas a falta de comida significa que temos que invadir terras indígenas? Elas não são o lugar para produzir comida. É preciso pensar em desenvolvimento atrelado à preservação da natureza. Destruir as terras indígenas vai piorar a condição da água, gerando reflexos em todo o país. Dependemos da Amazônia, da Mata Atlântica. Tudo o que for destruidor da natureza prejudica o nosso desenvolvimento. Não se trata, portanto, de mera contradição, mas de uma mentira.

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‘Acostumados à barbárie’: Pesquisadora de Oxford alerta para risco de normalização de incêndios na Amazônia

Fogo e desmatamento na Amazônia causam preocupação em todo o mundo

Um grande risco para a Amazônia nos próximos anos é a normalização dos incêndios no bioma, alerta a bióloga brasileira Erika Berenguer, pesquisadora das universidades de Oxford e Lancaster, ambas no Reino Unido.

A especialista, que estuda os impactos do fogo na Amazônia, ressalta que neste momento as atenções sobre as queimadas estão voltadas para o Pantanal, que enfrentou a seca mais intensa das últimas décadas e o pior período de incêndios em sua história recente.

Apesar de reforçar a importância de se falar sobre a situação do Pantanal e de cobrar ações rápidas das autoridades para a região, Berenguer pontua que não se deve esquecer dos problemas vividos na Amazônia.

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Ambiente: Em um ano, governo Bolsonaro corta verba para brigadistas em 58%

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Apesar de alta das queimadas na Amazônia e no Pantanal, orçamento destinado à contratação de pessoal de prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais sofreu forte redução entre 2019 e 2020.

Até o fim de agosto, fogo consumiu 12% do Pantanal em 2020

Mesmo com as queimadas na Amazônia aumentando 30% em 2019 e com o Pantanal registrando o maior número de queimadas em mais de uma década, o governo Bolsonaro vem cortando drasticamente a verba para contratação de profissionais para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais.

O gasto esperado com a contratação de pessoal de combate ao fogo por tempo determinado, somado ao de diárias de civis que atuam como brigadistas, caiu de R$ 23,78 milhões em 2019 para R$ 9,99 milhões neste ano – uma redução de 58%, de acordo com dados oficiais do Portal da Transparência.

Este foi o segundo ano seguido de redução no orçamento total para prevenção e controle de incêndios florestais em áreas federais. A verba inicialmente planejada para a área em 2018 era de R$ 53,8 milhões, reduzida em 2019 para R$ 45,5 milhões, e para R$ 38,6 milhões em 2020. Do ano passado para este, a redução foi de 15%.

Em meio aos cortes, o Pantanal vive seu pior ano em termos de queimadas de que se tem registro. De janeiro a 10 de setembro de 2020, o Pantanal somou 12.703 focos de incêndio, o mair número para o período desde que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou o monitoramento, em 1998. Segundo dados do órgão federal, nos primeiros oito meses do ano, 18.646 km² do bioma foram consumidos pelas chamas, mais da metade disso em agosto.

Historicamente, a situação observada em setembro é ainda pior, com mais áreas de campos, florestas e arbustos queimados. Se o ritmo medido em agosto se mantiver, o Pantanal terá um total de 28, 8 mil km² carbonizados até setembro, superando todos os anos anteriores.

A área queimada até o fim de agosto, equivalente a 15 cidades do Rio de Janeiro inteiras queimadas, representa 12% do Pantanal. O bioma possui 83% de cobertura vegetal nativa e a maior densidade de espécies de mamíferos do mundo, com uma concentração nove vezes maior que a vizinha Amazônia, que também vem sofrendo com as queimadas.

Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio

Na Floresta Amazônica, 29.307 focos de queimadas foram registrados em agosto deste ano, destruindo uma área maior que a da Eslovênia. O número ficou pouco abaixo dos 30.900 registrados no mesmo período de 2019  que, de acordo com o Inpe, foi o pior mês de agosto para a Amazônia desde 2010, interrompendo uma tendência de queda observada em anos anteriores.

De acordo com especialistas, nem a Amazônia nem o Pantanal sofrem com incêndios espontâneos. Em Mato Grosso – que, junto com Mato Grosso do Sul, abriga o Pantanal – não chove forte desde maio, logo, não há raios que pudessem inflamar os campos e matas secas, levando à conclusão de que se trata de incêndios irregulares. Isso apesar de o uso do fogo para limpeza e manejo de territórios ter sido proibido no estado entre 1º de julho e 30 de setembro. Segundo decreto estadual, quem provocar queimadas pode ser punido com reclusão de dois a quatro anos e multa a partir de R$ 5 mil por hectare.

Atraso no combate

Em nota, o Ministério do Meio Ambiente afirma que aumentou o número de brigadistas em relação ao último mandato da ex-presidente de Dilma Rousseff. Questionada pela DW Brasil sobre os cortes, a pasta não explicou a questão orçamentária, e afirmou que em 2020 foram contratados 3.326 brigadistas pelo Ibama e pelo ICMBio, contra 2.080 em 2016.

No entanto, os editais de contratação para os profissionais, que costumam ser realizadas a partir de abril, para que as brigadas tenham tempo para o trabalho de prevenção dos incêndios, neste foram publicados somente em junho, atrasando todo o cronograma.

Segundo uma fonte do ICMBio que prefere não se identificar, o trabalho de combate aos incêndios no Pantanal demorou para começar, de modo que agora resta apenas esperar pela chuva e tentar impedir o fogo de consumir construções, pontes e unidades de conservação – os chamados alvos preferenciais.

“O grosso do trabalho de combate é feito de julho a setembro, antes há os trabalhos de queima preventiva, abertura de aceiros, feitos com acompanhamento do PrevFogo. O trabalho preventivo é até 20 vezes mais barato que o combate”, calcula.

No Pantanal, Ibama e ICMBio vêm trabalhando em conjunto com bombeiros, militares e o Sesc Pantanal na força conjunta que tenta manter a salvo o Parque Estadual Encontro das Águas e o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos refúgios de vida silvestre. Além do Mato Grosso, as brigadas atuam em outros 16 estados e no Distrito Federal em áreas ido Pantanal, do Cerrado e da Amazônia.

Agosto, mês de queimadas

Em junho, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), alertou que o desmatamento observado no último um ano e meio na Amazônia poderia ser o prenúncio de uma catástrofe na região. O modus operandi do desmate da floresta é a derrubada em massa das árvores, com tratores que arrastam grandes correntes, derrubando tudo pelo caminho, para, no período seco seguinte, a vegetação ser queimada para limpeza do terreno.

Em nota técnica publicada, o Ipam apontou que, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, uma área de 4.509 km² de Floresta Amazônica havia sido derrubada. “Se 100% queimar, pode se instalar uma calamidade de saúde sem precedentes na região ao se somar os efeitos da covid-19“, previu, apontando que o mês de agosto é quando grande parte da queima acontece na Amazônia.Amazônia,Queimadas,Brasil,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

Segundo os dados do Inpe citados no início deste texto, a Amazônia teve seu segundo pior agosto da última década em termos de queimadas registradas. No entanto, de acordo com reportagem a Folha de S.Pauloo sensor Modis, do satélite Aqua, da Nasa, apresentou problemas a partir de meados do mês, prejudicando a medição dos focos de incêndio em algumas áreas. Com isso, é possível que a situação tenha sido ainda mais severa do que a de agosto do ano passado.Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita

Mourão, queimadas e a preparação de militares

Meu pai, já falecido, foi de aluno do Colégio Militar, aos nove anos, até à reserva, no posto de General de Brigada.

Convivi boa parte da minha infância e adolescência nos quartéis. Creio deter algum conhecimento de quão exigente era a preparação de militares ao longo da carreira. Então, espanta-me o despreparo atual dos militares que emitem opiniões e pareceres sobre as mais diversas questões.

Leiam;

“Reconhecendo desconhecer dados, Mourão pede explicações ao Inpe”. Informado posteriormente sobre a competência do Inpe – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, aliás com reconhecimento internacional, o vice-presidente reformulou seu discurso, em partes. “O general disse que desconhecia que os dados sobre queimadas e desmatamento são públicos e qualquer pessoa os pode acessar. No dia anterior afirmou que alguém no Inpe faria oposição ao governo de Jair Bolsonaro e só divulgar dados negativos sobre queimadas”. Não explicou em que sentido uma “queimada teria lado positivo”.

É “fogo” engolir tamanho despreparo em um General e Vice-Presidente da República.

Supermercados alemães pedem que Berlim pressione Bolsonaro

Gigantes do varejo expressam preocupação com o desmatamento no Brasil e pedem que governo Merkel cobre uma mudança de rumo na política ambiental de Bolsonaro.

Supermercados afirmam evitar soja brasileira e preferir produtos de produção sustentável

Duas das maiores cadeias de supermercados da Alemanha, Edeka e Lidl, manifestaram preocupação com o desmatamento no Brasil e pediram que o governo alemão pressione o governo do presidente Jair Bolsonaro a conter a devastação ambiental.

“Tendo em vista o aumento da demanda global por soja e os desenvolvimentos na região amazônica, compartilhamos suas preocupações”, diz uma carta da Lidl enviada à eurodeputada alemã Anna Cavazzini, uma crítica ferrenha da política ambiental de Bolsonaro.

“A rede Edeka está observando os acontecimentos no Brasil com grande preocupação”, diz a outra rede, também em carta enviada à eurodeputada.

No documento, a Edeka também afirma que pediu que produtores de soja brasileiros se comprometam a atuar para que áreas do Cerrado não sejam destruídas e convertidas em zonas de cultivo.

A Edeka afirmou ainda que, enquanto membro da Federação Alemã do Comércio de Alimentos (BVLH), pediu que o governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, pressionasse o governo Bolsonaro a agir para conter o desmatamento e dar prioridade à proteção florestal.

A rede Lidl também é membro da federação que apresentou o pedido ao governo alemão. “Na nossa visão, o desmatamento não é o único aspecto problemático, mas também o fato de que monoculturas em larga escala e uso intenso de pesticidas empobrece o solo e favorece a erosão”, disse o conglomerado.

Ambas as redes ainda afirmaram que estão comprometidas com a adoção de “cadeias de abastecimento sem desmatamento”. A Lidl, por sua vez, afirmou que o grupo prefere soja da União Europeia (UE) e incentiva a mudança para um cultivo de soja mais sustentável no Brasil.

De acordo com o jornal alemão Taz, que publicou uma reportagem sobre o posicionamento das duas redes, a declaração dos dois conglomerados pode aumentar a pressão para que o governo alemão reavalie seu rumo em relação ao Brasil.

No mês passado, Merkel acenou retirar seu apoio à retificação do acordo de livre comércio da UE com o Mercosul, referindo-se ao desmatamento da Amazônia. Entretanto, ela ainda não desistiu de modo definitivo do tratado.

Em maio, as principais redes de supermercados do Reino Unido ameaçaram boicotar produtos brasileiros se o Congresso Nacional aprovasse a polêmica lei de regularização fundiária, conhecida a “MP da grilagem”, posteriormente convertida em projeto de lei.

A carta aberta tem cerca de 40 signatários, incluindo algumas das redes de supermercados mais importantes do Reino Unido, como Tesco, Sainsbury’s, Morrisons e Marks & Spencer, além da rede Burger King, do fundo público de pensões sueco AP7 e de outras empresas de gestão de investimentos.

MD/ots