• mqt_for@hotmail.com
  • Brasil

China quer comida. O Brasil paga o preço.

A questão é Global: Segurança Alimentar demanda esforços nacionais,
e têm um impacto muito além
das fronteiras de qualquer país.

A Amazônia tende a evocar uma visão edênica – de uma terra misteriosa e impenetrável, cheia de feras selvagens, de onças a sucuris. Uma região rica em flora não descoberta. Mas parte disso é incongruente com essa reputação, onde grandes caminhões passam por postos de gasolina em ruínas e cobertos de sujeira, e onde as terras antes cheias de árvores e a promessa de aventura na selva se transformaram em pastagem de gado ou campo de soja.

Uma estrada chamada BR-163

Acesse o Google Maps e aumente o zoom para o estado de Mato Grosso e encontre o fio fino da estrada que atravessa o estado. Ramificando-se, existem linhas marrons perpendiculares, todas elas inconfundivelmente desmatadas, cortando e contrastando com a floresta verde escura. Essa rodovia é onde a agricultura e a selva amazônica se encontram.

A floresta tropical no Brasil foi progressivamente vítima da demanda global por soja e carne bovina. E o maior cliente do país para ambos é a China. A história da Amazônia se enredou não apenas com a história da fraca proteção do Brasil em sua fronteira florestal, mas também com a ascensão dessa nova superpotência e sua estratégia de segurança alimentar.

A soja é o elo fraco da China, a principal commodity de alimentos de que precisa no mundo exterior.


O país importa a safra, que costuma usar para alimentar seus porcos, e as empresas estatais chinesas também investem diretamente na cadeia de suprimentos do Brasil, para que o país sul-americano possa aumentar suas próprias exportações.

Árvore de noz brasileira morta em pé em uma fazenda de gado. A região vive da pecuária e da indústria madeireira. A região é a cidade Apiacas no Norte de Mato Grosso.

Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Essa crescente fome de soja incentivou os garimpeiros brasileiros a manter o ritmo arrasando a selva intocada, acelerando o desmatamento.

Essa dinâmica destaca algumas das tensões inerentes ao desafio de combater as mudanças climáticas. A classe média da China tem uma fome crescente de carne, levando a um aumento na demanda por soja.

Para um país que se comprometeu a honrar o Acordo de Paris, as medidas de segurança alimentar da China são contrárias aos seus esforços ambientais, embora o acordo climático vise reduzir as emissões nacionais de carbono, ele não responde pelas atividades e responsabilidades dos signatários de outros países. países. E o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, argumenta que o país deve priorizar o crescimento econômico, mesmo que isso acarrete o custo de destruir a maior floresta tropical do planeta.

Sinop, uma próspera comunidade de 140.000 habitantes no norte de Mato Grosso e um centro de agricultura industrial, simboliza essa transformação.

O local está em um estágio de desenvolvimento – o Burger King realizou sua grande inauguração aqui recentemente e o McDonald’s está a caminho – mas também é uma economia avançada com comunidades pavimentadas e com casas de milionários construídas para com sofisticação  em meados do século XX.

Junto com a soja e o gado, uma cidade extensa deslocou a floresta exuberante, batendo contra o deserto, e os moradores se orgulham disso.

“Somos campeões da soja e do gado”, vangloria-se Daniel Brolese. “A demanda da China é o que tranquiliza os agricultores aqui”. Brolese, vice-prefeito de assuntos econômicos. Ele percorre a cidade apontando quadras particulares de tênis e vôlei de praia. Nas calçadas, carros de luxo, de um Corvette Stingray a um Porsche Cayenne.

Periodicamente, ele faz uma pausa na turnê para se concentrar em um novo projeto que, segundo ele, catapultará Sinop ainda mais e ajudará a impulsionar mais exportações para a China. “Ferrogrão”, diz ele, “não é questão importante para o desenvolvimento”.

Ele está se referindo a uma ferrovia que os produtores sonham há muito: Ferrogrão – o “trem de grãos” – em português – transportaria soja do interior da Amazônia para seus portos fluviais ao longo do rio Tapajós e depois para o Oceano Atlântico. Há muito desejado pelos agronegócios e autoridades daqui, o projeto nunca teve o capital político e financeiro necessário do governo federal para avançar – os oponentes argumentaram que isso custou muito e beneficiou muito poucos. Mas duas coisas se juntaram que podem finalmente tornar Ferrogrão uma realidade: a eleição de Bolsonaro e a China.

Mas os garimpeiros aproveitaram o fraco estado de direito e a aplicação de políticas ambientais para encontrar uma maneira criativa de continuar lucrando.

Primeiro eles destruíam árvores para dar lugar ao gado e, depois de alguns anos usando os campos como pastagens, eles os converteria para cultivar soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

A rigor, a terra não seria mais “recém-colhida” e a moratória da soja se manteria. Mesmo os agronegócios comprometidos com a moratória lutam com a responsabilidade ao coletar informações. A criação de gado agora é oficialmente o maior motor do desmatamento na Amazônia, tanto porque existe uma demanda internacional crescente genuína por carne bovina quanto porque os desenvolvedores estão planejando um eventual desenvolvimento da soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Poluição,Recursos Naturais,Crimes Ambientais,Clima,Aquecimento Global,Ambiente & Ecologia,Brasil,Ecologia,Desmatamento,Amazônia,Blog do Mesquita

Impactos ambientais na floresta amazônica está mudando a dispersão das plantas

Novas pesquisas constatam que o impacto ambiental nas florestas tropicais vai além da perda de espécies e inclui uma mudança em direção a sementes menores e um aumento na proporção de árvores dispersas pelos animais, afetando o funcionamento do ecossistema. Os resultados são publicados no jornal da British Ecological Society, Journal of Ecology.

O estudo analisou áreas da Amazônia brasileira com níveis variados de atividades como extração de madeira ou queima. Os pesquisadores descobriram que não apenas a presenaça humana reduziu a diversidade geral de árvores, como também aumentou a proporção de árvores com sementes dispersas pelos animais, em oposição a outros mecanismos como o vento.

Esse impacto também levou a uma mudança significativa em direção a espécies de sementes pequenas, com maior probabilidade de serem dispersadas por animais menores, como pássaros e morcegos. Não está claro se essas árvores podem suportar animais maiores que comem frutas, especializados em plantas de sementes grandes e importantes para a dispersão das sementes.

Os pesquisadores observaram efeitos semelhantes em florestas secundárias (re-cultivadas) se recuperação de derrubadas desmatadas. As florestas secundárias mais antigas tinham plantas funcionalmente semelhantes às florestas primárias mais fortemente perturbadas.

O Dr. Joseph Hawes, principal autor do estudo, disse: “Estudos anteriores em florestas tropicais perturbadas freqüentemente descobriram que as comunidades vegetais têm mais probabilidade de depender de sementes dispersas pelo vento e de outros mecanismos abióticos, em vez de animais que comem frutas. Por outro lado, nosso estudo constatou que a perturbação levou a comunidades de árvores nas quais uma proporção maior de espécies e indivíduos depende da dispersão animal. ”

Provavelmente, existem várias razões para essa mudança. Incêndios florestais e exploração seletiva afetam desproporcionalmente certas espécies de árvores, o que pode influenciar os padrões de dispersão. A caça também pode reduzir a dispersão de sementes por grandes pássaros e mamíferos, deixando animais menores dispersarem sementes menores.

Sobre as implicações de uma mudança para espécies de árvores de sementes menores, o Dr. Hawes acrescentou: “As espécies de árvores de sementes menores estão se tornando mais prevalentes em florestas fortemente perturbadas pela atividade humana. Como espécies de árvores com sementes maiores também são frequentemente aquelas com densidades de madeira mais altas, essas mudanças na composição da floresta podem ter implicações a longo prazo para o armazenamento de carbono e a sensibilidade à seca das florestas tropicais.”Amazônia,Queimadas,Brasil,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

O professor Jos Barlow, co-autor, disse: “Isso destaca o papel especialmente importante desempenhado pelos animais de grande porte que comem animais na Amazônia e ajuda a sublinhar a necessidade de evitar a perda desses animais e ajudar a incentivar sua recuperação em seres humanos modificados. florestas.”

A Dra. Ima Vieira, coautora, disse: “A maioria das restaurações florestais se concentra na vegetação, mas também precisamos considerar a fauna em projetos de restauração por causa de suas importantes interações mutualísticas com as plantas. Nosso estudo fornece mais evidências de que a fauna é essencial para restaurar ecossistemas ricos em biodiversidade na Amazônia. ”

A Dra. Joice Ferreira, coautora, afirmou: “Evitar a perda e a degradação das florestas deve ser uma prioridade nas políticas públicas, pois a interrupção das interações planta-animal pode levar a efeitos catastróficos em cascata. No Brasil, metas ambiciosas de restauração foram propostas (12 milhões de hectares até 2030). Desconsiderar o papel das interações bióticas pode minar o sucesso de tais esforços. ”

As florestas tropicais são de fundamental importância para a biodiversidade global, a regulação do clima e os meios de subsistência humanos, mas estão cada vez mais ameaçadas pelos impactos humanos. Atualmente, 80% das paisagens de florestas tropicais existem em um estado modificado, como floresta primária degradada ou floresta secundária em recuperação.

“Pressão da expansão agrícola, incluindo criação de gado e agricultura mecanizada, por exemplo. soja, é alta no leste da Amazônia, mas essa pressão não é uniforme e algumas áreas são mais afetadas que outras. Este também é o caso de pressões como as de plantações de silvicultura, extração seletiva e incêndio. ” disse o Dr. Hawes.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Os traços funcionais das espécies são componentes importantes de um ecossistema e podem apoiar processos ecológicos importantes, mesmo quando a riqueza de espécies é reduzida. Comparado a outros traços de plantas, como área foliar e densidade da madeira, os traços reprodutivos são relativamente pouco estudados, apesar de sua importância para as relações mutualísticas e do papel no recrutamento de novas árvores.

Neste estudo, os pesquisadores pesquisaram 230 parcelas florestais em duas regiões da Amazônia Oriental Brasileira. As parcelas cobriam um gradiente de perturbação nas florestas, de floresta primária não perturbada a floresta que havia sido derrubada, queimada ou derrubada e queimada. No total, os pesquisadores registraram 26.533 caules de árvores vivas de 846 espécies de árvores.

Usando herbários e literatura de pesquisa, os pesquisadores compilaram informações sobre características de frutos e sementes, como tamanho, tipo, forma e método de dispersão para cada espécie.

O estudo se concentrou nas mudanças nas comunidades vegetais, em vez de nas comunidades animais nas florestas humanas impactadas. Os pesquisadores alertam que o isolamento dessas relações específicas a distúrbios provavelmente será difícil devido aos múltiplos fatores de mudança nas paisagens modificadas pelo homem.

Fora do método de dispersão de sementes, os pesquisadores não consideraram outros fatores que podem influenciar o sucesso do recrutamento de plantas. Isso foi limitado por uma escassez de informações sobre o que constitui a dispersão eficaz de sementes por diferentes espécies animais.

O Dr. Hawes disse: “Um dos próximos passos para entender os impactos ecológicos a longo prazo dos distúrbios humanos nas florestas tropicais é criar um banco de dados abrangente para as características das plantas, incluindo medidas como o tamanho das sementes que foram incluídas em nosso estudo. Contribuímos com nossos dados para o TRY Plant Trait Database, um esforço de pesquisa global para compilar e fornecer acesso livre e aberto aos dados de características da planta.”Amazônia,Desmatamento,Grilagem,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecocologia,Fauna,Flora,Pecuária,Biodiversidade,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita (6)

O professor Jos Barlow disse: “Grande parte do trabalho foi financiado por uma bolsa do conselho de pesquisa brasileiro para professores visitantes e destaca a importância da colaboração científica de longo prazo para orientar o manejo florestal na Amazônia”.

A era da extinção ‘Como uma bomba explodindo’: por que a maior reserva do Brasil está enfrentando destruição *

Garimpeiros estão devastando a reserva indígena Yanomami. Então, por que o presidente quer torná-los legais?

Nas profundezas da reserva indígena Yanomami, na região norte da Amazônia brasileira, as ruínas de um acampamento ilegal de garimpeiros emergem após uma hora em um pequeno avião e duas em um barco. Nenhuma estrada chega aqui.

Estruturas de madeira ao longo do rio Uraricoera, que antes sustentavam lojas, bares, restaurantes, farmácia, igreja evangélica e até bordéis, são tudo o que resta da pequena cidade. O exército queimou e jogou fora o lixo como parte de uma operação destinada a acabar com a mineração ilegal na reserva.

O exército pode ter levado a cidade, mas eles deixaram os garimpeiros, como são chamados os mineiros, que nesta manhã estão curvados em torno de um freezer, esperando os soldados acamparem rio abaixo para que possam voltar ao trabalho. A ONG brasileira Instituto Socioambiental estima que até 20.000 garimpeiros tenham invadido essa reserva, onde atualmente são proibidas a mineração e pessoas não autorizadas. Mas os garimpeiros podem não permanecer desautorizados por muito tempo: o presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, prometeu legalizar seu trabalho com um projeto de lei no Congresso.
As ruínas de uma cidade garimpo em Tatuzão, destruídas pelo exército durante uma operação anti-mineração. Foto: João Laet / The Guardian

“Eu sei que é ilegal”, diz Bernardo Gomes, 59 anos, sentado à beira de um bar. Ex-funcionário da Vale, Gomes diz que seu tempo na empresa o ensinou a proteger o meio ambiente. “Hoje, infelizmente, estou ajudando a destruí-lo”, diz ele, explicando que um trecho próximo de árvores mortas foi sufocado pela lama sugada para fora do poço de mineração nas proximidades.

Em diferentes locais da reserva Yanomami, podem ser vista numerosas minas e barcaças de mineração. Acampamentos e bases foram destruídos ao longo da Uraricoera – mas seus bancos ainda estavam cheios de forasteiros.

Com 9,6 milhões de hectares (23,7 milhões de acres) de floresta selvagem – uma área maior que Portugal – Yanomami é a maior reserva do Brasil. Um quinto da população indígena morreu de doenças depois que 40.000 garimpeiros inundaram a reserva nos anos 80, segundo a Survival International. Os mineiros foram expulsos e a área foi declarada reserva em 1992, após uma campanha da Survival, fotógrafa Claudia Andujar e Davi Kopenawa, diretora da Associação Hutukara Yanomami, que convidou para visitar a reserva.

Mas a atual invasão do garimpeiro piorou após a posse de Bolsonaro. O presidente disse que a reserva é grande demais para sua população de cerca de 26.000 indígenas e que suas riquezas minerais devem ser exploradas. Seus ministros se encontraram com líderes garimpo.

Mas os garimpeiros trazem malária, prostituição e violência, argumentam líderes indígenas, enquanto os cientistas dizem que o mercúrio usado pelas mineradoras para separar as partículas de ouro da lama e do lodo entra nos rios e na cadeia alimentar. Suas escavações e barcaças perturbam os ecossistemas, assustam a vida selvagem e enchem os rios de lama, o que interfere no comportamento e a reprodução dos peixes.

Um posto de controle do exército no rio Uraricoera. Foto: João Laet / The Guardian

Os povos indígenas costumavam chamar essa região do rio Paixão de Mutum – ou Paixão de Curassow – em homenagem ao grande pássaro faisão que caçavam aqui. Agora é conhecido como Tatuzão – Grande Tatu – pelos poços que os mineiros arrancaram da floresta. Os mineiros substituíram o mutum.

“Alguém deveria nos ajudar. O governo não se importa, quer acabar com os indígenas ”, diz Geraldo Magalhães, 42 anos, indígena de Ye’kwana e vice-chefe da vila de Waikás, a duas horas de barco. Em novembro, líderes da maioria dos Yanomami e de tribos Ye’kwana muito menores enviaram uma carta a Bolsonaro. “Não queremos garimpo e mineração em nossas terras”, afirmou. “Garimpo fora!”

A Funai, agência nacional que trabalha para proteger as terras indígenas, planeja reabrir três bases na reserva. Mas operações repetidas do exército falharam em mudar os mineiros.

A apenas alguns minutos do rio em ruínas, o trabalho já foi retomado em um enorme poço de mineração, onde encerados e andaimes feitos de troncos e barbantes sustentam um banco de terra. Três homens trabalham na lama até a cintura com uma mangueira jorrando água sob uma árvore arrancada. A lama derrama uma mistura de madeira áspera, enquanto a fumaça negra sai de um motor diesel ensurdecedor: um inferno industrial operado manualmente em meio à beleza tropical selvagem.

Garimpo de ouro em Tatuzão – Foto: João Laet / The Guardian

“Estamos aqui para conseguir ouro. Essas são as nossas riquezas ”, diz o garimpeiro Fredson Pedrosa, 40 anos.“ Todos aqui estão contando com a saída do exército para que possam trabalhar novamente. ”

Os homens são de pequenas cidades do norte e nordeste empobrecidos do Brasil, onde afirmam que o salário mínimo de cerca de US $ 250 por mês é apenas o suficiente para sobreviver. “Você faz isso para manter sua família”, diz Denilson Nascimento, 33 anos.

Garimpeiros dizem que votaram em Bolsonaro depois que ele prometeu legalizar o comércio. “Sabemos que isso prejudica o meio ambiente”, diz Antonio Almeida, 24 anos, que comanda um bar aqui. “Mas há muita natureza, não há como você matar tudo”.

A mineração impactou fortemente a qualidade da água. Foto: João Laet / The Guardian

A mineração está profundamente entrelaçada com a vida local em Waikás. Quatro moradores trabalham como barqueiros para os mineiros, outros vendem comida em Tatuzão e dois administram um local de mineração menor nas proximidades. Pedágios por barcos no garimpo, por geradores, motores de barcos e televisões.

“O garimpo é uma realidade e eles estão acostumados a isso”, diz Edmilson Estevão, 33 anos, que foi criado na vila e trabalha para a associação Ye’kwana Wanasseduume. Alguns moradores trabalham com a mineração, outros a rejeitam, mas os Ye’kwana mantêm suas diferenças para si. “Mesma família, mesmo sangue”, diz ele.

O garimpo teve um forte impacto na caça, pesca e qualidade da água. “A caça está cada vez mais longe. Os peixes estão desaparecendo e estão contaminados com mercúrio ”, diz Júlio Ye’kwana, 39 anos, presidente de Wanasseduume. “Porcos selvagens viviam em torno da vila. Não mais.”

Quando a mineração na área de Tatuzão estava operando a pleno vapor, o rio onde as crianças tomam banho e as famílias coletam água com lama. “A água estava muito suja”, diz Nivaldo Edamya, 34 anos, chefe da vila. “O que o garimpo faz é ruim. Desmatamento, várias doenças, é por isso que sou contra elas. ”

Pesquisas acadêmicas sobre os impactos da garimpo – ou Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (ASGM) – na biodiversidade corroboram essas queixas.

Muitos dos garimpeiros são de pequenas cidades do norte e nordeste empobrecidos do Brasil. Foto: João Laet / The Guardian

Marcelo Oliveira, especialista em conservação do World Wildlife Fund, encontrou altos níveis de mercúrio em peixes a 150 km de locais ASGM na Amazônia. Ele e outros pesquisadores descobriram mercúrio nos golfinhos do rio Amazonas – quase metade dos estudados tinha níveis perigosamente altos – e outros pesquisadores descobriram níveis recordes de mercúrio em peles de onça-pintada perto de locais ASGM no Pantanal brasileiro. “Este é um problema invisível”, diz ele.

Aves e mamíferos maiores são sensíveis a mudanças na cobertura florestal e na vegetação e fogem das áreas de garimpo, diz David Lutz, professor assistente de pesquisa com sede nos EUA em estudos ambientais no Dartmouth College, que estuda ASGM na Amazônia peruana por uma década. Perturbação maciça. É como uma bomba explodindo. Isso é tão drástico quanto você verá ”, diz ele, depois de ver fotos de Tatuzão.

A mineração causa desmatamento e mudanças na qualidade da água e na estrutura do rio, dizem os cientistas. Foto: João Laet / The Guardian

Um estudo realizado por Lutz e colegas no Peru descobriu que a qualidade da água foi severamente afetada perto dos locais da ASGM. A lama e o lodo engrossaram os rios, reduzindo a visibilidade, o que perturbaria o comportamento sazonal e até os hábitos de criação de peixes e o ciclo de vida dos insetos. “Há um punhado de espécies que podem lidar com essa mudança, de modo que essas espécies se tornam dominantes e diminuem o número de outras espécies”, diz Lutz.

Perto de Waikás, duas barcaças de madeira rústica, usadas para dragar ouro, estão escondidas em um afluente. Bancos de areia, pedras e lama sugados pelas barcaças se formaram no rio. “Eles estão remodelando a estrutura do rio”, diz Lutz. “Isso realmente mudará o sedimento.”

Nas décadas de 1980 e 1990, William Milliken, etnobotânico de Kew Gardens, documentou os impactos nas áreas Yanomami degradadas pela ASGM, como o desaparecimento de jacarés e a redução de plantas como a videira venenosa de peixes. “É provável que aconteça novamente”, disse ele.

A pesquisa acadêmica apóia as denúncias indígenas sobre o efeito da mineração na biodiversidade da reserva. Foto: João Laet / The Guardian

O mercúrio que os mineradores usam para separar as partículas de ouro da lama e do lodo é despejado nos rios e queimado no ar, diz Luis Fernandez, ecologista tropical e diretor do centro de Inovação Científica da Amazônia da Universidade Wake Forest nos EUA.

O mercúrio se espalha para o ecossistema aquático por meio de um processo chamado de biomagnificação e se concentra rapidamente à medida que passa na cadeia alimentar.

“A cadeia alimentar funciona como um amplificador de sinal”, diz ele. “A química ambiental nos trópicos é muito mais rápida do que nas regiões temperadas.”

Um estudo recente descobriu que 92% dos povos indígenas em uma vila perto de Waikás tinham níveis mais altos do que seguros de mercúrio em seus cabelos. Foto: João Laet / The Guardian.

Um estudo publicado em 2018 descobriu que 92% dos povos indígenas em uma vila perto de Waikás, onde um local de garimpo operava, tinham níveis de mercúrio mais altos do que os seguros em seus cabelos. Em Waikás, o nível foi de 28%. “Aqui, todos os garimpeiros usam mercúrio”, diz um mineiro.

Uma hora de voo pelas colinas da selva, saindo de Waikás – passando por um poço de garimpo e acampando com sua própria horta – leva você ao posto de saúde de Maloca Paapiú. O povo Yanomami que ele serve vive em casas comuns de grandes famílias, no meio da floresta densa, alcançada por trilhas enlameadas e sinuosas. Aqui, homens e mulheres usam tinta preta e vermelha no rosto e no corpo e as mulheres usam saias curtas de folhas, lanças de bambu nos narizes e bochechas; crianças descalças saltam agilmente pelos troncos escorregadios que servem como pontes através de numerosos córregos e rios.

Garimpeiros invadiram esta região no final dos anos 80. Agora eles estão se aproximando novamente.

Noemia Yanomama, 40, diz que viu um acampamento de garimpo perto das colinas onde ela caça. Ela teme que jovens indígenas tragam doenças sexuais de prostitutas nos campos. “Logo eles chegarão perto da comunidade. Isso me deixa muito triste ”, diz ela.

Rapazes e adolescentes se reúnem diariamente no posto de saúde para cobrar os celulares que compraram trabalhando nos garimpos, alcançados após por horas de caminhada. Uma vila abandonada a alguns anos estava antes a apenas algumas horas de distância.

Isso está criando uma divisão de gerações com os pais, que ainda caçam com arcos e flechas. “O garimpo não é nosso amigo. Chamamos de doença ”, diz Tibiana Yanomama, 42.

Seu filho Oziel, 15 anos, fugiu para o garimpo mais próximo com seu amigo Marcos, 21 anos. Ambos passaram três semanas trabalhando lá, limpando a selva, antes que Tibiana fosse e os arrastasse de volta pra casa.

“Eu queria sapatos, um facão, uma lixa de afiar”, diz Marcos. “Eu queria uma rede. Eu queria trabalhar. Ele recebeu cinco gramas de ouro (no valor de cerca de US $ 180). Ele viu garimpeiros trabalhando com mercúrio e bebeu cerveja e rum de cana-de-açúcar. “Fiquei muito bêbado”, diz ele, com uma risada nervosa.

Crianças Yanomamas no centro de saúde Maloca Paapiú. Foto: João Laet / The Guardian

Tibiana está furiosa com Oziel. “Os jovens não ouvem”, diz ele. E ele está preocupado com os planos de Bolsonaro de legalizar o garimpo. “O que ele quer para o Brasil? Essa floresta é o Brasil ”, diz ele. Oziel pegou a malária, um problema recorrente nos campos de garimpo, onde piscinas de águas residuais fornecem criadouros para mosquitos. O posto de saúde de Maloca Paapiú atende 15 novos casos por semana.

Para os Yanomami, natureza e espiritualidade estão intrinsecamente ligadas: toda rocha, cachoeira, pássaro e macaco têm espírito, diz Maneose Yanomama, 55, xamã da comunidade Sikamabi-U. E os espíritos da natureza estão soando o alarme. “Os brancos estão se aproximando. Eles estão danificando nossas terras, estão destruindo nossos rios, estão arruinando nossas florestas ”, afirmou. “A natureza está com muito medo.”

*Com dados do The Guardian

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Depois da madeira vem o gado: o desmatamento em Santo Antônio do Matupi

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.
Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

Natureza,Ambiente,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 00

A ESQUERDA LATINO-AMERICANA PRECISA DAR UMA RESPOSTA SOBRE A AMAZÔNIA: SERÁ QUE ELA CONSEGUE REJEITAR PETRÓLEO, PECUÁRIA E MINERAÇÃO?

O CAPÍTULO DA história da América Latina que teve início em 1998 com celebrações na Venezuela terminou com um golpe e violência na Bolívia. Como ocorre com todas as ondas, a “maré rosa” recua para revelar um terreno transformado. O cenário do movimento de esquerda que produziu governos socialistas variados em uma dúzia de países está quebrado e desiludido. As Américas Central e do Sul enfrentam uma direita ressurgente e o retorno da austeridade, muitas vezes por meio de ataques com gás lacrimogêneo. Esse estado de desordem marca também o terreno literal do continente: as florestas e montanhas foram abertas e rasgadas, seus minerais e hidrocarbonetos enviados para portos e embarcados para o exterior em nome de um projeto socialista cujas realizações se mostraram frágeis, temporárias e superficiais.

Compreensivelmente, nos últimos tempos, a preocupação global com o futuro da Amazônia se concentrou no Brasil, onde o presidente Jair Bolsonaro acelerou a destruição da floresta tropical com alegria fascista. Mas, sob o arrepiante desprezo desse regime pela natureza, tratando-a como sendo apenas um estoque de recursos a serem colhidos, existe uma verdade inquietante: sua agenda de extração desenfreada representa uma diferença de grau e estilo, e não de tipo, daquela adotada nas últimas duas décadas por todos os principais países amazônicos. Isso inclui os governos da maré rosa de Venezuela, Bolívia, Equador e Brasil, que promoveram a mineração, a extração de petróleo e a agricultura industrial com a mesma diligência que seus colegas neoliberais no Peru e na Colômbia.

Examinar esse legado não é descartar os ganhos sociais que ele tornou possível, ainda que brevemente. Esses ganhos foram reais e, em alguns casos, impressionantes. Os novos gastos estatais em saúde, educação e programas de subsídios por bloco melhoraram a vida de muitos milhões de pessoas em uma região definida pela imensa desigualdade e uma profunda pobreza endêmica. E, no entanto, como muitos observaram desde o início, esses ganhos só poderiam ser efêmeros, com base nos aumentos orçamentários de um boom de commodities único de uma década impulsionado pela China e, em menor grau, pela Índia. Mesmo antes dos preços do minério e do petróleo começarem a cair em 2012, as coalizões por trás de muitos governos da maré rosa começaram a desmoronar sob as contradições e trocas do que o cientista social uruguaio Eduardo Gudynas, um crítico precoce e influente da maré rosa à esquerda, chamado “neoextrativismo”. Acabou que essa versão do extrativismo, apesar de defendida de varandas de palácios ornadas com bandeiras socialistas e anti-imperialistas, não era tão diferente do modelo praticado por séculos de domínio colonial, militar e neoliberal. Sua principal inovação foi negociar cortes maiores nas crescentes exportações de recursos primários.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.

Campo de mineração de ouro informal Esperança IV, perto do território indígena Menkragnoti, no Pará, em 28 de agosto de 2019.
Foto: João Laet/AFP via Getty Images

Os rendimentos dos pontos percentuais extras foram muito bons enquanto duraram. Eles também obscureceram o fracasso em avançar um projeto de esquerda democrática para desafiar cinco séculos de espoliação, desapropriação e dependência sistêmicas. O neoextrativismo “possibilitou formas importantes de inclusão socioeconômica e empoderamento político para as massas, ao mesmo tempo em que prejudicou transformações mais radicais”, conclui Thea Riofrancos em “Resource Radicals” (Radicais de recursos), seu próximo estudo sobre a política do extrativismo da maré rosa.

Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.

No lugar dessas transformações mais radicais, o neoextrativismo acelerou o ciclo de destruição exigido pelo papel histórico da região na economia global. As consequências políticas e ecológicas disso foram mais acentuadas nas florestas tropicais, florestas secas e nas cordilheiras ocidentais que são as fontes do sistema amazônico. À medida que os leilões de mineração e petróleo se multiplicavam, as coalizões de trabalhadores urbanos, pequenos agricultores e povos indígenas se separaram.

“Esquerda ou direita, a ideologia é a mesma: roube nossa terra e destrua o meio ambiente”, disse José Gregorio Díaz Mirabal, coordenador venezuelano da federação de organizações indígenas da Amazônia, ou Coica. “Na Bolívia e no Brasil, as florestas estão em chamas.”

O RELATO DESSA história ocorre, como tudo agora, à luz da crise climática. Como o extrativismo condena a floresta amazônica, um bioma central para qualquer solução concebível para essa crise, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Essa ideia não é nova. Os debates sobre como a América Latina poderia costurar suas veias e criar alternativas a um modelo de “desenvolvimento” ocidental baseado nas exportações de commodities foram centrais para o firmamento de movimentos sociais que os partidos da maré rosa levaram ao poder. Durante os anos 1990, ativistas, estudiosos e figuras políticas da região se empenharam em buscar críticas à globalização e à armadilha extrativista. Antes de Hugo Chávez anunciar a chegada do nacionalismo de recursos “anti-imperialista”, assegurando a estatura da Venezuela e financiando programas antipobreza com rendimentos do petróleo e de projetos de mineração no sul do país, as figuras mais inspiradoras da esquerda latina e global foram os zapatistas no sul México, que exigiam um “mundo onde cabem muitos mundos”. Em centenas de reuniões em cidades pequenas e grandes capitais – das quais o Fórum Social Mundial era apenas o maior –, as bandeiras de arco-íris de grupos indígenas recém-politizados misturavam-se a símbolos socialistas e bolivarianos nos debates sobre como construir uma nova América Latina, que seria socialmente justa e ecologicamente sábia.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias.

Cerca de 30 mil pessoas se reúnem em Porto Alegre, em 31 de janeiro de 2002, em uma marcha para inaugurar oficialmente o Fórum Social Mundial de cinco dias. Foto: Douglas Engle/AP

O novo pensamento encontrou sua expressão mais completa no conceito de buen vivir. Como princípio político ou ideologia organizadora, “viver bem” é uma espécie de fusão de ideias indígenas e ocidentais sobre limites, solidariedade, fontes de felicidade humana e equilíbrio da natureza. A expressão sugere uma forte crítica ao mercado, ao pensamento de curto prazo, o materialismo e a exploração das pessoas e do meio ambiente. Foi promovida e adotada pelos governos de Cuba, Venezuela, Argentina, Paraguai, Uruguai e Peru, mas está mais estreitamente associado à Bolívia e ao Equador. Os ex-presidentes Evo Morales e Rafael Correa fizeram campanha em plataformas buen vivir e consagraram o conceito em suas respectivas constituições da maré rosa.

O uso de símbolos e ideias indígenas estava dilapidado quando conheci Alberto Acosta em uma marcha de protesto na cidade de Zamora, no sul do Equador, no final de 2012. Economista de alta estatura, com uma postura um tanto severa, Acosta foi o primeiro ministro de minas e energia de Correa e presidiu a convenção que ganhou as manchetes globais pela inclusão do buen vivir e seus semelhantes “direitos da natureza” na constituição de 2008. Três anos depois, Acosta havia deixado o governo e, desde então, presidiu diferentes tipos de conferências, como a “Movimentos sociais pela democracia e pela vida”, reunidas para organizar a oposição de esquerda a Correa e ao neoextrativismo da maré rosa.

Na manhã em que o entrevistei, ele falou enquanto marchava atrás da bandeira de sete partidos aliados de esquerda que haviam sido fundados em oposição ou deixado a coalizão “Unidade” de Correa. “Não há nada de novo no plano de desenvolvimento de Correa”, ele me disse. “Ele cita os teóricos das escolas dependentista, mas sua ideia é o mesmo modelo econômico de periferia central de exportação de matérias-primas. Ele substituiu o tio Sam pelo tio Chen” – a China – “para sustentar seus programas sociais e sua posição política à custa do desenvolvimento real. Nós resistimos a esse modelo da mesma forma como resistimos ao neoliberalismo.”

Como o extrativismo condena a floresta amazônica, uma nova esquerda latino-americana terá de rejeitá-la.

Eu estava no Equador na época fazendo uma reportagem que ilustrava a crítica. O governo de Correa havia aprovado planos para uma megamina de cobre e ouro a céu aberto na Cordilheira do Condor, um importante ponto biológico, corredor de espécies e divisor de águas no noroeste da Amazônia que abrigava milhares de povos indígenas, majoritariamente Shuar, e agricultores mestiços. A mina, então nos estágios iniciais de construção por um conglomerado chinês chamado ECSA, já estava deslocando comunidades. Quando concluída, deslocaria muito mais e poluiria a terra e a água de quem lá permanecesse. Correa criminalizou a oposição ao projeto e atacou seus críticos como patetas e agentes imperialistas. Em Quito, um ativista da ONG Clínica Ambiental me mostrou o nome de centenas de ativistas que estavam na prisão ou encarcerados. “Como Correa representa a esquerda, fazer oposição a ele rende acusações de se estar apoiando o antigo regime que levou todos à falência. Mas ele provou ser neoliberal com toques redistributivos. Ele evitou pactos com os EUA, mas vendeu o país para a China.”

Na Bolívia, uma versão mais suave da mesma dinâmica começou a ocorrer em 2012. A expansão da mineração e da agricultura industrial pelo governo de Morales causou deserções precoces de figuras-chave nos movimentos sociais forjados durante as chamadas guerras de água e gás do início dos anos 2000, antes de levar Morales ao poder. A grande oportunidade veio em 2011, quando Morales anunciou planos para construir uma estrada de 300 quilômetros através das florestas tropicais primárias do território indígena Isiboro Sécure. O governo alegou que seu objetivo era fornecer melhores serviços sociais para aldeias remotas, mas os grupos indígenas bolivianos entenderam corretamente a rodovia como parte de um projeto de longo prazo para industrializar as florestas de terras baixas, eventualmente conectando-as à rede de transporte da Amazônia encontrada nos documentos de planejamento de um superprojeto liderado pelo Brasil chamado Iniciativa para a integração da infraestrutura regional da América do Sul, ou IIRSA. (A rodovia é financiada pelo BNDES e acompanha de perto as terras sobre as quais a gigante petrolífera brasileira Petrobras detém direitos de exploração.) À medida que a resistência se espalhava, Morales invadiu os escritórios de grupos indígenas que se opunham à rodovia e substituiu à força os líderes por aliados seus. Ele acusou publicamente seus críticos, incluindo o antigo presidente da Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia Adolfo Chávez de serem “agentes da USAID” – a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional – e os acusou de crimes graves. Eles se esconderam até que a Suprema Corte do país reverteu as acusações.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.

Da esquerda para a direita: o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, o presidente da Bolívia, Evo Morales, e o presidente do Equador, Rafael Correa, chegam a um desfile militar em comemoração aos 200 anos do início do movimento de independência da Bolívia em La Paz, em 16 de julho de 2009.
Foto: Patricio Crooker/AP

“Nós apoiávamos Morales e Correa porque os partidos de esquerda prometeram respeitar nossos direitos, mas eles quebraram as promessas e enfraqueceram nossas organizações”, disse-me Chávez recentemente. “Tínhamos um plano coerente para ajudar o governo a construir indústrias sustentáveis que protegessem as florestas e os rios. Os padrões nunca mudaram. Ainda estamos sujeitos a transnacionais que têm igualmente relações com partidos de esquerda e direita igualmente.”

Não foram apenas os autodeclarados países bolivarianos da maré rosa que adotaram o neoextrativismo. No Brasil, os governos do Partido dos Trabalhadores de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff reforçaram as proteções em grandes áreas da Amazônia, ao mesmo tempo em que adotaram a visão de longo prazo da IIRSA: uma região pontilhada de barragens para abastecer as operações de mineração e conectada por estradas e ferrovias para facilitar o fluxo cada vez maior de matérias-primas para os portos nas costas do Atlântico e do Pacífico. Nas duas administrações, a mineração se expandiu por todo o país, inclusive na Amazônia. Mas foi outra expansão mais silenciosa que provavelmente teve o maior impacto climático: o “deserto verde” da agricultura industrial continuou a consumir as florestas secas e savanas remanescentes do Cerrado, um sumidouro de carbono que antes era maciço, mas que desaparece rapidamente, que se espalha por meia dúzia de estados no planalto central do Brasil.

O desafio enfrentado por uma esquerda pós-extrativista transformacional é assustador. Para tomar e manter o poder, precisará responder à acusação de Correa de que os defensores do pós-extrativismo querem que os pobres do continente vivam como “mendigos em um saco de ouro”. Será necessária uma visão e um plano para resolver o enigma proposto pelo acadêmico de esquerda e crítico de Correa, Pablo Ospina Peralta: “Como se revoluciona a economia quando o governo depende da saúde da economia que procura revolucionar?”
Quaisquer que sejam as especificidades da resposta, o caso se beneficiará das falhas de séculos de extrativismo. A América Latina, onde foi concebido o condomínio fechado, é a região mais desigual do mundo, com profunda pobreza estrutural cada vez mais agravada pela poluição e pelos efeitos da crise climática. O fato de que essas questões podem ser fortemente emparelhadas ficou visível no mês passado nas ruas de Quito, no Equador. Após uma greve de 11 dias em protesto contra um pacote de austeridade anunciado, o presidente Lenin Moreno, que sucedeu Correa em 2017, cedeu ao encontro com líderes indígenas que estavam à frente dos protestos de rua em oposição à proposta de cortes sociais e reformas trabalhistas – e pelo fim da exploração de petróleo e da mineração na Amazônia. No Chile, onde a devastação causada por décadas de mineração desenfreada tornou-se impossível de ignorar, manifestantes urbanos estão agitando bandeiras mapuches, cujo simbolismo colorido de buen vivir retrata sangue indígena, terra, sol, montanhas cobertas de neve e esperança.

A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita, e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração.

“Algo está se agitando”, disse Arturo Escobar, estudioso colombiano-americano cujo livro de 1995 “Encountering Development (Encontrando o desenvolvimento)”, deu forma a debates emergentes sobre desenvolvimento e crescimento. “Existem fissuras visivelmente crescentes no consenso dominante sobre o modelo político, econômico e de desenvolvimento, incluindo o ‘consenso sobre commodities’ dos anos 2000 e 2010 que causou uma devastação ecológica maciça. As pessoas estão novamente falando de uma crise civilizacional, que, na melhor das hipóteses, leva à possibilidade de uma nova época que questione as antigas suposições e se mova em direção a uma política de buen vivir – com orientação mais comunitária, ecológica e espiritual.”

Pode parecer absurdo que possa surgir um movimento para construir uma nova ordem social e satisfaça as necessidades humanas enquanto protege e regenera os rios e florestas. Mas não é mais irrealista do que acreditar que uma economia baseada no consumo e no crescimento possa alcançar o equilíbrio ecológico.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.

Dragas no rio Madre de Dios, no território indígena de Tacana, perto de La Paz, na Bolívia, em 31 de agosto de 2019.
Foto: Ernesto Benavides/AFP via Getty Images

As chances de sucesso de tal movimento dependerão do sucesso de movimentos aliados em outros lugares. Os mercados de commodities escreveram grande parte da história da América Latina, e a demanda global por matérias-primas continuará a exercer uma poderosa influência. Isso será verdade mesmo em uma versão “esverdeada” do sistema atual. Uma mudança global dos combustíveis fósseis pouparia a Amazônia de mais devastação do desenvolvimento de petróleo e gás, mas não de ser aberta para monoculturas ou destruída na busca por metais raros para construir iPhones com carregamento solar atualizados anualmente e o mais recente SUV de desempenho totalmente elétrico da Jaguar. Um sistema baseado em crescimento que funcione em uma rede descarbonizada ainda exigirá insumos massivos dos materiais primários encontrados nos solos e rochas dos nove países da Amazônia. A América Latina detém quase metade do cobre e da prata do mundo, um quarto do níquel e da bauxita (alumínio), e reservas dispersas de metais “tecnológicos” usados em computadores, painéis solares e células de combustível de última geração. Em um artigo recente sobre a indústria de lítio da Bolívia para a New Republic, a colaboradora do Intercept, Kate Aronoff, observa que alimentar a economia atual com energias renováveis consumiria as reservas mundiais de lítio em um período muito curto de tempo. Tentar manter uma versão “verde” da sociedade de consumo global pode levar a uma disputa por metais raros capaz de fazer com que as ondas de extrativismo anteriores pareçam suaves em comparação.

Se a América Latina se recusasse a abrir suas veias para esses recursos, encerraria seu papel como banco de recursos global, que começou de maneira não consensual com as economias escravistas do século XVI, que carregavam navios europeus com ouro, prata e açúcar. Existem pequenos precedentes para essa recusa. El Salvador proibiu toda a mineração de metais em 2017 para proteger sua água. A Costa Rica há muito tempo aplica uma proibição limitada de mineração. Em todos os países onde a mineração é desenfreada, os movimentos estão se organizando por trás de agendas pós-extrativistas, guiadas pelos valores ecossocialistas do buen vivir.

Os grupos indígenas são apenas parte deste projeto, mas estão na frente e desempenham um papel único. Eles trazem um conhecimento vivo de alternativas e são os que estão ameaçados mais diretamente com a extinção. Uma das vozes indígenas mais proeminentes de um curso diferente é Juan Carlos Jintiach, coordenador de planejamento econômico da COICA e, muitas vezes, a única voz indígena presente em ambientes como a Convenção sobre Diversidade Biológica, as Nações Unidas e o Banco Mundial. Ele não é ingênuo nem resignado, mas se concentra nas gestações das emergências sobrepostas do momento.

“Este é um momento confuso e arriscado”, disse Jintiach. “É um momento que exige mobilizações sociais que transcendam esquerda e direita e nos conectem uns aos outros e com a terra. O buen vivir contém os conceitos, mas é uma linguagem que a outra sociedade nem sempre entende. Estamos construindo alianças para mostrar que há outra maneira. Não é nossa luta, é de todos. Neste momento, há uma tempestade, uma forte tempestade. Mas, no momento em que acordarmos, veremos o céu.”

Alexander Zaitchik/ITB-Tradução: Cássia Zanon

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

Incêndio na AmazôniaDireito de imagem REUTERS

35% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 se deu em terras públicas não destinadas, categoria visada por grileiros

Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores.

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provisória 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.

Críticos apelidaram a medida de “MP da grilagem” e dizem que premia desmatadores, além de estimular a destruição de novas áreas de floresta.

Já o governo, que chama a iniciativa de “MP da Regularização Fundiária”, diz que ela busca desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica”.

O que são terras públicas não destinadas

A Medida Provisória tem como alvo terras públicas não destinadas, áreas que pertencem à União mas ainda não tiveram uma função definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas.

A medida vale para todo o Brasil, mas terá maior impacto na Amazônia Legal, região que engloba os nove Estados onde há vegetações amazônicas e que concentra as terras públicas não designadas no país. Segundo o Ministério da Agricultura, na Amazônia, essas áreas somam cerca de 57 milhões de hectares, ou pouco mais do que o território da França.

A medida já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A bancada ruralista apoia a iniciativa e está mobilizada em prol da aprovação.

Fogo na AmazôniaDireito de imagem REUTERS
Image captionFogo costuma ser usado por grileiros para ‘limpar’ áreas de floresta e substituí-las por pastagens

Regularizações sucessivas

De toda a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A prática de desmatar áreas públicas e fraudar documentos para simular a posse dos terrenos é conhecida como grilagem. O objetivo principal dos grileiros é vender as terras, lucrando com a valorização ocorrida após o desmatamento, uma vez que a área se torne apta para atividades agropecuárias. A pecuária é a atividade preferencial.

A grilagem é apontada como uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia. A prática alimenta o mercado ilegal de terras na região, gerando uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Essas áreas são visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente — o que de fato tem acontecido.

Em 2017, o então presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória 759, que à época também foi apelidada de “MP da grilagem” por críticos. A iniciativa flexibilizava os critérios para a concessão de áreas públicas na Amazônia ocupadas até 2014. Tanto a MP 910, de Bolsonaro, quanto a MP 759, de Temer, são vistas como atualizações e desdobramentos de uma iniciativa de 2009 do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória 458, que deu origem ao Programa Terra Legal.

Na época, Lula também disse ter como objetivo regularizar posses de pequenos agricultores na Amazônia. No entanto, o livro Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, dos pesquisadores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Alarcon, apontou outros efeitos da iniciativa. Segundo os autores, embora 90% do público-alvo do programa de fato ocupasse pequenas porções de terra, essas áreas correspondiam a apenas 19% do território coberto pela iniciativa, enquanto 63% das áreas ficariam nas mãos de 5,7% dos requerentes.

Dispensa de vistoria

Entre as condições definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras públicas sejam apropriadas por indivíduos estão:

– o reivindicante não pode ter outros imóveis rurais;

– a área deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ser georreferenciada (identificada por coordenadas de satélite);

– não pode haver multas ou embargos ambientais sobre a área, que tampouco pode ser objeto de disputas registradas na Ouvidoria Agrária Nacional;

– o reivindicante deve estar realizando atividades agropecuárias no território;

– o reivindicante não pode manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.

A MP define que, para áreas que cumpram os requisitos e tenham até 15 módulos fiscais, o título será concedido sem a necessidade de vistoria.

Módulos fiscais são uma unidade de medida que varia por município. Nos municípios da Amazônia, os módulos fiscais costumam ter entre 70 e 110 hectares.

Em partes da Amazônia, portanto, a MP permitirá a concessão de títulos de áreas com até 1.650 hectares (1.650 campos de futebol) sem vistoria. Antes da MP, a dispensa de vistoria valia para áreas com até quatro módulos fiscais (no máximo 440 hectares).

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que a dispensa da vistoria pode permitir que grandes áreas desmatadas ilegalmente sejam apossadas por indivíduos.

Isso porque a MP só proíbe a regularização de áreas que tenham sido objeto de multas ou embargos ambientais, e nem todas as violações ambientais são conhecidas e autuadas pelo poder público.

Dizem ainda que, sem vistoria, o governo não terá como checar se a área está realmente livre de trabalho escravo e se o reclamante de fato vive e trabalha no local.

Já o governo afirma que fará “análise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas” para confirmar se as informações são verídicas. A comprovação da ocupação da área, por exemplo, poderá ser feita com imagens de satélite. Caso a análise aponte discrepâncias, haverá vistoria.

Operação do IbamaDireito de imagem IBAMA
Image captionÁreas embargadas por causa de violações ambientais não poderão ser regularizadas

Comunidades tradicionais

Para Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, há ainda o risco de que indivíduos se apossem de áreas reivindicadas por comunidades tradicionais nos casos em que as demandas dos grupos não estejam registradas na Ouvidoria Agrária Nacional.

“A partir do momento em que o governo começa a regularizar terras sem considerar outras demandas, isso vai gerar um conflito enorme”, ela afirma à BBC News Brasil.

Já o governo afirma que áreas “tradicionalmente ocupadas” por indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais não serão passíveis de concessão — embora não diga o que ocorrerá nos casos de áreas reclamadas pelos grupos mas ainda não demarcadas nem em processo de demarcação.

Centenas de comunidades tradicionais brasileiras ainda aguardam o início do processo de regularização de suas terras. É o caso dos quilombolas: cerca de 2,6 mil comunidades já foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titulação de terra iniciados ou concluídos.

Prêmio para grileiros

Para Paulo Moutinho, doutor em Ecologia e pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a medida de Bolsonaro premia quem desmatou com o intuito de lucrar com a venda das terras.

“Certamente há muitos pequenos produtores na Amazônia passíveis de regularização, mas há um contingente substancial de gente que grilou a terra e vai obter benefício do governo”, ele diz à BBC News Brasil.

Moutinho cita o tamanho limite das áreas passíveis de regularização, 2.500 hectares, o que configura uma grande propriedade rural em qualquer ponto do Brasil na classificação do Incra.

Ele diz que, para derrubar e limpar um hectare de floresta, são necessários R$ 1,2 mil. Portanto, donos de áreas com 2.500 hectares na Amazônia que queiram desmatar 20% do território — limite definido pelo Código Florestal — terão de desembolsar R$ 600 mil, quantia da qual pequenos proprietários não costumam dispor.

Moutinho diz que grande parte das áreas desmatadas na Amazônia hoje se destina à “especulação”: os responsáveis contratam pessoas para desmatá-las sem ter a pretensão de ocupá-las, mas sim de vendê-las para outros. “É uma lucratividade astronômica”, afirma.

Já o Ministério da Agricultura afirma que a MP se destina “àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”.

O governo estima que há cerca de 160 mil estabelecimentos rurais a serem regularizados na Amazônia Legal. “Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra”, diz o ministério.

“Ao identificar quem está na terra, a MP permitirá maior controle, monitoramento e fiscalização das áreas. Os que não atenderem às regras previstas sofrerão as sanções legais”, segue o órgão.

O ministério cita um dispositivo da MP que define um prazo entre três e dez anos para a venda de áreas regularizadas. “Foram criados, assim, obstáculos às tentativas de grilagem”, afirma a pasta.

O ministério também rejeita o argumento de que a MP estimulará o desmatamento de novas áreas por alimentar expectativas de regularizações futuras.

“A MP traz maior rigidez quanto à regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preservação do meio ambiente. Ele terá que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regiões, como na Amazônia Legal, terá que preservar 80% de sua propriedade”, diz o órgão.

Desmatamento na bacia do XinguDireito de imagem ISA
Image captionA grilagem alimenta o mercado de terras na Amazônia, gerando uma corrida incessante por novas áreas

Perda de patrimônio

Outra crítica à MP diz respeito à perda de patrimônio público com as concessões dos títulos.

Para se apossar de áreas públicas desmatadas até 5 de maio de 2014, os reclamantes devem pagar entre 10% a 50% da tabela de preços do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Já quem desmatou entre maio de 2014 e dezembro de 2018 deve pagar 100% do valor de tabela do Incra — que, ainda assim, é menos da metade do valor de mercado, diz a advogada Brenda Brito, da ONG Imazon.

Em junho de 2019, Brito publicou um artigo na revista científica Environmental Research Letters no qual mediu possíveis efeitos da lei 13.465, de 2017, que também versou sobre a ocupação de terras públicas e se baseou na MP 759, de Michel Temer.

Brito calculou quanto dinheiro o governo deixaria de arrecadar se os descontos fossem aplicados à venda de todas as áreas públicas não destinadas que poderão ser privatizadas — áreas que, segundo a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, somam 19,6 milhões de hectares, o equivalente ao Estado do Paraná.

Segundo o estudo, a perda em receitas potenciais seria de até R$ 120,3 bilhões — 43 vezes o orçamento aprovado para o Ministério do Meio Ambiente em 2019.

Brito diz que, como a MP de Bolsonaro manteve os percentuais de desconto, o cálculo segue válido.
BBC

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Amazônia está sob ataque

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Amazônia cresceu 30%, com quase 10.000 km² desmatados – o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol, segundo dados do Prodes, medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A destruição que se intensificou em 2019 é resultado de uma política antiambiental que estimula atividades predatórias, como queimadas, desmatamento e garimpo em áreas protegidas, e aumenta ainda mais a violência contra os povos que vivem e dependem da floresta.

Nosso futuro e a possibilidade de vida no planeta estão sendo destruídos junto com a floresta

A Amazônia é vital para combater a emergência climática que bate à nossa porta. Esta é uma batalha que não podemos nos dar ao luxo de perder.

Enquanto a Amazônia é devastada, o governo não só ignora sua responsabilidade em garantir a proteção da floresta, como também estimula mais destruição.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03
Elencamos aqui as reais medidas que devem ser tomadas para evitar ainda mais fogo na floresta e salvar a Amazônia da destruição:

  1. Reverter o desmonte das políticas ambientais e garantir a capacidade do Estado brasileiro em combater os crimes ambientais

  2. Implementar políticas de combate e mitigação das mudanças climáticas, de proteção à biodiversidade e de criação e implementação de áreas protegidas
  3. Fortalecer iniciativas que levam à redução do desmatamento, como é o caso da Moratória da Soja na Amazônia e de outros compromissos que visam excluir desmatamento de cadeias produtivas
  4. Retomar a demarcação das Terras Indígenas e garantir o respeito dos direitos constitucionais dos povos indígenas
  5. Fim da grilagem de terras, da exploração ilegal de madeira, da mineração e autorizações de queimadas, especialmente em áreas protegidas e terras indígenas 
  6. Nenhuma nova hidrelétrica e fim da exploração de petróleo na Amazônia 
  7. Garantir um processo de licenciamento ambiental efetivo para todos os projetos de infraestrutura que proteja as pessoas e o meio ambiente
  8. Garantir a transparência das informações produzidas pelas instituições brasileiras para controle social
  9. Restaurar a participação da sociedade nos processos políticos
  10. Garantir um ambiente seguro para ativistas e lideranças comunitárias no Brasil

Amazônia,Desmatamento,Floresta,Brasil,Meio Ambiente,Queimadas,Ecologia,Fauna,Flora,Crimes Ambientais.Blog do Mesquita 06

TODOS PELA AMAZÔNIA

Sem floresta, sem vida. Sem floresta, sem água. Sem floresta, sem comida. Sem floresta, sem futuro.

A Amazônia é o coração pulsante do nosso planeta, vital para regular o clima global e garantir o futuro da vida na Terra. A floresta também é lar de milhares de pessoas, incluindo diversos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de abrigo para incontáveis espécies de animais e plantas, algumas ainda desconhecidas pela ciência.

A importância da maior floresta tropical do mundo é reconhecida no mundo todo, porém, neste exato momento, ela corre um grave perigo. O desmatamento já destruiu quase 20% da Amazônia e responde por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil.

Em vez de fortalecer medidas de proteção à floresta e garantir nosso futuro, o governo está liderando um verdadeiro desmonte da política ambiental brasileira, enfraquecendo os órgãos de combate aos crimes contra a natureza e premiando aqueles que destroem o meio ambiente. Como resultado, estamos vendo a floresta virar fumaça com grandes queimadas e os índices de desmatamento dispararam.Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará

Não há mais tempo a perder. Grandes marcas globais (como Nestlé, Mondellez e Unilever) se comprometeram a tirar o desmatamento de suas cadeias produtivas para salvar o clima, mas dez anos depois, quase nada foi feito. Diante da emergência climática em que nos encontramos, proteger a Amazônia não é mais uma opção, é uma necessidade urgente. Empresas e governos precisam agir para salvar as florestas, nosso clima e nosso futuro. Este é um manifesto e um movimento. Cada assinatura representa mais um elo na corrente. Juntos, formaremos uma rede de proteção à floresta e seus povos.

Precisamos de você e de todo mundo. Agora mais do que nunca.

Faça parte desse movimento. #TodosPelaAmazônia

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará

Organizações que atuam na Amazônia relatam medo e intimidação

Lideranças e ONGs denunciam casos de roubo e vigilância e alertam contra o aumento das invasões e da violência em terras indígenas. Grupos condenam prisões injustificadas e veem tentativa de intimidação do governo.    

Queimada na Amazônia

Alessandra Munduruku, uma das lideranças mais ativas de sua etnia, que habita as margens do rio Tapajós, convive há anos com ameaças. Mas o roubo que sofreu no último sábado (30/11) elevou a tensão: ladrões arrombaram a casa dela, em Santarém, no Pará, e levaram computador, pen drives, celular, cartões de memória e relatórios de atividades e pesquisas do povo munduruku.

Na última semana, eles denunciavam em Brasília o aumento das invasões de madeireiros e garimpeiros nas terras indígenas, que ainda aguardam demarcação.

“Estou preocupada com meus filhos. A gente sabe que corre risco porque faz denúncias e briga pelo nosso território e pelo rio”, disse Alessandra Munduruku à DW Brasil por telefone.

Ela acredita que os grupos de invasores que foram denunciados estejam por trás do roubo. “Antigamente eles tinham medo da represália, da Polícia Federal, do Ibama. Agora eles não têm mais. A situação piorou. Eles estão atacando e querem nos eliminar”, afirma Alessandra, que deve registrar o boletim de ocorrência nesta segunda-feira.

Recentemente, a Indigenistas Associados (INA), associação que reúne servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), emitiu uma nota alertando para a gravidade de várias medidas legislativas e administrativas atualmente em elaboração ou implementação que visam atender interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais sobre as terras indígenas.

A organização denuncia ainda o aumento das invasões de terras indígenas e da violência perpetrada por invasores que, segundo a INA, culminou nos assassinatos do cacique Emyra Wajãpi, em julho, do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, em setembro, e do guardião indígena Paulo Paulino Guajajara, em novembro.

Entre diversas organizações não governamentais que defendem os direitos indígenas na Amazônia, o clima é de intimidação. Recentemente, uma delas recebeu telefonemas e uma visita surpresa de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que se disseram interessados em conhecer os projetos da ONG na região. A informação é da própria organização, que prefere não ter o nome divulgado.

Há relatos ainda de advertências sobre o uso de algumas palavras em relatórios de atividades. “Mobilização social”, por exemplo, passou a ser um termo proibido dentro de algumas organizações que trabalham em projetos em parceria com o governo federal. O uso da expressão em relatórios seria reprovado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo afirmou um membro da equipe em condição de confidencialidade.

Investigação contra ONGs no Pará

Uma semana depois da ação de policiais na sede do Projeto Saúde e Alegria (PSA), Caetano Scannavino, diretor e irmão de um dos fundadores da organização, diz que a situação é a mesma: o grupo continua sem saber do que é acusado.

Em 26 de novembro, policiais armados levaram documentos, notas fiscais e computadores da sede da ONG em Santarém com um mandado policial. “Aquela foi a pior manhã da nossa história. Em 32 anos, nunca passamos por nada parecido”, disse Scannavino à DW Brasil.

No mesmo dia, policiais prenderam quatro brigadistas voluntários de Alter do Chão, no Pará, acusados de terem provocado incêndios na Floresta Amazônica para se beneficiar com doações de dinheiro de ONGs. Um dos voluntários trabalhava no Projeto Saúde e Alegria, organização que já recebeu vários prêmios por sua atuação na Amazônia.

A operação policial foi duramente criticada por outras entidades e por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), por não apresentar provas contra os acusados.

Neste domingo, a ONG Repórter Brasil revelou o conteúdo de mensagens de áudio trocadas entre o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Nelas, Aguiar afirma que o incêndio em Alter do Chão foi causado por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, e que essas pessoas contam com o apoio de policiais.

“Eu me solidarizo muito com os meninos brigadistas”, diz Scannavino sobre os voluntários acusados sem provas. “Menos mal que agora eles estão soltos, mas eles estão muito abalados. Existe toda uma pressão psicológica, uma humilhação pública. Eles tiveram a cabeça raspada, os passaportes estão apreendidos”, lamenta. “Foi uma coisa que jamais acontece com um grileiro, ou um fazendeiro, quando é preso. Mesmo quando a pessoa é culpada com provas cabais.”

“‘Pirotecnia’ para tirar o foco de problemas graves”

Após a devassa policial na sede do Projeto Saúde e Alegria, mais de 200 entidades assinaram uma nota em defesa da organização.

“Esperamos que essa ação não se trate de mais uma ‘pirotecnia’ para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares”, diz trecho da nota.

Sobre o caso em Alter do Chão, Scannavino pede que a sociedade “cobre uma apuração rigorosa dos fatos, com toda a transparência necessária”.

“Num contexto de país polarizado, clamamos para que as autoridades tenham responsabilidade sobre suas falas acusatórias para que possam garantir a segurança de todos nós: dos voluntários, das equipes, dos familiares”, alerta o membro do Projeto Saúde e Alegria.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02

Desmatamento em Terras Indígenas sobe 65% e alcança maior cifra em 10 anos

A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado. Foto: Ibama.

O desmatamento registrado em Terras Indígenas da Amazônia entre 1º de agosto de 2018 e 31 de junho de 2019 foi 65% maior do que o período anterior, saltando de 260 quilômetros quadrados para 429,9 km², segundo dados preliminares disponibilizados na última quinta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na plataforma TerraBrasilis. Esta é a maior cifra registrada desde 2009. A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado.

Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, Terras indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Historicamente, as TIs são as áreas mais preservadas do bioma e desempenham um papel importante na contenção do desmatamento na Amazônia.

Segundo dados do INPE, as TIs que registraram maior taxa de perda de floresta são: Ituna/Itatá, com 650% de aumento no desmatamento (de 15,89 para 119,92 km²), Apyterewa, com 334% de aumento (de 19,61 para 85,25 km²), e Cachoeira Seca, com 12% de aumento (de 54,2 para 61,2 km²).

As três reservas que encabeçam a lista estão localizadas na região da Terra do Meio, no Pará, Bacia do rio Xingu, em meio ao chamado Arco do Desmatamento da Amazônia. Desde o início do ano, as TIs desta região estão em alerta vermelho, com registros de invasões e violência contra populações tradicionais.

Em março de 2019, o Sistema de Indicação do Desmatamento por Radar da Bacia do Xingu (Sirad-X) já havia indicado o avanço do desmatamento ilegal na TI Ituna/Itatá, com a abertura de uma estrada ao sul do território, que abriga índios isolados.

Esta TI é uma área com restrição de uso para proteção desta comunidade indígena isolada, que impede a circulação de não-indígenas na região e evita contato até mesmo com outros indígenas. Ela ocupa uma área de 142.402 hectares e engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio. Em 9 de janeiro passado, a portaria que cria a restrição de uso da área foi renovada por mais três anos.

No começo do mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros numa emboscada por madeireiros na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Foto: Foto: Patrick Raynaud/Mídia Índia.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 87% desta Terra Indígena é sobreposta a registros irregulares do Cadastro Ambiental Rural (mecanismo criado para ajudar no ordenamento de terras do Brasil, com registros autodeclaratórios). Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros de CAR, o que indica que o território está sendo disputado por vários grupos.

De acordo com dados do Sirad-X, pelo menos dois grupos estariam promovendo a abertura de clareiras na mata para delimitar regiões de domínio e firmar a ocupação, o que aumenta o risco de conflito violento. De fato, até mesmo uma equipe do Ibama foi alvo de tiros disparados por garimpeiros ilegais, durante uma operação de fiscalização nesta unidade em agosto passado.

Além disso, a TI Ituna/Itatá está localizada a menos de 70 km do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O início das obras aqueceu o mercado imobiliário rural da região e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente. Uma das condições para a construção da UHE era a implementação de uma base de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) na TI, o que nunca se concretizou.

O segundo e terceiro maiores desmatamentos dentro de Terras Indígenas, nas TIs Apyterewa e Cachoeira Seca, estão relacionadas majoritariamente ao roubo de madeira, segundo levantamento do ISA. De acordo com dados do INPE divulgados nesta quinta-feira, proporcionalmente, Cachoeira Seca é a que acumula maior perda de floresta (10,6% de sua área total), seguida por Apyterewa (8%) e ituna/Itatá (5,53%).

Discurso anti-indígena X Desmatamento

A desaceleração das demarcações vem desde o Governo de Dilma Rousseff, considerado um dos que menos demarcaram desde a redemocratização do Brasil pela pressão da bancada ruralista. Durante os dois anos de Governo de Michel Temer, a situação se agravou. A única terra que chegou a ser homologada nesse período foi revertida na Justiça. Mas essa questão ganhou barreiras ainda maiores com Bolsonaro, o primeiro a falar abertamente que era contra demarcações.

Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro já acumulava declarações anti-indígenas. Durante a campanha, ele chegou a comparar populações indígenas a animais de zoológico e afirmou que não demarcaria “um centímetro a mais” de reservas para índios e quilombolas.

Em julho deste ano, o governo federal anunciou que havia finalizado a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. Em setembro, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, declarou que ainda naquele mês o projeto seria enviado ao Congresso. Até o momento, a matéria ainda não foi enviada para apreciação de deputados e senadores.

Ainda em setembro, em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a atacar a população indígena, referindo-se a elas como “verdadeiros homens das cavernas”. Na ocasião, Bolsonaro declarou que líderes indígenas, como cacique Raoni, que vem mantendo grande protagonismo na defesa das comunidades indígenas e era cotado para o Prêmio Nobel da Paz, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Jair Bolsonaro discursa durante a abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Foto: Alan Santos/PR.

As declarações de Bolsonaro na ONU motivaram a publicação de uma “Carta de Repúdio” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios, e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro pelos conflitos que, alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas”, diz a carta da APIB.

De fato, dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) revelam que, até setembro de 2019, foram registrados 153 casos de invasão em terras indígenas de 19 estados brasileiros, o que representa mais do que o dobro de todo o ano de 2018, com a ocorrência de invasões de 76 terras indígenas, em 13 estados.

Segundo Ivar Busatto, coordenador geral da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN), primeira organização indigenista fundada no Brasil, o crescimento das pressões sobre as Terras Indígenas – e a consequente alta do desmatamento dentro destes territórios – é resultado do enfraquecimento que órgãos de controle, especialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai), vem sofrendo ao longo dos últimos anos, potencializado pelo discurso anti-indígena de Bolsonaro.

“A Funai, nos últimos 5, 6 anos, está passando por um processo muito grande de redução de orçamento, de quadros, de incentivo para acompanhamento da proteção dos recursos dos territórios. É claro que quanto mais frágil é o órgão de defesa, de proteção, de acompanhamento das comunidades indígenas, as áreas ficam mais expostas […] E esse tipo de discurso [do governo Bolsonaro] chama para uma flexibilização ainda maior do controle interno das áreas”, diz.

Atualmente, o orçamento destinado à Funai é da ordem de R$ 78 milhões, por meio do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, cifra já considerada insuficiente por servidores do órgão. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, enviado em outubro pelo Governo Federal ao Congresso, reduz esse valor para R$ 46 milhões.
Cristiane Prizibisczki

Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 03

Incêndios Florestais:Incêndios na Amazônia derretem geleiras andinas

A fuligem das queimadas aumenta a radiação solar absorvida pelo gelo, favorecendo sua fusão

Um bombeiro combate o fogo em uma floresta em Nova Fronteira, na cidade de Novo Progresso, no estado do Pará, na Amazônia brasileira, em setembro.

Os incêndios que destroem a floresta e a savana amazônicas têm outro efeito bem longe dali: o derretimento das geleiras andinas. Essa é a conclusão de um estudo que mostra como a fuligem das queimadas viaja pelo ar até a cordilheira e, ao se depositar sobre o gelo, aumenta a radiação solar que retém ― acelerando sua fusão. O foco do trabalho foi um pequeno glaciar, mas seus resultados poderiam ser reproduzidos nas centenas de geleiras dos Andes, já castigadas pela mudança climática.

Em 23 de agosto de 2010, houve 148.946 incêndios na região amazônica. Aquele inverno foi o pior do século em relação aos fogos. Inclusive pior que o deste ano. A fumaça, repleta de fuligem e carvão preto da combustão, nublou os Andes, como mostra o arquivo de imagens de satélite da NASA. Dias depois da onda de fogos daquele ano, houve um pico de descarga de água procedente de várias geleiras. Agora, cientistas brasileiros e franceses ligaram os pontos.

Num trabalho publicado na revista Scientific Reports, os pesquisadores reuniram os dados existentes sobre os incêndios registrados neste século na região amazônica. A imensa maioria ocorreu entre agosto e outubro, quando acontece a transição entre as estações seca a chuvosa. Nesses meses, a escassez de precipitações impede que a água arraste a fuligem das queimadas. Estima-se que a queima da terra na América do Sul produza cerca de 800.000 toneladas de fuligem por ano.

Em 23 de agosto de 2010, houve quase 150.000 incêndios na região amazônica

Para complicar as coisas, nos meses da temporada de incêndios os ventos dominantes a região, até então do oeste, deslocam-se para leste/noroeste em direção aos cumes andinos. Para saber aonde a coluna de fumaça se dirige, os cientistas também analisaram mais de 2.000 trajetórias de fumaça nesses meses entre 2000 e 2016. Com os dados, criaram um modelo de deposição de partículas de carbono preto sobre o gelo que indicou como essas impurezas reduziam seu efeito albedo, ou seja, sua capacidade de refletir a radiação solar.

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes.
A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes. MODIS/NASA

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

Com essas cifras, os autores do estudo estimam que, sozinha, a fuligem pode ter reduzido o efeito albedo em até 7,2%. Se a isso for somada a poluição procedente de outras fontes, incluindo pó e poluição urbana, a porcentagem de redução poderia chegar a 20,2%. A consequência é um maior degelo: “Estimamos que entre 3% e 4% da fusão da geleira se deva aos incêndios”, afirma por e-mail o pesquisador Newton de Magalhães Neto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Embora o resultado só possa ser aplicado a essa geleira, os autores acreditam que os incêndios também agravariam o degelo de outros glaciares andinos.

“A neve pode refletir até 85% da radiação solar, ao passo que o efeito albedo do gelo é menor: entre 30% e 40% da radiação”, recorda Francisco Navarro, físico da Universidade Politécnica de Madri e presidente da Sociedade Glaciológica Internacional. Entre os elementos que mais podem reduzir o albedo, estão a poluição oriunda das atividades humanas e o pó dos desertos. “Mas a redução máxima é gerada pelas erupções vulcânicas, em especial se o vulcão tem uma geleira associada. Então o albedo pode diminuir em até 50%”, afirma Navarro.

Navarro diz que a maioria das geleiras andinas, como Zongo, é pequena e de montanhas muito altas. “Portanto, o efeito será local [afetando as reservas de água para as comunidades localizadas ao pé da encosta], mas não global”, afirma. Além disso, como acontece com as erupções, os incêndios são mais ou menos pontuais. “Para as geleiras, o global é o aquecimento da atmosfera com a mudança climática, e o pontual são os vulcões e os incêndios”,