Privataria Tucana: análise inicial do livro contesta sua relevância

O comentarista Mario Assis nos envia este artigo de Luiz Borges sobre o livro “Privataria Tucana”, que tanta emoção tem causado nos últimos dias, motivando inclusive a convocação de uma CPI na Câmara dos Deputados.
Tribuna da Imprensa/Luiz Ferreira Borges ¹

O livro tem 340 páginas e somente 13 folhas sobre os processos de Desestatização (que segue tendo aplicação até hoje), confundidos com a privatização brasileira dos anos 1990, envolvendo os governos Collor, Itamar e Fernando Henrique Cardoso.

O autor trata, como parte de seu tema, privatizações realizadas por governos do PDT (Eselsa), do PMDB (CSN) entre outros.

O autor, embora alegue dez anos de pesquisa, não fez qualquer trabalho dessa natureza nos arquivos do Programa Nacional de Desestatização – PND existentes no BNDES e cita o nome só de membros de sua alta administração, sem nenhuma acusação fundamentada.

Teria sido fácil entrevistar pelo menos um dos mais de cem técnicos envolvidos com o processo no BNDES, nos bancos estaduais, no CADE e em outros órgãos do Estado ligados à gestão do programa.

O autor não cita uma só vez nada das sete toneladas de documentos que foram enviadas à CPMI da Privatização realizada no Congresso Nacional durante o Governo Fernando Henrique Cardoso.

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Também não leva em conta a existência de aprovações de contas do programa pelo TCU ou os inquéritos arquivados que foram abertos pela Polícia Federal.

Não há qualquer extrato dos milhares de processos judiciais movidos contra o PND.

Também foram ignoradas as legislações federal, estadual e municipal aprovadas para dar sustentação à gestão do PND.

Exceto duas obras citadas em pé de página, não houve a preocupação de consulta bibliográfica aos milhares de livros, monografias, artigos e comentários feitos na Academia sobre o tema, no Brasil e no exterior.

Aliás, o livro não traz bibliografia consultada ou indicações de acesso à internet.

As 50 indicações de pé de página usam jornais cinco vezes, revistas semanais dez vezes, livros duas vezes, internet duas vezes e transcrições de autos duas vezes (não relacionados ao PND).

O autor também não se deu ao trabalho de ler as prestações de contas feitas à sociedade pelo BNDES sobre o PND e, especificamente, sobre os processos de venda citados.

As demonstrações financeiras das empresas desestatizadas também não foram utilizadas para qualquer referência sistemática no texto do livro.

O livro trata de outros assuntos, com diferentes graus de profundidade, como a família do então ministro José Serra, o próprio Amaury Ribeiro Junior (que se cita em diversos pés de página), o banco Opportunity e os seus controladores, o Banestado, o traficante João Arcanjo, o senhor Marcus Valério, a família Maluf, o caso Baumgarten, as brigas internas de PSDB e PT, inclusive quanto ao uso do aparelho do Estado, a operação Satiagraha da Polícia Federal, a descrição dos instrumentos sobre lavagem de dinheiro, o caso INSS versus Jorgina Freitas entre inúmeros outros.

Os três capítulos que tratam da Privatização serão analisados de forma mais detalhada, mas não encontrei mais do que opiniões ou ilações mal costuradas.

Minha conclusão é de que, pela sua irrelevância para a história do BNDES, o livro Privataria Tucana não traz nenhuma acusação que mereça ser oficialmente rebatida pela APA, embora possa pensar em ações em caráter pessoal para questioná-lo sobre esses pontos.

Nesse sentido pergunto se algum dos colegas foi procurado pelo autor na montagem de sua obra?

¹ Luiz Borges é ex-funcionário do BNDES e passou o dia do Natal analisando o livro.

O dinheiro sem carimbo e os partidos: a lavanderia do PT e do PSDB

Deputado cassado e presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson é réu no inquérito do mensalão. Responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Policial Militar no Distrito Federal, João Dias está preso. Agrediu um sargento que tentava contê-lo no Palácio do Buriti onde entrou com um pacote de R$ 159 mil em espécie.

Jornalista e ex-assessor da campanha petista em 2010, Amaury Ribeiro Jr. foi indiciado pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e oferta de vantagem a testemunha.

Com a denúncia de que o governo Luiz Inácio Lula da Silva pagava mesada a sua base parlamentar, Jefferson provocou um dos escândalos políticos de maior repercussão da história da República. Com a acusação, da qual voltaria atrás na defesa apresentada por seus advogados no Supremo, Jefferson pôs em risco o mandato de Lula e levou 40 réus a serem arrolados no Supremo Tribunal Federal.

Pela denúncia de que recursos públicos destinados a um programa de formação de núcleos esportivos em escolas públicas estavam sendo desviados para Ongs ligadas ao PCdoB, Dias precipitou a queda do titular do Ministério dos Esportes, Orlando Silva, um ex-presidente da UNE que estava no cargo havia cinco anos.

Tanto PSDB quanto PT mantiveram lavanderias em ação

Jefferson e Dias denunciaram esquemas ilícitos dos quais foram participantes. A valoração, pela Justiça, de depoimentos de suspeitos e até criminosos condenados, deu curso ao instituto da delação premiada.

A suspeição que recaía sobre ambos não impediu que os depoimentos de Jefferson e Dias, com ampla divulgação nos meios de comunicação, tivessem desdobramentos políticos e jurídicos significativos.

É com base nesses precedentes que cresce, na internet, a indignação com os escassos desdobramentos nos jornais e nos meios políticos das denúncias publicadas pelo jornalista Amaury Ribeiro no livro “A Privataria Tucana” (Geração Editorial, 344 páginas).

[ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Contratado como elo da assessoria de comunicação da campanha petista e o universo da arapongagem, o jornalista foi indiciado no inquérito que apura a violação do sigilo fiscal de dirigentes tucanos e familiares do ex-candidato à Presidência, José Serra.

O livro é uma compilação de documentos que sugerem lavagem de dinheiro da privatização. O autor revela vínculos entre muitos dos personagens que estiveram ligados à venda das estatais, às campanhas do PSDB e à família de Serra, mas, apesar da farta documentação, não encontra carimbo no dinheiro lavado. Talvez pela simples razão de que o jornalismo não é dotado de meios policiais e jurídicos para identificar o carimbo.

Muitos personagens dos governos do PSDB e do PT que enriqueceram às custas de tráfico de influência e informação privilegiada passaram incólumes pela imprensa porque embolsaram dinheiro lavado. Uma única operação da Polícia Federal apurou que entre 1996 e 2002, no auge das privatizações, evadiram-se U$ 30 milhões pelas chamadas contas CC5, criadas pelo Real para liberalizar o fluxo de capitais.

Muito mais fácil do que identificar o carimbo nesse dinheiro é descobrir e, com toda razão publicar, a história de um ministro que um dia teve duplo emprego.

A indignação de internautas questiona por que os jornais que já execraram a família de Lula não se ocupam em seguir as pistas dos familiares de Serra que o livro revela.

Num tempo em que se derrubam ministros como quem preenche uma cartela de bingo talvez esteja fora de moda lembrar que o jornalista pode achar que apura como um promotor e julga como um magistrado, mas o jornal não tem como abrigar plenamente o direito de defesa e, por isso, não substitui a Justiça.

Isso não desmerece a reportagem. Muito pelo contrário. O valor do jornalismo investigativo está em identificar os interesses em disputa e revelá-los ao público. Propagar unicamente a munição que vem de um dos lados é partidarismo.

O livro é menos partidário do que o uso que se faz – e não se faz – dele. Depois de ter chegado às livrarias na última sexta-feira, teve sua primeira edição esgotada em 48 horas. O espaço que lhe dedicam os blogs é inversamente proporcional à centimetragem impressa. No fosso entre uma e outra abordagem está a constatação de que face às chances de se identificar o dinheiro carimbado, tanto tucanos quanto petistas preferiram deixar as lavanderias funcionando.

Boa parte da documentação de que se vale o livro é originária da CPI do Banestado, instalada no primeiro ano do governo Lula. Se houvesse real interesse em pôr freio à lavagem, ali teria sido o momento.

O volume de informações fiscais, bancárias e telefônicas levantado por aquela comissão foi mais do que suficiente para se fechar o ralo. Mas o relator (José Mentor), petista, ocupou-se em tentar incriminar o ex-diretor do BC, Gustavo Franco, pela liberação da remessa de recursos para o exterior sem a identificação do remetente. Deparou-se com o presidente da comissão (Antero Paes de Barros), tucano, disposto a sugerir o indiciamento do então presidente do BC, Henrique Meirelles, por ter se utilizado de uma conta de doleiros para transferir U$ 50 mil para o exterior. O resultado é que dois relatórios foram apresentados e nenhum foi aprovado.

Nos documentos da CPI já se viam as digitais do Rural, o que não impediu que o banco fosse o escolhido para a lavanderia do mensalão. Visadas, as agências de publicidade pouco a pouco foram cedendo espaço aos escritórios de advocacia na intermediação do dinheiro que a política busca esquentar.

No projeto de lei sobre lavagem de dinheiro que tramita no Congresso, a OAB faz pressão contra o artigo que obriga os advogados a revelar a origem dos recursos com que seus clientes pagam os honorários advocatícios. E encontra defensores de PT a PSDB.

Mesa de ontem no Casserole, centro de São Paulo, reunia o ex-diretor do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira, um dos principais personagens do livro, o ex-ministro da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, Clóvis Carvalho, e o advogado José Carlos Dias.

Por Maria Cristina Fernandes – VALOR
Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras
E-mail mcristina.fernandes@valor.com.br

Eleições 2010: Quebra de sigilo atribuída ao PT foi “obra” de tucanos

As acusações de que somente o PT é o “especialista” na produção de dossiês cai por terra.

O badaladíssimo dossiê da quebra de sigilo de tucanos de alta plumagem atribuído ao PT, foi revelado agora, que na realidade a “obra” foi de autoria dos partidários envolvidos na guerra, nada santa, entre Aécio Neves e José Serra.

Os Tupiniquins aguardamos que os jornalões parciais e as sujíssimas revistas semanais publiquem a verdadeira estória com a mesma fúria, ênfase e destaque.
O Editor


Você já sabia: quebra de sigilo foi obra tucana

O jornalista Amaury Ribeiro Jr confirmou à Polícia Federal o que esta coluna revelou em 3 de setembro: a violação do sigilo fiscal de tucanos ilustres foi produto da guerra entre Aécio Neves e José Serra pela candidatura do PSDB ao Planalto.

Ele disse que passou a investigar a vida fiscal de tucanos após ser informado que o deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ligado a Serra, produzia um dossiê contra Aécio.

Jogo bruto

Quando quebrado o sigilo fiscal de tucanos (setembro de 2009), estava no auge a guerra entre Serra e Aécio pela candidatura presidencial.

Custou caro

Amaury Ribeiro Jr., que pretendia escrever reportagens e publicar um livro sobre o tema, pagou R$ 12 mil pelas informações sigilosas.

Coluna Claudio Humberto